FMO

10/12


2019

Geraldo garante 300 mil euros para o Parque Capibaribe

O prefeito Geraldo Julio volta da Conferência das Partes da ONU sobre o Clima (COP25) com boas notícias para o Recife. O Projeto Parque Capibaribe, da Prefeitura do Recife, foi reconhecido entre mais de 140 trabalhos de todo o mundo e vai receber apoio técnico e financeiro do Banco Europeu de Investimentos (BEI). O aporte, na ordem de 300 mil euros faz parte do Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) e será focado na parte de projetos para o Parque. O Recife foi um dos cinco selecionados por seus projetos ambiciosos de clima urbano potencialmente transformadores. 

O prefeito Geraldo Julio comemorou a notícia. “Tivemos uma reunião com o Banco Europeu de Investimentos, onde eles anunciaram o financiamento do Parque Capibaribe, 300 mil euros para a parte de projetos. Nós apresentamos um projeto orçado em R$90 milhões, e eles vão participar neste primeiro momento na área de projetos, com a possibilidade concreta de captação também de recursos para obras, já em um volume muito maior de investimento, para fazer obras de peso no rio Capibaribe. Mas um dia produtivo aqui na Conferência do Clima da ONU”, destacou o prefeito. 

O projeto apresentado focou na reabilitação e expansão do parque urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade sustentável, reduzir o risco de inundações e o impacto das ondas de calor, além de contribuir para o seqüestro de carbono. O Parque Capibaribe compreende um sistema de parques integrados ao longo das duas margens do Rio Capibaribe no Recife, revolucionando assim a forma como as pessoas vivem a cidade ao reconectá-las com as águas do rio, resgatando a bacia hidrográfica como espinha dorsal da cidade através de áreas de lazer, descanso e bem-estar. A primeira etapa do parque já foi entregue, o Jardim Baobá. Também já foi concluída a revitalização da Praça Otávio de Freitas, no Derby, dentro do conceito do Parque.

Os projetos escolhidos pelo Desafio das Cidades para o Clima Global (GCCC) se concentram em ações críticas sobre o clima urbano, incluindo a melhoria da gestão de resíduos, a redução da poluição dos rios e dos oceanos, o transporte urbano sustentável, o esverdeamento de espaços urbanos e o aumento da resiliência urbana aos efeitos das mudanças climáticas.O GCCC faz parte de uma abordagem estratégica geral para ajudar as cidades a tirar do papel, seus projetos de ação climática.

O presidente do BEI, Werner Hoyer, falou sobre a importância do investimento. “As cidades precisam de apoio para lançar seus projetos climáticos e, à medida que fortalecemos nosso papel como banco climático da UE, nós do BEI precisamos de ótimos modelos. Por isso a parceria entre o Global Climate City Challenge com o GCOM, é imensamente importante. Nos mostra líderes climáticos como os cinco anunciados hoje, mas também ajuda a identificar o que é realmente necessário localmente para torná-los lucrativos, melhorar a vida das pessoas locais e combater as alterações climáticas”, concluiu.

O Parque, que se estenderá por 30 km, todo o percurso do Rio Capibaribe, irá articular espaços públicos existentes em uma área de influência de 42 bairros e promover transformações para que Recife se torne uma Cidade-Parque capaz de oferecer novas oportunidades e maior qualidade de vida a seus habitantes.  O Parque Capibaribe é o ponto de partida para que o Recife se torne uma Cidade-Parque em 2037, quando a cidade comemora 500 anos. 


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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19/01


2020

Nunca dependi, diz filósofa sobre pensão paga pelo Congresso

Helena Hirata é uma entre as 194 mulheres que recebem pensão por serem filhas solteiras de ex-parlamentares.

Por Estadão Conteúdo

Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores – caso revelado neste sábado, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo -, está uma filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração entre homens e mulheres. Helena Hirata alega nunca ter dependido da pensão mas, mesmo assim, aceita receber a benesse há 46 anos.

Filha do ex-deputado federal por São Paulo João Sussumu Hirata, a pesquisadora de 73 anos admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo que recebe o benefício de R$ 16,8 mil mensais – R$ 218,4 mil por ano – pagos pelos cofres da Câmara. Apesar de não considerar o privilégio justo, alega aceitar o pagamento por ter sido orientada por seu advogado nesse sentido.

