FMO

08/11


2019

Lula e a “lei Teresoca” fazem a história do Brasil

Por Angelo Castelo Branco

A história lembra que quando o então todo poderoso Assis Chateaubriand – que dos anos 40 aos anos 60 dirigiu um império maior do que a atual Rede Globo – enfrentou um desquite litigioso com a senhora Cora Acuña, mãe de sua filha Teresa, ele não abriu mão de guarda da criança e o presidente Getúlio Vargas teve que editar dois diplomas legais para atender ao desejo do amigo.

O dispositivo entrou nas páginas do folclore jurídico com o apelido de “lei Teresoca”.  A bebê havia sido registrada apenas com o nome da mãe e a lei não permitia que a criança ficasse sob a guarda de um “pai” ignorado no cartório. Como se tratava de Chateaubriand, se a lei não permitia a guarda, que se mudasse então a lei. E assim foi feito.

Alguém tem dúvida de que se o ex-presidente Lula não estivesse preso em Curitiba o STF iria, do nada, reavaliar o entendimento sobre a prisão em segunda instância? Parece que não. Todo esse espetáculo que estamos assistindo só está sendo apresentado ao país e ao mundo por causa da detenção de um homem politicamente conhecido e influente.

Simples como a lei Teresoca.


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Comentários

Fabio Braga Vasconcelos

Há poucos anos o mesmo STF entendeu que sim, a prisão na 2a instância era constitucional. Em 2019 o mesmo STF entende que não. O que mudou? A resposta só pode ser dada pelos homens que não recebem mesada do PT nem tem político de estimação.

Fabio Braga Vasconcelos

Há poucos anos o mesmo STF entendeu que sim, a prisão na 2a instância era constitucional. Em 2019 o mesmo STF entende que não. O que mudou? A resposta só pode ser dada pelos homens que não recebem mesada do PT nem tem político de estimação.

Fernandes

Advogados dizem que Supremo recolocou o País nos trilhos. Estadão.

Fernandes

Quando o STF suspendeu o processo da corrupção do Flávio Bolsonaro e Queiroz não vi ninguém indignado! O povo falso.

Fernandes

Constituição Federal. Art. 5º LVII - Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Resumo: ninguém é culpado até o último recurso ser julgado.


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