FMO janeiro 2020

01/07


2020

Teste de vacina funciona e Pfizer pode produzir 1 bi de doses

Exame

Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia BioNTech demonstrou bons resultados em testes com humanos. A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, mas também causou efeitos colaterais, como febre, em doses mais altas.

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo; destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina. A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste – por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.

Depois de uma segunda dose da injeção três semanas depois da primeira, 8,3% dos participantes do grupo de 10 microgramas e 75% do grupo de 30 microgramas também tiveram febre. Outro sintoma apresentado foram distúrbios de sono. Os pesquisadores, no entanto, não consideraram os efeitos colaterais sérios e não resultaram em hospitalizações.

A vacina foi capaz de gerar anticorpos contra a covid-19 e alguns deles neutralizaram o vírus, o que pode significar que é capaz de parar o funcionamento dele, mas ainda não se sabe se esse nível mais alto de anticorpos é realmente capaz de gerar imunidade à doença. A Pfizer irá conduzir novos estudos em breve para provar que quem tomou a vacina é 50% menos vulnerável ao vírus.

A novidade foi divulgada no site Medrxiv, principal distribuidor de descobertas científicas que ainda não foram revisadas por pares. Os resultados ainda não foram publicados em um jornal científico.

As empresas não divulgaram as diferenças dos efeitos da vacina por gênero, etnia ou faixa etária. As próximas fases do teste também serão focadas nos Estados Unidos. Se tudo der certo, a expectativa da companhia é produzir até 100 milhões de doses da vacina até o final deste ano e mais 1,2 bilhão até o final de 2021.

Com os resultados positivos, a Pfizer viu suas ações subirem mais de 4% na bolsa americana.


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Prefeitura de Jaboatão

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05/08


2020

A nova avenida Conde da Boa Vista

Por Dirac Cordeiro*

A avenida Conde da Boa Vista é um importante logradouro do município Recife. Ela se inicia na Ponte Duarte Coelho e termina na Rua Dom Bosco – o seu prolongamento passa a se chamar Avenida Carlos de Lima Cavalcanti –, e corta os bairros da Boa Vista e da Soledade.

Tal avenida é, hoje, uma das principais vias do Recife. Todos os dias, cerca de mais de 400 mil pessoas e 10 mil veículos circulam por ela, segundo dados da Prefeitura da Cidade do Recife. Em 1946, se deu a sua primeira grande intervenção, a saber, o seu alargamento durante a administração de Pelópidas da Silveira; sendo assim, a rua passou à categoria de avenida, chamando-se, então, avenida Conde da Boa Vista.

No passado recente, a Conde da Boa Vista sofreu uma mudança brusca no traçado operacional relativo à circulação de ônibus, veículos de passeio e pedestres, o que propiciou mudança na habitual travessia da população que circula ao longo desse corredor. Disso, as estatísticas mostraram que a mudança implementada respondeu com um maior índice de acidentes (tais como, atropelamentos).

Em recente passagem pela Conde da Boa Vista, observei o quanto a nova concepção operacional trouxe de benefícios para todos que circulam nessa importante avenida. Alguns se destacam, tais como:

  1. a maior acessibilidade dos usuários, que circulam em calçadas de fácil movimentação;
  2. a visão total na largura e na profundidade da avenida, visão que surpreende a todos, pois a concepção anterior dos equipamentos colocados no eixo da via impedia a visualização dessas métricas;
  3. a sinalização tanto para o pedestre como os veículos que passam;
  4. a tendência na valorização urbana dos imóveis ao longo desse logradouro.

Desse modo, parabenizo a Prefeitura dessa bela cidade não só pelo projeto, mas pela coragem de mudar a capacidade de atender as demandas tão clamadas pelo povo de Recife. E pode-se dizer que as respostas de melhores indicadores operacionais provenientes da nova concepção já se fazem presentes. Um projeto dessa natureza também está sendo implantado na cidade de Olinda especificamente na avenida Presidente Kennedy.

Apesar das características similares, essa outra concepção apresenta vários problemas devido aos graves entraves provenientes de uma drenagem ineficiente implementada no passado sem planejamento. A conclusão que se tira, no entanto, é a mesma: com os parcos recursos existentes, projetos bem pensados podem melhorar significativamente a vida do cidadão. Parabéns a esses gestores.

