FMO janeiro 2020

01/08


2020

Waldemar Oliveira prestigia evento do Avante PB

Com a presença do presidente nacional do partido, o deputado mineiro Luiz Tibé, o Avante Paraíba realizou, ontem (31), em João Pessoa, um evento cujo objetivo foi debater o momento político do Brasil e as diretrizes que a sigla seguirá na próximas eleições municipais. O encontro contou com as participações de Waldemar Oliveira, que comanda a legenda em Pernambuco, e do deputado federal Sebastião Oliveira, além de diversas lideranças políticas da região. 

"Foi um momento de alinhamento e de troca de experiências. Também aproveitei a oportunidade para discutir com Luiz Tibé questões partidárias relacionadas com o nosso estado. O presidente ressaltou que o crescimento do Avante, em Pernambuco, é uma das prioridades", destacou Waldemar Oliveira.


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Cabo de Santo Agostinho

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10/08


2020

Mansueto vai ser sócio do BTG

O Antagonista

O BTG informou, hoje, que o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida será sócio e economista-chefe do banco a partir de janeiro, após cumprir quarentena de 6 meses.

Ele deixou o cargo em julho, em meio a pressões sobre o Ministério da Economia para acabar com o teto de gastos – ele foi um dos principais defensores da medida.

No BTG, ele vai trabalhar com o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que também é sócio do banco.

Logo depois de anunciar a sua saída, em junho, o UOL perguntou a Mansueto se ele iria para um banco privado, como já se dizia. Ele respondeu: “Uma pessoa me mandou: parabéns pelo seu novo emprego com o nome de uma instituição. Eu disse: que bom que vou ter um emprego que nem sabia ainda”.


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Prefeitura de Serra Talhada

10/08


2020

Felipe Bittencourt não entrega defesa ao TCE

EXCLUSIVO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deu início à fase de julgamento da auditoria especial que trata da compra, por parte da Secretaria de Saúde do Recife, de ventiladores pulmonares ainda não liberados para utilização em seres humanos. As compras já foram alvos de duas operações da Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife (Operação Apneia e Operação Apneia II). Apesar de a Gerência de Contas da Capital já ter concluído a auditoria desde 26 de junho e dos envolvidos terem sido notificados para apresentar defesa até 29 de julho, o diretor Financeiro, Felipe Soares Bittencourt (na foto ao centro), não apresentou suas alegações tempestivamente, solicitando adiamento do prazo, concedido pelo relator, conselheiro Carlos Neves.

De acordo com e-mail de Felipe Bittencourt ao gabinete do relator Carlos Neves em 31 de julho (em posse deste blog), dois dias após o fim do prazo de defesa, "diante da decisão judicial que determina meu afastamento das atividades profissionais de forma temporária, fico impedido de ter acesso aos processos e documentos fundamentais para exercer o contraditória e minha ampla defesa". Em decisão publicada hoje no Diário Oficial do TCE-PE, Carlos Neves concedeu mais quinze dias para que Felipe Bittencourt apresente sua defesa. O artifício resultará em mais demora para que o caso chegue às instâncias decisórias do Tribunal.

De acordo com o relatório (também em posse do blog), são responsáveis pelas irregularidades cometidas na aquisição dos respiradores o secretário de Saúde do Recife, Jailson Barrros de Correia e mais três servidores comissionados da secretaria: Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões Amorim Bravo e Fernanda Emanuele Arantes. Os achados de auditoria são: irregularidades nos processos de habilitação da empresa Juvanete Barreto Freire, irregularidade no processo de pagamento antecipado à mesma empresa e indícios de irregularidade na rescisão contratual. As propostas de encaminhamentos da auditoria envolvem a aplicação de multas ao secretário e seus três assessores.

Dos quatro, apenas Felipe Bittencourt não apresentou defesa. Ele está afastado das funções públicas por determinação da Justiça Federal no âmbito da Operação Bal Masqué, da Polícia Federal, deflagrada em 23 de julho. Assessor do prefeito Geraldo Julio desde 2011, Felipe Soares Bittencourt é acusado de ter pagado, via Secretaria de Saúde, por milhares de itens de EPIs que jamais foram entregues. Ele é filiado ao PSB desde 2007 e participou da linha de frente de campanhas eleitorais do partido desde lá.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

10/08


2020

Live da quarta trata de segurança nos presídios

A advogada criminalista carioca Maíra Fernandes é uma das mais credenciadas defensoras dos direitos humanos no País. É a convidada da live da próxima quarta-feira, às 19 horas, pelo Instagram deste blog. Ninguém conhece como ela alternativas para melhoria da política prisional, investimento pelos estados em modelos de apoio aos detentos, como associações de proteção e assistência a condenados e colônias agrícolas.

