FMO

08/11


2019

Defesa de Lula vai à Curitiba se reunir com o ex-presidente

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na manhã de hoje, para se reunir com ele.

Ontem, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após decisão de segunda instância, o advogado Cristiano Zanin afirmou que entraria com um pedido para a "imediata soltura" de Lula. Zanin chegou à PF por volta das 10h.

Por 6 votos a 5, o STF alterou um entendimento adotado desde 2016. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Os procuradores da Operação Lava Jato afirmaram em nota, na noite de quinta, que a decisão do STF impactará nos resultados da força-tarefa e que "está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção".

Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin disseram que a decisão não significa que haverá liberação automática de presos. Os juízes vão analisar caso a caso.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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21/01


2020

Meu editorial no Frente a Frente – 21/01/2020

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Nova 98,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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acolher

21/01


2020

Glenn diz que denúncia é retaliação do Governo

Estadão

O jornalista Glenn Greenwald publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual comenta a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de aplicativos de mensagens de autoridades brasileiras, entre elas procuradores da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Para Greenwald, a denúncia é uma resposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra ele, que coordenou as reportagens da série ‘Vaza Jato’, do site The Intercept, além de configurar também ataques contra a liberdade de imprensa, contra a Polícia Federal (PF) e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A própria PF, sob o comando do ministro Moro [Sergio Moro, ministro da Justiça], fez uma investigação completa e concluiu com clareza que eu não cometi nenhum crime, muito pelo contrário. Sempre fiz meu trabalho como jornalista com muita cautela, responsabilidade e profissionalismo”, argumentou o jornalista, acusado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira de ser “orientador de criminosos”.

No vídeo, Greenwald também cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da qual foi beneficiário, que proíbe autoridades de investigar o jornalista.

“É um ataque contra imprensa livre, obviamente, mas também contra PF e o STF, que disse que eu não posso ser investigado, muito menos denunciado pela minha reportagem. […] Isso é obviamente uma retaliação do governo Bolsonaro”, defendeu-se.


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Comentários

Fernandes

A direitopatas não tem argumentos até com inveja do Jornalista famoso que, está mostrando as falcatruas do governo deles, e ai ficam arretados só tenta desqualificar do jornalista. KKKK

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Esse Glenn é um bandido da pior espécie. Bom, ser petralha e bandido da pior espécie é redundância.


Prefeitura de Serra Talhada

21/01


2020

Em Salvador, leitor atesta cenário do blog

Por Aloísio Arruda*

Com a sua curiosidade peculiar e o olhar de lince, o blogueiro Magno Martins descreveu a cidade de Salvador de maneira tão mágica, que, na condição de leitor atento, resolvi conferir “In loco”. Verdade verdadeira!

Na Salvador de hoje existe o diálogo entre os séculos (XVI e XXI), pois nasceram as grandes vias expressas e metrôs. No entanto, percebi o cuidado em preservar o maior conjunto arquitetônico colonial da América Latina, sobremodo na arquitetura religiosa. Museus, teatros, igrejas, espaços de convivência, praças e largos são tratados de maneira especial tanto pelo atual prefeito ACM Neto e descendente de libanês, quanto pelo filho de metalúrgico e governador Rui Costa.

O que mais me encantou foi a preservação da alma e consciência baiana, sobremodo, como mantêm a identidade cultural. Ouvi de uma baiana que vendia balangandãs, guardava carro, e ainda cuidava do seu rebento bem recente, a seguinte frase: Não sou descendente de escravos. Sou descendente de pessoas que foram escravizadas.

Dique do Itororó, elevador Lacerda, farol da barra, orla Barra/Ondina, Cruz do Pascoal, Plano inclinado Pilar, Mercado Modelo, Largo do Pelourinho. Como não voltar! Até breve.

Neste périplo, estive na companhia de mulher e filhos (Cristina, Rique e Carol), que assim como o blogueiro voltaram encantados com a baianidade nagô.

*Advogado


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21/01


2020

André diz que ACM é o melhor prefeito do País

Embora ainda aliado do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o líder do PSD na Câmara, André de Paula, fez, há pouco, no Frente a Frente, em entrevista gravada que vai ao ar às 18 horas, rasgados elogios ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). "É o melhor prefeito do País. Salvador – e você como repórter constatou isso –  virou referência nacional em tudo", afirmou. 

De Paula disse que só vai decidir se entra na disputa depois que o partido cumprir um calendário próprio de negociações e entendimento no plano nacional.

