24/02


2021

Jaboatonenses têm até sexta para garantir desconto no IPTU

Encerra, na próxima sexta-feira, o prazo para que contribuintes do Jaboatão dos Guararapes possam garantir o desconto de 30% no pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2021. O envio dos carnês começou a ser realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda na primeira quinzena do último mês de janeiro. Ainda de acordo com o plano, contribuintes adimplentes junto ao município que optarem pelo parcelamento em até 10 quotas mensais podem ter desconto de 10% no valor total.

A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser feita de forma on-line, por meio do site: jaboatao.pe.gov.br. O processo é simples: basta apenas que o contribuinte forneça o sequencial ou a inscrição do imóvel, escolha pela opção de parcelamento ou pagamento da cota única e a data de vencimento. Atualmente, a cidade conta com cerca de 205 mil imóveis cadastrados. A expectativa da Fazenda Municipal é de arrecadar cerca de R$ 93 milhões até o fim do ano.


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Cabo 2021

24/02


2021

Carreras é designado relator na Comissão Mista de Orçamento

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as lideranças partidárias definiram os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária de 2021. 

O deputado Felipe Carreras, que é coordenador da bancada do PSB, foi designado relator setorial da pasta economia, que engloba as áreas: Fazenda; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Trabalho e Emprego; e Previdência Social. 

O orçamento do Ministério da Economia será avaliado no relatório de Felipe Carreras. Caberá ao parlamentar fazer a distribuição dos recursos para o atendimento destas áreas.


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24/02


2021

Belo Jardim inaugura Casa de Acolhimento

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou, ontem, o serviço de acolhimento provisório para pessoas em situação de rua – Casa de Acolhimento. Estavam presentes na solenidade o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, o secretário de Assistência Social, Geraldo de Magela, secretários municipais, vereadores e servidores.

“Darmos dignidade ao nosso povo é a nossa prioridade. Era um sonho meu melhorar a condição de vida dessas pessoas em risco, em situação vulnerável. Agradeço a Deus a oportunidade em fazer algo pelos mais humildes”, relatou o prefeito Gilvandro Estrela. Disponibilizando três refeições diárias, serviço de vigilância 24h, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicológico, o espaço está funcionando na Rua Coronel Antônio Marinho, 260, no bairro Airton Maciel. Além disso, a Casa de Acolhimento vai oferecer momentos lúdicos com jogos, horta comunitária, atividades físicas e dinâmica com oficineiros, direção espiritual, entre outras ações.

“A entrega deste espaço é a concretização de uma das metas que estabelecemos junto à gestão, ao assumirmos o nosso papel aqui na Secretaria de Assistência Social. Conhecemos de perto esta realidade de quem vive nas ruas e nada mais justo do que proporcionar, o básico em dignidade, saúde e cuidados.Não estamos abrindo somente as portas desta casa, mas o coração de todos aqueles que fazem esse governo”, explicou o secretário de Assistência Social, Geraldo de Magela.

A Prefeitura de Belo Jardim está oportunizando e buscando meios para que a vulnerabilidade social não seja mais uma realidade com estatísticas sofridas na cidade. A partir de então os moradores de rua de Belo Jardim terão um lugar para morar e deixarão de viver nas praças e calçadas da cidade, expostos ao perigo das ruas e às doenças.


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Banner Jaboatao 2021

24/02


2021

Projeto altera regras de prisão em flagrante de deputado

O Projeto de Resolução (PRC) 12/21 altera as regras previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável de deputado federal.

A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e tramita em regime de prioridade. A deputada afirma que o objetivo é agilizar a análise da prisão na Câmara e dar mais segurança jurídica aos procedimentos adotados. O texto, por exemplo, reduz prazos de análise da prisão.

Em linhas gerais, o projeto estabelece que o deputado preso será encaminhado à Câmara junto com os autos da prisão em flagrante. Os autos e o parlamentar ficarão sob custódia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até que o Plenário resolva sobre a prisão.

A CCJ deve se reunir imediatamente para proferir o parecer prévio a respeito da manutenção da prisão, ocasião em que será facultada a palavra ao deputado ou seu representante. Hoje, essa fase pode durar até dez sessões do Plenário.

