Lavareda

31/10


2020

A Carta de 1988 não caducou

Por Marcelo Tognozzi*

Quem acompanhou de perto a Constituinte de 1987-1988 sabe que ela simbolizou um momento de ruptura, no qual a sociedade trocou um Estado capaz de exercer todo seu poder sem qualquer pudor ou escrúpulos de consciência, como sintetizou Jarbas Passarinho ao assinar o AI-5, por outro onde o Direito e a Liberdade prevalecessem sobre a força. O país inteiro se encontrou naquela Constituinte. A lufada de ar depois do sufoco.

Era comum a gente ver no Congresso todo tipo de gente a todo momento. Índios, favelados, ex-presos políticos, médicos, ecologistas, militares, educadores, malandros, otários, conservadores e progressistas, sem-terra e latifundiários, meninos ricos e meninos de rua, religiosos e ateus. O salão verde da Câmara fervilhava. Tinha fila na porta do gabinete de Mário Covas, líder do PMDB na Constituinte.

O doutor Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara, da Constituinte e do PMDB, dizia que a sociedade muda 1º e assim faz com que mudem as leis, os costumes e a sua representação.

A Constituição de 1988 é a 7ª de uma lista que Paulo Bonavides e Paes de Andrade analisaram com extrema competência no livro História Constitucional do Brasil. Desde a Constituição do Império, de 1824, todas as Cartas traziam em si um componente de mudança e consolidação do establishment –até mesmo as de 1937 e 1967 escritas pelo mesmo Francisco Campos (1891-1968), o Chico Ciência, e empurradas goela abaixo da sociedade pela força das ditaduras.

Não há Constituição intocável num país que produziu 7 delas em pouco mais de 200 anos de vida civilizada e independência política. Portanto não há maluquice na proposta do líder do Governo Ricardo Barros de um plebiscito para que os brasileiros digam se querem uma nova Constituição ou não. Há, sim, uma convergência de interesses. Pergunte a qualquer empresário filiado à Fiesp e ele desfiará seus motivos para sonhar com uma Constituição mais enxuta e pragmática. Pergunte aos líderes sindicais e acontecerá o mesmo.

É fato que o assunto vem sendo discutido faz tempo, uns 20 anos pelo menos. Desde o dia em que o ex-presidente Lula acusou Fernando Henrique de rasgar Constituição e decretou que o Brasil precisava de uma Constituinte.

Luís Carlos Santos, ex-ministro da Articulação Política de Fernando Henrique e ex-deputado, sonhou com uma Constituinte. Em 2005, a maioria do PT apoiava uma Assembleia Nacional Constituinte e seu então líder, Simbá Machado, a defendeu apaixonadamente da tribuna. Dilma também quis. Tentou articular um plebiscito em 2013, mas Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves travaram. Haddad concorreu em 2018 com esta proposta no seu plano de governo. Hoje, dentro do MDB há muita gente doida por uma Constituinte, mas com vergonha de assumir.

O lobby para aposentar a Constituição de 1988 mobiliza brasileiros e estrangeiros. Em julho deste ano o professor de Yale Bruce Ackerman, casado com a ex-fada madrinha da Lava Jato Susan Rose-Ackerman, escreveu um artigo propondo uma Constituinte para 2023, argumentando que o brasileiro perdeu a fé no seu sistema político totalmente contaminado pela corrupção.

Bruce é um desses velhinhos norte-americanos simpáticos, cabelinho branco, oclinhos redondos, certo de que tem muito a ensinar sobre coisas que nunca aprendeu. Era dos maiores apoiadores da operação Lava Jato, mas quando percebeu que o time de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol estava descendo a ladeira foi o 1º a assinar um manifesto condenando seus métodos e defendendo a liberdade para o ex-presidente Lula. Usa sua reputação de catedrático de uma grande universidade norte-americana para aspergir pó de pirlimpimpim e fazer brilhar ministros do Supremo e alguns causídicos deslumbrados com os quais andou protagonizando lives.