É grande estudiosa das legislações sobre drogas. Acha que deixar que o policial decida se a quantidade de droga apreendida configura tráfico ou uso, sem tabela de quantidades, dá margem a arbitrariedades e defende a criminalização das drogas no País. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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10/08


2020

Temer precisa do aval da Justiça para deixar o Brasil

Após ser convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a missão brasileira de ajuda ao Líbano, o ex-presidente Michel Temer ainda precisará da autorização da Justiça antes de sair do Brasil.

A informação foi confirmada ontem pelo advogado de Temer, Eduardo Carnelós, que também afirmou que o pedido para que a viagem seja realizada já está pronto para ser entregue à Justiça.

O ex-presidente é alvo de sete processos que tramitam no Rio, no Distrito Federal e em São Paulo e chegou a ser preso preventivamente pela operação Lava Jato fluminense em março de 2019.

Ao deixar a cadeia, o ex-presidente teve o passaporte retido, uma das condições impostas ao sair da prisão. Por duas vezes, em 2019, recorreu a juízes de segunda instância para fazer viagens internacionais.

Filho de libaneses, Temer foi convidado para liderar a missão brasileira de apoio ao país no Oriente médio. A capital libanesa foi atingida por uma enorme explosão na última terça (4) em sua região portuária, o que deixou ao menos 158 mortos, além de cerca de 6.000 feridos.

Em nota, Temer se disse honrado com o convite. "Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa", afirmou. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com ajuda humanitária deve partir para o Líbano nos próximos dias.


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Banco de Alimentos

10/08


2020

Fundaj recebe acervo de Miguel Arraes

Cerca de 30 mil itens compõem o acervo do advogado e ex-governador de Pernambuco por três vezes Miguel Arraes de Alencar (1916-2005). São fotografias, peças de arte, manuscritos, cartas, registros pessoais e livros. Além de charges, recortes de jornais e uma produção que documentam sua importância para a História. Considerado, em 2013, Patrimônio Cultural de Pernambuco, a herança documental e intelectual de um dos maiores políticos do País foi doada à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) pelo Instituto Miguel Arraes. Dia 13, próxima quarta-feira, são celebrados os 15 anos do seu falecimento e 6 anos da morte de Eduardo Campos, seu neto.

“Uns lutam sempre, esses são para sempre. É com emoção que recebemos esse importante acervo, de alguém que está no panteão dos heróis da pátria.  Junto de Joaquim Nabuco, Delmiro Gouveia e outros importantes acervos preservados pela Fundaj”, afirma o presidente da Fundação, Antônio Campos, que é neto de Arraes e assinou o termo de doação do acervo juntamente com José Almino de Alencar e Silva Neto, diretor-presidente do Instituto Miguel Arraes e filho mais velho do político.

O acervo estava na casa da família na Rua do Chacon, em Casa Forte. Em várias estantes, em caixas, em móveis. Está preservado. Mas, observa José Almino, precisava ir para um espaço onde fosse catalogado e disponibilizado para pesquisa do público. “São pedaços importantes da história de Pernambuco que estarão disponíveis na Fundaj. É a história do meu pai. Assinar esse termo de doação à Fundação próximo da data dos 15 anos da sua morte, no dia 13, é muito simbólico”, comenta.

José Almino recorda que o pai era excelente datilógrafo. Escrevia cartas e textos na máquina de datilografia e utilizando papel carbono, o que garantiu cópias e, por conseguinte, a preservação da sua história que, agora, ficará no Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Mello Franco de Andrade (Cehibra), braço documental da Fundaj, em Apipucos, bairro da Zona Norte do Recife. Onde estão as coleções de outros políticos e governadores pernambucanos, como Manoel Borba (1864-1928), Eraldo Gueiros Leite (1912-1983) e Moura Cavalcanti (1925-1994).

Coordenadora do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade (Cehibra), Albertina Malta, comenta que a doação é fruto de uma conversa de alguns anos. “É uma coleção que possibilita estudos em várias linhas: sociológica, política, econômica, das relações exteriores, entre outras. A família reconhece a estabilidade da Fundação Joaquim Nabuco, uma Instituição pública, de renome, ligada à Educação. Assim, os acervos estarão aqui preservados para as futuras gerações, como os servidores e técnicos da Casa estão para trabalhar pela memória da história brasileira”, celebra a coordenadora.


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O Jornal do Poder

10/08


2020

Jaboatão ganha maior parque urbano da RMR

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, apresentou, hoje, o projeto do Parque da Cidade, que será o maior parque urbano da Região Metropolitana, com 87 mil metros quadrados. O novo espaço, localizado no bairro de Prazeres, já está em obras e tem previsão de entrega até o final deste ano. Durante a apresentação do projeto, em 3D, o prefeito ressaltou a importância para o município ter um equipamento desse porte, com tantas opções de lazer, esporte e cultura para a população.

