FMO janeiro 2020

16/07


2020

Governo de PE lança protocolo de volta às aulas

Mesmo sem haver definição sobre a data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de educação no Estado, na tarde de ontem, em coletiva de imprensa. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação.

O documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br). “Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam da rede pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado pelo Governo de Pernambuco”, diz o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.  

Entre as determinações, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola. 

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes. 

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições. 

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente. 

Monitoramento e Comunicação – As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da Covid-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos. 

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com Covid-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), em que é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.


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Prefeitura de Jaboatão

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05/08


2020

Marília cobra funcionamento de 100% da frota de ônibus

No dia em que Pernambuco alcançou a marca de mais de 100 mil pessoas contaminadas pela Covid-19, com 6.758 óbitos confirmados, a deputada federal Marília Arraes (PT) voltou a cobrar do Grande Recife Consórcio de Transporte, da CBTU, e dos empresários de transporte coletivo, que tenham mais responsabilidade com a população e ampliem a capacidade de atendimento para que ônibus e metrôs circulem com 100% da frota, proporcionando uma lotação segura.

“Com a retomada de atividades que demandam mão de obra intensiva, como a da construção civil ainda no mês de junho, os gestores do transporte público do Recife e Região Metropolitana anunciaram que a frota passaria a operar com 70% de sua capacidade. Desde então, não é isso o que fica visível na rotina de ônibus e metrôs lotados na ida e volta das pessoas de casa para o trabalho”, afirma Marília.

Para Marília Arraes, a situação tem ficado ainda mais insustentável com o passar do tempo pois muito mais pessoas, por absoluta necessidade, voltaram a pegar ônibus e metrôs, com a frota ainda em 70%.

Outro dado divulgado pela Urbana-PE mostra como a aglomeração entre quem depende do transporte público cresceu, seja nas paradas ou nos terminais integrados, seja dentro dos coletivos lotados. Antes da pandemia, aproximadamente 46% da demanda nos ônibus se concentrava nos horários de pico. Agora, após a reativação de vários setores, a concentração aumentou para 49%.

“É desumano submeter os trabalhadores a esta situação de total vulnerabilidade a um vírus que tem matado pessoas em todo o mundo. É falta de planejamento, de gestão, e de respeito com as pessoas. O que vale mais? A vida ou o lucro dos empresários do transporte coletivo?”, pergunta Marília Arraes.


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

Pernambuco não pode comemorar Dia Nacional da Saúde

Por Marco Aurélio Meu Amigo*

Hoje é o Dia Nacional da Saúde e não poderia deixar de falar sobre um dos mais importantes trabalhos realizados sob nossa liderança na oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com os demais deputados da bancada, criamos a ‘Blitz da Oposição’, que tem como objetivo a fiscalização In loco dos equipamentos públicos do Estado.

Dando início pelo setor da saúde, a blitz já visitou, desde fevereiro de 2019, vários hospitais públicos, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) como também no Agreste. Temos como exemplo o Hospitais Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães e Otávio de Freitas.

Na maioria, o cenário que encontramos é de guerra, lamentável os corredores superlotados, falta climatização, os banheiros quando não estão interditados não têm descargas, além da ausência de alguns medicamentos, o mato toma conta de vários locais das unidades, tendo como consequência muitos mosquitos. Os pacientes também reclamam de baratas, ratos e escorpiões.

Infelizmente, quando a pandemia do coronavírus chegou em Pernambuco, nossa saúde pública já estava totalmente sucateada, a cara do PSB. Neste dia nacional da saúde os pernambucanos não têm o que comemorar. Um relato triste da realidade do nosso estado e da cidade do Recife, que a cada dia encontra-se mais abandonada!

*Deputado estadual pelo PRTB e líder da oposição na Alepe


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Jornalista Jacques Cerqueira sofre AVC

O jornalista Jacques Cerqueira, 70 anos, sofreu, hoje de madrugada, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e está internado na UTI de um hospital de traumas, na Fernandes Vieira, no Recife. Seu estado inspira cuidados. Trabalhei com Jacques no Diário de Pernambuco e na Secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco. Eu secretário de Redação do DP, ele editor de primeira página, nunca conheci um jornalista tão bom de manchetes quanto ele, ao lado do saudado Lúcio Costa, ex-editor-geral do DP.