*Doutor em Engenharia de Transporte


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

Humberto foge da campanha de Marília no Recife

Houldine Nascimento, da equipe do blog

A decisão da executiva nacional pela candidatura própria do PT na capital pernambucana põe em xeque a permanência do grupo político de Humberto Costa em cargos estratégicos da Prefeitura do Recife e do governo do Estado. Para arrefecer os ânimos, a pré-candidata da sigla, a deputada federal Marília Arraes, convidou o senador para coordenar sua campanha.

Ontem, em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado por Magno Martins, titular deste blog, ela reiterou que tem conversado com Humberto para liderar sua jornada rumo à Prefeitura do Recife, mas que o correligionário tem hesitado em assumir esse papel. “Temos conversado com o grupo do senador Humberto Costa, que é uma figura extremamente respeitável na política e estamos buscando tratar com a maior deferência possível. Seria um excelente ganho para a nossa candidatura tê-lo como coordenador. Ele já externou que tem outras tarefas nacionais e é verdade. É provável que Humberto fique com uma coordenação mais no âmbito nacional, mas continuo reiterando essa vontade”, declarou.

Marília também minimizou as dificuldades enfrentadas para obter apoio dentro do próprio partido. “Nós temos tentado resolver as dificuldades que existem. Eu me reuni com o presidente estadual [do PT], Doriel Barros, com o presidente municipal, Cirilo Mota, e também com o deputado federal Carlos Veras. Aos poucos, vamos aparando as arestas porque o importante é discutir a cidade. Na verdade, costumo dizer sempre: o povo está preocupado em saber o que pensamos para o Recife, e não o que pensamos um do outro, as divergências internas que agora têm que ser superadas”, analisou.

A prefeiturável petista considera que superou a polêmica envolvendo sua candidatura, o que chamou de “novela mexicana”. “Desde o início do ano já estava com esse indicativo, de que a intenção do PT era de fato ter uma candidatura própria aqui [no Recife], até porque é uma das mais competitivas que temos no país. Agora, enfim, teve o último capítulo dessa novela mexicana. O processo de construção política é permanente, de tentativa de unificação do partido também, e a gente tem feito esforços para isso”, comentou.

Sobre os cargos ocupados por petistas na Prefeitura, Marília Arraes também desconversou e disse que não se movimentará para a debandada da sigla destes postos nos governos municipal e estadual, ambos geridos pelo PSB: “Essa decisão deve ficar a critério do diretório municipal. Eu não vou interferir nesse tipo de procedimento. Não [é uma situação estranha] para mim.”

A parlamentar também aproveitou para fazer críticas à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), cujo apadrinhado é o deputado federal João Campos, pré-candidato socialista à Prefeitura e primo de Marília. “Eu me incomodo quando passo pela ponte do Pina e vejo palafitas. Eu me incomodo quando vou aos morros e vejo barreiras sem fazer, com lona preta cobrindo, que junta rato, barata... Me incomodo quando vejo situações na cidade do Recife que deveriam ser priorizadas. É isso que me gera incômodo. Tenho discutido a cidade do Recife desde março, quando o diretório nacional [do PT] decidiu que haveria candidatura aqui. Situação política, picuinha, não interessa para o povo”, explicou.

“Nós estamos construindo um programa de governo, debatendo a saúde, o desmonte que tem acontecido na atenção básica, com propostas para resolver a falta de medicamento nas farmácias dos bairros, o uso de telemedicina, implementado agora em São Paulo. Temos discutido muitas coisas na cidade, como as creches. Estamos elaborando um projeto para zerar as filas de creches e o número de palafitas, além de erradicar 1/3 dos pontos de risco dos morros até o segundo ano de governo. Tudo isso que está por fazer no Recife me deixa incomodada”, concluiu.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Mendonça: Reforma de quiosques é maquiagem de eleição

O ex-ministro e pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, criticou a gestão Geraldo Júlio por, segundo ele, querer maquiar a Orla de Boa Viagem às vésperas da eleição, ao anunciar projeto absurdo de intervenção arquitetônica num dos principais cartões postais da cidade.  “Maquiagem faltando três meses para a eleição? É querer enganar o recifense com mais um conto do PSB. O Recife está mal cuidado, tratado com descaso pela gestão do PSB/PT. Ando por toda a cidade e vejo o abandono nos morros, nas áreas no centro e na orla de Boa Viagem”, afirmou.

