26/02


2021

Vitória da sociedade brasileira

Por Raul Henry*

A Câmara acaba de desistir de votar a PEC que ficou popularmente conhecida como PEC da impunidade. Tentaram atropelar todos os procedimentos de discussão, mas foram derrotados pela força da opinião pública.

Nada mais incorreto do que tratar de um tema como esse diante de tantas prioridades nacionais como as que temos: a pandemia ameaçando sair de controle, a população mais pobre desamparada pela falta do auxílio emergencial e as taxas de desemprego batendo recordes.

Mesmo com tantas adversidades, hoje podemos registrar uma vitória da sociedade brasileira!

*Deputado federal pelo MDB de Pernambuco


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Comentários

marcos

Raul votou com o STF. Nunca mais votem nesse Cagão.

Wellington Antunes

A não adesão do PT ao texto da PEC da Imunidade, apelidada de \"PEC da impunidade\", que mudava as regras e dificultava em muito a eventual prisão de parlamentares e que tramitava a toque de caixa no Legislativo, foi decisiva. Ou seja, o PT não apoiou essa proposta do Centrão, aliado do presidente bolsonaro e defendida pelo presidente da Câmara Dep. Artur Lira. Se o PT, com 52 deputados federais, a maior bancada na Câmara Federal, tivesse apoiado, o texto seria facilmente aprovado na Casa.


Cabo 2021

26/02


2021

Vitória dá início a força-tarefa contra Covid-19

Começa, neste final de semana, as ações da força-tarefa de combate ao coronavírus em Vitória de Santo Antão. O foco das ações acontece na Praça da Dom Luís de Brito, conhecida como Praça da Matriz, onde forma registradas aglomerações no último final de semana.

De acordo com o prefeito Paulo Roberto, a medida é educativa. “Vamos trabalhar ativamente para que as pessoas se conscientizem que, apesar das relações interpessoais, é indiscutível, neste momento, que as aglomerações não podem acontecer”, explicou ele. Além da vigilância sanitária fiscalizando os bares e restaurantes, a AGTRAN, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, as polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros estão em conjunto com medidas de orientação e controle.

Em Vitória, até hoje, 2.702 casos confirmados, 2.371 recuperados e 185 perderam a vida em consequências do novo coronavírus. A cidade conta com 10 leitos Covid na Apami, todos disponíveis; no Hospital Santa Maria são 5 leitos, com 1 ocupado. No Hospital João Murilo de Oliveira, da rede Estadual, são 10 leitos de enfermaria, com 6 ocupados, e 10 leitos de UTI, com 9 sendo utilizados. No total 48,5% de ocupação.


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26/02


2021

As gravações

Por José Paulo Cavalcanti Filho*

A Segunda Turma do Supremo, por maioria de 3 votos (Gilmar, Lewandowski, Nunes Marques) a 2 (Carmem Lúcia, Fachin), vai anular a condenação de Lula no caso Triplex. E o deixará, como na sentença de Millôr, “livre como um taxi”.

Com fundamento em supostas conversas gravadas, por hackers da The IntercePT Brasil, entre o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro.

Em nosso escritório, tivemos acesso ao Caso Mari Ferrer, em que perícia judicial demonstrou terem sido fraudadas transcrições feitas pela mesma IntercePT. Não tenho como saber se alguma perícia ocorreu, agora.

E é sempre possível que mais uma fraude tenha novamente acontecido. O uso do cachimbo faz a boca torta. Sendo bom lembrar que o voto decisivo, nesse julgamento, vai ser do ministro indicado, recentemente, pelo Presidente da República.

O mesmo que, quando candidato, tinha um discurso de moralização do país. E que jamais poderia ter levado, ao Supremo, alguém que é contra Prisão em Segunda Instância e contra a própria Lava-jato.

Seus eleitores foram traídos, senhor Presidente. Não esqueça disso, por favor, quando se sentir tentado a repetir a promessa em alguma eleição próxima.

Gravações valem como prova, para acusar, quando autorizadas pela Justiça. Assim diz a Lei 9.296/1996. E clandestinas (assim está no texto), como as da IntercePT, só para defesa.

Ocorre que desde 1996, com voto condutor do Ministro Carlos Velloso (AP nº 307), o Supremo já definiu que gravação clandestina “é a realizada por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro”. Nada sequer remotamente assemelhado a essas gravações.

Não havendo, juridicamente, como beneficiar acusados (Lula, empreiteiros) a partir de gravações fora dessa regra. E, bom lembrar, o art. 10, da Lei diz assim: “Constitui crime realizar interceptações... de informática ou telefônica...”. O que ocorreu, claro, e dá cadeia. Só que o senador Renan Calheiros, em 10/2/2021, apresentou projeto para anistiar os hackers da IntercePT.

Só o nome do autor do projeto já representa uma condenação, para essa gente. E é até coerente. Os iguais se atraem, imitando um imã.

