FMO

08/11


2019

Lula e a “lei Teresoca” fazem a história do Brasil

Por Angelo Castelo Branco

A história lembra que quando o então todo poderoso Assis Chateaubriand – que dos anos 40 aos anos 60 dirigiu um império maior do que a atual Rede Globo – enfrentou um desquite litigioso com a senhora Cora Acuña, mãe de sua filha Teresa, ele não abriu mão de guarda da criança e o presidente Getúlio Vargas teve que editar dois diplomas legais para atender ao desejo do amigo.

O dispositivo entrou nas páginas do folclore jurídico com o apelido de “lei Teresoca”.  A bebê havia sido registrada apenas com o nome da mãe e a lei não permitia que a criança ficasse sob a guarda de um “pai” ignorado no cartório. Como se tratava de Chateaubriand, se a lei não permitia a guarda, que se mudasse então a lei. E assim foi feito.

Alguém tem dúvida de que se o ex-presidente Lula não estivesse preso em Curitiba o STF iria, do nada, reavaliar o entendimento sobre a prisão em segunda instância? Parece que não. Todo esse espetáculo que estamos assistindo só está sendo apresentado ao país e ao mundo por causa da detenção de um homem politicamente conhecido e influente.

Simples como a lei Teresoca.


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Comentários

Fabio Braga Vasconcelos

Há poucos anos o mesmo STF entendeu que sim, a prisão na 2a instância era constitucional. Em 2019 o mesmo STF entende que não. O que mudou? A resposta só pode ser dada pelos homens que não recebem mesada do PT nem tem político de estimação.

Fabio Braga Vasconcelos

Há poucos anos o mesmo STF entendeu que sim, a prisão na 2a instância era constitucional. Em 2019 o mesmo STF entende que não. O que mudou? A resposta só pode ser dada pelos homens que não recebem mesada do PT nem tem político de estimação.

Fernandes

Advogados dizem que Supremo recolocou o País nos trilhos. Estadão.

Fernandes

Quando o STF suspendeu o processo da corrupção do Flávio Bolsonaro e Queiroz não vi ninguém indignado! O povo falso.

Fernandes

Constituição Federal. Art. 5º LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Resumo: ninguém é culpado até o último recurso ser julgado.


Prefeitura de Abreu e Lima

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12/11


2019

Registro imediato de medida protetiva é aprovado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, hoje, parecer do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) a projeto de lei determinando o registro imediato de medida protetiva de urgência contra mulheres nos sistemas de informações das polícias civil e militar.

“É medida essencial para evitar abusos, agressões e feminicídios, contribuindo na redução da violência”, assinala o parecer de Rodolfo. Segundo ele, são comuns os casos de mulheres que, sob medida protetiva concedida pelo juiz, necessitam recorrer à polícia, por telefone, em casos de ameaças iminentes do ex-marido, namorado ou companheiro, e não são atendidas com a rapidez que o socorro requer.

O deputado pernambucano lembra ainda que, apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, de 2006, no combate à violência contra a mulher, o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), registra quase 5 mil assassinatos de mulheres no país, em 2017, o maior número em dez anos até aquele ano, representando 13 vítimas por dia.

O projeto de lei do qual foi relator, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT- GO), vai agora ao exame das Comissões dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.


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Prefeitura de Paulista

12/11


2019

FBC: Previdência abre caminho para outras reformas

A Reforma da Previdência abre caminho para o debate de uma ampla agenda de reformas para transformar o Estado brasileiro. A avaliação foi feita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante a sessão de promulgação da emenda constitucional hoje. Segundo ele, a reforma manteve vivas as conquistas da Constituição de 1988 sem deixar de atender às demandas de uma economia pressionada pelo déficit crescente da Previdência e o aumento veloz da dívida pública.