Ricardo Barros não botou a boca no trombone por acaso. Deputado experiente, líder e vice-líder de vários governos e um dos caciques do PP, fala em nome de uma parcela importante da sociedade. Argumenta que o Brasil precisa de uma Constituição capaz de equilibrar direitos e deveres. Mas este argumento não para de pé, porque isso já pode ser resolvido na atual Carta.

Boa parte dela não foi regulamentada, o país tem inúmeras prioridades e não pode parar 2 anos para viver em função de uma nova Constituição com toda a insegurança jurídica e guerra de poder que isso causa.

A nossa Carta atual com todos os seus direitos e garantias não foi suficiente para mudar a cara do Brasil, onde a maioria da população continua sendo pobre, analfabeta e vulnerável. Somos uma sociedade confrontada, dividida, governada pelo efeito manada das redes sociais. Temos um texto constitucional com boniteza, mas a precisão continua e muita.

E isso não aconteceu por causa do seu conteúdo, mas pela ineficiência dos que comandaram o Congresso desde a revisão constitucional de 1993. Há leis complementares que precisam ser votadas e questões que não podem mais ser empurradas para debaixo do tapete como a garantia da educação de qualidade para todos, estabilidade do funcionalismo público ou a reforma do Poder Judiciário. De acordo com a Câmara dos Deputados, 152 dispositivos necessitam ser regulamentados. É a maior prova que a Constituição de 1988 não caducou, para a frustração de gente como Mister Ackerman.

Trabalho para melhorar o que está aí não faltará. Vamos falar sério: emendada e remendada nos últimos 30 anos a atual Carta só ajudou a melhorar a vida de meia dúzia. A maioria continua com baixa escolaridade, baixa capacidade cognitiva e baixa renda. Basta olhar as condições de vida de quem mora na periferia das grandes cidades e nas favelas. Estas pessoas são a maioria dos eleitores que elegem presidente, governador, deputado, senador, prefeito.

Antes de convocar um plebiscito para mudar o que quer que seja, temos de forçar o debate público, trazer o eleitor e quem paga imposto para o centro desta discussão, porque ela interfere na nossa vida, no futuro. Continuamos pagando muito e recebendo muito pouco em troca. E isso não acontece somente porque se rouba muito, mas principalmente porque se administra muito mal.

Os verdadeiros conservadores são os que querem manter tudo como está e com os mesmos atores políticos de sempre. A pandemia mostrou a necessidade de soluções coletivas a uma sociedade embriagada de individualismo, capaz de achar normal que o Estado não garanta coisas simples a cidadão como o direito de ir e vir sem correr o risco de ser assaltado, morto, violado. O Brasil não precisa de Constituinte; precisa de menos guerrinhas de vaidades, menos individualismo e mais foco no coletivo e vontade de acertar naquilo que mudará para melhor a vida das pessoas.

*Jornalista. Artigo publicado originalmente no site Poder360.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

ALEPE

31/10


2020

Miguel será campeão de voto no Estado

Mais uma pesquisa em Petrolina, desta feita do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com histórico de 98% de acertos em cinco eleições, numa parceria já com 14 anos, desde a criação do blog, vai confirmando que o prefeito Miguel Coelho (MDB) sairá das urnas como o campeão de votos no Estado.

Quando computados apenas os votos válidos da pesquisa Opinião, na qual ele lidera com 73%, Miguel teria 83,60% dos votos se a eleição fosse hoje, uma marca que nenhum outro prefeito em disputa pela reeleição conseguiu nos últimos anos em Pernambuco, especialmente em Petrolina, território de eleições extremamente disputadas. Júlio Lóssio Filho, por sua vez, teria 7,91%, Odacy 4,36%, Gabriel 3,10% e Dr. Marcos 1,03%.