O Parque da Cidade contará 50% de área verde, quadra esportiva, pistas de cooper e skate, calçadão, dois playgrounds, parquinho infantil e praça de lazer. Além disso, o equipamento terá academias do idoso, de musculação e da cidade; praça e palco de eventos; arena e apoio a cão-terapia; espaço para prática de slackline, arenas de futevôlei e vôlei de praia; campo de futebol society; arena de basquete e pista de pump track. Haverá, ainda, centro cultural, praça cívica com mastro para o pavilhão municipal, arquibancadas e ampla área de estacionamento.

“Será um espaço com segurança e adequado para que as famílias possam praticar atividades esportivas e de lazer. Essa é a nova realidade que o município vive e a nossa gestão tem um olhar especial para cada localidade da cidade. Esse parque, desde já, nos enche de orgulho e tenho certeza de que esse é o mesmo sentimento de todos os jaboatonenses”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

A área em construção se junta ao Centro Cultural Miguel Arraes, passando, dessa forma, a ser uma única estrutura aberta ao público. O Parque da Cidade fica em uma localização privilegiada, tendo ao lado o Terminal Integrado de Passageiros e a Estação de Metrô de Cajueiro Seco e o polo industrial de Prazeres. Além de oferecer diversas opções de lazer aos frequentadores, o parque será principal marco de entrada e saída da Região Metropolitana e o novo cartão postal de Jaboatão, beneficiando, diretamente, cerca de 300 mil pessoas dos bairros localizados no entorno do equipamento.

O local escolhido para implantação do parque estava sem uso há anos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O prefeito Anderson Ferreira, então, solicitou e conseguiu que o terreno fosse cedido ao município. Em seguida, o projeto foi formatado e a construção iniciada. Atualmente, o parque conta calçadão, mastro com a bandeira da cidade, iluminação em LED, e, já nos próximos dias, começará a receber os equipamentos de cultura, esportes e lazer.


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Potencial Pesquisa & Informação

10/08


2020

Chesf elabora plano de contingência para municípios

Nos dias 4 e 5 de agosto, foi realizado o 1º encontro presencial sob as medidas de segurança em decorrência da Covid-19, promovido pelas Defesas Civis estaduais da Bahia e de Pernambuco, no Memorial da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA). 

Com o apoio Companhia e, seguindo todos os protocolos de saúde, foi elaborado o Plano de Contingência (Plancon) do município de Sobradinho, contemplando os cenários de riscos e desastres de seca, inundação e rompimento da barragem, que servirá de modelo para outros municípios localizados nos dois estados.

Também participaram do encontro representantes das Defesas Civis municipais de Sobradinho, Juazeiro, Casa Nova e Petrolina. No fechamento, os demais representantes presentes se comprometeram a elaborar seus Planos de Contingência até o mês de setembro deste ano, tendo já a referência de Sobradinho. 

A Regional Chesf de Sobradinho e sua divisão de Segurança de Barragens, unidades organizacionais da Diretoria de Operação, receberam as Defesas civis, oferecendo todo o suporte para a iniciativa, inclusive fornecendo as informações necessárias para integração do Plano de Ação de Emergência (PAE) do empreendimento ao Plancon do município de Sobradinho.  

Após a finalização das atividades, os participantes realizaram uma visita nas instalações da Chesf, onde foram apresentadas algumas das estruturas que compõem o empreendimento de Sobradinho, em especial a barragem e os instrumentos que são utilizados para seu monitoramento.


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10/08


2020

Comunidade e Microcrédito

Por Marília Arraes*

Comunidade é uma palavra que pode assumir vários significados, mesmo que expresse no seu sentido amplo a imagem da unidade, da coletividade. Cultura, religião, organização social e econômica, predileções esportivas, tudo pode ser usado para definir comunidades. Mas quero falar um pouco sobre os espaços urbanos em que as pessoas, tão diferentes entre si, vivem e se organizam, dessas comunidades onde a vida real acontece, com suas oportunidades e desafios.

A pandemia do coronavírus intensificou a ideia de que as cidades precisam investir cada vez mais em iniciativas que tornem as comunidades sustentáveis, que permitam às pessoas que nelas moram ter opções de emprego e renda, de educação, saúde, acesso à cultura, ao lazer e a outros direitos básicos.

A pandemia também escancarou a distância que estamos dessa comunidade idealizada e provedora do bem-estar. A desigualdade social, a ausência de políticas públicas estruturadoras, a falta de abastecimento de água, a baixa cobertura do saneamento e a precariedade habitacional tornaram as comunidades terra fértil para a propagação do vírus.

Uma pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) feita em 26 capitais e divulgada em junho mostrou que Belém, no Pará, e Recife, em Pernambuco, são as cidades com o maior índice de desigualdade social no Brasil. Nas duas cidades, o estudo baseado no índice de Gini, mostra que 1% da população concentra mais da metade da riqueza.

É claro que do lado oposto só poderemos ter os efeitos perversos que uma concentração de renda tão brutal promove sobre o tecido social: onde há mais desigualdade, há mais mortes pela COVID-19.

Um estudo do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), coordenado pelo geógrafo Jan Bitoun, concluiu que a letalidade por COVID-19 nos bairros com mais problemas estruturais do Recife chegou a ser duas vezes maior em comparação àqueles mais ricos. E mais: onde há população com renda mais alta, há mais diagnósticos por Covid-19, mas o número de óbitos é menor. Nos bairros mais pobres, embora haja menos diagnósticos, há maior número de vítimas fatais.

Esses dados reforçam que os projetos das comunidades “do futuro” precisam ser pensados com a urgência que a pandemia nos trouxe. Como o comércio nesses lugares vai poder se reerguer após os pequenos empreendedores serem forçados a baixar as portas? Como o salão de beleza e a dona da lanchonete vão poder retomar, sem capital, a vitalidade de seus negócios?

É aí que políticas públicas comprometidas com o combate às desigualdades devem se fazer presentes de forma definitiva. Programas de microcrédito, que fomentam a economia popular, são instrumentos usados e aprovados em muitos países, com experiências também bem-sucedidas, embora mais pontuais, no Brasil.

Impossível não falar em microcrédito sem citar o exemplo de Bangladesh e do economista e banqueiro Muhammad Yunus, que em 2000 recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo primeiro banco especializado no mundo em crédito para os mais pobres. Se nos anos 1970, quando o projeto de Yunus foi lançado, o percentual de população em situação de pobreza em Bangladesh era de 71%, no final da última década este número havia caído para 23%.

Outro dado que não posso deixar de citar, e que torna a experiência de Bangladesh transformadora, é o fato de 97% dos beneficiários do banco serem mulheres.

No Brasil, há um longo caminho a percorrer para se chegar a esse nível de excelência, ao qual podemos chamar de “Cidadania Financeira”. Não é preciso ser economista para saber que um impulsionador vital da nossa economia, que gera emprego e renda para milhões de brasileiros, é o pequeno negócio. Mas, infelizmente, é o pequeno comerciante quem mais padece e quem mais recebe respostas negativas na hora de tentar algum recurso para ampliar ou, nos tempos atuais, tentar salvar o seu pequeno estabelecimento.

Dados do SEBRAE de 2019 mostram que dos 6,4 milhões de empresas no Brasil, 99% são pequenos negócios, divididos entre microempresas e microempreendedores individuais, que representam 30% do PIB brasileiro. Neste mesmo ano, os pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 731 mil vagas no País, um aumento de 22% em relação a 2018.

Infelizmente, não é esse universo de trabalhadores que está sendo beneficiado pelo Governo Bolsonaro, mas sim as grandes instituições financeiras que logo no início da pandemia do coronavírus foram agraciadas com R$ 1,2 trilhão com a liberação dos compulsórios. Aos pequenos comerciantes, formais ou informais, restam o crédito repetidamente negado, o negócio paralisado, o prejuízo assumido.

Não é desta forma que se combate desigualdades, não é dessa forma que se ajuda as comunidades. Precisamos mudar essa lógica.

*Deputada federal pelo PT de Pernambuco


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10/08


2020

Posto de gasolina explode no interior da Rússia

Uma grande explosão ocorreu em um posto de gasolina na cidade Volgogrado, no interior da Rússia. Segundo relatos, ocorreram várias pequenas explosões simultaneamente.

Ao menos 14 pessoas, incluindo bombeiros que chegaram para salvar os feridos, tiveram danos.

De acordo com as agências de notícias russas RIA Novosti e TASS, a explosão no Leste ocorreu no às 11h40, horário de Moscou (5h40 no horário de Brasília).


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10/08


2020

Lagoa Grande: FBC participa de anúncio de pré-candidatura

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, hoje, do anúncio da vereadora Iara Evangelista como pré-candidata a vice-prefeita de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, na chapa do pré-candidato Henrique Diniz. O anúncio foi feito em reunião que contou com a participação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antônio Coelho (DEM), além de lideranças políticas de Lagoa Grande.

