FMO janeiro 2020

01/08


2020

Eleição com pandemia na visão de Lavareda

O convidado da live da próxima terça-feira (4) pelo Instagram deste blog é o cientista político e professor Antônio Lavareda, da MCI. Considerado um dos mais brilhantes estrategistas políticos do país, tendo sido protagonista de eleições nacionais, Lavareda vai traçar um cenário de como se dará, na prática, a primeira eleição no Brasil – as municipais em 15 de novembro – sem campanha de rua, sem candidato apertando a mão do eleitor, sem comício e sem convenções presenciais. 

Tudo, enfim, se limitando ao mundo online, principalmente das redes sociais. Lavareda, como ninguém, conhece esse jogo, não apenas na teoria, por ser autor de vários livros, mas também como condutor de várias campanhas presidenciais que deram certo no país.

Para assistir a live, basta acessar o Instagram do blog (@blogdomagno).


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Cabo de Santo Agostinho

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11/08


2020

Cabrobó comemora 92 anos com concurso literário e live

As comemorações dos 92 anos de reemancipação política administrativa da cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco, serão diferentes como medida preventiva contra o novo coronavírus. Para fortalecer a cultura nordestina, a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, realiza o concurso literário “Cabrobó, nossa terra, nosso orgulho”, com a participação de estudantes da rede pública municipal de Ensino Fundamental (do 5º ao 9° ano) nas categorias História em Quadrinhos, Poema, Memória, Crônica e Artigo de Opinião. Obras inéditas, escritas em língua portuguesa.

De acordo com a secretária de Educação do município, Wilkislaine Carvalho, as etapas de criação e apresentação das produções já estão movimentando as escolas, de forma virtual. "A culminância, também de forma virtual, acontecerá no dia 11 de setembro, dia do aniversário da cidade, com a divulgação dos premiados e a apresentação dos trabalhos nas categorias", ressaltou.

Ainda segundo a secretária, no dia do aniversário da cidade será realizada uma live com a participação de vários artistas da região e apresentação de diversas curiosidades históricas de Cabrobó. "Na live iremos premiar os ganhadores do 1º lugar de cada gênero literário com um Tablet; 2º lugar: 01 mini caixa de som e no 3° lugar: 01 fone de ouvido supra articular", concluiu.

Os textos enviados pelas escolas passarão por uma comissão julgadora formada por três professores da área de língua portuguesa, não sendo permitido fazer parte da comissão, professores das escolas participantes.

A comissão escolherá 03 (três textos de cada gênero, logo após os 3 textos, passarão por uma avaliação pública que começa a partir das 00h às 23h, do dia 08 de setembro e será realizada uma votação por meio de curtidas nas redes sociais Instagram: https://www.instagram.com/seduc_cabrobo/?hl=ptbr; e o Facebook: https://www.facebook.com/seduc.cabrobo da Secretária de Educação.


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Prefeitura de Serra Talhada

11/08


2020

Defensoria Pública participa do 2ª júri realizado no Brasil

A Defensoria Pública participou, ontem, do segundo júri criminal realizado no Brasil, sendo os dois em Pernambuco. Com a volta gradual das atividades presenciais, o Estado é o primeiro no país a retomar os júris. As duas primeiras sessões foram presididas pelo juiz de Direito Abner Apolinário. Quem atuou representando a Defensoria Pública foi o subdefensor Cível e Criminal da Região Metropolitana, José Wilker Neves.

O júri correu devido a uma anulação de outro júri em que houve falha técnica processual consistente por falta da intimação da Defensoria Pública para representação. Antes de iniciar a sessão, o juiz Abner Apolinário deu a devida explicação de segurança de acordo com as normas do Ministério da Saúde e explicou a necessidade da retomada do sistema judicial. “É impossível que se exista um júri sem ser presencial, tendo em vista que ninguém pode ter contato com um dos jurados, para que não haja nenhum tipo de interferência das partes no resultado”, esclareceu o magistrado.

