Pousada da Paixão

16/06


2021

Adelmo morreu de infarto

O prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte (PSD), que morreu, há pouco, conforme este blog antecipou, foi vítima de um infarto fulminante aos 70 anos. Segundo o ex-prefeito Rossine Blésmany, Adelmo estava despachando no seu escritório em Lajedo quando começou a sentir uma forte dor no peito. Chegou a ser levado para o hospital, mas deu entrada morto.


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Petrolina abril 2021

16/06


2021

Morre prefeito de Lajedo

Soube, há pouco, da morte do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte (PSD), aos 70 anos. Quem assume a Prefeitura é o seu vice, Erivaldo Chagas, do DEM.

Adelmo também já foi deputado estadual. Mais notícias, em instantes.


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Ipojuca 2021

16/06


2021

Hotel Internacional será flat de luxo

Da coluna de João Alberto 

Fechado depois de 40 anos, o hotel Internacional Palace, localizado numa das áreas mais valorizadas da Avenida Boa Viagem, no Recife, vai ser transformado num flat de luxo, pela Moura Dubeux. As áreas comuns e os 248 apartamentos dos 15 andares passarão por uma reforma completa, com projeto do arquiteto Marco Antonio Borsoi, mantendo o projeto original do seu pai, Acácio Gil Borsoi. 

As duas piscinas serão ampliadas e existe a possibilidade da instalação de um restaurante aberto para não hóspedes.


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Caruaru Campanha São João

16/06


2021

Jailson e Felipe vão responder também na Justiça Estadual

Decisão divulgada pela Justiça Federal na Operação Apneia informa que a investigação será desmembrada. O núcleo empresarial da investigação irá responder pelos supostos crimes tributários e contra a saúde pública na Justiça Federal de São Paulo, inclusive a microempresária veterinária que vendeu os 500 respiradores testados em porcos que seriam utilizados pela população recifense. 

Os ex-servidores investigados agora poderão responder pelos supostos crimes na Justiça Estadual, inclusive pela acusação de possível peculato e crime contra a Lei de Licitações. Neste grupo, estão o ex-secretário de Saúde na gestão de Geraldo Júlio (PSB), o médico Jailson Correia, o ex-diretor da Secretaria, Felipe Bittencourt, conhecido como homem-forte nas compras da covid-19 no Recife, e a ex-assessoria Mariah Bravo, sobrinha de Sileno Guedes. 

Todas as provas e fatos investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) serão aproveitados pela Justiça Estadual, segundo o juiz federal que assinou a decisão. 

"Destaco que não há que se falar em nulidade de qualquer ato praticado, na fase de investigação, no âmbito deste juízo federal, em qualquer dos procedimentos judiciais relacionados aos fatos objeto da denúncia, tendo em vista que, até a conclusão das investigações, existiam robustos indícios de utilização de verbas federais na suposta prática delitiva, como devidamente fundamentado nas respectivas decisões, mantidas pelo Egrégio TRF no ponto", explicou o juiz federal. 

Com a denúncia já realizada pelo MPF, caberá ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e à Justiça Estadual ratificar ou não a denúncia, para dar continuidade ao processo criminal. 

A justificativa do juiz federal para dividir as investigações usou do relatório do TCE-PE apresentado pelo conselheiro Carlos Neves este ano, na auditoria da Operação Apneia julgada no TCE-PE. 

"A Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco concluiu que a Conta Bancária 105836-3 não se encontra no rol daquelas destinadas ao recebimento dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, na modalidade Fundo a Fundo, ou

para qualquer outra aplicação específica de verbas federais (convênios, acordo, ajustes e outros instrumentos congêneres)", explicou o juiz federal, na decisão. 

O conselheiro Carlos Neves, antes de ingressar no TCE-PE, foi advogado do PSB e do próprio ex-prefeito Geraldo Júlio.


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16/06


2021

CPI da Covid ouve ex-governador do Rio

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid volta a se reunir, hoje, a fim de ouvir o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), eleito em 2018 e cassado em abril deste ano.

Na mesma reunião, os senadores devem analisar a retirada de sigilo de documentos recebidos e também podem votar novas convocações e quebras de sigilos.

Ontem, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Witzel o direito de não comparecer à comissão, mas o ex-governador afirmou que participará da reunião desta quarta-feira.

Witzel também obteve, junto ao ministro do STF, a possibilidade de ficar em silêncio; de falar sem assumir o compromisso de dizer a verdade; e de ser acompanhado na comissão por um advogado.

O ex-governador é réu em processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Witzel foi denunciado pelo Ministério Público Federal na operação Tris in Idem, desdobramento da Lava Jato no Rio, que apontou corrupção na saúde do estado.

A suspeita é de que o ex-juiz tenha recebido, por intermédio do escritório de advocacia da mulher, Helena Witzel, pelo menos R$ 554,2 mil em propina.