O feito de provável campeão de votos se dá pela excelente gestão. De acordo ainda com a mesma pesquisa, a administração do emedebista é aprovada por 85% dos petrolinenses, com desaprovação de apenas 10%. Numa época em que a classe política anda em baixa, sem crédito com a sociedade, algo que chama atenção e desperta curiosidade. A cidade ganhou na era Miguel uma feição nova e arrojada, virou um canteiro de obras nos últimos três anos e meio. O Galeguinho, como é tratado e conhecido, duplicou avenidas, pavimentou mais de 600 ruas, criou um novo modelo de gestão na saúde, quebrou o monopólio do transporte público, oferecendo ônibus confortáveis e até com serviços de Internet.

Cartão postal da cidade, a orla margeando o Rio São Francisco ganhou roupagem nova. Estradas vicinais foram abertas na zona rural, creches foram ampliadas com novo conceito, enfim, a cidade mudou radicalmente a sua face. Tudo graças aos recursos federais alavancados pelo pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo na Casa Alta, e do deputado federal e ex-ministro Fernando Filho.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

O Jornal do Poder

31/10


2020

Ideologia e idiotia no Brasil

Por Arnaldo Santos*

O escritor russo Fiódor Dostoiévski, autor de substantiva produção literária traduzida para o mundo inteiro, dentre tantas outras obras, escreveu um romance cujo título é O IDIOTA! Narra a história de um homem bom e humanista que, por suas ações sempre enriquecidas pelo sentimento de grande compaixão, é considerado idiota. 

O personagem do livro não guarda qualquer relação, claro, com alguns daqueles que também se enquadram em um perfil de idiota, detentores de poder e mando atualmente no Brasil, que, ao contrário do homem bom e humanista, movido pela compaixão descrito por Dostoiévski, demostram desprezo pela vida das pessoas, e menos ainda parece com outros tantos dos seus apoiadores que invadem as ruas e as redes sociais, guiados pela “idiotia”, patologia diagnosticada pela Psiquiatria para designar os indivíduos de parcos recursos mentais. (Permitam-me o uso do eufemismo para assinalar o atraso mental de alguns).

Todos sabemos que, no decurso dos tempos, o vocábulo idiota assumiu um sentido pejorativo, para caracterizar pessoa “ignorante, sem educação, tola, desprovida de bom senso”, como muitas que já nos acostumamos a ver em ação na realidade em curso, quando predominam a ira e a intolerância. Elas estão por toda parte, principalmente nas redes sociais, mentindo, agredindo, ameaçando ministros, e jornalistas, tentando destruir reputações, mediante vasta disseminação de fake news. 

Para não cometer o grave pecado da generalização, desde já, é preciso registrar que não são todas, mas algumas dessas pessoas, por padecerem da “idiotia”, doença mental que deve lhes causar profundo sofrimento, (imagino), tornaram-se incapazes, até, de cumprir com o mais elementar dos requisitos de civilidade, para convivência em uma sociedade democrática e plural, que é discutir ideias, ainda que divergindo, mas mantendo o primado da boa educação. 

Essa incapacidade que algumas delas demonstram, muito provavelmente, decorre do vazio que sentem por não possuírem qualquer ideia sobre nada, ou coisa nenhuma, e talvez por isso manifestem esse sentimento de revolta, e não aceitem que outras pessoas as tenham, e pensem diferente.

Aliás, sobre essa ausência de ideias que acomete e atormenta alguns desses, vale resgatar alguns fragmentos do conto Teoria do Medalhão, escrito em 1881, por Machado Assis, e publicado há tempos pela Gazeta de Notícias, ilustrativo do que foi referido no parágrafo acima. 

Resumidamente, no conto de Machado de Assis, o pai inicia uma conversa com o filho logo após o jantar, em que este comemorava 21 anos, e sugere ao rapaz o ofício de “medalhão”. Entrando para “a carreira de medalhão, o filho deve se abster de ter ideias”. Diz o pai a seu filho que ele se “enquadra nessa carreira por não ter ideias próprias”. O genitor também fala dos benefícios da publicidade, sugerindo ao rapaz que, em vez de escrever um “[…] tratado científico sobre carneiros”, deve dá-lo em forma de jantar aos amigos e fazer a notícia circular.

