FMO

08/11


2019

Lula e a “lei Teresoca” fazem a história do Brasil

Por Angelo Castelo Branco

A história lembra que quando o então todo poderoso Assis Chateaubriand – que dos anos 40 aos anos 60 dirigiu um império maior do que a atual Rede Globo – enfrentou um desquite litigioso com a senhora Cora Acuña, mãe de sua filha Teresa, ele não abriu mão de guarda da criança e o presidente Getúlio Vargas teve que editar dois diplomas legais para atender ao desejo do amigo.

O dispositivo entrou nas páginas do folclore jurídico com o apelido de “lei Teresoca”.  A bebê havia sido registrada apenas com o nome da mãe e a lei não permitia que a criança ficasse sob a guarda de um “pai” ignorado no cartório. Como se tratava de Chateaubriand, se a lei não permitia a guarda, que se mudasse então a lei. E assim foi feito.

Alguém tem dúvida de que se o ex-presidente Lula não estivesse preso em Curitiba o STF iria, do nada, reavaliar o entendimento sobre a prisão em segunda instância? Parece que não. Todo esse espetáculo que estamos assistindo só está sendo apresentado ao país e ao mundo por causa da detenção de um homem politicamente conhecido e influente.

Simples como a lei Teresoca.


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Comentários

Fabio Braga Vasconcelos

Há poucos anos o mesmo STF entendeu que sim, a prisão na 2a instância era constitucional. Em 2019 o mesmo STF entende que não. O que mudou? A resposta só pode ser dada pelos homens que não recebem mesada do PT nem tem político de estimação.

Fabio Braga Vasconcelos

Há poucos anos o mesmo STF entendeu que sim, a prisão na 2a instância era constitucional. Em 2019 o mesmo STF entende que não. O que mudou? A resposta só pode ser dada pelos homens que não recebem mesada do PT nem tem político de estimação.

Fernandes

Advogados dizem que Supremo recolocou o País nos trilhos. Estadão.

Fernandes

Quando o STF suspendeu o processo da corrupção do Flávio Bolsonaro e Queiroz não vi ninguém indignado! O povo falso.

Fernandes

Constituição Federal. Art. 5º LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Resumo: ninguém é culpado até o último recurso ser julgado.


Prefeitura de Abreu e Lima

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13/11


2019

Toninho vira hoje cidadão recifense

Numa região em que a sobrevivência é quase uma sentença de condenação à morte, como o Sertão, escrever uma página vitoriosa nesses tempos tão cruéis representa um heroísmo impar com a pena de uma grande emoção.

Antônio Pedro da Silva Neto, o Toninho,  produtor de eventos, dono de banda e também da marca Empório Sertanejo, no Recife, remascente da tribo sobrevivente dos retirantes de Salgueiro, é um desses personagens que nos comovem e nos fazem tirar o chapéu para ele.

Recife, finalmente, está tirando o chapéu para Toninho, jogando sobre a sua cabeça a água benta do merecido batismo de cidadão adotivo. Salgueiro está orgulhosa. 

Toninho saiu de lá, ainda garoto como eu, que peguei o último pau de arara em Afogados da Ingazeira, para ser gente na capital pernambucana. Aqui, botou nas mãos o canudo de Relações Públicas e também de hotelaria, e saiu emprestando o seu talento. 

Mas, festeiro, se deu bem mesmo foi com produção de eventos musicais. Criou a TN produções e carimbou o passaporte do sucesso do seu primeiro filhote: o Circuito do Forró dos Sertanejos.  

Com isso, deu provas do seu amor incondicional à cultura sertaneja, valorizando o que existe de mais legítimo e apaixonante no Sertão. Foi a janela do sucesso também. Tornou-se um dos empresários artísticos mais renomados do Brasil, realizando grandes eventos no Nordeste.

Logo, se constituiu empresário de grandes marcas que embalam as noites memoráveis, como as bandas Aviões do Forró e Brasas do Forró. Visionário e audacioso, Toninho deu em seguida o passo mais importante da sua trajetória: assumiu o controle acionário da renomada banda Forró do Muido e da dupla Edu e Maraial, famosa em todo o território nacional. 

De jibão e chapéu de couro, comprou também o bar Empório Sertanejo, afamado point noturno da cidade, onde os boêmios tomam a saideira da madrugada e  brindam o sol da meia noite com uma geladíssima. 

Em seus negócios bem-sucedidos, Toninho gera mais de cem empregos e abre oportunidades para conterrâneos que saem tangidos pela seca em busca de um lugar ao sol no Recife.

Toninho vira de fato e de direito cidadão recifense, hoje, às 18 horas, no plenário da Câmara, por proposição do vereador Davi Muniz (Patriota), aprovada por unanimidade. Não tenho dúvidas de que o recinto ficará lotado pela legião de amigos, conterrâneos e admiradores.

