FMO janeiro 2020

10/12


2019

TCE julga ilegais contratações em Nazaré da Mata

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegal, hoje, processo de admissão de pessoal da prefeitura de Nazaré da Mata, tendo como objetivo a realização de 490 contratações temporárias no primeiro quadrimestre deste ano. O relator foi conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

As contratações (processo tc n° 1924290-6) foram para cargos como professor, merendeira, auxiliar de serviços gerais, vigia, enfermeiro, entre outros, tendo como interessados o prefeito, Inácio Manoel do Nascimento, além de diversos secretários municipais.

Entre as irregularidades, o relator apontou que o último Concurso Público realizado pela Prefeitura foi em 2012, não havendo justificativa para que o atual gestor, no curso do terceiro ano de seu mandato, dê continuidade ao atendimento de necessidades permanentes de pessoal pela via da contratação temporária, sem sequer utilizar a seleção pública simplificada.

O conselheiro também apontou a ausência de fundamentação compatível com o processo de contratação temporária por excepcional interesse público, julgando assim ilegal o processo e negando registro aos contratados.

Além do julgamento pela ilegalidade, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.793,00 ao prefeito, visto que ele atuou ativamente, seja autorizando previamente seja permitindo, expressamente, cada ato de admissão. Em seu voto o conselheiro substituto também destaca que a realização de concurso público e de seleção simplificada encontra-se no âmbito de competência do Prefeito.


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Prefeitura de Jaboatão

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05/08


2020

Bombeiros acham corpo de advogado no lago em Brasília

Blog do Tamanini

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal localizou, na noite de ontem, o corpo do advogado Carlos Eduardo Marano da Rocha, que havia desaparecido no Lago Paranoá. O cadáver foi encontrado boiando próximo ao Club Cota Mil. Agora, a Polícia Civil entra na história para elucidar a circunstância do caso.

Ele morreu afogado ao cair de uma embarcação onde um grupo de pessoas realizavam uma festa vip ocorrida no último sábado no Lago Paranoá. O corpo do advogado foi reconhecido pela família que veio do Rio de Janeiro e que acompanhou as buscas pelo corpo.

O advogado Carlos Eduardo Marano Rocha, nascido no Rio de Janeiro, de 41 anos, trabalhava para o escritório Paulista Leite, Tosto e Barros Advogados. Segundo site da empresa, Carlos Eduardo, separado e sem filhos, cuidava das áreas de agências reguladoras, consumidor, contencioso e resolução de conflitos, além de contencioso estratégico em tribunais superiores.

Ele tinha experiência profissional de 14 anos, mais especificamente sobre direito obrigacional, contratual, bancário, além de ter forte prática na realização de auditorias. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), e fez pós-graduação em direito civil e processual civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e em direito público pela Fortium Cursos Jurídicos, no DF.


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

Comissão da OAB oferece curso para advogados

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, amanhã, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos nomes especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialistas em Direito Eleitoral).

Por último, abordagem sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Auxílio dá fôlego a bolsonaristas no Nordeste

Embora diga que não apoiará ativamente nenhum candidato nas eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro caminha para contar com uma rede de apoio no Nordeste, região onde ele foi menos votado em 2018. Entre os pré-candidatos que querem o apoio do presidente, aqui no Recife, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) é o que mais se aproxima de uma aliança com Bolsonaro. Como analisa a coluna do Estadão de hoje.

A maioria das capitais nordestinas tem, hoje, pré-candidatos dispostos a empunhar as bandeiras do “bolsonarismo”, especialmente após o advento do auxílio emergencial de R$ 600. “Em algumas pesquisas, quando o candidato diz que ele é ‘do Bolsonaro’, obtém cerca de 15% de intenção de voto”, diz Bruno Soller, do Instituto Travessia.

Segundo Soller, em um cenário fragmentado, esse patamar de largada pode levar um candidato “bolsonarista” até o segundo turno, em uma polarização com a esquerda, historicamente forte no Nordeste.