Helena optava por repassar os valores à mãe, falecida em 2016. Além da pensão, a filósofa contou que recebe aposentadoria como pesquisadora. “Nunca dependi dessa pensão, pois sempre tive bolsa ou trabalho remunerado e hoje sou aposentada do CNRS (Centro Nacional de Pesquisa Científica da França).”

Para efeito de comparação, somente o que ela recebe por seu pai ter sido deputado por três mandatos é quase o triplo do teto da aposentadoria do INSS para 2020, de R$ 6.101,06 por mês.

Helena recebe a pensão desde que o pai faleceu, em 1974. Militante feminista e autora de estudos sobre a remuneração desigual recebida por mulheres, ela reconhece que o benefício expõe a desigualdade dentro do universo feminino no Brasil. “As mulheres chefes de famílias, dentre as quais um número significativo de mães solteiras, são hoje mais de 40% no Brasil. Elas não recebem, embora sejam mulheres, solteiras e sem pai ou marido para sustentá-las, auxílio do tipo que a Câmara concede às filhas solteiras de deputados falecidos”, comparou.

O privilégio está previsto em uma lei de 1958, que dispôs sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família. Filhas de funcionários públicos ganharam o direito de manter pensões mesmo após os 21 anos de idade, desde que se mantivessem solteiras. Bastava o deputado ter cumprido um mandato para garantir o sustento para a filha pelo resto da vida.

A legislação, em vigor até 1990, estabelecia que a pensão se aplicava para aquelas que não eram casadas e nem ocupavam “cargo público permanente”, mas não especificava a natureza ou espécie dos cargos abrangidos. Na época em que a lei foi aprovada, em 1958, a ideia era oferecer amparo financeiro a mulheres que eram dependentes dos pais. Passados 62 anos, quase 200 mulheres ainda recebem esse benefício.

O dispositivo foi suspenso por uma outra lei, de 1990, mas quem já recebia a pensão manteve direito ao benefício. O pagamento não era restrito ao Legislativo, mas, no caso de congressistas, quem assumia um mandato tinha a opção de acolher as filhas.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, após ler a reportagem no portal do Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou à direção da Casa um estudo sobre eventuais maneiras de acabar com os pagamentos.


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acolher

19/01


2020

Decreto autoriza MEC a produzir material didático

"Viés ideológico":  Decreto autoriza MEC a produzir material didático, competindo com setor privado.

O Globo - Por Ancelmo Gois

 

Isto pode, Salim Mattar?

No último dia do ano passado, o Diário Oficial publicou o decreto 10.195, autorizando a Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências, do MEC, a produzir material didático — ou seja: competindo com o setor privado. A grosso modo, é como se o Ministério da Agricultura resolvesse plantar café.
Isso sem falar no “risco de viés ideológico”: materiais didáticos feitos com orientação ideológica e não pedagógica.

Por falar em desestatização...

Pelo menos no setor de energia, todas as operações em curso de privatização nasceram no governo Temer. Um ex-dirigente lembra que a única redução do tamanho da Petrobras no atual governo foi se desfazer dos equipamentos de ginástica da academia dos empregados da estatal. Parece maldade. E é.


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Prefeitura de Serra Talhada

19/01


2020

Prefeito de Olinda lamenta morte de Queiroz Galvão

“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento de Antônio de Queiroz Galvão. O empresário foi um exemplo de determinação, idealizando importantes obras, capazes de impulsionar o desenvolvimento de todo o Nordeste, sobretudo de Pernambuco. O grupo, criado por ele, deixa um grande legado na área da construção civil, permanecendo relevante em todo o país. Que Deus conforte todos os amigos e familiares neste momento tão difícil”.

Professor Lupércio

Prefeito de Olinda 


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19/01


2020

A previsão de Guedes para o PIB dos próximos anos

Marcelo TheobaldMarcelo Theobald | O Globo

O Globo - Por Lauro Jardim

Paulo Guedes trabalha com o seguinte cenário de crescimento para o PIB: 1% em 2019 (plano que se concretizou), 2% para este ano, 3% para 2021 e 4% para o ano da próxima eleição presidencial.

Em conversas privadas, diz que sua equipe estima que em 2020 o PIB pode chegar a 2,5%, mas ele prefere ser prudente.


