FMO janeiro 2020

08/11


2019

Moro: Congresso pode permitir prisão após 2ª instância

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse, hoje, que o Congresso pode alterar a lei para permitir novamente a prisão de réus após condenação em segunda instância.

A possibilidade desse tipo de prisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão ontem. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que uma pessoa só pode ser presa depois que não houver mais possibilidades de recursos contra a condenação.

Entenda a decisão do Supremo que derrubou prisão após condenação em segunda instância

Em nota, Moro afirmou que sempre defendeu e continuará defendendo a prisão após a segunda instância. Antes de se tornar ministro, ele atuava como juiz federal no Paraná e era o responsável, na primeira instância, pelos processos da Operação Lava Jato no estado.

"Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo. A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância", afirmou Moro.


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Detra maio 2020 CNH

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21/05


2020

Maia: “Quem não é médico não pode sugerir cloroquina”

Por Hylda Cavalcanti – Jornal de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (21) que se contrair a covid-19 e Jair Bolsonaro lhe recomendar tomar cloroquina ele não tomará, pois “ninguém no país deve prescrever qualquer medicamento para os outros se não for médico”. Maia não seguiu adiante no comentário, feito horas após uma reunião com Bolsonaro e os governadores e tida como harmônica. De forma mais descontraída que de costume, ele disse que a crítica construtiva ao governo é importante, que muitas vezes se sentiu desconfortável em relação ao presidente e que a culpa do ativismo judicial, tão criticada por parlamentares e integrantes do Executivo, é culpa dos próprios políticos que anos atrás procuraram muito os tribunais para impedir a tramitação de projetos e atos do governo.

A entrevista de Maia foi concedida pela internet, numa live, ao jornalista Magno Martins, e acompanhada por vários jornalistas – inclusive a repórter do Jornal de Brasília. O presidente da Câmara também defendeu a importância de as eleições serem adiadas por poucos meses para que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam prorrogados. Disse, ainda, que considera o seu partido, o DEM, muito diferente do Centrão e contou, de maneira diplomática, mas mantendo o tom de sempre, detalhes sobre suas divergências com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Rodrigo Maia só tentou desconversar uma única vez: quando perguntado sobre o motivo pelo qual não autoriza a abertura do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Além das mais de 30 solicitações sobre o tema já protocoladas, nesta quinta-feira (21) um pedido coletivo foi entregue à Câmara por parlamentares de vários partidos e cerca de 400 entidades da sociedade civil organizada.      

“Não posso falar sobre esse tema porque como presidente da Câmara terei de atuar na questão como um juiz”, afirmou, tentando mudar de assunto. Quando a pergunta foi repetida em relação à possibilidade de um futuro pedido da Procuradoria-Geral da República de impeachment, a partir do inquérito que foi aberto para apurar interferência do presidente nas atuações da Polícia Federal, ele desconversou ainda mais. Disse que “aí se trata de outra questão”.

“Nesse caso vou ter de instalar o processo atendendo à ordem da PGR, mas são situações diferentes”, argumentou, sem maiores explicações sobre se vai considerar ou não os pedidos que estão na sua mesa desde o ano passado.

Momentos difíceis

Rodrigo Maia afirmou que já teve momentos difíceis com Bolsonaro e outros momentos mais amenos na relação com o presidente. Acha que boa parte dos problemas têm sido provocados por notícias falsas que circulam nos gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso que são levados ao presidente. E também, por fake news noticiadas diariamente nas mídias sociais.

“Lamento que isto esteja acontecendo num momento em que precisamos de união para trabalhar pelo país e ajudar as pessoas a se prevenirem dessa pandemia”, afirmou. Maia ressaltou que considera o exacerbamento observado nas redes sociais tão grave nos grupos de extrema direita como também nos de extrema esquerda. “O próprio presidente é bastante duro em vários posicionamentos, principalmente nas redes sociais e isso não é bom. Toda ação leva a uma reação”, opinou.

O presidente da Câmara lembrou, ao falar sobre a confusão entre Executivo e Judiciário por conta da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o caso do ex-presidente Lula.

“É engraçado. O que o Supremo fez foi o mesmo que já aconteceu no período da posse do ex-presidente Lula, que terminou não podendo assumir um ministério no governo Dilma Rousseff. E na época muita gente que está reclamando agora, achou bom”, frisou.

Em outro momento em que demonstrou desconforto, Maia foi contundente ao afirmar que seu partido o DEM, não tem semelhanças com o Centrão, que está fazendo articulações com o governo para aumentar a base aliada de Bolsonaro no Congresso.