Além de Feitosa, outros pré-candidatos que querem o apoio de Bolsonaro no Nordeste são: Lúcio Flávio (Avante), em Aracaju; Walber Virgolino (PRTB), em João Pessoa; Cézar Leite (PRTB) ou Alexandre Aleluia (DEM), em Salvador; Coronel Hélio (PRTB), em Natal, e Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza.


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05/08


2020

Sivaldo deve apresentar candidatura em Garanhuns hoje

Hoje, às 19h40, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) vai se pronunciar, em live no Facebook e Instagram, sobre a sua possível candidatura a prefeito de Garanhuns. Caso anuncie pela candidatura, esta se tornará oficial após as convenções do PSB, PDT e PSD. Outros partidos também devem compor a coligação majoritária da Frente Popular de Garanhuns.

O pronunciamento de Sivaldo Albino será acompanhado pelos presidentes dos partidos aliados e alguns representantes da imprensa, atendendo às regras de prevenção ao Covid-19. Segundo o deputado, embora o anúncio seja político e de interesse geral, ainda não é hora para aglomerações.

Sivaldo é deputado estadual e líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

04/08


2020

Lavareda: País pode ter eleição modelo anos 50

Por Hylda Cavalcanti

As eleições municipais deste ano tendem a ser mais federalizadas, em função da pandemia do Coronavírus, com características que se assemelham em muitos aspectos às observadas nas décadas de 1940 e 1950, por conta do distanciamento dos candidatos, e realizadas mediante critérios singulares, que precisarão ser analisados com muita atenção nos próximos anos. Quem afirma isso é o cientista político e acadêmico Antonio Lavareda, que já participou de 91 campanhas políticas e é autor do livro intitulado “Emoções Ocultas, Estratégias Eleitorais”.

Em live, há pouco, afirmou que é preciso, para os cientistas e cidadãos como um todo, refletir sobre que características deverão surgir das urnas nestas eleições, assim como os perfis dos candidatos a serem eleitos.

“A sociedade logo vai se dar conta que terá eleições totalmente diferentes do que se tinha até então. O contato candidato-eleitor, as aglomerações dos comícios, não existirão”, destacou.

Ele lembrou que ingredientes importantes para o pleito estão sendo observados pela primeira vez, como reuniões pelos aplicativos de internet, chamadas e contatos diversos em redes sociais. A quantidade de informações sobre os candidatos pode até ser grande em muitos momentos, mas com o fim do contato físico ou da redução desse contato, a forma de realização das campanhas terá um novo perfil.

Na avaliação de Lavareda, todas essas mudanças deverão se refletir sobre características que vão surgir das urnas, tanto nos perfis dos candidatos como nas preferências do eleitorado.

Questionado sobre a possibilidade de haver um aumento ou retomada de casos de contaminação com a Covid-19 no período da eleição, o que pode levar ao temor das pessoas de sair de casa para votar, o cientista político disse não achar que isso venha a ser observado. Até mesmo, ressaltou, pelo fato de a campanha começar somente na segunda quinzena de setembro.

Mas afirmou considerar importante que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalhe com esta possibilidade. E, também, que o TSE transmita informações suficientes para a população, de forma a possibilitar segurança na realização do pleito.

Perguntado se não achava que se, em vez das eleições municipais o momento fosse de renovação dos mandatos da Câmara e do Senado haveria um adiamento para 2021, Lavareda concordou. Mas acharia temeroso se isto acontecesse. “A democracia do Brasil, vez por outra, se vê desafiada por movimentos que se contrapõem à autonomia entre os poderes. E isso levou à avaliação de muitos políticos que não seria uma boa iniciativa”, afirmou.

O cientista político também fez um alerta para o fato de que “os candidatos devem ter responsabilidade para realizar as campanhas dentro das limitações que essas eleições exigem”.

Como o Brasil tem um número alto do eleitorado que vive na pobreza e é analfabeto e, por isso, não tem acesso às redes sociais, Lavareda afirmou que as eleições de 2020, fora esses eleitores, terão um pouco de semelhança com pleitos observados nas décadas de 1940 e 1950 em que os candidatos nem sempre percorriam todos os locais onde estava o eleitorado. “Vamos regredir às eleições observadas naqueles tempos. Num contexto assim fica reduzida a taxa agregada de informação dos eleitores”, observou.