O Frente a Frente tem, desde ontem, uma nova cabeça de rede no Recife. É a Nova FM Recife 98,7 FM, substituindo a Rádio Folha.


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Prefeitura de Limoeiro

21/01


2020

Já quase candidata

Almocei, hoje, com a delegada Patrícia Domingos no Douro in, do Riomar, e após uma longa e produtiva conversa, posou para uma foto comigo e meu amigo Beto, maitre do restaurante, fã e eleitor declarado dela à Prefeitura do Recife. Com passaporte já quase carimbado para o Podemos, de Álvaro Dias, senador pelo Paraná, Patrícia disse que só decide seu futuro partidário no final do mês.


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Comentários

Roberto de Lima Barros

Por que tanta gente colocar seu interesse pessoal acima do bem publico juiz que julga por interesse pessoal, e tantos outros que não tem vergonha na cara,onde a ganância e o poder e o dinheiro são sua maior convicção de vida e destruir a vida de outros não importa nada;


Banner de Arcoverde

21/01


2020

Noronha terá ação voltada para a Saúde Mental

A Campanha Janeiro Branco foi criada com intuito de convidar as pessoas a pensarem sobre o sentido e o propósito das suas vidas, a qualidade dos seus relacionamentos e o quanto elas conhecem sobre si mesmas, suas emoções, seus pensamentos e sobre os seus comportamentos. Além disso, tem como propósito colocar os temas da Saúde Mental em máxima evidência no mundo, em nome da prevenção do adoecimento emocional. Em alusão à campanha mundial, o arquipélago de Fernando de Noronha sediará, nos dias 23 e 24, uma série de ações voltadas para profissionais de saúde, população e visitantes. Uma palestra com o tema de Saúde Mental foi realizada em outubro na capital Recife. Nesse momento os olhos dos governantes de Pernambuco voltaram suas forças para fazer de Pernambuco uma referência em cuidado com saúde mental.

Pela programação, está previsto curso de capacitação para médicos e profissionais do setor de saúde da ilha ministrado por profissionais do SAMU do Distrito Federal, entre eles, a psicóloga e fomentadora, que tem lutado para promover debates sobre saúde mental, a doutora Andrea Chaves, que atualmente tem um trabalho expressivo no Brasil e no SAMU-DF atuante no Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) que é o primeiro projeto do gênero no Brasil. “Investir em políticas públicas para Saúde Mental e lançar sementes promissoras no solo da qualidade de vida é muito importante. Compreender que nos serviços de urgência a demanda de atendimento em saúde mental é grande faz com que sejam latentes as necessidades de ações de psicoeducação para trabalhadores da saúde, educação e segurança, pois em algum momento podem ter necessidade de mediar uma crise”, afirma Dra. Andrea.

Após a capacitação dos profissionais, a Administração Geral da Ilha, por meio da Coordenação de Saúde e a unidade do SAMU-FN, criará o primeiro Núcleo de Saúde Mental do SAMU no Nordeste brasileiro. “Conheci o trabalho do SAMU do Distrito Federal após palestras de doutora Andrea Chaves pelo Brasil, com dados e números que impressionam quando o assunto é salvar a vida daqueles que estão passando por momentos de fragilidade emocional. A Saúde mental é um tema que é urgente, é sério. E quanto mais conhecimento se tem, melhor. Que Noronha seja exemplo, e a partir deste momento, outras cidades e estados do Nordeste abracem essa ideia”, defende o deputado estadual Diogo Moraes, articulador da ação junto à Administração da Ilha e ao SAMU-DF. O parlamentar é também coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação na Alepe.

O objetivo final desde curso é gerar qualidade de vida para os moradores, reconhecendo que o ser humano é complexo, mas que a saúde mental, conforme preconiza a OMS, é pilar da qualidade de vida.


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21/01


2020

Déficit 2020 pode repetir o de 2019 e ficar em R$ 70 bi

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse, em entrevista à GloboNews, que o déficit primário neste ano pode repetir o "excelente resultado" de 2019, quando, estima o governo, ficou em cerca de R$ 70 bilhões.

O resultado oficial do buraco nas contas públicas do governo federal será divulgado na próxima semana. Se confirmada a previsão do governo, o déficit de R$ 70 bilhões corresponderá à metade da meta de R$ 139 bilhões aprovada no Orçamento da União.

