Blog do Magno 15 Milhões de Acessos

12/01


2021

Sirinhaém: Gestão de Hacker deixa rombo na previdência

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP), foi pega de surpresa no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrido na última sexta-feira, 08 de janeiro. A gestão do ex-prefeito, Franz Hacker (PSB), deixou uma dívida de R$ 6,089 milhões com o INSS decorrente do não pagamento das contribuições patronais. Só na primeira parcela do FPM, foi descontado o valor de R$ 886.697,42.

A nova gestora de Sirinhaém já iniciou uma série de medidas para conter as irregularidades encontradas na prefeitura. “Não temos nenhuma segurança administrativa e financeira. O povo de Sirinhaém vai saber a partir de agora o que tinha por trás do marketing e das cores. Essa dívida inviabiliza os investimentos em obras e ações para o início da gestão, além de prejudicar o futuro dos nossos servidores. Estamos buscando um diálogo com o INSS para parcelar a dívida”, denunciou Machado.

Camila vai assinar ainda nesta semana um decreto de Estado de Emergência Administrativo/Financeiro. Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para o funcionamento da gestão municipal.


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12/01


2021

“A Ford quer subsídios”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, ao comentar a decisão da Ford de encerrar a produção de veículos no Brasil, que faltou a empresa dizer a "verdade" sobre o motivo da saída. De acordo com Bolsonaro, a Ford queria subsídios do governo para continuar no país.

Bolsonaro disse ainda lamentar os 5 mil empregos que serão perdidos com o encerramento da produção da Ford em território nacional.

Esse foi o número citado pela Ford quando questionada sobre quantas pessoas seriam demitidas, mas empresa disse que o montante inclui a Argentina, onde também serão feitos cortes em função do encerramento da produção no Brasil.

De acordo com Bolsonaro, o valor em subsídios para a Ford chegou a R$ 20 bilhões "ao longo dos últimos anos".

“Lamento os 5 mil empregos perdidos. Agora a empresa não fala que em novembro nós criamos 414 mil empregos. E estamos perdendo 5 mil agora. Repito: lamento. Mas o que a Ford quer? Faltou a Ford dizer a verdade: querem subsídios. Vocês querem que eu continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos? Dinheiro de vocês, de impostos de vocês, para fabricar carro aqui? Não. Perdeu a concorrência. Lamento”, afirmou Bolsonaro a apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.


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Comentários

Fernandes

Ford sobreviveu mais de 100 anos no Brasil. Não sobreviveu a Bolsonaro!


O Jornal do Poder

12/01


2021

Jaboatão oferece descontos de até 30% no IPTU 2021

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou o processo de envio dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2021. Caso o contribuinte esteja adimplente, os descontos podem chegar a 30%, para quem optar pelo pagamento da cota única, e a 10%, para parcelamento em até 10 quotas mensais. A expectativa da Fazenda Municipal é de arrecadar cerca de R$ 93 milhões até o fim do ano.

A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) também pode ser feita de forma on-line, por meio do site: www.jaboatao.pe.gov.br. O processo é simples, basta apenas que o contribuinte forneça o sequencial ou a inscrição do imóvel, escolha pela opção de parcelamento ou pagamento da cota única e a data de vencimento. Atualmente, a cidade conta com cerca de 205 mil imóveis cadastrados.

Secretário municipal de Planejamento e Fazenda, César Barbosa enfatizou a queda no nível de inadimplência ao longo dos últimos anos, resultado atribuído por ele às melhorias realizadas pela gestão. “Esse modelo de gestão inteligente, que une eficiência e inovação, e valoriza a aplicação de recursos públicos em áreas prioritárias, tem sido observado pela população e isso tem reflexo direto no aumento da arrecadação. Com obras sendo executadas em cada canto da cidade, a população passou a ver o imposto pago sendo bem aplicado e, com isso, a cidade ganha como um todo”, pontuou Barbosa.