Após o evento, o novo e orgulhoso sertanejo-recifense recebe seus convidados para um regabofe de bico molhado em seu charmoso e boêmio Empório Sertanejo, na Rua da Hora, com direito a pegar o sol da manhã ao som de artistas bons de goela da nação sertaneja. Eu mesmo vou abraçá-lo com muita alegria.


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Prefeitura de Paulista

13/11


2019

Gonzaga Patriota lamenta morte do jornalista Inaldo Sampaio

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o falecimento do jornalista pernambucano Inaldo Sampaio ocorrido na última segunda-feira.

O parlamentar relembrou como conheceu o jornalista e escreveu um discurso para homenageá-lo.  Patriota intitulou Inaldo como um dos mais talentosos colunistas de todo o País.

Inaldo Sampaio faleceu no Recife na madrugada da última segunda-feira (11), aos 64 anos de idade. Ele vinha lutando desde 2016 contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna. Natural de São José do Egito (PE), Inaldo deixa esposa (Teresa Cristina) e os dois filhos (Joana e João Marcelo). 

 

Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE, na Sessão do dia 11/11/2019.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

INALDO SAMPAIO NOS DEIXA SEM O PINGA FOGO E MAIS NOTÍCIAS

No final dos anos sessenta, me casei na terra dos poetas, São José do Egito, aos 18 anos de idade e, lá, conheci um menino que estudava em Recife, o nome dele, Inaldo Sampaio. Conheci sua linda e querida mãe, seu pai, uma irmã, ainda novinha e mais uma meia dúzia de meninos, seus irmãos.

Depois, já como parlamentar, me aproximei do Inaldo Sampaio Jornalista do Jornal do Commércio, da Coluna Fogo Cruzado e, depois do Pinga Fogo. Assinava  uma coluna política no Diário de Pernambuco. Lí o último texto dessa Coluna, “Lula só não pode incendiar o país“, publicado na edição desta segunda feira. Inaldo Sampaio tinha também Coluna e Banda Musical Forrozeira.

Hoje, ao amanhecer do dia, tomei conhecimento do falecimento, em Recife, aos 64 anos de idade, deste irmão, amigo e colega jornalista Inaldo Sampaio. Nem demonstrava, mas, Inaldo Sampaio já vinha lutando desde 2016, contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna.

Natural de São José do Egito, no meu querido Pernambuco, Inaldo Sampaio deixa esposa, a grande Teresa Cristina e os dois filhos, Joana e João Marcelo. O enterro de Inaldo Sampaio será às 17 horas de hoje, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, onde está o meu filho, também egipciense, Lucyanno Patriota.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo Sampaio trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commércio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e atualmente era comentarista político na rádio CBN, além de assinar uma coluna no Diário de Pernambuco e escrever o blog Política, com “P” Maiúsculo.

Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo Sampaio também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo Estado e em cidades do interior.

Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características, a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem, sem pensar em retribuição. Vai muita fazer falta para o mundo do jornalismo, da política e, sobretudo, na vida daqueles que tiveram o prazer de conviver com ele.

Dentre tantos votos de pesar e lamentações, transcrevo aqui artigo do também amigo e colega comunicador, José Adalberto Ribeiro:       

Fico triste com a partida prematura de Inaldo, triste partida. Existe o principio existencial de que devemos saudar os que partem com bons sentimentos. Sim, mais que isto, por uma questão de justa fidelidade à memória de quem reverenciamos. Um pouco mais jovem do que eu, Inaldo brilhava e brilha na geração do nosso jornalismo impresso desde a década de 1980. Deixou um legado na galeria da Imprensa pernambucana.   

Inaldo na coluna “Pinga-Fogo” no Jornal do Commércio e eu na coluna Diário Político do Diário de Pernambuco, vivenciamos o apogeu do jornalismo impresso em Pernambuco. Foi o trem da história que passou na vida de nossas gerações nas décadas de 1980 e 1990.

Louvando o que bem merece, seja dito: Inaldo era um ótimo jornalista e também ótimo músico instrumentista de saxofone. Uma vez assisti uma performance dele na banda Pinga Fogo e fiquei empolgado com o repertório e com os trinados do sax. Eu disse a ele: “Tu sôis bom, bicho”. Ele respondeu na brincadeira: “Que nada, bom sôis tu”.

Diletante na música e admirador dele, emprestei-lhe um LP intitulado “Ronnie Aldrich e seus dois pianos”, com repertório de clássicos universais, de Mozart, Schubert, Chopin, gênios. Inaldo adorou. O tema de “Elvira Madigan”, de Mozart, sublime criação da natureza humana!     

