FMO janeiro 2020

13/07


2020

Lá se foi o salvador das minhas broncas

A Covid-19 fez ontem mais uma vítima bem próxima ao meu universo de relação profissional: o competente advogado Djair Pedrosa, 82 anos, que trabalhou grande parte da sua vida para o Grupo EQM, liderado pelo empresário Eduardo Monteiro, proprietário de usinas e da Folha de Pernambuco.

Trabalhei para o mesmo Grupo em três empresas: Diário de Pernambuco, Jornal de Brasília e na própria Folha. Nesta, Djair passou a ser uma figura mais próxima a mim pelos processos que foram se acumulando no meu lombo por políticos que não gostam do jornalismo verdadeiro, só o bajulativo. Cansei de vê-lo entrando na redação, me chamar num cantinho em particular e dizer: "Mais um". Eu já entendia o linguajar.

Mas em seguida, ele dizia: "Isso é bronca safada, a gente resolve". E resolvia mesmo. Djair me salvou até em processos judiciais em Brasília quando atuei no Jornal de Brasília pela segunda vez, sob o comando de Eduardo Monteiro. A primeira se deu quando saí do Correio Braziliense no final dos anos 80, tendo como editor André Gustavo Stump, que mais tarde, por surpresas que a vida proporciona, passou uma temporada no Recife editando o Diário de Pernambuco.

Dei muito trabalho a Djair. Quando meu telefone tocava e ouvia a sua voz já sabia do que se tratava. "Rapaz, você agora entrou numa enrascada grande", disse, certa vez, quando fui processado pelo presidente dos Diários Associados, Paulo Cabral. E tinha razão. Cearense da boa cepa, Cabral já foi um dos mais poderosos da mídia impressa brasileira. Naquela época, além de rádios e TVs do grupo criado por Chateubriand, detinha o controle de quatro jornais poderosos: Correio Braziliense, Estado de Minas, Diário de Pernambuco e o Jornal do Comércio, este do Rio de Janeiro.

Ele me processou por causa de uma série de reportagens que assinei no Jornal de Brasília tendo como enredo a ação judicial movida contra ele por Gilberto Chateubriand, um dos herdeiros de Chatô, que morava no Rio. Filho de Assis Chateaubriand, Gilberto possui a maior coleção de arte brasileira, em torno de sete mil obras.

Cedida em comodato para o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro a partir de 1993, a coleção tornou-se acessível permanentemente ao público e vem sendo mostrada com regularidade também em outras instituições do Brasil e do exterior. Gilberto processou Paulo Cabral por se sentir no direito de fiel e legítimo herdeiro do espólio do pai. Fiquei duas semanas no Rio indo ao fórum diariamente para entender o calhamaço das reclamações judiciais.

Gilberto usou termos agressivos que me levaram à raiz da origem da briga e isso acabou rendendo três páginas seguidas de uma reportagem assinada por mim no Jornal de Brasília que me renderam três processos: injúria, difamação e criminal. Vi o inferno bater à minha frente, porque Cabral era temido por todos, até pelos togados. Muitos me diziam que iria ver o sol nascer quadrado.

Além de Djair, dois advogados do Jornal de Brasília me defenderam até o processo caducar com a morte de Paulo Cabral. Escapei por um triz, como se diz. Mas eu também tinha as provas em mãos, em cima da acusação processual e uma entrevista gravada com o próprio Gilberto, um homem inteligente e destemido, que movia ódio mortal contra o presidente dos Associados por entender que tinha direitos de herança do patrimônio de Chateubriand como herdeiro e que Cabral ignorou a vida inteira.

Djair era tão próximo a Eduardo Monteiro que as vezes se comportava como pai. Nele, Eduardo confiava cegamente. Fumava feito uma caipora, contador de bons causos, abre uma lacuna no universo jurídico e na academia do bom Direito Processual. Dentre os três filhos, deixa como herdeiro Djair Filho, com quem convivi pouco, mas tão dócil, agradável e competente como o pai.

Que Deus abra as portas celestiais em grande estilo para o grande Djair!


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Cabo de Santo Agostinho

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13/08


2020

Gleisi encara o PSB e defende candidatura de Marília

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, saiu em defesa, hoje, da candidatura da também deputada Marília Arraes à Prefeitura do Recife e rebateu o ataque feito pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que afirmou que o partido não irá apoiar o Partido dos Trabalhadores “em lugar nenhum nestas eleições”.

“Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao governo de Pernambuco em 2018. Mas parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à prefeitura do Recife”, postou Gleisi no Twitter.

A postagem de Gleisi veio na esteira da declaração feita por Siqueira de que “entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão na esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”. Nas eleições de 2018, contudo, o PT abriu mão da candidatura de Marília ao comando do Executivo estadual e apoiou a reeleição de Paulo Câmara (PSB).


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Prefeitura de Serra Talhada

13/08


2020

Presidente do PSB: PT é vetor da divisão na esquerda

Em curta declaração publicada, hoje, na coluna do Estadão, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o PT é o vetor da divisão na esquerda.

“Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão na esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”, disse Siqueira.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

13/08


2020

Live da segunda é com o prefeito de Maceió

Sem partido desde que se desligou do PSDB, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, filho do ex-governador Guilherme Palmeira, recentemente falecido, é o convidado do blog para a live da próxima segunda-feira, às 19 horas, pelo Instagram.

Na pauta, a gestão da pandemia na charmosa capital alagoana, crise nacional e eleições municipais. Rui está concluindo seu segundo mandato e terá pela frente o grande desafio de eleger como sucessor Alfredo Gaspar de Mendonça, ex-procurador-geral de Justiça de Alagoas. Se você anda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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13/08


2020

Simepe cobra PCR por falta de pagamento a médicos

Houldine Nascimento, da equipe do blog

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) enviará uma notificação extrajudicial à Prefeitura do Recife para que pague os 55 médicos contratados para atuar no combate à Covid-19 em um hospital de campanha montado no estacionamento da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte da cidade. Os profissionais trabalharam entre março e maio deste ano e não receberam salários até agora.

A presidente do Simepe, Claudia Beatriz (foto), também informa que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Pernambuco serão contatados para acompanhar o caso. "Nós estamos fazendo uma notificação extrajudicial à Prefeitura do Recife para a liquidez desses valores em 72h. Também estamos encaminhando toda a documentação com todo o histórico desta situação ao Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Pernambuco. Lamentamos muito porque os médicos se expuseram e laboraram diretamente com os pacientes da Covid-19 quando mais foi preciso e sempre estiveram ao lado dos pacientes. Agora nossos heróis são descartáveis porque não há uma perspectiva de resolução dessa situação", declarou, em entrevista à TV Globo.

Os valores não repassados pela Prefeitura do Recife aos médicos se aproximam dos R$ 900 mil. Em junho, o hospital de campanha foi desativado e os profissionais dispensados. Por meio da Diretoria Executiva de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde (Degtes), a Prefeitura se comprometeu a realizar a liquidez integral dos salários até a última segunda-feira (10), o que não ocorreu.

Os médicos procuraram o Simepe no começo de julho. A partir disso, o Sindicato entrou em contato com a Prefeitura do Recife no último dia 17 e ratificou a cobrança em 24 e 28 de julho, sem sucesso. 

A médica Carina Brito trabalhou na Policlínica Barros Lima durante o período e desabafou sobre a negligência: "Nós saímos no meio da pandemia, deixamos nossas casas e nossas famílias para assumir nosso juramento e compromisso com a sociedade. Muitos se afastaram, ficaram em hotéis, longe de suas famílias, adoeceram e até hoje não receberam esses honorários."

A Prefeitura do Recife reconheceu o atraso nos pagamentos. Por meio de nota, afirmou que "houve problemas técnicos e burocráticos pontuais que dificultaram o processamento do pagamento de alguns profissionais de saúde que deram plantões extras entre março e maio". Além disso, "lamenta o ocorrido e garante que está empregando todos os esforços para efetuar o pagamento nos próximos dias".


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Banco de Alimentos

13/08


2020

Bolsonaro promove aglomeração em Belém

O presidente da República, Jair Bolsonaro, desembarcou em Belém, no Pará, na manhã de hoje. Ele viajou à capital paraense para participar da inauguração da primeira etapa das obras do Porto Futuro, um espaço de lazer e turismo no centro da cidade.

O avião pousou às 9h40 na Base Aérea de Belém, e apoiadores do presidente fizeram aglomeração na região central da cidade em ato de apoio. Bolsonaro foi recebido, ainda na base aérea, pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e pelo prefeito da capital, Zenaldo Coutinho. Em seguida, ao passar por apoiadores, cumprimentou as pessoas sem usar máscara.

No local da cerimônia de inauguração do Porto Futuro, também houve aglomeração entre os participantes do evento. Parte deles não usava máscara.

A última visita de Bolsonaro à cidade foi em junho de 2019, quando ele participou da cerimônia de entrega de unidades habitacionais e do culto de celebração em comemoração dos 108 Anos da Assembleia de Deus no Brasil.

O trânsito no entorno do Porto Futuro foi parcialmente interditado e havia lentidão em vias próximas do local. Centenas de apoiadores de Bolsonaro foram às ruas do lado de fora do complexo. Houve aglomeração e parte das pessoas não usava máscara.

Um boneco inflável do presidente foi instalado na região do complexo de lazer. Um dos carros som levava uma faixa com pedido de saída do governador do Pará, Helder Barbalho. tal. Apesar da retomada gradual, ainda é obrigatório o uso de máscara e as normas de distanciamento social seguem em vigor.

Um boneco inflável do presidente foi instalado na região do complexo de lazer. Um dos carros som levava uma faixa com pedido de saída do governador Helder Barbalho.