“Estou certo que a Reforma da Previdência, por si só, não será suficiente para atender aos reclames de todos os brasileiros, mas é um passo necessário que, certamente, vai abrir a oportunidade de um debate de uma agenda de reformas muito mais ampla”, afirmou o líder. “Tenho certeza que o Congresso Nacional dará a resposta para transformar o Estado brasileiro, para colocar o Estado brasileiro a serviço dos brasileiros que sonham pela oportunidade de trabalho”.

Fernando Bezerra destacou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar “a mais urgente das reformas” e a atuação decisiva dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na construção de amplo acordo político que permitiu a aprovação da Reforma da Previdência.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/11


2019

Prefeito de Escada lança pré-candidatura de sucessor

O prefeito de Escada, Lucrécio Gomes, escolheu o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Klaus Lima, para ser o seu sucessor na eleição do próximo ano. Advogado, Klaus já foi procurador do município e chefe de Gabinete na Prefeitura.

O secretario conta com o apoio de empresários e políticos da região, como o ex-prefeito do Primavera, Galego do Gás. Em Escada, o seu trabalho vem se destacando pela reestruturação, de ruas, praças e prédios públicos, visando o bem-estar dos cidadãos escadenses.


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12/11


2019

ACP homenageada pelos seus 180 anos de história

Diário de Pernambuco

A Associação Comercial de Pernambuco (ACP) foi homenageada ontem em sessão solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por seu aniversário de 180 anos. Autora da proposta, a deputada estadual Priscila Krause destacou o reconhecimento à primeira entidade empresarial do estado e a segunda associação comercial mais antiga do país. “A ACP vem demonstrando capacidade de se reinventar e de se adequar aos novos tempos, privilegiando o diálogo com a sociedade de maneira ampla, não apenas em relação aqueles que representa, o setor produtivo, empresarial. A Alepe faz este reconhecimento num momento muito oportuno”, declarou.

A recente criação dos departamentos ACP Mulher e ACP Jovem sinalizam a proposta da entidade de atualizar e renovar seu quadro de associados. Na solenidade, a mistura de gerações entre diretores da ACP, empresários e representantes de outras instituições, entre eles, os cônsules da Eslovênia, Reinier Michael, e da Bulgária, Durvalino Andreotti.

“Estamos celebrando as 18 décadas de uma das mais importantes entidades de classe do estado e que vem promovendo debates relevantes nas esferas estadual e nacional”, afirmou o deputado estadual Sivaldo Albino, que representou o presidente da Alepe no evento, Eriberto Medeiros. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, enviaram mensagens de aprovação à homenagem. Durante a solenidade, a deputada Priscila Krause pediu um minuto de silêncio em memória do jornalista Inaldo Sampaio, que era colunista do Diario de Pernambuco, e faleceu ontem.

Agradecimentos – O presidente da ACP, Luiz Alberto Carneiro, agradeceu a homenagem e o apoio da deputada. “Ela tem participado da ACP e sabe das batalhas que desenvolvemos ao longo destes 180 anos ininterruptos de atuação. É uma honra muito grande receber a homenagem da Alepe que é a nossa representante do estado”, disse o empresário.

Segundo ele, a entidade continua propondo soluções e, a mais recente é em torno do projeto do Arco Metropolitano que se arrasta há cinco anos. “Em conversa com a vice-governadora Luciana Santos ela adiantou que o governo estadual está voltando a trabalhar sobre o Arco. Temos um grupo de estudos que vai apresentar ao governo pelo menos duas alternativas para a execução do projeto”.


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Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Mulher na política é tema de encontro do PSD

Mulheres de diversos municípios pernambucanos compareceram, na tarde de ontem, a um grande encontro, promovido pelo PSD Mulher Nacional, sobre a participação feminina na política. O evento foi realizado no Radisson Hotel, bairro de Boa Viagem, em Recife, e foi aberto pelo presidente estadual do PSD, deputado federal André de Paula, líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Além de líderes femininas de várias cidades do Estado, a exemplo das prefeitas Maria Sebastiana (João Alfredo) e Adriana Paes (Glória do Goitá), o Encontro PSD Mulher Recife também contou com a presença da coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antônio; das coordenadoras estaduais, Andréa de Paula, Carol Peixoto e Patrícia Santiago.

