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18/01


2021

Gilson Neto: Assumo o Turismo no pior momento possível

Revista Veja

Na postura e nas declarações, o ex-presidente da Embratur, sanfoneiro das lives presidenciais e novo ministro do Turismo, Gilson Machado, de 52 anos, chega ao primeiro escalão de Jair Bolsonaro tocando a música que o chefe gosta de ouvir. Critica a legislação ambiental, põe na conta da mídia e “de ONGs” as ranhuras na imagem do Brasil no exterior e se dispõe até a defender seu antecessor, Marcelo Álvaro Antônio.

O antigo titular da cadeira conseguiu se manter no posto mesmo após as denúncias sobre seu envolvimento no laranjal do PSL durante as eleições de 2018. Só perdeu o emprego ao bater de frente com Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Na ocasião, acusou Ramos de pedir ao presidente que entregasse o cargo principal do ministério do Turismo ao Centrão, o bloco fisiologista de apoio ao governo. A promoção inesperada, ocorrida em dezembro, impõe a Machado enormes desafios.

Na entrevista a seguir, ele traça o cinzento horizonte do turismo nos próximos anos e admite que os números do setor que comanda são de republiqueta. Nosso país recebe cerca de 6,5 milhões de estrangeiros por ano – menos do que o elevador da Torre Eiffel. “É vergonhoso”, admite.

O convite para ser ministro o surpreendeu? Eu não esperava. O Marcelo Álvaro, meu antecessor, vinha fazendo excelente trabalho, muito alinhado comigo na Embratur. Fomos companheiros de transição, fizemos várias coisas que mudaram o turismo no Brasil, como a liberação de vistos e várias medidas provisórias. O Brasil tem um detalhe problemático: é exportador de turismo. Mandamos ao exterior 11 milhões de turistas por ano, que, às vezes, têm pudor de dizer que vão viajar pelo Brasil. Acham mais importante dizer que vão conhecer outros países.

O turista brasileiro tem vergonha do Brasil? Acho que é desconhecimento, principalmente por parte das pessoas de maior poder aquisitivo. Sentir vergonha do Brasil é algo muito forte, porque o Brasil é o país mais bonito do mundo. Quem diz que sente vergonha do Brasil precisa se internar.

Qual será a prioridade da sua gestão? A manutenção dos empregos. Nós fomos o país, graças a Deus, que mais fez pela manutenção do emprego da América Latina. Enquanto outros destinos turísticos perderam até 60% dos empregos, alguns até mais, como o Caribe, que perdeu 70%, nós perdemos em torno de 25%, segundo a associação nacional da indústria de hotéis. Fizemos medidas duras, mas o maior capital de uma empresa de turismo é o capital humano. Eu sei porque sou um pequeno operador turístico em São Miguel dos Milagres (nota da redação: o ministro tem uma pousada numa cidade do interior de Alagoas).

Nessa nova cadeira, o que dá para prometer no meio de uma pandemia? Estou assumindo o ministério no pior momento possível. Posso prometer trabalho. Mas tudo vai depender de como será a pandemia. Aproveito para fazer um apelo aos governadores: o setor não aguenta outro lockdown. O empresário está com muito medo, não consegue se programar. De repente vem um decreto e…

O lockdown não salva vidas? Precisamos salvar vidas, mas adotamos protocolos sanitários que estão tendo sucesso. Vamos salvar os empregos também. Pode fiscalizar quem está usando máscara, fazendo protocolo, distanciamento. Mas a gente já viu que o lockdown não funcionou. Em países desenvolvidos, as pessoas pegaram o coronavírus mesmo com o lockdown em vigor. Tem de adotar medidas de segurança.

“A gente já viu que o ‘lockdown’ não funcionou. O setor não aguenta mais isso. Em países desenvolvidos, as pessoas pegaram o coronavírus mesmo com o ‘lockdown’ em vigor”

Como obter sucesso num ministério que depende tanto de outras áreas, como segurança e economia? Já estamos entregando resultado. O turismo começou a se recuperar, a economia já está se recuperando, as companhias aéreas já começam a ter fluxo.