DEM e Centrão

“O DEM não é o Centrão. Com todo o respeito aos partidos que fazem o bloco, mas o Centrão costuma se articular por troca de cargos e nós não, tanto é que não participamos de todos os governos. Temos uma atitude programática e nunca fizemos parte dos governos de Lula, de Dilma e nem deste do presidente Bolsonaro. Participamos, sim, dos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e de Temer”, pontuou.

Quando indagado sobre os ministros do DEM no governo, Maia afirmou que estes foram indicados por iniciativa própria de Bolsonaro levando em conta interesse pessoal dele em tê-los na equipe – até mesmo o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (demitido no último mês).

E que os cargos ocupados por estes integrantes do DEM nunca foram computados como uma vaga ocupada pela legenda no atual Executivo. São estes, além de Mandetta, Onix Lorenzoni (ex-ministro da Casa Civil, hoje titular do Ministério da Cidadania), a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e o ex-ministro Osmar Terra, ex-titular da Cidadania.

Eleições

Rodrigo Maia aguarda a decisão do grupo que avalia a possibilidade de adiamento das eleições, mas adiantou ser favorável a que o pleito aconteça ainda este ano, para que os mandatos não sejam prorrogados. “Vamos tentar ver uma data adequada, mas o adiamento para 2021 só em última hipótese. Esperamos que, a partir de agosto, as coisas estejam melhores em relação à pandemia”, frisou.

“Estamos estudando a solução que vários países adotaram para realizar eleições nesta situação que estamos enfrentando. Nossa posição é que, prorrogando os mandatos, abriremos uma brecha para que no futuro, governantes que estejam com problemas para se reeleger arranjem algum pretexto para conseguirem ter seus mandatos adiados. Isso depõe contra a democracia do país”, disse.

O deputado falou de forma elegante sobre as divergências que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando chegou a dizer, numa entrevista, que Guedes não era “um homem sério” e, sem citar explicitamente as palavras, manteve a existência das divergências.

Segundo ele, tudo aconteceu por conta do projeto de socorro aos estados e municípios com a pandemia e a votação da matéria – cujo conteúdo foi alterado na Câmara, mudado no Senado e o texto terminou sendo sancionado da forma como a Câmara queira inicialmente – mostrou que a intenção dele e dos parlamentares estava correta. “Mas o momento é de focarmos em ajudar o país e a população para combatermos esta pandemia”, reiterou.


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Abreu e Lima - Maio

21/05


2020

Maia não sinaliza disposição por impeachment

Na live ao blog, há pouco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis adiantar se aceitará o pedido para abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedido hoje formalmente pelos partidos de oposição. “Sou o juiz, não posso falar”, alegou, ao sair pela tangente.

Ao longo da entrevista, Maia mostrou que está distanciado do Palácio do Planalto e admitiu que Bolsonaro cria muitas dificuldades na relação com o Congresso, e por isso mesmo o presidente não tem uma base sólida na Câmara e no Senado.

Maia também criticou o fato de Bolsonaro ter se aliado ao ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, alegando que essa aliança irá atrapalhar muito mais o Governo. Na live, o presidente da Câmara também negou que seja candidato à reeleição da Presidência da Casa, pois vai obedecer a Constituição que o impede de concorrer novamente. A íntegra da entrevista será postada em instantes.


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Prefeitura do Ipojuca

21/05


2020

Paulo espera sanção rápida do socorro aos Estados

O governador Paulo Câmara participou de videoconferência, na manhã de hoje, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Para o governador, o fato mais importante do encontro foi a promessa de Bolsonaro de sancionar, ainda nesta quinta-feira, o projeto de ajuda financeira aos Estados e municípios.

“Os efeitos da epidemia da Covid-19 na saúde e na economia são conhecidos de todos, e muito graves. O projeto de socorro aos Estados e municípios espera a sanção do presidente há duas semanas. Esperamos que isso realmente se defina hoje, e que possamos contar com esses recursos para continuar enfrentando a epidemia e realizando os investimentos necessários para honrar os compromissos da gestão”, avaliou o governador.

O projeto de lei nº 39/2020 prevê um volume de R$ 60 bilhões, a título de socorro financeiro para Estados e municípios. A previsão é que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão desse total, para recompor o caixa atingido pela redução da arrecadação causada pela paralisação da economia e para aplicar em saúde e assistência social. Os municípios pernambucanos repartirão outros R$ 868 milhões. Os recursos serão repassados pela União em quatro parcelas.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Fernandes

Brasil perde luta contra o coronavírus e Bolsonaro olha para o outro lado, diz a revista Time

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem Lula como amigo no Brasil!