“O PSD tem reforçado e trabalhado muito para que as mulheres ocupem cada vez mais lugares de destaque na política, e este encontro será apenas o primeiro de outros que virão”, destaca André de Paula. Para Alda Marco Antônio, as mulheres devem ocupar cada vez mais lugares de destaque na política. “Nós somos maioria, nós temos voz. Reafirmo que o lugar da mulher deve ser onde ela quiser”, reforçou a coordenadora do PSD Mulher Nacional.


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Capacitação de Candidatos

12/11


2019

Secretário de Finanças de Itamaracá é preso

O secretário de Finanças de Itamaracá, Erival José Salgueiral da Silva Júnior, foi preso, hoje, durante uma operação da Polícia Civil. Denominada Pasárgada, a operação teve como objetivo desarticular um grupo ligado à prática de crimes como peculato, fraude em licitações e associação criminosa.

O esquema envolvia a dispensa de licitação para contratar serviços como palestras motivacionais, manutenção de computadores, revisão em folha de pagamento, entre outros, segundo os investigadores.

"O grupo atuava com a emissão de diversas notas de empenho em valores não muito altos, sempre com dispensa em licitação. Os serviços contratados não eram executados. Até o momento, temos identificados no inquérito um total de R$ 185 mil em valores desviados do erário público", apontou a delegada Pollyane Farias.

O ex-secretário da pasta, Geraldo Júnior, estava preso e também foi alvo de um dos mandados da operação. Ao todo, foram emitidos 12 mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar pela Vara Única da Comarca de Itamaracá. As identidades dos outros presos não foi divulgada.

"Nós temos dois alvos dessa operação que também foram alvo de operações do Draco [Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado] neste ano. Não se trata de desdobramento da mesma operação, mas há uma interseção entre as operações, ou seja, diferente prefeituras atingidas com esse tipo de crime", afirmou.


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Magno coloca pimenta folha

12/11


2019

O poder da informação para conquistar a eleição

Por Diana Câmara*

Para cada eleição surgem regras novas que regulam o pleito e, consequentemente, passa a existir uma nova realidade onde se desenhará as eleições. Por outro lado, não é de hoje que as eleições se decidem na Justiça. Às vezes um candidato ganha no voto e perde o mandato de forma judicial. Assim, atualmente, a eleição não acaba no dia da votação e perdura através dos processos. A judicialização das eleições é um fenômeno que não pode ser ignorado. Nos dias de hoje, o político tem que, além de ser bom de voto, ser bem informado, estar por dentro das novidades.

Uma oportunidade para esses postulantes será o 1º Curso Preparatório para Prefeitos – Eleições 2020, que será promovido na próxima segunda-feira (18), pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco e pela Amupe, onde diversos especialistas do Direito no País estarão presentes. (O link de inscrição está disponível neste blog)

Diversas vezes, por simples desconhecimento das regras, o candidato incorre em ilicitudes que acarretam na perda do mandato. Por exemplo, um prefeito que disputa a reeleição e que realiza atos tidos como condutas vedadas pela lei eleitoral ou ainda que utiliza recursos para conquistar votos através de benefícios econômicos ao eleitor pode responder por seus atos através de uma ação de investigação judicial eleitoral. E o limite do que pode e do que não pode é muito tênue. Às vezes uma situação aparentemente lícita, a depender do contexto, pode se caracterizar como ilícita e gerar graves consequências.

Desta forma, saber das regras é importante por vários motivos, dentre eles para não cometer erros, para observar os deslizes do adversário e saber utilizar isto em seu favor e contra o concorrente e, não menos importante, para traçar estratégias de campanhas com base no que é possível ou não se fazer no ano eleitoral.

Por outro ângulo, numa campanha com tantas limitações, é importante ao candidato conhecer suas possibilidades para fazer a campanha, por exemplo, como fazer propaganda na internet, nas mídias sociais, como enfrentar fake news, as formas de receber recursos financeiros para suas candidaturas e os limites de gastos eleitorais, dentre outros temas relevantes. E, para os candidatos à reeleição, os cuidados devem ser redobrados, pois além das restrições comuns a todos os postulantes, ainda têm que atentar para as condutas vedadas aos agentes públicos, as limitações às publicidades institucionais em ano de eleição e improbidades administrativas.

Enfim, hoje para o candidato disputar as eleições não basta ter uma equipe preparada, tem que o próprio pleiteante ter conhecimento do que pode e do que não pode numa eleição, pois o sucesso na urna não é mais suficiente para garantir isoladamente a vitória na disputa pelo cargo.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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Banner de Arcoverde

12/11


2019

PSL aguarda saída de Bolsonaro e pode se fundir com DEM

O PSL aguarda, há semanas, a saída espontânea da família Bolsonaro do partido para dar prosseguimento a conversas de fusão com o DEM, partido que tem, entre outros quadros, o comando das Casas Legislativas: a presidência do Senado,Davi Alcolumbre (AP), e a da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

O blog da Andréia Sadi apurou que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, tem feito gestos nos bastidores a Rodrigo Maia. Tem repetido que a bancada, mesmo com a eventual saída de Jair Bolsonaro, seguirá como “sempre foi”: liberal, com agenda econômica clara. A ideia é deixar claro ao presidente da Câmara que o partido não será oposição ao governo.

Essa é a principal preocupação de Maia, por exemplo, quando perguntado por interlocutores a respeito da possibilidade de fusão.

Ele se diz aberto a conversas, mas repete que o DEM precisa monitorar como vai ser a reação e o tratamento do presidente Jair Bolsonaro ao PSL, após sua saída. Bivar tem repetido, inclusive em entrevista ao “Em Foco”, na GloboNews, que não quer briga com Bolsonaro.

Nas palavras de um cacique do DEM, no entanto, no caso do Planalto, a máxima “quando um não quer dois não brigam” não vale para a fúria do presidente com o partido. Motivo: a disputa pelo fundo partidário milionário.


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Shopping Aragão

12/11


2019

Ambulantes realizam protesto em Caruaru

Na manhã de hoje, ambulantes voltaram a realizar um protesto no Centro de Caruaru. O trânsito no cruzamento das ruas Martins Junior com a 7 de Setembro ficou parado.

Os vendedores reclamam dos pontos do “Comércio na Praça” e da falta de vendas nos novos locais, que foi inaugurado no último dia 1º.


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12/11


2019

PSDB promove encontro com a Juventude amanhã

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) promoverá, amanhã, a partir das 14h, na sede do partido, localizada no bairro do Derby, um momento com a Juventude do PSDB de Pernambuco (JPSDB-PE). O encontro terá como tema "A participação jovem na política" e terá a oportunidade de aproximar os jovens tucanos ao movimento que construirá um novo momento no partido.

Para a presidente do PSDB-PE, deputada Alessandra Vieira, o encontro discutirá sobre as políticas públicas para a juventude e a formação de novos quadros do partido visando às eleições de 2020. “Queremos resgatar nossos jovens para que sejam participativos nesse novo momento do PSDB. Será a partir deles que vamos construir um futuro melhor em Pernambuco”, declarou Vieira. 

"Nas últimas eleições tivemos renovação no Congresso e o que se observa é que os políticos que vieram de uma participação popular de discussões nos seus estados e municípios, hoje conseguem se destacar e ter sua voz ouvida em todo o país, mostrando mais uma vez a necessidade de que pessoas envolvidas com sua comunidade, com as discussões dos locais onde convive, esteja na política", observou o presidente do JPSDB-PE, vereador Klemerson Pipoca.

Além da deputada Alessandra Vieira e do vereador Pipoca, também participará do debate o vereador do Recife, André Régis, membros da JPSDB-PE e lideranças do PSDB estadual.


