O Jornal do Poder

18/10


2020

Vice da delegada Patrícia é alvo de auditoria do TCE

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduz uma auditoria especial sobre os gastos do São João de Caruaru em 2018. O processo nº 1821219-0 tem o conselheiro Carlos Neves na relatoria e analisa “irregularidades detectadas” nos recursos utilizados. Naquele ano, o produtor cultural Leonardo Santos Salazar (Cidadania), vice da chapa liderada pela delegada Patrícia Domingos (Podemos) na disputa pela Prefeitura do Recife, era o presidente do Comitê Gestor do São João da cidade. Ele é um dos alvos no processo (confira o documento).

Salazar tinha a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar os contratos. Maria Alves da Silva, então presidente da Fundação de Cultura e Turismo do município, e Angelo Dimitre Bezerra da Silva, que era coordenador de controle interno do Comitê, são citados.

Além de acumular a função de presidente do Comitê Gestor, Leonardo Salazar era vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, cargo que deixou em janeiro deste ano. O Ministério Público de Pernambuco também detectou indícios de irregularidades em contratos milionários celebrados com prestadores de serviço no São João de Caruaru em 2018 e instaurou pelo menos dois inquéritos em 09 de maio de 2019.

Uma das empresas contratadas foi a Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda, que ficou responsável pela ornamentação e buffet para camarins, entre outros serviços, ao custo de R$ 2.238 milhões. A GJB Locações e Serviços Ltda foi outra prestadora, que se encarregou da limpeza, conservação e higienização dos eventos juninos, com valor total de R$ 76.999,46.

Nos dois casos, o promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues aponta “possibilidade de superfaturamento” e atesta que Leonardo Salazar estava designado “para acompanhamento e fiscalização” dos contratos. Além disso, considera “eventual conduta omissiva da administração pública quanto ao poder-dever de fiscalizar o adimplemento pela contratada”.

O produtor cultural Leonardo Salazar foi procurado pelo blog para que se pronunciasse sobre o caso. Sua assessoria limitou-se a encaminhar uma certidão negativa de contas julgadas irregulares pelo TCE-PE, emitida em 16 de outubro no nome do candidato a vice-prefeito do Recife.

Certidão não livra Leonardo Salazar de investigações

A reportagem consultou um advogado sobre a certidão com o nome de Leonardo Salazar. De acordo com ele, o documento não isenta o vice de Patrícia Domingos de responder às acusações de irregularidades enquanto esteve à frente do Comitê Gestor do São João caruaruense.

“O fato de Leonardo Salazar ter obtido certidão do TCE, o que, diga-se de passagem, todo e qualquer cidadão pode retirar diretamente através do site do órgão, não significa que ele não esteja sendo acusado das irregularidades identificadas pela equipe de auditoria do TCE, na gestão da Fundação de Caruaru, como é possível ser identificado no processo nº 1821219-0. Também não é um ‘salvo conduto’ não ser ordenador de despesas, já que o vice era o responsável pela fiscalização dos contratos e coordenador geral do São João Caruaru”, explica, em reserva. 

Situação do vice contradiz principal bandeira de campanha de Patrícia

A candidata a prefeita do Recife Patrícia Domingos se notabilizou por conduzir diversas investigações na Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), extinta no final de 2018 pelo Governo de Pernambuco. Por sua atuação, ficou muito associada ao combate à corrupção, o que se tornou sua principal bandeira de campanha.

Patrícia Domingos tem feito diversas críticas no guia eleitoral de rádio e TV contra os principais adversários, João Campos (PSB), Marília Arraes (PT) e Mendonça Filho (DEM). Suas peças publicitárias subiram o tom contra os três prefeituráveis, sobretudo em relação ao postulante socialista, fazendo cobranças ostensivas pela condução do prefeito Geraldo Julio, do PSB, no uso dos recursos para enfrentamento à pandemia.

Ela chegou a ser perguntada pelo jornalista Rhaldney Santos, na última sexta-feira (16), sobre a revelação feita com exclusividade pelo blog acerca das denúncias no MPCO, MPPE e TCE envolvendo Leonardo Salazar. A delegada Patrícia defendeu o colega de chapa e disse ter “muito orgulho de Leonardo como vice”. “Eu desafio qualquer pessoa no estado de Pernambuco a provar qualquer irregularidade contra Leonardo Salazar”, declarou a candidata do Podemos.