Ele e eu almoçamos certa vez no antigo restaurante Lobster na Av.Rui Barbosa com o então governador Miguel Arraes. De modo meio enigmático, o “mito” na época nos recomendou que devíamos valorizar cada centímetro de jornal para abordar temas de interesse do povo. Inaldo ouvia o mito com atenção reverencial. O “pessedista” Arraes, como dizia, era um dos seus ídolos e o velho gostava dele. Se entendiam nos roçados da política interiorana.      

Pertence a uma família de irmãos vitoriosos e bem sucedidos nas suas áreas de atuação, a exemplo do competente e também respeitável editor Ivanildo Sampaio, a quem rendo homenagem como jornalista da melhor estirpe.      

Ele era conhecido por seus “arquivos implacáveis”, tipo aqueles fichários com relatos sobre os cenários e personagens da cena política, nacional e local. Também de boa memória, conhecia, de salteado e de cor, os viventes e os fatos da nossa fauna e nosso flora política. Conhecia e gostava do traçado.

A vida física foi ingrata para Inaldo. Devido a uma cirurgia mal sucedida, perdeu a articulação no joelho e ficou com a perna travada. Com mobilidade limitada, tornou-se um sedentário, ele um andarilho da notícia nas nuvens da política. Certamente sofria no coração, mas não externava amargura por essa limitação física. Resultado é que ficou obeso.

Construiu uma boa família, viveu cercado da melhor estima de familiares, parentes, aderentes, conterrâneos, amigos e conhecidos. 

Tinha um viés progressista de esquerda no sentido humanitário, do bem.

Nesta despedida, recorrendo ao gênio de Mozart, dedico o tema  de “Elvira Madigan” em reverência à boa memória do amigo e repito: “Tu sôis bom, Inaldo!”. 

Inaldo Sampaio foi um dos mais talentosos colunistas de todo o País. Fez aqui na terra tudo que desejava fazer, segundo o seu querido irmão Iradilson Sampaio, nosso companheiro socialista e presidente do PSB, em Roraima, a quem transmito estes meus votos de pesar à querida família de Inaldo Sampaio, com orações, orações e orações.

Saudades,

Deputado GONZAGA PATRIOTA

PSB-PE.


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Prefeitura de Serra Talhada

13/11


2019

Poesia nas escolas

O radialista e poeta Valdemir Cintra, com assento nas trovoadas poéticas e literárias que brotam do Agreste e irradiam até o Sertão, exibe seu talento, hoje, às 19h, na Faculdade UNIASSELVI, em Belo Jardim.

Sua palestra  Poesia nas Escolas é  um show de cultura. Vale a pena conferir.


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13/11


2019

Bolsonaro se reúne hoje com líderes dos Brics em Brasília

Bolsonaro recebe líderes do Brics a partir desta quarta para reunião de cúpula do bloco. Grupo reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Agenda prevê discussão sobre temas como Venezuela, Bolívia, protestos em Hong Kong e mudanças climáticas; veja programação.

Por Mateus Rodrigues e Guilherme Mazui, TV Globo e G1 

 

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá a partir desta quarta-feira (13) em Brasília com os líderes do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A programação da 11ª Cúpula do Brics vai até esta quinta (14) no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Na pauta da cúpula então temas como futuro do bloco; crise na Venezuela; crise na Bolívia; série de protestos em Hong Kong e na Caxemira; e mudanças climáticas. Bolsonaro também terá reuniões separadas com cada chefe de Estado ou de governo do bloco.

Confira a íntegra da matéria aqui: Bolsonaro recebe líderes do Brics a partir desta quarta para ...


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Prefeitura de Limoeiro

13/11


2019

Deixa-pra-lá geral

Flávio e Queiroz /Tânia Rêgo/Agência Brasil/SBT   Tofolli/Foto/Fábio Pozzebom/Agência Brasil  Lula e Palocci- Arquivo Agência Brasil

Por Carlos Brikmann

 

Toma lá...

Ninguém está interessado no Queiroz, aquele que era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Suspeita-se que tenha feito rachadinha – pegar uma parte do salário de cada assessor para colocá-la à disposição do dono da cadeira, no caso o filho 01.

Mas pegá-lo por rachadinha é complexo: o feio hábito, que pode ser confundido com peculato (o salário é pago com dinheiro público), é amplamente praticado em diversas casas legislativas e envolve gente que pode ser vítima da Lei se houver investigações. O problema não é Queiroz, nem o parlamentar que ocupava a cadeira: é o pai do parlamentar, o presidente Bolsonaro, que gostaria de ver o filho livre de suspeitas. Só assim o 000 estará livre de pressões de mandatários vorazes.

 ...dá cá

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, travou por liminar todos os processos que receberam informações do Coaf sem ordem judicial. E, ao que se comenta, Toffoli já tem votos suficientes para manter sua liminar.