É como se estivesse em curso uma articulação para anular tudo que foi feito, até aqui. E absolver uma tropa enorme de condenados por corrupção, que vão de políticos famosos a grandes empresários.

Tanto que o ministro Gilmar fala, premonitoriamente, em “desdobramentos”. Reproduzindo o que aconteceu, antes (1993), no caso Odebrecht/Lei do Orçamento. Ou (2009) na Operação Castelo de Areia, encerrada por canetada do ministro Asfor Rocha.

Depois denunciado, por Antônio Paloci, de ter recebido alta remuneração (não declarada no I. Renda) por esta sentença. Aqueles 3 ministros da Segunda Turma preparam, na verdade, uma tese mais ampla, de que a suspeição de Moro contamina tudo. Sem nenhum receio do que possamos pensar deles.

É preciso coragem, digamos assim. Em um Carnaval fora de hora, com todos os condenados longe das grades. Sem tornozeleira. E comemorando, com uísque envelhecido e vinho caro. Que, então se verá, o crime compensa.

Mais grave é que a decisão de Moro, como Juiz de Primeira Instância, foi depois confirmada, por 3x0, no TRF 4, de Porto Alegre. E também, por 5x0, pela 5ª Turma do STJ. Esses julgadores poderiam ter alterado a decisão inicial, caso a considerassem viciada. E não o fizeram. Por ser correta.

Sem nenhuma indicação de que 3 Desembargadores Federais, mais 5 Ministros, sejam também suspeitos. Em resumo, para o indeterminado cidadão comum do povo, resta somente a indignação represada por ver, novamente, o triunfo da impunidade. E, longe, o sonho de um país limpo.

*Jurista


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Banner Jaboatao 2021

26/02


2021

Top Leds da Bandeirantes reforçam campanha do Blog

A campanha dos 15 anos do Blog segue a pleno vapor no Recife. A Bandeirantes Mídia, tradicional empresa líder em mídia exterior no Nordeste, com 65 anos de atuação no segmento, reforçou a ação publicitária com dois Top Leds, como é possível observar no vídeo.

Os grandes e modernos painéis de LED de altíssima qualidade da Bandeirantes estão estrategicamente posicionados em duas das principais vias do Pina, na Zona Sul recifense: no início da Avenida Herculano Bandeira, por onde passam 48 mil veículos diariamente, e ao final da Avenida Conselheiro Aguiar, com fluxo diário de 46 mil automóveis.


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26/02


2021

Fundaj e secretaria de Ciência e Tecnologia firmam acordo

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, recebeu, hoje, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Lucas Ramos (PSB), para uma visita de cortesia no gabinete da presidência, no campus Casa Forte da Instituição.

O encontro iniciou as tratativas para um acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições para elaboração de políticas públicas de inclusão social, visando acelerar a transformação digital em Pernambuco. Estiveram em pauta a expansão da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (RePEPE) – que conecta escolas públicas por meio de uma rede de fibra ótica – e questões socioambientais como economia circular, sustentabilidade, descarte de lixo eletrônico e inclusão social.

Participaram da reunião a assessora Institucional da Fundaj, Fabiana Moreira, o diretor de Pesquisas Sociais (Dipes), Luís Henrique Romani, e a pesquisadora titular da Fundaj, Luciana Távora, que retorna à casa após período de atuação na SECTI como diretora de Políticas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Competitividade


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Petrolina 2021

26/02


2021

Medidas restritivas são cota de sacrifício

As novas medidas restritivas, anunciadas nesta sexta-feira pelo Governo do Estado de Pernambuco, foram recebidas pelo Movimento Pró-Pernambuco (MPP) como necessárias diante do avanço dos casos e ameaça de colapso na oferta de leitos de UTI na rede pública de saúde.

“É a forma que o Estado tem para controlar as aglomerações, principalmente os eventos clandestinos. Entendemos que é difícil para o poder público conter tantas concentrações de pessoas, principalmente as noturnas, que têm se acentuado nos fins de semana”, disse Avelar Loureiro Filho, presidente do MPP.

Avelar entende que as medidas não afetam tanto o comércio e a indústria, mas pesam sobre o setor de bares e restaurantes, distanciando ainda mais o retorno das atividades de outro setor bastante sofrido, que é o de eventos. “Infelizmente é a cota de sacrifício que precisa ser dada para que o problema não se agrave ao ponto de termos restrições mais pesadas lá na frente”, diz.

Avelar disse que o Movimento Pró-Pernambuco se coloca à disposição do Estado para ajudar no cumprimento das novas normas e espera que a sociedade dê sua cota de contribuição para que seja possível superar esse momento sem maiores problemas, até a efetiva imunização da população.


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Serra Talhada 2021

26/02


2021

Jefferson diz que Daniel é inocente e bandido é Lula

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, justificou o convite ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ataques ao STF e ameaçado de ser cassado por quebra do decoro parlamentar, para se filiar ao partido que comanda, como ato de justiça a alguém, segundo ele, que não cometeu crime algum. "Não tenho a menor vergonha de trazer o Daniel para o nosso lado, ao convívio da nossa família trabalhista. Muito pelo contrário, fico honrado por ele ter dito verdades sobre o Supremo que todo brasileiro de bom senso gostaria de dizer", afirmou.

