Jaboatão - Nova UBS PET

15/09


2021

TCE identifica sobrepreço em desapropriações da gestão Geraldo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referendou, na última quinta-feira, medida cautelar da conselheira Teresa Duere impedindo o pagamento de dez desapropriações de imóveis realizadas na última semana da gestão Geraldo Julio, em dezembro de 2020. De acordo com o acórdão da votação, publicado ontem no Diário Oficial do TCE-PE, auditoria realizada pelo Núcleo de Engenharia do órgão de fiscalização constatou que os valores negociados entre a Secretaria de Educação do Recife e os proprietários dos imóveis somam valores superestimados em R$ 17,71 milhões. A decisão da Segunda Câmara é pela proibição de qualquer pagamento em torno de tais desapropriações.

Segundo os dados do relatório, os valores utilizados como parâmetros para identificar os preços justos para pagamento da desapropriação basearam-se em imóveis com qualidade de estrutura e localização muito diferentes, o que provocou aumentos artificiais dos preços dos imóveis alvos das desapropriações da Prefeitura. Um dos exemplos é um imóvel em Santo Amaro negociado a R$ 2,5 milhões, enquanto uma corretora o anunciava, em site, por R$ 1,6 milhão. Outro imóvel em Afogados teve seu valor de metro quadrado estimado em R$ 4.054,81, enquanto há na região uma unidade escolar da rede privada sendo vendida, em melhores condições, por R$ 1.646,09/m².

Outro elemento considerado relevante para sustentar a medida cautelar trata das deficiências na motivação das desapropriações: ““estudo de demanda” possui inconsistências que suscitam questionamentos acerca da tecnicidade da escolha dos imóveis expropriados, como por exemplo, abertura de escolas em bairros já atendidos, inclusive com sobras de vagas para alunos de regiões vizinhas, em detrimento de outros em que não há escolas disponíveis para todas as crianças, com déficit registrado pelo citado “estudo de demanda””, registra o relatório.

Na última semana, a relatora das contas da Secretaria de Educação do Recife no TCE-PE, Teresa Duere, também conseguiu unanimidade da Segunda Turma do Tribunal na expedição de medida cautelar para proibição de pagamento da compra de outro imóvel, também realizado pela gestão Geraldo Julio em dezembro de 2020. Trata-se de um galpão para acondicionamento de itens (almoxarifado) no Cabo de Santo Agostinho, ao custo de R$ 12,8 milhões. Ainda na última semana de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou a denúncia da compra de mais de R$ 50 milhões em imóveis sem qualquer transparência.


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Cabo Agosto 2021

15/09


2021

PSB fecha questão contra PEC da Reforma Administrativa

Os deputados que integram a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiram, em reunião realizada ontem, fechar questão para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020.

Segundo o líder da legenda, Danilo Cabral (PE), “a proposta apresentada aprofunda o desmonte do Estado brasileiro ao permitir a privatização do serviço público brasileiros e a contratação de servidores sem a realização de concurso público”.

Entre as questões mais críticas incluídas na PEC 32 e refutadas pelos socialistas está a possibilidade de o Estado firmar contratos de cooperação com entidades privadas para a execução de serviços públicos, inclusive com a utilização compartilhada de estruturas físicas e o emprego de recursos humanos privados. Na prática, esta iniciativa não apenas precariza o serviço público, mas põe fim aos avanços incluídos na Constituição no que diz respeito às exigências e critérios para adentrar às carreiras vinculadas ao Estado como aquelas vinculadas às áreas de saúde, educação e segurança pública.

A deliberação, que ratifica a decisão tomada pelo Diretório Nacional do Partido no mesmo sentido, obriga todos os 31 parlamentares que compõem a legenda na Casa a adotar a mesma posição.


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Petrolina Julho 2

15/09


2021

Não foi negligência, foi política pensada, diz jurista sobre Bolsonaro

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. disse, em entrevista à GloboNews, hoje, que o presidente Jair Bolsonaro atuou a favor da disseminação do coronavírus no país ao longo da pandemia e que isso não foi negligência, mas sim uma política pensada.

Reale Jr. afirmou que Bolsonaro quis colocar a economia à frente da proteção da vida e da saúde pública, o que levou o país aos cemitérios e UTIs.

O ex-ministro da Justiça coordena o grupo de juristas que apresentou um parecer à CPI da Covid listando os crimes cometidos por Bolsonaro na pandemia.


