22/04


2021

Respiradores de porcos: premiação nacional

A Operação Apneia, que investiga a compra sem licitação de 500 respiradores testados em porcos pela Prefeitura do Recife, foi selecionada para concorrer ao principal prêmio do Ministério Público Federal (MPF) na área de combate à corrupção. A informação é da assessoria do MPF em Pernambuco.

O MPF em Pernambuco conta com quatro membros ministeriais entre os finalistas do "IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal", promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O anúncio dos vencedores será feito em cerimônia virtual, em 30 de abril, a partir das 17 horas, no canal da ANPR do YouTube.

Além de identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, o Prêmio República estimula parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. A comissão julgadora analisou os 90 trabalhos inscritos e escolheu os finalistas e vencedores em cada categoria com base em critérios como eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade.

Os indicados para o IX Prêmio República foram os procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, com coparticipação do servidor Hélder dos Anjos Ribeiro (assessor do 17º Ofício da PRPE) e de Cristiano Pimentel (procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco), Júlio Oliveira (procurador do TCU), Daniel Silvestre (Polícia Federal) e Lucieni Pereira (auditora de controle externo do TCU), na categoria Combate à Corrupção.


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Ipojuca 2021 IPTU

22/04


2021

ACP debate medidas para o comercio com o Governo

Na manhã de hoje, o presidente da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), Tiago Carneiro, juntamente com o primeiro secretário, Marlos Macedo, e o diretor jurídico, João Guerra, se reuniram com o Governo de Pernambuco para conhecimento e acompanhamento das medidas adotadas em relação à Covid-19.

Representando o Governo, estiveram a secretária executiva da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, e o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Sobre as medidas para o setor econômico, o secretário Alberes Lopes pontuou ações como crédito de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, além de medidas tributárias como incentivos fiscais, parcelamento, redução de alíquotas do ICMS e a renegociação de débitos.

A secretária Ana Paula Vilaça, mais uma vez, agradeceu a participação da Associação Comercial de Pernambuco e finalizou a reunião reconhecendo como fundamental a interação com o setor privado.


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Petrolina abril 2021

22/04


2021

Prefeito otimista em se livrar de câncer

Em entrevista ao Frente a Frente, que vai ao ar, daqui a pouco, pela Rede Nordeste de Rádio, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), informa que os exames aos quais se submeteu, nos últimos dias, revelaram câncer no duodeno. Seu plano pela Unimed, entretanto, se recusou a cobrir as despesas dos procedimentos cirúrgicos.

"Terei que pagar todas as despesas do meu bolso", disse. Gilvandro está confiante e otimista em relação ao sucesso da intervenção. "O médico me garantiu que não será necessário uso da UTI após a cirurgia e que posso me restabelecer no apartamento do hospital", disse. Na mesma entrevista, Estrela falou dos seus primeiros 100 dias de gestão. Disse que está deixando as contas em dia e que Belo Jardim fechou, com seu governo, o ciclo da corrupção, numa referência aos ex-prefeitos João Mendonça e Hélio dos Terrenos.

O programa tem como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.


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ALEPE

22/04


2021

Pressionado, Bolsonaro antecipa meta de zerar gases

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro discursou na manhã desta quinta-feira na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano, Joe Biden. Em sua fala, Bolsonaro ignorou os números recordes de desmatamento na região amazônica, adotou um tom conciliador, pediu recursos internacionais e antecipou para 2050 o prazo para o Brasil zerar as emissões de gases do efeito estufa. A meta anterior, definida no ano passado, era 2060 e, embora o presidente não tenha imposto condições para a antecipação em dez anos – objetivo buscado por EUA e União Europeia (UE) – deixou claro que espera ajuda financeira internacional.

“Coincidimos, senhor presidente (Biden), com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior”, discursou o presidente brasileiro.

Bolsonaro também prometeu dobrar o orçamento de órgãos ambientais destinado a ações de fiscalização, como parte do esforço para acabar com desmatamento ilegal até 2030 – objetivo assumido pelo Brasil em 2015, no Acordo de Paris.

“Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa (zerar desmatamento). Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais do governo, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, disse.

No entanto, seu governo vinha reduzindo os gastos na área. A previsão inicial de orçamento para o Ministério do Meio Ambiente em 2021 era a menor desde o início do século, incluindo cortes de 29,1% nos recursos do Ibama e de 40,4% nos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).  Por causa desse esvaziamento, em 2019 e 2020 – os dois primeiros anos do governo Bolsonaro – o desmatamento da Amazônia atingiu os maiores números desde 2008, chegando a 10.129km² e 11.088km², respectivamente, segundo o sistema de monitoramento oficial Prodes.