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Prefeitura de Limoeiro

19/01


2020

Montagem de palco muda itinerário de 12 linhas de ônibus

Carnaval – Bairro do Recife

Mudança ocorre a partir da segunda-feira (20), no Cais da Alfândega. Via fica interditada para o tráfego de veículos até o fim da folia e a desmontagem da estrutura.

Cais da Alfândega fica no Bairro do Recife — Foto: G1/Arquivo

Por G1 PE

Doze linhas de ônibus que circulam no Centro da capital pernambucana passam a ter mudanças no itinerário, a partir da segunda-feira (20). O motivo é a montagem da estrutura para um dos palcos do carnaval 2020 na cidade.

A alteração afeta os coletivos que passam no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, pois a via fica interditada para o tráfego de veículos. O bloqueio ocorre até o fim do carnaval e a desmontagem total da estrutura.

Confira as linhas afetadas aqui: Montagem de palco do carnaval muda itinerário de 12 linhas ...


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Banner de Arcoverde

19/01


2020

Renovação: contabilizados 71 pré-candidatos em capitais

Crise de representatividade dos partidos faz crescer número de pré-candidaturas a prefeito ligadas a movimentos de formação política; nomes foram apresentados em 21 Estados.

Charbel Elias Maroun, pré-candidato do Novo à prefeitura do Recife. Foto: Reprodução

Por Paula Reverbel, do Estadão

O interesse crescente pelos grupos e movimentos de renovação e formação política no País vai se refletir nas eleições municipais deste ano. Em 2019, com a persistente crise de representatividade dos partidos tradicionais, o número de alunos e apoiadores destes grupos se multiplicou. O fenômeno deverá resultar em um boom de candidaturas majoritárias associadas a organizações suprapartidárias que formam lideranças ou que buscam renovar a prática política, segundo levantamento do Estado.

Faltando nove meses para as eleições municipais, ao menos 71 egressos desses movimentos civis já manifestaram interesse em concorrer em capitais de ao menos 21 Estados. A participação em grupos de formação política se tornou uma credencial para candidaturas, o que leva partidos a disputarem os novatos oferecendo estrutura material e suporte.

Em um dos poucos movimentos que já existia em 2016, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), o número de interessados em disputar as prefeituras das capitais até agora já é maior do que o total de candidatos ligados ao grupo que disputaram a eleição de 2016, incluindo na conta as cidades menores. Segundo o grupo, 49 dos inscritos querem estar nas urnas em outubro. Em 2016, saíram da Raps 22 candidatos a prefeito, oito deles em capitais.

Moraes, então no PSC, concorreu com Ney Leprevost (PSD) e foi derrotado. "Eu voltei às atividades do consultório, mas com desejo de retornar (à política)", disse. Após passar pela última turma do RenovaBR, ele também se filiou ao Novo. Além de Maroun e Moraes, o grupo contabiliza outros 12 pré-candidatos a capitais que fizeram em 2019 o curso de qualificação para atuar na esfera municipal. Ao todo, 1.170 pessoas de 410 cidades se formaram na última turma do RenovaBR, divididas em 30 dos 33 partidos que existem hoje no Brasil.

O movimento, alegando alta procura, decidiu abrir novo processo seletivo no início deste ano para atender interessados em se candidatar a prefeito ou vereador nas disputas municipais. Numa peça publicitária em que anuncia os novos cursos, o RenovaBR conclama: "Seja a pessoa que você quer eleger".

O Livres, um movimento de viés liberal, já tem seis associados pleiteando apoio às suas pré-candidaturas a prefeito de capitais. Um dos concorrentes é o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que deve se lançar no Rio. Após ganhar fama em 2016, quando denunciou a pressão de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência, para liberar uma obra em Salvador, ele se ligou a vários grupos de renovação.

Depois de ganhar notabilidade nas mobilizações de rua pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) também já tem apresentado nomes para as eleições municipais deste ano.

O Estado procurou nos últimos dias outros grupos, como Acredito, Agora!, Vote Nelas e Ocupa Política, que informaram não ter ainda uma lista prévia de possíveis candidatos a cargos majoritários no País.

Para alguns pré-candidatos, os grupos civis são uma forma de driblar a falta de contatos nos partidos políticos para se apresentar ou de recursos financeiros para tocar uma campanha. "As pessoas têm medo de ir para a política", afirmou ao Estado Charbel Elias Maroun, pré-candidato do Novo à prefeitura do Recife. "Primeiro, porque acham que é caro e que tem que gastar muito dinheiro - e eu não as culpo porque é isso o que a gente tem visto. Segundo, porque elas acham que não têm o apoio de ninguém."

Maroun estreou nas urnas em 2018, após integrar a primeira turma do RenovaBR, apoiado pelo apresentador de TV Luciano Huck - cotado como possível candidato à Presidência em 2022. Ele gastou R$ 70 mil na campanha, conquistou 22 mil votos, mas não garantiu a vaga de deputado federal. A candidatura de Maroun é quase certa, já que o Novo fez um processo seletivo para definir seus nomes e ele é o único aprovado para disputar a prefeitura do Recife. Falta apenas a confirmação da convenção municipal. "Fui submetido a provas, a testes, a headhunters e tudo mais", destacou.

Embate. O desconforto com antigas práticas partidárias é outro fator que empurra jovens políticos ou aspirantes a políticos para os grupos de renovação. O médico João Guilherme de Moraes diz ter se frustrado em sua primeira tentativa de entrar no Executivo municipal, em 2016. Vice na chapa que foi ao segundo turno na disputa pela prefeitura de Curitiba, ele se queixa de coligações que unem siglas sem afinidade programática em busca de tempo de TV. "Atrapalha a estrutura partidária e essa questão de as agremiações no Brasil terem dono", afirmou.


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19/01


2020

Queiroz era homem de visão, diz Jarbas

Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do Dr. Antônio de Queiroz Galvão um dos maiores empresários do país, natural de Timbaúba, Pernambuco. Foi um homem simples, honrado, de visão e que criou uma plataforma empresarial de excelência. Tive a oportunidade de tê-lo como amigo e manifesto minha admiração também pela figura humana, serena e equilibrada, qualidades de seu próprio perfil. À sua família meus sinceros sentimentos.

 Senador Jarbas Vasconcelos 


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19/01


2020

Reforma tributária será prioridade na volta do Congresso

Parlamentares voltam a dar expediente em fevereiro. Ideal é garantir aprovação no primeiro semestre para evitar impacto das eleições, avaliam deputados e senadores.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por Fernanda Calgaro, Elisa Clavery, Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo 

As reformas econômicas, especialmente a tributária, serão prioridade na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, segundo líderes partidários ouvidos pelo G1.

Deputados e senadores ainda estão em recesso. As atividades legislativas serão retomadas em fevereiro, após quase um mês e meio de férias.

Complexa, a reforma tributária não avançou no ano passado pela falta de consenso entre as diferentes propostas analisadas pela Câmara e pelo Senado. A saída foi criar uma comissão mista, que ainda será instalada e terá parlamentares das duas casas.

Indicado para presidir o colegiado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) avalia ser possível começar a votar o texto na comissão já em março.

“Não vejo dificuldade de, dentro um mês, fazermos um texto único e, em março, iniciar a votação na comissão. O Executivo vai enviar conteúdo também. Câmara e Senado têm textos semelhantes, é o mesmo chassi, só muda a carroceria”, afirma Rocha.

O debate sobre a matéria tem o apoio também de partidos da oposição.

“A reforma tributária é um tema que, talvez, seja o que terá mais apelo para que seja impulsionado. No ano passado, não teve ambiente no parlamento em razão da falta de convergência e da clareza do governo do que deveria ser a sua proposta. Acho que a reforma tributária volta com muita força, porque é um debate que interessa a todo mundo fazer”, diz o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE).

Para o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), o debate será feito “num momento de grande arrocho fiscal”, o que poderá dificultar a aprovação.

“Os parlamentares vão querer trabalhar com a ideia de simplificação tributária, com que, no geral, todo mundo concorda: criar um imposto sobre valor agregado que vários países já trabalham. Mas isso não resolve o problema da arrecadação fiscal do Brasil”, pondera Valente.

Mais economia

A pauta prioritária inclui ainda outros temas econômicos, como a reforma administrativa que o governo federal deve enviar ao Congresso em fevereiro. O pacto federativo também deve entrar na pauta.

“Primeiro, atacamos a questão da Previdência Social. Agora, precisamos fazer a reforma do estado”, avalia o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Augusto Coutinho (PE).

O objetivo do governo com a reforma administrativa é reduzir os gastos com os servidores públicos e só deverá valer para os novos concursados.

“Todas as PECs vão na mesma direção: de transformar o Brasil em um país mais eficiente, com mais responsabilidade fiscal”, afirma o senador Márcio Bittar (MDB-AC), vice-líder do MDB no Senado e relator da PEC do pacto federativo.

Legislação penal

Temas ligados à legislação penal também devem voltar à pauta como prioridade. Entre os projetos principais, estão o texto que permite prisão após condenação em segunda instância, e a proposta que restringe o foro privilegiado para crimes comuns.

Neste, há uma articulação para incluir emenda proibindo que juízes de primeira instância possam decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão e ordem de busca e apreensão. "É um tema que está na pauta para ser votado", afirma o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

Eleições

Os parlamentares reconhecem, porém, que as eleições municipais em outubro devem influenciar o calendário no Congresso. Em ano eleitoral, o número de sessões no plenário costuma ser reduzido no segundo semestre.

A justificativa é liberar os deputados e senadores para participar das campanhas em seus redutos eleitorais – alguns deles disputam como candidatos e outros apoiam correligionários.

Por essa razão, o entendimento dos líderes é que será preciso tentar garantir a aprovação das matérias econômicas ainda no primeiro semestre.

“Nós temos um período de eleição municipal se aproximando e, por isso mesmo, é importante que a gente consiga concluir essa tramitação [da reforma tributária] antes do período eleitoral. Talvez, esse seja o nosso mais importante deadline, ponto de corte, neste momento”, pondera o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).

As pautas consideradas prioritárias para 2020:

Reforma tributária – Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado começaram a discutir diferentes propostas de reforma de tributária. Para tentar chegar a um consenso, decidiu-se criar uma comissão mista que terá a missão de unificar os textos e acolher sugestões do governo federal. Em linhas gerais, a ideia é unificar tributos para simplificar a cobrança.

Reforma administrativa – O governo deve enviar em fevereiro uma proposta com novas regras para os futuros servidores públicos. Entre as possibilidades em estudo, está a de flexibilizar as regras de contratação de novos concursados e o direito à estabilidade no serviço público.

PEC emergencial – Apelidada de "PEC emergencial", a proposta de emenda à Constituição cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios, como a proibição de dar aumento a servidores.

PEC do pacto federativo – Proposta enviada pelo governo federal dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios. Texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Como a "PEC emergencial" tem validade de dois anos, a PEC do pacto federativo também fixa mecanismos de controle dos gastos públicos.

PEC dos fundos públicos – Proposta do governo prevê a extinção da maior parte dos fundos públicos. Atualmente, segundo a área econômica, há 281 fundos públicos no Brasil com quase R$ 220 bilhões "parados". A ideia é que os recursos sejam usados para abater a dívida pública.

Segunda instância – Tanto a Câmara quanto o Senado debatem propostas quer permitem a prisão após condenação em segunda instância. Deputados discutem mudar a Constituição, enquanto os senadores propõem alterar o Código de Processo Penal (CPP).

Foro privilegiado – PEC já aprovada pelo Senado prevê que reduzir o foro privilegiado (prerrogativa de ser investigado por tribunais superiores) em casos de crimes comuns para apenas cinco autoridades: presidente e vice-presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).


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19/01


2020

Chuva no ES: seis mortos e mais de 400 pessoas fora de casa

Três mortes foram registradas na cidade de Iconha e outras três em Alfredo Chaves. Buscas por desaparecidos continuam.

Foto: Kaique Dias/ TV Gazeta

Por G1 ES

A chuva que atingiu a região Sul do Espírito Santo, na última sexta-feira (17), já deixa 411 pessoas fora de casa, segundo relatório divulgado pela Defesa Civil Estadual às 11h deste domingo (19). Há registros de desabrigados e desalojados em Iconha, Vargem Alta, Anchieta e Rio Novo do Sul. Seis mortes já foram confirmadas, três delas em Iconha e três em Alfredo Chaves. Buscas por desaparecidos continuam.

Ao todo, 229 pessoas estão desalojadas, em Vargem Alta, Anchieta e Rio Novo do Sul; e 182 estão desabrigadas, nos municípios de Iconha, Vargem Alta, Anchieta e Rio Novo do Sul.

Neste domingo, as prefeituras e os moradores dos municípios atingidos começaram o trabalho de limpeza das ruas e casas.

Parte do asfalto na BR-101, em Atílio Vivacqua, cedeu e o trânsito continua com desvio no local. "A gente está fazendo um paliativo para dar passagem até amanhã, quando o pessoal do DER vai fazer definitivo. A gente vai jogar terra. A ponte não tem risco, foi só a cabeceira", informou o secretário de obras da prefeitura de Alfredo Chaves, Vanderlei Zanetti.

Confira a íntegra aqui: Chuva no Sul do ES deixa seis mortos e mais de 400 pessoas ...


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19/01


2020

Fuga de presos: Brasil fecha fronteira com Paraguai

Brasil fecha fronteira com Paraguai no Mato Grosso do Sul após fuga de 75 presos.

Roupas são vistas na entrada de um túnel na prisão. — Foto: Marciano Candia/AP

Por G1 e GloboNews — Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste domingo (19), o fechamento da fronteira entre Brasil e Paraguai no trecho que corresponde ao Mato Grosso do Sul. A decisão, com efeito automático, foi confirmada pela pasta ao G1 e à GloboNews.

O fechamento é motivado pela fuga de 75 integrantes de uma facção brasileira que estavam na Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, na madrugada de domingo. A cidade fica na fronteira com Ponta Porã (MS). Segundo o governo paraguaio, há cidadãos dos dois países entre os fugitivos.

De acordo com o ministério, ainda não é possível dizer se a fronteira também será fechada no Paraná. Isso só acontecerá se houver um pedido do governador do estado, Ratinho Junior (PSD) – a exemplo do que fez o governo do Mato Grosso do Sul.

Até as 16h, nenhum dos países havia divulgado informações sobre a recaptura dos fugitivos.

O governo brasileiro também pediu ao Paraguai a lista com os nomes dos 75 integrantes do grupo. Segundo a Secretaria de Operações Integradas do ministério, equipes da Operação Hórus, que combate o contrabando em regiões de fronteira, foram alertadas.

Antes de decidir pelo fechamento da fronteira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já tinha afirmado que o governo federaestava trabalhando junto com os estados para impedir a entrada dos detentos no Brasil.

Confira a íntegra aqui: Brasil fecha fronteira com Paraguai no Mato Grosso do Sul ...


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19/01


2020

Trump: Defesa diz que processo de impeachment é ilegal

Foto: DW / Deutsche Welle

Por Deutsche Welle

Em primeira manifestação formal desde o início do julgamento do presidente, defesa acusa oposição democrata de tentar interferir nas eleições de 2020. Os advogados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disseram que o processo de impeachment aberto contra ele pela oposição democrata é uma tentativa "descarada" e "ilegal" de tentar interferir nas eleições de novembro deste ano.

"As acusações enviadas pelos democratas da Câmara dos Representantes são um ataque perigoso ao direito dos americanos de eleger livremente seu presidente. Essa é uma tentativa descarada e ilegal de revogar os resultados das eleições de 2016 e de interferir nas de 2020", afirmou a defesa de Trump.

Os advogados do presidente, Jay Sekulow e Pat Cipollone, fizeram a advertência em um documento de sete páginas para responder à notificação do Senado de que o julgamento do processo de impeachment de Trump começará na próxima terça-feira.

No texto, os advogados afirmam que as acusações de abuso de poder e obstrução dos trabalhos do Congresso feitas contra Trump pela Câmara de Representantes, controlada pelos democratas, são "constitucionalmente inválidas".

"Elas são resultado de um processo ilícito que viola o princípio básico do devido processo e da justiça elemental", escreveram os advogados.

Sekulow e Cipollone defendem que as acusações não têm base porque, na avaliação deles, Trump não fez nada de errado na ligação com o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, cujo conteúdo levou os democratas a darem início ao processo.

Na conversa, Trump pediu a Zelenski para investigar a Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente Joe Biden, potencial adversário do atual ocupante da Casa Branca nas eleições de novembro. A oposição vê o pedido como uma tentativa do presidente americano de usar o poder do cargo para prejudicar um oponente político.

