25/02


2021

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Cabo 2021

25/02


2021

MPF pede prisão de empresários pernambucanos

O Ministério Público Federal na 5ª Região enviou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região parecer em que defende a prisão preventiva de dois investigados no âmbito da Operação Casa de Papel, que investiga a prática de crimes contra a Administração Pública em diversas prefeituras de Pernambuco.

Eles participaram de esquema criminoso para fornecimento de material médico-hospitalar, em virtude da pandemia da Covid-19, cujos gastos somam aproximadamente R$ 9 milhões.

De acordo com o parecer, a prisão preventiva foi motivada após análise parcial dos materiais apreendidos na deflagração da referida Operação, especialmente na perícia dos aparelhos celulares dos investigados. Ficou evidenciado que eles tiveram prévio conhecimento de diligências sigilosas, ainda em andamento, e atuaram para ocultar provas que poderiam indicar a prática das atividades criminosas investigadas.

Diante disso, foram requeridas diversas medidas cautelares, dentre elas a prisão preventiva dos investigados.

As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do MPF, inclusive a íntegra do pedido de prisão dos dois empresários. O pedido está sendo analisado por um desembargador federal no TRF5.


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25/02


2021

“Não é a Câmara da blindagem”, diz Lira sobre PEC

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje, que a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da imunidade não significa uma "blindagem" que a Câmara está fazendo para si mesma. Lira também afirmou que o texto não concede inviolabilidade plena aos parlamentares. Segundo o presidente da Câmara, deputados e senadores deverão continuar sendo alvo da Justiça quando extrapolarem seu direito à voz e opinião. As informações são do Portal G1.

A PEC, que teve a admissibilidade aprovada no plenário da Câmara ontem, prevê novas regras para a imunidade parlamentar e para a prisão de deputados e senadores. Na prática, a proposta dificultará a prisão dos parlamentares em alguns casos.

A PEC é uma reação à prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar, e defesa da destituição de ministros do STF. As duas pautas são inconstitucionais. Para o STF, Silveira extrapolou o direito parlamentar de manifestar opinião livremente.

A tramitação da PEC tem ocorrido em ritmo veloz na Câmara. O texto foi incluído na pauta do plenário horas após ter sido protocolada, sem passar por nenhuma comissão antes, o que é incomum. A velocidade de tramitação gerou críticas de alguns partidos, como PSOL e Novo. Entre os críticos, proposta tem sido chamada de "PEC da impunidade".

Ao chegar à Câmara nesta quinta, Lira concedeu entrevista coletiva para defender o texto. "Que a gente tenha serenidade na repercussão da matéria para que de uma semana a Câmara não passar de uma Câmara que delimita o excesso da imunidade para no outro virar a Câmara da blindagem, como na verdade não o é", afirmou Lira. Na semana passada, a Câmara avaliou a prisão de Silveira, como determina a Constituição, e decidiu manter o parlamentar preso.

Lira destacou também que a inviolabilidade parlamentar em relação a falas e votos deve ser mantida, mas não é plena e total quando fere princípios democráticos.

“A Câmara dos Deputados se posicionou na semana passada deixando claro que a inviolabilidade da fala do deputado não é plena, não é total com relação, principalmente, aos princípios democráticos. A Câmara teve um comportamento de deixar isso claro. Inviolabilidade com relação à imunidade parlamentar não será plena quando for contra a democracia” declarou.


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Banner Jaboatao 2021

25/02


2021

Sebá destaca importância do Aeroporto de ST no combate à Covid

Além da sua importância para o desenvolvimento do Sertão pernambucano, o Aeroporto de Serra Talhada, em tempos de pandemia, tem tido papel fundamental na logística da distribuição da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco. Ontem, a aeronave da Azul desembarcou com um lote de 10.030 doses de vacina.