Ele disse ter preocupação grande com as fake news e o que definiu como “o papel deletério que essas notícias têm na vida democrática e nas eleições”. “Os candidatos precisam ter uma grande responsabilidade com a veracidade das informações que transmitam sobre terceiros”, pregou.

De acordo com o cientista, “anonimato, possibilidade de escalonamento e robotização são a forma das fake new no mercado atualmente”.

Lavareda contou, ainda, que antes da pandemia da Covid-19, existiam no mundo inteiro 16 países com legislação para coibir fake news. A pandemia e a difusão cada vez maior de notícias falsas, entretanto, levou outros 16 países a elaborar e votar legislação semelhante. E outros países, como é o caso do Brasil, estão com propostas de legislação sobre o tema em tramitação no Legislativo.

Para Lavareda, teoricamente, eleições realizadas em cenário de crise econômica como o que estamos vivendo são adversos para os que estão no cargo e disputam uma recondução, como os atuais prefeitos que são candidatos. Mas a constatação disso só poderá ser observada após o resultado que sair das urnas.

Em sua avaliação, a pandemia também pode trazer uma mudança do quadro de referência da sociedade para os candidatos, tanto que há mulheres que são delegadas e policiais militares que apareciam em pequena quantidade em eleições passadas, disputando cargos em diversas cidades do país.

No tocante às menções debatidas nos últimos meses sobre mudanças no sistema de votações apresentado pelo TSE, ele disse que acha bom não ter sido feita qualquer alteração. Sua posição é de que “qualquer falha que aparecesse poderia levar a sérios problemas e ter proporção ampliada por conta da pandemia”. “Isso iria deslegitimar a credibilidade do pleito eleitoral como um todo”, afirmou.

Lavareda contou que uma alternativa de mudança nestes tempos de reclusão das pessoas até poderia ser o voto postal, mas ele também não acha que seria o ideal porque esse tipo de voto pressupõe o fim do sigilo na hora de votar.

Ele também acha que, embora tradicionalmente as eleições municipais não tenham muita influência na política nacional quanto as estaduais, estas serão diferentes, com um teor de nacionalização muito forte. “Será inevitável esse processo, em meio à crise pela qual passamos. Vivemos um ambiente nacional inédito só comparável às eleições de 1988, no início da nova República”, destacou.


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Banco de Alimentos

04/08


2020

Cristina Amaral lança CD em live para o dia dos pais

A cantora e compositora Cristina Amaral lançará o CD do projeto "Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves” em uma live em homenagem ao dia dos pais. O lançamento será feito no próximo sábado, 8 de agosto, a partir das 15h, no seu canal no YouTube (www.youtube.com/cristinaamaraloficial).

Acompanhada do guitarrista/violonista Bené Sena e do percussionista Paulinho Bustorff, Cristina interpretará os maiores sucessos do eterno boêmio Nelson Gonçalves. "Não podia deixar essa data passar em branco, por isso resolvi fazer de forma intimista, com dois músicos, assim respeitaremos o distanciamento social", disse Cristina Amaral.

O CD foi gravado no Teatro de Santa Isabel em abril de 2019. O álbum é ao vivo e tem 17 faixas. "Nunca lancei nenhum produto de forma remota, essa será a primeira vez, mas como não podemos mudar o atual cenário que vivemos e as pessoas estão cobrando muito pelo material físico, resolvemos lançá-lo na live, assim as pessoas poderão adquirir o produto através de um QR CODE e em seguida receberão o CD autografado em casa", afirmou a cantora.


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O Jornal do Poder

04/08


2020

STF retira delação de Palocci de ação contra Lula

Do G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por dois votos a um, que a delação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser retirada de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste caso, o petista é acusado de receber suposta vantagem indevida da Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A defesa do ex-presidente argumentou ao STF que o fato de o então juiz da Lava Jato Sergio Moro ter incluído o depoimento de Palocci no processo, dias antes das eleições presidenciais de 2018, representou uma quebra de imparcialidade.

