FMO janeiro 2020

22/05


2020

Frente a Frente traz entrevista com Maia

Os principais trechos da entrevista exclusiva que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concedeu, ontem, na live no Instagram deste blog, serão reproduzidos no Frente a Frente de hoje.

O programa começa às 18 horas e é gerado pela Rede Nordeste de Rádio, com 37 emissoras, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM no Grande Recife. Quem quiser acompanhar pela internet é só baixar o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store ou clicar acima no botão Rádio.


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Prefeitura de Serra Talhada

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08/07


2020

Arcoverde: Márcio Britto declara apoio a Zeca Cavalcanti

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Arcoverde ganhou um novo reforço na tarde de hoje. O empresário do ramo imobiliário Márcio Britto selou o apoio ao ex-prefeito trabalhista, afirmando que agora está no caminho certo.

“Sempre admiramos o trabalho de Zeca, mas por outras questões menores tivemos um pequeno distanciamento. Zeca já demonstrou suas qualidades como administrador que toda Arcoverde conhece e reconhece e nós temos o mesmo pensamento de olhar o presente, corrigir os rumos para construir o futuro e ele representa esse momento em Arcoverde. Voltei de onde não devia ter saído e agora vamos em frente com Zeca para soerguer a economia de nossa cidade”, afirmou Márcio Britto.

Para Zeca Cavalcanti, a hora é de “união e somar forças”. “Vamos tirar Arcoverde da paralisia econômica e promover as ações e projetos necessários para que nossa terra retome os trilhos do desenvolvimento, gere empregos, amplie o atendimento à saúde e crie oportunidades. A chegada de Márcio nessa caminhada, vem fortalecer esse projeto”, disse.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

08/07


2020

Provas do Enem serão em janeiro e fevereiro de 2021

Do G1

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê:

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
  • Resultados: a partir de 29 de março

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

"Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos", afirmou Vogel. "Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos."

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

"Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem", justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma "reação em cadeia" em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públilcas e privadas no ensino superior.

O secretário-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.


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Banco de Alimentos

08/07


2020

Grupo Mulheres do Brasil promove encontro online

Na próxima sexta-feira, às 16h30, o Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil promoverá um evento online, denominado “Portas Abertas”, com a participação da presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano e com o psicólogo, palestrante e escritor Rossandro Klinjey.

O encontro tem como objetivo convidar as pessoas para refletirem sobre o nosso papel transformador na sociedade e convidar mulheres para fazerem parte dessa rede que atua em todo Brasil, atualmente com quase 44 mil mulheres que sonham e que trabalham voluntariamente por um Brasil melhor.

O Grupo Mulheres do Brasil é organizado em Núcleos, distribuídos em diversas cidades brasileiras e também em 18 cidades no exterior. O evento online será no canal do Youtube Grupo Mulheres do Brasil. Desde agosto de 2019, o Núcleo Recife é liderado pelas empresárias Carla Bensoussan, Roseana Faneco e Simone Monte que vêm realizando um trabalho de relevância social em prol das comunidades e do protagonismo feminino.


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08/07


2020

2020, a eleição dos comunicadores

Blog do Heron Cid

O ano de 2020 abriu a temporada de pré-candidaturas de radialistas e apresentadores na Paraíba. O efeito Nilvan Ferreira (MDB), em João Pessoa, se espraia. A produtora e jornalista Djane Barros disputará vaga na Câmara da capital. Em Patos, os polêmicos comunicadores Jamerson Ferreira e Abrantes Júnior, ambos do PL, pleiteiam um lugar no legislativo. Em Cajazeiras, Gorety Videris, Marcya Rejane e Ivanildo Dunga também estarão na peleja. Eugênio Rodrigues em Sousa.


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O Jornal do Poder

08/07


2020

Live com ministro é daqui a pouco

A live deste blog no Instagram será com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Devido à agenda do ministro, a entrevista será daqui a pouco, às 18 horas, com transmissão automática para a Rede Nordeste de Rádio durante o programa Frente a Frente.

Marinho, que é ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, vai tratar dos investimentos do Governo Bolsonaro no Nordeste e a retomada de estruturadoras obras, como a Transposição do São Francisco e também do marco do saneamento, além do novo papel da Sudene e de linhas de financiamentos para estimular investimentos privados na região. Se você ainda não segue o Instagram do blog anote o endereço: @blogdomagno.


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08/07


2020

Prefeito de Salgueiro emite carta aberta à população.

Após ter áudios polêmicos vazados, onde disse que “eleição não é gestão, eleição é dinheiro” e que a Saúde de Salgueiro estava “entregue às baratas”, o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) emitiu, há pouco, uma carta aberta à população, na qual alega ser vitima de montagem por parte da oposição no município. Confira o documento na íntegra:


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08/07


2020

Pelo menos um castigo, Bolsonaro merece

Caro Magno,

Concordo com você em relação ao comentário de hoje em sua coluna, condenando os mais exaltados nas redes sociais, que pedem a morte do presidente Bolsonaro depois do teste positivo dele para a Covid-19. Não deseje ao próximo o que não quer para si.

Até porque o mal por si só se destrói, mas Bolsonaro desobedeceu todas as regras da OMS e as recomendações da Ciência. Por isso, foi contaminado. Ao comparar o terrível coronavírus com a chuva, fenômeno da natureza de uma das estações do ano imprescindível à humanidade, ele demonstrou falta de humildade e soberba. Como cristão, também não desejo a morte dele nem de ninguém.

Mas como cidadão confinado em casa há quatro meses, gostaria que ele ficasse de castigo internado, vendo e sentindo o que é uma UTI. Quem sabe não desceria das tamancas e calçaria as sandálias da humildade. Serviria de exemplo a ele e a todas as pessoas que brincam de desafiar a morte.

Abraços,

Muciolo Ferreira – jornalista


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Comentários

marcos

Senhor Muciolo essa sua vontade é a mesma dos Governadores e Prefeitos, levar o paciente para a UTI. Acontece que o nosso Presidente defende o tratamento ainda na fase inicial da doença com Ivermectina ou Hidroxicloroquina + Azitrmicina + Sulfato de Zinco. Desde o início da pandemia ele sinalizava este protocolo, Vamos aguardar alguns dias e vê quem tem razão!



08/07


2020

Asas FM de Lajedo volta ao Frente a Frente

Depois de uma curta interrupção, a Asas FM 91,1, de Lajedo, volta a integrar a Rede Nordeste de Rádio para retransmitir o programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas.

Líder de audiência no Agreste Meridional, a emissora tem uma grade bastante diversificada e passa, em uma nova fase, a ocupar mais espaço com programas jornalísticos. Aos seus diretores, o nosso abraço!


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08/07


2020

Discurso difícil de fazer

O pré-candidato a prefeito do Recife pelo PSB, João Campos, tem realmente tido dificuldade em encontrar um discurso convincente. Depois da morte do pai, o ex-governador Eduardo Campos, deu uma guinada para o centro-direita e agora quer voltar à esquerda, só que no caminho da volta não contava em remover uma pedra chamada Marília Arraes, pré-candidata do PT.

Algumas lembranças são difíceis de apagar, como essa da foto, em que ele está ao lado do atual prefeito Geraldo Júlio e do candidato à Presidência da República pelo PSDB em 2014, ano em que Eduardo morreu num acidente aéreo, Aécio Neves. Hoje, o ex-candidato está prestes a ser preso por corrupção na Lava Jato e em outros escândalos.


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08/07


2020

Juninho Pernambucano: Não falo com 90% da minha família

O ex-jogador Juninho Pernambucano, ídolo do Vasco da Gama e do Lyon, disse que parou de falar com "80% ou 90%" de sua família e amigos devido ao apoio que eles deram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2018.

"Bolsonaro é um filhote do WhatsApp e das fake news. As pessoas que apoiavam Bolsonaro eram maioria e foi minha decisão me afastar delas", afirmou o ex-jogador em entrevista concedida ao jornal britânico The Guardian e publicada hoje.

De esquerda, Juninho criticou o que chamou de falta de empatia da elite brasileira no trato da desigualdade.