Alguém acredita que, até por gratidão ao ministro Toffoli, que travou os processos, e aos outros ministros que o apoiarem, o Executivo irá pressionar os parlamentares a apoiar uma Operação Lava Toga? As coisas assim estão bem: Flávio (e o pai) livres dos inquéritos, esquecimento das prisões após a condenação em segunda instância, Lula livre, talvez até com ficha limpa. E aí brigarão sobre partidos, governos estrangeiros, posição ideológica do nazismo e outros temas que não vão mudar em nada o nosso dia a dia.

 Coaf? Como é mesmo?

Um inesperado reforço ao deixa-pra-lá geral foi trazido pelo ex-ministro Antônio Palocci. Disse ele que acertou com um grande banco a retirada de quantias de até 100 mil reais (que, segundo ele, eram entregues em mãos ao então presidente Lula), sem qualquer comunicado ao Coaf – que, sabe-se lá por que, também não se queixava da falta de informações. Se a blindagem para evitar que o dinheiro fosse lavado apresentava essas brechas, tirar o Coaf do caminho fica mais fácil. O Coaf hoje está no Banco Central, mudou de nome e agora trabalha em silêncio. Nem se ouve falar de suas atividades.


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Comentários

Fernandes

Nova revelação do caso Marielle envolvendo Bolsonaro leva Seu Jair ao topo do Twitter.


Capacitação de Candidatos

13/11


2019

Enem 2019: gabarito oficial será divulgado nesta quarta

Participantes só conhecerão suas notas em janeiro de 2020.

Provas do segundo dia do Enem 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Do G1

 

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será divulgado nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também serão disponibilizados.

Não há um horário marcado para a divulgação do material. Os candidatos deverão acessar o portal do Inep ou o aplicativo oficial do Enem. Assim que o gabarito estiver disponível, o G1 irá reproduzi-lo.

É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado um método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) - modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas em janeiro de 2020.

Gabarito extraoficial

Enquanto o gabarito oficial não é publicado, os candidatos podem conferir a resolução elaborada pelos professores do Sistema COC de Ensino.

Também é possível assistir, em vídeo, à forma de resolver as 10 questões mais difíceis ou polêmicas do Enem. Outras perguntas foram resolvidas por professores durante programas ao vivo, nos dois domingos da prova.

Leia mais aqui: Gabarito oficial do Enem deve ser divulgado nesta quarta-feira


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Magno coloca pimenta folha

13/11


2019

Despesas: governo libera R$ 16,8 bilhões para 2019

Despesas orçamentárias

O valor liberado supera o montante que ainda estava contingenciado para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, de R$ 14 bi.

O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Da Veja - Por Reuters

 

O governo autorizou nesta terça-feira a ampliação de 16,768 bilhões de reais das despesas do Orçamento de 2019 em relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas, que incorporou a arrecadação adicional que ocorrerá com o leilão do excedente da cessão onerosa de petróleo.

O valor liberado, segundo o Ministério da Economia, supera o montante que ainda estava contingenciado para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano, de 14 bilhões de reais.

O detalhamento dos valores que serão autorizados em despesas para cada ministério será feito na próxima semana, segundo o relatório.

Mais cedo, o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, havia afirmado que a arrecadação do governo com o leilão de excedente da cessão onerosa, na semana passada, permitiria um descontingenciamento orçamentário “substancial”.

Segundo Waldery, o valor do Orçamento ainda bloqueado, de 14 bilhões de reais, “pode zerar”.

O Tesouro receberá um valor líquido de 23,7 bilhões de reais com o leilão, após pagamento à Petrobras e compartilhamento de parte dos recursos com Estados e municípios.

Waldery reiterou que o déficit primário deve ficar em torno de 80 bihões de reais este ano. Para 2020, segundo o secretário, o governo não vai alterar a meta de déficit de 124 bilhões de reais prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas pretende trabalhar por um resultado melhor do que o de 2019.

(Por Gabriel Ponte, texto de Isabel Versiani)


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Banner de Arcoverde

13/11


2019

Pena após 2ª Instância: no futuro, tudo pode acontecer

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
Coluna de Carlos Brickmann

 

Dizia o ministro Pedro Malan que no Brasil não era possível prever nem o passado. Dizia o ministro Delfim Netto que no Brasil previsão para mais de 15 minutos é chute. Mas sabemos como o Brasil funciona. Tentemos.


A emenda constitucional (ou lei, falta decidir) que determine o início de cumprimento de pena após a condenação em segunda instância é prometida por diversos parlamentares e, a julgar pelas manifestações de domingo, tem apoio popular. Mas quantos, dos 513 deputados e 81 senadores, se sentem a salvo de cair nessa situação? Lembremos rapidamente: o poderoso deputado Eduardo Cunha está preso, Geddel Vieira Lima, que foi deputado e ministro, está preso (com o irmão Lúcio, também deputado, também preso), Delcídio, o senador, tantos outros. E Aécio, neto de presidente, teve de submergir.