Mendonça postou nesta quarta-feira um vídeo nas redes sociais gravado na Avenida Boa Viagem, em frente a um quiosque degradado, questionando o projeto anunciado pela Prefeitura para os quiosques da Avenida Boa Viagem. “O descaso com a Orla é gritante. Os barraqueiros também são vítimas desse o desprezo. Esse projeto de maquiagem parece um lego, não foi discutido com a sociedade e é uma intervenção arquitetônica sem identidade com a cidade”, afirmou.

Segundo Mendonça, Recife tem potencial econômico gigante com um comércio forte, uma indústria criativa pujante, o turismo, o polo médico. “Nos últimos 20 anos de administração PSB/PT, Recife virou a capital do desemprego.  Vem perdendo liderança no Nordeste para capitais como Salvador e Fortaleza”, afirmou, destacando que só se muda essa realidade com gestão pública eficiente.  “Precisamos resolver a questão da mobilidade, aumentar a oferta de moradia, construir creches, melhorar a educação, da segurança e apresentar soluções criativas e inovadoras para impulsionar a nossa economia”, disse.


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05/08


2020

Contas do ex-prefeito de Machados são rejeitadas

A Câmara Municipal do município de Machados votou e reprovou, por 7 votos a 2, em sessão ordinária na noite de ontem, as contas do ex-prefeito Cido Plácido (PL). As contas em questão são relativas ao ano de 2012, quando Cido era gestor da cidade. O parecer do TCE era pela aprovação com ressalvas.

Plácido, que já teve as contas dos anos de 2008 e 2009 reprovadas pelo TCE, mas que aprovadas pela Câmara de Vereadores, não teve o mesmo sucesso de antes.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

05/08


2020

Polícia Civil contra a delegada

A coordenação da Polícia Civil de Pernambuco está elaborando uma cartilha de orientação na qual passa a proibir a associação de imagens e símbolos oficiais à políticos em campanha. Isso vai afastar a possibilidade da delegada e pré-candidata à prefeita do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, de usar fotos e referências de operações realizados sob sua condução. Desde que se colocou como possível candidata, ela nunca contou com o apoio de seus colegas de carreira na Polícia Civil.


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Banco de Alimentos

05/08


2020

IAP defende reforma tributária que contribua com o País

Posicionamento oficial

É inegável que o Brasil precisa renovar o seu sistema tributário, tornando-o mais simples e claro para sociedade, além de se tornar um indutor da redução das desigualdades regionais e do desenvolvimento econômico.

Somos favoráveis ao aprimoramento dos debates em torno das diversas propostas existentes, ainda muito conflitantes. É fundamental que o poder público, os agentes econômicos, a sociedade civil e a academia busquem os consensos necessários para reformar o atual sistema, que representa um entrave ao desenvolvimento.

O IAP contribuirá com o debate por meio de propostas, críticas e sugestões.

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco


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O Jornal do Poder

05/08


2020

Uma live imperdível para prefeitos e vereadores

O convidado da live de hoje pelo Instagram deste blog é o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Na pauta, as consequências no agravamento da crise nos municípios brasileiros em tempos de pandemia do coronavírus. Aroldi foi eleito em março de 2018. Tem ampla vivência na realidade municipalista. Já foi vereador e prefeito da cidade de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul. Nos anos de 2006 e 2007, esteve no comando da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande Grande do Sul (Famurs).

Naquela época, conduziu mobilização para pressionar o governo por mais recursos para o transporte escolar. Em seu mandato na CNM está conduzindo as ações do movimento municipalista em defesa do Pacto Federativo. Glademir vai falar também sobre as matérias de interesse dos municípios na Comissão Mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus.

Entre as propostas que nela tramitam a de estender o prazo de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Projeto já aprovado na Câmara (PL 1161/20) estende essa compensação até dezembro e ainda suspende os pagamentos das contribuições das prefeituras para o INSS.

Inicialmente, ficou acertado um total de R$ 16 bilhões para compensar estados e municípios das perdas dos fundos de participação entre março e junho por conta da pandemia. Mas Aroldi diz que, mesmo após o pagamento de junho, ficará um saldo deste total que poderia ser usado nos próximos meses. A perda de junho do FPM deve ser de 21%.