O parecer aprovado será, então, publicado e o presidente da Câmara marcará sessão extraordinária logo após para deliberação do Plenário, em votação aberta e nominal, exigindo-se o voto da maioria absoluta dos deputados para a manutenção da prisão.

No caso de recesso parlamentar, as atribuições da CCJC serão assumidas unicamente pela Mesa Diretora, sujeita a referendo do Plenário. Hoje, o Regimento Interno prevê que esse papel pode ser exercido pela Comissão Representativa do Congresso Nacional.

A deputada Soraya Santos afirma que além de segurança jurídica, o projeto gera previsibilidade ao rito. “Tudo isso sem descuidar da necessidade de pronta resposta à sociedade e do cumprimento dos imperativos inerentes ao poder sancionador estatal, a que todos, especialmente os representantes do povo, estão sujeitos”, disse.


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24/02


2021

PE recebe mais 82 mil doses de vacina contra Covid

Pernambuco recebeu cerca de 82 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca contra Covid-19 hoje, segundo o governo do estado. O carregamento chegou por volta das 9h no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital pernambucana.

As novas doses fazem parte do lote de 2 milhões de vacinas Oxford/Astrazeneca, recebido no Rio de Janeiro na manhã de ontem.

O imunizante saiu da Índia, aterrissou em Guarulhos, em São Paulo, e seguiu para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na capital carioca, onde foi rotulado e conferido, segundo o Ministério da Saúde. Na madrugada desta quarta, as doses foram distribuídas aos estados, que ficam responsáveis por encaminhar aos municípios.

Segundo informações que constam em documentos obtidos pela reportagem da TV Globo, o Ministério da Saúde previu enviar a Pernambuco 82 mil doses do imunizante de Oxford/Astrazeneca e outras 48 mil de Coronavac.

A Secretaria Estadual de Saúde informou estava contabilizando quantas doses chegaram de fato para poder divulgar o número exato de imunizantes recebidos.


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Petrolina 2021

24/02


2021

Votação da PEC Emergencial ficará para a semana que vem

Diante da forte reação de várias bancadas com o relatório da PEC Emergencial, a votação em plenário só vai ocorrer na terça-feira (2) da próxima semana. Amanhã, data originalmente prevista para a votação, o plenário será usado para debates e análise da matéria.

Questionado pelo blog do Camarotti sobre a possiblidade de adiamento da votação para a próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou para o novo entendimento na Casa.

“Mantida na pauta de quinta, mas é possível que esse dia seja usado para debates e discussão da matéria. E que a deliberação fique para terça”, disse Pacheco.

Uma reunião de líderes na quinta deve confirmar esse acordo. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), já trabalha com o adiamento para a próxima semana.

“Amanhã [quinta] discute, e semana que vem vota. Apesar de complexa, a PEC Emergencial é realmente urgente”, disse Gomes.

Senadores ouvidos pelo blog argumentam que o relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) causou reação. Isso porque o texto acaba com os pisos constitucionais para gastos em saúde e educação dos estados e municípios. Caso a proposta passe pelo Legislativo, os governantes ficam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas. Há forte mobilização para mudar esse ponto do texto.

"Sobre a PEC, vamos conseguir o fundamental: benefício social com rigor fiscal", disse Bittar.


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Serra Talhada 2021

24/02


2021

Nota aos Arcoverdenses

Por Wellington Maciel*

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da câmara municipal de vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha. 

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020. 

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada.

Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

*Prefeito afastado de Arcoverde


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

24/02


2021

Fogo amigo

Da coluna de João Alberto 

Até aliados do governo criticam a decisão do presidente Jair Bolsonaro de intervir na Petrobrás. Como Salim Mattar, que foi seu secretário de desestatização. Eis seu comentário: “Lastimável a decisão de tirar Roberto Castello Branco da Petrobrás. Ele tirou a empresa do fundo do poço. Em seu lugar foi nomeado mais um militar".


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Jornao O Poder

24/02


2021

Roma a Roma

Por Aldo Paes Barreto*

Duzentos e quatorze anos depois que o Padre Roma, um dos líderes e herói, da Revolução Pernambucana 1817, ter sido executado na Bahia pela Monarquia Portuguesa por defender um Brasil livre sem a tutela dos lusos e, muito menos, sem os impostos escorchantes, o destino e a História colocam outro Roma, a Bahia e Pernambuco no noticiário político.

João Inácio Ribeiro Roma Neto, pernambucano de nascimento e baiano por adoção, toma posse hoje no Ministério da Cidadania.  Ele carrega uma história familiar de lutas pela boas e democráticas causas, das quais deve muito se orgulhar. 

O fundador da dinastia, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, já não era Padre nem tinha Roma no nome familiar. Mas, assim era chamado por ter estudado em Roma e ficado na História: Padre Roma, um bravo.  

De volta ao Recife, orador culto, refinado e inflamado, defensor de ideias liberais, o Padre Roma aliou-se à maçonaria e enfrentou a ditadura monárquica portuguesa ampliada com a fuga de D. João VI para o Brasil. Sua luta passou a ser junto com outros religiosos, militares, estudantes em favor da emancipação da nação brasileira.

Não conseguiu. Em 1817, foi executado com dose extra de crueldade. O filho José Inácio Abreu e Lima, então estudante na Bahia, foi obrigado a assistir à morte do pai. Fugiu da Bahia, fixou-se na Venezuela, alistou-se às tropas revolucionárias de Simon Bolívar nas lutas pela independência de vários países da então América Espanhola – Venezuela, Bolívia, Colômbia e Equador.

Em dez anos de combates chegou à General. O General das Massas, chefe do Estado Maior de Bolívar.

Desligou-se quando, com um sabre, amputou numa briga pessoal o braço de um colega de armas. O General não era fácil. Regressando ao Brasil e a seu Pernambuco, destacou-se como político, escritor com várias obras publicadas e jornalista. Quando morreu, em 1869, foi sepultado no Cemitério dos Ingleses, ali na esquina das Avenidas Norte e Cabugá, no Recife, porque o Vaticano negou-se sepultado em cemitério católico. 

Ele era maçom.

Maior exemplo na formação do atual ministro, porém, veio do avô João Roma. Católico praticante, formado profissionalmente na antiga Secretaria de Segurança Pública, exerceu a Secretaria do Círculo Católico de Pernambuco, integrou a Ação Estudantil Católica. Líder estudantil, político, advogado, flertou com o integralismo, foi secretário de Segurança, deputado em várias legislaturas, deixou seu nome como tabelião titular no respeitado Cartório.   

É esta a família que o jovem João Roma, que teve em Marco Maciel o doutorado político, está representando, guardião das tradições políticas pernambucana e baiana.

*Jornalista


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24/02


2021

Coluna da quarta-feira

Bancada agarra emendas

Em meio à crise na Petrobras e o agravamento da pandemia, o Congresso acelera, de forma retardada, a discussão do orçamento federal de 2021. A Constituição manda votar o orçamento do exercício até dezembro do ano anterior, mas pela primeira vez, provavelmente pela paralisação do Congresso gerada pela Covid-19, a lei não foi cumprida.

Para Pernambuco, que tem R$ 241 milhões reservados, valor administrado pelos 25 deputados federais e três senadores, o governador Paulo Câmara pediu à bancada R$ 100 milhões para quatro obras: a barragem do Gato (20 milhões), a restauração do aeroporto de Fernando de Noronha (50 milhões), a requalificação da BR-232 (30 milhões) e a implantação do Anel Viário da rodovia PE-33, no valor de R$ 12 milhões.

Mas poucos da bancada estão dispostos a abrir mão da cota individual de R$ 8 milhões para deputado e R$ 11 milhões para cada um dos três senadores. Em videoconferência ontem em Brasília, o deputado Augusto Coutinho (SD), que coordena a bancada junto com Wolney Queiroz, líder do PDT na Câmara, não sentiu firmeza na disposição dos deputados em abrir mão de parte da sua cota para ajudar o Governo do Estado.

Para Coutinho, dos R$ 100 milhões pleiteados pelo governador, pouco mais da metade pode se traduzir em algo concreto e real. "Ninguém quer abrir mão de suas emendas individuais impositivas, porque tem compromisso com seus municípios", relata Coutinho, que assegura ter aberto mão de R$ 3 milhões de sua cota de R$ 8 milhões.