Qual região do Brasil tem o maior potencial de crescimento do número de turistas? A que tem o maior potencial ainda é o Rio de Janeiro. É preciso resolver a questão da violência, outra prioridade do nosso governo, mas, quando você pensa em turismo na América Latina, a imagem que vem é a do Cristo Redentor. Para o estrangeiro, o Rio é a porta de entrada do Brasil. E, além do Rio, os lugares onde há ecoturismo, como os pampas gaúchos, o Pantanal de Mato Grosso, a Amazônia. Eu mesmo não me perdoo de não ter conhecido a Amazônia antes. Em 2019, a cada 100 buscas por turismo no mundo, dez eram por turismo de natureza. Em 2020, a cada 100, 54 são por turismo de natureza. E o problema de segurança existe em cidades específicas. Em Jericoacoara, no Ceará, por exemplo, não tem. Os índices de segurança nesses locais são os mesmos da Suécia. Eu já tive problemas nos Estados Unidos, fui assaltado em Miami.

Por que o Brasil recebe apenas 6,5 milhões de turistas por ano? Pois é. Perdemos até para o elevador da Torre Eiffel. Esse número é vergonhoso, inadmissível. Em 1966, o Brasil tinha 90 milhões de habitantes, o mundo emitia 400 milhões de turistas ao ano e recebíamos 4 milhões deles. Em 2019, o Brasil tinha cerca de 210 milhões de habitantes, o mundo emite 1 bilhão de turistas, e o Brasil recebe apenas 6,5 milhões. Era para estarmos com pelo menos 15 milhões.

Qual é o maior gargalo da área? Dinheiro para investir na promoção internacional, para botar o país na prateleira. O México tem 500 milhões de dólares para investir por ano, a Argentina tem 120 milhões de dólares, e o Brasil, no ano passado, teve 8 milhões de dólares.

Esses números são da gestão Bolsonaro. É culpa do governo? É culpa dos governos anteriores, é o orçamento aprovado no ano anterior. Assumimos em 2019 sem recursos para divulgar o Brasil. Íamos colher em 2020, mas fomos impedidos de fazer qualquer feira no exterior. Companhias aéreas pararam. A previsão do setor é que o turismo externo só voltará ao patamar de 2019 em 2023.

Como vê a conflituosa relação do presidente com governadores do Nordeste? Isso não atrapalha o seu trabalho? Poderia ser melhor. Estou fazendo meu trabalho e, para ter resultado, preciso conversar com todos e transitar em todos os lugares. E a popularidade do presidente está aumen tan do no Nordeste. Você sabe: o nordestino é cristão, patriota, trabalhador e está se identificando cada vez mais com o jeito do presidente.

A forma como o presidente se comporta diante da pandemia prejudica a imagem do Brasil externamente? Não. O que prejudica a imagem são narrativas criadas pela grande mídia, pelas ONGs, que falam que o Brasil pegou fogo, por exemplo. O Brasil é o país mais preservado do mundo. Estive em Gotemburgo, na Suécia, na maior feira de ecoturismo do mundo. Eu cheguei lá, o pessoal pensava que São Paulo estava sem operar voos por causa da fumaça na Amazônia. O Brasil é o país mais sustentável do mundo, é o único onde os produtores rurais têm área de preservação permanente. Vá à França para você ver onde eles plantam a uva, até dentro do rio, se puderem.

É possível salvar o turismo sem uma vacina? Se não chegar a vacina, nossa população já está aprendendo a lidar, a fazer os protocolos de segurança. A gente já vê o turismo em plena recuperação. Vá ao aeroporto: já tem fila para comprar tudo…

Considera que o presidente agiu bem diante do resultado das eleições nos Estados Unidos, um dos três países que mais mandam turistas para o Brasil? Agiu bem, sim. Com todos os problemas, suposições que a gente viu na mídia americana, de fraudes, ele foi muito prudente. Eu concordo com a prudência dele.

A Secretaria Especial da Cultura está dentro da sua pasta. Ela trata os artistas brasileiros como eles merecem? Acabei de assumir, não posso dar uma resposta aprofundada. Mas acredito no Mario Frias, que é o responsável pela Secretaria. Ele tem a maior boa vontade, é competente e do ramo. A gente tem de levantar tudo, ver como eram feitas as prestações de contas antigas, botar lupa e não cometer injustiças.

