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19/01


2021

Marcílio entrega Cabrobó com saldo positivo

O ex-prefeito de Cabrobó Marcílio Cavalcanti (PDT) deixou a prefeitura financeiramente equilibrada, com todos os compromissos pagos e a quantia de R$ 4. 341.836,45 em conta corrente.

Passados 18 dias da posse dos eleitos, o ex-prefeito fez um balanço da administração (2017/2020), destacando ainda ações futuras, a exemplo do estoque de 5 mil seringas que deixou para ajudar na vacinação contra a Covid- 19.

"Construímos cinco escolas, uma creche, uma quadra e implantamos a UPA com todos os equipamentos. Nossa cidade, hoje, tem 70% da sua área saneada, adquirimos o terreno para o aterro sanitário e os servidores públicos foram valorizados com pagamentos em dia", pontuou.

O ex-prefeito enfatizou, ainda, os serviços realizados na iluminação pública com 100% de lâmpadas LED na sede e no interior, além do sistema de monitoramento com câmaras que tornaram o município bem mais seguro. "Para o combate a Covid - 19, deixamos ainda o município abastecido com respiradores, medicamentos nos 11 postos de saúde e Caps, álcool gel, 50 mil máscaras artesanais, 10 mil máscaras cirúrgicas e material para testagem", concluiu.


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O Jornal do Poder

19/01


2021

Capoeiras inicia vacinação contra a Covid-19

Prefeito interino de Capoeiras, o vereador Pitonho iniciou a imunização contra a Covid-19, na manhã de hoje, no município. Cidade do Agreste Meridional, Capoeiras realizou o planejamento prévio para desenvolver o protocolo de imunização e discutiu a operacionalização e logística em tempo recorde. O município também adquiriu a câmara fria para armazenamento do imunizante, conforme recomendação do fabricante.

À frente da reunião, a secretária executiva de Saúde do Estado, Dra. Ricarda Samara, orientou quanto aos processos regulatórios e de segurança para recebimento das vacinas e, também, quanto aos protocolos de imunização seguindo as fases orientadas pelo Governo Estadual.

No início da manhã, o prefeito Pitonho esteve na V GERES, localizado no município de Garanhuns, onde recebeu e conferiu as 224 doses destinadas à Capoeiras. Sob escolta da Polícia Militar, o gestor se deslocou até a cidade destino e, junto às autoridades de saúde, iniciou a cerimônia de imunização.

O médico Fernando Vaz, que estava em isolamento desde o início da pandemia, e a técnica em enfermagem Rosana foram os primeiros a receber a vacina. Pitonho, em suas redes sociais, afirma que irá garantir vacinação para toda a população e não medirá esforços para atingir este resultado.


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Abreu no Zap

19/01


2021

Alepe debate regras para grávidas e lactantes em concursos

Mães de crianças com até 6 meses de idade terão direito a amamentá-las durante provas de concurso público realizadas pela administração estadual, caso o Projeto de Lei nº 1678/2020, de iniciativa do deputado Gustavo Gouveia (DEM), seja aprovado.

A proposta, que é tema de enquete no site da Alepe, também proíbe a eliminação de gestantes em avaliações físicas unicamente por motivo de gravidez.

O texto propõe alterações na Lei Estadual nº 14.538/2011 a fim de estabelecer essas e outras regras de proteção às candidatas gestantes e lactantes. Ficaria expressamente proibido, assim, o tratamento discriminatório nessas seleções públicas.

Para o autor, “a medida coaduna-se com os preceitos consagrados na Constituição Federal, notadamente com o direito à isonomia e a proteção à maternidade”, conforme a justificativa apresentada.

O intervalo para amamentar deverá ser solicitado previamente aos responsáveis pela organização do concurso público. Se o pedido for aceito, a candidata deverá indicar um acompanhante, que terá acesso ao local das provas e ficará com o recém-nascido em uma sala reservada para essa finalidade.

