Romero Rodrigues lidera pesquisa em Campina Grande e prefeito Bruno Cunha Lima figura em 2º lugar

Do Portal MaisPB

O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) lidera com 42,4% as intenções de voto na disputa para prefeito de Campina Grande, na Paraíba, se as eleições fossem hoje. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião, contratada pela Rede Mais, e divulgada na noite desta quinta-feira (23) pelo Programa Hora H, na Rede Mais Rádio, e no Portal MaisPB.

Em segundo lugar aparece o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), com 16,6% da preferência do eleitorado campinense. Na sequência, vem o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), com 10,5%, seguido pela senadora Daniella Ribeiro (PP), que tem 6%.

O levantamento ainda mostra o empresário Artur Bolinha (PL), com 2%, e o ex-candidato a prefeito Olímpio Rocha (PSOL) com 1,7%. Já o médico Doutor Jhony Bezerra (PSB) é lembrado por 0,8% dos entrevistados e o ex-candidato ao Senado pelo PDT, André Ribeiro, por 0,7% dos campinenses. Branco, nulo e nenhum somam 13% e indecisos e não sabem são 6,3%.

Apesar de terem os nomes estimulados, o ex-candidato ao Senado pelo PL, Bruno Roberto, e o empresário Emerson Cabral (Solidariedade) não foram citados pelos entrevistados e por isso não pontuaram na pesquisa.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados), o ex-prefeito Romero Rodrigues é lembrado por 13,6% dos eleitores, enquanto o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) tem 8%, seguido do senador Veneziano Vital (MDB) com 2,2% e o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) com 1,3%.

Ainda são citados, espontaneamente, os nomes da senadora Daniella Ribeiro (1%), Olímpio Rocha (0,7%), Ana Cláudia (0,3%) e Artur Bolinha, Cássio Cunha Lima, Dr, Jhony Bezerra e Tovar Correia Lima, todos com 0,2% das citações.

Dados técnicos

Contratada pelo Portal MaisPB, a pesquisa do Instituto Opinião foi realizada nos últimos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) e ouviu 601 eleitores da zona urbana e rural de Campina Grande. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.

Ontem, por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde não há prazo para votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.

As declarações de Barroso foram feitas durante a abertura da sessão desta tarde. De acordo com o ministro, o STF não vê razão para mudanças constitucionais que alterem seu funcionamento.

“O Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Barroso também citou que o Supremo contribuiu com o país contra o “negacionismo ambiental” e durante a pandemia de covid-19, além de ser alvo dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“O tribunal sofreu ataques verbais e a criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. Após esses ataques verbais e físicos, o tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”, concluiu.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, disse que alterar as regras que garantem o funcionamento do Supremo pode ser considerado inconstitucional. Mendes também afirmou que a Corte não admite intimidações. “Esta casa não é composta por covardes, não é composta por medrosos”, concluiu.

Pela PEC, ficam proibidas decisões monocráticas para suspender leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado. As decisões para suspensão dessas normas devem ser de forma colegiada.

Além disso, os pedidos de vista dos ministros devem ser devolvidos para julgamento no prazo de seis meses, com prazo renovável por mais três.

Foi realizado na tarde desta quinta-feira (23), no WA Hotel, em Caruaru, o Encontro Estadual do União Brasil Mulher. O evento faz parte de um calendário nacional do partido, que tem como objetivo o incentivo à participação da mulher na política, seja como pré-candidata, ou como agente protagonista da política. O presidente do partido em Caruaru, Manoel Santos, a presidente do UB Mulher, Clivia Santos, e a deputada estadual Socorro Pimentel lideraram o evento.

Em um auditório lotado de mulheres, foi debatido e discutido estratégias para o partido na cidade. No contexto eleitoral, já visando 2024, o presidente estadual do UB, Marcos Amaral, esteve presente e  reforçou algo que já tinha exposto no último evento que o partido realizou na cidade, reafirmando que o secretário-geral da legenda, Raffiê Dellon, será o nome do União Brasil para a disputa majoritária em Caruaru na eleição do próximo ano.