Garantindo o direito à ampla defesa e respeitando os preceitos condicionados à população pernambucana, a Defensoria Pública do Estado atuou de maneira direta, velando os direitos do assistido. “O papel da Defensoria Pública é garantir que nenhum cidadão tenha prejuízos quanto aos seus direitos. O grande objetivo é fazer valer a lei de acordo com o que está escrito na Constituição Brasileira, dando a todos que necessitam o acesso devido”, afirmou o subdefensor José Wilker.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

11/08


2020

A volta eterna dos que nunca vão

Por José Nêumanne*

“O mito é o nada que é tudo”, verso do poema Com quantos mitos se faz uma realidade?, do gênio português Fernando Pessoa, poderia ser a epígrafe deste texto. Mas este autor preferiu explicitá-lo na abertura do primeiro parágrafo para dele retirar qualquer aspecto acadêmico. Aqui se constatam fatos, não conceitos.

Mito é a palavra ideal para definir o presidente Jair Bolsonaro, não por seu sentido místico, religioso ou mesmo de fábula, mas, sim, pelo significado corriqueiro do vocábulo dicionarizado: mentira. Por isso, seus adversários introduzem o ene no meio para lhe dar o sinônimo exato, embora, em sua má-fé ignorante, pouco ilustrados o usem como antônimo.

É sabido que o capitão cloroquina cometeu grosseiro estelionato eleitoral por ter ludibriado o cidadão com a ilusão de que ele seria um político acima de qualquer suspeita, algo raríssimo, encarregado de renovar a política corrupta brasileira, fortalecendo o combate à corrupção, ou seja, a Lava Jato. O estelionato foi confirmado pela nomeação do ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Mas o único presidenciável com chances em 2018 sem conexão com a bilionária corrupção das empreiteiras e estatais tem raízes fincadas no mais rastaquera e abjeto, embora menos volumoso, método de dilapidação do erário. A quebra do sigilo do faz-tudo da famiglia, Fabrício Queiroz, expôs todas as evidências de que, por intermédio da própria mulher, Michelle, e do primogênito, Flávio, ele pode ter um elo íntimo com quatro tipos de malversação das verbas públicas: peculato (contratação de funcionários-fantasmas, que devolvem a parlamentares praticantes a parte do leão de seus vencimentos), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Tudo oculto sob o eufemismo íntimo da rachadinha, máscara cômoda do furto sistemático.

Qualquer dúvida a esse respeito pode ser dirimida depois do oportuno vazamento da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a prática assumida por seu antigo companheiro na Brigada de Paraquedistas, o subtenente PM Fabrício Queiroz. A mera constatação de depósitos de R$ 89 mil de Fabrício para Michelle, desmascarando o “mito” do empréstimo que ele usou como argumento para justificar a parte deles revelada no relatório do Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf), não fala nada bem da lisura do casal presidencial. A enxurrada de insultos emanados do “gabinete do ódio”, chefiado por outro filho, Carlos, bastará para dar força à convicção de quem se lembrar do conceito antigo de que “desculpa de cego é feira ruim e saco furado”. Como o saco furado é o bolso do empobrecido e desfavorecido pagador de impostos, este é que faz as vezes do deficiente visual. A feira ruim manifesta-se na cegueira dos fanáticos que apelam para as quantias mais volumosas de ex-colegas do filho nota zero um na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ou até na ausência de zeros à direita comparada com quantias bilionárias obtidas criminosamente com as propinas do Departamento Estrutural da Odebrecht e de outras empreiteiras corrupteiras. “É troco de igreja”, segundo um presumível blogueiro fantasma cognominado de João Oliveira. Houve até quem fizesse a conta: R$ 750 por mês. Como se a quantia, presumivelmente mixuruca, desqualificasse o roubo, não o gatuno.

Ao nomear André Mendonça, preposto de Dias Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), para a Advocacia-Geral da União (AGU) e depois para a pasta da qual expulsou Moro, antes de tentar destruir a reputação do ex-juiz da Lava Jato, Bolsonaro garantiu a própria imunidade para seu rebanho. E mostrou que não vacilaria em retomar o caminho da volta, do qual ninguém se perde, como ensinava José Américo de Almeida, ao atirar a lista tríplice dos procuradores federais no lixo. E ao nomear para a Procuradoria-Geral da República (PGR) Augusto Aras. Enquanto este age como seu despachante pessoal, ele buscou antigos companheiros do Centrão (“não fica um, meu irmão”, general Heleno?), para garantir os dois quintos necessários de votos para impedirem o impeachment e a abertura de um inquérito penal na Câmara dos Deputados. Então, fechou o círculo de ferro, que o mantém a salvo das assombrações noturnas no Alvorada de 100 mil brasileiros mortos por culpa de sua total indiferença e absurda falta de inteligência na pandemia.