Jacques trabalhou também no Tribunal Regional Federal, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Aposentado, resolveu curtir Porto de Galinhas, onde mora atualmente. De lá, escreveu belas crônicas para os blogs de Carlos Sinézio, meu ex-secretário-adjunto de Imprensa estadual, e José Ambrózio, ambos do Cabo, Região Metropolitana do Recife. Só resta orar e fazer preces pela sua recuperação.


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05/08


2020

Risco de contágio por Covid nos ônibus é grande

O infectologista Bruno Ishigami rebateu o levantamento divulgado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), ontem, sobre o transporte público não ser um vetor para a propagação do novo coronavírus. Em entrevista à TV Jornal, o especialista afirmou que há sério risco de contaminação nas aglomerações em ônibus.

“A gente vive com ônibus superlotados e isso pode ser sim um fator importante (para o novo coronavírus). É uma área abafada, com muita gente, muita gente uma perto da outra, muitas superfícies de contato, mas desde que a gente consiga respeitar as medidas de distanciamento social, que a gente consiga garantir que os passageiros não fiquem um em cima do outro, garantir que os passageiros vão estar usando máscaras o tempo todo. Então a gente ainda tem que ter muito cuidado”, declarou.

O protocolo estabelecido pelas autoridades sanitárias para evitar o contágio por Covid-19 tem sido desrespeitado constantemente, com registros de Terminais Integrados cheios e ônibus lotados na Região Metropolitana. Até o momento, o Grande Recife registra 16.707 casos graves da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco ontem.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

05/08


2020

Contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Às 23:59 do dia 04 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal, encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário 576.967, declarando a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

Na decisão histórica, prevaleceu o voto do ministro Roberto Barroso, que em sede de repercussão geral fez prevalecer a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade”.

O entendimento do ministro Barroso, foi acompanhado pelas ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, constando ainda com a adesão dos votos dos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Celso de Mello. Entendendo pela constitucionalidade da cobrança, restaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, ministro Dias Toffoli.

Restou vencedora no STF a tese defendida pelos contribuintes no sentido do caráter indenizatório da verba, pois o fato da trabalhadora está afastada da atividade é fator que demonstra que o salário-maternidade  se constitui em indenização, pois em não estando efetivamente no trabalho, não há como se falar em compensação remuneratória, a ensejar o pagamento normal do salário.

Para o ministro Barroso, condutor da corrente vencedora, “Admitir a incidência da contribuição importa em permitir uma discriminação que é incompatível com texto constitucional e tratados internacionais que procuram proteger o acesso da mulher ao mercado de trabalho e ao exercício da maternidade”. E ao concluir o entendimento, assentou: “A preocupação fiscal tem de ceder a uma demanda universal de justiça com as mulheres”.

O julgamento fez história pois a exigência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, durante muito tempo foi uma ferramenta que onerou a inserção de mulheres no mercado de trabalho, de modo que o entendimento do Supremo Tribunal Federal merece os aplausos, mormente nesse momento em que a economia precisa se soerguer.

Resta agora aguardar a publicação do acórdão para verificação dos efeitos dele decorrentes, sendo possível que a União demande que o novo entendimento seja válido apenas para o futuro, entretanto, já cabe aos contribuintes o direito de buscar judicialmente à suspensão da cobrança, mormente no presente momento em que as empresas implementam medidas de contenção de despesas, pelo cenário econômico adverso.

*Advogado, especialista em Direito Público e consultor Jurídico de Municípios Pernambucanos


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Banco de Alimentos

05/08


2020

Pré-candidato em Serrita será lançado nos próximos dias

Em Serrita, no Sertão pernambucano, o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD), que foi gestor por quatro mandatos e elegeu dois sucessores, está em isolamento social, depois de testar positivo para Covid-19. A expectativa no município é para o anuncio que Cecílio vai fazer nos próximos dias, sobre quem ele apoiará no pleito de 2020.