Apesar da chegada de Bolsonaro antes das 10h, a agenda oficial dele só tem prevista a solenidade de inauguração do Porto Futuro às 11h10. A previsão é que o evento dure até 12h, e que o presidente parta de volta para Brasília às 12h30.


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Comentários

Roberto de Lima Barros

Canalha brinca com vidas dos outros e ainda tem blogueiro que defende esse ser que só cuida da sua família bem próxima a ele e o Motorista Queiroz. Todos que o apoia nessas ações deveriam se acusado de crime contra a saúde publica.inclusive esse blog.


O Jornal do Poder

13/08


2020

Blog faz campanha para cirurgia de afogadense

A cidadã afogadense Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, moradora do Bairro São Francisco, está precisando fazer uma cirurgia urgente no quadril e não pode mais esperar na fila do SUS, que conta com mais de 170 pessoas à sua frente.

Amigos e familiares estão organizando um movimento solidário para conseguir os R$ 25 mil necessários para o procedimento. Quem puder ajudar, foi lançada a campanha 250 pessoas por Marleide. O projeto busca reunir 250 pessoas que possam doar R$ 100,00 cada.

Quem pude ajudar, segue abaixo os dados para depósito e o telefone para contato.

Caixa Econômica Federal

Agência 1433 // Operação 001 // Conta 620-9

CPF: 660.786.014-15

Contato: (87) 9-9931-8668 ou (87) 9-9918-1972


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Potencial Pesquisa & Informação

13/08


2020

Chesf doa R$3 milhões para combate à Covid-19

Além das medidas e protocolos para garantia dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica essenciais para o Brasil, as empresas Eletrobras também estão mobilizadas para dar sua contribuição à sociedade brasileira no combate à covid-19 por meio de doações. A Eletrobras aprovou a doação de R$ 23,750 milhões em ações em todo o país. Do valor total de doações, quase R$ 20 milhões (R$ 19.873.386) foram destinados pelas empresas Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletrobras CGT Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas e holding à campanha Salvando Vidas, capitaneada pelo BNDES, em que o banco dobra o valor dos doadores, ampliando ainda mais o alcance da ação em todo o país. Para essa campanha, a Chesf entrou com R$ 3 milhões.

As doações chegarão a 109 hospitais e santas casas do SUS em 102 municípios de 24 estados e Distrito Federal. O valor será aplicado em kits de proteção para o profissional de saúde, com materiais como touca, óculos de proteção, máscara cirúrgica, avental de manga longa, luvas, oxímetro de pulso, estetoscópio e aparelho de pressão.

Além disso, R$ 2 milhões doados pela Eletronorte serão investidos na aquisição de duas ambulâncias e um tomógrafo para o Hospital Regional de Tucuruí, no Pará. A Eletronorte também está doando R$ 875 mil em equipamentos de saúde para comunidades indígenas e associações comunitárias na Amazônia.

As empresas CGT Eletrosul, Chesf e Eletronuclear aprovaram a doação de R$ 455 mil em mais de 8 mil cestas básicas para comunidades do entorno de suas instalações. A Eletronuclear também investiu R$ 276.614 na doação de 2.600 testes de Covid-19 para o SUS em Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, no estado do Rio de Janeiro.

Furnas destinou R$ 130 mil para kits de higiene e 16,6 mil máscaras de proteção para aproximadamente 4.150 famílias em situação de vulnerabilidade social das comunidades no entorno dos empreendimentos da empresa.

Em virtude da vulnerabilidade da população diante da pandemia do novo coronavírus, o Programa de Voluntariado Empresarial da Chesf utilizará o montante de R$ 125 mil para doações de cestas básicas, kit de higiene e EPI’s para as comunidades do entorno de suas operações na região Nordeste. O valor será dividido entre as sete Regionais da Companhia, as quais ficarão responsáveis pela aquisição dos produtos, preferencialmente adquiridas no comércio de cada localidade, de modo que haja uma maior contribuição do programa para o município selecionado. O Núcleo de Voluntariado Empresarial da Chesf, vai organizar seminários virtuais (webinar) de modo a capacitar/aperfeiçoar as pessoas dessas comunidades em diversas áreas aderentes às suas especificidades.

A Eletrobras holding doou ainda R$ 100 mil à campanha Máscaras + Renda, promovida pela Vale. O valor será revertido em insumos e remuneração de costureiras de baixa renda para a confecção e distribuição gratuita de 27 mil máscaras no entorno do escritório central da empresa, no Rio de Janeiro, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atende a região.

Com ativos de geração e transmissão de energia elétrica em todas as regiões do Brasil, as empresas Eletrobras adotam como uma de suas diretrizes de gestão empresarial a atuação como agentes do desenvolvimento sustentável prioritariamente nos locais em que se encontram seus empreendimentos ou que são impactados por seus negócios.


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13/08


2020

Bate papo analisa prazo para prefeitos entregarem obras

No “Bate Papo da Manhã”, programa que apresento todos os dias, no meu canal do YouTube, o assunto hoje foi o prazo para prefeitos entregarem obras nos municípios por conta da eleição deste ano. O limite é até amanhã. Vale a pena conferir!