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12/11


2019

Bolsonaro ironiza e manda Evo ir para Cuba

O presidente Jair Bolsonaro ironizou o asilo oferecido pelo México a Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no último domingo, 3. “Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba”, afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada na noite de ontem.

Evo anunciou hoje que havia uma ordem de “prisão ilegal” contra ele. “Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, escreveu ele no Twitter, acrescentando que “grupos violentos” atacaram sua casa. O governo mexicano informou que o asilo foi concedido a Evo porque “sua vida e integridade correm riscos”.


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Comentários

Fernandes

Bolsonaro é aconselhado a focar na economia e esquecer Lula. Pessoas próximas ao seu Jair presidente (PSL), o aconselharam a esquecer a libertação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que convocou a esquerda para se reorganizar em busca de voltar ao poder, e focar na recuperação econômica do país.



12/11


2019

Partido de Bolsonaro terá alianças pragmáticas

O partido que o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar, logo mais, em reunião com parlamentares, terá perfil pragmático. Por mais que suas diretrizes sejam orientadas pela postura que Bolsonaro já adota no governo (liberal na economia e conservador nos costumes), no campo político, a ordem é deixar as portas abertas para alianças partidárias.

A decisão foi tomada tendo como exemplo o Novo. O presidente e seu entorno mais próximo avaliaram que rejeitar coligações partidárias e criar regras estritas demais além da legislação vigente poderiam dificultar adesões à legenda e o crescimento nas eleições municipais. A ideia é não deixar o discurso ideológico ser uma barreira ao avanço da sigla.

Nesse sentido, o próprio presidente já tem feito algumas conversas. Recebeu no Palácio do Planalto o presidente do PSD, Gilberto Kassab. No espectro de possíveis aliados encontram-se Republicanos, DEM e outros partidos de centro direita. Só estão descartadas as legendas tidas como de extrema esquerda, como o PT e o PSOL. As informações são do Estadão.


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12/11


2019

Mudanças no fazer jornalístico em pauta na Fundaj

A palestra “O Novo Jornalismo Online no País” está marcada para esta quinta-feira (14) e será comandada pelo colunista Magno Martins.

O encontro, voltado para profissionais de comunicação, estudantes de jornalismo, servidores públicos e o público em geral, está programado para começar às 19h, na sala Sala João Cardoso Ayres, na Fundaj campus Derby. O mote do debate será a travessia do jornalismo impresso para o online. “Essa foi uma revolução que mudou o modo de se passar informações. Saímos do fax e do telex para ter a notícia na palma da mão. O jornalista saia, antigamente, com um bloquinho, mas hoje tudo é feito com celulares, sendo imediatamente publicado nas redes sociais. Essas adaptações tiveram seus efeitos”, esclareceu o palestrante.

Alguns outros pontos relativos à chegada das novas tecnologias da informação e comunicação também serão discutidos, como: o fim do jornalismo impresso, a importância das redes sociais, o impacto da internet na sociedade, a inclusão da questão política e a influência da internet como uso por parte dos políticos. “São mais de 1800 jornais impressos mortos no mundo inteiro, alguns sendo adaptados para sites e blogs. Após o nosso encontro, as pessoas que ainda estão longe da notícia em primeira mão vão aprender a como ter acesso a esses canais, despertando o olhar para a revolução online”, continuou Magno.

As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis pela plataforma de eventos Sympla. Estão sendo ofertadas 49 vagas, com declaração de presença para estudantes universitários, constando 1h30 complementares.

Magno Martins

O jornalista Magno Martins foi um dos pioneiros nos blogs de notícias em Pernambuco, sendo considerado por muitos “o pai dos blogs no Nordeste”. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição, Martins iniciou a carreira em 1980, como correspondente do Diário de Pernambuco em Afogados da Ingazeira (PE), sua terra natal.

Ao longo de sua trajetória, trabalhou nos jornais Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e Agência Meridional. Fundou a sucursal do Diário de Pernambuco em Brasília e, mais tarde, a da Folha de Pernambuco - jornal que trabalhou desde a sua fundação, assinando uma coluna política diária.