Para o senador, a decisão representa um novo momento na política de Lagoa Grande, em que uma chapa jovem, com uma grande força, fará uma corrente positiva para levar transformação para o município.

“Estamos muito contentes com o lançamento da chapa que vai ganhar as eleições para a prefeitura de Lagoa Grande, tendo nosso amigo Henrique como pré-candidato a prefeito e a nossa amiga Iara como pré-candidata a vice, além de uma chapa forte de vereadores. A partir de agora vamos construir um programa de governo que vai sensibilizar a população de Lagoa Grande para um novo tempo na política, contando com o meu apoio, o apoio do prefeito Miguel Coelho, o apoio do deputado Fernando filho, do deputado Antônio Coelho, vamos fazer uma corrente positiva para trabalhar por melhores dias para Lagoa Grande”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Já o pré-candidato Henrique Diniz falou da importância da definição da chapa para dar início ao projeto de renovação para o município. “Tenho certeza que, com a força política que hoje nos representa e tem nos apoiado em Lagoa Grande, com essa renovação que eu e Iara estamos propondo, nosso município está prestes a viver os seus melhores dias”, disse.

“Ao lado de Henrique vamos renovar a esperança do nosso povo. Somos novos, mas cheios de projetos para realizar por Lagoa Grande”, acrescentou Iara Evangelista.


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10/08


2020

Ciro celebra aniversário do padroeiro de São Lourenço

O jornalista Ciro Bezerra, apresentador da TV e Rádio Jornal, publicou em suas redes sociais uma homenagem ao santo padroeiro da sua cidade Natal, São Lourenço da Mata. São Lourenço Mártir é festejado, tradicionalmente, no dia 10 de agosto com uma grande celebração envolvendo shows e missas. Por causa da pandemia que assola o mundo, a festa foi cancelada, porém Ciro deixou sua homenagem registrada. Confira:

10 de agosto. Hoje, não teve a banda tocando na alvorada. Não tem parquinho, maçã do amor nem alfenim. O locutor do serviço de som não ofereceu música, na troca de mensagens, dos corações apaixonados. A missa para São Lourenço Mártir sendo rezada. Mas, com todo mundo distante e contagem de presença. Procissão, nem pensar! A pandemia exige isso. Que bom que a nossa fé em Deus, o carisma de São Lourenço e a força do nosso povo permanecem irretocáveis. Esse é o novo normal. Viva, 10 de agosto! Viva, São Lourenço, nosso padroeiro. Viva!

Ciro Bezerra


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10/08


2020

Qual o papel do município na segurança pública?

Por Arlindo Teixeira*

As eleições municipais se avizinham e com elas ressurge um tema que persiste em não ceder. Qual o papel dos governos locais no enfrentamento da violência e da criminalidade que tanto apavoram a sociedade?

Para melhor entendimento é necessário traçar uma retrospectiva quanto à relação entre segurança pública, municípios e controle social.

Variados setores do serviço público se submeteram a um maior patamar de controle social, tendo como marco a Constituição de 1988. As atividades de segurança pública, entretanto, se viram aparentemente apartadas destes mecanismos, apesar da própria Carta Magna trazer a previsão de interesse e de responsabilidade coletiva, convocando imperativamente a sociedade e seus entes para a efetivação deste serviço.

Com a criação da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em 1997, inicia-se um caminho de fortalecimento e de custeio para as ações dos municípios nesta seara. Em sequência, é criado o Plano Nacional de Segurança Pública que promoveu o engajamento dos vários setores governamentais e fomentou um campo fértil para a instituição local de estruturas de gestão – secretarias e órgãos equivalentes, tal como a multiplicação das guardas municipais em todo o país. Em 2007 é criado o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), estimulando maior participação social.

Infelizmente, constata o IPEA (http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8074), que a SENASP perdeu, nos últimos anos, o protagonismo nesta orquestração, inclusive com redução significativa de orçamento. Contudo, mantem-se como importante ferramenta na indução das políticas locais de segurança pública.

Destacadamente, é a partir dos primeiros anos deste novo século que se começou a formular a aplicação de mecanismos de participação popular e de controle social sobre a segurança pública no Brasil. É assim que o conceito de segurança cidadã ganha contornos, superando, ou tentando superar “os velhos enclaves que assolavam (ou ainda assolam) a América Latina, ou seja, de aparelhos policiais a serviço da proteção do Estado e opressores da sociedade.” (nossa introdução a cartilha: “Segurança Pública: Gestão Democrática e Governo Local”, SDS/PE, outubro/dezembro de 2007).