"O establishment no Brasil não tem empatia e quer que nós não tenhamos também. A elite [econômica brasileira] não entende o tamanho das desigualdades financeiras no país que, se aumentarem, causarão violência. Estamos assistindo isso se desenrolar agora", disse Juninho. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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08/07


2020

O exercício diário da democracia

Por Jarbas Vasconcelos*

Dediquei boa parte da minha vida para restabelecer a democracia em meu País aprendendo ao longo dessa jornada duas coisas. A primeira delas é que sua conquista não se dá por nocaute. É exercício diário, exigindo paciência, conversa, transigência e obstinação. A outra é que quando se imagina que possa estar ameaçada por algum desvio, a melhor reação é fustigar com mais democracia, entendendo que mesmo com dores e espasmos ela tem o condão de corrigir excessos e oportunizar a participação popular.

Em uma pesquisa recente elaborada pelo Instituto Datafolha foi vista uma expressiva aprovação da população brasileira à democracia. Os números mostraram que 75% dos entrevistados apoiam nosso regime democrático. Em dezembro de 2019, última vez em que o instituto fez a pergunta em seu levantamento, esse número foi 62%. Os dados mostram que o índice de apoio à democracia hoje é o maior desde 1989, ano em que o Datafolha incluiu a pergunta em suas pesquisas.

Em um momento de tanta dificuldade pelo qual passamos - com líderes e grupos segmentados espalhados pelo País fomentando a disputa entre poderes e até sugerindo a atuação das Forças Armadas além do que prevê a nossa Constituição Federal -, ver esses números e entender que a população reconhece e apoia os pilares democráticos que nos sustentam é alentador. Só reforça que o que foi conquistado depois de um dos períodos mais sombrios de nossa história, o período da ditadura, segue firme e cada vez mais fortalecido.

Aos 12% dos entrevistados que nessa mesma pesquisa do Datafolha afirmaram que tanto faz estarmos numa democracia ou numa ditadura eu sugiro apenas que leiam. Que busquem conhecimento maior sobre a história do nosso País. Ao fazerem isso talvez entendam que a democracia é muito mais do que a participação em eleições. Talvez entendam também que a democracia é a possibilidade permanente do cidadão de participar, cobrar, acompanhar, se expressar e fazer valer seus direitos e deveres.

A manutenção e o fortalecimento da democracia são lutas diárias que transcendem todo tipo de disputa política e está acima de qualquer forma de polarização. Ameaças aos seus princípios contará não só com atuação dos nossos poderes, mas, como apontou a pesquisa do Datafolha, atenderá a vontade da maioria do nosso povo.

*Senador da República pelo MDB de Pernambuco


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08/07


2020

MP ajuíza ação para que Caruaru distribua kit alimentar

Blog Cenário

Para persistir no fornecimento da alimentação escolar durante o período de isolamento social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, ajuizou ação civil pública, ontem, para que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer a alimentação escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, sem exclusão de ninguém. O art. 5º do Decreto municipal nº033/2020 estabelece a distribuição de um kit alimentação por aluno e a família que tem dois ou mais alunos da rede pública limita-se a entrega a apenas dois kits independente do número exato de alunos matriculados da mesma família.

O critério chamou a atenção da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Caruaru, quando neste contexto, é de conhecimento público e notório que a alimentação escolar configura a principal refeição para parcela dos alunos crianças e adolescentes vulneráveis, que ficará prejudicada durante a suspensão das aulas em razão da pandemia de COVID-19. Para o MPPE, a alimentação escolar é direito de todos os alunos matriculados na rede e uma de suas características é sua universalidade e o acesso igualitário, ou seja, a ela todos os alunos matriculados na rede têm direito, sem qualquer exceção. Esse é o texto literal da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Segundo consta na ação civil pública firmada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, Sílvia Amélia de Melo Oliveira, os fatos narrados se tornam ainda mais grave quando o Município afirma ter merenda escolar em estoque nos depósitos da Secretaria Municipal de Educação e ainda, ter dinheiro em conta decorrente dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mas que, novamente, por opção política, decidiu  comprar os “kits de alimentação” com recursos próprios e não usar os recursos do PNAE. E como os recursos próprios são insuficientes para garantir “kits de alimentação” para todos os alunos matriculados, o Município optou por excluir um grupo de alunos, a quem foi negado o direito humano à alimentação, o direito à igualdade, o direito ao acesso universal e igualitário à alimentação escolar.

Para o MPPE, o que se observa é uma sucessão de erros que colocam em risco a vida e a saúde de um grupo de alunos matriculados na rede pública municipal, qual seja, aqueles que têm mais de um irmão, e que só por isso, foram violentamente excluídos e  não recebem o alimento.

Por fim, o MPPE requer ainda na Justiça que o município de Caruaru seja obrigado a fornecer mensalmente a alimentação escolar estabelecendo um calendário de entrega que não ultrapasse trinta dias entre uma distribuição e outra.


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08/07


2020

Nossas crianças merecem o nosso melhor

Por Graham Tidey* e Andrew Roberts**

Ao parar meu carro em um canto escuro de uma praça em Olinda, meu coração começou a sambar. Era tarde da noite e confesso que eu estava um pouco nervoso – talvez não fosse o lugar certo para um gringo estar. Mas, eu e o meu amigo brasileiro, tínhamos recebido uma denúncia de um caso de exploração sexual de crianças e precisávamos encontrar a tia das crianças, que havia feito a denúncia. Ela entrou no carro e nos levou a encontrar as vítimas, três irmãs de 6, 8 e 11 anos. Todas estavam sendo exploradas sexualmente pela sua própria mãe.

Isso foi em 2010 e foi a primeira vez que eu encontrei um exemplo de crianças “invisíveis” – um termo usado pelo UNICEF para descrever uma criança cuja situação abusiva está “escondida”, normalmente dentro da sua própria casa. Até então, era mais comum encontrar crianças “visíveis” morando na rua, mas, de lá para cá, os dados mostram que é mais provável que as crianças são abusadas dentro das suas próprias casas por parentes mais próximos.

Nestes casos, o Conselho Tutelar e o Ministério Público são acionados e o juiz da Vara da Infância pode acolher a criança sob medida protetiva, provavelmente em uma das milhares de casas de acolhimento que existem no Brasil. Eu já abri duas casas de acolhimento na cidade de Olinda através da nossa ONG ReaViva, incluindo a primeira e a única casa para meninas da cidade – uma consequência direita de ter encontrado aquelas irmãs em 2010.

Existe um grande problema com o acolhimento institucional: não é a melhor forma de cuidar de crianças. Além de ser caro de manter, o acolhimento institucional acaba violando os direitos da criança e do adolescente, como o direito à convivência comunitária e familiar, e pode até institucionalizar as crianças ao ponto que nem sabem o que é “viver numa família”.

Eu já escutei uma criança recém adotada, depois de passar alguns anos acolhida numa casa de acolhimento, perguntar a sua nova mãe quando ela iria trocar de plantão. A criança estava tão acostumada ao rodízio de cuidadores na casa de acolhimento que achou que seria a mesma coisa dentro de uma família de verdade.

Às vezes, crianças e adolescentes precisam ser afastadas do convívio familiar e protegidas até que podem ser reintegradas à sua família de origem ou à uma nova família através da adoção. E a solução de muitos municípios é de abrir várias casas de acolhimento para lidar com a quantidade de crianças precisando ser protegidas. Mas, infelizmente, segundo o presidente da Comissão de Adoção em Portugal, o que normalmente acontece é que “as crianças estão abandonadas por suas famílias, pelo estado e pela sociedade... estão depositadas dentro das casas de acolhimento e esquecidas”.

Felizmente, há uma forma de acolher crianças que consegue preparar melhor as crianças e adolescentes acolhidos para a reintegração familiar ou adoção e, ao mesmo tempo, consegue garantir seu direito à convivência comunitária e familiar: o Acolhimento Familiar.