Dois nomes são fortemente cogitados. Um deles é a esposa de Cecílio, Marly Rufino, e outro é o filho do casal, Rodrigo Cecílio, que tem se destacando nas redes sociais liderando enquetes virtuais. O lançamento oficial da pré-candidatura, independente do nome escolhido, já conta com o apadrinhamento do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado.


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O Jornal do Poder

05/08


2020

Equipes buscam por sobreviventes no Líbano

Equipes de resgate buscam, hoje, desaparecidos após a enorme explosão que devastou a área portuária de Beirute, capital do Líbano. A tragédia de ontem deixou mais de 100 mortos, 4 mil feridos e 100 desaparecidos, segundo estimativa da Cruz Vermelha libanesa.

Um balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje indicava ao menos 113 mortos.

Ainda há fumaça saindo do local da explosão, segundo a Associated Press. As principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.

Imagens de drone mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estimativas iniciais indicam que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam armazenados nos armazéns que foram destruídos.

Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência de que se trate de um atentado.

A suspeita é que a explosão aconteceu em um armazém que guardava nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, com grande potencial explosivo quando exposto a altas temperaturas. O presidente Michel Aoun disse na terça que é "inaceitável" que 2.750 toneladas de nitrato de amônio fossem armazenadas por seis anos em um depósito sem a segurança necessária.

Hoje, o governo do Líbano decidiu colocar todas as pessoas responsáveis pela autoridade portuária da cidade de Beirute desde 2014 em prisão domiciliar, de acordo com a agência Reuters. Na terça, o primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, prometeu que "esta catástrofe não passará sem que os culpados sejam responsabilizados. Os responsáveis pagarão o preço".


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Potencial Pesquisa & Informação

05/08


2020

Polícias Federal e Militar fazem operação em Petrolina

As Polícias Federal, Militar do 5º BPM e o 2º Biesp estão realizando, desde às 11 horas de hoje, uma operação na Rua Maurício de Nassau, no Gercino Coelho. Ainda não foi divulgado o objetivo dessa operação. As informações são do G1.

A casa de número 342 foi o alvo da polícia, que também cercou todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Pelo menos três pessoas foram presas. Uma estava nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia ainda procura em casas vizinhas outras pessoas que conseguiram fugir.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Estão sendo utilizados drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A população informou que as pessoas que estavam nesta casa tinham chegado há pouco tempo, cerca de uma semana, na residência. Eles teriam vindo de São Paulo-SP.


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05/08


2020

Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada

Ontem, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pela rejeição da prestação de contas do prefeito de Sanharó, Heraldo José Oliveira Almeida (PSB), relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foram o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25), descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46), referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se de Érico Gilmar de Almeida Costa, secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo prefeito e secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.


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05/08


2020

A nova avenida Conde da Boa Vista

Por Dirac Cordeiro*

A avenida Conde da Boa Vista é um importante logradouro do município Recife. Ela se inicia na Ponte Duarte Coelho e termina na Rua Dom Bosco – o seu prolongamento passa a se chamar Avenida Carlos de Lima Cavalcanti –, e corta os bairros da Boa Vista e da Soledade.

Tal avenida é, hoje, uma das principais vias do Recife. Todos os dias, cerca de mais de 400 mil pessoas e 10 mil veículos circulam por ela, segundo dados da Prefeitura da Cidade do Recife. Em 1946, se deu a sua primeira grande intervenção, a saber, o seu alargamento durante a administração de Pelópidas da Silveira; sendo assim, a rua passou à categoria de avenida, chamando-se, então, avenida Conde da Boa Vista.

No passado recente, a Conde da Boa Vista sofreu uma mudança brusca no traçado operacional relativo à circulação de ônibus, veículos de passeio e pedestres, o que propiciou mudança na habitual travessia da população que circula ao longo desse corredor. Disso, as estatísticas mostraram que a mudança implementada respondeu com um maior índice de acidentes (tais como, atropelamentos).

Em recente passagem pela Conde da Boa Vista, observei o quanto a nova concepção operacional trouxe de benefícios para todos que circulam nessa importante avenida. Alguns se destacam, tais como:

  1. a maior acessibilidade dos usuários, que circulam em calçadas de fácil movimentação;
  2. a visão total na largura e na profundidade da avenida, visão que surpreende a todos, pois a concepção anterior dos equipamentos colocados no eixo da via impedia a visualização dessas métricas;
  3. a sinalização tanto para o pedestre como os veículos que passam;
  4. a tendência na valorização urbana dos imóveis ao longo desse logradouro.