A necessidade de criação de uma estratégia brasileira para a economia circular foi o destaque da abertura do 1º Fórum Nordeste de Economia Circular, realizado nesta quinta-feira (23), na capital baiana. O objetivo é transformar o modelo econômico para o fomento de desenvolvimento sustentável e includente do Brasil.

Representantes da Sudene participaram do evento para se somar ao debate e articular iniciativas voltadas para a área de atuação da Autarquia. “Nós precisamos ressignificar nossa relação com o meio ambiente. São tantos os conceitos que significam economia circular, que eu acho que a ressignificação dessa relação é o mais importante. O homem precisa aprender a dialogar melhor com o meio ambiente”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Segundo Cabral, em paralelo às ameaças que vivenciamos do ponto de vista ambiental, há um conjunto de oportunidades decorrente da imposição da agenda ambiental. “O Nordeste tem uma janela de oportunidades com a neoindustrialização. Podemos citar a nossa Caatinga, o único bioma exclusivamente nacional, que pode contribuir para a bioeconomia. Nossa região, na virada do século, já cresceu mais que o Brasil  – nosso PIB cresceu 56% enquanto o do país, 47% – e temos essa oportunidade novamente”, frisou. 

O superintendente da Sudene destacou o  Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), onde a economia circular está presente no eixo estratégico do desenvolvimento econômico. Ao todo, este instrumento de planejamento das políticas públicas e investimentos para a região contém sete eixos estratégicos. No programa de neoindustrialização, há o projeto que visa desenvolver a economia circular na indústria

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, falou sobre o fortalecimento das políticas transversais, envolvendo governos nacional, estaduais e municipais, para a promoção da mudança do nosso modelo econômico. 

Há duas iniciativas em andamento em âmbito nacional. Uma delas é a criação de um grupo de trabalho de economia circular no chamado Conselhão. Já no Congresso Nacional, está em tramitação o projeto de lei que estabelece a política nacional da economia circular. “A reciclagem não é suficiente para mudar nosso modelo econômico, precisamos fazer mais do que isso”, afirmou Pedro Prata, da Fundação Ellen MacArthur. 

A economia circular é conceito que preconiza o desenvolvimento econômico a partir de um melhor uso de recursos naturais, por meio de novos modelos de negócios e da otimização nos processos de fabricação com menor dependência de matéria-prima virgem, priorizando insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria será enviada à sanção presidencial.

Os deputados rejeitaram emenda do Senado que estendia o benefício a empresas situadas no Centro-Oeste, área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013, quando foi prorrogado até 2018 e depois até 2023.

Assim, empresas dos estados atendidos por essas superintendências terão até 31 de dezembro de 2028 para apresentar e ter aprovado projeto de instalação, ampliação, modernização ou diversificação em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, segundo decreto do Poder Executivo.

O incentivo é correspondente à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração do negócio.

Estimativas da Receita Federal indicam que esse incentivo implicará desoneração, em 2023, da ordem de R$ 6 bilhões na Sudam e de R$ 8,5 bilhões na Sudene. Pelo texto, o governo deverá, após sancionada a lei, incluir a renúncia na lei orçamentária anual.

Sem orçamento

Ao apresentar parecer pela rejeição da emenda dos senadores, o relator da matéria, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), disse que ela não tem previsão de impacto orçamentário. “Não há, como no caso da Sudam e da Sudene, nenhuma previsão orçamentária para a Sudeco, por isso a inconstitucionalidade dessa emenda”, afirmou.

Deputados criticaram a rejeição da emenda que estendia os benefícios também para o Centro-Oeste. Marcos Pollon (PL-MS) afirmou que a política fiscal brasileira cria “feudos” e defendeu a redução de impostos de forma igualitária em todos os estados. “Há um problema na política de incentivos fiscais do Brasil porque não se olha nunca o todo, é sempre fracionado. É justo o incentivo ao Norte e Nordeste, mas não é justo porque outros municípios também precisam de auxílio, como o Norte de Minas Gerais”, criticou.

Já o colega de partido, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a medida. “Se acabarmos com os incentivos, perderemos empregos e haverá migração do Norte e Nordeste para o Sul e Sudeste. Não queremos isso, não pode haver cidadão de segunda categoria”, disse.