Também é sugerido ao rapaz que ele pode “entrar para a política, se ligar a um partido, desde que não adote a ideia de nenhum”. E continua: se entrar para a política, “é bom usar a tribuna para chamar atenção pública, e os discursos devem ser sobre algum assunto que incite o debate e discussões, mas sem que surjam novas ideias”. Escrito em 1881, nos dá a impressão de ter sido apenas há dois anos. 

É nessa realidade de intenso sofrimento causado por essa ausência de ideias, e com a consciência de suas incapacidades, além de múltiplos complexos de inferioridade, embora se jactando de qualidades e virtudes que não as possuem, que alguns poucos se deixam atormentar e perdem a compostura, até quando leem um simples artigo de jornal, contendo uma análise política factual dos negócios e das ações do governo, assim como do comportamento idiotizado do governante de plantão; (sua fala na última quinta feira no Maranhão, onde vomitou preconceito e homofobia, contra o povo maranhense, confirmam seu estado avançado de idiotia), portanto, algo corriqueiro e do conhecimento de todos; ainda assim, vão às redes sociais e vituperam, muita vez, até de forma anônima, que é a manifestação da idiotice. 

Tal comportamento é revelador de que não foram capazes de fazer as pazes com o passado que os ronda, e só a eles é dado a conhecer; e para agravar esse tormento, pela agressividade e a deselegância com que alguns reagem, deixam escapar que foram vencidos pelos demônios que carregam dentro si, e que fazem alimentar a intolerância, o ódio e o preconceito, resultado da aguda idiotice de que são acometidos, e por esta são conduzidos.

A propósito, Nelson Rodrigues, cronista observador da vida como esta é, em seu estilo mordaz de analisar e traduzir em textos as mutações da sociedade brasileira, no meu sentir, sob a óptica da Sociologia política e do comportamento, ninguém o fez de modo tão real e peculiar, em uma de suas crônicas, intitulada Os Idiotas Confessos, descreve os idiotas e suas idiotices, em distintos graus e manifestações, desde os tempos em que o marido enganado, de tão ingênuo e idiota, era o último a saber.

A crônica do Jornalista e escritor recifense (1912-1980) põe em relevo o processo de idiotização vivenciado na realidade atual a que me refiro neste artigo, como se denota nesta citação: “[…] de repente, os idiotas descobriram que são em maior número. Sempre foram em maior número e não percebiam o óbvio ululante. E mais descobriram: - a vergonhosa inferioridade numérica dos “melhores”. E certo dia, um idiota resolveu testar o poder numérico: - trepou num caixote e fez um discurso. Logo se improvisou uma multidão. O orador teve a solidariedade fulminante dos outros idiotas. A multidão crescia como um pesadelo. Em quinze minutos, mugia, ali, uma massa de meio milhão”. Mais atual e verdadeiro impossível! Será que é preciso ainda dizer mais? 

Cabe a pergunta: que tempos são esses que estamos vivendo? Dizer que são apenas “estranhos”, como afirmou o ministro Marco Aurélio, já não os define, afinal mais estranha foi sua decisão de colocar em liberdade um traficante internacional de drogas, dos mais periculosos, condenado em segunda instância em dois outros processos, sob o argumento de que faltou o pedido de renovação de sua prisão pelo juízo competente...; mas esse é tema para outra reflexão. 

Examinando essa realidade ideologizada e idiotizada que vivenciamos, com nítido viés de pouco ou nenhum apreço pela democracia, nestas circunstâncias - “um cabo e dois soldados” bastam para fechar o STF, opinião alimentada pelo negacionismo sustentado por um discurso autoritário, e uma ação onde a vida parece não ter valor, mas impera a reafirmação do “eu” - “eu mando e vocês obedecem, porra!” - o que nos fortalece é a certeza de sermos um povo enriquecido pelas diferenças culturais e de gênero, assim como pelo sincretismo religioso, e a nossa relativa laicidade, que deram origem a essa sociedade plural. 