O ministro Edson Fachin havia negado esse pedido em decisão individual, mas a defesa de Lula recorreu e o tema foi levado ao plenário da turma nesta terça.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação de Moro teve o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato político o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente. Para o ministro, ficou demonstrado o constrangimento ilegal imposto a Lula, o que impõe a exclusão das provas ilícitas.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski. "Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018", afirmou Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira, Fachin votou contra o recurso da defesa. No entendimento do ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para questionar atos processuais. "Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais", afirmou.

O relator ressaltou que a inclusão dos documentos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Palocci não tinham como objetivo a "inclinação por determinada hipótese acusatória".

"Cabe assentar que o Código de Processo Penal atribui ao juiz poderes instrutórios ainda que de forma residual. Nada obstante, o que se tem nos autos é a juntada de documentos afetos ao acordo de colaboração premiada, proceder realizado com a finalidade de permitir eventual implementação de sanção premial em sede de sentença", afirmou Fachin.

"Assim, em meu modo de ver, não se demonstra que a atividade processual teve como norte a inclinação por determinada hipótese acusatória, mas tão somente possibilitar, em sede de sentença, o adequado enfrentamento da matéria afeta à atividade colaborativa", completou.


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Potencial Pesquisa & Informação

04/08


2020

Gleisi promete ao PSB que não haverá baixaria no Recife

Época

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, fez chegar a Carlos Siqueira, presidente do PSB, que não haverá baixaria na disputa entre as duas legendas pela Prefeitura de Recife.

Marília Arraes, neta de Miguel Arraes, concorrerá pelo PT e João Campos, filho de Eduardo Campos, pelo PSB.

Os dois evitam ataques pessoais um ao outro. Mas a expectativa é que Marília parta com sangue nos olhos para cima do PSB, do governador pernambucano, Paulo Câmara, e do prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

A chance de uma recomposição entre PT e PSB a nível nacional já era pequena antes do rompimento em Pernambuco. Passada a eleição, a avaliação é que a possibilidade seja nula.


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Comentários

marcos

PT e PSB, qual dos dois partidos tem mais Ladrão?



04/08


2020

Editorial analisa pré-candidatura de Patrícia Domingos

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o anúncio oficial da pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos (Podemos) à Prefeitura do Recife. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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04/08


2020

Lavareda na live do blog daqui a pouco

O meu entrevistado de daqui a pouco, o professor, sociólogo e pesquisador Antônio Lavareda, pela live do blog, logo mais, às 19 horas, tem currículo e trajetória invejável. Só campanhas nacionais, a maioria exitosas como estrategista da comunicação política, são mais de 90. Além do universo Brasil, duas: Portugal e Bolívia.

Lavareda é craque em tudo que faz. Seus livros são indispensáveis manuais, com regras e dicas para o sucesso de uma campanha eleitoral. Nascido no Recife e projetado para o mundo, o professor Lavareda já aconselhou políticos nacionais dos mais variados campos ideológicos e sua última cria, um programa de entrevistas ao lado da jornalista Mônica Bergamo, passou a ser obrigatório para quem gosta de um bom papo refinado, inteligente e atual da cena nacional.

Na live de hoje, ele traz à luz toda essa experiência para analisar uma eleição inusitada no Brasil, sem campanha de rua, sem comícios nem convenções. Tudo por causa da pandemia do coronavírus. 

Seu olhar vai se debruçar também sobre a importância das redes sociais na eleição brasileira e americana, já que os Estados Unidos também irão às urnas em meio a maior crise sanitária da sua história para eleger o presidente da República. Imperdível, a live começa pontualmente às 19 horas pelo Instagram do meu blog. Se você ainda não nos segue lá, anote o endereço: @blogdomagno.


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04/08


2020

Araripina e Ouricuri ficam em lockdown até 16 de agosto

O Governo de Pernambuco decretou, hoje, o recuo da Etapa 4 para a Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios de Araripina e Ouricuri, que integram a IX Gerência Regional de Saúde. O período de isolamento social rígido valerá de 7 a 16 de agosto, quando os dois municípios do Sertão do Araripe terão restrição do funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais. A medida foi tomada em decorrência do aumento no número de casos da doença na região.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que, na direção contrária a da Região Metropolitana do Recife (RMR), foi observado um crescimento do número de solicitações de UTIs para casos suspeitos na 4ª Macroregião de Saúde, da qual Araripina e Ouricuri fazem parte. “Com relação aos casos na semana passada, foram 134 ocorrências de SRAG, sendo quase 60% na nona Geres, que compreende o Araripe”, explicou Longo, ressaltando que as duas cidades concentram 70% de todos os casos da regional, com um total de 52 registrados na última semana.

