05/03


2021

OAB, AAPREV e IAPE acionam CNJ por morosidade

A OAB Pernambuco, por meio da sua Comissão de Direito e Seguridade Social, junto com a AAPREV (Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco) e o IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários), por meio do seu conselho nacional, apresentaram à Corregedoria Nacional de Justiça uma reclamação por excesso de prazo para julgamento de processos em face da 19ª Vara Federa de Pernambuco, que funciona como Juizado Especial Federal (JEF). Na reclamação, as entidades relatam que a espera por sentença tem chegado a três anos.

“A situação de excesso de prazo, objeto da presente reclamação, é facilmente verificada no próprio site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em consulta à página ‘Processos em ordem cronológica para julgamento’, onde se verifica, conforme relatório anexo, que os feitos chegam a ficar conclusos por até 3 (três) anos, sem qualquer andamento, o que afronta inclusive ao princípio da celeridade processual que norteia os JEFs”, relatam as entidades na reclamação, que está tramitando no CNJ.

A OAB-PE, a AAPREV e a IAPE consideram que “o excesso injustificado de prazo representa infração disciplinar”, cabendo à corregedoria fazer com que a vara federal responda, administrativamente, pela demora na prestação jurisdicional.

O presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, informa que a medida foi tomada porque não houve resultado nas tentativas da advocacia de buscar uma solução dialogada para os problemas da vara. “O maior prejudicado com esta situação é o jurisdicionado”, afirma.

“Esta é uma medida que visa preservar o jurisdicionado e a advocacia, que vem enfrentando uma séria de problemas nessa vara e não temos tido uma resposta às diversas queixas já apresentadas pela morosidade na tramitação dos processos”, acrescenta o presidente da Comissão de Direito e Seguridade Social, Felipe Sampaio.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Eita! A OAB criou coragem.


Cabo 2021

05/03


2021

Suspensos recursos da Rouanet para cidades com medidas restritivas

A Secretaria Especial de Cultura do governo federal publicou, hoje, portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com restrições de circulação. As informações são da coluna de Mônica Bergamo.

"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz a portaria.

A medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".

Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.

A avaliação, entre representantes do setor cultural, é que essa é uma medida de retaliação do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atacado governadores que estão tomando medidas para conter o contágio do novo coronavírus.

No último fim de semana, Bolsonaro voltou a criticar medidas de isolamento social determinadas pelos estados e fez campanha contra governadores ao publicar nas redes sociais tabelas com valores de repasses orçamentários a unidades da federação, sugerindo que não tem responsabilidade pelo momento crítico pelo qual o país passa.

Em resposta, governadores de 16 estados assinaram carta em que criticaram o presidente e afirmaram que a prioridade do governo federal parece ser a criação de confrontos.


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05/03


2021

Caminhoneiros realizam protesto na Marginal Tietê em SP

Um grupo de caminhoneiros realizou um protesto e interditou a Marginal Tietê, no sentido da Rodovia Ayrton Senna, na altura do Cebolão, na manhã de hoje, em São Paulo. As pistas expressa, central e local chegaram a ficar totalmente interditadas. O protesto durou mais de 5 horas e às 10h40 as vias começaram a ser liberadas.

O protesto ocorreu contra as medidas impostas pelo governo estadual para evitar o avanço da pandemia de coronavírus com o fechamento de serviços não essenciais por 14 dias e restrição de circulação entre 20h e 5h a partir de amanhã.

Por volta das 9h, uma faixa de cada via foi liberada para a passagem de carros de passeio e motociclistas, mas o ato continuava.

O coronel Robson Cabanas Duque, porta-voz da PM, diz que policias estão negociando com a liderança dos manifestantes para liberar a via. “Nós entendemos o direito da manifestação, mas ela precisa ser pensada e precisa respeitar o direito das outras pessoas. Em um momento grave como esse não é possível que a gente faça esse tipo de movimento”, afirmou.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

É o Covas querendo acabar com o País pensando em derrubar o Bolsonaro. Um canalha.


Ipojuca 2021 IPTU

05/03


2021

Almir Reis na disputa da OAB

O advogado Almir Reis é um forte nome para disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco. Jovem e dinâmico, o especialista em direito previdenciário lidera movimento que propõe a alternância na gestão da OAB-PE. Desde o ano passado, ele tem percorrido todo o estado para monitorar as necessidades da categoria e discutir possíveis soluções. As informações são da coluna de Roberta Jungmann.

As eleições só ocorrem em novembro, mas Reis já coloca suas bandeiras, como a redução da anuidade, a defesa intransigente das prerrogativas, eleições diretas para o Conselho Federal da OAB e um olhar para a jovem advocacia.

Conhecedor profundo do sistema previdenciário brasileiro, Almir também participou da CPI da Previdência e, ainda, de audiências no Senado Federal para tratar a Reforma da Previdência. Ano passado, coordenou Simpósio Internacional de Direito Previdenciário na Universidade de Harvard nos EUA reunindo grandes especialistas do assunto. O nome está posto e com grande aderência entre a classe.


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05/03


2021

No Fantástico, a filha que se vestiu de faxineira

Fiquei muito feliz ao receber, há pouco, este vídeo da jovem Roberta Mascena, 25 anos, comunicando que esteve hoje no programa de Ana Maria Braga, da Globo, e no próximo domingo tem espaço garantido no Fantástico, da mesma emissora, a poderosa.

Eu a localizei em Santos (SP) para uma entrevista no Frente a Frente, no início desta semana, na qual contou porque se vestiu de faxineira para homenagear a mãe Marlene Cordeiro, sertaneja de Afogados da Ingazeira. No dia da sua formatura em Pedagogia, Roberta surpreendeu a mãe. Na hora das fotos, abriu a beca e por dentro estava a roupa de trabalho da mãe, que é faxineira em Santos.

Num momento pendular da vida do mundo globalizado, em que filhos têm vergonha de apresentar país sem as profissões que a sociedade bate palmas e tira o chapéu, Roberta encantou o mundo por revelar o grande orgulho da mãe faxineira.


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Jaboatão Março 2021

05/03


2021

Recuperação

Da coluna de João Alberto

Depois de alguns dias internado no Hospital Português, padre Damião Silva, vigário da Paróquia de Santo Amaro, em Jaboatão Centro, voltou para casa, curado da Covid-19. Ele já está em casa e retomando suas atividades em emissoras de rádio e em cerimônias religiosas virtuais.


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Petrolina 2021

05/03


2021

Morre dono do Grupo São Braz

O empresário e ex-senador da Paraíba José Carlos da Silva Júnior, de 94 anos, morreu, na manhã de hoje, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado por causa da Covid-19. Ele teve uma parada cardiorrespiratória em consequência da doença. José Carlos deixa três filhos, Ricardo, Eduardo e Eliane Freire.

Paraibano, nascido em Campina Grande, José Carlos da Silva Júnior foi vice-governador do Estado da Paraíba, senador da República, e presidente, por dois mandatos, da Associação Brasileira das Indústrias de Café. Ele é pai do também empresário Eduardo Carlos, que permanece internado no Hospital Sírio Libanês, igualmente infectado pela Covid-19.

No início da pandemia, um neto de José Carlos, o publicitário Matheus Zerbone Carlos, de 34 anos, filho de Eduardo, morreu também vítima do novo coronavírus.


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Serra Talhada 2021

05/03


2021

Tabira adere ao consórcio para compra de vacinas

Ontem, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, assinou a adesão do município ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. O consórcio é organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos–FNP.

O anúncio foi realizado através de transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura, com transmissão simultânea nas rádios comunitárias Tabira FM e Cultura FM.

Participaram da transmissão ao vivo a secretária de Saúde, Genedy Brito, e o secretário de Administração, César Pessoa.

A prefeita Nicinha Melo falou da importância em aderir a este consórcio. "Esse é um passo de fundamental importância. Nossa equipe não tem medido esforços no combate à pandemia", disse.


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05/03


2021

Ao aniversariante Magno Martins Filho

Filhos são nossos âncoras da vida. E quando perpetuam o nome do pai, o amor, embora não seja diferente dos outros filhotes, deixa o pai pavão,  orgulhoso por se sentir homenageado. É o caso do meu terceiro dos quatro herdeiros homens – não tenho filhas – Magno Martins Filho. Minha joia da coroa mais nobre deste mundo apaga hoje 13 velinhas. Como a vida voa! Ainda está bem fresquinha na memória a cena da foto com ele nos meus braços pela primeira vez no hospital em que deu o grito da vida e da liberdade do ventre da mãe Aline Mariano ao mundo.

Leio e releio Rubem Alves, meu cronista do coração, para adoçar a vida e deixá-la mais romântica. E nunca esqueci o que disse sobre o símbolo do apagar das velinhas. Segundo ele, a celebração de mais um ano de vida é a celebração de um desfazer, um tempo que deixou de ser, não mais existe. Fósforo que foi riscado. Nunca mais acenderá. Daí a profunda sabedoria do ritual de soprar as velas em festa de aniversário. Vela acesa é símbolo de vida.

Com o acender da vela há uma explosão de alegria. A cada aniversário celebrado a vela sai do seu lugar, cada vez menor, para ser de novo acesa, repetindo a eterna lição de que, se é verdade de que a vida se apaga facilmente com o sopro de um vento, é verdade também que ela se acende de novo ao ser tocada pela chama.

Aniversário é dia iluminado no calendário da vida. Brilha o sol no amanhecer, cantam os pássaros em sinfonia numa soberba forma de recepção fazendo o coração pulsar de felicidade. Aprendi no caminhar da vida que aniversário de filhos é data para declarações de amor e paixão. Como amamos eles! Magno Filho está no rodapé da minha vida, nas páginas centrais da minha história e da história da sua mãe. 

Maior amor de todos, filhos são os tesouros de Deus dados de graça, não têm preço. Por eles, levantamos todos os dias, na certeza de ter uma missão na vida. Por mais cansativo que tenha sido o meu dia, chegar em casa e ver o sorriso do meu filho faz qualquer cansaço desaparecer. Magno Filho vai compreender com o tempo que há de vir pela frente que ter filhos é laçar companheiros para a vida toda. Formar um time imbatível, de partilhas, risadas e muita união.

Eu sabia que ter filhos seria difícil, mas não sabia que seria, ao mesmo tempo, tão recompensador. Bem disse Madre Teresa de Calcutá: filhos são como as águias, ensinarás a voar, mas não voarão o teu voo. Ensinarás a sonhar, mas não sonharão os teus sonhos. Ensinarás a viver, mas não viverão a tua vida. Mas, em cada voo, em cada sonho e em cada vida, permanecerá para sempre a marca dos ensinamentos recebidos.

Neste teu apagar das 13 velinhas, Magno Filho, quero que tenhas essa compreensão. Ser teu pai, Magno, foi o maior êxito da minha vida, dádiva de Deus, missão divina. Filho, este 5 de março é o dia em que te tive! Que honra poder comemorá-lo! Parabéns, filho! Que a sua vida seja tão boa quanto você faz a minha ser.


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Wellington Antunes

Parabéns!!!!


Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

05/03


2021

Coluna da sexta-feira

Prefiro ouvir Beethoven

Não dá para deixar de reconhecer que a pandemia chegou, depois de um ano de instalada no País, a um estágio dos mais graves e preocupantes, com UTIS saturadas, filas enormes para atendimento nas emergências, enfim, um quadro que, infelizmente, parece ser mais angustiante que se possa imaginar. Mais dramático se apresenta nos telejornais.

Ouço, no dia a dia, depoimentos de pessoas que não conseguem dormir depois de assistir ao Jornal Nacional, da TV-Globo. A linha adotada pela emissora beira ao terrorismo. Há muito, aliás desde março do ano passado, que não vejo TV. Embora jornalista, por ofício obrigado a me inteirar de tudo, prefiro buscar informações pela internet.

TV, do nível em que se encontra hoje a Globo, não me faz a menor falta. Não digo que a Globo é lixo para não me acusarem de bolsonarista, mas a sua linha editorial na pandemia me assusta, por isso mesmo prefiro manter distância. E quanto mais os tempos se agudizam mais assombração invadindo os lares de todos os brasileiros, sem distinção. “Quanto vejo o JN fico com a sensação que vou morrer”, confessou um colega de profissão.

Como não sou obrigado a pegar o controle na sintonização da poderosa, recorro aos melhores sites e portais do País, leio opiniões abalizadas, principalmente de médicos e cientistas, para me inteirar de tudo que na TV chega em versão apocalítica, anunciando o fim do mundo, que ninguém vai escapar da morte anunciada. Depois relaxo, leio bons livros, ouço música.

As pessoas me dizem que assistem ao JN ingerindo tranquilizantes e quando o telejornal acaba ficam extremamente tensas, veem a morte à frente, demônios e alucinações. Como não sou masoquista, prefiro um clássico de Beethoven. Cai como um bálsamo, suaviza a alma, o resumo da sua obra é a liberdade, um gênio, querubim que se ergue diante de Deus com as suas sinfonias.

Mais fiscalização – Diante da piora dos números da pandemia de Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, ontem, que vai reforçar a fiscalização para coibir o descumprimento de restrições para evitar o contágio. Serão 3,4 mil plantões a mais de policiais em todo o Estado. Em pronunciamento transmitido pela internet, o secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, afirmou que, além do reforço no número de policiais nas ruas, foi combinado com os municípios do litoral uma fiscalização mais efetiva nas praias e parques.

Debaixo da cama – O presidente Bolsonaro se irritou ao ser questionado por um apoiador sobre a vacinação contra o coronavírus, ontem, em Uberlândia (MG). Bolsonaro criticou a imprensa e declarou que “não tem [vacina] pra vender no mundo”. Em conversa com apoiadores, ele também voltou a criticar as medidas de isolamento social que buscam conter o avanço da pandemia. “Eu tenho dito há muito tempo que os problemas temos que enfrentar, não adianta ir para debaixo da cama”, disse.

PEC emergencial – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem, que pretende colocar a PEC emergencial em votação na Câmara na próxima semana. O texto foi aprovado no Senado, e, agora, deve ser analisado pelos deputados. “Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votar hoje ou amanhã sem discutir. O Senado levou um tempo maior”, disse Lira. Segundo ele, a ideia é mostrar a proposta aos deputados para poder fazer a discussão em plenário na próxima terça-feira. E, se possível, votar a admissibilidade do projeto.

Carta de cobrança – Um grupo de 14 governadores enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro cobrando a "imediata adoção de providências necessárias" para viabilizar a compra de vacinas contra a covid-19. Os governadores dizem que os Estados estão envidando todos os esforços para enfrentar o aumento de casos e mortes relacionadas ao novo coronavírus e que estão "no limite de suas forças e possibilidades". Cobram do governo que aja com celeridade, afirmam que não há espaço para "procrastinar" ações e procedimentos e alertam que "o futuro não nos julgará com benevolência".

Cronograma – Na entrevista que concedeu, ontem, ao Frente a Frente, o presidente reconduzido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), admitiu que o Governo Bolsonaro está super atrasado na administração da vacina contra a covid, mas disse confiar na palavra do ministro da Saúde, com quem teve uma videoconferência, no cumprimento do cronograma completo da compra de 415 milhões de doses. “O movimento municipalista espera que o Ministério da Saúde siga o pacto federativo e, consequentemente, fortaleça o SUS e o Plano Nacional de Imunização”, disse.

CURTAS

ESTOQUE – Patriota esclareceu, também, que os Estados e Municípios só poderão comprar vacina para doar ao estoque da União, dentro do Programa Nacional de Vacinação. “Estados e municípios não terão autonomia na realização da própria vacinação, que é atribuição da União”, alertou. Quanto aos prefeitos que aderiram ao consórcio para compra da vacina, informou que qualquer quantidade adquirida tem que ser repassada ao Conselho do Ministério da Saúde para reforçar o estoque em nível nacional.

PREFEITO RELAPSO – O cardiologista Edmilson Henauth (PCdoB), que disputou à Prefeitura de Bonito, no Agreste pernambucano, nas eleições passadas, foi às redes sociais, ontem, criticar o prefeito Gustavo Adolfo (PSB). De acordo com o médico, o atual gestor fechou uma Unidade de Pronto-Atendimento, que era utilizada para receber pacientes com suspeita de Covid-19. "O prefeito insiste em não cumprir a decisão judicial de fazer funcionar a UPA do nosso município", afirma.

Perguntar não ofende: Por que o PSB faz vista grossa a Sileno no uso da máquina do partido para tentar se eleger deputado estadual?


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Fernandes

Ciro Gomes. Bolsonaro sempre foi corrupto! E o pior: corrompeu os filhos desde jovens. Não demora e todo o Brasil vai perceber que somos governados por uma quadrilha! Quem tá achando bom é marcos de camaragibe mamador de piroca e queima a rosca. Ui o barraco está só começando, Pega fogo o Cabaré Direitopatas. kkkkkkkkk

marcos

Ciro Gomes o ídolo da esquerda e dos idiotas úteis. Kkkkkkkkk

Fernandes

Ciro Gomes. Bolsonaro sempre foi corrupto! E o pior: corrompeu os filhos desde jovens. Não demora e todo o Brasil vai perceber que somos governados por uma quadrilha! Quem tá achando bom é marcos de camaragibe mamador de piroca e queima a rosca. Ui o barraco está só começando, Pega fogo o Cabaré Direitopatas. kkkkkkkkk

marcos

China exige teste anal para Covid nos estrangeiros que chegarem ao pais. Fernado Haddad já comprou 30 passagens para Pequim. kkkkk

marcos

Bolsonaro se tornou um perigo para o planeta... Bolsonaro já testou Negativo para o Covid-19. No momento quem testa positivo é Dória, Flávio Dino, Camilo Santana e Lula. Simples assim.


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