A proposta também foi criticada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Temos que acabar com a indústria de prorrogação de incentivos fiscais”, disse. Já o deputado Sidney Leite destacou que a desigualdade regional leva poucos estados a representarem mais de 70% do PIB. “Como o Norte e Nordeste, sem infraestrutura e sem logística, consegue fazer frente a isso? A indústria gera empregos, serviços e demanda do campo. Não se trata de ter uma área de privilégios, mas corrigir distorções e evitar que o Brasil seja uma ilha de riquezas cercada de miséria”, pontuou.

Na tarde desta quinta-feira (23), o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), juntamente com o seu pai, o ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz  (PDT), foram recebidos pelo presidente Lula em seu gabinete, no Palácio do Planalto.

No encontro, o presidente ofertou a Zé Queiroz uma foto dos dois tirada durante um evento realizado em Caruaru, anos atrás. Lula fez questão de escrever uma dedicatória na foto, antes de entregá-la.

“A seguir, tratamos da relação entre nossos partidos e dos assuntos de Pernambuco. Num encontro alegre e descontraído, o presidente, mais uma vez, perguntou como estava o campus da Universidade Federal em Caruaru, e o curso de Medicina que funciona na instituição”, detalhou Wolney.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23), a primeira etapa do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, em que sete partidos políticos pedem a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor da população negra.

O julgamento segue o novo modelo adotado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de dedicar sessões somente para a apresentação dos argumentos das partes e de entidades e instituições admitidas como interessadas no processo, para posteriormente colher os votos.

Somando-se às manifestações apresentadas na sessão de ontem, representantes da sociedade civil admitidos no processo pelo relator, ministro Luiz Fux, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram o reconhecimento pelo Estado brasileiro da violação sistemática dos direitos da população negra do país.

Enfrentamento

Representantes da Clínica de Direitos Humanos e do Núcleo Peabiru do Instituto Brasileiros de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), da Defensoria Pública da União e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defenderam a necessidade de elaboração e execução, pelo Estado brasileiro, de um plano nacional de enfrentamento ao racismo institucional.

As manifestações ressaltaram temas como a evasão escolar de crianças negras, a ausência de políticas efetivas de saúde pública e o peso tributário na população negra. Destacaram ainda que o racismo estrutural e institucional é resultado da ausência de um plano de inserção das pessoas negras na sociedade brasileira após a abolição da escravatura e do Direito como instrumento de operacionalização da opressão racial no país.

Mais uma etapa do projeto de iluminação da BR-428 acaba de ser entregue pela Prefeitura de Petrolina. Durante ato realizado com a presença de autoridades e lideranças comunitárias, nesta quarta-feira (22), a gestão municipal acendeu a 5ª etapa do projeto, alcançando a marca dos 80% da totalidade da obra. A intervenção contempla o trecho que vai da sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o Posto Paizão. 

A ação é fruto de um investimento de mais de R$ 13 milhões, resultado da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Até o momento, mais de 2.700 metros de rede já foram instalados, além de 249 postes metálicos, 141 postes de concreto e 562 luminárias de LED. As equipes já estão trabalhando na implantação da 6ª etapa que vai do trecho do Posto Paizão até a Avenida Transnordestina. A expectativa da gestão municipal é concluir os serviços e entregar o projeto concluído até o final do primeiro semestre de 2024. 

Nesta quinta-feira (23), a Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara dos Vereadores um Projeto de Lei que isenta de impostos municipais as cooperativas que trabalham com reciclagem na cidade. Pela proposta, elas também terão suas dívidas fiscais perdoadas e serão dispensadas do pagamento de multas. O prefeito João Campos assinou o PL, no início da manhã, durante visita à sede da Cooperativa Reciclando Vidas, localizada na Rua Imperial, no bairro de São José.

Durante o encontro, João Campos também anunciou que a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vai lançar um chamamento público para credenciamento das cooperativas interessadas em participar do trabalho de reciclagem na cidade. Isso vai permitir o pagamento pela triagem de materiais reciclados.