Um dos principais responsáveis pela obra de requalificação do equipamento, o deputado federal Sebastião Oliveira, lembra das críticas improdutivas que recebeu quando, à época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco, resolveu colocar o projeto embaixo do braço na busca de transformar em realidade o sonho de conectar o Sertão do Pajeú com o mundo por meio da aviação comercial.

“Diziam que se travava de uma obra eleitoreira, mas o tempo mostrou que a nossa decisão foi acertada. No papel de gestor e médico fico feliz em saber que o nosso esforço tem contribuído para salvar vidas. Cada vez mais estou convicto de que a nossa missão está no caminho certo e muito ainda precisa ser feito”, destacou Sebastião Oliveira.


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25/02


2021

Resolução reforça controle sobre vacinação do Estado

Em sessão do Pleno, realizada ontem, o Conselho do TCE aprovou a Resolução TC nº 122/2021, que trata de normas que visam maior transparência e melhor controle interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19 do Governo do Estado e das gestões municipais.

A nova resolução, desenvolvida pela Gerência de Auditoria da Saúde do Tribunal, incorporou o conteúdo de uma proposta de Recomendação Conjunta apresentada pelo Ministério Público de Contas ao TCE. Entre as razões que levaram à expedição do normativo está o “desrespeito à ordem de vacinação, com afronta ao interesse público”, situação que pode contribuir para o colapso do sistema de saúde e resultar em aumento do número de mortes pela Covid-19.

O documento determina que os titulares do Poder Executivo, tanto o Estadual quanto os municipais, devem elaborar, publicar e divulgar, no prazo de cinco dias úteis a partir de hoje, planos de operacionalização da vacinação que estejam em conformidade com o Plano Nacional de Imunização (PNI). Os programas devem ser atualizados periodicamente de acordo com as fases da imunização e as orientações do Ministério da Saúde.

A Resolução estabelece uma série de instruções para o desenvolvimento desses planos, a exemplo da necessidade da estimativa da população, distribuída por sexo e faixa etária, indicando o público-alvo e as doses necessárias para vacinação em cada uma das fases. Também são exigidos o detalhamento da logística e do orçamento para operacionalização do programa e a fixação de meta de cobertura vacinal de 90% para cada grupo prioritário. A comunicação visando orientar a população sobre a estratégia a ser adotada em cada etapa da vacinação também deve ser inserida no plano.

Além disso, é obrigatória a divulgação de diversas informações, em seção específica dos Portais da Transparência ou sites oficiais eletrônicos, a serem atualizadas diariamente. Entre elas, estão os dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo, perfil do vacinado, circunstância, o nome da vacina/fabricante, as datas e os locais da vacinação.

A nova resolução entrou em vigor hoje, mesmo dia de sua publicação no Diário Eletrônico do TCE.


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Petrolina 2021

25/02


2021

Atraso na PE-33 prejudica alunos da UFRPE e do IFPE

O atraso na conclusão nas obras da rodovia PE-33, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, prejudica milhares de alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no município. A estrada é fundamental para o funcionamento das duas instituições e começou a ser construída em 2017, mas o descaso deixou as obras paralisadas, prejudicando alunos, professores e moradores do local.

No caso da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE, a falta da rodovia resultou na suspensão da obra, que está cerca de 65% concluída e tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, já foram investidos aproximadamente R$ 108 milhões. Sem a estrutura para funcionar, a UFRPE gasta cerca de R$ 200 mil mensais com o aluguel de um empresarial onde mais de três mil alunos estudam de forma improvisada, nos cursos de engenharia mecânica, civil, eletrônica, eletrotécnica e de produção.

Quando estiver em pleno funcionamento, a sede definitiva da UACSA poderá abrigar mais de 20 mil alunos numa estrutura equipada com biblioteca, auditório, residências estudantis, restaurante universitário, entre outros espaços, com moderno sistema de reaproveitamento hidráulico e sustentabilidade nas estruturas e serviços.

Já no caso do IFPE as obras foram finalizadas, mas, sem a conclusão da rodovia, os estudantes não têm como chegar ao local. A instituição investiu R$ 35 milhões para atender 600 estudantes de ensino técnico e superior. Sem poder ter acesso à nova sede, os estudantes hoje ocupam parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca).

O campus do IFPE, pronto para ser inaugurado, possui mais de 12 mil metros quadrados de área construída, divididos entre 2 blocos de salas de aula com 30 ambientes, 2 blocos de laboratórios com 24 ambientes, biblioteca central com salão amplo, 3 salas de estudo, 1 sala de vídeo para 40 pessoas, creche projetada para atender, em parceria com o município, até 56 crianças de 0 a 6 anos, auditório central para 439 pessoas, além de bloco administrativo, bloco acadêmico, mini auditório, ampla área de convivência e ginásio poliesportivo.

A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A rodovia liga a PE-60 a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho. Localizados no bairro Mercês, os campi, que estão inseridos no Complexo Convida Suape, têm juntos cerca de 67,5 mil m². O investimento necessário para o primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até as estruturas educacionais, é de R$ 10 milhões.


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Serra Talhada 2021

25/02


2021

Quanto vale um slogan político?

Por Antonio Magalhães*

O slogan político continua tendo seu espaço garantido em campanhas eleitorais e na gestão governamental. É uma frase de impacto que diz tudo que é necessário, bem curto, revela ou esconde a intenção do divulgador e é facilmente lembrado.

Do Oriente ao Ocidente, o slogan político vem sendo usado para induzir massas a realizar o desejo do divulgador. Foi assim na Revolução Cultural Chinesa (1966-1976), onde as palavras de ordem de Mao Tsé Tung produziram uma catástrofe popular, com milhares de supostos “direitistas” executados ou condenados aos “campos de reeducação” para trabalhos forçados.

O sucessor de Mao, depois de sua morte em 1976, Deng Xiaoping – que esteve detido em um dos campos e depois foi reabilitado – colocou a China no caminho da esperança, trazendo muitos “reeducandos” do cemitério ideológico para a reconstrução do país. A China é hoje graças ao que Deng e sua turma projetaram e fizeram. Mas culturalmente continua presa a uma ditadura comunista que determina os rumos da nação e das pessoas.

O Ocidente não ficou para trás no uso do slogan político para fanatizar e controlar populações. Como fizeram os nazistas de Hitler, os fascistas de Mussolini e os comunistas de Lênin, Stálin e sucessores.

Desses tempos tenebrosos para cá, as frases de impacto foram até eficientes em mobilizar militantes, mas não tiveram o nível de destruição do século 20. O slogan continua sendo um indutor de ações políticas, mas com face mais branda e, às vezes, até engraçada.

Os candidatos à presidência do Brasil no século 21 falaram alto ao eleitor. O candidato do PT gritava em 2002 para a população “Agora é Lula / A esperança vai vencer o medo”. Venceu a eleição e cumpriu seu slogan. A esperança realmente venceu o medo da Justiça e o de enfiar o pé na jaca da corrupção.

Já o adversário do petista nessa eleição, José Serra (PSDB), bradava “A onda é verde-e-amarela / Muda, meu país, mas não muda de bandeira”. Traído por Fernando Henrique Cardoso, Serra não surfou em onda alguma e o país trocou a bandeira verde-amarelo pela vermelha.

Na batalha dos slogans, quando o país começava a afundar na recessão provocada pelo governo de Dilma Rousseff, o candidato do PSB, Eduardo Campos exortava a população a “Não desistir do Brasil”. Ele não desistiu, mas um desastre aéreo matou durante a campanha eleitoral de 2014 o candidato que poderia ter sido um excelente presidente do Brasil.

No rastro da morte de Eduardo, tomou o posto de candidata a aguada Marina Silva que apenas sussurrava seu slogan “Juntos pelo Brasil que queremos”. Metaforicamente morreu no caminho eleitoral para o bem do país. O resultado foi a reeleição de Dilma com as palavras “Para o Brasil seguir mudando”, quando, na verdade, ela queria dizer para o país continuar “afundando”.

Mas há também slogans engraçados, como o do deputado federal Tiririca que recebeu mais de um milhão de votos em São Paulo afirmando “Vote em Tiririca. Pior que tá não fica”. Para ele ficou tudo melhor a ponto de se reeleger. E houve outros, como o negro Paulo Perninha, “Não vote em branco, vote no preto; o Palhaço Duda Show – “Um a mais, tanto faz”- e até mesmo o candidato chamado Defunto – “Vote em defunto, porque político bom é político morto”. Felizmente Perninha perdeu para o voto em branco, o palhaço ficou sem graça com a derrota e o defunto não voltou do mundo dos mortos.

A mais recente polêmica sobre frases de impacto foi em 2018, envolvendo o nome de Deus. O então candidato Bolsonaro precisou de um despacho do Tribunal Regional Federal, extinguindo uma ação popular de oposicionistas, para poder usar seu slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Os reclamantes alegavam que o Estado era laico, logo não cabia numa campanha eleitoral o uso de frase religiosa. Coisa da política.

Tido como palavra de efeito quase mágico para mobilizar multidões, o uso hoje do slogan, num mundo bombardeado de informações e palavreado farto, perdeu seu grande poder de impacto junto a militantes e população. Mesmo assim ainda é usado, como o do candidato do PSB à prefeitura do Recife, João Campos, que se apresentou na última eleição como o “Filho da Esperança'' (de Eduardo, seu pai). É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

25/02


2021

Prefeitura de Belo Jardim realiza visita ao TCE

Defensora de um governo transparente, a gestão municipal de Belo Jardim buscou estreitar laços com o Tribunal de Contas do Estado (TCE PE). Através de visita realizada, na última terça-feira, à Inspetoria Regional de Bezerros, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, afirmou que, desde o início da gestão, tem focado na legalidade e na lisura do serviço público e que conta com o órgão fiscalizador como importante e fundamental ferramenta para coibir práticas ilegais.

“Elogio o trabalho do TCE aos seus jurisdicionados. Coloco a prefeitura de Belo Jardim à disposição para contribuir e responder quaisquer questionamentos, com vistas à lisura dos atos administrativos praticados pela gestão em cada procedimento executado”, relatou o prefeito. Também estiveram presentes na reunião com o inspetor regional, Paulo Ricardo, o secretário de planejamento, Filipe Vieira; o procurador geral, Eduardo Danda, e o controlador geral, Severino Santos.

Na oportunidade, o inspetor deu boas-vindas à equipe de Belo Jardim e disponibilizou aquela unidade do TCE-PE para sanar eventuais dúvidas do município.


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Jornao O Poder

25/02


2021

Yves quer impulsionar arrecadação de Paulista

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro(MDB), teve encontro, ontem, no auditório do Fórum do município, com as juízas da Vara Pública da Fazenda, Dra Juliana Coutinho e Dra Ana Carolina Fernandes para tratar do Programa de Governança Diferenciada dos Executivos Fiscais. 

Yves estava acompanhado da procuradora-geral do município, Flávia Novelino, do secretário Executivo da pasta, Khalil Nejaim, e das procuradoras municipais, Thaís Lundgren e Azenath Paula.

O programa se propõe a tornar as execuções fiscais mais eficientes e com menos custos para a esfera municipal e o Poder Judiciário. "A ideia é aumentar a arrecadação pública de recursos e promover investimentos em  áreas vitais como saúde, educação, assistência social e obras de infraestrutura urbana", esclareceu o prefeito. 

A procuradora do município adiantou que tomará providências imediatas no sentido de aderir ao programa que vai otimizar os processos de execuções fiscais e garantir mais recursos financeiros nos cofres da prefeitura.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

25/02


2021

Arraes, Agamenon, Tancredo e Getúlio

Por Ítalo Rocha Leitão*

A política brasileira sempre foi pródiga na criação de personagens que entraram para a história do país e ficaram para sempre na memória coletiva da população. Alguns desses personagens jamais serão esquecidos e algumas situações que vivenciaram também. Miguel Arraes, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Tancredo Neves. Os registros estão em livros ou no folclore político.

Rio de Janeiro, 1926. Posse do ministro da Fazenda Getúlio Vargas. Filas enormes para cumprimentá-lo e também para pedir algo. Mas, o último da fila se aproximou e disse que estava ali apenas para lhe desejar felicidades. Getúlio o puxou pelo braço e perguntou: Você não vai me pedir nada? Eu não vim aqui para pedir nada! E saiu apressado. Getúlio ficou emocionado com o gesto daquele homem. E, com os olhos marejados, disse a um assessor que não conseguia esquecer aquela cena. Foi quando o assessor esclareceu tudo: Dr. Getúlio, aquele homem é um maluco e uma das manias dele é ir para a posse de ministros, ficar no último lugar da fila e, na hora do cumprimento, dizer que veio apenas para desejar felicidades ao empossado!

Nos primeiros anos da década de 60, o deputado Tancredo Neves caminhava pelos corredores da Câmara quando percebeu na direção contrária o também deputado José Maria Alckmin, outra raposa política. Tancredo ficou tenso porque Alckmin o havia convidado pro seu aniversário e ele não teria ido nem dado satisfações. Quando se cruzaram, Tancredo disse em alto e bom som: Alckmin, eu não fui pro seu aniversário, mas lhe mandei um telegrama desejando felicidades!  E Alckmin, que tinha uma astúcia invejável também, não titubeou: E eu já respondi seu telegrama, meu conterrâneo Tancredo! Nunca existiu nenhum dos dois telegramas.

No começo dos anos 50, um homem entrou aos prantos no gabinete do governador  Agamenon Magalhães dizendo que, se o seu pedido fosse atendido, nunca mais votaria contra o governador. Agamenon se lembrava muito bem dele, era o maior traíra. Governador, pelo amor de Deus, meu filho se formou em agronomia e tem uma vaga na Secretaria de Agricultura. Agamenon puxou um cartão de visitas e escreveu um bilhete indicando ao secretário a colocação do jovem agrônomo. Matreiro que só, o governador tinha um código interno com os secretários. Ao escrever “faça” um favor sem o cedilha, ele queria dizer “faca”, ou seja, corte! Seis meses depois daquela fatídica audiência, o governador foi visitar um município sertanejo e avistou o pai do agrônomo vindo em sua direção, todo contente e sorridente. Agamenon tentou se esquivar, mas não conseguiu. O homem chegou perto de Agamenon e foi logo dizendo:  Governador, não tenho palavras pra lhe agradecer. O meu filho se deu tão bem na secretaria que já assumiu um cargo de chefia. Governador, o meu menino é tão inteligente que, quando leu o cartão do senhor, percebeu que estava faltando um cedilha e ele colocou esse cedilha porque um governador não pode escrever um bilhete com erro de português pra ninguém! 

O ano era 1998. Arraes tentava a reeleição contra Jarbas Vasconcelos, em desvantagem. Os assessores apontavam para a popular “fadiga de material” porque o governador almejava o quarto mandato. A solução poderia estar em Duda Mendonça, o publicitário mais disputado do mercado, naquela época. Tinha fama de ganhar tudo quanto era eleição. Arraes recebeu Duda Mendonça com um afago contido, como era seu estilo. Os assessores relataram para o baiano a difícil situação do estado e da campanha. E Arraes, calado, só ouvindo. Ao final, Duda Mendonça olhou pro governador e disse: Eu não faço milagre! Arraes, com seu olhar certeiro e profundo, ficou cara a cara com o marqueteiro e respondeu: Eu pensei que fizesse!

Duda Mendonça, que entrara naquela sala se sentindo o rei dos reis, saiu com o andar meio desajeitado.  

*Jornalista da TV Globo


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