Os fundos são alimentados pelos impostos federais que são repartidos com estados e municípios. Aroldi já disse aos parlamentares que a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 está estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. Ele afirmou que, se nada for feito, haverá um “caos” nas prefeituras a partir de setembro.

Aroldi também pediu a suspensão dos pagamentos de precatórios, que são dívidas judiciais. A live está marcada para às 18 horas pelo Instagram do blog com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras. Imperdível para prefeitos, candidatos a prefeito e vereadores. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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Potencial Pesquisa & Informação

05/08


2020

Confira a íntegra da live com Lavareda

Devido à grande repercussão nacional que teve a live com o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, ontem, no Instagram deste blog, resolvemos disponibilizá-la, na íntegra, aqui no blog e também no YouTube. Clique e confira.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Se inscreva no link do vídeo e indique para mais alguém.


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05/08


2020

Bombeiros acham corpo de advogado no lago em Brasília

Blog do Tamanini

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal localizou, na noite de ontem, o corpo do advogado Carlos Eduardo Marano da Rocha, que havia desaparecido no Lago Paranoá. O cadáver foi encontrado boiando próximo ao Club Cota Mil. Agora, a Polícia Civil entra na história para elucidar a circunstância do caso.

Ele morreu afogado ao cair de uma embarcação onde um grupo de pessoas realizavam uma festa vip ocorrida no último sábado no Lago Paranoá. O corpo do advogado foi reconhecido pela família que veio do Rio de Janeiro e que acompanhou as buscas pelo corpo.

O advogado Carlos Eduardo Marano Rocha, nascido no Rio de Janeiro, de 41 anos, trabalhava para o escritório Paulista Leite, Tosto e Barros Advogados. Segundo site da empresa, Carlos Eduardo, separado e sem filhos, cuidava das áreas de agências reguladoras, consumidor, contencioso e resolução de conflitos, além de contencioso estratégico em tribunais superiores.

Ele tinha experiência profissional de 14 anos, mais especificamente sobre direito obrigacional, contratual, bancário, além de ter forte prática na realização de auditorias. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), e fez pós-graduação em direito civil e processual civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e em direito público pela Fortium Cursos Jurídicos, no DF.


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05/08


2020

Comissão da OAB oferece curso para advogados

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, amanhã, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos nomes especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialistas em Direito Eleitoral).

Por último, abordagem sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.


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05/08


2020

Auxílio dá fôlego a bolsonaristas no Nordeste

Embora diga que não apoiará ativamente nenhum candidato nas eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro caminha para contar com uma rede de apoio no Nordeste, região onde ele foi menos votado em 2018. Entre os pré-candidatos que querem o apoio do presidente, aqui no Recife, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) é o que mais se aproxima de uma aliança com Bolsonaro. Como analisa a coluna do Estadão de hoje.

A maioria das capitais nordestinas tem, hoje, pré-candidatos dispostos a empunhar as bandeiras do “bolsonarismo”, especialmente após o advento do auxílio emergencial de R$ 600. “Em algumas pesquisas, quando o candidato diz que ele é ‘do Bolsonaro’, obtém cerca de 15% de intenção de voto”, diz Bruno Soller, do Instituto Travessia.

Segundo Soller, em um cenário fragmentado, esse patamar de largada pode levar um candidato “bolsonarista” até o segundo turno, em uma polarização com a esquerda, historicamente forte no Nordeste.

Além de Feitosa, outros pré-candidatos que querem o apoio de Bolsonaro no Nordeste são: Lúcio Flávio (Avante), em Aracaju; Walber Virgolino (PRTB), em João Pessoa; Cézar Leite (PRTB) ou Alexandre Aleluia (DEM), em Salvador; Coronel Hélio (PRTB), em Natal, e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza.


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05/08


2020

Sivaldo deve apresentar candidatura em Garanhuns hoje

Hoje, às 19h40, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) vai se pronunciar, em live no Facebook e Instagram, sobre a sua possível candidatura a prefeito de Garanhuns. Caso anuncie pela candidatura, esta se tornará oficial após as convenções do PSB, PDT e PSD. Outros partidos também devem compor a coligação majoritária da Frente Popular de Garanhuns.