O senhor pretende passar um pente-fino no ministério para identificar possíveis malfeitos de seu antecessor Marcelo Álvaro Antônio? Marcelo Alvaro vinha fazendo um trabalho excelente, com resultados. Não vou fazer pente-fino algum, nem tenho intenção de mudar uma equipe que está funcionando. Vou dar continuidade ao trabalho que construímos juntos.

Se chegarem indicações políticas do Centrão, o que o senhor fará? O presidente me deu carta branca. Qualquer indicação vai passar pelo meu crivo, e vou dar preferência a indicações técnicas. Se houver algum político com capacidade técnica para trabalhar, será muito bem-vindo.

“O Brasil é o país mais sustentável do mundo. Aqui, os produtores rurais têm área de preservação. Vá à França para você ver onde eles plantam a uva, até dentro do rio, se puderem”.

Bolsonaro já falou em federalizar Fernando de Noronha para estimular o turismo na ilha. O senhor é a favor desse plano? Ele falou em dar a oportunidade ao povo de Fernando de Noronha escolher, fazer um plebiscito para ver se quer continuar com o governo de Pernambuco ou quer a autonomia de um município. Por que não pode ter um prefeito eleito e sua autonomia? Acho que a federalização tem de ser mais bem avaliada, tem de ser escolhido pelo povo.

A legislação ambiental estimula ou amarra o turismo no país? Amarra totalmente. Uma licença às vezes demora vinte anos para sair. Estamos lutando para destravar, facilitar para quem quer investir no país e se comprometer com o meio ambiente. Muita coisa pode ser digitalizada. Nos Estados Unidos, para tirar uma licença, você preenche um formulário na internet e praticamente já tem uma pré-licença. Aqui não é fácil. E outra: cada turista é um fiscal do meio ambiente. Hoje tem Booking, Tripadvisor, Expedia. Se o turista pesquisar e descobrir que tal praia não tem peixe, que a água está suja, ele não vai.

O senhor conversa sobre outros assuntos com Bolsonaro além de trabalho? A gente fala de pescaria e futebol. Ele é louco pelo Palmeiras e eu sou louco pelo Náutico.

Agora ministro, o senhor vai continuar tocado sanfona nas lives? Se eu não tocar sanfona todo dia, não consigo ter um dia normal. Todo dia de manhã toco meia horinha de sanfona. Nas lives foram só algumas vezes.


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O Jornal do Poder

18/01


2021

Cresce rejeição ao Governo Bolsonaro

Pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje indica que a rejeição ao governo de Jair Bolsonaro está em ascensão: subiu de 35% para 40% o número de brasileiros que o consideram ruim ou péssimo, na comparação com o levantamento anterior, divulgado em 20 de dezembro.

No período, caiu de 38% para 32% a parcela da população que consideram a gestão boa ou ótima. Segundo o instituto, é a primeira vez desde maio de 2020 em que há aumento no percentual de críticos ao governo e redução no de apoiadores. De acordo com o levantamento, é a primeira vez desde julho do ano passado que a avaliação negativa supera a positiva. 26% classificam o governo como regular.

A pesquisa também destaca uma piora na percepção sobre a atuação de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19: 52% a consideram ruim ou péssima, uma elevação de quatro pontos percentuais ante o último levantamento.

Ao sondar a disposição dos brasileiros de aderir à imunização contra o novo coronavírus, a pesquisa aponta que 68% disseram que se vacinarão com certeza. Entre os eleitores declarados de Bolsonaro, no entanto, esse percentual cai para 58%.

Ainda no contexto da pandemia de Covid-19, 50% defendem que o governo Bolsonaro crie um mecanismo semelhante ao auxílio-emergencial para a os brasileiros mais vulneráveis, embora apenas 27% dos entrevistados acreditem que o governo tomará essa decisão.

A pesquisa XP/Ipespe entrevistou mil pessoas entre 11 e 14 de janeiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.


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Abreu no Zap

18/01


2021

Doses da CoronaVac chegam ao Recife hoje

O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 de hoje. Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante.

"A ideia é vacinar tão logo nos tenhamos a disponibilidade da vacina. Talvez hoje a gente possa ir até um hospital começar a vacinação em um plantão de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Acho que seria uma coisa muito interessante começar a vacinar por uma Unidade de Terapia Intensiva em respeito aos profissionais", disse Longo.