Foi eleito presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados e o responsável pelo projeto e criação da Agência Nordeste. Criou também a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras.

Serviço

Palestra “O Novo Jornalismo Online no País”
Palestrante: Magno Martins
Data: 14 de novembro de 2019, 19h
Local: Fundaj campus Derby (R. Henrique Dias, 609 - Derby, Recife)
Inscrições: 
Sympla.


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lino perrelli

O JORNALISMO \"IMPRESSO\" JAMAIS DEIXARÁ DE EXISTIR.... COMO PROVO: O QUE ESTÁ ESCRITO ACIMA. MUDA A FORMA, O CONTEÚDO SERÁ O MESMO!



12/11


2019

Da Fonte nega indicação no Metrorec

O deputado Eduardo da Fonte (PP) é leitor voraz da minha coluna e deste blog. Só dorme depois da meia noite quando confere a postagem da coluna. E me acordou, nas primeiras horas de hoje, para negar qualquer apadrinhamento na nomeação da diretora financeira do Metrorec, Marcelo Campos.

Esclareceu que Marcela deixou de ser cunhada há muito tempo e que, apesar da boa relação com a família Campos - ela é filha do ex-governador Carlos Wilson - não patrocinou sua nomeação. "Marcela é servidora do quadro do Metrorec e está ocupando função de direção pela sua competência", afirmou.


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12/11


2019

Pros abre debate sobre problemas de Olinda

O Pros promoveu, ontem, em Olinda, um ato para cidadãos comuns, lideranças locais e membros do diretório municipal. Representado pelo presidente estadual, João Fernando, o partido abriu uma discussão democrática junto com representantes de vários segmentos sociais para discutir o futuro do município, colocando em pauta os problemas enfrentados e apresentar soluções. 
 
Além de discutir políticas públicas que atendam aos cidadãos, debateu o cenário político local e o fortalecimento do partido em Olinda. Estiveram presentes o presidente municipal do PROS, Marcos Rueda; o vice Fábio, o tesoureiro Manoelzinho; os secretários Albérico e Antônio e ainda mais de 40 pré-candidatos a vereador, entre eles, suplentes, ex-vereadores,  empresários, pastores, professores, presidentes de Associações, ONG's, comerciantes, mulheres e defensores da acessibilidade.
 
Juntou-se também à reunião o ex-vereador, ex-presidente da Câmara de Olinda e pré-candidato à Prefeitura em 2020, Pedro Mendes, que contribuiu de forma efetiva com o debate.


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12/11


2019

Ciro: "O lulismo é uma bola de chumbo"

Ex-ministro diz que discurso de Lula amarra o País ao passado e descarta aliança com PT.

Foto: Alex Silva/editadão

O Estado de S. Paulo - Pedro Venceslau, André Ítalo Rocha /Daniel Weterman
 

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato derrotado à Presidência em 2018, fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”. “Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou.

Ciro falou com jornalistas ontem à tarde, antes de uma palestra na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2.° turno da eleição de 2002, e também nas eleições de 2006, quando era ministro da Integração Nacional no governo do petista. Em 2018, porém, o pedetista se afastou do ex-presidente durante a campanha.

Ontem, o ex-ministro disse ainda que tanto Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro querem a polarização. “São duas faces da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar o grupo de Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT. “O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que “nunca mais” vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Segunda instância. Sobre a possibilidade do Congresso encampar uma proposta que restitua a possibilidade de prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5.° da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo

constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”, disse.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro “e não para os milicianos do Rio”. O ex-presidente também atacou os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e a Operação Lava Jato

O ex-presidenciável afirmou que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa na Bahia e Wellington Dias no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”. Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia. O ex-ministro comentou ainda a situação da Bolívia e a renúncia de Evo Morales da presidência do país. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que protejam a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”, afirmou.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram ceder espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia”, afirmou. “Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de Estado ao modo anos 50 e 60”, completou.