Claro, talvez a pressão prevaleça e o Congresso examine a medida com bons olhos (mas sabendo que aprová-la significa destrancar a jaula das feras). Aí entra a tese defendida pelo presidente do Senado, David Alcolumbre: se o Congresso aprovar uma medida que contrarie uma decisão do Supremo, estará buscando o confronto. Não é bem assim: o STF decidiu conforme as disposições vigentes. Se as normas mudarem, muda o entendimento, sem confronto. Mas talvez Alcolumbre pense em algo diferente: como mudar as normas sem permitir que os ministros do Supremo sejam atingidos?

No futuro, tudo pode acontecer. E tudo pode também deixar de acontecer.


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Shopping Aragão

13/11


2019

Mega-Sena pagará R$ 6,5 milhões nesta quarta

Apostas podem ser feitas até 19h do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Por G1 — São Paulo

 

O concurso 2.207 pode pagar um prêmio de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre nesta quarta-feira (13) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


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13/11


2019

Jeanine Añez: "A Bíblia volta ao palácio"

"A Bíblia volta ao palácio", diz recém-empossada presidente da Bolívia. Já em asilo no México, Evo Morales afirma que "foi consumado o golpe mais ardiloso e nefasto da história"

 Foto: Twitter/Reprodução

Da Redação da Veja

Em sessão extraordinária nesta terça-feira 12, a presidente interina da Assembleia Legislativa da Bolívia, Jeanine Áñez, se declarou presidente do país. Áñez entrou no local com uma Bíblia na mão e declarou a jornalistas: “A Bíblia volta ao palácio”.

No dia anterior, o empresário Luis Camacho, uma das lideranças que defenderam a renúncia de Evo Morales, já havia posado para uma foto no palácio do governo com uma Bíblia e uma bandeira boliviana. Nesta terça, ele desejou “felicitações” a Áñez como presidente interina.

Já no México, onde buscou asilo político, o ex-presidente Evo Morales voltou a usar a palavra “golpe” para se referir à sua saída do poder.

“Foi consumado o golpe mais ardiloso e nefasto da história. Uma senadora de direita golpista se autoproclama presidente do Senado e depois presidente interina da Bolívia sem quórum legislativo, rodeada de um grupo de cúmplices e protegida pelas Forças Armadas e pela polícia, que reprimem o povo”, escreveu Morales no Twitter.

O Brasil se tornou o primeiro país a reconhecer Áñez como presidente interina da Bolívia após declaração do chanceler Ernesto Araújo, que afirmou que “o rito constitucional boliviano está sendo cumprido”.

A posse de Áñez foi anunciada após 48 horas de vácuo no poder desencadeado pela renúncia de Evo Morales no último domingo 10.

“Assumo de imediato a presidência e me comprometo a tomar todas as medidas necessárias para pacificar a Bolívia”, disse Áñez no plenário do Senado, um dos dois órgãos que compõem a Assembleia, que estava com menos de metade de seus membros presentes.

Em caso de renúncia presidencial, segundo a Constituição da Bolívia, a linha de sucessão começa com o vice, seguido pelo presidente do Senado e termina com o presidente da Câmara, sem previsão caso este se ausente também.

Entretanto, desde a saída de Morales, todos esses cargos ficaram vagos. No mesmo dia, Alvaro García Linera, então vice — que se asilou no México junto a Morales —, Adriana Salvatierra, então presidente do Senado, e Víctor Borda, então presidente da Câmara, renunciaram. Os três representavam o partido do ex-presidente, o Movimento para o Socialismo (MAS).


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13/11


2019

Incêndio atinge depósito de carros do governo de PE

Fogo teve início na noite desta terça-feira, no bairro de Santo Amaro, centro do Recife. Fumaça preta podia ser vista de longe. Mais de 100 veículos foram danificados, segundo os bombeiros.

Incêndio atinge depósito de carros no Centro do Recife/Imagens G1/TV Globo

Por Pedro Alves, G1 PE

 

Um incêndio de grandes proporções atingiu, na noite desta terça-feira (12), um galpão onde ficavam guardados os carros do patrimônio do governo de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central do Recife. A fumaça preta podia ser vista de longe. Moradores da área relataram explosões e o fogo danificou mais de 100 veículos, segundo os bombeiros.

A maioria dos veículos estava fora de operação, de acordo com informações repassadas, no local do incêndio, pelos bombeiros. Entre eles, havia viaturas da Polícia Militar.

"Foram atingidos cerca de 150 carros, todos já inoperáveis, em situação de descarte. As explosões foram dos pneus dos carros e, possivelmente, tanques”, declarou o coordenador da operação de combate ao incêndio, coronel Antônio Hilário.

Confira a matéria na íntegra aqui: Incêndio atinge depósito de carros do governo do estado, no ...