O prazo para fechar as emendas parlamentares se encerra na próxima segunda-feira. Não há mais tempo para o governador fazer pressão na bancada. No start, em dezembro do ano passado, o próprio governador ligou para todos os deputados da bancada na tentativa de amarrar a totalidade dos R$ 100 milhões, mas nem os parlamentares que integram a bancada do PSB, o partido do governador, sinalizam abertamente que abrirão mão da cota individual de R$ 8 milhões.

O primeiro – Da bancada de Pernambuco, o primeiro a se manifestar em favor do Estado na reta final de discussão e votação do orçamento foi o senador Jarbas Vasconcelos (MDB). Ele próprio comunicou aos coordenadores da bancada, Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, que da sua cota de R$ 11 milhões, R$ 3 milhões entrarão como soma para atingir a meta de R$ 100 milhões que o governador pretende atingir. Se cada deputado e os dois outros senadores liberassem esse valor autorizado por Jarbas, o Estado já garantiria R$ 84 milhões dos R$ 100 milhões propostos.

O sortudo – Em razão do processo de afunilamento do orçamento 2021, prefeitos de todo País promovem uma verdadeira invasão a Brasília. São vistos nos corredores e nos gabinetes dos deputados de pires nas mãos. Adelmo Moura (PSB), prefeito de Itapetim, no Sertão do Pajeú, foi um dos sortudos na sua peregrinação pelo Congresso. No gabinete de Jarbas Vasconcelos assegurou uma emenda de R$ 350 mil para uma retroescavadeira.

Compra – Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a MP que possibilita que o Governo compre vacinas contra o coronavírus sem licitação e antes de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) registrar a substância. A aplicação, porém, só poderá ser feita depois da aprovação da Anvisa, seja permanente ou emergencial. A votação foi simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. Isso é possível quando há acerto entre os líderes partidários. Agora, a proposta vai ao Senado.

Maioria – O Supremo Tribunal Federal formou maioria, ontem, para autorizar que Estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra o coronavírus. A permissão valerá caso o Governo não cumpra o PNI (Plano Nacional de Imunização) ou se as doses previstas no documento não sejam suficientes. A ação, apresentada em dezembro de 2020 pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é julgada em plenário virtual. Até o momento, 6 dos 11 ministros já votaram a favor da medida, inclusive o relator do caso, Ricardo Lewandowski, que deu o aval em 17 de dezembro de 2020.

Nem um telefonema – Em Brasília desde ontem, o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), só soube que o seu município, sede da II Geres – Gerência Regional de Saúde – foi incluído nas medidas de restrições, com toque de recolher, pela Imprensa. "Nem sequer um comunicado prévio por telefone recebi", disse o prefeito ao blog, ontem, em Brasília, apreensivo com os desdobramentos do decreto do Governo do Estado. Segundo o prefeito, o quadro da Covid é preocupante em Limoeiro, onde já fez 71 vítimas.

CURTAS

CASSAÇÃO – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, ontem, o processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo Ministério Público pelo homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. A representação contra a deputada é a 2 de 2021. O colegiado poderá recomendar a cassação de Flordelis ao plenário da Casa.

AFAGOS – O presidente Jair Bolsonaro fez afagos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de ontem. Disse que o País vive um momento muito difícil e que Guedes foi uma das pessoas mais importantes no combate à crise econômica decorrente da pandemia. O elogio vem em um momento em que os investidores temem o enfraquecimento da agenda liberal do governo depois que Bolsonaro indicou um general para o comando da Petrobras, a maior estatal do país, e que tem parte do capital no mercado financeiro.

Perguntar não ofende: Por que o governador não comunicou antes o toque de recolher aos prefeitos de municípios que sediam a Geres?


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Comentários

Fernandes

Boa noite povo de Deus, só lembrando que marcos Lolita de camaragibe é mamador de piroca, e queima a rosca. Amém!

marcos

Boa noite povo de Deus, só lembrando que Lula é Ladrão. Amém

Fernandes

Pergunta que não quer calar. Se a ditadura militar era tão boa assim, porque o Brasil da ditadura entrou em crise?

Fernandes

Três pragas assolam o Brasil: A igreja evangélica, a milícia bolsonarista e a burrice.

Fernandes

Diogo Mainardi, diz que marcos Lolita de camaragibe é mamador de piroca e queima a rosca. ao vivo. O Antagonista tem razão.