O ex-governador nega que tenha cometido irregularidades e diz ser alvo de perseguição política. Ele diz ter sido cassado porque combateu a corrupção no estado.


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CABO

16/06


2021

Juíza recebe denúncia contra Jailson e Felipe

A juíza federal da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Carolina Souza Malta, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), com efeito de instaurar o início da ação penal em desfavor do ex-diretor executivo de administração e finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Soares Bittencourt, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento e Jones Marco de Arruda Moura, acusados de fraude em processo licitatório para compra de camas hospitalares pela Prefeitura do Recife. O caso é o da chamada Operação Bal Masqué da Polícia Federal. As informações são da assessoria de imprensa da Justiça Federal de Pernambuco. 

A juíza federal determinou também que o ex-secretário de Saúde, Jailson de Barros Correia, bem como a ex-assessora Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, sejam notificados para apresentarem resposta preliminar, por força do art. 514 do CPP. Segundo informações do MPF, esta última é gerente de Infraestrutura de Monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

Jailson era secretário de Saúde da gestão de Geraldo Júlio (PSB). Felipe era homem-forte nas compras da covid-19 na gestão de Geraldo. E Mariah, ex-assessora da Secretaria, é também sobrinha de Sileno Guedes, presidente estadual do PSB. 

“Constato, ademais, que o fato narrado, em tese, constituem crimes, bem como não vislumbro a incidência de qualquer causa de extinção da punibilidade até então. Como se isso não bastasse, os delitos acima mencionados são de ação pública, portanto a legitimidade ativa, de fato, é do Parquet e não se exige qualquer condição de procedibilidade para a regular instauração e desenvolvimento do feito”, ressaltou a juíza federal Carolina Souza Malta.

De acordo com o MPF, na denúncia, as "apurações indicaram que a Delta Med foi contratada por meio de processo fraudulento de dispensa de licitação, com utilização de documentos públicos e particulares falsos e que contou com a anuência e homologação do então secretário de Saúde do Recife, para a aquisição de 250 camas hospitalares. Os equipamentos foram entregues com características, qualidade e funções inferiores em relação ao que havia sido previsto no contrato, bem como sem os colchões adquiridos. O procedimento licitatório foi fundamentado na Lei Federal 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. O valor total do contrato foi de R$ 642,5 mil. As camas seriam utilizadas nos hospitais emergenciais”.


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Bandeirantes Junho 2021

16/06


2021

Na Serra FM

Convidado por meu amigo Marcos Oliveira, diretor-presidente da emissora, passei a comentar, a partir de hoje, no jornal matutino da Serra FM, ancorado pelo próprio Marcos. Falo sobre política nacional e regional no quadro  'Giro Político' no programa que vai ao ar seis da matina. Que Serra Talhada, onde em agosto vou receber meu título de Cidadão Honorário, fique ligada na 87,9 Mhz, a Rádio Que Todo Mundo Ouve!


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Serra Talhada 2021

16/06


2021

Antônio mata a gente de saudade

Meus dias são tão corridos e agitados que ontem só lembrei que o ex-deputado Antônio Mariano estaria fazendo 73 anos, se Deus não o tivesse sequestrado para o reino celestial há três anos, quando vi minha ex-sogra Aldenice Fonseca jorrando lágrimas de saudade em palavras amorosas numa linda declaração de amor infinito pelas redes sociais.

Político por missão, poeta por vocação, homem adorável pelo coração largo que Deus lhe deu, Antônio era pai de Aline Mariano, mãe dos meus filhos Magno Filho e João Pedro. Que me perdoem Antônio Filho, Alan e Alane, mas Aline era o grande xodó do pai. Antônio nunca a quis na vida pública, mas teve que engolir. Foi a única dos herdeiros que nasceu com o DNA público herdado dele. Aos seis anos, já pedia voto para eleição do pai na disputa vitoriosa pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Aos 24 anos, quando a conheci, foi eleita a vereadora mais votada da nossa terra. De lá para cá, abraçou as causas mais legítimas do Recife como parlamentar, ainda contrariando a vontade do pai, que a queria médica ou advogada, nunca política. 

Antônio era um homem de alma boa, tão cristalina quanto a água das cacimbas do seu Pajeú. Viveu para servir sem distinguir raça, cor, credo ou posição social. Vereador, prefeito, deputado estadual, não tinha tempo para ele. Era escravo do povo. Seu lema, salvar vidas: torrava o dinheiro do mandato para socorrer gente, pobres e abandonados pelo poder público num Sertão que os poderosos só lembram em ano de eleição. 

Era comum o vai e vem incessante de ambulâncias pelas estradas da rota Afogados da Ingazeira/Recife. Ouvi muitos testemunhos assim: Antônio salvou minha vida. E não foram poucos. Sua obra social daria um livro com histórias dramáticas, típicas de enredo só passados em novelas, de tão inacreditáveis os relatos.