O que nos encoraja a buscar iluminar essa escuridão, é que, além da boa índole de que somos possuidores, temos o privilégio de falar um só idioma, em um Pais de alargadas dimensões geográficas e múltiplas etnias, mas que, pela língua portuguesa, nos tornamos iguais, para que possamos vencer as diferenças regionais, econômicas e sociais, e sermos um povo uno, em uma sociedade de abissais desigualdades. 

Sem muito esforço, a nós é dado notar que somos capazes de superar todos e quaisquer sentimentos menores, inoculados todos os dias por aqueles que, não compreendendo a diferença do conceito entre o que é público e o que é privado, consequência dessa idiotia, confundem o que significa estar no poder, com “o Estado sou eu” (Luís XIV), abolido desde junho do ano de 1.215, pela lei do João-Sem-Terra, promulgada na Inglaterra. 

Se nos serve de algum consolo, volto a Nelson Rodrigues, que afirma na crônica já mencionada, que “[…] nem pense que a ‘invasão dos idiotas’ só ocorreu no Brasil”. E prossegue, “[…] se fosse apenas uma crise brasileira, cada um de nós podia resmungar: - ‘subdesenvolvimento’- e estaria encerrada a questão”. “Mas é uma realidade mundial”.

*Jornalista, sociólogo e doutor em Ciências Políticas. E-mail: [email protected]


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

HELTON FELIPE MARCAL DA SILVA

E por falar em jactância... Existe uma classe social que demonstra sua afetação e oferece sua superioridade intelectual em favor da democracia, contra uma ideologia parva, carregada de \"ismos\" (fascismo, olavismo, etc): é a dos jornalistas profissionais. Sendo mais um jornalista oferecendo sua jactância em favor dos povos, com autoridade calcada na ciência e no diploma, esquece estes que nós, homens comuns vítimas da democracia bolivariana e filhos da pátria educadora, já não nos comovemos com esse tipo de denúncia. O homem comum valoriza as liberdades. Como a de não usar máscara, não tomar \"vaChina\" obrigatória, de ter como fontes de informações mídias alternativas. Todos gozam da liberdade de ser culto ou tosco. E isso não é ser idiota. Afinal, o presidente é tão autoritário e \"ista\" (negacionista, por exemplo) que transita entre homens comuns pouco afetados a essa propalada \"idiotice\". A falsa premissa que qualquer ato, gesto ou opinião é íntima da loucura de apoiar um \"genocida\" já não nos afeta. Lemos e vemos todos os dias todos os atos do presidente sem intermediário, justamente através de mídias alternativas! Lá o presidente está imune e essa postura denunc\"ista\" de jornalistas uníssonos. Não coadunamos com essa burrice já imortalizada por sentença Rodrigueana: \"toda unanimidade é o que mesmo?? Sendo assim, \"doutor\"... O homem comum está imunizado contra essa classe arrogante, lendo tolices bem buriladas, com liberdades constitucionais garantidas e dentro de uma realidade muito mais afim das tosquices do presidente que as de uma pseudo virtude de pseudo paladinos.


Abreu no Zap

31/10


2020

Miguel disparado em Petrolina: 66 pontos de vantagem

Se as eleições fossem hoje, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), estaria reeleito logo no primeiro turno, com 72,9% das intenções de voto. Os números são do Instituto Opinião, em pesquisa em parceria com este blog. Com isso, o emedebista abre uma grande frente de 66 pontos para o segundo colocado, Julio Lossio Filho (PSD), que aparece com apenas 6,9%.

O ex-prefeito Odacy Amorim, que concorre pelo PT, em terceiro, com 3,8%, enquanto Gabriel Menezes (PSL) surge com 2,7%. Já Doutor Marcos (PSOL) possui 0,9% e Deomiro Santos (PV) não pontuou. Brancos e nulos somam 4,2% e os indecisos são 8,6%

A pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Miguel aparece com 67,1%, confortável vantagem diante de Lossio Filho, citado por 5,6%. Odacy Amorim foi lembrado por 2,2% e Gabriel Menezes por 1,6%. Já Doutor Marcos registrou 0,9% e Deomiro não obteve menção. Brancos e nulos vão a 4,7% e os indecisos representam 17,9%.

Quanto à rejeição, o candidato Odacy Amorim lidera com 18%, seguido por Julio Filho, rejeitado por 13,3%. Já Doutor Marcos não seria votado por 8,9% dos eleitores, enquanto 8,7% rejeitam Gabriel Menezes. Deomiro tem a rejeição de 8,2% e o prefeito Miguel Coelho não teria o voto de 6,2%. Dos consultados, 4,4% rejeitam todos e 32,3% não rejeitam nenhum dos candidatos.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 25 e 27 deste mês, com a aplicação de 450 questionários. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O levantamento é representativo dos eleitores da área pesquisada (a cidade Petrolina) e foi selecionado da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06083/2020.

Quando a consulta é estratificada, os maiores índices de intenção de voto de Miguel estão entre os eleitores na faixa etária entre 25 e 34 anos (77,3%), entre os eleitores com grau de instrução médio (75,9%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (74,9%). Por sexo, o prefeiturável do MDB tem a preferência de 73,7% das mulheres e de 72% dos homens.

Julio Lossio Filho atinge os melhores índices de voto entre os eleitores jovens (10,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (8,7%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (8,8%). Por sexo, o candidato do PSD tem a preferência de 7,8% das mulheres e de 5,8% dos homens.

Já Odacy tem seus maiores percentuais entre os idosos (8,3%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental 2 (5,1%) e entre os que possuem renda familiar que varia de dois a cinco salários (4,9%). Por sexo, 4,9% dos eleitores do petista são mulheres e 2,4% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também perguntou aos entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Miguel Coelho tem aprovação recorde de 85,6%, já 10% desaprovam. Apenas 4,4% não responderam.

Já o governador Paulo Câmara (PSB) tem desaprovação de 38,7% e é aprovado por 37,3%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 50% e é aprovado por 35,6% do eleitorado.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


30/10


2020

Coluna do sabadão

Campanha fria e engessada

A suspensão dos atos políticos gerando aglomerações em Pernambuco pelo Tribunal Regional Eleitoral, quinta-feira passada, engessou a reta final da campanha. Se já estava fria em grande parte dos municípios, a campanha sem carreatas, comícios e caminhadas ficou muito mais sem graça, mas o que está em jogo é a saúde da população, a vida, a esperança em dias melhores, sem agravamento do quadro de internações e mortes por causa da Covid-19.

Houve quem reclamou, principalmente candidatos que estavam precisando das ruas para reverter cenários adversos, mas nem o Tribunal Superior Eleitoral, ao ser provocado, meteu a sua colher no angu. O ministro Tarcísio Vieira, relator do caso no TSE, tomou uma decisão mais prudente: não revogou, mas acatou a sugestão de provocar o Governo do Estado a dar um parecer mais atual sobre as condições sanitárias à justiça eleitoral.

A decisão do TRE foi baseada em fatos. Sustenta que os candidatos e correligionários vêm promovendo atos de grandes aglomerações desrespeitando as normas sanitárias vigentes no contexto de uma das maiores pandemias da história, a COVID 19. Diante disso, proibiu a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas, confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins. O TRE orientou a polícia a recolher materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, mini-trios e similares utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações.

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessária uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, interpretou, em nota, o Ministério Público.

Polêmicas à parte, o que está em jogo, a partir de agora, é a fiscalização dessas medidas pela justiça eleitoral. Quais punções serão dadas aos candidatos que descumprirem? Chegaram informações ao blog de que em vários municípios estavam previstas carreatas neste fim de semana, assim como caminhadas com público acima de 300 pessoas, número determinado pelo decreto do governador. Aliás, depois da resolução do TSE, esse decreto ainda está valendo?