Leia outras matérias sobre o caso envolvendo Leonardo Salazar:

Delegada perde o controle e ataca o blog

Vice da delegada envolvido em investigações do MP e TCE


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Comentários

Carlos

Eita, que Magno tá desesperado para levar Mendonça para o 2° turno, adianta não, quem vai para o 2° turno é Patrícia, aceita que dói menos.


Abreu no Zap

Confira os últimos posts



20/10


2020

Marília assina carta-compromisso do Fórum de Mulheres

A candidata à Prefeitura do Recife pelo PT, Marília Arraes, assumiu um compromisso público com o Fórum de Mulheres de Pernambuco, hoje, para defender e trabalhar pela implementação de uma série de pautas apresentadas na carta-compromisso formulada pela entidade.

"Assumi esse compromisso porque ele carrega princípios inegociáveis e que estão plenamente em sintonia com o projeto de cidade mais justa e comprometida com as lutas sociais das mulheres que vamos implementar no Recife a partir de 2021", afirma Marília.

Alguns dos compromissos do documento assinado por Marília são o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, a garantia do livre exercício feminino e o fortalecimento de iniciativas comunitárias de convivência e ações culturais.

"São políticas que casam justamente com o que o Recife Cidade Inteligente defende. Fiquei muito feliz com a confiança que o Fórum deu ao nosso projeto, à nossa construção”.


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Banco de Alimentos

20/10


2020

Cartórios realizarão teste para verificar totalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, de 21 a 23 de outubro, o 5º Teste de Desempenho da Totalização 2020.

Com o objetivo de validar o desempenho dos sistemas de transmissão e recebimento de arquivos de urna, bem como de totalização e de divulgação de resultados, o teste contará com todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País a partir das zonas eleitorais.

A ideia do teste é simular um ambiente em condições análogas às dos dias de eleição, 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Serão simuladas transmissões de arquivos de urna dos cartórios eleitorais, a fim de gerar uma carga significativa nos sistemas e, dessa forma, verificar seu funcionamento.


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20/10


2020

Miguel ampliará crédito para pequenos negócios

O programa de TV do candidato à reeleição em Petrolina pelo MDB, Miguel Coelho, foi voltado para o empreendedorismo e aos proprietários de pequenos e médios negócios. O político sertanejo pretende impulsionar o surgimento de novos empreendedores na cidade, dar apoio com linhas de créditos e qualificação profissional.

Entre as propostas elencadas para a economia local está o fortalecimento da Agência do Empreendedor (AGE). A instituição foi reformulada no governo de Miguel, deixando de ser um órgão ineficiente e deficitário para virar um fomentador de novos negócios. Antes, a agência tinha um índice de inadimplência de 86%, agora está abaixo de 10% dos beneficiários. A AGE também ampliou os recursos para os empreendedores com mais de R$ 2,4 milhões liberados para o crédito, com linhas variando entre R$ 2 mil e R$ 25 mil. Para o segundo governo, Miguel pretende ampliar o orçamento para auxiliar empreendedores e comerciantes de pequeno e médio porte.

A capacitação profissional também está no conjunto de propostas do candidato do MDB. Programa responsável por capacitar mais de 10 mil pessoas, o Qualifica Petrolina será ampliado com parcerias com igrejas e organizações do terceiro setor. Miguel ainda se compromete a criar a Casa do Empreendedor, um equipamento para aperfeiçoar os trabalhadores atendidos pela AGE com cursos, oficinas entre outras ações destinadas à melhoria do atendimento ao cliente, produção, finanças e marketing de pequenos e médios negócios.

"Petrolina vive um momento de crescimento, foi campeã na geração de empregos em Pernambuco e mesmo com a pandemia já apresenta um cenário de recuperação econômica. A prefeitura tem sido um braço importante nesse processo, gerando empregos nas centenas de obras, crédito para os empreendedores e capacitação para quem deseja ter seu negócio. Em nosso segundo governo, vamos ampliar esse trabalho para fazer nossa economia girar, principalmente, entre os pequenos e médios empreendedores, pois são aqueles que mais precisam do apoio do poder público e sentiram mais o impacto da crise", explica o candidato à reeleição.