Já em 2009, ocorre em Brasília a I Conferência Nacional de Segurança Pública, com a participação de mais de três mil pessoas entre representantes da sociedade civil, dos trabalhadores e dos gestores da área, além de convidados e observadores. A CONSEG aconteceu após 1.359 reuniões – compreendidas entre seminários e conferências municipais, estaduais e livres. Pernambuco, como sempre vanguardista, foi o segundo Estado da federação a promover a Conferência Estadual de Segurança Pública, antecedendo a nacional. Isto se deu no calor – do hoje desaquecido – Pacto Pela Vida: Plano Estadual de Segurança Pública. Aqui trago, só a título de ilustração, que nós Delegados de Polícia pernambucanos também fizemos, através do órgão de classe – ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco) – a nossa Conferência Livre intitulada “Reforma da Polícia Brasileira: o papel da polícia judiciária”, no dia 20 de julho daquele ano de 2009, oferecendo nossa contribuição.

Um dos pontos consolidados na I CONSEG foi a sinalização das guardas como polícias municipais, o que fortaleceu a tendência de dispor maiores atribuições aos municípios no tocante à segurança pública. Evidenciou-se que as grandes cidades – as capitais, dentre outras – deveriam ter sua guarda municipal dotada de funções de polícia ostensiva.

Mais recentemente, foi criado (ou recriado), através da Lei 13.675/2018, o “Sistema Único de Segurança Pública” (SUSP), acompanhado da denominada “Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”. Aqui os municípios também são incluídos como partícipes, expressamente. Ao completar dois anos de sua criação, o Prof. Renato Sérgio de Lima – Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – publica na Folha de São Paulo, em 11 de junho passado, artigo chamado: “Dois anos depois, que fim levou o Sistema Único de Segurança Pública?”, numa evidente crítica à deficiência de implementação da política.

Mesmo neste contexto de uma certa fragilidade da articulação nacional, cabe falar em um Plano Local de Segurança Urbana amplamente discutido e socialmente consolidado que possa abarcar, dentre outras, as seguintes preocupações.

No âmbito das Guardas Municipais: equipar com armamento não letal; criar um Grupamento de Patrulha para atividades ostensivas – policiamento de praças e logradouros contíguos aos equipamentos e edificações públicas municipais; criar Programa de Capacitação Continuada; criar Grupamento Especializado de Enfrentamento às Drogas e de Redução de Danos, devidamente treinado, para agir nas praças e espaços de maior vulnerabilidade ao tráfico e ao consumo de drogas, bem como na sensibilização socioeducacional nas escolas municipais.

No âmbito sociocultural: recuperar, criar e/ou ampliar o acesso aos espaços de convivência; iluminar os logradouros e urbanizar as vias, permitindo acesso de pessoas e veículos em geral – notadamente de viaturas oficiais de segurança, saúde e limpeza pública – para que os delinquentes se sintam fragilizados na ocupação de territórios vulneráveis e os munícipes, mais seguros; recuperar as praças com iluminação e espaços para o desenvolvimento de atividades recreativas, esportivas e culturais; implantar oficinas profissionalizantes para os jovens em conflito com a lei; estimular as parcerias entre o governo local e empresas para acolhimento de jovens como aprendizes.

Por fim, é certo dizer que nenhum município – muito menos os maiores – pode se abster desta discussão. Devem, sim, criar suas políticas locais de enfrentamento da violência e da criminalidade, não apenas com o empenho qualificado de suas Guardas, mas também, e em destaque, com as políticas interligadas de alcance social e urbanístico, consolidando um espaço urbano seguro.

*Delegado especial de Polícia, ex-presidente da ADEPPE – Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, especialista em Políticas Públicas de Segurança pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco, ex-gestor na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e ex-secretário no município de Igarassu.


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10/08


2020

Descartado crime político envolvendo blogueiro

EXCLUSIVO

O assassinato do blogueiro Áquila Bruno Silva, de 36 anos, não tem conotação política. Foi consequência de uma briga envolvendo o seu filho, de 11 anos, também morto por tiros, com um amigo. Os pais se desentenderam e a briga acabou numa tragédia. Foi o que este blogueiro apurou junto a diversas fontes da polícia que está investigando o caso.

No momento do crime, o blogueiro estava com o filho dentro do seu carro no estacionamento de um supermercado quando foram surpreendidos por um homem não identificado, que alvejou ele e seu filho com tiros.


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10/08


2020

Bate papo da manhã analisa assassinato de blogueiro

No “Bate Papo da Manhã”, programa que apresento todos os dias, às 11h, no meu canal do YouTube, o assunto hoje foi o assassinato do blogueiro Áquila Bruno Silva, na noite de ontem, no município de Rio Formoso. Segundo a Polícia, o autor do duplo homicídio já foi identificado, mas ainda foi preso. Vale a pena conferir!

