Decisão do STF torna Eduardo Cunha inelegível novamente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que tornava o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) elegível nas eleições deste ano. Assim, Cunha está novamente inelegível.

O Supremo atendeu a um pedido feito ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender a liminar que havia concedido elegibilidade a Cunha, que seria candidato a deputado federal por São Paulo.

Segundo Aras, a decisão do TRF-1 que negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para manter o ex-deputado inelegível representa risco de lesão à ordem pública, jurídica e constitucional “por ofender o princípio da separação dos Poderes e a segurança jurídica das decisões judiciais”.

No pedido da suspensão de inelegibilidade, a defesa de Cunha alegou que houve vícios processuais no ato da Câmara, em 2016, que oficializou a perda do mandato do ex-deputado e tirou os direitos políticos dele. Para Aras, no entanto, há “incontestável presença de interesse público e social” na suspensão da decisão do TRF-1.

“O deferimento do pedido suspensivo é medida urgente, a justificar seu deferimento liminar, por ser necessária e adequada para se preservar a ordem pública, a ordem jurídico-constitucional, a separação e harmonia entre os Poderes, a segurança jurídica, bem como a observância das decisões proferidas por esta Corte”, afirmou o procurador geral da República.

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, recorreu a um tipo ácido de humor para comentar sua ida à posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Pensei: meteoro, pode cair”, disse o ex-ministro em entrevista ao canal do YouTube André Marinho Show, hoje. Compareceram à cerimônia o presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-presidentes Michel Temer (MDB), Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (MDB), além de vários outros líderes políticos e autoridades do país.

“[Pensei] ‘o sacrifício da minha vida vai valer a pena se esse meteoro cair aqui’. Evidentemente alguns sacrifícios também aconteceriam”, acrescentou o pedetista. “Vi ali a fina flor da República brasileira, que é uma flor do lodo hoje […] Nós estamos ferrados, meu irmão”. O canal do YouTube pertence ao humorista André Marinho. Durante a entrevista, ele perguntou a Ciro se Lula deveria estar na cadeia. “Certamente. Desde que tivesse se obedecido o devido processo legal”, respondeu o ex-ministro e ex-governador do Ceará. As informações são do portal Poder 360.

Ciro comentou ainda que o então ex-juiz federal Sergio Moro, que à época julgava os processos da operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), errou quando “trocou a toga pela gravatinha borboleta das homenagens” que recebeu.

Por Delmiro Campos*

Na minha análise, distante, observo um garoto pernambucano que vem alçando sucesso por seus esforços e competência. Ele resolve prestigiar o Recife e Pernambuco na gravação do seu primeiro DVD.

Um evento público, aberto, um presente do artista financiado por uma série de entes públicos, que conseguiu parar o trânsito da cidade e até mesmo comprometer o funcionamento de diversos órgãos públicos, inclusive o próprio judiciário.

Para o pernambucano, o orgulho de ver um dos seus filhos brilhando, uma apoteose de cores e uma multidão que estava a cantar o Sertão, mas o que fez e onde estava o Estado? Onde estava a segurança para essa multidão?

No lugar de testemunharmos o renascimento do Marco Zero pós-pandemia, com uma festa a altura do pernambucano, tivemos que testemunhar arrastões, furtos e assaltos, tiros, correria, pânico e medo.

A quem competia evitar tudo isso? Pernambuco, que gosta de mostrar seu carnaval dentre os maiores do País, não tinha condições de apresentar um aparato policial e um sistema de organização para combater o vandalismo e, verdadeiramente, vermos divulgado tão somente a beleza de uma festa aberta?

Para mim, como pernambucano apaixonado e respirando o período eleitoral, é natural esperar que desse episódio possa prosperar reflexões na sociedade e, mais do que isso, possamos saber quais providências foram tomadas para que vandalismos desse estilo não voltem a ocorrer.

Para mim, foi um dissabor ver o show de João Gomes explorado politicamente como sendo um “presente” (pão e circo?!) da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, quando na verdade serviu para descortinar a ineficiência da segurança pública em nosso estado.

Repito, não escreve a você o advogado eleitoral, escreve um eleitor que festeja a democracia no período eleitoral e defende de forma intransigente que o debate em torno das políticas públicas seja sempre e sempre potencializado.