Desse modo, parabenizo a Prefeitura dessa bela cidade não só pelo projeto, mas pela coragem de mudar a capacidade de atender as demandas tão clamadas pelo povo de Recife. E pode-se dizer que as respostas de melhores indicadores operacionais provenientes da nova concepção já se fazem presentes. Um projeto dessa natureza também está sendo implantado na cidade de Olinda especificamente na avenida Presidente Kennedy.

Apesar das características similares, essa outra concepção apresenta vários problemas devido aos graves entraves provenientes de uma drenagem ineficiente implementada no passado sem planejamento. A conclusão que se tira, no entanto, é a mesma: com os parcos recursos existentes, projetos bem pensados podem melhorar significativamente a vida do cidadão. Parabéns a esses gestores.

*Doutor em Engenharia de Transporte


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05/08


2020

Humberto foge da campanha de Marília no Recife

Houldine Nascimento, da equipe do blog

A decisão da executiva nacional pela candidatura própria do PT na capital pernambucana põe em xeque a permanência do grupo político de Humberto Costa em cargos estratégicos da Prefeitura do Recife e do governo do Estado. Para arrefecer os ânimos, a pré-candidata da sigla, a deputada federal Marília Arraes, convidou o senador para coordenar sua campanha.

Ontem, em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado por Magno Martins, titular deste blog, ela reiterou que tem conversado com Humberto para liderar sua jornada rumo à Prefeitura do Recife, mas que o correligionário tem hesitado em assumir esse papel. “Temos conversado com o grupo do senador Humberto Costa, que é uma figura extremamente respeitável na política e estamos buscando tratar com a maior deferência possível. Seria um excelente ganho para a nossa candidatura tê-lo como coordenador. Ele já externou que tem outras tarefas nacionais e é verdade. É provável que Humberto fique com uma coordenação mais no âmbito nacional, mas continuo reiterando essa vontade”, declarou.

Marília também minimizou as dificuldades enfrentadas para obter apoio dentro do próprio partido. “Nós temos tentado resolver as dificuldades que existem. Eu me reuni com o presidente estadual [do PT], Doriel Barros, com o presidente municipal, Cirilo Mota, e também com o deputado federal Carlos Veras. Aos poucos, vamos aparando as arestas porque o importante é discutir a cidade. Na verdade, costumo dizer sempre: o povo está preocupado em saber o que pensamos para o Recife, e não o que pensamos um do outro, as divergências internas que agora têm que ser superadas”, analisou.

A prefeiturável petista considera que superou a polêmica envolvendo sua candidatura, o que chamou de “novela mexicana”. “Desde o início do ano já estava com esse indicativo, de que a intenção do PT era de fato ter uma candidatura própria aqui [no Recife], até porque é uma das mais competitivas que temos no país. Agora, enfim, teve o último capítulo dessa novela mexicana. O processo de construção política é permanente, de tentativa de unificação do partido também, e a gente tem feito esforços para isso”, comentou.

Sobre os cargos ocupados por petistas na Prefeitura, Marília Arraes também desconversou e disse que não se movimentará para a debandada da sigla destes postos nos governos municipal e estadual, ambos geridos pelo PSB: “Essa decisão deve ficar a critério do diretório municipal. Eu não vou interferir nesse tipo de procedimento. Não [é uma situação estranha] para mim.”

A parlamentar também aproveitou para fazer críticas à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), cujo apadrinhado é o deputado federal João Campos, pré-candidato socialista à Prefeitura e primo de Marília. “Eu me incomodo quando passo pela ponte do Pina e vejo palafitas. Eu me incomodo quando vou aos morros e vejo barreiras sem fazer, com lona preta cobrindo, que junta rato, barata... Me incomodo quando vejo situações na cidade do Recife que deveriam ser priorizadas. É isso que me gera incômodo. Tenho discutido a cidade do Recife desde março, quando o diretório nacional [do PT] decidiu que haveria candidatura aqui. Situação política, picuinha, não interessa para o povo”, explicou.