O pronunciamento de Sivaldo Albino será acompanhado pelos presidentes dos partidos aliados e alguns representantes da imprensa, atendendo às regras de prevenção ao Covid-19. Segundo o deputado, embora o anúncio seja político e de interesse geral, ainda não é hora para aglomerações.

Sivaldo é deputado estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco.


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04/08


2020

Lavareda: País pode ter eleição modelo anos 50

Por Hylda Cavalcanti

As eleições municipais deste ano tendem a ser mais federalizadas, em função da pandemia do Coronavírus, com características que se assemelham em muitos aspectos às observadas nas décadas de 1940 e 1950, por conta do distanciamento dos candidatos, e realizadas mediante critérios singulares, que precisarão ser analisados com muita atenção nos próximos anos. Quem afirma isso é o cientista político e acadêmico Antonio Lavareda, que já participou de 91 campanhas políticas e é autor do livro intitulado “Emoções Ocultas, Estratégias Eleitorais”.

Em live, há pouco, afirmou que é preciso, para os cientistas e cidadãos como um todo, refletir sobre que características deverão surgir das urnas nestas eleições, assim como os perfis dos candidatos a serem eleitos.

“A sociedade logo vai se dar conta que terá eleições totalmente diferentes do que se tinha até então. O contato candidato-eleitor, as aglomerações dos comícios, não existirão”, destacou.

Ele lembrou que ingredientes importantes para o pleito estão sendo observados pela primeira vez, como reuniões pelos aplicativos de internet, chamadas e contatos diversos em redes sociais. A quantidade de informações sobre os candidatos pode até ser grande em muitos momentos, mas com o fim do contato físico ou da redução desse contato, a forma de realização das campanhas terá um novo perfil.

Na avaliação de Lavareda, todas essas mudanças deverão se refletir sobre características que vão surgir das urnas, tanto nos perfis dos candidatos como nas preferências do eleitorado.

Questionado sobre a possibilidade de haver um aumento ou retomada de casos de contaminação com a Covid-19 no período da eleição, o que pode levar ao temor das pessoas de sair de casa para votar, o cientista político disse não achar que isso venha a ser observado. Até mesmo, ressaltou, pelo fato de a campanha começar somente na segunda quinzena de setembro.

Mas afirmou considerar importante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalhe com esta possibilidade. E, também, que o TSE transmita informações suficientes para a população, de forma a possibilitar segurança na realização do pleito.

Perguntado se não achava que se, em vez das eleições municipais o momento fosse de renovação dos mandatos da Câmara e do Senado haveria um adiamento para 2021, Lavareda concordou. Mas acharia temeroso se isto acontecesse. “A democracia do Brasil, vez por outra, se vê desafiada por movimentos que se contrapõem à autonomia entre os poderes. E isso levou à avaliação de muitos políticos que não seria uma boa iniciativa”, afirmou.

O cientista político também fez um alerta para o fato de que “os candidatos devem ter responsabilidade para realizar as campanhas dentro das limitações que essas eleições exigem”.

Como o Brasil tem um número alto do eleitorado que vive na pobreza e é analfabeto e, por isso, não tem acesso às redes sociais, Lavareda afirmou que as eleições de 2020, fora esses eleitores, terão um pouco de semelhança com pleitos observados nas décadas de 1940 e 1950 em que os candidatos nem sempre percorriam todos os locais onde estava o eleitorado. “Vamos regredir às eleições observadas naqueles tempos. Num contexto assim fica reduzida a taxa agregada de informação dos eleitores”, observou.

Ele disse ter preocupação grande com as fake news e o que definiu como “o papel deletério que essas notícias têm na vida democrática e nas eleições”. “Os candidatos precisam ter uma grande responsabilidade com a veracidade das informações que transmitam sobre terceiros”, pregou.

De acordo com o cientista, “anonimato, possibilidade de escalonamento e robotização são a forma das fake new no mercado atualmente”.

Lavareda contou, ainda, que antes da pandemia da Covid-19, existiam no mundo inteiro 16 países com legislação para coibir fake news. A pandemia e a difusão cada vez maior de notícias falsas, entretanto, levou outros 16 países a elaborar e votar legislação semelhante. E outros países, como é o caso do Brasil, estão com propostas de legislação sobre o tema em tramitação no Legislativo.

