Ipojuca 2021 IPTU

13/04


2021

Pacheco oficializa criação da CPI da Pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu, na tarde de hoje, o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que "limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19". Essa ampliação do alcance da CPI era defendida por parlamentares governistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.

A leitura do pedido de criação é uma etapa do rito legislativo para que o requerimento possa ser publicado no "Diário Oficial do Senado". Apenas após a conclusão desses procedimentos é que a comissão de inquérito é considerada oficialmente criada.

O pedido de criação da CPI foi protocolado em 4 de fevereiro por Randolfe Rodrigues. A criação da comissão, no entanto, ficou paralisada até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar, em decisão liminar (provisória) na última quinta-feira (8), a instalação do colegiado – o plenário do STF tem previsão de julgar o caso amanhã.

Agora, feita a leitura, abre-se prazo de até dez dias para os líderes partidários indicarem os membros da CPI. O PT, por exemplo, já informou que vai designar os senadores Humberto Costa (PE) como titular e Rogério Carvalho (SE) como suplente. O bloco formado por Cidadania, PDT, Rede e PSB indicou os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Outras legendas ainda avaliam as indicações.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou uma questão de ordem (pedido) sobre a segurança sanitária na CPI da Pandemia. Segundo ele, a CPI exige a presença dos senadores – não poderia funcionar virtualmente – e, para isso, os parlamentares, assessores e jornalistas teriam antes de ser imunizados.

Mas Pacheco ainda não tinha avaliado a questão de ordem até a última atualização desta reportagem. Na prática, se admitida, a questão de ordem apresentada por Gomes pode inviabilizar o funcionamento da CPI.


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Petrolina abril 2021

13/04


2021

Garanhuns: Izaías acusa atual gestão de perseguição

Nota oficial

“No dia de hoje, a Câmara Municipal de Garanhuns, através de suas comissões, decidiu pela emissão de projeto de resolução contrariando parecer prévio do Tribunal de Contas, que tinha opinado pela aprovação das contas do ex-prefeito Izaías Regis, com ressalvas, do exercício financeiro de 2018. A única ressalva existente foi em face de um possível parcelamento, que de fato pelas próprias palavras da atual gestora do Instituto de Previdência, não existia. Ou seja, foi devidamente comprovado que a nossa gestão nunca atrasou nenhuma parcela relativa a re-parcelamento ou parcelamentos previdenciários. As ressalvas contidas no voto do relator deixam claro, não existiu qualquer ressarcimento ou dano ocasionado ao município.

Cabe esclarecer a toda a sociedade, os referidos parcelamentos são relativos a contribuições da gestão de 2007-2010.

Mas, infelizmente, o julgamento político não se ateve ao relatório técnico do TCE/PE e, sem qualquer fundamento, até fatos estranhos à referida prestação de contas foram trazidos ao debate, sem, contudo, se referirem à análise do TCE.

Interessante, que ao trazer os documentos de re-parcelamentos (débitos de 2007-2010) realizados na nossa gestão (2017), o que só conseguiram comprovar foi que não tinham comprovações de repasses da atual gestão. Mas em relação à nossa gestão, essas estavam comprovadamente em dia.

O único intuito da rejeição é tentar atrair possível inelegibilidade, pois o atual prefeito Sivaldo Albino (PSB), não aceita o fato da sua gestão ser engolida todos os dias pelas referências da população à nossa gestão. A nossa aprovação popular é motivo de obsessão para ele. E, por isso mesmo, hoje, o próprio prefeito passou cerca de 2 horas na Câmara de Vereadores, ordenando à grande maioria dos vereadores que votem amanhã, a não aprovação dessas contas.

É bom ressaltar, que o debate democrático em Garanhuns sempre se deu no âmbito dos votos. O município nunca assistiu tamanha perseguição perpetrada por aqueles que deveriam respeitar as escolhas democráticas, sendo estas inclusive um dos pilares de justiça e cidadania. Tanto se debateu e discutiu de renovações políticas, justamente para que tivéssemos um legislativo altivo e independente, não é o que estamos assistindo na nossa cidade.