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Comentários

Rafael C.Soares Quintas

E nos EUA, com mais de 600 mil mortes por covid, no Reino Unido, França, Espanha, Itália etc, quem foi o responsável pelas milhares de mortes? Jurista PTralha e parcial


Ipojuca - Microempreendedores

15/09


2021

Coluna da quarta-feira

O sapo e a venta torta de Pernambuco

Joaquim Francisco, que Deus levou há um mês, era frasista dos bons. Quando me convidou para o desafio de coordenar a área de Imprensa da sua campanha em 1990, olhou em minha direção com aquela fisionomia de índio e incentivou: "A vida é um sutiã, meta os peitos". Foi a primeira vez que ouvi algo tão inusitado, criativo e engraçado, principalmente saindo do seu vozeirão com caprichado sotaque de matuto.

Joaquim, na verdade, não tinha nada de matuto. Era um intelectual refinado, provocador de mão cheia. Outra pérola dele que adotei como filosofia de vida profissional: cobra que não anda, não engole sapo. Por isso, sou andarilho da notícia e entendo que repórter que não usa bota de sete léguas, não faz notícia. Nas minhas andanças ao longo desta semana me deparei ontem com uma situação cômica, se não fosse trágica: uma estrada que o Ceará pavimentou até a divisa com Pernambuco e o Governo do Estado esqueceu de fazer a sua parte.

Trata-se do trecho entre Araripina, em Pernambuco, e Salitre, no Ceará, no coração do Sertão do Araripe. O Ceará pavimentou toda sua extensão, enquanto Pernambuco nunca sequer fez o projeto de asfaltar apenas 16 km. É uma estrada extremamente importante para a economia da região. Por ela, não apenas o gesso é escoado para o Ceará, mas também grande parte da produção de mandioca. Araripina é um dos municípios de maior produção de farinha do País. E farinha de qualidade, vale a ressalva, que sai dos vastos campos de mandioca.

Mas o Governo de Pernambuco dá pouca importância a isso, diferente do Ceará. Não tem sensibilidade para compreender que a estrada, pavimentada, iria triplicar a exportação de mandioca e de gesso. Mais do que isso, reduzir o sofrimento dos estudantes universitários que saem todos os dias de Salitre em direção às faculdades de Araripina. Depois dos cursos de Direito e Medicina, Araripina está virando um belo e promissor centro universitário.

Mas só o Governo de Pernambuco não sabe disso.

Multados – O governo de São Paulo multou 10 pessoas por não usar máscara na manifestação realizada no último domingo na Avenida Paulista. Entre os autuados estão Ciro Gomes (PDT), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). O uso de máscara em locais públicos é obrigatório no Estado de São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foi autuado 7 vezes pelo mesmo motivo. A última, pela participação em ato no 7 de setembro.

Caiu na galhofa – Em um jantar com empresários, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi flagrado gargalhando de uma imitação que satirizava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no episódio da nota, divulgada na quinta-feira passada, que o emedebista ajudou o chefe do Executivo a escrever para acalmar os ânimos entre os Três Poderes. O encontro foi organizado por Temer e realizado no apartamento do investidor Naji Nahas, em São Paulo. No vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver o humorista André Marinho – filho do político e empresário Paulo Marinho e apresentador do programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan – imitando Bolsonaro.

Boa notícia – A pressão da pandemia no sistema de saúde brasileiro, que teve seu auge em março de 2021, caiu em agosto deste ano. Despencaram os casos, internações, intubações e mortes por covid-19. Há receio entre médicos em dizer algo que desestimule a população a seguir medidas protetivas. Contudo, todos os especialistas consultados pela coluna são unânimes: é indiscutível a grande redução de pressão sobre os hospitais. A média móvel de diagnósticos está em 15.571 casos diários, menor patamar desde 21 de maio de 2020.

União das esquerdas – Dez partidos de oposição, do Novo ao PT, vão se reunir, hoje, para tentar organizar manifestações conjuntas e amplas pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Um dos desafios será encher a rua - objetivo não atingido pelo ato de domingo, liderado majoritariamente por ativistas que defendem uma "terceira via", com apoio de parte da esquerda. O outro é vencer resistências de grupos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua. Eles resistem a participar de eventos que também recebam o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Efeito da energia eólica – As energias alternativas, entre elas a solar, estão mudando o perfil do Sertão do Araripe e fazendo a alegria dos donos de hotéis em Araripina, a capital do gesso. Grande parte dos técnicos e engenheiros que atuam na região ocupa 70% da rede hoteleira, restando apenas 30% da demanda do dia a dia. Tive dificuldades de encontrar hospedagem na cidade quando cheguei ontem, mas o hotel foi uma bela opção. Localiza-se na principal via de acesso à cidade e dispõe de boas acomodações.