Terminava neste sábado o prazo para que os congressistas democratas que serão os "promotores" do processo no Senado entreguem um relatório com provas e argumentos que usarão no caso. A equipe de advogados de Trump tem até a próxima segunda-feira para enviar um documento similar para defender por que ele deve ser inocentado.

No texto dos "promotores", de 111 páginas, eles detalham os motivos para que o presidente seja afastado do cargo por meio do processo de impeachment.

"As provas esmagadoras estabelecem que ele é culpada de ambas (as acusações). (...) A única questão pendente é se os membros do Senado as aceitarão e cumprirão com a responsabilidade que lhes foi atribuída pelos pais fundadores na Constituição", destacaram os democratas no documento.


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19/01


2020

Polícia Militar ganha reforço de 506 novos soldados

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (20.01), a cerimônia de formatura de 506 novos policiais militares, que vão reforçar o policiamento ostensivo em todo o Estado e fortalecer as ações do Pacto pela Vida. A solenidade de conclusão do curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar acontece no Campo do Derby, em frente ao Quartel do Comando Geral da PMPE.

Iniciado em julho de 2019, o curso durou sete meses, preparando os praças para atuação em policiamento ostensivo preventivo fardado, atendimento e solução de ocorrências, controle de distúrbios e restabelecimento da ordem pública e atividades operacionais e policiamento reservado.

Com essa convocação, o Governo soma 4.674 novos PMs desde de 2015. Além deles, 1.787 profissionais foram convocados para as Polícias Civil e Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Ainda este mês, outros 500 novos agentes estarão concluindo o curso de formação da Polícia Civil e reforçando o efetivo em Pernambuco.


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19/01


2020

Pernambuco receberá mais uma empresa operadora de biogás

CEO da òrigo Energia, Surya Mendonça. (Foto: Rafael Esper)

Por Patrícia Monteiro, do Diario de Pernambuco

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a projeção para os próximos 20 anos é que aproximadamente cerca de 50% da energia do país venha de fontes limpas. Endossando esta perspectiva, ainda neste mês, a Órigo Energia, uma das líderes em geração distribuída compartilhada no país e especialista em energia solar, começa a atuar no ramo de biogás, iniciando esta etapa nacional por Pernambuco. Antes disso, em dezembro do ano passado, entrou em operação, no aterro sanitário de Petrolina, a primeira usina de biogás do sertão com capacidade de 1 MW e expectativa de geração de energia de 8.240 MW/h por ano. Já a Usina instalada no Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco (CTR-PE), em Igarassu, desde novembro de 2019, está com dois motores funcionando e promete dobrar sua capacidade de geração de energia, a partir de fevereiro deste ano.

A Órigo planeja disponibilizar duas fazendas próprias de biogás em Igarassu, no primeiro semestre de 2020, cada uma com capacidade de geração de 1MW. Ambas se utilizarão do formato que depende do aterro sanitário para gerar energia. Nesta etapa inicial, o investimento em Pernambuco é de R$ 20 milhões, mas há planos de aumentar a operação a partir do segundo semestre. “Temos um orçamento previsto para o Brasil, em 2020, de R$ 200 milhões, caso a definição para as regras de geração compartilhada sejam justas. Nossa meta, até o final do primeiro semestre de 2020, é que mil pequenas e médias empresas de Pernambuco tenham acesso a esta energia sustentável”, afirma o presidente da Órigo, Surya Mendonça. Até o momento, a empresa já possui acordo com 300 delas, notadamente do ramo de alimentação e atividades físicas como restaurantes, açougues, mercearias, bares e academias. Todas contarão com a redução de até 10% no valor da conta de luz que o modelo é capaz de oferecer. Surya explica que a Órigo oferece uma assinatura mensal que permite aos clientes alugarem cotas de unidades que usam o biogás para gerar energia limpa. “O que é produzido na usina torna-se crédito para elas, que descontam este valor ao fim do mês na conta tradicional”, explica. 

Confira a íntegra aqui: Pernambuco vai receber mais uma empresa operadora de ...


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19/01


2020

Geraldo entrega obra de contenção de encosta

Dois Unidos

Investimento beneficiou 50 famílias diretamente

Foto: Andra Rêgo Barros 

Para garantir mais segurança e dignidade, além de melhorar a mobilidade dos moradores, o prefeito Geraldo Julio, entregou mais uma grande obra de contenção de encosta na Subida Alto do Capitão em Dois Unidos, Zona Norte da cidade. Realizadas por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a obra teve um investimento na ordem de R$ 774 mil e contemplou serviços de contenção e estabilização de encosta, drenagem, construção de muro de arrimo e escadarias de acesso.