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Abreu no Zap

12/01


2021

PT decidiu por apoio a bolsonarista para fugir de Tebet

A bancada do PT no Senado decidiu apoiar o candidato do DEM ao comando da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), depois de concluir que havia risco de Simone Tebet se sagrar candidata pelo MDB.

O MDB é a maior bancada. Se tivesse o apoio do PT teria praticamente garantida a eleição de um nome do partido para presidir o Senado.

Na sexta-feira, dois dos pré-candidatos do partido haviam desistido de concorrer, os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO), e no Senado, Fernando Bezerra (PE). Sobraram apenas dois nomes, o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), e Simone Tebet (MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ).

Braga encontrou-se com a bancada do PT na sexta-feira para tentar convencer os petistas a fecharem com o MDB. Foi quando comunicou a desistência de dois dos pré-candidatos, que só sobrara ele e Simone Tebet e que havia uma combinação na bancada de marchar unida em torno do escolhido.

O líder emedebista contava com a simpatia dos petistas, apesar do receio de entregar ao MDB o comando da Câmara e do Senado. Mas, perguntado se estava seguro de que seria o escolhido, ele não garantiu. Disse que dependeria dos apoios que a senadora conquistasse nas outras bancadas.

Foi o risco de Simone Tebet ser a escolhida dentro do MDB que levou os petistas a desistir definitivamente, na reunião da bancada desta segunda-feira, 11. De apoiar um candidato do partido.

Simone não tem a simpatia do PT. Na avaliação dos petistas a senadora é muito próxima do grupo Muda Senado, do Podemos e do PSDB, que apoiaram teses da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro. "Somos garantistas", disse ao blog do Tales Faria um dos participantes da reunião, explicando porque não aceitam Simone.

"Nós gostamos do Braga, mas ele não deu garantias de que vence a Simone. E o MDB pode ganhar na Câmara e acabar ficando muito forte", argumentou outro petista. Clique aqui e leia a matéria completa.


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12/01


2021

Silvio anuncia mais de R$ 10,5 milhões para São Lourenço

Durante visita ao município de São Lourenço da Mata, hoje, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou a destinação de mais de R$ 10,5 milhões em investimentos para a cidade. Os recursos serão utilizados na construção de duas escolas e em obras de infraestrutura. Ao lado do prefeito do município, Vinícius Labanca (PSB), Silvio anunciou a liberação de mais de R$ 8 milhões para a construção de duas escolas nos bairros de Várzea Fria e Penedo, além de mais de R$ 2 milhões para obras de pavimentação e calçamento.

“Quero me colocar à disposição da população para trabalhar pelo município ajudando no diálogo junto ao Governo Estadual e o Governo Federal, para trazermos investimentos para São Lourenço da Mata. Através do FNDE e do Ministério da Educação, estamos destinando duas novas escolas de 12 salas, um sonho antigo, que vai possibilitar uma estrutura com mais conforto para os alunos e professores. Além disso, estamos assegurando mais de R$ 2 milhões para pavimentação e calçamento. Ao lado do amigo Vinícius Labanca , vamos trabalhar muito, com objetivo de reforçar a educação, saúde e a infraestrutura dos bairros da cidade”, destacou Silvio.

O prefeito Vinícius Labanca agradeceu a visita e destacou a importância da parceria para o crescimento do município nos próximos anos. “Somos gratos pela atenção que o deputado Silvio Costa Filho tem dado ao nosso município. O seu trabalho é essencial para São Lourenço, porque nossa cidade precisa entrar no caminho do desenvolvimento e gerar emprego e renda para a população. Com os investimentos anunciados, nossa população terá mais oportunidades de qualificação e trabalho”, afirmou Labanca.

Além do vice-prefeito, Dr. Gabriel Neto, do secretário de Governo, Gino Albanês, e dos secretários municipais, participaram do encontro os vereadores Leonardo Barbosa (PSB), presidente da Câmara de Vereadores; João Pessoa (PSD), líder do governo na Câmara; Gordo de Lages (MDB); Arllan Dourado (PSB); Cuscuz do Povo (Avante); Deto de Lages (MDB); Queu (Republicanos) e Alemão do Pixete (MDB).