Para Lavareda, teoricamente, eleições realizadas em cenário de crise econômica como o que estamos vivendo são adversos para os que estão no cargo e disputam uma recondução, como os atuais prefeitos que são candidatos. Mas a constatação disso só poderá ser observada após o resultado que sair das urnas.

Em sua avaliação, a pandemia também pode trazer uma mudança do quadro de referência da sociedade para os candidatos, tanto que há mulheres que são delegadas e policiais militares que apareciam em pequena quantidade em eleições passadas, disputando cargos em diversas cidades do país.

No tocante às menções debatidas nos últimos meses sobre mudanças no sistema de votações apresentado pelo TSE, ele disse que acha bom não ter sido feita qualquer alteração. Sua posição é de que “qualquer falha que aparecesse poderia levar a sérios problemas e ter proporção ampliada por conta da pandemia”. “Isso iria deslegitimar a credibilidade do pleito eleitoral como um todo”, afirmou.

Lavareda contou que uma alternativa de mudança nestes tempos de reclusão das pessoas até poderia ser o voto postal, mas ele também não acha que seria o ideal porque esse tipo de voto pressupõe o fim do sigilo na hora de votar.

Ele também acha que, embora tradicionalmente as eleições municipais não tenham muita influência na política nacional quanto as estaduais, estas serão diferentes, com um teor de nacionalização muito forte. “Será inevitável esse processo, em meio à crise pela qual passamos. Vivemos um ambiente nacional inédito só comparável às eleições de 1988, no início da nova República”, destacou.


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04/08


2020

Cristina Amaral lança CD em live para o dia dos pais

A cantora e compositora Cristina Amaral lançará o CD do projeto "Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves” em uma live em homenagem ao dia dos pais. O lançamento será feito no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 15h, no seu canal no YouTube (www.youtube.com/cristinaamaraloficial).

Acompanhada do guitarrista/violonista Bené Sena e do percussionista Paulinho Bustorff, Cristina interpretará os maiores sucessos do eterno boêmio Nelson Gonçalves. "Não podia deixar essa data passar em branco, por isso resolvi fazer de forma intimista, com dois músicos, assim respeitaremos o distanciamento social", disse Cristina Amaral.

O CD foi gravado no Teatro de Santa Isabel em abril de 2019. O álbum é ao vivo e tem 17 faixas. "Nunca lancei nenhum produto de forma remota, essa será a primeira vez, mas como não podemos mudar o atual cenário que vivemos e as pessoas estão cobrando muito pelo material físico, resolvemos lançá-lo na live, assim as pessoas poderão adquirir o produto através de um QR CODE e em seguida receberão o CD autografado em casa", afirmou a cantora.


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04/08


2020

STF retira delação de Palocci de ação contra Lula

Do G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por dois votos a um, que a delação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser retirada de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste caso, o petista é acusado de receber suposta vantagem indevida da Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A defesa do ex-presidente argumentou ao STF que o fato de o então juiz da Lava Jato Sergio Moro ter incluído o depoimento de Palocci no processo, dias antes das eleições presidenciais de 2018, representou uma quebra de imparcialidade.

O ministro Edson Fachin havia negado esse pedido em decisão individual, mas a defesa de Lula recorreu e o tema foi levado ao plenário da turma nesta terça.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação de Moro teve o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato político o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente. Para o ministro, ficou demonstrado o constrangimento ilegal imposto a Lula, o que impõe a exclusão das provas ilícitas.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski. "Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018", afirmou Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira, Fachin votou contra o recurso da defesa. No entendimento do ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para questionar atos processuais. "Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais", afirmou.

O relator ressaltou que a inclusão dos documentos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Palocci não tinham como objetivo a "inclinação por determinada hipótese acusatória".

"Cabe assentar que o Código de Processo Penal atribui ao juiz poderes instrutórios ainda que de forma residual. Nada obstante, o que se tem nos autos é a juntada de documentos afetos ao acordo de colaboração premiada, proceder realizado com a finalidade de permitir eventual implementação de sanção premial em sede de sentença", afirmou Fachin.

"Assim, em meu modo de ver, não se demonstra que a atividade processual teve como norte a inclinação por determinada hipótese acusatória, mas tão somente possibilitar, em sede de sentença, o adequado enfrentamento da matéria afeta à atividade colaborativa", completou.


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