Os jornalistas que conseguiram entrar no espaço foram convidados a se retirar pouco tempo depois, e os que ficaram do lado de fora não tiveram permissão de passar pelos portões, que ficou fechado para a realização do encontro partidário. Houve também profissionais que foram retirados após serem “dedurados” por participantes.

Assessores do PL informaram à equipe de reportagem do Estadão que estava presente no local que o impedimento do trabalho da imprensa aconteceu porque não havia um espaço reservado aos jornalistas. Porém, em outros eventos, como na posse de Michelle na presidência do PL Mulher, em março deste ano, jornalistas puderam acompanhar a cerimônia que, inclusive, reuniu mais participantes e autoridades do que o evento deste sábado.

Silêncio de Michelle e Bolsonaro à PF

O impedimento do trabalho da imprensa aconteceu dois dias depois de Michelle, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas serem intimadas a prestarem um depoimento simultâneo na Polícia Federal (PF), que investiga o esquema de venda ilegal de joias recebidas pela Presidência da República. O casal presidencial preferiu ficar em silêncio durante a oitiva, sob a justificativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha as investigações da PF e autoriza operações, quebras de sigilo e buscas, não seria competente para o caso.

Deflagrada em 11 de agosto, a Operação Lucas 12:2 da PF revelou que aliados do ex-presidente teriam vendido joias e outros objetos de valor recebidos em viagens oficiais da Presidência da República. Segundo a PF, essas peças, que deveriam ser incorporadas ao acervo da União, foram omitidas dos órgãos públicos, incorporadas ao estoque pessoal de Bolsonaro e negociadas no exterior para fins de enriquecimento ilícito.

A pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (31) apontou que Boulos lidera a corrida para a Prefeitura de São Paulo com 32% das intenções de voto, mas seu percentual chega a 44% entre quem tem curso superior e 45% entre os 5% mais ricos.

Na pré-campanha de Ricardo Nunes (MDB) o clima também era de comemoração por ter alcançado 24% das intenções de voto. Os auxiliares do prefeito citavam um levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado na semana passada, com uma diferença menor: 33% para Boulos e 29% para Nunes.

Entre seus apoiadores, a ordem é “prefeitar” e aproveitar o caixa cheio da prefeitura para inaugurar obras e incrementar a avaliação positiva da gestão.

Ocupou a presidência da Embratur entre 2003 e 2006, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, foi responsável pela implantação do Plano Aquarela e pela criação da Marca Brasil.

O falecimento de Sanovicz foi comentado nas redes sociais pelo presidente Lula e por vários colegas e entidades nas quais trabalhou.

“Eduardo Sanovicz foi um professor universitário e militante político brasileiro que durante toda a sua vida trabalhou pelo desenvolvimento do país de forma inclusiva e democrática. Militou contra a ditadura e pelas diretas e atuou para desenvolver o Turismo no Brasil. Trabalhou nas gestões petistas em Santos e São Paulo, foi presidente da Embratur no meu primeiro governo e presidiu a Associação Brasileira das Empresas Aérea “, disse Lula por meio do X, rede social que substituiu o Twitter.

Lula lembrou que, em agosto, Sanovicz recebeu uma homenagem na Embratur, “onde deixou um legado tão importante na imagem do país no exterior e no desenvolvimento do setor”. “Na campanha de 2022, no esforço de reconstrução democrática do Brasil, fez questão de colaborar com o plano de governo para o Turismo. Meus sentimentos e minha solidariedade aos familiares, amigos, alunos e admiradores de Eduardo Sanovicz”, complementou o mandatário. 

O falecimento do executivo também foi comentado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, pelas redes sociais. “Edu sempre se dedicou de corpo e alma à aviação e ao turismo. Uma figura inspiradora, que vai deixar saudades. Que Deus conforte os corações de todos”, escreveu o ministro.

Embratur e Abear

A Embratur e a Abear também publicaram notas de pesar sobre o falecimento de Sanovicz.

“Toda nossa solidariedade à sua esposa Bete, sua mãe Diva, às “quatro Joias da Coroa”, como carinhosamente chamava seus filhos Mariana, Carolina, Gabriela e Artur; seus irmãos Roberto e Marcelo, e sua cunhada Vera. Nós, da Embratur, agradecemos muito pela sua amizade, ensinamentos, parceria e contribuição para o turismo brasileiro”, diz a nota da Embratur.

A Abear lembrou que Sanovicz é reconhecido como uma das principais lideranças da aviação comercial brasileira nos últimos 11 anos para o desenvolvimento do setor de turismo e, consequentemente, para o fortalecimento social e econômico do país.

“Em 2023, quando celebrou 30 anos de dedicação ao turismo, Sanovicz refletiu sobre tantas conquistas: ‘Nessa altura da vida me permito falar de forma muito sincera: eu só acredito no Turismo como forma de reduzir a miséria e a pobreza nesse país. A gente precisa entender para o que serve o nosso trabalho, e com isso a qualidade de entrega pode ser muito melhor’”, diz a nota da Abear.