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20/10


2020

Recife Antigo: o drama continua!

Por Mauro Ferreira Lima*

Neste clima de pandemia, a situação do bairro do Recife continua mais que preocupante. Sumiram os turistas e a maior parte dos colaboradores das 300 empresas ali instaladas ainda está em home office.

Para complicar a situação local, aportaram os desvalidos pedintes e moradores de rua, agravando ainda mais a precariedade em geral. Sem perspectivas de uma vida mais indigna, este contingente perambula e dorme sobre marquises e vãos de prédios do local.

É uma situação desafiadora para a manutenção dos estabelecimentos de gastronomia e lazer que ainda resistem por ali.

Em que outra capital do Brasil coexiste tantos atrativos, lado a lado, para o incentivo ao turismo, como no exíguo espaço do Recife Antigo?

Observe-se: partindo-se do Museu Cais do Sertão chega-se à qualificada instalação da Central de Artesanato e ao epicentro geográfico da Cidade, o Marco Zero.

Poucos metros adiante, bares de alto nível resistem à crise e ainda subsistem. À frente, o belo acervo de esculturas de Francisco Brennand, tão carente de cuidados e manutenção por parte da Prefeitura, vai sendo depredado no dia a dia.

Atravessando a rua, se estará em frente ao Centro Cultural da Caixa Econômica, a poucos metros da importante edificação da Torre Malakoff.  Ali, na mesma Praça do Arsenal, encontra-se o majestoso Paço do Frevo, imperdível para uma visita turística. Ao lado, a feirinha de artesanato e petiscos, aos domingos, é uma atração a mais para os visitantes.

Seguindo-se pela mesma calçada, acessa-se a consagrada Rua Bom Jesus, com a Sinagoga Kahal Zur Israel e a Central dos Bonecos Gigantes. Vale citar as muralhas da antiga cidade, ali escavadas a poucos metros.

Também próximo deste local, encontra-se o Centro Cultural dos Correios, o vitral de Ariano Suassuna no Paço Alfandega e, junto, a histórica igreja Madre de Deus. Ainda a 300m deste local, o Teatro Apolo vai igualmente resistindo a tanto descaso na sua manutenção.

O Recife Antigo, além dos tantos atrativos citados, ainda abriga o forte do Brum, construído pelos holandeses e posteriormente restaurado pelos portugueses. É extremamente relevante para a história pernambucana.

Vale destacar também o terminal portuário de passageiros, no lado oposto ao Paço Alfandega. Lamentável que a concepção deste equipamento tenha sido equivocada. Foi edificado em local inadequado para seus fins. Poderá ter outros usos, caso uma administração da cidade, com uma visão mais diferenciada do que tem sido a realidade do Recife nos anos recentes, articule-se para dar outro rumo para melhor utilização daquele ocioso equipamento.

Como se vê, o Recife Antigo é pleno de história e atrativos de marcante importância. Mas, agora, emerge um terceiro drama para o Bairro, além da dispersão e ausência dos frequentadores habituais e da chegada dos moradores de rua: a insegurança geral!

A sensação de que a qualquer momento pode-se ser vítima de uma agressão, paira no ar. Já escrevi alguns artigos sobre isto e já enviei para o próprio prefeito como sugestão. O que foi apresentado, de nada adiantou!

O que encaminhei não envolveria grandes custos. Consistiria em um convenio a ser estabelecido entre a PCR, via Guarda Municipal, e a SDS para montarem-se guaritas nas quatro pontes de acesso ao Bairro. Tais guaritas, estariam conectadas a equipes de 6 motopatrulheiros por turno que, durante todos os dias, ali estariam em permanente circulação e articulação com os PMs. Como nos shoppings. Certamente isto poderia contribuir para passar uma sensação de mais segurança para os visitantes dali.

Como nada aconteceu... esperemos que o próximo prefeito abra os olhos para isto. Os recifenses e os turistas agradeceriam muito!