Para assistir ao programa diariamente, basta se inscrever no meu canal, o https://www.youtube.com/user/blogdomagno e ativar as notificações clicando no sininho.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem me segue aqui ou é amigo entre os cinco mil amigos e os 17 mil seguidores e ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Se inscreva no link acima e indique para mais alguém.


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10/08


2020

"O Recife vai se surpreender com João", diz Silvio Filho

Folha de Pernambuco

Presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho esteve no campo das oposições nas eleições passadas. Mas neste pleito, afirma que votará no também deputado federal João Campos (PSB), que na sua opinião, tem uma maturidade excepcional e que irá surpreender o eleitorado recifense. "João vai liderar esse novo ciclo na Cidade, montar o seu time e fazer um grande governo". Parlamentar articulado, Silvio tem conseguido o aporte de verbas para o Estado junto aos ministérios. Apesar desse trânsito, diz que Bolsonaro errou na condução da crise do Covid-19 e que perdeu a chance de unir o País. Leia a entrevista exclusiva abaixo:

O senhor acha viável a discussão de matérias como a reforma administrativa e tributária e o pacto federativo em meio à pandemia no novo coronavírus?

Estamos vivenciando um dos momentos mais desafiadores das últimas décadas. Além da crise sanitária, por conta da COVID 19, a crise econômica é pior que a de 1929. Infelizmente, nós vamos terminar o ano com mais de 13 milhões de desempregados, uma queda em torno de 6% a 7% do PIB, além de um déficit primário que estava previsto em R$124 bilhões e vai passar de R$850 bilhões. Precisamos, mais do que nunca, avançar na agenda das reformas, fazer o ajuste fiscal e ampliar o crédito para que o Brasil volte a crescer.

Em relação à Reforma Tributária, o senhor acredita que a aprovação deve acontecer este ano?

Acho difícil. Mas, vou trabalhar muito para que a reforma tributária seja aprovada o quanto antes. Entendo que ela é fundamental para o país. Hoje, nós temos um sistema tributário extremamente complexo. Para se ter uma ideia, são mais de 27 legislações de ICMS diferentes e mais de 200 de ISS, o que gera muita burocracia para quem quer empreender no Brasil. Sou contra qualquer aumento de impostos, porque já pagamos uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o que representa 33% do PIB, enquanto a média da América Latina é de 22%. Defendo que no primeiro momento possamos unificar os impostos federais e, de forma gradativa, os impostos estaduais e municipais. Não tenho dúvida de que com a reforma aprovada, vamos criar segurança jurídica, tributária e fazer com que o país volte a crescer, gerando emprego e renda para a população.

Como o senhor avalia a condução do governo Bolsonaro na crise sanitária e a aproximação com o Centrão?

Acredito que o presidente Bolsonaro errou na condução do enfrentamento à crise da Covid-19. Perdeu uma grande oportunidade de unir o país. Infelizmente, decidiu brigar com a maioria dos governadores e prefeitos. Faltou planejamento para enfrentar a pandemia. Mas, preciso reconhecer, o esforço do seu governo no combate à crise econômica, que, ao lado do Congresso Nacional, tem trabalhado para superar esse momento de muita dificuldade. Nós votamos um conjunto de medidas para mitigar esta grave crise, a exemplo da PEC do Orçamento de Guerra, o auxílio emergencial, a MP 938 - que ajuda os estados e municípios que tiveram queda na arrecadação e a MP 936, que atenuou o desemprego. Muita coisa já foi feita e estamos superando esse momento difícil. Os deputados do centro têm ajudado porque dialogam com a agenda econômica e não com a agenda Bolsonaro. Por isso, o governo está tendo sustentação no parlamento.

O senhor tem realizado várias interlocuções com ministros, como o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Este movimento o coloca no papel de articulação com o Governo Federal e Estadual?

Olha, quando me elegi deputado federal, fiz questão de visitar o governador Paulo Câmara e me coloquei à disposição para ajudar Pernambuco. Tenho dialogado com ele e com vários secretários. Independente de diferenças pontuais, o que está em jogo são os interesses do Estado. Por exemplo, fui procurado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para ajudar nas obras de dragagem do Porto do Recife, ação muito importante para o escoamento da produção. Ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conseguimos viabilizar mais de R$32 milhões. Esse tem sido o nosso papel. Todas as vezes que o governador e os prefeitos me procurarem e estiver ao nosso alcance, vamos trabalhar para ajudar Pernambuco.

O senhor foi cogitado como pré-candidato à Prefeitura do Recife. Como estão as conversas do Republicanos com os partidos na Capital e em todo o Estado?

Meu nome foi lembrado para disputar a Prefeitura do Recife, mas isso nunca esteve no meu radar. O nosso projeto é Pernambuco. Tive a oportunidade de assumir a presidência do meu partido, o Republicanos, e hoje já temos sete prefeitos e mais de 130 vereadores. Ao lado dos deputados Ossesio Silva e William Brigido estamos estruturando o partido e teremos mais de 40 candidaturas a prefeito nas próximas eleições. Estamos crescendo, sobretudo, na qualidade dos nossos quadros. É claro que tenho o desejo de disputar uma eleição majoritária, pode ser em 2022 ou 2026, tenho tempo. Hoje, o foco é me dedicar ao mandato de deputado federal e ajudar o Brasil.

O Republicanos já definiu quem vai apoiar para prefeito do Recife?

Nós vamos votar em João Campos para prefeito. Tenho certeza de que o povo do Recife vai se surpreender com João, pela sua qualificação, capacidade de trabalho e preparo para governar a cidade. João é um jovem muito maduro, primeiro pela dor de ter perdido um pai da forma que perdeu. Segundo, porque se preparou desde cedo. Tenho confiança que ele vai surpreender muita gente. Lembro que em 2006 alguns tinham preconceito com o ex-ministro Eduardo Campos, candidato a governador, sobretudo na classe média alta.  Quatro anos depois, aqueles que o criticavam, votaram nele na sua reeleição. João vai liderar esse novo ciclo na cidade, montar o seu time e fazer um grande governo. Uma gestão inteligente, que tenha um olhar para o social, mas que busque o desenvolvimento econômico da cidade.

Com o seu retorno à Frente Popular, o senhor espera que o partido participe da gestão socialista no âmbito municipal e estadual?

Olha, esse assunto não está em discussão.


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10/08


2020

A chegada de Júnior Matuto na Prefeitura de Paulista

Confira imagens do momento em que o prefeito do Paulista, Júnior Matuto (PSB), chegou à Prefeitura após ser reempossado na Câmara dos Vereadores.


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10/08


2020

Um homem vocacionado para servir

A cada ida a Afogados da Ingazeira, uma recordação resgatada do túnel do tempo. Nesta foto, meu pai Gastão Cerquinha discursando numa reunião como vereador da terrinha. Homem do povo, teve quatro mandatos eletivos e um de vice-prefeito. Só não realizou seu sonho de governar o município porque foi traído pelo grupo político ao qual estava vinculado.

Papai dedicou sua vida inteira à coisa pública, seja no exercício dos seus mandatos, sempre com votações expressivas, duas delas o parlamentar mais votado, seja como servidor público federal dos Correios e Telégrafos e até mesmo como um dos mais prósperos comerciantes da região do Pajeú no ramo de miudezas em geral, antes dono de padaria. Tudo com muito sacrifício. Garoto, vendeu banana nas feiras livres.

Papai foi até representante lotérico da CEF em Afogados e dono de quarteirões de terras na cidade. O bairro Brotas, onde está localizada hoje a AABB, clube social do BB, pertenceu a ele quase em sua plenitude. Foi se desfazendo da gleba por meio de loteamentos, cujas mensalidades eram cobradas por mim. O Plano Collor fez de uma hora para outra o sólido patrimônio dele virar um castelo de areia.

Foi a partir desse golpe mortal que entrou em ruína financeira, mas conseguiu materializar o grande sonho: fazer gente na vida os nove filhos, seu verdadeiro patrimônio, tesouro de amor, rio perene de felicidade. Dos nove, três são jornalistas: Denise, Ana e eu. Uma é engenheira, Fátima. Seu herdeiro na política é Augusto, vereador no quinto mandato, dois mandatos de vice-prefeito.

Maria José, a primogênita das filhas, é servidora pública estadual. O primogênito Tarso, sucessor no comércio e hoje servidor público municipal. Marcelo, o Boiba, residente em Serra Talhada, é servidor público municipal concursado e topógrafo dos bons. Já Gastão Filho, o caçula dos homens, é bem sucedido topógrafo na região, com atividades ampliadas para o Nordeste, tendo sido responsável por grandes projetos federais e estaduais no Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e até no Maranhão.

Mas papai nunca descuidou dos filhos. Certa vez, no auge da briga que travei com o ex-governador Eduardo Campos, ele o recebeu em sua casa em Afogados da Ingazeira e no meio da conversa os desencontros meus com Eduardo entraram na pauta e lembro até hoje de uma frase dele: "Não persiga meu filho, não. Quando julgar-se vítima da sua caneta, me diga. Meu filho nunca me deixou de ouvir".

Um homem além do seu tempo, devotado à família, aos amigos, apaixonado pelo Sertão e pela política, sua maior paixão.


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