A associação lembra que, antes da Embratur, Sanovicz foi diretor de Turismo da cidade de Santos, em 1993, onde foi um dos responsáveis pela implementação de planos de recuperação do Turismo da cidade. Entre 1997 a 2000, Sanovicz foi diretor do São Paulo Convention & Visitors Bureau, atualmente conhecido como Visite SP. De 2001 a 2003, foi presidente da Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, atual SP Turis.

Sistema penitenciário

Também foram pautadas duas ações sobre o sistema carcerário. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que seja reconhecido o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. Ao apreciar o pedido de medida liminar, o Plenário determinou aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia, no prazo máximo de 90 dias, e o descontingenciamento das verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5170, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF confira interpretação conforme a Constituição aos dispositivos relativos à responsabilidade civil do Estado, para afirmar a violação de direitos fundamentais dos presos por más condições carcerárias, situação que deve ser indenizada a título de danos extrapatrimoniais.

Marco temporal

O julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, prosseguirá no dia 20 deste mês. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

Havia expectativa de que o chefe do Executivo concluísse a reforma na próxima semana. Diante da operação da PF, aliados de Lula salientam que ele pode usar o episódio para ganhar tempo, sobretudo porque até agora não há uma definição sobre qual ministério o PP deverá ocupar. O partido mira o Desenvolvimento Social, ainda que sem o Bolsa Família, programa vitrine do governo. Lula resiste e tenta encontrar caminhos para não tirar o PT de um ministério considerado estratégico. Hoje, a pasta é comandada pelo petista Wellington Dias.

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse à CNN que não “não há chance” de Juscelino Filho sair da Esplanada.

“Investigação não é condenação, e a Constituição assegura o princípio da individualidade da pena. Neste momento, não tem nenhuma discussão sobre retirada do governo”, disse.

Integrantes da equipe de articulação política do Planalto afirmam, porém, que se a situação de Juscelino se tornar insustentável, caberá ao próprio União Brasil indicar um outro nome para ocupar a pasta.

Nesta sexta-feira, após a operação da PF, o ministro das Comunicações ligou para diversos aliados dentro do União, como o senador Davi Alcolumbre (AP), o deputado Elmar Nascimento (BA) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, para debater a situação.

Foi Alcolumbre quem bancou a indicação de Juscelino no fim do ano passado. Por isso, o entendimento no governo é que, caso o ministro saia, o próprio Alcolumbre vai apontar um substituto.

A cúpula do União não admite discutir neste momento a indicação de outro nome para substituir Juscelino. Apesar disso, mesmo aliados dizem que não há como avaliar como estará a situação no futuro e que é preciso esperar para ver qual proporção o caso tomará. A avaliação na legenda é de que há uma vontade de parte do governo em retirar Juscelino do cargo.

“Até onde vi, ele não foi alvo da operação, emitiu nota reafirmando sua disposição em contribuir e esclarecer eventuais dúvidas remanescentes. Portanto, as circunstâncias permanecem as mesmas e o ministro mantém a confiança da bancada”, disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Uma ala do partido ligada ao extinto PSL tem uma avaliação diferente e considera que o ministro tende a gerar desgastes ao partido e deveria sair do cargo. Esse grupo é minoritário dentro da bancada do União Brasil na Câmara.

Em março, quando surgiram suspeitas de que o ministro das Comunicações havia recebido diárias do governo para uma viagem a São Paulo em que teve compromissos pessoais, Lula o chamou para uma reunião. Dias antes, o presidente havia afirmado numa entrevista que, “se ele não conseguir provar a sua inocência, não pode ficar no governo”.

Naquela ocasião, Juscelino divulgou um vídeo e alegou que houve um erro no sistema de diárias que incluiu indevidamente no cálculo dos valores as datas referentes aos fins de semana, quando ele não teve agendas públicas. O ministro disse ainda que havia devolvido as diárias pagas indevidamente.

Plano de fatiamento

Após anunciar a criação do Ministério da Média e Pequena Empresa, na quarta-feira, Lula chegou a avaliar o fatiamento do Desenvolvimento Social e entregar uma das partes ao PP. Wellington Dias já se disse contrário à divisão e afirmou que os programas de assistência só funcionam se estiverem juntos. O comando dessa pasta ficaria com André Fufuca (MA), nome indicado pelo PP.

Pelo desenho discutido no Planalto, o Republicanos ficaria com o Ministério de Portos e Aeroportos. O indicado pela legenda ao posto é o deputado Silvio Costa Filho (PE).

Barroso, porém, não autorizou o cumprimento de busca e apreensão nos endereços de Juscelino Filho. Para o ministro, os indícios até o momento garantem apenas que Juscelino direcionou a emenda para pagar a obra em que as irregularidades foram constatadas.

Na PGR, o entendimento foi distinto. A procuradoria considerou que as provas eram suficientes para justificar a medida.

Barroso negou a busca e apreensão, mas decretou o bloqueio parcial de R$ 835 mil em bens do ministro e de outros investigados.

A Operação Benesse foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º) e tem como principal alvo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, que é irmã do ministro das Comunicações. A ação visa desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf.