FMO janeiro 2020

29/05


2020

MPF abre inquérito civil para investigar Prefeitura do Recife

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura.

A investigação, comandada pela procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, tem como meta detectar possíveis irregularidades nos contratos assinados entre a gestão municipal e a empresa Juvanete Barreto Freire, de São Paulo.

Essa aquisição dos respiradores também é alvo de uma investigação feita pela Polícia Federal. Ontem, a PF deflagrou a segunda fase da Operação Apneia, realizando buscas na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo o assessor de comunicação da corporação Giovani Santoro.

A aquisição dos respiradores foi alvo também de questionamentos do Ministério Público de Contas (MPCO). Por causa disso, a prefeitura disse, na última sexta, que a empresa Juvanete Freire havia desistido do negócio.

De acordo com o Ministério Público Federal estão sendo apuradas irregularidades na Juvanete Freire, que tinha cadastramento na Receita Federal com o nome fantasia de Brasmed Veterinária.

O Grupo de Combate à Corrupção do MPF apontou dispensa de licitação de R$ 4,3 milhões e a existência de dois termos aditivos: um de R$ 2,1 milhões e o outro, de R$ 5,1 milhões.

Ainda de acordo com o MPF, a empresa não tem funcionário nem veículo próprio. Além disso, receberia mais de R$ 11 milhões para vender respiradores para o Recife.

O MPF aponta, ainda, a partir de informações do MPCO de Pernambuco, que o procurador da empresa no estado, Adriano César Lima Cabral, teria vínculos com pessoas de cargos de confiança em órgãos da administração estadual.

Isso teria levantado a suspeita, segundo o MPF, a suspeita de Adriano seria "o verdadeiro vendedor dos respiradores" e a Juvanete Barreto Freire, "a empresa laranja".

O MPF afirma também que, depois do início das apurações do MPCO, a administração pública alterou a fonte de recursos relacionada a compra dos ventiladores pulmonares.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

Banco de Alimentos

Confira os últimos posts



02/07


2020

Vovó curava a caxumba dos netos com barro

No sertão que vivi de secas inclementes entre a década de 70 a 80, a caxumba, infecção viral aguda e contagiosa, era conhecida como papeira. Até descobrirem a vacina, detinha poder tão contagioso quanto a Covid dos dias sombrios da atualidade. Atingia as glândulas parótidas, que produzem a saliva, ou as submandibulares e sublinguais, próximas ao ouvido. 

De alta morbidade e baixa letalidade, surgia sob a forma endêmica ou surtos, comum em crianças no período escolar e em adolescentes, mas também atingia adultos em qualquer idade. De evolução benigna, requeria cuidados especiais, pois em alguns raros casos apresentavam complicações resultando em internações e até mesmo em morte. 

Após a vacina de prevenção ter sido inventada e incorporada ao calendário dos postos de saúde, o número de casos reduziu drasticamente. Sua causa era viral e a transmissão ocorria por via aérea, por meio da disseminação de gotículas, ou por contato direto com saliva de pessoas infectadas.

O período de incubação até o aparecimento dos sintomas durava entre 12 a 25 dias, sendo, em média, 16 a 18 dias. Já o período de transmissibilidade da doença variava entre 6 e 7 dias antes das manifestações clínicas, até 9 dias após o surgimento dos sintomas. O vírus da caxumba era encontrado na urina até 14 dias após o início da doença.

Uma vez infectada e curada da caxumba, a pessoa passa a ter imunidade permanente contra o vírus. Essa proteção vitalícia também é garantida pela vacinação, que é a melhor e principal forma de prevenção. Seus sintomas eram o aumento das glândulas salivares, acompanhado de febre.  Dava inchaço e dor nas glândulas salivares, febre, dor de cabeça, fadiga e fraqueza, além da perda do apetite, porque doía muito para mastigar e engolir a comida. O tratamento era a base apenas de repouso e medicamentos para dor.

Para nós, no entanto essa doença comum na minha infância era curada de forma diferente por minha vó Mariinha, mãe do meu pai Gastão Cerquinha. Quase todos meus irmãos tiveram papeira, inclusive eu. Mas como falei acima, vovó era a santa milagreira. Com certeza baixava nela o espírito e a sabedoria dos índios que já habitavam regiões próximas a Afogados da Ingazeira, porque nos curava com porções de barro batido e usado na construção de casas e alpendres.