*Analista econômico


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20/10


2020

Arcoverde: Célia quer que delegado apanhe nas urnas

Num discurso em tom de desabafo, a vereadora Célia Galindo (PSB) disse, na sessão ordinária de ontem, que foi a “mais traída” do governo após sete anos e dez meses fazendo a defesa da gestão Madalena Britto (PSB). Fez um balanço de suas ações e cobranças feitas como a reforma da quadra da Cohab I que está abandonada, aprovação do terreno do shopping, entre outros. Na fala, mandou um recado ao candidato a vice-prefeito na chapa de Wellington da LW, o delegado Israel Rubis, internado por causa da Covid-19.

“Este homem que colocou no birô dele uma portaria impedindo os policiais militares de entraram na DP. Se sentindo o rei, imagine se aquilo chegasse a ser vice. No outo dia ele ia dar um ‘coice’ nas costas do candidato e no grupo de Madalena... Soube que está doente, mas vai ficar bom. Vai voltar em nome de Jesus. Se Deus quiser vai voltar bom para apanhar, porque não vai ganhar”, disse de forma veemente.

Na sua fala, Célia criticou um candidato a vereador que diz que vai “abrir a caixa preta” da Câmara de Vereadores, lembrando que não foi na gestão dela que se pagou “R$ 4 mil pra matar barata” anos atrás. Lembrou que pagou mais de R$ 200 mil de impostos da gestão anterior e teve que cobrar R$ 400 mil que tinha sido desviado da casa na gestão do ex-vereador Sargento Siqueira, pai do líder do governo vereador Siqueirinha (PSB).

Ela também citou o fato de uma secretária do governo Madalena pressionar um eleitor para tirar o voto dela afirmando que “aqueles que acham que vão me derrubar, serão derrotados”; e sobre a escolha do nome do delegado Israel Rubis para ser o vice, a vereadora Célia Galindo criticou duramente a prefeita Madalena Britto e seu grupo político que não a teria respeitado por colocar um “delegadozinho” que agredia as pessoas.

“Se ela tivesse respeito a mim, a Arcoverde, a prefeita não teria botado esse delegado. Quantas vezes fomos desrespeitados por esse delegadozinho que chamava a prefeita e o filho de desonestos... Já havia esse esquema a muito tempo”, disse numa referência ao acordo de Rubis com o grupo da prefeita e de Wellington da LW.


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20/10


2020

Uma agenda integrada para as cidades

Por Antônio Campos

Uma agenda para as cidades deve levar em consideração sua população, seu patrimônio histórico, e, quando isto acontece, o rio que a corta. É preciso que dar um novo significado às nossas cidades, integrando os macrossistemas urbanos, o natural, o construído, o social e a infraestrutura. A começar pela valorização da memória patrimonial e ambiental.

No Recife há, desde 2012, um projeto de navegabilidade para o Rio Capibaribe, o Rios da Gente. Foi anunciado como uma alternativa ao trânsito caótico do Recife, além do imenso potencial turístico. Imagine as sete estações fluviais com transporte hidroviário para passageiros funcionando ao longo de mais de 11 quilômetros de curso d’água, como foi divulgado à época. 

Com paradas em pontos estratégicos, não apenas do ponto de vista da mobilidade, mas do encantamento da população por uma cidade que proporciona a convivência com árvores como as do Jardim do Baobá, no bairro das Graças, ou cenários como o pôr do sol no bairro do Derby, em um píer que poderia ser montado ali por trás do prédio da Fundação Joaquim Nabuco. Ou no cartão-postal que é a Rua da Aurora. Isso só citando alguns dos locais no Recife onde a natureza, as edificações históricas e a população poderiam estar em sintonia.

Precisamos um desenvolvimento do Recife sem atingir o seu patrimônio histórico e natural. Projetos de grande dimensão, tem que ser bem localizados para minorar danos. Um exemplo, de projeto que se tenta viabilizar em local não apropriado é o empreendimento do Atacado dos Presentes, no Poço da Panela.

Na cidade-irmã, Olinda, a beleza natural ao final da subida de cada ladeira poderia ser melhorada com jardineiras, carros apropriados para passeio, circulando em seus principais pontos históricos. Um roteiro que incluísse Quatro Cantos, Ribeira, Mosteiro de São Bento, Mercado Eufrásio Barbosa, Convento de São Francisco, entre outros pontos.