Não terei ódio ou rancor dos meus algozes de hoje, pois sei que a fé cristã me fará mais forte na busca pela justiça".

Izaías Régis – ex-prefeito de Garanhuns filado ao PTB


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ALEPE

13/04


2021

Blocos partidários já têm nomes de 8 dos titulares de CPI

Poder 360

Os blocos partidários já têm 8 dos 11 nomes para serem titulares da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado. As escolhas ainda não são definitivas porque podem mudar até a oficialização da indicação, que tem de ser feita depois da leitura do requerimento de instalação do colegiado. A leitura está acontecendo agora pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A divisão de cadeiras dos 11 titulares e 7 suplentes é feita, tradicionalmente, baseada no tamanho dos blocos partidários que existem na Casa. Para que isso seja alterado dessa vez e outro método de distribuição seja usado, seria preciso um amplo acordo entre os senadores.

Eis quantas vagas de titulares da CPI cada bloco tem direito por essa regra:

  • Bloco MDB, PP e Republicanos – 3 vagas de titulares e duas de suplente;
  • Bloco PSDB, Podemos e PSL – 3 vagas de titulares e duas de suplente;
  • PSD – duas vagas de titulares e uma de suplente;
  • Bloco DEM, PL e PSC – uma vaga de titular e uma de suplente;
  • Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB – uma vaga de titular e uma de suplente;
  • Bloco PT e Pros – uma vaga de titular e uma de suplente.

O PSD é o único partido com representação no Senado que não constitui nenhum bloco, por isso também é contado para a distribuição de cadeiras. Ainda assim, mesmo se comparado aos grupos, a sigla é a terceira maior em tamanho.

O Poder360 apurou junto às bancadas quem deve ocupar as vagas destinadas a cada uma delas de acordo com os acordos até agora. Publicamente, nem todas revelam seus indicados por considerarem muito cedo. Eis a lista:

Bloco MDB, PP e Republicanos

Titulares: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI);

Suplentes: vaga do MDB, Luis Carlos Heize (PP-RS) ou Elmano Férrer (PP-PI);

Bloco PSDB, Podemos e PSL

Titulares: Tasso Jereissati (PSDB-CE) e duas vagas para o Podemos;

Suplentes: Izalci Lucas (PSDB-DF);

PSD

Titulares: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM);

Suplentes: Angelo Coronel (PSD-BA);

Bloco DEM, PL e PSC

Titular: indefinido;

Suplente: indefinido;

Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB

Titular: Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Suplente: Alessandro Vieira (Cidadania-SE);

Bloco PT e Pros

Titular: Humberto Costa (PT-PE);

Suplente: Rogério Carvalho (PT-SE).

O Bloco de DEM, PL e PSC, assim como o Podemos ainda se reunirão nesta semana para definir quem serão seus indicados. Os demistas, por serem o maior partido devem ter a prioridade de indicar um nome seu para ser titular, deixando a suplência para o PL.


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Bandeirantes 2021

13/04


2021

Ex-vereador de Maraial é assassinado a tiros

O ex-vereador Emanuel Ferreira da Silva, conhecido por ‘Mano Pantanal’, de 47 anos, foi morto a tiros na manhã de hoje, em Maraial, na Mata Sul de Pernambuco. Segundo informações do PortalPE10, o homem estava sentado em um estabelecimento comercial quando os criminosos efetuaram disparos contra ele.

A vítima não resistiu e veio a óbito no local. Os suspeitos ainda não foram localizados e não se sabe qual seria a motivação do crime. O corpo da vítima foi ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil da Delegacia de Maraial investigará o caso.


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13/04


2021

TCE aponta prejuízo de R$ 8,2 mi em contratos da PCR

Estadão

Dois contratos assinados pela Secretaria de Saúde de Recife na pandemia foram reprovados em análise do Tribunal de Contas de Pernambuco. Um relatório concluiu que os documentos auditados, relativos a compras sem licitação de material médico-hospitalar para ajudar no combate ao novo coronavírus, apresentam indícios de irregularidades. O prejuízo estimado pelo TCE aos cofres públicos municipais é de R$ 8,2 milhões.