Quem lembrou desse detalhe e me contou ontem foi minha prima Gorete, filha de tio Coió, irmão do meu pai. Ela é mãe da pentatleta Yane Marques e recorda os tempos em que ficou deitada numa cama com papeira.

"Vovó pegava o barro usado nas construções e encobria nosso pescoço em toda a sua extensão. Ainda lembro da sensação horrorosa e das dificuldades para remover. Era ruim, mas curava, curou todo mundo lá de casa", atesta Gorete. Segundo ela, vovó Mariinha gostava tanto de viajar que dizia que se morresse viajando morreria feliz.

"Ouvi muito ela dizer isso ao se despedir para mais uma viagem de passeio a São Paulo, Rio ou Recife, para curtir seus filhos que moravam distantes", relembra minha prima, que conviveu muito com vovó numa extensão da casa de tio Coió. Como a vida parece tocada pelas incríveis predestinações, vovó acabou chamada à eternidade num acidente de carro em Cabrobó, procedente de São Paulo com o filho Vicente, o Tio Cheiroso, no volante de um fusquinha que atropelou um animal na pista. Meu tio escapou e ainda a socorreu, mas ela já chegou morta ao hospital devido ao forte trauma craniano e pela idade avançada: mais de 90 anos.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha

O Jornal do Poder

02/07


2020

Ciro na live de hoje às 18h

O convidado para a live de hoje do blog é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que disputou à Presidência da República na eleição passada e já está em campanha aberta pelas redes sociais para 2022.

Devido a compromissos na agenda, a live do político cearense, ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Estado, será um pouco mais cedo, às 18 horas.

Se você não segue ainda o Instagram do blog vai lá e adiciona: @blogdomagno.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

O ambiente Decotelli ou a falência das universidades públicas

Por Antonio Magalhães*

Desde que o mundo é mundo existem fraquezas de caráter e também mau caratismo. São semelhantes mas não são iguais. A saída de Carlos Alberto Decotelli do Ministério da Educação é resultante da sua fraqueza em não falar a verdade. Pois, até então ele vinha sendo considerado por seus colegas como bom professor e gestor da área educacional. Sua passagem pelo MEC foi brevíssima: cinco dias de nomeação e sequer tomou posse no cargo.

Tudo aconteceu por conta de inconsistências no seu currículo profissional: acrescentou cursos que não finalizou, outro que não fez, uma tese supostamente plagiada e até teve sua atuação de docente contestada pela Fundação Getúlio Vargas.

Ele errou. Claro. Portanto jamais poderia continuar à frente do MEC para ser contestado a todo instante por acusadores que não têm entre seus objetivos melhorar o ensino nacional, mas inviabilizar ideologicamente a quem se disponha a realizá-lo.

Neste episódio, revelou-se o peso da academia, uma casta de mestres, doutores e pós-doutores, que têm como objetivo o zelo pelo bom nome das instituições de ensino superior. Muito louvável esse objetivo. Mas por detrás disso esconde-se um jogo político de intrigas e desdobramento de interesses pessoais.

Por isso, vale a pena ver o depoimento sobre a política interna das universidades federais de um experiente professor e pesquisador da Federal do Rio de Janeiro, Gláucio Ary Dillon Soares. Aos 86 anos, ele acompanha de perto o que acontece na sua área. E divulgou suas observações pela página aberta do seu Facebook. Vejamos alguns trechos:

“Há uns 15 anos, uma aluna que orientei durante o doutorado se apresentou para um concurso no Paraná. Ela obteve o doutorado numa instituição que, naquele tempo, dividia com a USP o topo das avaliações da CAPES. Tinha publicações dentro e fora do Brasil. Dominava quatro idiomas. Foi preterida em favor de uma paranaense que ainda estudava (numa universidade paulista, não me lembro qual) mas ainda não terminara a tese nem o doutorado. Sem publicações. Uma grande disparidade, dessas que atestam a apropriação de parte dos recursos públicos para beneficiar favoritos da casa e não os candidatos mais competentes”.

Para o professor Gláucio Soares, este é um exemplo dos absurdos que ocorrem em muitas universidades brasileiras. “Posteriormente – acrescentou -, essa mesma pesquisadora zerou um concurso para a  UFMG e, tempos depois, ganhou outro concurso, desta vez para a UFRJ.  Primeira colocada nas duas”.

Noutro trecho do seu depoimento, o professor diz: “Na minha vida tomei conhecimento de outras barbaridades semelhantes. Uma candidata foi desaconselhada por um dos membros da banca a não se candidatar porque era qualificada demais… Em outro concurso, para a cátedra de Políticas Públicas, outra candidata, com artigos e livros publicados e um doutorado sólido pela USP, foi prejudicada por outro tipo de subcultura acadêmica onde não se fazia pesquisa nem havia itens relacionados com o tema da cátedra (Políticas Pública) nos exames. Havia, sim uma pletora de perguntas sobre Filosofia, Filosofia Política e Social, e Direito”.

Gláucio Soares revela que houve durante anos aumento de recursos e de pessoal nas universidades públicas. “Os departamentos arcaicos só contribuíram para que a oligarquia anacrônica desses departamentos aumentasse seu território e seu poder”, explica.

“Hoje, décadas mais tarde, pagamos um preço alto por esses erros. Bons alunos não são aproveitados devido a vieses incrustados na definição do que  é um bom aluno. Não há regras claras sobre o que é um bom docente. O mérito é um esmaecido critério de seleção”, diz o professor.

“Politicamente, houve um boomerang - continua.  Muitos, agindo em nome da esquerda contribuíram com suas postagens para criar as condições para que Bolsonaro nomeasse dois neandertais como Ministros da Educação, indivíduos patéticos que não poderiam ser aceitos para essa função”.

“E permitiu também que Bolsonaro nomeasse para cargo de muita responsabilidade um senhor que afirmou ter um doutorado que não tem, e, além disso, sobre quem paira a dúvida sobre plágio na sua dissertação de mestrado. As universidades brasileiras falharam na missão de produzir uma aura de prestígio, de que são instituições que produzem conhecimento útil. São vistas como instituições burocratizadas e anacrônicas”.

O professor Gláucio Soares ainda alerta: “Não pouco podemos deixar de fora da análise que coloca a ciência e o método científico em segundo planos.  Também precisamos conscientizar-nos que os orçamentos das universidades públicas têm origem em impostos cobrados ao povo brasileiro e não à universidade”.

E conclui: “Foram muitos os erros que formataram institucionalmente universidades que produzem muito menos do que poderiam. Não é por acaso que o Brasil não tem uma só universidade entre as cento e cinquenta melhores do mundo, de acordo com a World University Rankings”.

Carlos Alberto Decotelli teve sua formação neste ambiente analisado pelo professor Gláucio Soares. Onde os privilégios são defendidos com unhas e dentes e a ética passa longe desse processo. Ficaria contente que houvesse contestação. Este é o bom debate sobre o futuro do País.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


02/07


2020

Anderson seria reeleito no 1º turno, diz Potencial

Se as eleições para prefeito de Jaboatão dos Guararapes fossem hoje, o prefeito Anderson Ferreira (PL) estaria eleito logo no primeiro turno com 45%, segundo aponta a primeira pesquisa de intenção de voto por telefone sobre a sucessão municipal feita pelo Instituto Potencial em parceria com este blog. Em segundo lugar aparecem empatados com 5% cada um os pré-candidatos Daniel Alves, do MDB, e Ulisses Tenório, do PSB. Computando-se apenas os votos válidos, Anderson teria hoje 56% das intenções.

Pela ordem, Joel da Harpa, do PP, pontua em seguida com 3%, Eduardo Porto (PTC) tem 2% e Sílvio Costa, do Republicanos, também tem 2%. Joaquim Barreto, do PMB, é citado por 1%, mesmo percentual de Maíra Vilar (PDT), Arnaldo Demondes (PCdoB) e Severino de Jesus (DC). Adelson Veras, do PRTB, não pontuou. Brancos e nulos somam 19% e 15% se apresentaram indecisos ou se negaram a responder. A pesquisa foi feita por telefone, tendo sido entrevistados 600 pessoas entre os dias 27 de junho a 1 de julho.

Na espontânea, modelo pelo qual a pergunta é feita ao entrevistado sem o auxílio da lista contendo todos os nomes, Anderson aparece com 31%, Ulisses 4%, Daniel 3%, Joel 1%, Maíra 1% e Severino de Jesus 1%. Silvio Costa não é citado. Brancos e nulos somam 30%. A pesquisa tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. Está registrada na justiça eleitoral com o protocolo PE-06059/2020.

No quesito rejeição, Joel da Harpa lidera. Dos entrevistados, 44% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Silvio Costa, com 40%. Eduardo Porto vem em seguida com 39% e o prefeito Anderson tem 38%. O menor potencial de rejeição pertence a Severino de Jesus, com 27%.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Potencial sondou ainda o nível de satisfação da população de Jaboatão com as gestões do prefeito, do governador e do presidente da República. Entre eles, o prefeito Anderson Ferreira é o mais aprovado, com 38% de ótimo e bom e 25% de regular. Entre os que rejeitam, 24% consideram sua administração péssima e 13% ruim. Já o governador Paulo Câmara tem apenas 18% de avaliação positiva, dos quais 14% consideram boa e 4% ótima. Entre os que reprovam, 32% avaliam péssimo e 19% ruim, enquanto 30% julgam regular. Quanto ao Governo Bolsonaro, 26% avaliam positiva, sendo que 14% julgam boa e 12% ótima. Entre os que reprovam, 42% consideram a gestão péssima e 13% ruim, enquanto 18% acham regular.

METODOLOGIA

A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo. A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Jaboatão dos Guararapes), num total de 600 entrevistas, distribuídas proporcionalmente pelas Regionais definidas oficialmente pela Prefeitura. A margem amostral é de 4,0% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Atenção, leitores!

Atenção, caro leitor, que esta denúncia é muito grave: estão tentando clonar seu celular com ligações oriundas de São Paulo com a falsa informação de que você está sendo selecionado para uma live coletiva por este blog. Um leitor acabou de me fazer essa advertência.

Ele foi muito esperto e gravou a tentativa de clonagem. Infelizmente, ele não conseguiu gravar o início da ligação, mas a prova está aí. Estamos acionando o setor específico na Polícia para formalizar a queixa.

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0-8JRCFyCjg

Reforçamos que nosso blog NÃO entra em contato com seus leitores pedindo informações pessoais. Não clique em links que se passam por nosso blog em qualquer instância. O Blog do Magno agradece a atenção.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Pesquisa da sucessão em Jaboatão sai à meia-noite

Daqui a pouco, à meia-noite, sai a primeira pesquisa do Instituto Potencial, em parceria com este blog, trazendo o cenário da sucessão do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR). O levantamento também traz a avaliação da administração de Anderson, do governador Paulo Câmara e do Governo Bolsonaro. Hoje, os jaboatonenses tem uma razão para dormir mais tarde.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Brasil restringe entrada de estrangeiros por 30 dias

O governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de ontem, e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de março.

De acordo com o texto, o governo tomou a decisão com base em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As medidas poderão ser prorrogadas, conforme orientação do órgão. As restrições se devem à pandemia de covid-19, que já matou quase 60 mil pessoas no País.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde), lista diversas exceções à proibição, como estrangeiros que possuam "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência", ou aqueles para quem o visto foi dispensado "com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".

A regra também não valerá para brasileiros naturalizados, imigrantes com residência em caráter definitivo, passageiros em trânsito internacional (se não deixarem a área internacional do aeroporto) ou para estrangeiros cônjuges, filhos, pais ou companheiros de um brasileiro.

O texto também diz que não está impedido "o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório". Mas, em parágrafo único, ressalta que tal regra não se aplicará para a fronteira com a Venezuela.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Câmara aprova PEC que adia eleições municipais

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado amanhã, às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado [Jhonatan de Jesus]. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Quem não ama a sua terra, não tem razão de viver

A crônica em homenagem aos 111 anos de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, com o título acima acabou virando mote para o poeta-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Ouça.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Editorial homenageia os 111 anos de Afogados da Ingazeira

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi uma homenagem aos 111 anos de emancipação política da minha terra natal, Afogados da Ingazeira. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Lives falsas do blog para clonar seu WhatsApp

Atenção, caro leitor, que esta denúncia é muito grave: estão tentando clonar seu celular com ligações oriundas de São Paulo com a falsa informação de que você está sendo selecionado para uma live coletiva por este blog. Um leitor acabou de me fazer essa advertência.

Ele foi muito esperto e gravou a tentativa de clonagem. Infelizmente, ele não conseguiu gravar o início da ligação, mas a prova está aí. Estamos acionando o setor específico na Polícia para formalizar a queixa.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Prefeito de Brejo da Madre de Deus está curado da Covid-19

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Hilário Paulo, recebeu alta do hospital particular em que estava internado, em Caruaru, hoje.

Diagnosticado com a Covid-19, Hilário Paulo, que tem 51 anos e é diabético, estava em tratamento desde o dia 26 de maio, e chegou a passar vários dias entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Relator recomenda aprovação do adiamento das eleições

O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. A PEC adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde

“A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse Jhonatan de Jesus. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

Jhonatan de Jesus destacou ainda que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

Prossegue no Plenário da Câmara dos Deputados a sessão virtual, que agora vai discutir o texto. Para ser aprovada, a PEC 18/20 precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Ambos podem ocorrer ainda hoje se houver acordo para quebra de interstício.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

O setor de saneamento no Brasil

Por Graham Tidey* e Gabriela Figueiredo**

Até um tempo atrás, era muito comum escutarmos de nossos representantes políticos que encanação subterrânea (obra enterrada) não traz voto. Portanto, o saneamento básico (serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de recursos sólidos) vem sendo negligenciado por muitos anos na história do nosso país.

Atualmente, 35 milhões de brasileiros não contam com serviço de água tratada e cerca de 100 milhões ainda não têm esgoto coletado. Além do mais, 54% dos esgotos no Brasil não tem nenhum tipo de tratamento antes de serem lançados novamente na natureza, gerando contaminação de diversos cursos d’água e insalubridade para população. Em 2019, diante da falta histórica de prioridade por parte do Governo Federal, e por vezes dos governos estaduais e municipais no planejamento estratégico do setor de saneamento e somada à falta de recursos financeiros e investimentos necessários para universalização do setor, foi apresentado o Projeto de Lei 4162.

O debate em torno da PL 4162/2019 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico foi fortemente polarizado, com argumentos opostos a exemplo de “a água será privatizada” e outros que haverá injeção de “mais de 700 milhões de reais a serem investidos no setor”. O texto da lei faz uma distinção entre privatização do setor e concessões a empresas privadas, assim permite aos governos locais estabelecer regras e diretrizes adequadas nos contratos de concessões para que as empresas ganhadoras da licitação atendam às necessidades dos cidadãos. Por outro lado, o fato de haver uma grande demanda por investimentos não significa necessariamente que os investidores irão atender a toda a demanda necessária - regiões menos atraentes financeiramente podem não ter tanto investimento quanto necessário para fechar a lacuna nos serviços de água e esgotamento sanitário.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) se posicionou contra a aprovação da PL 4162 pois acreditam que não foi levado em conta as sugestões propostas e que não houve grande participação em debates por parte setores interessados. A principal preocupação é a dependência do subsídio cruzado que vários municípios pequenos dependem para financiar serviços de expansão e operação do saneamento básico. Teme-se que esses municípios “não-lucrativos” não serão atrativos para competição de empresas, e sofrerão cada vez mais por falta de investimento.

Um outro ponto de debate é de como fica a situação dos mais pobres que não têm condições de arcar com os custos das tarifas cobradas pelos serviços de saneamento básico. Atualmente, as tarifas sociais ofertadas à e esse grupo social (com suas limitações e individualidade em cada região) prever cobrança de um valor inferior ao da tarifa normal que não representa o custo real da água tratada e da coleta e tratamento de esgoto. As estratégias de tarifa social precisam também serem revisadas e explicitadas no edital de licitação, como por exemplo no setor elétrico, que existe o subsídio social por parte do governo e não apenas das prestadoras de serviço.