Para assistir ao programa diariamente, basta se inscrever no meu canal, o https://www.youtube.com/user/blogdomagno e ativar as notificações clicando no sininho.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem me segue aqui ou é amigo entre os cinco mil amigos e os 17 mil seguidores e ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Se inscreva no link acima e indique para mais alguém.


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13/08


2020

Presidente nacional da OAB na live da próxima quarta

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, é o convidado da live do meu blog da próxima quarta-feira. Na pauta, a visão dele sobre os processos que complicam a vida do presidente Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal envolvendo também pedidos de impeachment, a crise política e os efeitos da pandemia do coronavírus no mundo jurídico.

Felipe Santa Cruz é filho de um desaparecido político da ditadura militar e, ao assumir o comando da OAB, prometeu não ficar em silêncio todas as vezes que o presidente Jair Bolsonaro fizer apologia à tortura. Ele é crítico do ex-juiz Sérgio Moro. Diz ser um profissional que demonstrou capacidade e habilidade para ser ministro da Justiça, mas que cometeu um equívoco histórico em sua vida.

"Quando entrou na arena do Executivo, ainda que com as melhores intenções, é óbvio que autorizou leituras mais duras sobre todo o processo que gerou uma profunda criminalização da classe política”, diz Santa Cruz. O presidente da OAB estreia a nova fase de lives do blog, agora pelo canal do YouTube, com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio. Será às 18 horas.

Imperdível!


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13/08


2020

O 13 do passado e o 13 do amanhã

Miguel Arraes e Eduardo Campos faleceram no mesmo dia 13 de agosto. O avô em 2005 e o neto em 2014. Histórias distintas e legados igualmente distintos. Arraes já era mito antes de morrer e é reconhecido pela história como um dos maiores políticos que o Brasil teve. Lutou contra a ditadura, mas sua maior marca de guerreiro foi pelo combate às desigualdades.

Eduardo, jovem, trabalhador e ambicioso, fez uma boa gestão em Pernambuco, mas se estivesse vivo poderia estar preso, alvo de denúncias de corrupção. Neste ano, por ironia do destino esses dois legados vão se encontrar. De um lado, a neta querida de Arraes, Marilia, e do outro o filho de Eduardo, deputado João Campos. Vale lembrar que o que marcou Arraes e Eduardo no calendário do tempo, por ironia do destino, acabou sendo o 13, número que, segundo as pesquisas, poderá dar a Marilia Arraes a vitória nas eleições deste ano.


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13/08


2020

Mães da Pátria. Difícil sem elas

Por Antonio Magalhães*

Os Pais da Pátria têm servido para simbolizar o papel preponderante de determinadas personalidades na formação da unidade nacional ou de sua independência. Uma visão masculina da História do Brasil.

No recente Dia dos Pais pensei como seriam os pais sem as mães. De onde eles extrairiam opiniões sensatas para tocar seus projetos e a vida em comum? Por isso quis aqui lembrar essas figuras indispensáveis, as Mães da Pátria, que deram apoio a ideias e ideais desses homens notáveis.

Longe de querer dividir este texto com feministas radicais, destaco aqui o papel importante das mulheres, não heroínas oficiais, que compartilharam com eles suas vidas com amor e companheirismo.

Esposas fiéis ao casamento, às vezes numa relação com maridos infiéis, bem formadas intelectualmente, deram grande contribuição em forma de conselhos, críticas, sugestões, cuidando da administração doméstica, para que esses vultos brasileiros, hoje registrados no Panteão da Pátria, pudessem ser o que foram.

LEOPOLDINA

Me vêm à cabeça a lembrança da Arquiduquesa da Áustria, Dona Leopoldina, primeira esposa de Pedro I e Imperatriz do Brasil. Hoje há consenso entre os historiadores do seu fundamental papel desempenhado na independência do País. Foi também conselheira de bastidores de Pedro I em importantes decisões políticas que refletiram no futuro da nação, como o Dia do Fico e a posterior oposição e desobediência às cortes portuguesas quanto ao retorno do casal a Portugal.

Preparada na sua formação para reinar, Dona Leopoldina, não via mistério em governar. Foi regente do reino nas viagens de Pedro I pelas províncias brasileiras. E considerada a primeira mulher a se tornar Chefe de Estado de um país americano. Essa performance da jovem imperatriz, falecida aos 29 anos, só é registrada em livros especializados. Para massa, principalmente no Rio de Janeiro, é nome de um bairro carioca e de escola de samba.