Cenário paulista – Pesquisa realizada pela XP/Ipespe apontou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), tecnicamente empatado com o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) na corrida eleitoral pela Prefeitura da capital paulista. O atual prefeito aparece com 27% das intenções de voto. Russomanno tem 22%. Guilherme Boulos (Psol) aparece em seguida, com 16%, tecnicamente empatado com o deputado do Republicanos. O levantamento foi realizado em 26 e 27 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Drama sanitário – No mandado de segurança ao Tribunal Superior Eleitoral, ontem, no qual quatro advogados pedem a revogação da decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral suspendendo todos os atos de campanha que impliquem em aglomerações, em razão do recrudescimento da pandemia, Emílio Duarte fez o ministro Tarcísio Vieira provocar o Governo do Estado. Segundo Duarte, a decisão do TRE foi tomada com base num relatório sobre as condições sanitárias em Pernambuco de dois meses atrás. Diante disso, o ministro manteve a suspensão, mas mandou o TRE a atualizar a situação sanitária para rever a decisão mais a frente, num curto espaço de tempo. O problema é que não há mais tempo: a reta final da campanha começa agora e só faltam praticamente 15 dias para as eleições.

Improbidade – Em tempos de pandemia, o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, convocou quatro promotores, pagando passagens e diárias, para enviar a um júri fictício em Petrolina, hoje, das 9h às 18h. O personagem fictício é João Grilo, do clássico "O auto da Compadecida", de Ariano Suassuna, que figura como réu. A iniciativa é da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. No entanto, o custeio das diárias e das passagens aéreas ficará por conta do próprio MPPE. O blog teve acesso à edição do Diário Oficial do último dia 13 de outubro, que detalha os recursos disponibilizados para os promotores André Múcio Rabelo de Vasconcelos, Ângela Márcia Freitas da Cruz, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho e Elaine Gaia Alencar. Cada um terá à disposição R$ 583,89, além de passagens de avião de ida e volta entre Recife e Petrolina, nos dias 31/10 e 1°/11. Segundo uma fonte judicial, isso é caso de improbidade administrativa.

Propina – Em documento encaminhado à Justiça cerca de três meses antes da nova fase da Operação Descarte, a ‘Macchiato’, deflagrada na quinta-feira passada, o delegado federal Fabrício de Souza Costa, responsável pelos desdobramentos da investigação, detalhou a existência de um suposto esquema usado por dirigentes do banco BMG para repassar propinas a políticos do MDB. A suspeita é que os beneficiários tenham sido o ex-senador Romero Jucá e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Ambos foram citados na delação de um advogado investigado pela Polícia Federal.

CURTAS

BOLSA FAMÍLIA – O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão para ampliar o programa Bolsa Família. Segundo a instituição, três milhões de pessoas deverão ser beneficiadas com a transferência de renda. Os recursos liberados pela instituição integram o Projeto de Apoio à Renda para os Pobres Afetados pela Covid-19. No Brasil, mais de cinco milhões de pessoas já foram infectadas pela doença. Antes da pandemia de coronavírus, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no programa Bolsa Família, segundo o banco.

Perguntar não ofende: Outro Estado radicalizou na proibição de atos de campanha fora Pernambuco?


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Comentários

Fernandes

Quem é mais viado, marcos mamador de camaragibe queima rosca ou Jean Wyllys? ............. Essa é muito difícil! kkkkk

marcos

Azedaram as relações de Milton Coelho (PSB) com a família Arraes, depois que ele se desentendeu com a bela Marília Arraes (PSB), sobrinha do governador Eduardo Campos, levando o namorado dela, João Suassuna (neto de Ariano), a acertar-lhe um potente cruzado no rosto que exigiu cuidados médicos. O incidente ocorreu durante a festa de aniversário do escritor Antonio Campos, irmão do governador, em uma casa de eventos realizada quinta-feira(7). Com o nariz sagrando, Coelho disse que a coisa não iria ficar assim. E não ficou mesmo: além do inchaço. Foi Gaia kkkkkkkkk Coluna do Claúdio Humberto

marcos

Lula é condenado mais uma vez .............................................. O ex presidiário Lula foi condenado mais uma vez. A 8ª Turma do TRF da 4ª Região negou os recursos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia e manteve a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado. Dessa vez, Lula foi condenado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. Anteriormente, Lula já havia sido condenado em segundo grau em processos da Lava Jato oriundos de Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou Lula a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotados os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 8 anos e 10 meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

marcos

Vizinhos contam que mesmo depois de velha, Nehemias Fernandes Jaques estudou na Cartilha Gay de Haddad.