“As boas práticas no Brasil e mundo afora mostram que a cidade que fortalece esse sistema de cooperativismo tem um acréscimo muito grande no material que é reciclado, além do incremento de qualidade. Quando você bota quem tem interesse direto na reciclagem para cuidar desse processo, ele sai com mais qualidade e a gente ainda consegue garantir renda e trabalho para muitas famílias, que podem trabalhar com qualidade, segurança e dignidade”, afirmou o Prefeito João Campos.

O trabalho das cooperativas é de grande importância para a sustentabilidade da cidade, reaproveitando material reciclável que iria para os aterros e gerando renda para as famílias em contrapartida. Essas organizações também contam com o apoio da gestão municipal, que encaminha todo o descarte reciclável recolhido na coleta seletiva para as cooperativas. 

São mais de 3.500 munícipes cadastrados em 66 bairros atendidos. Entre janeiro e agosto desse ano, por exemplo, foram coletadas 1.771 toneladas de resíduos. Além disso, a cidade possui 130 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde as pessoas também podem descartar o material reciclável separado em casa. É possível localizar os equipamentos aqui.

Para se cadastrar no serviço de coleta seletiva da cidade, o munícipe pode utilizar o aplicativo Conecta Recife, o telefone 156 ou, mais uma vez, acessar o Recife Limpa.

Com a proximidade da Black Friday, o Procon do Jaboatão dos Guararapes redobra seus esforços na fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Desde o início de novembro, os fiscais do órgão têm percorrido os principais pontos comerciais da cidade, realizando inspeções e elaborando uma tabela detalhada para monitorar os preços aplicados. A iniciativa  visa assegurar que os consumidores desfrutem das reais vantagens das promoções.

 A tabela elaborada pelos fiscais permite uma análise criteriosa dos preços praticados antes e durante a Black Friday, garantindo transparência nas ofertas e coibindo eventuais irregularidades. Nesta sexta-feira  (24), no dia da promoção, as equipes do Procon irão monitorar os preços,  evitando práticas abusivas por parte dos comerciantes.

Além das ações de fiscalização, o Procon Jaboatão  dedica esforços para orientar os consumidores sobre seus direitos durante esse período de promoções intensas. Dicas sobre como verificar se as ofertas são realmente vantajosas, checar a reputação das lojas e exigir a nota fiscal fazem parte do esforço do órgão para fortalecer os direitos e garantir a satisfação dos consumidores.

O superintendente do Procon Jaboatão, Orzil Borges, ressalta a importância dos consumidores estarem atentos e informados. “A Black Friday é bastante aguardada pelos comerciantes e clientes. O consumidor que se sentir lesado ou tiver problemas nas compras, como descumprimento de oferta, publicidade enganosa, atrasos na entrega, dentre outros, deve registrar queixa em um dos postos e vias de atendimento do Procon Jaboatão”.

Para facilitar o registro de reclamação ou denúncias, os consumidores podem fazê-lo  na sede do Procon, no Palácio da Batalha, em Prazeres, nas sedes das regionais do município, no horário das 8h às 15h, no site procon.jaboatao.pe.gov.br, ou através do Whatsapp (81) 99939-0887 ou (81) 99937-3511.

Mais dicas do Procon Jaboatão

-Desconfie de preços muito abaixo da média, pois podem ser indícios de fraude;

– Tenha cuidado com ofertas tentadoras enviadas por e-mail, por SMS, ou anunciadas nas redes sociais, especialmente de lojas desconhecidas;

 – Para se certificar que está fazendo uma compra segura, nunca utilize computadores de acesso público. Para verificar a segurança da página, clique no cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela do computador. O endereço da loja virtual deve começar com https://;

– Ao efetuar as compras, prefira pagar com cartão de crédito, e atenção com sites que só aceitam receber por boleto ou transferência bancária, pois se tiver problema com a compra, é mais difícil conseguir ressarcimento junto ao banco;

– Nunca informe dados do cartão de crédito pelas redes sociais. Desconfie de lojista que solicita essas informações;

– Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico ou o endereço eletrônico em que a loja possa ser encontrada. A página também é obrigada a disponibilizar um canal para atendimento ao consumidor, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);

– Prefira comprar de lojas conhecidas ou indicadas por amigos e familiares. Pesquise a reputação em sites que avaliam lojas virtuais. Os comentários de consumidores nas redes sociais podem servir de suporte nesse caso.