21/05


2020

Rodrigo Maia na live do blog daqui a pouco

O convidado para a live de hoje pelo Instagram do meu blog é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em pauta, a tríplice crise nacional: na saúde, provocada pela Covid-19; na economia, estagnada pelos efeitos do vírus; e na política, que vive uma grande instabilidade, com o pedido de impeachment do presidente Bolsonaro protocolado hoje.

Em razão da agenda de Maia, a live não será às 19 horas, horário em que ocorreu ontem a do presidente Jair Bolsonaro. Começará daqui a pouco, às 18h30.

Imperdível!


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem Lula como amigo no Brasil!

Renato Leitão

Dessa vez, sem riso cínico, Sr. Jornalista!


Banco de Alimentos

21/05


2020

Prefeitura de Goiana desapropria terras para agricultores

A juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana, na Zona da Mata Norte, concedeu liminar de emissão de posse ao Governo Municipal, na ação judicial de desapropriação de aproximadamente 209 hectares de terras do Engenho Dois Rios, onde atualmente vivem cerca de 80 famílias de agricultores. Com isso, esses moradores terão direito à posse dos imóveis onde vivem e trabalham na agricultura familiar. A Usina Maravilha, antiga proprietária da área, será indenizada pelo Governo Municipal, conforme valor a ser apurado pelo perito judicial.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, Manuel Júnior, a posse garante a essas famílias o direito à moradia e estimula a economia, através da agricultura familiar. “A Prefeitura de Goiana deu todo apoio aos agricultores do assentamento Belo Horizonte, entre outras coisas, através de tratores, grades e sementes”, destacou.

A área foi declarada de utilidade pública através de decreto municipal publicado no dia 15 de abril de 2020, tendo em vista os preceitos da função social da terra. A ação de desapropriação, com pedido de liminar de imissão de posse dos imóveis, em benefício dos agricultores, foi acatada pela juíza da Comarca de Goiana.

Com a decisão, as famílias, representadas por antigos trabalhadores e trabalhadoras rurais da Usina Maravilha, passaram a usar legalmente as terras e a produzir alimentos para subsistência e, também, para construírem suas casas.

Segundo Washington Francisco, presidente da Associação da Agricultura Familiar, a posse da terra para os agricultores é um sonho conquistado. “Hoje, além da moradia, os agricultores têm sementes de qualidade para plantar milho e feijão, e tratores para arar a terra”, afirmou.


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O Jornal do Poder

21/05


2020

Comente porque não tenho opinião

A delegada e pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, até tenta fazer alguma avaliação sobre o que está acontecendo no Recife. Mas é sofrível. Não consegue se posicionar direito sobre nada. É tudo na base de quem escuta o galo cantar, mas não sabe onde.

Para tentar disfarçar a própria falta de ideias, faz posts nas redes sociais pedindo a posição dos seus seguidores sobre os mais diversos assuntos. E se irrita quando uma opinião não agrada. Há quem diga que com ela a Prefeitura pode virar a Loucademia de Polícia.


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Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Se tivesse na prefeitura hoje, eu duvido que tivéssemos tanta denuncia de corrupção e fraude em compras não licitadas. Contra os corruptos do PSB e PT, Patricia prefeita!

marcos

Magno, deixa de pegar no pé da nossa futura Prefeita, esse delegada é tudo que a gente precisa, uma combatente da corrupção, o resto é mais fácil.

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem um amigo no Brasil!

Fernandes

É muita fraca, vai levar um banho na eleição, não tem densidade.



21/05


2020

Morre gerente comercial do Diário de Pernambuco

Faleceu, há pouco, Roberto Rocha, gerente comercial do Diário de Pernambuco e da rádio Clube. Ele passou mal e foi internado na última segunda-feira, recebeu transfusão de sangue na terça e ontem, mas não resistiu.

O sepultamento será no Parque das Flores e, por causa da pandemia, o velório será restrito a 10 pessoas. A causa da morte ainda não foi divulgada.