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Banco de Alimentos

12/01


2021

Atraso nas reformas faz Brasil perder a Ford

Analistas e técnicos do Governo atribuem ao atraso na implementação das reformas econômicas a decisão da Ford de interromper atividades no Brasil. A empresa anunciou que vai fechar as três fábricas no território brasileiro, demitindo cinco mil empregados. Deve transferir operações para Argentina e Uruguai. Este foi o fato de maior repercussão no Brasil, no dia de ontem. As informações são do blog do Riella.

A Ford tem fábricas em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), que serão fechadas imediatamente. Há também uma unidade em Horizonte (CE), onde são fabricados os modelos Troller, que terá operação até o quarto trimestre de 2021.

Entre as causas para esta decisão, a empresa citou o avanço da pandemia, que contribuiu para a “capacidade ociosa da indústria” e para a “redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

No entanto, o chamado Custo-Brasil deve ser levado em consideração, Há consenso de que a legislação trabalhista brasileira e o retardamento na reforma tributária teriam peso nesta reação da Ford, segundo destaques verificados nos debates de ontem sobre o caso.


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Comentários

Fernandes

Quem tá achando bom é marcos de camaragibe mamador de piroca, queima rosca.

Yramilson Sá de Oliveira

Conversa fiada. Álibi do governo pra tirar mais direitos dos trabalhadores. A culpa é desse governo incompetente, que não mostrou pra que vêio.



12/01


2021

Eleitor pode justificar ausência no 1º turno até quinta

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.


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Jornao O Poder

12/01


2021

PE inicia distribuição de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, hoje, a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta. Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.

“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã de ontem, durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.


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12/01


2021

O que o Brasil deve tirar de lição do atentado dos EUA

Por Diana Câmara*

Há poucos dias vimos um episódio lastimável e que marcou a história dos Estados Unidos: grupos extremistas, inconformados com a derrota do então presidente Donald Trump, vandalizaram a sede do Poder Legislativo num ato que acabou em derramamento de sangue. Antes disso, como pano de fundo, vimos um presidente não reeleito insuflando seus apoiadores a, como ele, não aceitarem o resultado da votação e alegando suposta fraude na apuração dos votos, contudo, sem comprovar a veracidade do que alega.

Contextualizando com o Brasil, uma corrente de pessoas, dentre elas detentores de cargos eletivos, questiona a lisura e inviolabilidade da urna eletrônica e alega que é possível fraudar seu resultado. Nada comprovado. Perdura no ar um clima de que o resultado das eleições gerais no Brasil será questionado ou até que não será aceito. Óbvio, a depender do resultado da eleição de presidente da República (quanto aos outros cargos raramente vemos este tipo de movimento).

Angustiado com o cenário que se desenha, de tentativas incansáveis de tentar desacreditar o voto eletrônico, e pela proximidade com as próximas eleições, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota oficial que traz pontos importantes, inclusive para reflexão.

Alerta que “sob o atual processo eletrônico de votação brasileiro, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, além de milhares de outros agentes políticos. Jamais houve qualquer razão para supor que os resultados proclamados não corresponderam à vontade popular manifestada nas urnas”.

No Brasil, havia fraude no tempo do voto em cédula, o que está vastamente comprovado nos registros históricos. Cabe lembrar que, nos Estados Unidos, existe o voto impresso, o que não impediu o ajuizamento de dezenas de ações para questionar o resultado eleitoral, todas sem êxito. Tudo o que não se precisa no Brasil é a judicialização quanto à lisura do resultado do processo eleitoral.

Por fim, fica a conclusão do ministro Luís Roberto Barroso: “A alternância no poder é rito vital da democracia e não aceitá-la é vício dos espíritos autoritários, que não respeitam as regras do jogo.”

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, ex-presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


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