Pouco lhe importa a implacável lógica aristotélica que desnuda o peculato pela movimentação financeira da filha de Fabrício, Nathália, que recebeu R$ 774 mil da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em seis anos, tendo devolvido R$ 622 mil ao pretenso patrimônio paterno. Poucas filhas terão sido tão pródigas com seus genitores como o foi a moçoila. Mais fantástico ainda será atribuir à filhota o dom da ubiquidade, ao treinar o galã global Bruno Gagliasso (por R$ 900) ou dar aulas presenciais nas academias Body Tech, North Fitness e Sport Solution, no Rio, honestamente, com o suor de seus músculos (R$ 22 mil), enquanto era secretária lotada no gabinete de papai Jair na Câmara dos Deputados, no Planalto Central do País. Com esse feito, igualou os milagres dos santos católicos ubíquos Padre Pio, Martinho de Porras, Dom Bosco, São Francisco Xavier e Santo Antônio de Pádua (ou de Lisboa). Pai e filha foram demitidos dos gabinetes do hoje senador e do atual presidente. Acreditar que foi mera coincidência ter acontecido isso no momento em que o clã fora avisado por um federal alcaguete, como contou ao Ministério Público o empresário Paulo Marinho, é dar-lhes o benefício da profecia.

O mínimo de zelo pelo patrimônio público será investigar até o fim as causas da “generosidade” miliciana dos R$ 400 mil depositados em espécie, sem origem comprovada, pelo capitão PM Adriano Magalhães da Nóbrega na conta de Queiroz. Afinal, quem nunca vai sempre pode voltar.

*Jornalista, poeta e escritor


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11/08


2020

Daniel Coelho anuncia apoio do Cidadania a Anderson

O palanque do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), terá mais um partido, nas eleições municipais deste ano, com a confirmação do apoio do Cidadania, feito pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Daniel Coelho. Anderson e Daniel se reuniram, nessa segunda-feira, e firmaram a aliança.

“Anderson é um prefeito que vem imprimindo uma gestão inovadora e realizando ações importantes. Várias ruas estão sendo pavimentadas, estão sendo construídas obras importantes e a área social também recebe uma atenção especial. Em 2016, ele teve nosso apoio e correspondeu a tudo que esperávamos, por isso estamos juntos novamente na campanha deste ano”, disse Daniel Coelho.

Anderson Ferreira ressaltou a parceria com Daniel Coelho e o Cidadania e o peso político desse apoio para a sua reeleição. “É uma aliança que fortalece o nosso projeto e um estímulo a mais para continuarmos trabalhando com a dedicação que a população de Jaboatão merece. Todos os apoios que estamos recebendo nos deixa otimistas e confiantes para disputar as eleições”, destacou o prefeito. A aliança em torno da candidatura de Anderson Ferreira agora conta com 13 partidos.


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Banco de Alimentos

11/08


2020

Bate papo da manhã analisa desvios na pandemia

No “Bate Papo da Manhã”, programa que apresento todos os dias, no meu canal do YouTube, o assunto hoje foi a marca de 100 mil mortos pela Covid-19 no Brasil. Segundo a análise, os verdadeiros culpados são os gestores que roubaram durante a pandemia. Vale a pena conferir!

Para assistir ao programa diariamente, basta se inscrever no meu canal, o https://www.youtube.com/user/blogdomagno e ativar as notificações clicando no sininho.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem me segue aqui ou é amigo entre os cinco mil amigos e os 17 mil seguidores e ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Se inscreva no link acima e indique para mais alguém.


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O Jornal do Poder

11/08


2020

Os caminhos apagados dos escândalos em Paulista

Por Luiz Queiroz

A Polícia Científica de Pernambuco solicitou, no Diário Oficial de hoje, a contratação, via Governo Estadual, de duas licenças do software Axion da empresa Techbiz Forense Digital, pelo valor de R$ 143.529,60.