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Shopping Aragão

21/05


2020

Araripina: oposição vira as costas para a Saúde

Em Araripina, os vereadores da oposição que são ligados ao empresário Tião do Gesso, deram mais uma demonstração que não ligam para a população. Desta vez, a bancada pediu vista de um Projeto de Lei de autoria do Executivo que concede, durante o período da pandemia, uma gratificação extraordinária de 40% para os profissionais da saúde. Um justo reconhecimento aos enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e outros servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Os vereadores Luciano Capitão, João Dias, Mazinho de Zeca, Edsávio, Silvano e Divona, sob orientação do pré-candidato a prefeito Tião do Gesso, esquecem que o momento não é de posição política e sim de combater o coronavírus e salvar vidas.


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21/05


2020

Dudu da Fonte: Adiar Enem é dar mais condições de igualdade

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comentou a decisão do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que adiou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O parlamentar celebrou a decisão e destacou que a manutenção da data prejudicaria alunos com aulas suspensas e com dificuldades de acesso à internet, o que tornaria a realização da prova mais desigual.

No começo de abril, o deputado enviou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma solicitação pedindo a suspensão do cronograma do Enem. A posição do deputado ganhou o apoio de estudantes nas redes sociais.

“O Enem é uma importante porta de acesso que muitos alunos têm para a universidade e, consequentemente, mudarem de vida. Não é justo manter a data e prejudicar sobretudo estudantes de famílias que não têm condições de acessar à internet e colocar os estudos em dia. São mais de 4 milhões de alunos que vão fazer as provas, não podemos ignorar isso e prejudicar tanta gente”, afirmou Eduardo da Fonte.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem um amigo no Brasil!

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Pádua

Demagogo de primeira linha !



21/05


2020

Bolsonaro para garis: Mais da metade do país terá vírus

Durante a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem reunido apoiadores e cumprimentado populares que trabalham ou circulam nos arredores do Palácio da Alvorada, em Brasília. Ontem, o líder do executivo compartilhou um vídeo em que ele tira a máscara para fala com garis que fazem a limpeza do local e volta a afirmar que "todo mundo vai pegar" o Covid-19.

"Bom dia, muito prazer. Eu sei que vocês são pessoas humildes. A minha família é da Ceilândia. Eu quero fazer uma pergunta pra vocês: Vocês estão trabalhando, mas e os vizinhos, perderam o emprego? Estão trabalhando? Como é que tá?".

Em resposta, o grupo de garis, formado em maior parte por mulheres, comentam com Bolsonaro que as geladeiras das pessoas estão vazias e que muitas perderam os empregos.

Um homem que não aparece no vídeo questiona Jair Bolsonaro sobre o novo ministro da saúde, General Pazuello, e o presidente retruca: "Esse aí vai ficar muito tempo. Ele é um bom gestor. E vai ter uma equipe boa do médico".

Sobre a pandemia, Bolsonaro voltou a banalizar o número de contágios que o Brasil pode ter. "Sobre a questão do vírus, mais da metade vai pegar. É como a chuva se cair aqui agora, vai molhar. Vamos enfrentar. Tocar o barco, tocar a vida. Porque esse empobrecimento que estão fazendo em quase o Brasil todo vai fazer pobre ficar mais pobre, classe média ficar pobre e é ruim pra todo mundo. Porque sem dinheiro, não tem vídeo, não tem saúde", disse o presidente.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem um amigo no Brasil!

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Qual genocida falou a seguinte frase: Ainda bem que a natureza criou o corona vírus ( pra fuder meio mundo de gente)

Fernandes

Genocida. FDP



21/05


2020

Justiça autoriza Salgueiro a fazer rateio do Fundef

O juiz José Gonçalves de Alencar, da comarca de Salgueiro, decidiu autorizar a prefeitura do município a fazer o rateio de 60% dos precatórios do Fundef com os professores da rede municipal, o que corresponde a R$ 9 milhões de reais. A decisão é fruto de uma luta travada desde o ano passado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que no dia 28 de setembro fez uma audiência pública no município e apresentou o caminho a ser seguido pelo prefeito para que ele pudesse fazer o rateio com os professores contrariando a decisão do TCU que proíbe o rateio.

“Eu mostrei o caminho legal, o prefeito se convenceu e decidiu seguir nossa orientação. Deu certo e os professores agora vão receber. Esse dinheiro é deles e o prefeito vai pagar com autorização da justiça”, comemorou o deputado. Em sua decisão, o juiz de Salgueiro citou o projeto de lei 5733/2019 cujo relator é o deputado federal Fernando Rodolfo e a PFC 181/2018, aprovada graças ao empenho do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Ao decidir autorizar a prefeitura a ratear os precatórios, o juiz fez referência ao posicionamento do ministério público federal que considera a decisão do TCU, proibindo os prefeitos de repassarem o dinheiro aos professores, como inconstitucional. O magistrado deixou claro que cabe agora ao prefeito “identificar os profissionais do magistério que trabalharam na época em que o repasse do Fundef chegou a menor e realizar os cálculos necessários”.