Vai-se o homem, fica o exemplo. Essa face humana de Antônio é muito maior de tudo quanto sabemos dele. Em vida, seu maior prazer foi causar prazer ao próximo com uma grandeza de espírito humano nunca vista. Exercitava a velha filosofia de que na política, tal como na moral, é um grande mal não fazer o bem.

Poeta e dramaturgo alemão, Bertholt  Brecht deixou uma frase que usaram muito para enaltecer Miguel Arraes quando também partiu para a eternidade. "Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis".

Ouso replicá-la também em Antônio Mariano, o Trovão do Pajeú.


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16/06


2021

Coluna da quarta-feira

Federação não é impositiva

Autor da proposta da federação partidária, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB) explica que o sistema em discussão no Congresso tende a ser aprovado no bojo da reforma política, já valendo para as eleições de 2022, porque, da forma como foi discutida pelos partidos, já tendo aprovação numa das Casas, no caso o Senado, não se coloca como imposição.

“Adere ao modelo o partido que quiser, sem prejuízo nenhum”, diz Calheiros, adiantando que a federação, na prática, pode ser interpretada como uma meia fusão partidária. “Meia fusão porque os partidos se unem como se fossem uma única legenda para durar o mandato de quatro anos, mas na prática cada partido federado continuará a existir”, disse.

Segundo Calheiros, o fato de a Câmara ter aprovado a urgência-urgentíssima para votar a federação partidária não anula a discussão e votação do distrital, alternativa que transforma a eleição proporcional em majoritária, na medida em que são os eleitos os deputados mais votados, independente de partido ou coligação.

“Tanto a federação quanto o distritão estão na ordem do dia e postos no projeto de reforma política que está sendo discutida na Câmara. Em relação ao distritão, a vantagem da federação é que já foi aprovada pelo Senado”, explicou. O deputado nega que a federação seja uma emenda casuística.

Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, Renildo disse que a federação partidária não implica na adoção de coligações camufladas. “Não se trata de coligação, está mais para uma fusão, mas uma fusão que, na prática, não implica no fim dos partidos”, observou.

“Trata-se de um sistema proposto para substituir as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). A federação permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País”, acrescentou. 

Haja explicação! – Pouco conhecido – e muitas vezes mal interpretado – esse modelo de aliança partidária recebe cada vez mais apoio no País. É uma alternativa viável diante do risco de esvaziamento e até extinção de partidos com um perfil ideológico e programático, como PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, além de outros partidos com certa expressão no cenário político, como Cidadania e Solidariedade. Com base numa nota técnica do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Roberto Carlos M. Pontes, o Portal do PCdoB, partido que sustenta a proposta, faz um trabalho didático junto aos partidos e aos deputados para convencer tratar-se da melhor alternativa na eleição proporcional.

Coligados por 4 anos – Diante das críticas da mídia, de que a federação é a volta das coligações proibidas desde a eleição passada, o PCdoB sustenta que as coligações valem exclusivamente para o período eleitoral e podem mudar de Estado a Estado. Já as federações partidárias funcionam durante toda uma legislatura, reunindo partidos no âmbito nacional, para aturarem conjuntamente no Congresso. A semelhança entre coligações e federações partidárias é que, nos dois casos, os partidos continuam a existir, preservando seus programas.

Bolsonaro x Lula – O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a disputa para a eleição presidencial de 2022 já está definida. “É Bolsonaro e Lula”, disse. A declaração foi feita no programa de rádio Pânico, na Jovem Pan. Afirmou que Bolsonaro (sem partido) é o favorito para a disputa, principalmente com a “retomada econômica” do País. “O cenário está polarizado. Lula vive seu melhor momento. Bolsonaro está no meio da pandemia. As pessoas estão em lockdown há mais de um ano, estão nervosas e com medo de perder o emprego. Mas em três ou quatro meses, Bolsonaro estará muito melhor do que agora”, afirmou.

Prévias tucanas – A Executiva Nacional do PSDB definiu, ontem, as regras para as prévias do partido. A proposta foi aprovada e os votos dos filiados terão um peso menor do que a daqueles com um mandato político. O modelo representa uma derrota para o governador de São Paulo, João Doria. Ele queria que todos os filiados do partido tivessem o mesmo peso na votação. Doria é um dos tucanos interessados em ser o candidato do partido à Presidência da República em 2022. A ideia dele era que os filiados tivessem 50% de peso e os mandatários os outros 50%.

Meu nome é trabalho – O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), não esperou sequer 15 dias do pós-cirurgia e já está trabalhando a todo vapor, pegando até voo para Brasília, como se não tivesse passado por uma delicada cirurgia para se livrar de um câncer. “É impressionante a sua disposição de trabalho a obstinação para fazer um governo que atenda os anseios da população”, diz o ex-ministro Mendonça Filho, aliado do prefeito, que o recepciona em Brasília desde ontem, ao lado de mais três prefeitos do seu grupo.