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13/11


2019

Bolsonaro anuncia saída do PSL

Presidente, em seguia, anunciou a criação da Aliança pelo Brasil.

Foto: Reprodução Twiitter/https://twitter.com/jairbolsonaro

Da Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil.

Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentares do partido..

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". - Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", diz o tuíte do presidente.


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13/11


2019

Brasil reconhece Jeanine Añez presidente da Bolívia

Itamaraty, que mais cedo rejeitou a tese de golpe, congratulou a senadora por "assumir constitucionalmente" o posto como presidente interina.

Jeanine Áñez Foto: Twitter/Reprodução

Por Redação da Veja

 

O Brasil reconheceu oficialmente, na madrugada desta quarta-feira 13, a senadora Jeanine Áñez como presidente interina da Bolívia. Em nota no Twitter, o Itamaraty congratulou Áñez por “assumir constitucionalmente a Presidência” e saudou “sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais”.

Opositora de Evo Morales, que renunciou no último domingo e denunciou um golpe de Estado no país, Áñez se declarou presidente interina do país nesta terça, indicando que convocará eleições para janeiro. Ela tomou posse apesar de não haver quórum no parlamento boliviano durante sessão extraordinária.

Mais cedo, o chanceler Ernesto Araújo já havia antecipado o posicionamento do Itamaraty, com o entendimento de que sua posse está de acordo com a Constituição daquele país.

“Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para a pacificação e a normalização do país”, disse Ernesto Araújo em um jantar com membros de delegações estrangeiras prévio à cúpula dos Brics em Brasília, segundo os jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Mais cedo, o Itamaraty havia avaliado que a permanência de Evo Morales no poder teria ameaçado a “ordem democrática” na Bolívia, depois que a OEA constatou que ele se “beneficiou” de uma fraude nas eleições de 20 de outubro.

“A renúncia de Evo Morales abriu caminho para a preservação da ordem democrática, a qual se veria ameaçada pela permanência no poder de um presidente beneficiado por fraude eleitoral”.

Áñez se proclamou nesta terça-feira presidente interina da Bolívia em uma sessão legislativa que não contou com o quórum em nenhuma das Câmaras.

Segunda vice-presidente do Senado, Áñez havia se autoproclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na embaixada de México na Bolívia.

Horas depois, o Tribunal Constitucional (TC) deu seu aval à proclamação de Áñez, 52 anos como presidente interina.

Morales, asilado no México depois de sua tentativa frustrada de se manter na presidência por mais de 13 anos por meio de eleições consideradas irregulares, reagiu denunciando “à comunidade internacional este ato de autoproclamação de uma senadora como presidenta que viola a CPE (Constituição) da Bolívia e as normas internas da Assembleia Legislativa”.

(Com AFP)


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13/11


2019

Tofoli: "Brasil tem Judiciário que não se dobra"

Toffoli se emociona e diz que Brasil tem Judiciário "que não se dobra". Presidente do STF relembrou início da carreira. No mesmo evento, Wilson Witzel, governador do Rio, alfinetou o presidente Jair Bolsonaro.

Da Veja Por Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, realizado em um teatro no centro do Rio de Janeiro.

Em outro momento do discurso, o presidente do STF se emocionou ao relembrar um episódio do período em que atuou como defensor público em São Paulo. Ele afirmou que aos 24 anos, ainda recém-formado, recebeu moradores de uma favela que tinham sido alvos de uma ordem de despejo. “Marquei uma reunião com eles, analisei os documentos (…) e eles estão lá até hoje”, afirmou, concluindo a narração com voz embargada. Toffoli encerrou o discurso dizendo que a Defensoria Pública tem “um parceiro” no Supremo, e foi aplaudido por mais de um minuto.

O presidente do STF saiu do evento sem falar com a imprensa.

Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), também discursou durante o evento e, sem citar Jair Bolsonaro, deu algumas alfinetadas no presidente. Witzel discorreu sobre os pilares da democracia, elogiou a decisão do STF de permitir a prisão apenas após condenação definitiva (“se quiserem mudar, façam outra Constituição”) e disse que, “se puder”, vai comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em 10 de dezembro.


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13/11


2019

Autorizados por Bolsonaro trabalho aos domingos e feriados

Bolsonaro volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados. Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários.

Foto: Agência Estado/VEJA

Por Redação da Veja

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

A Medida Provisória também volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remuneração do empregado. O texto determina ainda que os valores recebidos devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto também coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.

A MP do programa Verde Amarelo também aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsificação da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcionários em meio eletrônico.

(Com Estadão Conteúdo)


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12/11


2019

Parceria Alepe-Unicap promove estágio em Direito

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fecha parceria com a Universidade Católica (Unicap), amanhã, para promoção de estágios de vivência no ambiente legislativo a alunos do curso de Direito. A assinatura do termo de cooperação técnica acontece às 14 horas no Plenário da Alepe. Entre outros pontos, o documento especifica que as duas partes envolvidas irão se dividir no acompanhamento pedagógico e na capacitação dos estudantes.