*Advogado eleitoral e coordenador jurídico da campanha de Miguel Coelho

O Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Trânsito de Pernambuco (Sinddespe) declarou apoio, ontem, às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) e Izabel Urquiza (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal. O anúncio foi divulgado durante encontro de representantes da categoria e os candidatos em uma reunião no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

“Recebemos esse apoio do Sinddepe a nossa campanha com muita alegria e naturalidade. Esse é um gesto que demonstra que a nossa mensagem e a importância de unirmos forças para mudar Pernambuco tem sido compreendida pela população”, afirmou Anderson Ferreira.

Quem tem acompanhado as redes sociais do candidato a deputado estadual Tiago Pontes (Republicanos) percebe que ele tem tentado inovar na divulgação de sua candidatura. E, no próximo sábado, Pontes irá oficializar sua candidatura à Alepe em um grande evento que reunirá milhares de pessoas em várias cidades do Estado, já que ele vai fazer transmissão e participação simultânea para vários municípios, onde conta com apoio de prefeitos e lideranças de todo o Estado. O evento será transmitido nas redes sociais a partir das 19h.

Em conversa exclusiva com o blog, Tiago informou que lançará uma nova fase na sua candidatura, produzindo novos quadros, a exemplo do ‘Chama que eu vou’, que visitou as casas das pessoas durante a pré-campanha para ouvir as necessidades do povo.

Sempre focado no tema cidades inteligentes e no desenvolvimento dos municípios, Tiago foi secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional. Também foi superintendente do Metrô do Recife. “Estamos dando mais um passo na nossa caminhada, com o lançamento da candidatura em Barreiros, cidade que faz parte não só da minha história, mas está sobretudo no meu coração. Dar o pontapé inicial da nossa campanha no município é muito especial. Tive a oportunidade de destinar para Barreiros uma série de investimentos, a exemplo do Projeto Conecta 5G, que distribui internet gratuita, além de melhorar a iluminação pública da cidade”, destacou.

Ao Blog, Tiago Pontes também adiantou alguns “spoilers” do evento: tecnologia vai ser o mote principal, com direito até a mascote que vai conversar com o povo. É esperar para ver.

Pesquisa Datafolha divulgada hoje, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%. As informações são do portal G1.

O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).

Intenção de voto estimulada

  • Lula (PT): 47%
  • Jair Bolsonaro (PL): 32%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • Simone Tebet (MDB): 2%
  • Vera (PSTU): 1%
  • Pablo Marçal (PROS): 0%
  • Roberto Jefferson (PTB): 0%
  • Felipe d’Avila (NOVO): 0%
  • Sofia Manzano (PCB): 0%
  • Léo Péricles (UP): 0%
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
  • Eymael (DC): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 6%
  • Não sabe: 2%

O novo levantamento mostra Ciro Gomes (PDT) com 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), 1%. Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Ávila (NOVO), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

O questionário foi registrado no TSE no dia 12, antes da retirada da candidatura de Pablo Marçal e do registro da candidatura de Eymael como Constituinte Eymael. A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, mesmo com um quadro diferente de candidatos, a pesquisa atual pode ser comparada com as anteriores porque o percentual atingido pelos candidatos que entraram ou saíram da disputa fica entre 0 e 2%, dentro da margem de erro dos levantamentos, “e dessa forma não compromete a evolução dos resultados registrados desde maio deste ano”.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

  • Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
  • Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
  • Moradores da região Nordeste (57%)
  • Autodeclarados pretos (60%)
  • Homossexuais ou bissexuais (69%)

Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:

  • Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
  • Moradores da região Norte (43%)
  • Autodeclarados brancos (38%)
  • Evangélicos (49%)

Votos válidos

Contando apenas os votos válidos, sem nulos, brancos e indecisos, Lula tem 51%, o que deixa a possibilidade de vitória no primeiro turno dentro da margem de erro. Bolsonaro tem 35% dos votos válidos e Ciro, 8%.

  • Lula (PT): 51%
  • Jair Bolsonaro (PL): 35%
  • Ciro Gomes (PDT): 8%
  • Simone Tebet (MDB): 2%
  • Vera (PSTU): 1%
  • Pablo Marçal (PROS): 1%
  • Roberto Jefferson (PTB): 0%
  • Felipe d’Avila (NOVO): 0%
  • Sofia Manzano (PCB): 0%
  • Léo Péricles (UP): 0%
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
  • Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%

Intenção de voto espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 40% das intenções de voto e Bolsonaro com 28%. Ciro foi citado por 2% e Simone Tebet por 1%.