A amamentação poderá ocorrer sempre que necessário, por períodos de 30 minutos, e o tempo despendido pela lactante será compensado durante a realização da prova. Segundo Gouveia, a proposta busca “resguardar o bem-estar da criança e a tranquilidade da própria mãe”.

Já as gestantes poderão, se desejarem, remarcar provas de avaliação física, desde que comprovem o estado de gravidez por meio de atestado ou declaração médica. Nesse caso, o teste deve ocorrer, pelo menos, 120 dias após o parto, não superando o prazo máximo de 1 ano a contar dessa data. O projeto de lei ainda prevê penalidades em caso de falsidade ao atestar gravidez.

A enquete oferece três opções de resposta aos internautas. A consulta estará disponível no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br) até o fim de fevereiro.


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19/01


2021

Floresta recebe seu lote de vacinas contra a Covid-19

Na manhã de hoje, o município de Floresta recebeu o seu lote de vacinas contra a COVID-19. A prefeita, Rorró Maniçoba, que se encontra em Recife, em reunião no Palácio das Princesas, designou a missão à secretária de Saúde, Juliana Araújo, que se desloucou até Serra Talhada, onde recebeu as vacinas da IX GERES e retornou com as doses que irão imunizar a população.

A primeira pessoa a ser vacinada já foi escolhida, o enfermeiro Carlão preenche os requisitos, por ser da área da saúde, pela idade e por ter comorbidade. O ato acontecerá ainda hoje, no hospital Álvaro Ferraz.

“Esse dia tão esperado, finalmente, chegou! Floresta está pronta para receber as vacinas e, de imediato, iniciar a imunização da população. A vacinação seguirá, rigorosamente, o esquema determinado pelo Ministério da Saúde, sem privilégios”, ressaltou Rorró.


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19/01


2021

Matricó amanhã no Janeiro de Grandes Espetáculos

Dentro da programação do Janeiro de Grandes Espetáculos, o sertanejo Paulo Matricó irá apresentar o “Pajeú das Flores” e sua poesia no espetáculo “Pajeú de Cantoria e Contações”. A apresentação será amanhã, dia 20/01, às 20h, no Teatro de Santa Isabel. Matricó apresenta o show acompanhado por Greg Marinho.

Para adquirir o ingresso do “Pajeú de Cantoria e Contações” basta clicar neste link: http://www.janeirodegrandesespetaculos.com/2021/eventos/pajeu-de-cantoria-e-contacoes-paulo-matrico/


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Banco de Alimentos

19/01


2021

Arcoverde recebe primeiro lote de vacinas contra a Covid

Na manhã de hoje, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, esteve na sede da VI GERES (Gerência Regional de Saúde), onde participou da entrega do primeiro lote de vacinas pelo Governo do Estado, para início da primeira dosagem contra a Covid-19 no município.

O Programa de Vacinação, que ainda vai começar em Arcoverde, promove a aplicação em profissionais da saúde no município e posteriormente será disponibilizado para os outros grupos prioritários (profissionais da Educação, pessoas idosas e pessoas com comorbidades), de acordo com os critérios do Plano de Ação Estadual de Imunização contra a Covid-19.

“Este é um momento de grande importância na luta contra o novo Coronavírus em Arcoverde. Fico muito feliz em testemunhar o início e por verificar todo o empenho das equipes de saúde do nosso município”, ressaltou o gestor municipal.


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19/01


2021

Técnica de enfermagem é 1ª pessoa vacinada em Caruaru

A primeira pessoa vacinada em Caruaru foi a técnica de enfermagem Manuella Auxiliadora Vasconcelos. Ela tem 34 anos e trabalha na UTI do Hospital Municipal Manoel Afonso. Há 7 anos, atua na rede municipal de saúde e há 1 ano e 6 meses no HMMA. As informações são do Blog Cenário.

As doses chegaram ainda na madrugada de hoje, na sede da IV Geres, de onde estão sendo distribuídas para os 32 municípios que fazem parte dessa Gerência Regional em Saúde. Cerca de seis mil doses foram disponibilizadas neste primeiro momento, o que resultará em 2.964 pessoas vacinadas.