DECISÃO – O prefeito Clebel Cordeiro (PL) sempre deixou claro que gostaria de fazer o rateio com os professores, mas tinha receio de ser penalizado por descumprir uma decisão do TCU. Ele foi até a audiência pública onde o deputado explicou o passo a passo, se convenceu e decidiu seguir a orientação do parlamentar. Ele então elaborou um projeto de lei municipal que foi aprovado pela Câmara e daí para frente, o sindicato dos servidores deu encaminhamento ao processo de homologação judicial através do escritório Rafael Ramos Advocacia.

“É uma conquista que me deixa emocionado. Sigo firme nessa luta até tornar esse rateio lei federal e não depender mais da boa vontade de prefeito para pagar o que é direito do professor. No caso de Salgueiro deu certo porque o prefeito quis fazer o projeto de lei municipal, mas tem prefeitos que não estão nem aí para os professores. Esses não são dignos de serem votados”, disse o deputado.


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21/05


2020

"Bati na trave da morte", revela Maciel Júnior

Em entrevista exclusiva ao Frente a Frente, gravada, há pouco, o comentarista esportivo Maciel Júnior, 52 anos, da rádio Jornal, conta em detalhes sua guerra para vencer a Covid-19. "Bati na trave da morte", confessou, emocionado, durante o relato do drama que viveu por quase duas semanas.

Maciel revela que, num determinado momento, seus pulmões só ficaram com 25% da capacidade de oxigenação. O radialista precisou ser entubado, perdeu 16 kg e diz que escapou da morte por um milagre e pela corrente de orações formada por uma legião de amigos e admiradores. Ele conta que tomou de tudo, até cloroquina.

O Frente a Frente vai ao ar às 18h pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Hits 103,1 FM, no Grande Recife. Se você quer ouvir pela internet baixe o aplicativo no Play Store clicando em Rede Nordeste de Rádio ou se quiser ouvir pelo blog clique acima no botão Rádio.

Imperdível!


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21/05


2020

Prefeitura do Cabo abre hospital de campanha

O Hospital de Campanha Ricardo Brennand, montado pela Prefeitura do Cabo, na Praça 9 de Julho, iniciou, hoje, o atendimento dos primeiros pacientes com Covid-19. Nesta manhã, o prefeito Lula Cabral e a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira, fizeram as últimas vistorias no local, com a presença de um padre e um pastor para dar as bênçãos a estrutura e a equipe médica que irá trabalhar na unidade de tratamento.

Os pacientes internados no Hospital Mendo Sampaio, Policlínica Dr. Jamaci Medeiros e no SPA Gaibu começam a ser transferidos para o hospital de campanha. O local é uma estrutura provisória, que terá atendimento destinados apenas à pacientes encaminhados para internação. “Essa unidade não é porta aberta, os pacientes precisam ser atendidos anteriormente pela rede de urgência e emergência do município para garantir a entrada no hospital de campanha”, explica Juliana Vieira.

A estrutura tem capacidade para receber 90 pacientes e conta com uma sala de estabilização para os casos de agravamento clínico. Esses leitos, contam com respiradores, concentradores de oxigênio e equipamentos para garantir um atendimento humanizado. O local conta equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, entre outros profissionais.

“Hoje estamos dando início a operação do primeiro hospital de campanha do Cabo. Depois de muito trabalho, estamos entregando esse hospital que vai ajudar a nossa cidade a enfrentar essa crise”, ressaltou o prefeito.

O município terá o suporte de mais um hospital de campanha que ajudará no tratamento dos pacientes com Covid-19. Essa unidade funcionará no Ginásio do Gibão, em Ponte dos Carvalhos, com capacidade para 30 leitos, sendo dois de estabilização. O local já está em fase de conclusão.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

O que mais admiro em Lula Cabral é a tornozeleira de ladrão que ele usa!

Fernandes

Grande Gestor. Lula Cabral, o prefeito com o DNA do POVO.