CURTAS

DENUNCIADOS – Oito suspeitos de envolvimento em irregularidades em obras na BR-101, no contorno viário do Grande Recife, foram denunciados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles teriam praticado peculato (crime cometido por servidor público), corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados estão ex-integrantes da diretoria do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e sócio e funcionários da construtora contratada para executar e fiscalizar os serviços.

BELO JARDIM – Na festa dos 93 anos de emancipação política, sábado passado, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), cumpriu uma extensa agenda, começando às oito da manhã, com o hasteamento da bandeira, até às 17 horas. Entregou um posto satélite no povoado de Gravatá, calçamento na Vila Nova, uma Unidade Básica de Saúde na Cohab III e assinou, por fim, as ordens de serviço de uma escola, uma quadra e uma praça no bairro Viana & Moura, nas proximidades da BR-232.

NEM SE TOCOU – Quando deputado estadual, o tucano Emanuel Bringel, que governou Araripina também, fez uma homenagem a dona Benigna Arraes, mãe do ex-governador Miguel Arraes, dando seu nome à estrada que liga o município até Salitre, no Ceará. Arraes ignorou. Segundo Bringel, reagiu dizendo que o deputado queria dar prejuízo aos cofres do Estado. Acredite se quiser!

Perguntar não ofende: A reforma administrativa mexe com direitos adquiridos dos servidores federais?


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Comentários

Arnaldo Rodrigues Freitas

Jamais o Ex-Governador, Eduardo Campos faria um comentário deste. Apesar de Bringel merecer a total indiferença em razão das várias traições cometidas a Miguel Arraes, Eduardo e a Frente Popular. Eduardo tinha um sentimento forte de amor a Pernambuco, em especial ao Sertão do Araripe.

Diego da Silva Araújo

Uma correção: Benigna era mãe de Miguel Arraes, não de Eduardo, que era filho de Ana Arraes



14/09


2021

O ouro branco que corrige o solo

Na pandemia, quando o setor gesseiro, por falta de mercado, dispensou mais de três mil trabalhadores no Sertão do Araripe, maior reserva de gipsita do mundo, os produtores da região se salvaram abastecendo o agronegócio do País com o chamado gesso agrícola, essa massa fina e branca triturada nas calcinadoras da região. Eis o tema da primeira reportagem especial que este blog traz amanhã direto de Araripina, a capital do gesso.


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Caruaru volta as aulas 2021

14/09


2021

Lewandowski suspende retomada de investigações sobre Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, hoje, o andamento de duas investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Brasília.

Os processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e ainda a compra de um terreno para a sede do Instituto e um apartamento em São Bernardo do Campo.

Na prática, o ministro impede que os casos sejam reiniciados depois que o Supremo reconheceu que o então juiz Sergio Moro atuou com parcialidade na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá e anulou condenações.

Com a decisão, na prática, os casos tiveram que ser iniciados do zero.

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. A decisão vale até que o Supremo decida sobre o requerimento dos advogados para que essas investigações sejam encerradas.

A anulação das condenações de Lula na Lava Jato foi confirmada pelo STF em abril deste ano.


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Serra Talhada 2021

14/09


2021

Uma grande parceira do Frente a Frente

Já integrante da Rede Nordeste de Rádio há mais de três anos, a Rádio Liberal FM 99.5, em Ipubi, no Sertão do Araripe, leva a audiência do Frente a Frente para mais de dez municípios entre Pernambuco e Ceará. Dos seus estúdios, apresentei o programa de hoje e depois reuni a sua equipe para esse registro. Uma turma nota mil!


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Pousada da Paixão

14/09


2021

STF envia processo de Cunha à Justiça Eleitoral do Rio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, hoje, que um processo contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deve tramitar na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Os ministros consideraram que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso era analisado, não é competente para tratar da acusação. Pela decisão, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se os atos decisórios e as provas produzidas até o momento são válidas ou devem ser anuladas.

A decisão da Justiça Eleitoral sobre a eventual anulação das medidas pode repercutir na condenação de Cunha neste caso, já determinada pela primeira instância da Justiça Federal e confirmada em 2017 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


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SESC Agosto 2021

14/09


2021

LDO será votada novamente na Câmara de Belo Jardim

Em reunião ordinária, prevista para às 20h de hoje, vereadores de Belo Jardim voltam a discutir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define, para o ano de 2022, o planejamento financeiro do município, estabelece metas e prioridades da administração pública, através de políticas públicas voltadas para educação, saúde, esporte, saneamento, pagamento salarial, entre outros serviços vitais para manutenção da qualidade de vida da população.