"Nós tivemos um resultado excelente em 2019, e isso vai ser oficialmente divulgado no dia 31 de janeiro, mas já temos as estimativas de que ele foi muito melhor do que achávamos em janeiro do ano passado", disse o secretário Waldery Rodrigues, confirmando que o número deve ficar na casa de R$ 70 bilhões.

Ao ser questionado se neste ano, quando o desafio do ajuste fiscal pode ser maior, será possível repetir o bom resultado de 2019, o secretário especial da Fazenda disse: "Sim, é possível chegarmos a R$ 70 bilhões de déficit, em particular se tivermos a aprovação das medidas estruturais que melhoram o perfil das contas públicas". Segundo ele, o governo vai trabalhar para que isso aconteça.

Rodrigues adiantou que, em março, o governo será obrigado, por "precaução e transparência", fazer um bloqueio temporário de verbas no Orçamento de 2020. Motivo: o Congresso ainda não aprovou o projeto que prevê a capitalização da Eletrobras, com a qual o Tesouro Nacional pode receber R$ 16,2 bilhões neste ano para ajudar no controle do rombo das contas públicas.

"O dado para a Eletrobras está previsto na lei orçamentária e é de R$ 16,2 bilhões. Esse número pode ser retirado do orçamento, e aí pode implicar em contingenciamento. Assim que tenhamos a materialidade de que terá a privatização, isso pode retornar", afirmou Waldery Rodrigues. Ou seja, o bloqueio seria desfeito.

No Congresso Nacional, deputados e senadores ainda resistem à medida e não querem aprovar o projeto de venda de ações da Eletrobras, com o qual o governo deve perder o controle majoritário sobre a estatal.

O secretário adiantou, porém, que o bloqueio em março não deve chegar aos R$ 16,2 bilhões previstos com a venda de ações da estatal do setor elétrico. Isso porque, segundo ele, haverá algumas compensações do lado da receita, como uma previsão de crescimento maior que a do Orçamento.

"Elevamos nossa previsão de crescimento para 2,4%, e isso vai gerar mais receita, então ainda não dá para dizer de quanto será o contingenciamento. Mas, por precaução e transparência, temos de fazer", acrescentou.


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21/01


2020

Contratos do BNDES não tinham irregularidades

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou uma auditoria para analisar os negócios feitos entre o banco e as empresas do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A auditoria não encontrou irregularidades.

O resumo do relatório da investigação feita no BNDES tem oito páginas e foi realizada por auditores externos. O estudo custou ao banco R$ 48 milhões – o valor foi confirmado pela instituição.

O BNDES declarou que o dinheiro foi em contrapartida aos serviços prestados pela equipe de investigação. A notícia foi publicada ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. A TV Globo também obteve o relatório da auditoria.

Segundo o relatório, o BNDES contratou dois escritórios de advocacia, um estrangeiro com sede em Nova York, e outro no Rio, para conduzir a investigação relacionada a oito operações entre o BNDES e os grupos JBS, Bertin e Eldorado Celulose, entre 2005 e 2018.

O objetivo era apurar se houve suborno ou corrupção nessas operações.


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21/01


2020

BNB tem melhor performance entre bancos brasileiros

O Banco do Nordeste tem o melhor desempenho entre todos os bancos brasileiros, de acordo com estudo publicado pela revista inglesa The Banker, pertencente ao jornal The Financial Times e editada há 94 anos. O levantamento é feito para elencar os melhores bancos, por país, que pertencem ao mercado emergente Brics, composto por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul.

O BNB ficou classificado em primeiro lugar em performance no ranking nacional, além de ficar em segundo colocado em eficiência operacional e em alavancagem.

"Este resultado ratifica nosso propósito de trabalho, em aplicar os recursos públicos que gerimos com o máximo de eficácia e eficiência, seguindo todas as regras de compliance, sempre focados no desenvolvimento da nossa região de atuação, geração de emprego e renda, além da melhoraria do bem-estar das famílias", afirma o presidente do BNB, Romildo Rolim.

O trabalho realizado pela The Banker analisa o desempenho das instituições em 2018 e as variações com o ano anterior, com destaque para o critério de eficiência operacional. A publicação também ressalta que dos dez bancos brasileiros analisados, apenas três registraram aumento nos lucros no período.


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21/01


2020

Glenn Greenwald é denunciado pelo Ministério Público

Do G1

Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.

Investigações da Polícia Federal mostraram que os celulares das autoridades haviam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas a Glenn.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em 2019, determinou que o jornalista não fosse investigado na Spoofing. O MPF informou que Glenn não foi investigado, mas que indícios contra ele surgiram a partir das apurações sobre os hackers. Por isso, segundo o MPF, ele foi denunciado mesmo sem ser investigado.