CURTAS

MAINHA BRIGOU – A prefeita de Caruaru, “Mainha” Raquel Lyra (PSDB), como assim foi tratada na campanha e continua sendo conhecida, jura de pés juntos que está tudo bem com o seu vice Rodrigo Pinheiro, também tucano. Mas até as paredes da Prefeitura sabem que estão brigados e isso pode complicar uma possível renúncia dela para disputar o Governo do Estado em 22.

DUQUE NA FRENTE – O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), bateu o martelo com o prefeito Romonilson Mariano (PSB), prefeito de São José do Belmonte, de quem terá apoio fechado no município na disputa por um mandato na Assembleia Legislativa. Pelo andar da carruagem, Duque tende a ser o estadual mais votado do Sertão do Pajeú.

Perguntar não ofende: Por que Pernambuco virou, agora, lanterninha na vacinação contra a covid?


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Comentários

Joao

Tudo por culpa do jegue acéfalo que preferiu comprar cloroquina em vez de vacinas!

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

PE Lanterna em vacinação? Jura? PBS é partido de gente? Corja de ladrões e incompetentes. Lembrando que até Edauardo fazia parte da lista da Odebrecht!

Mesquita

Tudo isso é culpa de Bolsonaro, que protelou a compra da vacina.


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

15/06


2021

PE é o pior estado para se manter um negócio, diz Banco Mundial

Do G1

O Banco Mundial divulgou, hoje, um relatório no qual informou que São Paulo, Minas Gerais e Roraima são os estados onde é mais fácil abrir e manter um negócio. De acordo com o estudo, Pernambuco, Espírito Santo e Amapá ocupam as últimas posições.

Esta é a primeira vez que a instituição relaciona "boas práticas" e "obstáculos regulatórios" em todos os 26 estados e o Distrito Federal. Até então, o relatório abrangia somente os dados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o documento, chamado "Doing Business Subnacional Brasil 2021", cinco indicadores foram levados em consideração:

  • abertura de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as atividades de uma empresa;
  • obtenção de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o alvará de construção;
  • registro de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
  • pagamento de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
  • execução de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial recorrendo a um tribunal local de primeira instância.

Para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro.

Em nota, a instituição destaca que nenhum estado ocupa o primeiro lugar nos cinco indicadores analisados, o que mostra que "há espaço para que todos os estados aprendam uns com os outros".

No ranking geral que mede a facilidade de fazer negócios, medido pelo Banco Mundial no relatório "Doing Bussiness", o Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países.

Ranking

Veja o ranking divulgado pelo Banco Mundial:

  1. São Paulo
  2. Minas Gerais
  3. Roraima
  4. Paraná
  5. Rio de Janeiro
  6. Tocantins
  7. Mato Grosso do Sul
  8. Sergipe
  9. Ceará
  10. Piauí
  11. Goiás
  12. Distrito Federal
  13. Rondônia
  14. Acre
  15. Maranhão
  16. Amazonas
  17. Paraíba
  18. Alagoas
  19. Mato Grosso
  20. Santa Catarina
  21. Rio Grande do Norte
  22. Rio Grande do Sul
  23. Pará
  24. Bahia
  25. Amapá
  26. Espírito Santo
  27. Pernambuco

Outros destaques

No relatório, o Banco Mundial também comparou a média nacional dos estados brasileiros com o restante do mundo. Os principais destaques são:

  • Em média, abrir uma empresa no país exige 15,4 dias e 11,1 procedimentos. O tempo é melhor que a média dos países da América Latina e Caribe (29,5 dias), mas pior que o observado nas economias de alta renda da OCDE (9,5), organização que o Brasil quer se tornar país-membro;
  • No Brasil, em média, a obtenção de alvarás de construção requer uma média de 22 procedimentos e 323 dias. O processo é mais complexo do que nos demais países da América Latina e dos países-membros da OCDE;
  • O processo de transferência de propriedades do Brasil é o mais burocrático do mundo, exigindo 15 procedimentos e 39 dias. Contudo, o processo é menos caro, em média, do que em outras economias do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), América Latina e Caribe e nos países da OCDE;
  • As empresas gastam, em média, entre 1.483 e 1.501 horas por ano no Brasil para preparar, declarar e pagar impostos. É o período mais longo entre 190 economias analisadas;
  • Resolver uma disputa comercial nas varas cíveis no Brasil leva em média 32 meses e custa 27,2% do valor da ação (estimado em R$ 66.965). Esse processo é mais demorado e mais oneroso do que a média dos países da OCDE.

O estudo foi encomendado pelo governo e financiado pela Confederação Nacional de Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).


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