O estágio terá duração de 20 horas para cada grupo. Ao longo do primeiro ano de atividades, cerca de 330 universitários serão beneficiados com a iniciativa. Os estudantes acompanharão de perto as atividades desenvolvidas na Casa Joaquim Nabuco, em especial nas comissões parlamentares e reuniões plenárias.

A ação será direcionada aos alunos do primeiro período do curso de Direito e funcionará como uma extensão da disciplina Teoria Política e do Estado, ministrada pelo professor Manoel Moraes. “As visitas à Assembleia Legislativa já faziam parte da dinâmica dos meus alunos há cerca de dois anos. Com este projeto, poderemos ampliar essa experiência prática”, informou o professor.

Segundo Moraes, o estágio permitirá aos estudantes conhecer a estrutura da Assembleia, acompanhar audiências públicas das comissões, entrevistar deputados e desenvolver uma série de outras atividades. “Ao propiciar esta vivência, estaremos atuando diretamente na defesa do estado democrático de direito”, destacou Moraes.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, informou que “esta é uma experiência inédita de integração entre a universidade e o Poder Legislativo”. “É muito importante que haja essa transferência de conhecimento do processo legislativo de forma mais profunda”, acrescentou.


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12/11


2019

Liminar suspende empréstimo da CEF em Caruaru

Do Blog do Mário Flávio

A novela do empréstimo de 83 milhões de reais feito pela Prefeitura de Caruaru junto à Caixa Econômica Federal ganha mais um capítulo. Uma decisão em caráter liminar da Justiça Federal determinou a nulidade do procedimento. A decisão foi do juiz José Moreira da Silva Neto, titular da 16ª Vara Federal aqui em Caruaru, e tem como autores os advogados Danilo Anjos e José Tadeu. Eles alegam que o empréstimo foi ilegal com base na Constituição Federal.

A Prefeitura de Caruaru já utilizou cerca de R$ 30 milhões do empréstimo do Finisa em ações de infraestrutura, como é o caso das obras da Via Parque, requalificação do Centro e calçamentos. A prefeitura de Caruaru e à Caixa devem ser Notificadas sobre o fato.

“Afirma que tal modalidade de garantia não poderia ter sido utilizada em virtude do princípio da não afetação de receita, trazido no art. 167, IV, da Constituição Federal, o qual veda a ‘Vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo”. Segundo o §4º ora referido, “É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta”, diz o texto.

Na decisão, o magistrado lembra ainda pareceres contrários do Ministério Público ao empréstimo. “No mérito, aduziu que a questão vem sendo analisada pelo Ministério Público (Estadual e de Contas) mesmo antes da assinatura do contrato, opinando ambos os órgãos pela sua inconstitucionalidade“, diz o texto.


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12/11


2019

“Congresso pode alterar fonte de financiamento”, diz FBC

O Congresso Nacional poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a geração de emprego. A avaliação foi feita hoje pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a reação dos senadores pode levar à alteração da fonte de financiamento indicada pelo governo na medida provisória, que será analisada pelo Congresso.

“Estamos discutindo uma substituição da fonte. Todos sabem que, em toda matéria que implica ampliação de despesa, é preciso que o governo indique a fonte de financiamento. De fato, houve no Senado uma reação muito forte à taxação sobre o seguro-desemprego. Agora, na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego, sobretudo para os jovens, que é uma urgência e um reclame da sociedade brasileira”, afirmou.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, os senadores avaliam que o programa Verde Amarelo pode ser bancado por recursos que hoje são usados como incentivos fiscais ou do Sistema S. “Nas discussões, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária – incentivos e subsídios – e também identificar a possiblidade de parte dos recursos do Sistema S financiar a geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil”.


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12/11


2019

Gilson Neto anuncia novo partido de Bolsonaro

Nota oficial

Jamais havia pensando em ingressar na política até conhecer Jair Bolsonaro. Quando ele, em 2014, decidiu ser um pré-candidato à presidência, decidi apoiá-lo, e mais, acompanhá-lo em visitas pelo Brasil, principalmente em meu estado, Pernambuco. Naquele, e nos anos seguintes, visitamos muitas emissoras de rádio e televisão, redação de jornais, portais e blogs. Em 2017 assumimos o comando do partido Patriota e articulamos de fato uma pré-campanha de Jair Bolsonaro.