O levantamento faz parte do ‘pente-fino’ nas contratações emergenciais feitas na gestão Geraldo Julio (PSB) para enfrentamento da crise sanitária. Ao todo, foram abertas 43 auditorias especiais no Tribunal de Contas do Estado.

Nesta primeira etapa, os analistas apontam irregularidades em sete frentes:

  • Ausência de justificativa para os quantitativos contratados;
  • Indícios de direcionamento dos contratos às empresas vencedoras, que teriam sido previamente escolhidas;
  • Aquisição de produtos com valores acima do preço de mercado;
  • Escolha de empresas com capacidade operacional insuficiente para a entrega dos produtos nos prazos exigidos;
  • Liquidação e pagamento antecipados;
  • Execução da dispensa de licitação antes da publicação no Diário Oficial;
  • Ausência de comprovação do cumprimento dos limites atinentes ao trabalho de menores.

Os contratos em questão, fechados no ano passado, foram destinados à compra de itens como luvas cirúrgicas, algodão, seringas e agulhas, sondas, ataduras, fitas para controle glicêmico, entre outros.

Diante das supostas irregularidades, os analistas do Tribunal de Contas do Estado recomendam o encaminhamento do relatório aos órgãos competentes para apuração de eventual responsabilidade penal. Também sugerem que empresários e o ex-secretário de Saúde de Recife, o médico infectologista Jailson de Barros Correia, sejam multados e devolvam os mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos. No TCE, a relatoria dos casos está sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, que ainda não levou os processos para julgamento.

No ano passado, a prefeitura foi alvo de sete operações da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades nas contratações emergenciais da Secretaria de Saúde durante a pandemia. Com a palavra, a prefeitura de Recife.


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Serra Talhada 2021

13/04


2021

Senado faz sessão para discutir CPI da Pandemia

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início, há pouco, à sessão para discutir a abertura da CPI da Pandemia. É o primeiro passo para a instalação da comissão, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19. Acompanhe no vídeo.

A abertura da comissão acontece após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A criação da CPI havia sido requerida por parlamentares, mas não havia sido encaminhada pela presidência da Casa.

Após a decisão de Barroso, senadores governistas e o presidente Jair Bolsonaro passaram a defender que prefeitos e governadores também devem ser alvo da comissão. Nesta terça, a Secretaria-Geral do Senado disse que o regimento interno da Casa impede que os senadores investiguem a conduta de estados e municípios em uma CPI.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

13/04


2021

Lewandowski manda Anvisa decidir sobre Sputnik V

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu, hoje, prazo até o fim deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a "importação excepcional e temporária" de doses da vacina Sputnik V.

O ministro tomou a decisão em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Na decisão, Lewandowski determina que a decisão seja tomada em até 30 dias, a contar do último dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril.

Lewandowski diz que, se o prazo for descumprido, o Maranhão fica automaticamente autorizado a importar e distribuir as doses da Sputnik V, "sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas".

A Anvisa já recebeu dois pedidos de autorização de uso emergencial da Sputnik V – o primeiro foi apresentado ainda em janeiro, mas a agência considerou que faltavam documentos. O segundo pedido foi feito em 26 de março, mas a Anvisa ainda não deu resposta e suspendeu a análise.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

13/04


2021

Briga deixa detento morto e três feridos em presídio

Um homem foi morto e outros três ficaram feridos após um tumulto entre detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, na madrugada de hoje. As informações são do Portal G1/PE.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais (Sinpolpen) de Pernambuco, após ser assassinada, a vítima teve o corpo queimado pelos presidiários. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que a confusão ocorreu entre grupos rivais de detentos e que o detento assassinado foi identificado como Antônio Flávio Alves da Silva, de 38 anos.

Testemunhas relataram ter ouvido tiros vindos de dentro do presídio. A Gerência de Operações Especiais foi acionada para conter o tumulto e conseguiu controlar a situação, segundo a Seres.

O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no presídio e levou o corpo para a sede do instituto. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil ficou responsável pelas investigações do crime.