NARCISA

Outro figurão da história, José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca de Independência do Brasil, casou em Lisboa em 1790 com a irlandesa Narcisa Emília O’Leary. Ele a conheceu na Universidade de Coimbra. Com ela, percorreu seu acidentado caminho político. Homem de confiança de Pedro I e articulador eficiente entre os cortesãos do reino e depois do império brasileiro, passou por períodos de ostracismo, de prisão, de exílio, e foi o regente do Brasil durante parte da menoridade de Pedro II.

arcisa Emília O’Leary, órfã de pai e mãe, imigrou com uma tia para Portugal ainda criança devido a forte repressão dos protestantes ingleses contra os católicos. Os registros históricos sustentam que Narcisa foi sempre fiel e companheira do marido, apesar das conhecidas aventuras extraconjugais dele, e, de acordo com depoimentos da época, sempre foi uma esposa discreta, polida e virtuosa, acompanhando José Bonifácio durante as alegrias e adversidades de uma vida política intensa, conturbada, mas memorável.

TRÊS PARA UM

Já Joaquim Nabuco, o abolicionista, por sua vez, não foi influenciado apenas por uma mulher. Mas por três. Na infância, a madrinha Ana Rosa cuidou dele no engenho Massangana, em Pernambuco, enquanto os pais viviam no Rio, onde o pai era deputado. Na juventude viveu um romance durante 16 anos com a ricaça Eufrásia Teixeira Leite, que terminou deixando-o para viver em Paris. Curiosamente, Nabuco veio a se casar depois com uma parisiense de nacionalidade brasileira, Evelina Torres Soares Ribeiro. Dezesseis anos mais nova, ela acompanhou as andanças políticas e diplomáticas do marido. Deu-lhe cinco filhos. E tem pouco registros de sua vida com Nabuco.

MARIANA

No exemplo seguinte, Mariana Cecília de Souza Meirelles aos 34 anos ainda era solteira, um atestado de incompetência relacional para a época. Mas o militar Deodoro da Fonseca a livrou da solteirice. Muito apaixonados um pelo outro, eles se casaram poucas semanas depois, em 16 de abril de 1860. Ela tinha 34 anos de idade e ele, 33. Não tiveram filhos e os apelidos do casal eram Maneco e Marianinha.

Nas muitas voltas da vida, Deodoro fez brilhante carreira militar, tornou-se Marechal e líder do grupo que proclamou a República. Mariana Fonseca passou a ser a primeira-dama do Brasil republicano.

Foi uma primeira-dama discreta, não fazendo só o papel de dona de casa no Palácio do Itamaraty, residência presidencial à época. Ela teve uma grande influência sobre o marido, fato conhecido por toda a sociedade.

Considerada uma mulher de personalidade forte e opinião própria, a primeira-dama apoiou a iniciativa de criação de uma escola doméstica que, em sua prática, dava instrução primária e ensinava tipos de prendas do lar a meninas pobres e órfãs. Tal escola permaneceu em atividade até o início do século XX.

DARCI

O presidente, o ditador, o líder de massas, o pai dos pobres Getúlio Vargas casou-se em São Borja (RS), em 4 de março de 1911, com Darcy Lima Sarmanho, de 15 anos de idade. O matrimônio foi um acerto político, um ato de conciliação entre famílias rivais. Darci Vargas teve cinco filhos, o que nunca a impediu de exercer suas atividades de primeira-dama militante.

Os momentos de infidelidade conjugal de Getúlio foram superados por Darci internamente, não alimentando o ninho de cobras da política. Ele representou o Brasil, com a filha Alzira, personagem maior da era Vargas, numa visita ao presidente Roosevelt, dos Estados Unidos.

Antecipou o papel social da Primeira-Dama, criando instituições, escolas e a Legião Brasileira de Assistência (LBA) para ajudar a família dos combatentes brasileiros na Segunda Guerra Mundial. Durante a grande seca no início da década de 1950, Darci visitou os Estados do Nordeste que foram os mais atingidos, com o objetivo de viagem conhecer as necessidades que se sucederam e procurar ajudar os flagelados.

Darci era os olhos e ouvidos de Getúlio. Mesmo depois da morte do presidente continuou a trabalhar na assistência social. Morreu em 1968 aos 72 anos. 

RISOLETA

Tancredo Neves, político da velha escola mineira, quando chegou ao máximo de sua carreira ao ser eleito presidente da República, não conseguiu tomar posse acometido por uma diverticulite que o levou a morte em 21 de abril de 1985. Foram naqueles momentos tensos da sua demorada agonia de mais de um mês que o Brasil conheceu Risoleta Neves.

Considerada o alicerce de sua família, Risoleta sempre foi uma mulher discreta, embora atuante na construção da política democrática. Esteve sempre ao lado do marido, acompanhando-o em sua trajetória política. Era avessa à entrevistas, preferindo colher as perguntas na forma escrita e respondendo posteriormente.

Em 1986, ano em que Aécio Neves foi eleito deputado federal, o presenteou com um escritório no Solar da família. Foi uma grande incentivadora da candidatura do neto ao governo de Minas, fato em que no dia da eleição descobriu que seu título havia sido cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Deixei de votar porque estava doente, mas estou muito orgulhosa por ele estar seguindo o caminho do avô e isso me deu ânimo para vir aqui. O voto ficou no coração”. Ainda bem que ela não viveu para ver a derrocada do neto.