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Jornao O Poder

19/01


2021

PE inicia vacinação no Hospital de Referência em Boa Viagem

Unidade com maior número de leitos exclusivos para casos do novo coronavírus, o Hospital de Referência à Covid-19 Unidade Boa Viagem (antigo Hospital Alfa) começou, hoje, a vacinar seus profissionais. O Hospital conta atualmente com 1.309 funcionários, sendo 1.225 aqueles que atuam na assistência direta nas enfermarias e UTIs. Prestigiando o ato, o governador Paulo Câmara agradeceu a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente na unidade desde o início da pandemia, se dedicando a salvar vidas.

“Temos ainda uma longa trajetória, mas estamos muito felizes por tudo que conseguimos avançar até este momento, onde iniciamos uma nova fase com a vacinação. Pernambuco está pronto para cumprir todas as etapas com o planejamento que já fizemos e, ao mesmo tempo, com toda determinação que temos para cuidar das pessoas como estamos fazendo desde o início dessa pandemia”, disse Paulo Câmara.

A vacina chegou ao Recife na noite da segunda-feira e a campanha foi iniciada logo em seguida. “A distribuição das vacinas está ocorrendo e, até às 14h de hoje, todas as Gerências Regionais de Saúde já terão recebido a vacina. Esse processo começou, mas não podemos descuidar em nenhum momento. Vamos usar máscara, manter o distanciamento social e a população pode ter certeza de que não vamos descansar enquanto não cumprirmos as etapas do Plano Nacional de Imunização”, concluiu o governador.

Funcionando hoje com 100% de sua capacidade, o antigo Hospital Alfa tem 270 leitos ativos, sendo 150 de enfermaria e 120 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março e, em tempo recorde, a estrutura passou por ampla reestruturação e abriu as portas no dia 15 de abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Pela unidade passaram, de abril até agora, 4.018 pacientes, dos quais 2.650 já tiveram alta.


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19/01


2021

De olho no julgamento das Prestações de Contas

Por Diana Câmara*

As eleições municipais passaram, mas a responsabilidade de quem disputou a eleição ainda não acabou. Ainda falta acompanhar o julgamento da prestação de contas pela Justiça Eleitoral que pode aprovar, aprovar com ressalvas ou reprovar as contas do candidato. Nas duas últimas hipóteses pode haver decisão pela devolução de algum recurso gasto ou recebido de forma indevida. Lembrando que prestar contas não é um privilégio dos eleitos, mas obrigação de todos que disputaram o pleito como candidatos.

Esta foi a primeira eleição municipal em que circulou dinheiro público oriundo de fontes públicas de financiamento de campanhas, os fundos eleitoral e partidário.

Um fato, no mínimo interessante, é que cerca de R$ 1,7 milhão foi repassado a candidatos a prefeito que concorriam sozinhos em 2020 e que, portanto, só precisavam de um voto válido para se eleger. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a eleição municipal de 2020 contou com 106 candidaturas desse tipo, das quais 68 foram agraciadas com recursos públicos, um deles é prefeito reeleito de município do sertão de Pernambuco. Todavia, independente de ter tido concorrente ou não, as contas de campanha de todos os candidatos serão julgadas pela Justiça Eleitoral.

Por oportuno, voltando para a regra geral, caso a JE encontre gastos indevidos, como, por exemplo, extrapolamento do limite de gastos ou o recebimento de fonte vedada, o candidato será compelido a ressarcir os cofres públicos no mesmo montante irregular. Vale lembrar que as sanções também podem incidir para quem quis ajudar fazendo doação e doou acima do limite de 10% do que foi declarado no Imposto de Renda do ano anterior. Neste caso, o doador responderá um processo judicial e poderá ser condenado a pagar multa no valor doado acima do permitido, ou seja, no montante do que extrapolou. É, como prevê um famoso dito popular, “quem gasta errado, gasta dobrado”.

Para os eleitos, a análise e julgamento das contas dos eleitos devem ser concluídas nos próximos dias em face do prazo estipulado na legislação (12 de fevereiro).

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Ex-Presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


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