Com uma estação para compra do ticket para o passeio em um casarão histórico da Praça Maxambomba, no Carmo. O circuito proporcionaria aos moradores, e não apenas aos visitantes, uma relação mais próxima com o patrimônio arquitetônico e a beleza natural de Olinda.

Em Jaboatão dos Guararapes, vizinha ao sul da capital pernambucana, há um potencial atrativo e de inestimável valor patrimonial, o Parque Histórico Nacional dos Guararapes. Lá caberia ser erguido o Memorial dos Guararapes, espaço voltado para a preservação das memórias dos mártires de 1817 e de outras revoluções libertárias, começando pelas famosas batalhas dos Guararapes, onde, nunca é demais repetir, nasceu o primeiro sentimento patriótico de brasilidade.

Mas não há avanço nesse projeto que preservaria uma área de 3,63 quilômetros, onde está a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, construção do século XVII. E que reúne, além da beleza natural, o legado de homens que lutaram nas primeiras ações bélicas ocorridas no Nordeste brasileiro contra a presença dos holandeses na região.

Cito neste artigo alguns projetos pontuais referentes a três cidades distintas. Mas que têm em comum uma agenda integrada, que pensam de forma integrada as cidades, reunindo a memória e a preservação ambiental, sem esquecer, contudo, do elemento principal para que os espaços urbanos tenham vida: sua população.

Juntemos a essa agenda de preservação do patrimônio histórico e ambiental a preocupação com o cotidiano dessas cidades que, a cada inverno, sofrem com alagamentos e deslizamentos de encostas. Não podemos pensar em melhorar os centros urbanos e aproveitar o que nos é oferecido pela natureza, sem olhar para as obras específicas de infraestrutura.

Nas três cidades é preciso esse olhar de cuidado para as áreas de riscos nos morros e no asfalto. Olinda, por exemplo, vive com um entrave antigo, a obra do Canal do Fragoso. São sete anos desde que começou, sem qualquer sinal de que será concluída, já que vive parada. E a cada estação das chuvas, quem mora nos bairros de Jardim Fragoso, Casa Caiada, Jardim Atlântico e Bairro Novo sofre com as inundações.

Uma agenda que pense a cidade como um todo deve, portanto, reunir propostas exequíveis a curto e médio prazo. Concebo uma agenda que reúna uma visão integradora, comprometida, com as políticas ambientais. Que ressignifique as cidades e que a restabeleça como o grande locus da experiência humana, da cultura, da economia e da política. É preciso promover a relação da cidade com o seu sítio natural, recuperar ecossistemas. Precisamos de cidades que nos seduzam a nelas vivermos de forma plena, de forma sustentável, inteligente, colocando as pessoas no centro das atenções.


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Fernandes

Esse cidadão é muito chato!



20/10


2020

Ainda sobre as estranhezas do Ibope

Após apuração do Blog, conforme já noticiado em matéria anterior, dados mostram que a empresa XT de Olinda não chega a faturar R$ 5 mil por mês em recolhimento de ISS. Inclusive, deve mais de 10 meses do Imposto.

A informação de que a XT fez o trabalho de campo do Ibope veio de profissionais citados na própria resposta que o Ibope tentou dar à Justiça, omitindo o nome da empresa. A empresa tem dois sócios: Francisca Bezerra Tarjino e Luiz Soares de Sena

Pelo visto, a pesquisa Ibope/Globo já teve mais credibilidade. Tem um velho ditado que diz: "Me dizes com quem andas, que eu te direis quem tu és”. Ou melhor: "os dados que levantas”.


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20/10


2020

EUA fecham acordos com o Brasil de olho no 5G

Após 22 meses de negociação entre os governos do Brasil e Estados Unidos, os dois países anunciaram, ontem, a conclusão de três acordos comerciais inéditos. A notícia surge 15 dias antes da eleição presidencial nos EUA, mas abre oportunidades de muitos negócios para o Brasil. As informações são do Blog do Riella.

O jornal O Globo destaca, hoje, em manchete, que o principal interesse dos americanos é barrar a participação da empresa chinesa Huawei no leilão do 5G a ser feito no Brasil.