MADALENA

Um encontro em Paris mudou a vida de Miguel Arraes de Alencar e de Maria Madalena Fiúza, então uma estudante na capital francesa. Hospedada na casa de uma irmã de Miguel Arraes, que estava viúvo, em missão naquela cidade, ela começou um namoro que logo se transformou em casamento. Do marido, herdou oito filhos, que foram incorporados a mais dois que tiveram juntos. "Eles eram meninos muito bem-educados e logo formamos uma grande família", se recorda em entrevista ao Diário de Pernambuco.

Ao lado do marido, Magdalena viveu momentos felizes e tristes ao longo do governo, mas encarados de frente. Durante a ocupação do Palácio do Campo das Princesas, em março de 1964 por forças militares, fez questão que todos os filhos fossem à escola normalmente. Já no exílio, trabalhou como professora de português numa universidade e aguardava, com um certo receio, voltar ao país por conta da Lei da Anistia em 1979. Sempre mostrou-se como uma mulher política com quem Arraes confidenciava episódios, a consultava em momentos de incerteza e antecipava decisões

EXEMPLOS

Pelos poucos exemplos que vimos acima foi possível avaliar a influência dessas mulheres na vida dos notáveis nacionais. Identificamos o que foi agregado à consciência desses homens durante a vida em comum. Por isso, não se pode pensar nos Pais da Pátria sem as Mães da Pátria. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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13/08


2020

Preso por suspeita de envolvimento na morte de blogueiro

Um homem suspeito de envolvimento nos assassinatos de um blogueiro e do filho dele foi preso pela Polícia Civil. O crime aconteceu em Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na segunda-feira (10), De acordo com a corporação, a captura ocorreu na cidade, nesta quarta-feira.

As vítimas do duplo homicídio foram identificadas como Áquila Bruno Silva, de 36 anos, Áquila Bruno Silva Filho, de 15 anos. No dia do crime, a polícia disse que eles foram atingidos por disparos de arma de fogo, foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, um suspeito do crime, um guarda municipal, foi identificado por duas pessoas, que prestaram depoimento. Nesta quarta, a corporação não informou se o homem preso é a mesma pessoa apontada pelas testemunhas.

A captura foi efetuada por policiais das delegacias de Rio Formoso e de Tamandaré, no Litoral Sul. Eles cumpriram um mandado de prisão temporária.

No dia do crime, a polícia disse que, a princípio, investigava uma motivação pessoal para o duplo homicídio. Também descartou a possibilidade de uma relação com questões políticas na região. A polícia informou que vai detalhar a prisão hoje, em entrevista coletiva.


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13/08


2020

Dispensada licitação para contratação de advogados e contadores

O Congresso derrubou, ontem, o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). O projeto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular, quando comprovada a notória especialização. O texto segue para promulgação.

A definição de notória especialização adotada no texto é a mesma dada pela Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993): quando o trabalho é o mais adequado ao contrato licitado, pela especialidade decorrente de desempenho anterior, estudos e experiência e outros requisitos. Essa notória especialização é exceção, prevista em lei, para a dispensa de licitação.

A justificativa do Executivo para o veto foi “inconstitucionalidade e interesse público” por ferir o princípio da impessoalidade.

Ao defender a derrubada, os senadores argumentaram que o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los.

“Não estamos querendo burlar a legislação. Não estamos dizendo que esta proposta visa impedir que os gestores façam concursos públicos para procuradores. Estamos apenas fazendo o reconhecimento da singularidade dessas atividades”, afirmou o líder do PSB, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que relatou o projeto no Senado.


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12/08


2020

Moro prendeu Lula querendo virar herói, diz criminalista

Por Hylda Cavalcanti

A advogada criminalista e especialista em Segurança Pública Maíra Fernandes, uma das autoridades mais respeitadas do país na área criminal, fez duras críticas à operação Lava Jato e ao ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro. Durante live concedida ao blog, hoje, Maíra afirmou que, em sua avaliação, a Lava Jato teve muitos erros e o maior deles foi o atropelo de regras e garantias processuais praticamente essenciais para os cidadãos. Atropelo que fez com que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ela, fosse decretada de forma injusta.

Para a advogada, a concentração de processos com um único juiz não faz nenhum sentido, processualmente falando. “É como se colocassem nas mãos de um mesmo julgador causas que deveriam ser julgadas em outros estados, por várias cortes”, destacou.

“Não vi o porquê colocar tudo nas mãos de um único juiz. A Lava Jato foi feita midiaticamente. Vivemos um momento difícil em que se passou uma ideia para a população que a única forma de se resolver os problemas de corrupção no país seria concentrando todos os poderes numa única operação. Em nome de uma causa, foram violados direitos que há muito estavam garantidos”.

Maíra Fernandes lembrou, como exemplo desse caráter midiático, o fato de as contribuições premiadas serem divulgadas na imprensa e pessoas serem presas às 6h já com a presença de repórteres em frente às suas casas com câmeras de TV. “Isso teve um impacto na vida de muita gente. Várias vezes advogados de defesa só conseguiram ter acesso às informações sobre seus clientes pela televisão”, reclamou.

A advogada alertou que considera a banalização do Direito “muito ruim”. “Pode atingir qualquer um de nós, pois ninguém está livre de um processo criminal ao longo da vida”, destacou a criminalista.

Sobre a prisão do ex-presidente Lula, Maíra Fernandes disse que por tudo o que conhece do processo, foi uma decisão injusta. A seu ver, Moro dava declarações contra o ex-presidente muito antes de decretar a prisão. “O juiz não pode ser um potencial rival do réu. E hoje ele (Moro) assume isso”, frisou.

Outro fator apontado por Maíra como erro na prisão do ex-presidente é o fato de Moro não ser processualmente competente para julgar a causa. “Ele se utilizou de interpretações equivocadas para fazer um link do caso do triplex com a Petrobras. Pegou uma delação arquivada de um doleiro para se declarar competente para esse julgamento (do Lula), o que é proibido. Todos esses feitos já tornam o juiz Sérgio Moro por demais suspeito para julgar o processo do Lula”.

Maíra também aponta, fora todas estas questões, o que considerou como “suspeição explícita” de Moro, observada quando ele dava palestras, no início da operação, e falava dos autos com a maior facilidade. “O fato dele ter aceitado convite para ser ministro também mostra que tinha muitos outros interesses”, destacou.

A advogada lembrou os períodos de maior intensidade da operação e disse que foi um período difícil para os operadores de Direito, que praticamente não podiam fazer críticas à condução dos trabalhos.

“Precisamos saber diferenciar a Lava Jato das posições ideológicas de cada um. Na época, toda vez que advogados falavam algo desse tipo, eram enxovalhados porque a operação era apresentada como uma questão contra a corrupção do país”, disse.

Para Maíra, mesmo as medidas anticorrupção tão pregadas por Moro e que se transformaram num pacote de medidas aprovadas pelo Congresso este ano, em sua avaliação foram “apresentadas sem nenhum rigor técnico perante a população”. “As pessoas assinaram manifestos apoiando essas medidas em diversos lugares e muitas vezes sem saber o que estavam assinando”, destacou.

A criminalista contou que, desde o início, sentiu que Moro queria passar por um herói nacional. “Esta não é uma opinião minha, mas um fato concreto. Prova disso é o artigo que ele fez sobre a operação Mãos Limpas, da Itália, anos atrás, em que lembra que o juiz conseguiu o andamento processual a partir do apoio da opinião pública e da imprensa. No texto, ele deu a entender que era favorável ao vazamento de informações. Fala, no mesmo artigo, em êxito do juiz, quando não deveria existir êxito para um julgador numa causa”.

Para ela, o fato de Moro ter sido alçado à condição de herói foi muito prejudicial para a causa. “Saber que nessa operação foi praticada injustiça já a macula profundamente”, afirmou.

A criminalista disse que viu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever sua posição sobre prisão após condenação em segunda instância – que resultou na libertação de Lula, no ano passado – como “um avanço e um gesto de respeito à Constituição Federal”. “Sou a favor a que a pessoa só seja presa depois de o processo ter transitado e julgado”, acrescentou.

Também afirmou que quem conhece o sistema penitenciário não tem como pensar diferente. “O tempo da pessoa presa é um tempo que não volta mais. A decisão de prisão em segunda instância teve um impacto gigantesco na vida dos 700 mil presos do país. Para prender e para manter uma pessoa presa é preciso ter muita, muita certeza”, frisou.

Indagada sobre a situação do sistema carcerário do país com a pandemia, a criminalista disse que no início, várias entidades fizeram uma espécie de crônica de uma morte anunciada às autoridades, mas isso não adiantou e o resultado está no número de detentos com a Covid.

“Os presídios são uma estufa, um lugar que não tem luz, com celas lotadas, racionamento de água e sem condições mínimas de higiene. Esse risco não é só para os presos, o problema atinge também agentes penitenciários e demais funcionários do sistema prisional. Se estamos tão empenhados em reduzir a pandemia, esse empenho tem que passar por uma atenção específica com o sistema carcerário”, afirmou. Sobre celulares e armas que constantemente aparecem com os presos, a especialista atribui o fato à prova de que existe uma corrupção muito forte no sistema que necessita de uma atenção maior por parte do Estado.

A seu ver, os problemas nas unidades penitenciárias são observados em todo o país e dependem muito da população carcerária dos presídios. Hoje são tidos como presídios em pior situação os de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas para Maíra, essa posição muda muito.

“Construir novos presídios não resolve a situação. É preciso que tenhamos consciência de que a responsabilidade não é só do Executivo. O Executivo é responsável pelas condições dos detentos, mas quem prende e quem solta é o Judiciário. Por isso é preciso avaliar as prisões provisórias e adotar mais penas alternativas no Brasil”, defendeu.

Maíra Fernandes foi muito criticada no ano passado por ser feminista, atuante na área de Direitos Humanos e ter aceitado fazer a defesa do jogador Neymar no caso em que ele foi denunciado por estupro, acusação que foi arquivada posteriormente. Ao ser perguntada sobre o caso, ela disse que atuou sempre muito segura da sua defesa.

“Conseguimos no curso da investigação comprovar a inocência dele e percebi desde o início que havia ali elementos suficientes para se saber que a acusação era profundamente injusta e que poderíamos mostrar a verdade, como conseguimos”.

Sobre a Lei Maria da Penha, destacou que apesar de ser uma legislação muito importante, é preciso lutar no país pelo fim da cultura do estupro e pelo fim de uma sociedade machista e patriarcal. “Avançamos muito com a legislação, mas ainda temos quadros graves de violência doméstica e de feminicídios. Precisamos atentar para que haja uma mudança da sociedade como um todo quanto a isso”, frisou.

Maíra também disse ser favorável ao instrumento do quinto constitucional, que permite que integrantes da advocacia e do Ministério Público ingressem nos tribunais para assumir assento como desembargadores. Acha que o instrumento oxigena o Judiciário. “É claro que, infelizmente, muitos destes magistrados depois da posse se esquecem do outro lado, mas de toda forma, sou favorável ao quinto”.


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12/08


2020

BEm ajudou a salvar mais de 360 mil empregos em PE

EXCLUSIVO

Houldine Nascimento, da equipe do blog

Instituído em abril deste ano, por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 361,5 mil vínculos trabalhistas em Pernambuco. É o que revelam dados repassados com exclusividade ao blog pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Geovane Freitas.

De acordo com os números do Ministério da Economia, 614.114 acordos foram celebrados entre empresas e trabalhadores pernambucanos. Freitas explica que essa quantidade supera a de vínculos porque há profissões que podem fazer mais de um acordo, o que varia conforme cada relação trabalhista.

Quarenta e sete mil e setecentas empresas aderiram ao BEm no Estado. Até o momento, houve o repasse de R$ 713,7 milhões para os trabalhadores e há previsão de R$ 886,8 mi a serem destinados. O superintendente do Trabalho em Pernambuco exalta a ação federal. “O governo fez o maior e melhor programa de salvação de emprego da história. Trouxe para o país uma estabilidade”, destaca Geovane Freitas.

Confira a quantidade de acordos por tipo de adesão:

 

Suspensão: 280.516

Redução da jornada

25% – 44.840

50% – 107.045

70% – 175.112

Intermitentes – 6.601

 

Por setor (CNAE)

Serviços – 304.889

Comércio – 179.848

Indústria – 104.407

Construção civil – 22.609

Agropecuária – 2.361

 

Ainda segundo Freitas, houve queda nos pedidos de seguro-desemprego em Pernambuco em julho, na comparação com o ano passado: foram 17.639 solicitações no último mês, diferindo das 19.743 em 2019.

Nas médias e grandes cidades, a percepção do Benefício Emergencial é maior

O Recife concentra o maior número de acordos trabalhistas (238.106), que contemplou 140,5 mil profissionais com carteira assinada de 16.080 empresas. O setor de serviços (138.800) foi o mais impactado, seguido pelo comércio (71.570). Para Geovane Freitas, a baixa adesão na indústria (14.206) e na construção civil (13.427) “indica uma melhora”. Na capital pernambucana, já foram repassados R$ 280 milhões.

Em Caruaru, no Agreste Central, 51,1 mil acordos foram celebrados, beneficiando 27,6 mil trabalhadores, que tiveram R$ 60 mi depositados nas contas. Já em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foram 26,3 mil acordos que ajudam a preservar 15,4 mil empregos. O impacto foi de R$ 31 mi.

Com quase 13 mil habitantes, Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, é a cidade com menor adesão: apenas dois acordos e repasse de R$ 4.180.

Brasil tem mais de 16 milhões de acordos celebrados

Em todo o país, são mais de 16,1 mi de acordos feitos entre patrões e empregados por meio do Benefício Emergencial, o que ajuda a manter 9,6 mi de postos de trabalhos. O governo federal já emitiu R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 17,9 bi foram repassados aos trabalhadores. Mais R$ 23 bi estão previstos para novos pagamentos.

São Paulo é o estado que mais recorreu ao BEm: 5.129.245 trabalhadores foram atendidos. Já Roraima foi a unidade federativa com menor adesão (13.955 trabalhadores). “Isso significa que o governo está sustentando as empresas e salvando milhões de empregos nessa pandemia”, avalia Freitas.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem duração de 90 dias e é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários. Em 06 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a MP 936, que permite reduzir jornada e salário para preservar postos de trabalho formais.


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