  • Lula (PT): 40%
  • Jair Bolsonaro (PL): 28%
  • Ciro Gomes (PDT): 2%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Outras respostas: 2%
  • Em branco/nulo/nenhum: 6%
  • Não sabe: 22%

O candidato a deputado federal pelo PT Fernando Ferro esteve presente, ontem, na 15ª Conferência de Educação realizada pelo Sintepe. O encontro, que aconteceu em Gravata, no Agreste, reuniu cerca de 500 educadores da rede estadual de ensino de Pernambuco. Durante três dias, diversos temas ligados a melhoria da educação serão debatidos.

O candidato conversou com professores de diversas cidades do estado e ouviu as demandas da categoria. Para Ferro, encontro é fundamental para discutir os rumos da educação do Estado. “Para reconstruir o Brasil, precisamos de pessoas experientes, corajosas e determinadas. Eu conheci Fernando Ferro, fui colega dele parlamentar e sei de sua competência e dedicação para um mandato que devolva a democracia para os brasileiros”, disse o ex-deputado federal pelo PT do Mato Grosso Carlos Abicalil, ao encontrar o candidato no evento.

Com o objetivo de discutir as propostas dos principais candidatos ao Governo de Pernambuco, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) promove, na próxima semana, o “I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco”, entre os dias 23, 24 e 25 de agosto. A instituição divulgou, na tarde de hoje, o dia em que cada postulante participará do encontro.

No dia 23 de agosto, Raquel Lyra (PSDB) será entrevistada das 10h às 11h. Em seguida, será a vez de Marília Arraes (Solidariedade), das 11h30 às 12h30. No dia seguinte (24), Danilo Cabral (PSB) irá marcar presença das 10h às 11h e Anderson Ferreira (PL) das 11h30 às 12h30. O dia 25 de agosto terá apenas a participação de Miguel Coelho (União Brasil).

A sabatina, que terá como foco as propostas dos candidatos para o setor do comércio, acontecerá diretamente do auditório da Casa do Comércio. O evento será aberto para jornalistas e terá transmissão ao vivo pelo Youtube Oficial da Federação: www.youtube.com/FecomércioPernambuco.

O comando do debate será dado pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, com mediação da cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida

Foi realizado, na manhã de hoje, no auditório da unidade do Ministério Público de Pernambuco, em Vitória de Santo Antão, o primeiro encontro da rede de combate à violência contra a mulher. O vice-prefeito do município, professor Edmo Neves, esteve no encontro representando o prefeito Paulo Roberto e assinou o pacto de enfrentamento à violência contra a mulher. O professor Edmo destacou a importância daquele momento que significa o aprimoramento da assistência integral às mulheres vitorienses, em especial as vítimas de violência doméstica.

“Esse é um belo projeto feito pela parceria entre a prefeitura e a secretaria executiva da mulher, no ato foi firmado o pacto de enfrentamento à violência contra a mulher”, explicou o vice-prefeito em sua fala. Entre diversas autoridades civis, legislativas e militares, estiveram presentes o presidente da câmara de Vereadoras, alguns vereadores da cidade, secretários municipais, representantes e o presidente municipal da OAB, além do o comandante do 21° BPM, da delegada Danúbia Andrade, do Juiz Uraquitan Santos, e da Juíza Ana Paula.

Além da ampliação de ações gratuitas voltadas para as mulheres, o Pacto elege oito ações prioritárias a serem executadas de modo imediato e em parceria pelas diversas instituições signatárias, entre as demandas constam a integração e o aperfeiçoamento dos atos normativos que tratam do atendimento da mulher vítima de violência, e também, a qualificação dos agentes que lidam com o atendimento as mulheres demandantes.

Candidato a vice-governador na coligação “Pernambuco na Veia”, o deputado federal Sebastião Oliveira participou, hoje, em Belo Horizonte, de uma reunião com o ex-presidente Lula, que disputará novamente as eleições presidenciais de outubro.

Ao lado dos demais membros da Executiva Nacional do Avante, Sebastião conversou bastante com Lula, inclusive sobre a campanha em Pernambuco, onde a candidata a governadora de sua coligação, Marília Arraes, lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

“Desde que o presidente Lula demonstrou sua disposição para disputar as eleições, eu fui um dos maiores defensores de que nós, do Avante, estivéssemos ao seu lado. E esse desejo aumentou ainda mais quando eu, Marília Arraes e André de Paula nos unimos em torno de um projeto que representa para Pernambuco exatamente o mesmo que o presidente Lula defende para o Brasil”, destacou o líder do Avante na Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o grupo do Avante apresentou a Lula propostas para que sejam integradas ao programa de governo do PT, temas ligados à saúde mental e à renda mínima, além da garantia de manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Todos os pontos foram bem recebidos pelo presidenciável e sua equipe.