Infelizmente não foi possível o nosso líder migrar para aquele partido e, de um momento para o outro, ficamos sem uma legenda que abrigasse a nossa chapa. Como alternativa de emergência, articulamos a ida do Jair para o PSL, partido que tinha como presidente nacional um pernambucano. O princípio da boa fé nos levou a ter do nosso lado pessoas que, mais adiante, descobriríamos não ter as mesmas intenções que nós e muito menos os nossos princípios e valores. 
Até ontem tínhamos o Presidente da República, mas não tínhamos um partido que seguisse os nossos ideais. Isso muda a partir de hoje. Começamos a escrever uma nova história. Sigo o capitão, o líder, o Presidente da República, ou como tenho a honra de chamar, o meu amigo Jair Bolsonaro. 

Em breve estarei no Aliança pelo Brasil, partido que está sendo criado por ele para abraçar pessoas sérias e honestas. 
Deus, pátria e família - estas  serão as colunas de sustentação da nossa nova casa. 

Quem tem Valor não tem Preço.
 Só uma coisa não mudou, não mudará: 

BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS!


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12/11


2019

Em ebulição

Por Cássio Rizzonuto

A corda que o STF esticou deverá arrebentar em algum lugar, quando menos se esperar. Não se sabe onde nem como, mas não resta dúvida de que a situação nacional é extremamente delicada. As pessoas parecem estar perdendo o rumo. As autoridades perderam a dimensão da realidade e vivem na fantasia.

Como é que Luciano Huck (Rede Globo) acha que irá ganhar a Presidência da República? O governo Bolsonaro cortou milhões e milhões de reais em benefícios que a emissora levava dos nossos impostos, para produzir novelas com sexo quase explícito e desmontar o país. Mas Huck pretende se eleger e levar o dinheiro de volta para lá.

Muito mais grave ainda é saber que o convidado pelo homem da TV Globo, para ser o seu companheiro de chapa (candidato a vice-presidente) é ninguém menos do que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Sua excelência é lembrada na Lava-Jato como sendo o “Botafogo” da planilha da Odebrecht.

A grande imprensa do Brasil vive toda em cima dos impostos que a população paga, sem oferecer nada de positivo em troca. Na recente soltura de Lula da Silva, o jatinho que levou o ex-presidente de Curitiba para São Paulo é de propriedade de Luciano Huck. O avião foi comprado com dinheiro do BNDES.

Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo condenou a Lava-Jato e defendeu a soltura de todos os presos como o STF decidiu agora. O que está bem claro para todos é que o país não tinha recursos financeiros para a educação, segurança e projetos governamentais porque todo o dinheiro público era destinado a essa gente.

Bolsonaro cortou patrocínios de Fórmula 1 e verbas destinadas à Rede Globo, cessando conluio entre governos corruptos e grandes meios de comunicação. A população começou a ver e entender como tudo é encaminhado: ninguém acusava ou denunciava os grandes roubos e desvios, pois eram pagos a peso de ouro.

De vez em quando, a Rede Globo elege um para posar como boi de piranha e as denúncias prosperam. Não sei como está agora, pois fui acometido por sentimento de repugnância tão grande que não consigo mais ver o Jornal Nacional. O fato é que são muitos os que resolveram tirar a Globo de sintonia e a emissora está sentindo a pancada.

Numa época em que as redes sociais e a internet não deixam pedra sobre pedra, continuam as cobranças ao presidente do STF, Dias Toffoli. Como se sabe, a revista digital Crusoé denunciou e provou que ele recebe propina mensal de R$ 100 mil do escritório de advocacia de sua mulher, advogada Roberta Rangel.

Como é que o presidente da mais alta corte do país (STF) é acusado de crime dessa gravidade e não se pronuncia? Como é que o Senado, em cujas atribuições está o de afastar membros criminosos do STF, nada faz? É caso que está a exigir posicionamento.

Está tudo virado de ponta cabeça. Não há como permanecer cenário de tal natureza de forma indefinida. O Brasil é hoje imenso caldeirão em ebulição. O mais preocupante é ver nossas “autoridades” colocando lenha na fogueira e se acumpliciando com bandidos.


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Comentários

marcos

Como que vocês tem coragem de torcer e pedir o fim da Globo, vocês sabiam que é a Globo o maior meio de entretenimento dos pobres, que leva divertimento, alegria, lazer para muitos, será que esse desejo é por algum esquema de safadeza com a Record, por que vocês querem tanto essa emissora, que o dono dela sempre foi acusado de todo tipo de safadeza, e vocês defendem tanto, por que será que vocês e os PTralhas odeiam tanto a Globo, se os dois extremos não gostam é porque ela é boa. Por que esse povo que tanto idéia a Globo, não usam o controle remoto, acho que você deve ser um dos que assiste a Globo escondido. Acabar a GLOBO é deixar muito gente sem seu maior divertimento, pense antes de fazer isso com quem precisa. Como que vocês falam tanto em Democracia, e agem feito Ditadura, quem não tem imprensa livre, não é Democracia, imprensa boa, não é a que diz o que a gente quer ver e ouvir, imprensa quanto mais independente melhor. Brasi meu País livre.