O ato de ontem consolida bases para a concretização de um acordo comercial mais amplo entre Brasil e Estados Unidos.

O presidente Bolsonaro anunciou os acordos bilaterais durante discurso em evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. Um para facilitar o comércio entre os dois países, outro para boas práticas regulatórias e um terceiro, que prevê tratado anticorrupção.


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20/10


2020

Com Bolsonaro milícias crescem

Por José Nêumanne

Impressiona e assusta o crescimento das milícias, que hoje controlam 57% do território do município do Rio de Janeiro, superando em quase quatro vezes o crime organizado do tráfico de drogas, que mantém 15% no Mapa dos Grupos Armados. Um de cada três moradores vive sob o terror desses dois tipos de banditismo.

As milícias cresceram muito desde a intervenção militar na segurança do Estado, decretada por Temer de fevereiro a dezembro de 2018 e sob a chefia do general Walter Braga Netto, hoje chefe da Casa Civil de Bolsonaro, que defendeu milicianos amigos na Câmara dos Deputados.

A mesma defesa foi feita em 2019, primeiro ano de seu governo, pelo ministro da Defesa, chefe dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, general Fernando Souza e Silva, que disse na Câmara que esse tipo de máfia surgiu “com boa intenção de ajudar as comunidades” mas se desvirtuaram.


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Fernandes

verdade.



20/10


2020

Yves protocola recurso para reverter impugnação

O candidato a prefeito de Paulista pelo MDB, Yves Ribeiro, através dos seus advogados, protocolou, ontem, recurso eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão da juíza que indeferiu o seu registro de candidatura na última sexta-feira.

Ao comentar a sentença, o advogado Paulo Pinto disse que ela deixou de analisar os argumentos da defesa que demonstram não existir ato doloso de improbidade administrativa (quando o agente público prevê e deseja o resultado lesivo de sua conduta, elemento exigido pela lei para que alguém se torne inelegível). "O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que a responsabilização de Yves foi motivada por conduta culposa, ou seja, aquela sem a intenção de cometer o resultado, ou seja, decorrente de um erro. Tanto é que o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o procedimento investigatório instaurado em razão da decisão do TCU ao verificar a ausência de irregularidade possível de ser é enquadrada como improbidade", esclareceu.

Ainda de acordo com o advogado de defesa, em vez de ter executado drenagem profunda com tubos de concreto, a prefeitura optou pelo sistema com canaletas em ruas transversais de menor custo, na avaliação do TCU. "Os pagamentos se deram por preço de mercado do sistema de canaletas, sem quaisquer excessos, o que na visão do MPF não teria reflexos penais ou no campo da improbidade administrativa. O fato de o processo ter sido arquivado é uma prova cabal e indiscutível da inocência do prefeiturável”, justificou.


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20/10


2020

Pesquisa Ibope/Globo é da XT de Olinda, diz PT

Muito questionado pelos números apresentados nas últimas pesquisas, o Ibope/Globo não revelou as informações sobre quem realizou a coleta de dados do último levantamento, uma vez que a empresa não tem estrutura em Pernambuco. Apesar das três ordens judiciais determinando o esclarecimento dessas informações, nada foi revelado. As ordens foram expedidas a pedido da coligação de Marília Arraes.

O que foi descoberto, segundo a assessoria de Marília, é que o trabalho de campo foi realizado pela empresa XT Pesquisa, situada na periferia de Olinda. Empresa de pequeno porte, pertencente à jovem Francisca Bezerra Tarjino, do Rio Grande do Norte, mais precisamente em Natal, a empresa tem uma estrutura tímida e tem levantado suspeitas sobre a credibilidade do trabalho.

Há também a relação de proximidade com o sociólogo Maurício Garcia, que trabalha para o DEM, e que não garante a isonomia da pesquisa. "O Ibope, hoje, mais uma vez, descumpriu a ordem judicial, alegando que terceirizou, de fato, a coleta de dados e que não tem estrutura em Pernambuco. O Ibope também se negou a fornecer o nome da empresa apenas assumindo a responsabilidade dos dados ou a irresponsabilidade deles", diz o embate realizado pela coligação de Marília com a pesquisa Ibope/Globo.