Durante a entrega, o prefeito Geraldo Julio falou sobre a importância de obras como essas para quem mora em áreas de morro. “Ainda estamos no comecinho do ano, mas já inauguramos Upinha, creche-escola, encostas, drenagem, pavimentação e hoje entregamos mais uma encosta que vai beneficiar cinquenta famílias diretamente. Uma obra de R$ 774 mil que trouxe segurança e tranquilidade principalmente no inverno. Tem muita gente no Recife que mora em área de risco e nós vamos continuar com este trabalho. Temos centenas de obras pela frente”, enfatizou o prefeito. 

As ruas da Subida do Alto do Capitão foram beneficiadas e receberam muros de arrimo e de tela argamassada, além da implantação de rede de drenagem e construção de escadaria com corrimão. Com aproximadamente 260m² no total. "Está e uma obra de grande importância para o bairro. Aqui foram investidos mais de R$ 700 mil reais e isso é parte de um grande programa que a Prefeitura vem fazendo ao longo de toda a gestão do prefeito Geraldo Julio. São R$ 150 milhões em investimentos voltado para contenção das encostas do Recife. Este é um valor significativo, que ajuda a população que mais precisa”, pontuou o presidente da URB Recife, João Alberto. 

Com os olhos marejados, dona Áurea Lopes, 64 anos, moradora há quarenta anos no local e não tinha mais esperança de ver a vida e a casa em segurança. "Essa obra foi muito desejada. Quando chegaram para dizer que iam fazer a obra eu só chorei, perdi a fome, não acreditava. Passei por muito sufoco aqui. Foi onde criei os meus filhos, mas em tempos de invernos, não dormíamos direito. Já alugamos casa, saímos daqui para não morrer na barreira. Mas hoje Deus nos deu vitória e através da Prefeitura do Recife posso viver tranquila”, confessou dona Áurea.


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19/01


2020

"Livres" tem nome da "velha guarda" para eleição em SP

Andrea Matarazzo, com mais de 20 anos de vida pública, integra grupo de renovação política.

Andrea Matarazzo (PSD). Foto: Estadão

Por Paula Reverbel, do Estadão

Um dos integrantes do grupo Livres com intenção de se lançar em 2020 tem perfil que destoa dos novos nomes que pretendem disputar as eleições neste ano. Trata-se de Andrea Matarazzo (PSD), 63 anos, que acumula passagens por mais de dez cargos nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal - em mais de 20 anos de vida pública.

"É uma via de duas mãos", disse Matarazzo, que é sobrinho-neto do conde Francesco Matarazzo, sobre sua presença ao lado de novatos que querem ingressar na política. "Posso transmitir conceitos de liberdade econômica, transmitir a minha experiência trabalhando no governo a essa juventude", afirmou ao Estado. Em contrapartida, disse, ele ganha ao se aproximar dessa turma "competente" da renovação.

O político da velha guarda vê nas cabeças arejadas do Livres um diferencial. "Eles não são dogmáticos. Entendem que a formulação da política pública pode ser feita pelo Estado e que a execução, pelo privado. Mas sabem que o Estado vai estar presente em função da altíssima desigualdade, que não será a economia de mercado que vai resolver."

Durante a entrevista, feita por telefone, a ligação caiu duas vezes. Matarazzo aproveitou, então, para pregar o receituário liberal: "É um caso típico de falta de concorrência, né? As teles são grandes demais e de uma ineficiência comovente: custo alemão com qualidade cubana", disse ao atender de novo a ligação.


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19/01


2020

Prefeito lamenta morte de Queiroz Galvão

"Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do engenheiro e empresário pernambucano Antônio de Queiroz Galvão. Ele foi Diretor de Obras da Prefeitura do Recife e tem sua história de vida ligada ao desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil, sendo responsável por criar a construtora responsável por algumas das principais obras estruturadoras que colocaram nosso estado no caminho do crescimento e pela geração de milhares de empregos. Envio meu abraço e profundo pesar para sua família e amigos."

Geraldo Julio

Prefeito do Recife


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