Ainda de acordo com o secretário, na Semana Epidemiológica (SE) 23 a região apresentou 13 casos suspeitos da doença, enquanto na SE 31 foram notificados 77 casos suspeitos. “Sempre ressaltamos que, caso fosse necessário para salvar vidas, daríamos um passo atrás. Portanto, precisamos que, durante esses dias, a população só saia de casa para o que for verdadeiramente essencial. Temos que reforçar essas atitudes de prevenção para que tenhamos um resultado positivo após esse período”, afirmou.

Entre as medidas do Governo do Estado para ampliar a capacidade de atendimento da Rede Pública está a abertura de mais dez leitos de UTI para os usuários do SUS no Hospital Santa Maria – unidade filantrópica das Medianeiras da Paz, em Araripina. Além disso, nos próximos dias, oito leitos de enfermaria do Hospital Regional de Ouricuri serão transformados em vagas de UTI. Atualmente, nas duas cidades, existem 82 leitos dedicados à Covid-19, sendo 20 de UTI.


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04/08


2020

Quiosques das praias do Recife serão requalificados

Um “acordo de cooperação” entre a Prefeitura do Recife e a Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR), assinado e publicado no Diário Oficial do Recife, hoje, deu sinal verde para a requalificação dos 60 quiosques localizados no calçadão das praias de Boa Viagem e do Pina. As melhorias, coordenadas pela ABCR, visam não só causar impacto visual, com uma arquitetura moderna – e cores inspiradas na sombrinha de frevo pernambucana –, como transformar a vida dos trabalhadores dos quiosques, com reforço na segurança e na requalificação profissional, com a parceria do Sebrae e Senac. Caberá à ABCR, ainda, a captação de investimentos por via de parcerias privadas, sem a utilização de recursos públicos para viabilizar as melhorias.

O último projeto de grande porte na orla recifense ocorreu há 11 anos. Com o novo empreendimento, que nasce a partir do esforço dos quiosqueiros – uma luta que se iniciou dois anos atrás –, os quiosques vão ser contemplados com instalação de duchas, ampliação da área sombreada e banquetas para um maior conforto dos usuários. Trata-se de uma obra industrializada, rápida. Com período de construção, para cada uma das unidades, entre 15 e 18 dias. Num prazo máximo de seis meses, a partir do seu início, a orla estará transformada. Todos os cuidados estão sendo planejados para que a obra cause impacto mínimo no trânsito e aos frequentadores das praias.

“É um projeto estruturante e transformador, com as mudanças visíveis no contexto da engenharia, mas com o olhar especial para as pessoas que fazem parte desse contexto, das que trabalham e também daquelas que desfrutam a Orla”, destaca o coordenador do projeto, Sérgio de Pinho.

A presidente da Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife, Josiane Bezerra, lembra a importância do projeto inovador que está próximo de ser colocado em prática, que traz nele a identidade das cores pernambucanas, mais o prazer de dar uma nova vida às unidades, que tem sofrido muito desgaste nos últimos anos. Para ela, um presente para o cartão-postal mais célebre do Recife, a Praia de Boa Viagem.

“Agora vamos ter um quiosque bonito, com as cores da sobrinha de frevo, as mesmas da bandeira de Pernambuco. Estamos muito felizes de poder usufruir o que tem de melhor no nosso maior cartão-postal”, considerou Josiane Bezerra.

A atuação de dois agentes públicos foi determinante para o andamento e a assinatura do acordo de cooperação, entre a Prefeitura do Recife e a ABCR, para a requalificação dos quiosques da orla de Boa Viagem e do Pina. A vereadora Aline Mariano esteve ao lado dos quiosqueiros desde o início, com intuito de transformar a ideia em realidade. Ela foi um catalisador importante nas conversas com o Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga.