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20/10


2020

Elias joga a toalha no Cabo

Patinando nas pesquisas, numa eleição cujo favorito é o prefeito Lula Cabral (PSB), o candidato do MDB a prefeito do Cabo, Elias Gomes, está em negociação com o candidato do PL, Keko do Armazém, para apoiá-lo em nome da unidade das oposições. O comunicado oficial está previsto para hoje. Elias, Keko e o seu vice José de Arimateia (Solidariedade) têm um encontro decisivo ainda hoje. Se o acordo for fechado, Elias renuncia à candidatura em apoio a Keko.


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20/10


2020

Secretário de Paulo é multado no TCE por transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino. O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, foi multado por supostas irregularidades no transporte escolar, apontadas em relatório pelos auditores do TCE.

As informações foram divulgadas pelo site oficial do próprio TCE.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento da equipe técnica do TCE foram encontrados "indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar".

Os auditores do TCE também identificaram, dentre outras, possíveis "deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar".

O relatório da auditoria do TCE destacou que "alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes".

A pedido da relatora, conselheira Teresa Duere, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores.

O MPCO opinou ainda pela "aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão".

A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar "sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados".

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.


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20/10


2020

Proibida a realização de enquetes sob pena de multa

Por Diana Câmara*

Pela quantidade de enquetes que ainda vemos acontecer atualmente através das redes sociais, e de alguns blogs desinformados da legislação eleitoral, fica claro que boa parte das pessoas desconhece as regras que vedam a realização deste tipo de “brincadeira”.

Desde 27 de setembro não é permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Sempre que comprovada a realização e divulgação de enquete no período da campanha incidirá multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, independentemente da menção ao fato de não se tratar ou não de pesquisa eleitoral.

É uma punição quase automática e sem muita margem para argumento, pois é baseada em critério objetivo. Assim, realizou enquete sobre a eleição e divulgou o resultado, se receber uma representação junto à Justiça Eleitoral muito provavelmente irá ter que pagar esta elevada multa. Não precisa ser candidato, a multa vai para quem realizou. 

 Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-presidente do IDEPPE – Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e membro fundadora da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


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20/10


2020

Chapa do Crea rebate acusações de fraude eleitoral

A chapa homologada para comandar o Crea-PE em 2021 rebateu as acusações de fraude eleitoral realizadas pelo candidato Waldir Duarte Costa Filho. Em nota, representantes do engenheiro Adriano Lucena afirmaram que a quebra de sigilo do voto não ocorreu, e que o ato só poderia ser comprovado por meio de vídeos ou imagens.

No comunicado, a defesa de Adriano Lucena afirmou que “não se anula uma eleição simplesmente por querer que ela seja anulada, sem qualquer embasamento legal ou comprovação de irregularidade”. A chapa de Adriano, Crea para Todos, também alegou que a anulação de duas urnas de votação que estavam instaladas na sede do Crea, no Recife, e a segunda, em Caruaru, “desconsidera a manifestação justa” enviada pelo atual presidente eleito, Adriano Lucena.

Ainda segundo a nota, a defesa informa que após as decisões da Comissão Eleitoral Regional de Pernambuco (CER-PE), “os profissionais do Crea não vão admitir tamanho desrespeito”, e que medidas legais estão sendo tomadas contra o ato, chamado pelos representantes de Adriano Lucena de antidemocráticos.

O advogado administrativista e eleitoralista Marcus Alencar, membro da Comissão de Direito Municipal da OAB Pernambuco, informou que, em sua avaliação, o processo eleitoral se deu de maneira legítima, sem qualquer prova de circunstância grave, irregularidade ou ilicitude que justifique a desconsideração dos votos.

"Não há qualquer indício de prova de que houve ação de fiscais para arregimentar votos ou quebrar o sigilo dos mesmos. Foi firmado termo de acordo entre todos os candidatos, advogados, fiscais e a Comissão Eleitoral Regional ao final da votação no dia da eleição acerca do procedimento de apuração dos votos e que eventual impugnação de urnas, de acordo com o regulamento eleitoral que rege o certame, Resolução CONFEA 1.114, de 26 de Abril de 2019, só poderia ter sido apresentada e avaliada pela respectiva Mesa Eleitoral", concluiu.


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