“Nós estamos construindo um programa de governo, debatendo a saúde, o desmonte que tem acontecido na atenção básica, com propostas para resolver a falta de medicamento nas farmácias dos bairros, o uso de telemedicina, implementado agora em São Paulo. Temos discutido muitas coisas na cidade, como as creches. Estamos elaborando um projeto para zerar as filas de creches e o número de palafitas, além de erradicar 1/3 dos pontos de risco dos morros até o segundo ano de governo. Tudo isso que está por fazer no Recife me deixa incomodada”, concluiu.


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05/08


2020

Mendonça: Reforma de quiosques é maquiagem de eleição

O ex-ministro e pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, criticou a gestão Geraldo Júlio por, segundo ele, querer maquiar a Orla de Boa Viagem às vésperas da eleição, ao anunciar projeto absurdo de intervenção arquitetônica num dos principais cartões postais da cidade.  “Maquiagem faltando três meses para a eleição? É querer enganar o recifense com mais um conto do PSB. O Recife está mal cuidado, tratado com descaso pela gestão do PSB/PT. Ando por toda a cidade e vejo o abandono nos morros, nas áreas no centro e na orla de Boa Viagem”, afirmou.

Mendonça postou nesta quarta-feira um vídeo nas redes sociais gravado na Avenida Boa Viagem, em frente a um quiosque degradado, questionando o projeto anunciado pela Prefeitura para os quiosques da Avenida Boa Viagem. “O descaso com a Orla é gritante. Os barraqueiros também são vítimas desse o desprezo. Esse projeto de maquiagem parece um lego, não foi discutido com a sociedade e é uma intervenção arquitetônica sem identidade com a cidade”, afirmou.

Segundo Mendonça, Recife tem potencial econômico gigante com um comércio forte, uma indústria criativa pujante, o turismo, o polo médico. “Nos últimos 20 anos de administração PSB/PT, Recife virou a capital do desemprego.  Vem perdendo liderança no Nordeste para capitais como Salvador e Fortaleza”, afirmou, destacando que só se muda essa realidade com gestão pública eficiente.  “Precisamos resolver a questão da mobilidade, aumentar a oferta de moradia, construir creches, melhorar a educação, da segurança e apresentar soluções criativas e inovadoras para impulsionar a nossa economia”, disse.


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05/08


2020

Contas do ex-prefeito de Machados são rejeitadas

A Câmara Municipal do município de Machados votou e reprovou, por 7 votos a 2, em sessão ordinária na noite de ontem, as contas do ex-prefeito Cido Plácido (PL). As contas em questão são relativas ao ano de 2012, quando Cido era gestor da cidade. O parecer do TCE era pela aprovação com ressalvas.

Plácido, que já teve as contas dos anos de 2008 e 2009 reprovadas pelo TCE, mas que aprovadas pela Câmara de Vereadores, não teve o mesmo sucesso de antes.


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05/08


2020

Polícia Civil contra a delegada

A coordenação da Polícia Civil de Pernambuco está elaborando uma cartilha de orientação na qual passa a proibir a associação de imagens e símbolos oficiais à políticos em campanha. Isso vai afastar a possibilidade da delegada e pré-candidata à prefeita do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, de usar fotos e referências de operações realizados sob sua condução. Desde que se colocou como possível candidata, ela nunca contou com o apoio de seus colegas de carreira na Polícia Civil.


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05/08


2020

IAP defende reforma tributária que contribua com o País

Posicionamento oficial

É inegável que o Brasil precisa renovar o seu sistema tributário, tornando-o mais simples e claro para sociedade, além de se tornar um indutor da redução das desigualdades regionais e do desenvolvimento econômico.

Somos favoráveis ao aprimoramento dos debates em torno das diversas propostas existentes, ainda muito conflitantes. É fundamental que o poder público, os agentes econômicos, a sociedade civil e a academia busquem os consensos necessários para reformar o atual sistema, que representa um entrave ao desenvolvimento.

O IAP contribuirá com o debate por meio de propostas, críticas e sugestões.

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco


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