“Para todos nós, é uma satisfação ter estado ao lado da ABCR neste projeto. Travamos muitas lutas, com muitas audiências públicas, reuniões com associados, gestores públicos. E agora chegamos nesse ponto. É o que eu digo: política só faz sentido quando é um instrumento de transformação”, afirmou Aline Mariano.

O projeto de requalificação dos quiosques envolve o crescimento profissional dos quiosqueiros. Assim, como forma de contemplar não apenas com a estrutura, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em parceria, criaram um programa inédito, o “Orla Massa”, que contém um conteúdo específico, relativo às necessidades dos barraqueiros. Com aulas de gestão, cozinha do mar, cozinha regional, boas práticas de manipulação de alimentos, preparo de doces e salgados e culinária japonesa. O projeto já tem 2.500 inscritos, que farão os cursos gratuitamente cujo financiamento do treinamento também se dará por parcerias privadas


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04/08


2020

Araripina e Ouricuri entram em lockdown por sete dias

O governador Paulo Câmara anuncia, em instantes, por meio de coletiva à Imprensa, a decretação do estado de lockdown na região do Araripe devido ao crescente número de casos do Covid-19. Entram em fase de isolamento radical por sete dias os municípios de Araripina (foto) e Ouricuri, os dois maiores da região. Mais informações, em instantes.


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04/08


2020

Líbano confirma mais de 2,5 mil feridos em explosão

O ministro da Saúde do Líbano, Hamad Hassan, confirmou que pelo menos 25 pessoas morreram e mais de 2,5 mil ficaram feridas na grande explosão registrada, hoje, no porto de Beirute, capital do país.

“É um desastre em todos os sentidos da palavra”, disse Hassan em entrevista a emissoras de TV libanesas enquanto visitava um dos hospitais que recebem os feridos no incidente.

Ainda não há informações sobre a causa da explosão. A Cruz Vermelha do Líbano afirma que pelo menos 2,2 mil pessoas ficaram feridas e que o número deve subir nas próximas horas. Muitas pessoas estariam soterradas na área portuária.

O Kataeb informou que uma das vítimas da explosão é o secretário-geral do partido, um dos mais antigos do Líbano. A sede da legenda, também atingida, ficava em uma área próxima ao porto de Beirute. O governo israelense nega qualquer envolvimento com o caso.


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04/08


2020

Itaíba: Pré-candidato dá sua versão de processo contra prefeita

Em nota enviada ao blog, na tarde de hoje, o pré-candidato à Câmara de Vereadores de Itaíba Jandilson Gomes da Silva (PTB) alega que a sua denúncia à Justiça Federal, sobre supostos desvios de recursos públicos que teriam sido praticados pela prefeita Regina Cunha (Podemos), não foi arquivada. Confira o documento na íntegra abaixo:

“Diante da publicação feita, ontem, por este blog, com o título: “Justiça arquiva denúncia contra prefeita de Itaíba”, há de se esclarecer que há um equívoco no título. O que de fato aconteceu, foi que o juiz da 28ª Vara Federal, por não possuir competência de investigação, determinou, com base no artigo 40 do Código de Processo Penal, que fosse dada ciência do caso ao Ministério Púbico Federal, por este ser o órgão que possui as atribuições legais de investigar, através Procedimento de Investigação Criminal, ou determinar abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar os desvios de verbas públicas que estão acontecendo na Prefeitura de Itaíba.

Por outro lado, há de se se esclarecer que essa decisão de arquivamento é automática e não tem relação com o mérito do caso, haja vista que, por serem autos eletrônicos, o envio dos autos para o MPF tem como consequência o arquivo destes mesmos autos na Justiça Federal.

E, por fim, deve ser evidenciado que o Ministério Público Federal recebeu, ontem mesmo, às 16:04h, os autos da notícia crime para análise e providências, o que faz revelar que o caso não está arquivado, mas a pleno vapor e novidades virão nos próximos dias”.

Jandilson Gomes da Silva – pré-candidato a vereador pelo PTB de Itaíba


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