Os três homens que ficaram feridos foram atendidos na enfermaria do PFDB. A Seres informou que os detentos identificados como participantes da confusão foram transferidos para outras unidades prisionais, por medida de segurança.


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13/04


2021

Uma salada maravilhosa

Almocei, há pouco, no Ferreiro Café, com meus amigos Adailton Tavares, de Afogados da Ingazeira, e seu sócio Adolfo, além de Davi Inácio, dono do restaurante, localizado no Shopping Recife, que frequento há muitos anos, sem saber que o proprietário era o próprio Davi, um gentleman.

Davi me fez provar uma salada de camarão com salmão maravilhosa. Confesso que nunca degustei nada igual e por isso estou recomendando. Meu blog é político, mas gosto de indicar aos leitores o melhor da gastronomia pernambucana, seja um simples restaurante na beira da estrada que encontro em minhas viagens, sejam os mais sofisticados da capital.

O Ferreiro Café conta com uma gastronomia variada de pratos individuais e petiscos finos, em ambiente elegante contemporâneo e espaçoso. Ele fica localizado na loja P238, no 1° Piso do Shopping Recife.

Serviço:

Ferreiro Café

Telefones: (81) 3463-6018 // 3327-8459

Endereço: Shopping Center Recife

Horário: das 09h às 21h


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13/04


2021

Os 100 dias de gestão e o desafio dos prefeitos eleitos

Por Diana Câmara*

Depois de encerrar um ano de 2020 cheios de adversidades, onde o mundo teve que se reinventar, inclusive na seara do Direito Eleitoral, até mesmo com atos de campanhas de rua suspensos em virtude do Coronavírus, diversos prefeitos eleitos ou reeleitos no último pleito tiveram que começar 2021 com grandes desafios: o de gerir suas cidades em meio a uma segunda onda da pandemia, mantendo os serviços essenciais, iniciando novas ações e em busca da vacinação.

Nesse contexto, podemos afirmar que Pernambuco teve um destaque: a cidade do Recife. Nos primeiros 100 dias de gestão, o prefeito João Campos ganhou evidência não só no Estado, mas nacionalmente. Mesmo antes do início da distribuição das vacinas pelo SUS, o gestor mostrou, ao procurar o Instituto Butantan, que sua decisão política no primeiro ano de gestão era promover a vacinação dos recifenses. Feito que vem conseguindo com louvor.

Após o início da distribuição dos imunizantes para todo Brasil, a gestão teve um diferencial: o agendamento 100% digital da vacinação, se tornando referência e até disponibilizando o modelo da plataforma para outras cidades. Diante da pandemia, ainda atuou para ampliar a oferta de novos leitos e tomou uma série de medidas pensando no social.

Sem dúvida os primeiros 100 dias de gestão, onde muitas vezes o prefeito recém empossado está se deparando pela primeira vez com a máquina pública e sua complexa engrenagem, não é tarefa fácil e indubitavelmente a pandemia da COVID-19 deu contornos ainda mais críticos a estes dias.

Não foi um período fácil, mas algumas prefeituras vêm mostrando que com determinação, muita vontade política e uma boa equipe, é possível avançar em temas importantes para a população. Cabendo registrar ainda as cidades de Serra Talhada, administrada pela prefeita Márcia Conrado, que tem dado foco no combate à pandemia, e de Sirinhaém, com a arrojada prefeita Camila Machado, que tem mostrado que seu foco é na educação de qualidade. Ela, inclusive, inovou ao matricular a própria filha na rede municipal. Já em Bom Jardim, a gestão municipal do prefeito Janjão se destaca pelo maior programa de abastecimento de água do Agreste Setentrional.

Em Gravatá, Padre Joselito tem um olhar com ordenamento urbano e calçamento de ruas. Em Palmares, na Mata Sul, o prefeito Junior de Beto tem reforçado as ações sociais, enquanto na cidade de Primavera a prefeita Dayse Juliana tem como marca o bom desempenho no funcionalismo público. Em Tuparetama o destaque do prefeito Sávio Torres fica por conta da sua atuação em ações para melhorar a educação e o saneamento da cidade. 

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Pós- graduanda em LLM de Direito Municipal. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Ex-Presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


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