21/05


2020

Desafios da gestão pública na crise do coronavírus

No mês em que o Brasil somou mais de 18 mil mortes por Covid-19, o Partido Democratas e o Instituto Liberdade e Cidadania (Ilec) – braço de formação política da legenda – decidiram realizar um webinar live para discutir ações capazes de minimizar os impactos da crise instalada pela pandemia do coronavírus no Brasil.

Realizado hoje, às 17h, o evento terá a participação do presidente nacional do Democratas, prefeito ACM Neto; do presidente do Ilec e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. 

Nos painéis, serão abordados pelos membros do Democratas os resultados da atuação para conter a disseminação do coronavírus realizada em cada estado. Além disso, serão expostas análises importantes sobre o combate da pandemia em todo o país.


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21/05


2020

Salários foram congelados por lei, reage Dias

Líder do Podemos no Senado, o senador Álvaro Dias (PR) estranhou que o presidente Bolsonaro tenha pedido à compreensão do Congresso, há pouco, em videoconferência com governadores, para manter os vetos à brechas que permitam aumento de salário de servidores em meio à pandemia do coronavírus, no projeto do Governo de ajuda emergencial a Estados e Municípios.

"Está difícil entender. O salários foram congelados por lei. E a excessão, saúde e segurança, no enfrentamento direto à pandemia, fica a critério dos entes federados que certamente não  possuem interesse em aumentar salários com deflação", afirmou.

Ao lado do presidente do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados. Um dos trechos vetados permitia reajuste a servidores no período da pandemia. O congelamento era uma contrapartida pedida pelo governo, mas o texto foi modificado no Congresso.


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21/05


2020

Oposição entrega pedido impeachment de Bolsonaro

Partidos da oposição protocolaram, há pouco, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Câmara dos Deputados.

Esse é o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam – outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares – para exigir a saída de Bolsonaro.

PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP e mais de 400 entidades e movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil assinam o pedido de impedimento do presidente.

O documento acusa Bolsonaro de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, dentre outros crimes.

A oposição argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao discursar contra o STF (Supremo Tribunal Federal), ao convocar empresários para a "guerra contra governadores" à frente da pandemia do coronavírus e incitar a sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.


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Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Ainda bem que o corona vírus tem Lula como amigo no Brasil!

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

marcos

Bando de corruptos Tabacudos, sabem que isso não dá em porra nenhuma. Tem que ter um crime constitucional lote de maloqueiros! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk



21/05


2020

TCE acompanha permanentemente gastos do Recife

O Tribunal de Contas do Estado instaurou duas auditorias especiais para apurar contratações emergenciais realizadas pela prefeitura do Recife para o enfrentamento ao coronavírus (processo nº 20100061-1) e analisar os processos de dispensa de licitação e respectiva execução contratual (Processo nº 20100065-9) das Organizações Sociais responsáveis pela gestão dos hospitais de campanha (Coelhos, Aurora e Imbiribeira), além da execução contratual do Hospital da Mulher do Recife.

A abertura dos processos é resultado do trabalho de fiscalização e acompanhamento de todos os gastos realizados pela Prefeitura do Recife no enfrentamento à pandemia da Covid-19 que vem sendo feito pela equipe de auditores da Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho está a cargo das equipes da Gerência de Contas da Capital, que direcionou, para esta atuação, 90% da sua capacidade operacional, e do Núcleo de Engenharia do Tribunal, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, relator das contas de gestão da Secretaria de Saúde do Recife.

Diante da alta demanda de trabalho, o TCE decidiu ampliar a capacidade de atuação, criando uma força-tarefa com servidores de outras gerências para atender às análises das contratações realizadas pela PCR.

A prefeitura totalizou, até o momento, 138 processos de dispensas de licitação de compras para enfrentamento à pandemia da Covid-19. Destes, 76 processos foram enviados ao Tribunal de Contas, num montante de recursos de R$ 109.014,855,00.

O valor de recursos auditados até agora é da ordem de R$ 54 milhões, correspondendo a 25 dos 76 processos de dispensas de licitação de compras realizadas pela Secretaria de Saúde do Recife (SESAU) para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Ao longo desse trabalho, o relator poderá pedir esclarecimentos sobre ao gestor e enviar alertas de responsabilização. Ao final, o processo será julgado, com eventual responsabilização dos gestores por possíveis irregularidades encontradas”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

Em relação à transparência das informações, o TCE enviou um ofício, à Secretaria de Saúde e à Controladoria Geral do Município, solicitando o aperfeiçoamento das informações disponibilizadas no Portal da Transparência das Despesas Covid-19.


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