Ao todo, nessa primeira etapa, a estimativa é vacinar 129 mil pessoas em todo o estado. De acordo com o secretário, as doses vão ser distribuídas para as Gerências Regionais de Saúde. A prioridade é para profissionais de saúde que estejam no combate direto à doença.

"A princípio, serão os trabalhadores de saúde e devem ser priorizados aqueles que estejam na linha de frente, atendendo a [pacientes com] Covid-19 nas UTIs, enfermarias e emergência. Também aqueles que fazem a atenção primária de saúde", disse. Para esse grupo, 90 mil pessoas devem ser atendidas neste momento.

Em seguida, está o grupo de indígenas aldeados, o que corresponde a cerda de 26 mil pessoas em todo o estado. Os idosos acima de 60 anos em instituições de longa permanência também devem ser contemplados. Nesse grupo, estão 2,6 mil pessoas.

Um quarto grupo a ser contemplado é de deficientes que estejam institucionalizados. "É algo em torno de 130, 140 pessoas", afirmou Longo.

Nesse primeiro lote, segundo André Longo, o Ministério da Saúde envia um percentual de possíveis perdas no processo de operacionalização da vacina, que são casos como deixar uma seringa cair ou não conseguir aplicar uma dose.

"Essas perdas se aplicam muito mais a quando as vacinas vêm em múltiplas doses num único frasco. Neste caso da vacina do Butantan, ela vem em monodose. O percentual de perda deve diminuir, e isso vai fazer com que nós tenhamos mais disponibilidade para até ampliar um pouco mais para os profissionais de saúde neste momento", disse Longo.

De acordo com o secretário de saúde, a distribuição das doses por cidade depende exatamente da quantidade de pessoas que integram os grupos de risco que devem ser priorizados. "Ele [o município] vai receber na proporção do tamanho da sua rede de saúde. Vai ter município que vai receber muito pouco num primeiro momento, por conta do tamanho da sua estrutura", declarou.


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18/01


2021

Um só lado, paixão ardente pelo filho

Se Deus não o tivesse chamado em abril de 2011, depois de uma longa internação em São Paulo, o ex-deputado José Mendonça Bezerra, pai do ex-ministro Mendonça Filho, faria, hoje, 85 anos de idade. A Baraúna do Agreste, cognome que ganhou em batismo do povão, tinha defeitos, como todo político e, principalmente, ser humano.

Ninguém é perfeito. Toda unanimidade é burra, ensinou Nelson Rodrigues, o genial escritor brasileiro que deixou para a posteridade as mais contundentes e inteligentes tiradas da crônica política. Entre um gole de vinho e uma comidinha bem caseira às quartas-feiras em seu apartamento de Brasília, aprendi com Mendonção que o exercício quotidiano da vida pública prescinde de uma máxima coerente: ter apenas um lado.

Desde que ingressou em 1966 no ofício de representar seu bravo e exigente povo de Belo Jardim, sua pátria amada, que irrigava seu coração com as tintas da emoção, a velha Baraúna só teve um lado e um partido, originado na Arena, hoje DEM. Por mais que tenha obtido oportunidades, como a de disputar o Senado na chapa de Arraes, resistiu às vantagens momentâneas, traço, infelizmente, da maioria da nova geração frustrante dos políticos brasileiros.

Em política, só tem dois lados, o da esquerda e o da direita. Sou de direita, não existe meio termo, cansei de ouvir isso dele. Mendonção era autêntico, corajoso e excelente articulista. Foi na fazenda dele, em Belo Jardim, que Jarbas, então militante de esquerda, deu o beijo na face da direita para se eleger e ser reeleito governador, com Mendonça Filho na vice.

Mendoncinha, como é mais conhecido, foi a grande paixão da vida de um pai devotado, obcecado. Era uma relação muito bonita, de respeito mútuo, do filho sempre cumprimentar o pai com um beijo na mão, depois de pedir a benção. Mendoncinha parecia um filho que nunca havia crescido para o pai apaixonado. Não importava o quanto ele crescia até na política, ainda tentava ensinar tudo. Poderia parecer excesso de proteção, mas era apenas coisas de pai, um pai louco de amor.