O acolhimento familiar é onde as crianças e adolescentes estão acolhidos dentro de famílias em vez de instituições. Janete Valente descreve a família acolhedora como “aquela que voluntariamente tem a função de acolher em seu espaço familiar, pelo tempo que for necessário, a criança e/ou o adolescente que, para ser protegido, foi retirado da sua família, respeitando sua identidade e sua história, oferecendo-lhe todos os cuidados básicos mais afeto, amor, orientação, favorecendo seu desenvolvimento integral e sua inserção familiar seja de origem, extensa, ou substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária”.

O acolhimento familiar não é algo novo aqui, alguns serviços têm mais de 20 anos de história no sul do país. Em 2009 o acolhimento familiar foi elevado ao grau preferencial no artigo 34 do ECA significando que é preferencial que a criança seja acolhida dentro de um serviço de acolhimento familiar e não dentro de casas de acolhimento. A legislação brasileira está a favor e o bolso brasileiro também! O custo é bem menos em comparação ao acolhimento institucional, não é preciso aquele quadro grande de cuidadores, não é preciso arcar com as despesas com alimentação nem com o aluguel e a manutenção de imóveis grandes suficiente de acolher alta quantidades de crianças. Em Campinas (SP), o município economizou mais do que 54% acolhendo a mesma quantidade de crianças num serviço de acolhimento familiar em comparação com o custo de acolhimento institucional.

Considerando todos esses pontos positivos de economia, de custo-benefício, de legislação e da garantia dos direitos da criança, por que então apenas 3% das crianças e adolescentes atualmente acolhidos no Brasil estão acolhidos em serviços de acolhimento familiar?  No Reino Unido 74% das crianças e adolescentes acolhidos estão com famílias acolhedoras.  Por que o número é tão baixo aqui? No nordeste do Brasil a porcentagem é pior ainda...

Acho que a resposta simples é que é mais fácil abrir uma casa de acolhimento e depositar as crianças ali dentro. É mais fácil do que identificar, preparar e apoiar várias famílias acolhedoras... Talvez seja mais fácil do ponto de vista do município, mas a criança não precisa de uma casa, ela precisa de uma família. O sucesso do acolhimento familiar é baseado em três áreas igualmente importantes – a identificação, a preparação e o apoio das famílias acolhedoras do serviço. Sem boas políticas, procedimentos e muito esforço nessas três áreas o serviço não vai dar certo.  

Já houve várias tentativas de estabelecer um serviço de acolhimento familiar em alguns municípios do nordeste, infelizmente, a grande maioria das tentativas fracassaram, normalmente porque a atitude do município em relação à administração do serviço de acolhimento familiar é a mesma das suas casas de acolhimento, ou seja, fraca deixando muito a desejar. Nestas tentativas fracassadas, famílias já cadastradas em outros programas sociais do município são identificadas como famílias acolhedoras potenciais (será que isso é a melhor forma de identificar as famílias?) ... a preparação das famílias não passa de uma simples conversa de um ou dois dias com a equipe técnica, gerando várias confusões sobre exatamente qual é o papel da família... e o apoio da família quando acolhe uma criança é péssimo. Muito mais investimento e esforço nessas três áreas é preciso se quisermos serviços de acolhimento familiar bem sucedidos e de alta qualidade.

Mais uma vez, ReaViva está assumindo seu papel pioneiro e lutando para implementar um serviço de acolhimento familiar de alta qualidade em Olinda. Mais uma vez será o primeiro e único serviço na cidade. Estamos trabalhando junto com a prefeitura para criar uma lei municipal para lançar o serviço. Nossa visão é grande... nesses próximos anos estaremos trabalhando para fechar nossas casas de acolhimento – não porque não existem mais crianças e adolescentes que precisam ser protegidas – mas devido ao fato que existe uma família acolhedora bem preparada, capacitada e apoiada para cada criança e adolescente que precisa de uma família temporária.

Nossas crianças merecem o nosso melhor.

*Cônsul britânico em Pernambuco

**Fundador da ONG ReaViva


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08/07


2020

TCE alerta Governo no episódio dos respiradores

O Estado de Pernambuco ajuizou uma ação na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, cobrando R$ 15.862.105,00 por 50 respiradores da Covid-19 comprados e pagos adiantados, mas não recebidos. O alvo da ação judicial é a empresa Twenty Six Trading Importação, Exportação, Comércio e Serviços LTDA. O Governo do Estado pediu que o processo judicial ficasse em "segredo de justiça".