Se a aplicação das diretrizes for bem estruturada, com mais concorrência e melhor regulamentação, é esperado que as empresas privadas estarão mais confiantes para concorrer a projetos nesse setor (seja por concessão direta ou por PPPs) e impulsionar investimentos. Para tal, é importante que a ANA (Agência Nacional de Águas) elabore padrões e diretrizes e assim forçar as concessionárias locais a terem metas ambiciosas (visando penalizações e quebras de contratos), por exemplo, no âmbito de controle e perdas de água bem como na universalização do acesso à água e tratamento de esgoto. No entanto, é necessário que haja uma reestruturação da ANA; será necessária forte capacitação técnica para tocar as novas atribuições.

Para ilustrar a situação do país, em 2019, estima-se que houve um prejuízo de R$12 bilhões apenas por perdas de água. O que foi equivalente ao montante investido no setor de saneamento no país nesse mesmo ano. O foco nas perdas de água é uma estratégia essencial para reduzir desperdícios e impulsionar investimentos. 

O novo marco regulatório, através da PL 4162, de uma maneira geral, visa trazer maior investimento para o setor, reestruturar regulamentação de forma consistente, e, em teoria, tornar o processo de concessão de serviço mais competitivo e eficiente. Sem dúvida, a atualização do marco regulatório do saneamento básico é de suma importância para população, principalmente a população mais vulnerável. Como debatido, a natureza econômica e social do serviço traz diversos desafios para o setor. Não existe receita de bolo pronta que funciona em todas as regiões. Existem empresas privadas que não tiveram sucesso, como também empresas públicas ineficientes. É preciso que haja eficiência, regida por um edital claro, transparente, com metas e prazos realistas e concessões juridicamente seguras. A fiscalização é essencial, bem como a criação de um órgão regulador bem estruturado e independente. Mas não deixando de focar nas regiões menos atraentes financeiramente, estas são as que precisam de mais investimentos. Precisamos também exigir dos municípios e das companhias de saneamentos, que concedem os serviços para a região, um plano de operação e expansão estruturado e coerente e, que dê condições para que possamos monitorar e cobrar resultados de quem é responsável no nosso município prefeito, vereadores e a prestadora de serviços).

*Cônsul britânico em Pernambuco

**Coordenadora da parceria entre o Governo Britânico, o Banco Mundial e o Governo do Estado de Pernambuco para aprimorar a eficiência da gestão de água em sistemas de abastecimento da Região Metropolitana do Recife


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha


01/07


2020

Sarí Corte Real é indiciada por abandono de incapaz

A Polícia Civil de Pernambuco indiciou por abandono de incapaz com resultado de morte a moradora Sarí Corte Real, pela queda do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, ocorrida no dia 2 do mês passado. O resultado do inquérito está sendo apresentado neste momento em entrevista coletiva online, comandada pelo delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações. "A conduta de permitir o fechamento da porta, claramente intencional, conduziu a criança à área de insegurança, diante dos vários riscos existentes no edifício. Com essa ação, diversas poderiam ser as formas de encontrar o resultado morte indesejável, mas previsível", afirmou o delegado. As informações são do JC Online.

A pena prevista para o crime é de 4 a 12 anos de reclusão. O delegado afastou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual. Ramon Teixeira ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir mais de forma isenta do que verdadeiramente ocorreu. “A gente sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica", disse.

Além do delegado, participa da coletiva o perito do Instituto de Criminalística (IC) André Amaral, um dos responsáveis pelo laudo pericial. "Com sincronias de imagens, conseguimos visualizar a dinâmica de tudo o que aconteceu. Do momento em que ele sai do elevador até o momento da queda. Foi possível, diante dessa cronometragem, afirmar que não havia a possibilidade da existência de outra pessoa no local, no momento da queda", afirmou André Amaral. Hoje encerrava-se o prazo de 30 dias para conclusão do inquérito.

Miguel caiu do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no bairro de São José, Centro do Recife. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí Corte Real, que era patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza. Com quase três volumes e mais de 400 páginas, o inquérito reuniu mais de 20 depoimentos, incluindo moradores e funcionários do prédio.


Faça Login para comentar


Email
Cadastre-se
Esqueci minha senha