De forma inédita e pela quarta vez, somente esse ano, a LDO é apreciada no plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão. De acordo com o vereador Zé Lopes (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, “por duas vezes, de 2014 para cá, a Câmara aprovou a redação original do Projeto de Lei, oriunda do poder executivo, em primeiro e segundo turno, e sem a apresentação de emendas, permitindo que os ex-prefeitos da época alterassem o orçamento em até 40%, com a realocação de despesas”.

O registro histórico do presidente, reforça que hoje, apenas, por divergências no campo político, e como uma manobra para prejudicar a gestão do prefeito Gilvandro Estrela - uma vez que a aprovação não interfere no poder de fiscalização dos vereadores, a matéria pode voltar a ser rejeitada em plenário, se os vereadores de oposição e declarados independentes, optarem pela abstenção.

O vereador Euno Filho (Republicanos), aditou uma nova emenda modificativa ao projeto, propondo que a gestão municipal tenha flexibilidade orçamentária de 19% em créditos suplementares. De toda forma, o prefeito deve comunicar à Câmara Municipal “todo e qualquer decreto de suplementação relativo ao uso de valores compreendidos no percentual autorizado em até dois dias”, registra a proposta.

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), se pronunciou oficialmente sobre a votação da LDO, ainda nessa terça-feira (14), através de um vídeo publicado oficialmente em suas redes sociais. “Quem me conhece, sabe muito bem que eu sou um político sério e honesto. Eu preciso ter oito votos, para que a LDO seja aprovada e que, a partir daí, a gestão possa ter tranquilidade para trabalhar com mais segurança, mais força por Belo Jardim”, abonou.


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Bandeirantes Agosto 2021

14/09


2021

Programa de proteção à saúde menstrual é aprovado no Senado

O Senado aprovou, por unanimidade, hoje, o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda pela sanção presidencial.

Com a aprovação, hoje, pela Senado Federal, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses.

O PL aprovado nesta terça-feira irá beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Na Câmara, quem relatou o substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).

Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria. “O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a parlamentar.

O Programa funcionará como estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina; oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.


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14/09


2021

Arcoverde sedia exposição com fotos de mulheres vítimas de violência

A realidade de mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica e conseguiram dar a volta por cima é o tema da Mostra Fotográfica “Violência: Depois do Caos, a Cura” que o Sesc apresenta, em Arcoverde. A exposição está em cartaz na Biblioteca José Lins do Rêgo, do Sesc, que fica na Rua Capitulino Feitosa, 01, no Centro da Cidade, e conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenadoria da Mulher; da Fundação Terra e do Núcleo de Estudos de Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Aesa.

O objetivo da mostra é sensibilizar o público, por meio das histórias de dez mulheres que tiveram suas vidas marcadas pelas agressões físicas ou verbais, que o processo de violência – o caos, pode ter um final feliz para as mulheres – a cura. Além da mostra, também serão realizadas, quinzenalmente, rodas de conversa sobre temas relativos à violência contra a mulher. “Num primeiro momento, contamos com a participação da psicanalista Elaine Maria que falou sobre a autoestima através da mensagem ‘Enxergue-se’”, explica Talita Ferreira, assistente social do Sesc Arcoverde.

A Mostra Fotográfica “Violência: Depois do Caos, a Cura” fica em cartaz até o dia 8 de dezembro, com visitação gratuita de segunda a quinta, das 9h às 18h. As fotos são de Amannda Oliveira; a curadoria de Alba Chalegre, Sandra Lira e Miro Carvalho; a produção executiva de Miro Carvalho, Sandra Lira, Adalberto Trajano e Jéssica Mendes e coordenação geral de Talita Ferreira.


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14/09


2021

Frente a Frente direto da Liberal em Ipubi

Em agenda no Sertão do Araripe, apresento o Frente a Frente de hoje direto dos estúdios da Rádio Liberal FM 99.5, em Ipubi. Uma bela emissora que retransmite o programa para mais de 10 municípios do Sertão do Araripe. Ipubi, município produtor de gesso, está localizado a 656 km do Recife.

Se você deseja ouvir o programa pela internet, clique no botão Rádio acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio. O ouvinte também pode acompanhar pelas redes sociais da Rádio Liberal (@radioliberal)


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