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12/11


2019

Brasil perde oportunidade de mediar crise na Bolívia

O retorno da quartelada

O general Williams Kaliman "sugere" a renúncia de Evo Morales na Bolívia | Reprodução de TV
Ao apoiar golpe, Brasil perde chance de mediar crise na Bolívia

O Globo - Por Bernardo Mello Franco

 

Para quem sonha com quarteladas, foi um domingo e tanto. De uniforme camuflado, o chefe das Forças Armadas convocou as emissoras de TV para ler um ultimato. Cercado por outros generais de farda, “sugeriu” a renúncia imediata do presidente.

A derrubada de Evo Morales foi um golpe de Estado clássico. Mais um na longa história de conspirações militares e rupturas institucionais na Bolívia.

Líder dos cocaleiros, Morales foi o primeiro indígena a governar o país. Eleito em 2005, nacionalizou a exploração de gás e reduziu a pobreza quase à metade. Em sua gestão, a economia cresceu ao ritmo de 5% ao ano.

Enfeitiçado pela popularidade, o presidente flertou com o caudilhismo e tentou se perpetuar no poder. Neste ano, ignorou um referendo popular e se lançou ao quarto mandato consecutivo. A disputa foi marcada por denúncias de fraude e apelos por uma nova votação.

Morales se declarou vencedor, mas não teve sossego. Por três semanas, as ruas foram tomadas por protestos. O empresário Luis Fernando Camacho despontou como líder de uma oposição mais radical, apoiada por milícias e igrejas evangélicas. Após a renúncia forçada, ele invadiu o palácio presidencial com uma Bíblia na mão.

Pressionado pela OEA, o presidente já havia aceitado convocar novas eleições quando foi ejetado do cargo. O governo brasileiro festejou a depoisção. O chanceler Ernesto Araújo tuitou que não houve “nenhum golpe”. Jair Bolsonaro aproveitou para martelar sua pregação pelo voto impresso, apesar de a Bolívia usar cédulas de papel.

Ao apoiar a quartelada, o Brasil perdeu as condições de mediar outra crise explosiva, que pode degringolar numa guerra civil na nossa fronteira. Mais um feito da antidiplomacia bolsonarista.


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12/11


2019

Petróleo: Brasil pode rever modelo de partilha

Para atrair mais interessados, Brasil deve rever modelo de partilha das reservas de petróleo

Gabriel de Paiva | Agência O Globo
O Globo - Por Ancelmo Gois

 

Irã acaba de anunciar um campo com 53 bilhões de reservas de petróleo, isso equivale a quase seis megacampos como este de Búzios, com o qual a Petrobras ficou naquele leilão de cessão onerosa.

Para o consultor Adriano Pires, isso mostra que “temos de acabar com o modelo de partilha e voltar à concessão, que é mais simples. O pré-sal tem pressa”.


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12/11


2019

Previdência: reforma será promulgada nesta terça

Reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira, 20 dias após sua aprovação. Demora custará R$ 601,2 milhões aos cofres públicos.

Previdência: novos rumos. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Globo

 

RIO - A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira. Foram 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso, em 23 de outubro.

As novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no diário do Congresso, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, ou seja 21 dias após a aprovação.

A decisão do Senado de segurar a promulgação custará aos cofres públicos R$ 601,2 milhões.  O cálculo foi feito pelo economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, com base no impacto total da proposta aprovada pelos parlamentares de R$ 800 bilhões em dez anos.

O prejuízo foi definido a partir da economia diária prevista no primeiro ano de vigência da reforma. Ela poderia ter sido promulgada no dia seguinte, o que não ocorreu. Segundo Tafner, cada dia de atraso na promulgação da reforma resulta em uma perda de R$ 27,2 milhões. Para ele, faltou percepção ao Senado sobre a gravidade das contas do país.

— Ao demorar em demasia para promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o Senado impôs um custo adicional ao país absolutamente desnecessário — afirmou o professor.