O objetivo é recuperar arquivos que foram supostamente apagados pelo prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). O gestor foi afastado por suspeitas de corrupção em duas operações policiais, mas foi reempossado ontem.

O Axion deverá recuperar evidências digitais em arquivos apagados nos sistemas operacionais Android, Windows e IOS, investigados nos smartphones, tablets e computadores que foram apreendidos pela Polícia Civil.


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Potencial Pesquisa & Informação

11/08


2020

O Recife que papai nos mostrou

Esta é uma das relíquias mais lindas que meus irmãos encontraram nos velhos arquivos empoeirados do meu pai Gastão Cerquinha. Atravessando a Ponte Velha do Recife, ele apresenta as belezas da cidade grande ao filho primogênito Tarso em plena revolução de 1964. Papai era presença assídua na capital como comerciante em Afogados da Ingazeira.

E quando os filhos passavam da barreira dos dez anos fazia questão de carimbar o passaporte deles para pedir passagem nos velhos e saudosos trens que nos transportavam do Sertão ao Recife. Viagem longa, desconfortável, mas cheia de paisagens e histórias inesquecíveis, que começavam pela estação de Mimoso, distrito de Pesqueira.

Mimoso era nome de um touro formoso e grande reprodutor que papaia criava em seu sítio da Gangorra, paraíso em meio à caatinga que a gente alcançava andando a pé sob um sol escaldante, estrada de terra, com os carros jogando poeira em nossas caras. Eu e meu irmão encangado Marcelo batemos recordes de idas e vindas. A Gangorra era o corredor que escoava a felicidade dos anos dourados sem que tivéssemos a verdadeira noção disso.

Era terra de colher goiaba, umbu, manga e pitomba. De estender redes à sombra de árvores frondosas como o Juazeiro para piqueniques aos domingos. Terra seca, mas molhada de sonhos embalados pelo amor que papai e mamãe deixavam florar. Terra em que a gente se divertia ouvindo as histórias lendárias de um Jeca Tatu.

O trem Maria Fumaça nos transportava por estações lendárias, sem fim. Pombos foi a que mais nos marcaram. O sino tocava, ouvíamos o apito do trem. Eu procurava os pombos e não os encontrava. Menino ingênuo criado  sem TV, a luz de candeeiro ou vaga-lume, os pombos, nunca imaginei um dia, chegaram à nossa mesa para matar a fome que nos avizinhava nos arredores entrincheirados de um Sertão que Lampião fazia justiça com as próprias mãos.

Eram 12 horas de viagem. Nunca esqueço as tardes em que ia fazer espera de saudade de um pai empoeirado descendo as escadas do trem em Afogados da Ingazeira. O cheiro do Recife era de maçã. A fruta, só produzida em regiões de clima frio, nunca era esquecida na bagagem de papai. Nem precisava anunciar com a sua voz mansa que havia trazido maçã. A gente sabia pelo cheiro, era um cheiro que não se tinha no Sertão. A gente se criou cheirando manga, caju e pitomba. Maçã, nunca. Só quando vinha da capital.

No Recife, papai nos hospedava na Pensão Natal, hotelzinho de retirantes da seca, de onde a gente caminhava até ao cinema Moderno para ver Mazaropi, Zorro e Tarzan. Além da tela gigante, conhecemos pela primeira vez, também, um aparelho de televisão. Ainda em preto e branco, alegrava as tardes de domingo com Chacrinha.

As nossas lembranças são as melhores formas de guardarmos momentos que foram importantes nas nossas vidas. Afinal, a vida não é simbolizada pelas riquezas que acumulamos, mas os bons momentos que desfrutamos com quem amamos e as lembranças que guardamos. As boas lembranças servem para nos recordar que é possível ser feliz novamente.

Bons momentos se tornam boas lembranças. Maus momentos se tornam grandes lições. As melhores lembranças não ficam em fotos, ficam no coração. Melhor a lembrança de ter vivido intensamente do que a dor do arrependimento.

O meu coração está cheio de boas recordações. E minha mente cheia de amor. O que seria do ser humano se não fossem as lembranças saudosas dos bons tempos!


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10/08


2020

PSB some em Arcoverde, mas CPI é instalada

Partido da prefeita Madalena Britto, o PSB deu um grande vexame, há pouco, em Arcoverde: os cinco vereadores filiados à legenda, incluindo a presidente da Casa, Célia Galindo, sabotaram a sessão da Câmara destinada a instalar a CPI que investigará desvios num programa social do Governo Municipal. Mesmo assim, os cinco parlamentares da oposição conseguiram abrir e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito. No lugar de Célia, o vice-presidente Everaldo Lira, da bancada do PTB, presidiu a sessão e deu por criada a CPI.

O PTB terá dois representantes na CPI, o vereador Heriberto do Sacolão e a vereadora Zirleide Monteiro. Indicada pelo Avante, Cybele Roas completa o número de integrantes exigido pelo regimento interno da Câmara. O desgaste maior da fugida do PSB, numa manobra conduzida pela prefeita, recai sobre a presidente Célia Galindo. Na sexta-feira passada, ela não instalou a CPI sob a alegação de que os vereadores que escolheu não aceitarem.

Ao blog, no entanto, garantiu que instalaria hoje, último dia do prazo legal. Mas não cumpriu a palavra. Sequer apareceu em plenário para abrir a sessão. Tende a pagar um preço alto pela trapalhada.

Na presidência ficou a vereadora Cybele Roas e como relatora Zirleide Monteiro, enquanto Heriberto do Sacolão assume a secretaria. Faltaram à sessão a presidente da casa, vereadora Célia Galindo e os vereadores Siquerinha, João Taxista, Geraldo Vaz, Luiza Margarida, todos do PSB de Madalena, e a vereadora Cleriane Medeiros, que é filiada ao Avante.

A vereadora Zirleide Monteiro lamentou o papelão feito pelo governo, que orientou seus vereadores a não comparecerem a sessão e mais lamentável a presidente da casa que deveria ter cumprido sua obrigação anteriormente. "Mas, graças a Deus, o vereador Everaldo Lira, na condição de presidente, instalou a CPI e amanhã mesmo vamos começar a trabalhar para desvendar as falcatruas que existem nesse governo”, afirmou


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10/08


2020

MEC prevê corte de R$ 4,2 bi no orçamento para 2021

O Ministério da Educação (MEC) afirma que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.

Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", afirmou o MEC, em nota.


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10/08


2020

Corregedoria do TJPE arquiva procedimento contra juiz

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, arquivou, hoje, a apuração do caso em que um magistrado de uma comarca do interior determinou a soltura de um preso em flagrante com entorpecentes, bem como liberou também a substância.

Segundo a decisão do desembargador, a prisão foi considerada abusiva, a conduta do juiz é considerada ilibada e dois promotores de justiça testemunharam ao seu favor. Na sentença também consta que a droga foi recuperada por determinação do magistrado.

A Corregedoria entendeu que o caso foi um erro sem dolo imediatamente reparado.


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10/08


2020

Editorial analisa as ações tapa-buraco espalhadas por PE

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre as operações tapa-buraco que o Governo de Pernambuco está fazendo nas estradas que ligam o Recife ao Sertão do Estado. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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10/08


2020

Santa Maria da boa vista impetra toque de recolher

Começa a valer, a partir de hoje, o toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, após o aumento do número de casos da Covid-19 no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida valerá das 20h às 05h, até o dia 24 de agosto.

O comércio não essencial deve ficar abertos apenas no horário das 08h às 15h de segunda à sexta-feira, e aos sábados das 08h às 14h. No dia 24 de agosto, o município passar a ter lockdown com medidas mais rígidas, assim como a proibição da entrada de vendedores ambulantes no município.

A desobediência às medidas impostas, implicará em crime previsto nos artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro.


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10/08


2020

“Prorrogar o auxílio é fundamental”, diz Dudu da Fonte

Autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa Renda Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu a extensão do pagamento do auxílio emergencial até março de 2021, proposta estudada pela equipe econômica do governo federal. O parlamentar também destacou que o benefício ajudou a diminuir o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza.

“Estamos trabalhando pela extensão do pagamento do auxílio emergencial e pela implantação do Renda Brasil, que vai ajudar de maneira permanente as famílias que precisam. O impacto social do programa é muito positivo e estamos engajados em criar o Renda Brasil para manter esse benefício mesmo depois da pandemia”, afirmou Eduardo da Fonte.

Além do PL 3023/20, que cria um programa social mensal e permanente de distribuição de renda, Eduardo da Fonte também é autor do PL 2550/20, que propõe a prorrogação do auxílio emergencial.


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10/08


2020

Mansueto vai ser sócio do BTG

O Antagonista

O BTG informou, hoje, que o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida será sócio e economista-chefe do banco a partir de janeiro, após cumprir quarentena de 6 meses.

Ele deixou o cargo em julho, em meio a pressões sobre o Ministério da Economia para acabar com o teto de gastos – ele foi um dos principais defensores da medida.

No BTG, ele vai trabalhar com o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que também é sócio do banco.

Logo depois de anunciar a sua saída, em junho, o UOL perguntou a Mansueto se ele iria para um banco privado, como já se dizia. Ele respondeu: “Uma pessoa me mandou: parabéns pelo seu novo emprego com o nome de uma instituição. Eu disse: que bom que vou ter um emprego que nem sabia ainda”.


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10/08


2020

Felipe Bittencourt não entrega defesa ao TCE

EXCLUSIVO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deu início à fase de julgamento da auditoria especial que trata da compra, por parte da Secretaria de Saúde do Recife, de ventiladores pulmonares ainda não liberados para utilização em seres humanos. As compras já foram alvos de duas operações da Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife (Operação Apneia e Operação Apneia II). Apesar de a Gerência de Contas da Capital já ter concluído a auditoria desde 26 de junho e dos envolvidos terem sido notificados para apresentar defesa até 29 de julho, o diretor Financeiro, Felipe Soares Bittencourt (na foto ao centro), não apresentou suas alegações tempestivamente, solicitando adiamento do prazo, concedido pelo relator, conselheiro Carlos Neves.

De acordo com e-mail de Felipe Bittencourt ao gabinete do relator Carlos Neves em 31 de julho (em posse deste blog), dois dias após o fim do prazo de defesa, "diante da decisão judicial que determina meu afastamento das atividades profissionais de forma temporária, fico impedido de ter acesso aos processos e documentos fundamentais para exercer o contraditória e minha ampla defesa". Em decisão publicada hoje no Diário Oficial do TCE-PE, Carlos Neves concedeu mais quinze dias para que Felipe Bittencourt apresente sua defesa. O artifício resultará em mais demora para que o caso chegue às instâncias decisórias do Tribunal.

De acordo com o relatório (também em posse do blog), são responsáveis pelas irregularidades cometidas na aquisição dos respiradores o secretário de Saúde do Recife, Jailson Barrros de Correia e mais três servidores comissionados da secretaria: Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões Amorim Bravo e Fernanda Emanuele Arantes. Os achados de auditoria são: irregularidades nos processos de habilitação da empresa Juvanete Barreto Freire, irregularidade no processo de pagamento antecipado à mesma empresa e indícios de irregularidade na rescisão contratual. As propostas de encaminhamentos da auditoria envolvem a aplicação de multas ao secretário e seus três assessores.

Dos quatro, apenas Felipe Bittencourt não apresentou defesa. Ele está afastado das funções públicas por determinação da Justiça Federal no âmbito da Operação Bal Masqué, da Polícia Federal, deflagrada em 23 de julho. Assessor do prefeito Geraldo Julio desde 2011, Felipe Soares Bittencourt é acusado de ter pagado, via Secretaria de Saúde, por milhares de itens de EPIs que jamais foram entregues. Ele é filiado ao PSB desde 2007 e participou da linha de frente de campanhas eleitorais do partido desde lá.


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10/08


2020

Live da quarta trata de segurança nos presídios

A advogada criminalista carioca Maíra Fernandes é uma das mais credenciadas defensoras dos direitos humanos no País. É a convidada da live da próxima quarta-feira, às 19 horas, pelo Instagram deste blog. Ninguém conhece como ela alternativas para melhoria da política prisional, investimento pelos estados em modelos de apoio aos detentos, como associações de proteção e assistência a condenados e colônias agrícolas.

É grande estudiosa das legislações sobre drogas. Acha que deixar que o policial decida se a quantidade de droga apreendida configura tráfico ou uso, sem tabela de quantidades, dá margem a arbitrariedades e defende a criminalização das drogas no País. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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