"Como será sobejamente demonstrado adiante, o interesse público e social a ensejar o presente requerimento de adoção temporária do segredo de justiça reside no fato de que a empresa Executada recebeu do Estado de Pernambuco o pagamento da quantia acima mencionada, para aquisição, no mercado internacional, de ventiladores pulmonares, para atender as necessidades da Rede Estadual de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19. Todavia, a referida empresa não entregou os produtos, nem tampouco, embora formalmente instada para tanto, devolveu o valor aos cofres públicos estaduais", diz a petição inicial do processo, da Procuradoria Geral do Estado, órgão jurídico do Poder Executivo.

O Governo do Estado contratou inicialmente 100 respiradores com a empresa, através da dispensa 155/2020, da Secretaria Estadual de Saúde. O valor total da dispensa era de R$ 31 milhões. Após passar o prazo de entrega, a empresa só devolveu metade parte dos recursos ao Estado. A Procuradoria Geral do Estado, orgão jurídico do Poder Executivo, teve que recorrer à Justiça para ter de volta os demais R$ 15 milhões não devolvidos.

O contrato com a empresa foi firmado em 9 de abril. O objetivo do contrato era “a aquisição, no mercado internacional, de ventiladores pulmonares, para atender as necessidades da Rede Estadual de Saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, nos quantitativos e serviços especificados abaixo e detalhamento técnico conforme anexo I – Commercial Invoice”.

A empresa, pelo contrato, teria sete dias úteis para entregar os respiradores, mas não o fez. O prazo de entrega do contrato se encerrou em 22 de abril. O Governo do Estado só ajuizou a ação de cobrança em 1º de junho.

A Justiça Estadual já deferiu o pedido de cautelar, para bloqueio de bens da empresa.  "Destarte, DEFIRO o pedido imediato de bloqueio eletrônico da quantia executada nas contas mantidas pela Executada (CNPJ 10.854.270/0001-13, através do Sistema Bacenjud, na quantia de R$ 15.862.105,00", decidiu o juiz em 2 de junho.

TCE – O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu um alerta para o Governo do Estado não mais fazer negócios com a empresa, além de tomar medidas para reaver o dinheiro. O secretário estadual de Saúde, André Longo, foi notificado hoje.


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08/07


2020

Bolsonaro com Covid: Planalto não afasta servidores

O Palácio do Planalto informou em nota que não orientou o afastamento de servidores que tiveram contato próximo com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente anunciou, ontem, que está com Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pessoa infectada pode começar a transmitir o vírus nos seis dias anteriores ao início do aparecimento dos sintomas. Bolsonaro disse que sentiu febre na segunda (6). Em toda a semana passada, ele trabalhou normalmente, fez reuniões e recebeu políticos e autoridades.

A OMS também diz que uma pessoa que tiver contato próximo com algum infectado deve ficar 14 em isolamento social e afastada do local de trabalho.

Na nota, o Planalto disse que o procedimento que adota com relação à Covid-19 é orientar os servidores a buscar serviço médico quando tiverem sintomas. A Presidência informou ainda que casos suspeitos são orientados a ficar em casa, mas que o "simples contato" com infectados não é o suficiente para o afastamento.

"Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame", afirmou o Planalto em nota.

A Presidência disse ainda que segue uma instrução normativa do Ministério da Economia editada em 12 de março, ainda no início da pandemia no país. A instrução normativa estabelece orientações para servidores civis da administração federal. O texto não menciona afastamento de servidor que tenha tido contato com infectados pelo coronavírus.

Já uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia, publicada em junho, apresenta orientações para ambientes de trabalho de organizações em geral. Diz ainda que as orientações devem ser obrigatórias para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para o Ministério da Saúde.

A portaria determina que as organizações devem afastar "imediatamente" do trabalho presencial os infectados, os casos suspeitos e também as pessoas que tiverem tido contato com infectados.


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