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Parcela ínfima diante da economia total prevista em dez anos, os R$ 601 milhões são suficientes para construir 7.600 casas para famílias de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida, cujo valor unitário é de R$ 79 mil. O programa está paralisado para a faixa 1 (renda de até R$ 1.800), justamente por falta de recursos da União. O valor daria ainda para atender 108.132 crianças em idade de frequentar creches por tempo integral por um ano.

A justificativa dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a promulgação foi esperar a chegada do presidente Jair Bolsonaro, à época em viagem internacional à Ásia. Bolsonaro retornou ao país no dia 1º de novembro.

Um dos reflexos do atraso na promulgação da reforma é o aumento do universo de segurados que atingem direito adquirido e poderão se aposentar pelas regras antigas, além de adiar o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos. Neste caso, é preciso obedecer a noventena (90 dias), a contar da promulgação.

Pelo projeto aprovado pelo Congresso, os brasileiros que ainda não entraram no mercado de trabalho poderão se aposentar aos 65 anos de idade, se for homem, e 62 anos, se for mulher, depois de terem contribuído por pelo menos 20 anos para a Previdência se for homem, e 15 anos, se for mulher.

Para quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS, há regras de transição para dar entrada no pedido de aposentadoria. As normas serão diferentes para trabalhadores do setor privado, funcionários públicos e categorias especiais, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

A reforma da Previdência também  mexe nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e cobra uma contribuição maior de quem tem os maiores salários. As alíquotas chegarão a 22% no caso dos servidores e a  14% no caso do INSS.

Mas, diferentemente do que ocorre pelas regras atuais, em que as alíquotas são nominais, ou seja, incidem sobre o total do salário, as novas alíquotas são progressivas, incidindo por faixa do salário, num modelo igual ao do Imposto de Renda.

As pensões para viúvas e viúvos e para os filhos mudaram também. Em caso de morte do trabalhador, a viúva receberá 60% do benefício que o marido recebia.

Terá direito a um acréscimo de 10 pontos percentuais por cada filho menor de 21 anos, até 100% do salário que o contribuinte recebia. As cotas são extintas quando os dependentes perdem essa condição. Se o filho tiver deficiência grave, física ou mental, a pensão será de 100% do benefício do contribuinte.

Não foram modificadas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram para a Previdência. O auxílio, de um salário mínimo, é concedido aos 65 anos para homens e mulheres cuja renda mensal de cada integrante da família não ultrapasse 1/4 do piso salarial nacional. O patrimônio familiar não pode ultrapassar R$ 98 mil.


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12/11


2019

Pessoas que tiveram sintomas após contato com óleo serão avaliadas

Pernambuco
Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo foram coletadas das praias do Nordeste.

Foto: Diego Nigro/Reuters/via Agência Brasil

Da Veja - Por Agência Brasil

 

Equipes de saúde da Marinha, que desembarcaram domingo 10, no Porto de Suape (PE), iniciaram nesta segunda-feira 11 a investigação médico sanitária no estuário do Rio Sirinhaém sobre contaminação por óleo. Em seguida, os moradores das praias dos Carneiros, de Itapoama e São José da Coroa Grande serão avaliados pelas equipes médicas.

Os dados serão compilados e encaminhados às autoridades de saúde locais para o acompanhamento, caso necessário, das pessoas identificadas que apresentam sintomas decorrentes de contato com o óleo no litoral pernambucano.

Seis mergulhadores da Marinha, em cooperação com a Defesa Civil e voluntários, realizaram uma ação de monitoramento na região do Rio Persinunga, localizado na divisa entre Alagoas e Pernambuco, que resultou na identificação e recolhimento de, aproximadamente, 25 kg de resíduos oleosos. Para os próximos dias, estão sendo programadas novas operações na área.

De acordo com a Marinha, as praias que ainda permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento, são Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Porto de Sauípe, na Bahia; e Guriri, no Espírito Santo.

Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo, misturadas com areia e equipamentos de proteção individual (EPIs) descartados pelas equipes de limpeza foram coletadas das praias do Nordeste.


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