Jefferson disse que abriu as portas do PTB para amparar Daniel Silveira pelo fato do presidente do PSL, Luciano Bivar, ter abandonado ele de forma covarde e bandoleira. Para o presidente trabalhista, a prisão de Daniel foi um dos maiores absurdos da história republicana nos últimos anos. "Prendem um inocente, mas deixam livres bandidos como Lula e José Dirceu. Isso, sim, é uma afronta ao povo brasileiro e às instituições", afirmou.

A entrevista vai ao ar ao longo do programa, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você deseja ouvir a entrevista pela Internet e está navegando no blog, clique no botão rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.


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Comentários

Fernandes

Todo apoio ao Walter Delgatti, o hacker que iluminou o Brasil!

marcos

Salve BobJeff o cara que tirou o Brasil das] Trevas.


Anuncie Aqui - Blog do Magno

26/02


2021

Contratos sem licitação acendem alerta em Ibimirim

A Prefeitura de Ibimirim, no Sertão pernambucano, contratou, por dispensa de licitação, o escritório Almeida Paula Advogados Associados para prestar assessoria e consultoria jurídica. Por mês, a gestão municipal desembolsa R$ 16 mil e o custo total por ano é de R$ 192 mil.

O valor supera em R$ 84 mil o que a Prefeitura de Ibimirim pagava pelo mesmo serviço em 2018. Para além do custo e do procedimento de contratação repudiado por órgãos de controle, há o fato de o mesmo escritório de advocacia ter atuado na campanha do prefeito Welliton Siqueira (PCdoB) na eleição de 2020. 

Outro serviço que teve dispensa de licitação foi o aluguel de uma ambulância com UTI móvel para atender as pessoas diagnosticadas com Covid-19 no município. Por um período de 90 dias, a Prefeitura contratou a empresa Marteloc Locação e Serviços Eireli por R$ 85.500. 

Familismo marca gestão de Welliton

Além desses dois contratos vultosos fechados sem licitação, a Prefeitura de Ibimirim também tem em seus quadros as presenças de irmãos do prefeito Welliton: Wellitania Siqueira é a secretária municipal de Saúde, enquanto Werly Siqueira é secretário de Finanças.

O Blog segue à disposição para que a Prefeitura de Ibimirim e as empresas citadas se manifestem sobre o tema.


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Jornao O Poder

26/02


2021

Indústria de polpa cearense quer encurtar aproximação com Petrolina

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, anunciou, hoje, que o Sindicato das Indústrias de Alimentos do Ceará confirmou o interesse de criar uma maior aproximação entre os produtores da região e empresas cearenses. A sindicalista participou da reunião que firmou o acordo ontem e, segundo as duas entidades, a iniciativa deve acabar com a ‘figura’ do atravessador.

De acordo com o presidente do Sindialimentos, André Siqueira, apenas no Ceará existem 30 empresas de polpa de frutas interessadas na comercialização direta com os agricultores petrolinenses. “A nossa vinda à Petrolina foi para nos apresentar, abrir essa possibilidade de encurtar o contato entre o produtor e a indústria, para que possamos comprar melhor e o agricultor vender melhor também”, disse.

Uma relação de agricultores, identificando os produtores, tipos de culturas, volumes e disposição, será feita pelo Sintraf e entregue ao Sindialimentos. A partir disso, são esperadas conversas de alto nível para a organização das compras e transporte interestadual.

“Essa parceria tem potencial para melhor não só a compra e venda, mas também a logística e o valor agregado para todos, seja agricultor ou empresário”, comenta Isália. “Até porque nós produzimos praticamente todas as frutas que as indústrias do Ceará estão demandando: a manga, acerola, uva, goiaba, acerola, caju, maracujá [...]”, finaliza.

A comitiva cearense é formada ainda pela diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Mônica Tejo, e o diretor de planejamento e articulação de políticas da SUDENE.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

26/02


2021

Dudu da Fonte: Auxílio reforça rede de proteção social

Autor do projeto de lei que estende o pagamento do auxílio emergencial (PL 2550/20), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu urgência na retomada do pagamento do benefício. O parlamentar lembra que o recurso foi fundamental para manter a população em casa e impedir o agravamento da crise sanitária.

“O auxílio emergencial alcançou a população e evitou que a fome chegasse a milhares de famílias. Temos que garantir a proteção social dos brasileiros. O benefício evitou que o número de contaminados fosse ainda maior e também alavancou a economia”, afirma Eduardo da Fonte.

Ontem, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a expectativa do governo federal é pagar mais quatro parcelas do auxílio. “Estamos trabalhando para chegarmos ao valor máximo possível e que a retomada do auxílio seja feita o quanto antes”, explicou Eduardo da Fonte.


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