Por sua vez, após o presidente anunciar que dobrará o orçamento de fiscalização ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira que ainda não é possível falar em valores, porque o Orçamento de 2021 ainda não foi definido.

“Com relação ao orçamento, o número preciso não é possível estabelecer agora, porque justamente nessa semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porém, o que é possível dizer, é que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse Salles, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro não explicou quais ações específicas terão seus orçamentos duplicados. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, afirmou que em 2020 foram gastos R$ 340,6 milhões em três ações orçamentárias relacionadas à fiscalização ambiental, mas ressaltou que para 2021 estão previstos apenas R$ 65,6 milhões, dos quais 19,6 milhões já foram pagos.

Entre os 26 líderes convidados a falar, Bolsonaro foi o 19º a discursar. Biden acompanhou os primeiros 15 discursos, mas depois se ausentou, e não estava presente no momento da fala do brasileiro. Acompanharam a declaração o secretário de Estado, Antony Blinken, e o enviado especial para o clima da Casa Branca, John Kerry.

Sem adotar o tom de enfrentamento usado em participações na Assembleia Geral das Nações Unidas, quando rebateu críticas à política ambiental brasileira, Bolsonaro afirmou que o Brasil está na "vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global" e pediu uma "justa remuneração pelos serviços ambientais" realizados, mas sem falar em valores.

“É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação. Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional”, disse o brasileiro.

Bolsonaro fez uma defesa da política ambiental brasileira, dizendo que a principal causa do aquecimento global é a queima de combustíveis fósseis e que o Brasil tem "uma das matrizes energéticas mais limpas" do mundo, além de ser pioneiro em biocombustíveis.

“Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima de combustíveis fósseis ao longo dos últimos dois séculos”, disse, acrescentando: “Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa”.

O presidente ainda disse que a Amazônia tem os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país, apesar de ser a região mais rica em recursos naturais, e disse que é preciso solucionar esse "paradoxo amazônico".

Apesar da transmissão só enquadrar o presidente, Bolsonaro estava acompanhado de diversos ministros, com Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Carlos França (Relações Exteriores) diretamente ao seu lado.

Salles é alvo de críticas de diversos setores pelas políticas adotadas na pasta, sob seu comando desde o início do governo Bolsonaro em 2019. Estima-se que no Ibama haja um déficit de cerca de 500 fiscais, enfraquecendo as ações de combate ao desmatamento ilegal.


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22/04


2021

STF decide que processos de Lula vão para a Justiça do DF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era a instância competente para julgar Lula – para o ministro, as acusações ao ex-presidente não tinham relação direta com a Petrobras.

Na retomada do julgamento, os ministros decidiram se os processos ficariam na Justiça Federal do Distrito Federal, como entendeu Fachin, ou se iriam para São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes – por ser o local, segundo interpretação do ministro, onde supostamente teriam ocorrido os crimes dos quais Lula foi acusado.

Seis ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) entenderam que, com a anulação das condenações, o destinatário dos processos é a Justiça Federal do Distrito Federal. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes defenderam o envio para a Justiça Federal de São Paulo. Para Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, as ações deveriam permanecer em Curitiba.

Na semana passada, o plenário rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente. Rejeitado o recurso, as anulações das condenações estão mantidas, e Lula permanecerá elegível.


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Bandeirantes 2021

22/04


2021

Fachin defende envio de ações de Lula para Justiça do DF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, hoje, a favor do envio para a Justiça Federal do Distrito Federal das ações a que responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semanada passada, o plenário rejeitou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente. Rejeitado o recurso, as anulações das condenações foram mantidas, e Lula permaneceu elegível.

Os ministros precisam definir hoje se os processos ficam na Justiça Federal do DF, como entendeu Fachin, ou se vão para São Paulo, como sugeriu o ministro Moraes.

O voto de Fachin, relator dos recursos, responde a proposta do ministro Alexandre de Moraes para que os processos corram na Justiça Federal de São Paulo, por ser o local onde supostamente teriam ocorrido os crimes praticados.

Fachin reafirmou que está mantendo sua posição de ter como destinatário a Justiça Federal do DF. Em seguida, a Corte analisa se as 14 ações da defesa de Lula não precisam mais ser julgadas por conta da decisão de Fachin.

Suspeição de Moro

Em outro recurso, a defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.

O julgamento teve início na quarta-feira (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso – e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.

Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro com um placar de 3 votos a 2. O colegiado entendeu que Moro foi parcial no processo do tríplex.

A Corte anulou todo o processo do tríplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade.


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Serra Talhada 2021

22/04


2021

STF retoma julgamento do caso Lula

O Supremo Tribunal Federal retomou, há pouco, o julgamento do caso do ex-presidente Lula (PT).

Após manter anuladas as condenações do ex-presidente, os ministros da Corte decidem, agora, se os processos ficam com a Justiça Federal do DF, como entendeu Edson Fachin, ou se seguem para SP, como sugeriu Alexandre de Moraes.

Em seguida, os ministros analisam se 14 recursos da defesa de Lula não precisam mais ser julgados.

Um desses recursos já foi julgado na Segunda Turma, onde ficou entendido que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula no caso do triplex. O plenário dirá se o recurso deveria ou não ter sido analisado pela Segunda Turma. Gilmar Mendes e Cármen Lúcia já indicaram que o plenário não pode rever este entendimento.


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22/04


2021

As falsas dúvidas sobre o número de mortes por covid-19

Por Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra*

Desde o início da pandemia, uma avalanche de mensagens criadas por quem nega a gravidade do momento chega à população - especialmente pelas redes sociais – sugerindo que o número de mortes pelo coronavírus estaria sendo inflado. Ou seja, que prefeitos e governadores registrariam, deliberadamente, como covid-19 mortes por outras causas. E o mais grave: que isso aconteceria em virtude de um eventual repasse maior de recursos federais para a saúde vinculados à notificação de óbitos pela doença.

Essa fake news, tão repetida de forma irresponsável pelos núcleos de militância mais radicais vinculados ao negacionismo na política brasileira, tem gerado dúvidas e questionamentos. Essas mensagens passam, explicitamente, a ideia de que ninguém mais falece de tuberculose e que o número de mortes por pneumonia e infarto caíram drasticamente por causa de uma notificação manipulada.

O post de um deputado estadual diz: “Mais um exemplo do milagre do Covid”, junto com o título de uma reportagem de um jornal mineiro que informa não haver casos confirmados de dengue em Belo Horizonte este ano.

Esse tipo de atitude tem, claramente, distorcido de forma desonesta a realidade. O número de contaminações por covid-19 em 2020 é muito maior do que a incidência de outras doenças historicamente comuns e frequentes e, por este motivo, o número de mortes pelo vírus também é igualmente mais elevado. Diria até que, pela precariedade do conhecimento sobre sinais e sintomas da doença nos primeiros meses da pandemia, tenha ocorrido inclusive subnotificação dos casos no ano passado.

Portaria de julho de 2020 estabeleceu os critérios de repasses de recursos federais especificamente para ações estaduais e municipais de enfrentamento à pandemia. Não há menção a qualquer tipo de transferência de verba vinculada à notificação de mortes pelo coronavírus.

Trata-se, então, de mais uma mentira que, na prática, é uma estratégia diversionista de ataque a governos estaduais e municipais que estão assumindo uma postura responsável e assertiva no trato da pandemia.

Além disso, convido o leitor a uma reflexão: o que prefeitos e governadores ganhariam com o suposto aumento fictício do número de mortes por covid? Absolutamente nada. Ao contrário, isso abriria espaço para uma eventual crítica sobre a dificuldade da gestão de controlar a pandemia e suas consequências.

Ainda é importante registrar a confiança na majoritária e bem-intencionada ação e responsabilidade pública de gestores municipais e estaduais nesses tempos de sofrimento e de dor do nosso povo.

O maior exemplo disso é que mesmo prefeitos e governadores ideologicamente alinhados a Jair Bolsonaro têm agido de forma diferente do governo federal. A maioria tem assumido com responsabilidade o que ocorre em suas cidades e estados. Porque não é possível deixar de ser solidário com a população neste momento. Não é possível estar tão próximo da população, principalmente nas cidades, e não se envolver, não ser cobrado e não querer melhorar a situação.

Como ex-prefeito de Fortaleza, também vejo a questão pelo ponto de vista da gestão pública. Em primeiro lugar, 27 governadores e quase 5.570 prefeitos precisariam estar mancomunados e perfeitamente alinhados para falsear o número de mortes por Covid, o que seria tarefa impossível.