Mendoncinha era um diamante para o velho cacique de um grupo que prosperou e abriu um novo paradigma na política estadual. A Baraúna foi um pai de dois corações: o mais importante deles batia fora do corpo dele, pulsava o tempo toda, a toda hora. Ouvi muitas vezes ele confessar que o herdeiro político era tão amado e querido que vivia por ele. "Ele é a minha vida", dizia.

Morreu sem ver o filho amado brilhar no Ministério da Educação, depois do insucesso na disputa pelo Governo do Estado, mas com certeza o seu maior orgulho, ver o filho crescendo e aprendendo a lidar com a vida, em meio à gangorra da política, deve ser o seu consolo lá de cima, observando os passos do filho.


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18/01


2021

33,5 mil serão vacinados na primeira etapa no Recife

Trabalhadores da Saúde da linha de frente de enfrentamento à Covid-19, idosos com mais de 60 anos, trabalhadores das instituições de longa permanência de idosos e pessoas a partir de 18 anos com deficiência e residentes em residências inclusivas serão os primeiros a receber a vacina no Recife. As informações são do Portal FolhaPE.

A imunização começa hoje, no Hospital Oswaldo Cruz. Segundo o prefeito João Campos, a campanha começa com profissionais de saúde da unidade, referência para tratamento da doença no Estado.

Ao todo, o grupo prioritário corresponde a 33,5 mil moradores da capital pernambucana. Segundo a Prefeitura do Recife, serão recebidas, neste primeiro lote, um total de 67 mil doses.


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Banco de Alimentos

18/01


2021

Gestão de Geraldo será investigada por extravio de obras de Brennand

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou a abertura de auditoria especial para "apurar e indicar a responsabilidade omissiva dos agentes públicos, nos últimos cinco anos, anteriormente a dezembro de 2020 (data do último furto), pelo extravio de 64 das 79 obras doadas à Prefeitura do Recife pelo artista Francisco Brennand, para formar o Parque das Esculturas, se possível quantificando também o prejuízo financeiro do erário público".

O requerimento para abertura da investigação foi do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). 

O objetivo do processo é responsabilizar agentes públicos da Prefeitura do Recife pelo prejuízo econômico da Prefeitura com o furto das obras do Parque das Esculturas. Segundo o MPCO, é "inegável" que, além do prejuízo cultural, a Prefeitura do Recife teve um "considerável" prejuízo econômico pelo valor das obras. 

O MPCO informa que a responsabilidade "abrange várias secretarias municipais, como Cultura e Segurança Pública, além de órgãos autônomos, como a Guarda Municipal do Recife, além de outros". Serão analisados os últimos cinco anos, até dezembro de 2020, data do último furto reportado. 

Segundo o MPCO, os servidores municipais da gestão anterior poderão ser responsabilizados com multa, débito ou rejeição de contas, conforme a responsabilidade apurada. 

O extravio mais recente, em dezembro de 2020, foi de uma serpente de bronze que tinha 20 metros de comprimento que, sem fiscalização, desapareceu quase que sem ser notada.


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18/01


2021

Mourão prevê 70% dos brasileiros vacinados em 2021

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, hoje, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) "fez um excelente trabalho" na análise do pedido e aprovação do uso emergencial das vacinas CoronaVac e de Oxford, contra a Covid-19.

Logo após a aprovação do uso emergencial pela Anvisa, na tarde de ontem, o governo de São Paulo começou a vacinação de profissionais da saúde. A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, que fechou parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, para a produção das doses no Brasil.

Também no domingo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que doses da CoronaVac começariam a ser distribuídas na manhã desta segunda e, a vacinação, seria iniciada na quarta. Entretanto, após pressão de governadores, Pazuello antecipou o início da vacinação para esta segunda.

"A Anvisa fez excelente o trabalho dela. Tem aí duas vacinas aprovadas, tem vacina contratada para até o final do ano vacinar 70% da população brasileira, e, consequentemente, a gente chegaria numa situação, ao fim desse ano, com liberdade de manobra em relação a essa pandemia", afirmou o vice-presidente.


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Jornao O Poder

18/01


2021

Matuto sugere que Yves pare de picuinha e comece a trabalhar

Sobre a denúncia do atual gestor do Paulista, Yves Ribeiro, o ex-prefeito Junior Matuto esclarece que os honorários foram, de fato, devidos. "Essa denúncia é infundada e Yves sabe disso, os honorários pagos sempre foram, de fato, devidos. Essa verba honorária é incontroversa desde o início pois o sucesso judicial foi decorrente do trabalho jurídico de um escritório de advocacia contratado pela AMUPE no ano de 2005 onde, a partir de uma assembleia convocada, os municípios associados se manifestaram favoráveis a contratação desses serviços pela AMUPE. E o município do Paulista foi representado na referida assembleia”, esclareceu Matuto.  

O ex-prefeito informou, ainda, que o próprio Tribunal Regional Federal da 5ª. Região – TRF5 reconheceu o contrato e a prestação dos serviços que ocasionou o êxito na conquista desses recursos. “Diga-se de passagem, eram recursos que muitos municípios deram por perdidos. O Tribunal de Contas da União – TCU também garantiu a legalidade para o pagamento desses honorários. E tudo está muito claro nas justificativas legais apontadas para o referido pagamento”.

Ainda de acordo com Junior Matuto, essa prática de ficar apontando defeitos dos sucessores ao invés de trabalhar, foi vista na primeira oportunidade em que o atual gestor assumiu a prefeitura do Paulista no início de 2005. “Na época, Yves passou mais de um ano agredindo o seu antecessor e esquecendo de fazer o que o povo paulistense tanto precisa e merece, que é ter um gestor que trabalhe pelo município como nós trabalhamos, fazendo entregas emblemáticas ao longo dos oito anos de governo. Obras que sempre eram prometidas em tempos de campanha e que só no nosso governo viraram realidades, e deve tá difícil pra eles ter que conviver com isso nos próximos anos. Para onde olharem nos quatro cantos da cidade verão obras e ações da nossa gestão”.

Por fim, Junior ressalta que o atual prefeito fala a todo momento que não vai olhar pelo retrovisor, mas é o que vem fazendo desde que assumiu.


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18/01


2021

Como escolher a equipe de trabalho dos novos prefeitos

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

O processo de formação das equipes de trabalho dos prefeitos, em especial, no que diz respeito à escolha dos seus secretários e assessores diretos em cargos ou funções comissionadas, deve ser objeto de reflexão para evitar erros que possam comprometer o sucesso da gestão.

Para que isso não ocorra, é importante que o prefeito escolha como assessores, para assumir os postos de secretários municipais e demais dirigentes da estrutura administrativa, pessoas capacitadas nas áreas de atuação das respectivas pastas, visando evitar equívocos nas aplicações dos recursos municipais, que venham a comprometer a análise da regularidade das suas contas, bem como prezar pela contratação de pessoas de reputação ilibada.

Escolhidos os nomes, o segundo passo é determinar que tais assessores formem, com suas equipes de trabalho, grupos para estudo da legislação (Federal, Estadual e local-Municipal) aplicável às suas áreas de atuação com a maior profundidade possível, buscando evitar surpresas pela aplicação de sanções decorrentes do não atendimento de determinações legais a que o órgão e seus gestores estão sujeitos.

Para que não ocorram problemas no presente e no futuro aos prefeitos, a primeira equipe que deve ser bem formada é a financeira, e a ordem de mais força que o prefeito deve repassar a ela é que só proceda aos pagamentos de valores quando estiverem previamente empenhados, se houver disponibilidade financeira suficiente para saldá-los nas respectivas datas, observando, ainda, se foi cumprida satisfatoriamente a etapa de liquidação da despesa, ou seja, se o bem foi entregue ou o serviço foi efetivamente prestado, mediante termo escrito por servidor municipal designado para o recebimento dos mesmos.

Na formação das demais equipes no âmbito das Secretarias, os prefeitos devem determinar a impossibilidade da prática do nepotismo, a obrigatoriedade da realização da prestação dos serviços, e, finalmente, observando que os serviços são de natureza contínua, a realização de concurso público para o preenchimento definitivo do cargo.

Com essas precauções, os prefeitos alcançarão a eficiência administrativa em prol da gestão e do bom funcionamento da máquina pública em favor da sua população.

*Advogado especialista em Direito Público. Consultor Jurídico de Municípios Pernambucanos.


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