marcos

Quem é mais viado, Nehemia Fernandes Jaques ou Jean Wyllys? ............. Essa é muito difícil! kkkkk


Banco de Alimentos

30/10


2020

São Lourenço: Militância do prefeito é flagrada em ato vedado

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibir atos presenciais de campanha que provoquem aglomerações, a militância do prefeito e candidato à reeleição em São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (MDB), foi flagrada em ação hoje pela cidade.

Vídeos e fotos mostram o grupo descumprindo a resolução 372/2020, publicada ontem pelo TRE-PE, vedando atitudes assim para evitar a propagação do novo coronavírus. O blog procurou a assessoria do prefeiturável para que se pronunciasse sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

O fato despertou incômodo em coligações adversárias, como a Frente Popular de São Lourenço da Mata, encabeçada pelo postulante à Prefeitura Vinícius Labanca (PSB). Ao blog, o grupo informou que vai entrar ainda hoje com uma representação eleitoral contra o prefeito-candidato.

Segundo a determinação do TRE, quem não segue a regra incorre em crime de desobediência e "o eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis". O candidato também está sujeito a sanção pecuniária.

Leia a resolução no TRE-PE na íntegra:

Art. 1º Ficam proibidos, no Estado de Pernambuco, os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020 causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como:

I - comícios;

II – bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e

III - confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.

Art. 2º Os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole as disposições desta Resolução, podendo fazer uso do auxílio de força policial, se necessário.

Art. 3º As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração  irregular  de  pessoas  e  à  inobservância  das  demais  medidas  sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a  recusa  ao  cumprimento  de  diligências,  ordens  ou  instruções  da  Justiça  Eleitoral  ou  a oposição de embaraços à sua execução (art. 347 do Código Eleitoral).

Art. 4º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.

Art. 5º Poderão, ainda, os Juízes Eleitorais, no âmbito de suas respectivas jurisdições, impor sanção pecuniária para os candidatos, partidos e coligações que violarem as disposições desta norma.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 29 de outubro de 2020


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


30/10


2020

A versão da Prefeitura de São Lourenço

Nota oficial

Nas imagens realizadas por pessoas da oposição, não ficou nada explícito sobre aglomeração de pessoas. Nossos atos de hoje foram realizados com pessoas no esquema porta a porta, em número abaixo de dez, e com utilização de máscara.

O prefeito Bruno Pereira não realizou nenhum ato externo, esteve durante todo o dia em reuniões internas com a coordenação de campanha. Ressaltamos que estamos e continuaremos dando pleno e irrestrito cumprimento à Resolução 372 do TRE, que foi confirmada hoje, pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, de modo que não haverá nenhum ato com aglomeração.

Daremos continuidade a nossa campanha em plena observância às normas de segurança sanitária e, principalmente, em respeito à saúde da nossa população.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Lourenço da Mata


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


30/10


2020

Editorial analisa paralisação da campanha de rua

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) de suspender a campanha eleitoral de rua em todo Estado. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


30/10


2020

Petrolina dorme mais tarde hoje com pesquisa

Em parceria com o Instituto Opinião, este blog traz logo mais, exatamente à meia noite, pesquisa sobre a sucessão municipal em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão. O levantamento apresenta também avaliação dos três níveis de poder – municipal, estadual e federal. Petrolina tem, portanto, uma razão para dormir um pouco mais tarde nesta sexta-feira.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha