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25/01


2021

Como não perder o seu seguro-desemprego

Por Ney Araújo, Fábio Leão e Rafael Leão*

Neste artigo, você será orientado a contribuir para a Previdência sem a perda do seu benefício de seguro-desemprego.

O seguro-desemprego é pago aos trabalhadores celetistas demitidos sem justa causa ou que tiveram a rescisão indireta do contrato de trabalho e não contam com renda própria e que tenham recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data da rescisão, quando da primeira solicitação.

No elenco de condições exigidas para o recebimento do seguro-desemprego há a determinação do trabalhador não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e da sua família, como também não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte.

Frequentemente ouve-se o comentário de alguém que teve o pagamento do seguro-desemprego suspenso porque efetuou contribuição previdenciária. A contribuição ocorre, geralmente, por desejar o beneficiário de seguro-desemprego completar o período exigido para sua aposentadoria.         

Mas, para não haver a perda do recebimento das parcelas do seguro-desemprego. a contribuição previdenciária deve ser como contribuinte facultativo no percentual de 11% ou 20%, de acordo com cada caso analisado por um advogado previdenciarista para planejar a conquista da melhor aposentadoria.

A parcela mínima do seguro-desemprego, a partir de 1º de janeiro de 2021, é de no mínimo R$ 1.100,00 e, no máximo de R$ 1.911,84.

* Advogados Previdenciaristas e Trabalhistas


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O Jornal do Poder

25/01


2021

Prefeitos do Agreste se reúnem com diretor da Embratur

Neste último domingo, um encontro promissor para o turismo pernambucano foi realizado. Prefeitos do Agreste reuniram-se com o diretor de Marketing, Inteligência e Comunicação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Silvio Nascimento, para prospectar o futuro da região. O encontro aconteceu em uma localidade do sítio Terra Vermelha e foi articulado pelo prefeito de Agrestina, Josué Mendes. Todos os protocolos de saúde foram cumpridos.

O objetivo do encontro foi debater os caminhos para fortalecer o turismo na região Agreste, especialmente a partir dos projetos de valorização do turismo interiorano, “Rota 104” e “Região Turística Encantos do Agreste”.

O diretor da Embratur, que é uma instituição renomada do setor, acredita na importância do turismo para fortalecer a região, e se colocou à disposição para acompanhar as demandas dos municípios em Brasília. Silvio Nascimento disse que irá agendar uma audiência com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para tratar do assunto.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, de Lagoa dos Gatos, Stênio Fernandes, de Altinho, Orlando José e de Sairé, Gildo Dias. Além do secretário de Cultura e Turismo de Agrestina e diretor de Relações Institucionais da ASTUR, Josenildo Santos, também interlocutor da reunião, e os secretários de Turismo de Altinho, Edson Alencar, de Lagoa dos Gatos, Sidraildo Batista, e de Sairé, José Antônio.

Josué Mendes agradeceu a parceria e o comprometimento dos gestores da região e ao diretor da Embratur por aceitar o convite. “É essencial que os municípios estejam alinhados entre si para que o turismo atinja seu potencial máximo”, disse.


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Abreu no Zap

25/01


2021

Marília questiona nomeações do PSB no TCE

Em entrevista ao Jornal do Commercio, a deputada federal Marília Arraes (PT) questionou as nomeações do PSB no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A deputada disse que o PSB vai “construindo alianças e aliados em diversas instituições”.

“A oposição deve se unir e trabalhar na unidade com liderança de massa e apoio político, cada vez fica mais difícil derrotar o PSB, eles vão se enraizando. Quantos conselheiros do TCE foram indicados na gestão do PSB? Quantos desembargadores? Eles vão se posicionando e construindo alianças e aliados em diversas instituições. Não que essas pessoas serão aliadas, mas foram indicadas e isso sempre conta de alguma maneira. Isso amplia o leque de atuação de um grupo”, comentou Marília.


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25/01


2021

João nomeia petista histórico e mela seu discurso

Histórico petista, que em Olinda bate de frente com o grupo da deputada Teresa Leitão, o ex-vereador Marcelo Santa Cruz é o segundo petista nomeado para cargos nas gestões do PSB, que, teoricamente, teria acabado o casamento no Estado e no Recife com o PSB.

Já é pública a sua nomeação, pelo prefeito João Campos, para um cargo no segundo escalão na Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Assume a gerência de Articulação em Direitos Humanos.

João chegou a dizer que sua mão secaria se viesse a nomear alguém do PT em seu Governo. Certamente, é o dos reis cuja palavra volta atrás, como a marcha à ré.


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25/01


2021

TCE julga irregular contrato em Surubim

Na primeira sessão do ano, a Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Surubim referente ao exercício financeiro de 2017. O processo (nº 1852822-3), sob relatoria da conselheira Teresa Duere, foi formalizado com a finalidade de verificar a execução do contrato de limpeza urbana do município.

Motivada por solicitação da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Norte, a Inspetoria Regional de Surubim (IRSU) analisou o Pregão nº 012/2017, processo licitatório que selecionou a empresa NE Construções e Serviços de Obras Civis para realizar os serviços de limpeza urbana na cidade. O relatório da auditoria em questão aponta irregularidades envolvendo o procedimento de licitação, a contratação dos serviços e a execução contratual.

Entre as falhas verificadas, estão os pagamentos de despesas indevidas e danos causados ao erário na execução do contrato, com preços superfaturados e serviços superdimensionados ou não executados, resultando em prejuízos da ordem de R$ 798.474,43.

Um engenheiro particular elaborou o projeto básico sem contrato com a Administração, o que enseja multa ao então Secretário de Administração. Já o Secretário de Controle Urbano era a única pessoa que atestava os serviços executados, assinava os boletins de medição, solicitava os pagamentos e autorizava esses mesmos pagamentos, o que caracteriza indícios de improbidade administrativa.

Diante de diversas irregularidades apontadas no relatório de auditoria, a relatora imputou débito solidário no valor de R$ 798.474,43 ao secretário de Controle Urbano, Carlos Maurício Leal, e ao representante legal da NE Construções e Serviços. O Tribunal, inclusive, determinou que a empresa seja declarada inidônea para contratar com o Poder Público.

Ao secretário de Administração de Surubim, Arquimedes de Lima Neto, foi imputada multa no valor de R$ 20 mil; ao pregoeiro, Felipe Moura Câmara, sanção pecuniária no valor de R$ 10 mil; o secretário de Controle Urbano, Carlos Maurício Leal, deverá pagar multa de R$ 15 mil. Por fim, ao engenheiro contratado, Maurício Bomfim Guimarães, foi determinada multa no valor de R$ 9 mil, por elaborar Termo de Referência e Orçamento Estimativo deficientes, incompletos e inconsistentes, contribuindo para uma contratação irregular e comprometimento do contrato.

O voto foi acolhido por unanimidade pelo colegiado, e estava presente na sessão o representante do Ministério Público de Contas Gustavo Massa. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.


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Banco de Alimentos

25/01


2021

Mendonça volta a integrar o time de consultores da Fundação Lemann

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho volta a integrar o time de consultores da Fundação Lemann, uma das organizações sem fins lucrativos mais conceituadas da área de Educação no país. A Lemann promove ações voltadas à inovação, gestão, políticas educacionais para gerar oportunidades para alunos de norte a sul do país. A organização apoia milhares de escolas com soluções inovadoras e iniciativas que dão bons resultados e trabalha com professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos. Com a pandemia, financiou em parceria com a Universidade de Oxford e a Unifesp, com o aval da Anvisa, testes para a vacina contra a Covid_19.

A Fundação Lemann, em parceria com outras setes organizações, está financiando e equipando uma fábrica para produzir a vacina contra a Covid-19, que será doada à Fiocruz. O objetivo é fortalecer o trabalho de pesquisadores e contribuir para respostas eficazes à pandemia. A instituição também promove cursos para estudantes e professores e parcerias com outras instituições, entre as quais universidade estadunidenses, como Harvard University, Yale University, Stanford University, Columbia University, University of Illinois, University of California e MIT.

Mendonça tem mais de 30 anos de experiência no setor público.  Como ministro da Educação fez a reforma do ensino médio, entregou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio e criou a política nacional de escolas em tempo integral.  Foi governador de Pernambuco, vice-governador, deputado estadual e federal e secretário de Estado. Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco, fez o curso de Gestão Pública pela Kennedy School Escola de Governo da Universidade de Harvard (EUA). Foi consultor educacional da Unesco e atuou na Lemann durante um ano e meio, entre 2019 e 2020. No início da campanha eleitoral de 2020 pediu desligamento e, agora, retorna à equipe de consultores a convite da Lemann.


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Comentários

Fernandes

Não esqueçamos ele votou contra os trabalhadores brasileiros, votou a favor da reforma trabalhista prejudicando os trabalhadores, esse sorriso é pura falsidade, ele morde e assopra, cuidado!



25/01


2021

Sileno abre o poder ao petista Dilson Peixoto

Um dos exponentes do PT em Pernambuco, da tropa de choque do senador Humberto Costa, o secretário de Agricultura, Dilson Peixoto, está limpando as gavetas para passar o cargo ao deputado licenciado Claudiano Martins (PP), mas pelo jeito não está fora do poder.

Apesar do rompimento oficial do PSB com o PT, o que afastou Dilson da pasta, sua filha Maria Luisa Peixoto ganhou um cargo de confiança no gabinete do secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Sileno Guedes, conforme portaria abaixo. 

Pelo visto, o fim da aliança PSB-PT no Estado é da boca pra fora.


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Jornao O Poder

25/01


2021

Balança de Pernambuco continua deficitária

Considerado o quarto estado em exportação e o segundo em importação do Nordeste, Pernambuco encerrou 2020 com um cenário que já vinha sendo desenhado ao longo daquele ano: vendas estabilizadas para o mercado externo e quedas consideráveis da importação de produtos. A notícia boa, em partes, é que isso gerou uma redução do déficit histórico da balança comercial em 48,2% em relação a 2019, porém esse resultado não é, ainda, capaz de mudar a característica importadora do Estado.  

De acordo com dados compilados pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), observa-se que as exportações cresceram 7,2% enquanto que as importações caíram 32,3%, na comparação com 2019. “Embora as exportações tenham crescido, elas ainda não superam o saldo do volume das importações e essa realidade mantém o nosso Estado no quadro deficitário”, explicou o gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira. Esse cenário acontece porque Pernambuco importa mais do que exporta.   

Segundo ele, a queda das importações ocorreu devido à paralisação pela qual viveu o País durante o isolamento social em razão da pandemia. “Naquele momento, havia uma dificuldade para que a importação acontecesse em sua plenitude por conta das restrições impostas pela própria pandemia”, justificou. Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Recife foram os municípios que importaram ano passado, em função do Complexo Portuário de Suape e das tradings, instaladas nessas cidades. 

Já as exportações cresceram puxadas pelo aumento da venda de óleos combustíveis, do açúcar e das frutas. A alta só não foi maior porque, do outro lado, setores como o automotivo e o de petróleo sentiram bastante os efeitos da pandemia, com retração de 45% e 23,4%, respectivamente. A comercialização bilateral continuou acontecendo junto a parceiros já conhecidos pelos pernambucanos, que são: Cingapura, Argentina e Estados Unidos.  


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25/01


2021

Belo Jardim: Moradores denunciam valor abusivo na conta de luz

O aumento abusivo nas contas da Companhia Energética (Celpe), é a tônica do momento em Belo Jardim, no Agreste. Mesmo mantendo a base de consumo de energia elétrica em suas residências, os moradores estão levando o maior susto quando recebem a fatura.

Um dos clientes, o digital influencer Helton Karter, usou as redes sociais para expressar a sua insatisfação a cobrança da conta. “Indignados com o valor da conta de luz?”, questionou os seus seguidores numa postagem feita em sua conta pessoal no Instagram. 

A seguidora Maressa Nunes, respondeu ao post: “Revoltados. É surreal o absurdo que está vindo nas contas em plena pandemia”. Jackson Brito também interagiu com a publicação. “Tem que fazer uma lareira na sala”, ironizou.

O digital influencer divulgou o valor da conta referente ao consumo do mês de janeiro deste ano, no valor de R$ 702,72. “Eu já comecei o dia assim por que não me entrou ainda pagar R$ 700 reais de luz, minha gente. Eu acho que eu vou lá na Celpe hoje. Não tem condições”, declarou nos stories.

O que diz a Celpe 

O gerente de operações da Celpe no Agreste, Juscelino Amaral, informou que o aumento na fatura se deve a uma coincidência do início do verão no mês de dezembro, com a bandeira tarifária vermelha, que é a mais cara de todas, devido ao estado dos reservatórios para produção de energia elétrica. “Independente se a gente mantém um padrão de consumo de energia elétrica, alguns equipamentos aumentam o consumo de forma automática, como por exemplo, geladeira e ar-condicionado. Vários fatores causaram um impacto. O consumidor sentiu esse aumento, mas isso tudo é fruto dessa coincidência”, destacou.

O gerente de operações também informou que a definição da bandeira tarifária é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


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