E não só isso: para criar uma maquiagem dessa monta seria necessária uma insana cadeia de negação e de crimes, começando pelo médico que notificaria falsamente o óbito, passaria pela conivência da unidade hospitalar, pelos sistemas de verificação de óbito, pelos órgãos técnicos das secretarias de saúde e, por fim, pelos próprios secretários. Algo inimaginável. Não existe político e gestor com tamanho poder para influenciar toda uma hierarquia de servidores e pessoas que, aliás, têm demonstrado respeito e compromisso com a saúde do país, a despeito do péssimo exemplo dado por diversas autoridades.

O problema está exatamente em outra esfera. Na falta de clareza, transparência e mesmo compromisso com a publicização dos dados oficiais da pandemia no Brasil.

Em junho do ano passado, houve a decisão de restringir o acesso aos dados do Ministério da Saúde. Felizmente, sem maiores efeitos práticos. O consórcio de veículos de imprensa surgiu para garantir à população a transparência e o direito à informação sonegados por essa medida.

Na contramão das ações sanitárias propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os mesmos que desde o início negavam a gravidade da pandemia agora insistem em vender a ideia de um tratamento precoce baseado em um kit, cuja ineficácia é comprovada cientificamente. E vão além ao minimizar a importância do uso da máscara, do distanciamento social e da própria vacina.

Cabe a todos nós, defensores da ciência, da boa informação e da vida, desconstruir cada uma dessas falácias que só servem, exclusivamente, para confundir os cidadãos e colocar suas vidas sob risco.

*Médico sanitarista, PHD em saúde pública, ex-prefeito de Fortaleza (CE) em duas gestões (de 2012 a 2020) e presidente do PDT de Fortaleza.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

Esse comentário só poderia vir desse Senhor, ex-prefeito de Fortaleza, recebeu verbas federais sem prestar contas, amigo do eterno candidato à presidência Ciro Gomes e do governador petista Camilo Santana, tá mais que explicado esse tipo de comentário.

Eduardo

Amigo magno. Colocar um personagem envolvido no processo, para comentar. Não somos sem inteligência. É a mesma coisa que perguntar a raposa se ele comeu as galinhas. Sendo a própria raposa que tomava conta. Magno, menos, que pena que você deu espaço para esse tipo de comentário. Fica parecendo matéria paga .Magno. Magno seus leitores tem um pouco de inteligência.


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

22/04


2021

Olinda realiza campanha para arrecadação de alimentos

As pessoas que fazem parte do grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 podem aderir à campanha Olinda Solidária, doando alimentos não perecíveis e produtos de higiene para famílias em vulnerabilidade social. A Prefeitura montou sete pontos de arrecadação em diversos locais. O público em geral também pode colaborar com as doações.

Os materiais podem ser entregues no Estádio Grito da República e na Vila Olímpica, no bairro de Rio Doce; Escola Municipal CAIC Profª Norma Coelho, em Peixinhos; Shopping Patteo, em Casa Caiada; Escola Municipal Princesa Isabel, em Jardim Brasil II; Escola Municipal Coronel José Domingos, que fica em Ouro Preto; e na Biblioteca Pública Municipal de Olinda, localizada na Avenida Liberdade, 100, Carmo.

O trabalho de arrecadação funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Nos pontos de vacinação não é obrigatória fazer a doação para receber a dose da vacina contra o Novo Coronavírus, mas é uma excelente oportunidade de ser solidário.

As empresas da iniciativa privada e as entidades que desejarem doar volumes de alimentos ou de cestas básicas prontas deverão entrar em contato através do número (81) 9.9204-2209.


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22/04


2021

João Alfredo: Zé Martins destaca 100 dias de gestão

Em uma live realizada no canal da Prefeitura de João Alfredo no YouTube, ontem, o prefeito Zé Martins (PSB) fez um balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão. O vice-prefeito Cabôco e secretários também participaram do encontro, transmitido do auditório da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, e apresentaram ações desenvolvidas no período.

Zé Martins destacou algumas realizações do começo de governo, entre elas: um Centro de Triagem contra a Covid-19, uma Casa de Apoio de João Alfredo no Recife, a aquisição de retroescavadeiras, ambulância e recuperação de 40 km de vias. “A marca do nosso governo é o diálogo, tratar bem as pessoas e isso será permanente. Tenho comentado que tenho o firme propósito de resgatar a autoestima do joão-alfredense", afirmou.

O prefeito também agradeceu a deputados federais por canalizar emendas para os municípios, citando-os nominalmente. Além disso, falou sobre a situação em que encontrou a máquina pública e apontou dificuldades. “Quem acompanhou, viu a gravidade que a Prefeitura foi encontrada, não só de maneira organizacional, mas principalmente na situação financeira”, comentou. 


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