Ainda de acordo com o MPF, Glenn "auxiliou, orientou e incentivou" o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Em nota, a defesa de Glenn afirmou que a denúncia é um "expediente tosco" que desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes. Disse ainda que o objetivo da denúncia é depreciar o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept.


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21/01


2020

Governador recebe secretário e pré-candidato de Escada

O secretário de desenvolvimento econômico de Escada e pré-candidato a prefeito da cidade pelo PSB, Klaus Lima, foi recebido pelo governador Paulo Câmara. No encontro, Klaus prometeu continuar na base governista e trazer mais trabalho e desenvolvimento para o município de Escada.

Entre os próximos investimentos prometidos para a cidade estão a retomada das atividades da UPA e a licitação prevista para a requalificação da PE 45, estrada que liga a cidade de Escada à Vitória


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21/01


2020

Guedes: O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza

O no ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, hoje, durante sua participação em painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que "o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza".

A declaração do ministro foi dada quando ele comentava sobre a relação entre indústria e meio ambiente.

“O pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. As pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer. Eles [pessoas pobres] têm todas as preocupações que não são as preocupações das pessoas que já destruíram suas florestas, que já lutaram suas minorias étnicas, essas coisas... É um problema muito complexo, não há uma solução simples”, declarou Guedes.

O ministro também afirmou que "todos precisamos de mais alimentos", mas que, dependendo dos produtos químicos necessários para produzir mais alimentos, "você não tem um meio ambiente limpo". "E essa é uma solução política. Não é simples, é muito complexa", afirmou.

Em novembro, ao comentar os dados sobre queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o desmatamento é uma questão "cultural" no país, e que por isso não é possível acabar com ele. Em julho, Bolsonaro também havia afirmado ser uma "grande mentira" que pessoas passem fome no Brasil, classificando a legislação ambiental do país de "psicose".


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21/01


2020

Leilão do pré-sal fica para ano que vem

A União só vai ver a cor dos títulos de bônus de assinatura dos campos de petróleo de Atapu e Sépia no ano que vem, assim como Estados e municípios. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo decidiu prorrogar o leilão previsto para ocorrer neste ano. A União deve arrecadar R$ 24,5 bilhões com o negócio para para reduzir seu déficit primário. Já os entes federativos, R$ 12,8 bilhões.

A queda do déficit primário do governo em 2019, na casa de R$ 70 bilhões contra uma meta de R$ 139 bilhões, foi pressionada pela receita dos leilões de petróleo.

O megaleilão do pré-sal realizado em novembro arrecadou R$ 69,96 bilhões ao vender duas das quatro áreas oferecidas à Petrobrás e às chinesas CNOOC e CNODC.


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21/01


2020

Salvador estimula Recife a mostrar sua cara

Depois da minha passagem por Salvador, onde encontrei um verdadeiro canteiro de obras, metrô nota mil, trânsito desafogado, BRT de vento em popa, o maior centro de convenções do Nordeste, área histórica recuperada e orla repaginada, dentre outros projetos, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, resolveu mostrar que também faz. Clique e confira.


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21/01


2020

Eleição das incertezas para os vereadores

Por Diana Câmara*

No pleito do próximo 04 de outubro os vereadores serão, mais uma vez, cobaias de inovações nas eleições. O Congresso Nacional acabou com as coligações proporcionais e mudou algumas regras para a conquista de uma vaga no legislativo.

Nas minhas palestras sobre as eleições municipais 2020 ou até mesmo conversando com clientes pré-candidatos a prefeitos, que já estão montando sua estrutura política de campanha, uma pergunta que sempre surge é: “Com o fim das coligações proporcionais, será que é melhor lançar os vereadores por um ou dois partidos apenas ou por vários?”.

Essa pergunta é difícil de responder, não falta de conhecimento da regra, mas porque para cada cidade cabe uma realidade.

Em alguns municípios vai valer a pena condensar os candidatos numa única legenda como se o partido fosse uma “coligação” para proporcionais. Em outros locais, para satisfazer interesses políticos, a melhor estratégia será pulverizar os candidatos por diversas siglas estruturadas.

Nada mudou sobre como definir o quoeficiente eleitoral. Continua sendo o total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras da Câmara de Vereadores. Cada vez que o partido político atingir esse número terá uma vaga no parlamento municipal. Encerrada essa rodada, irão para as “sobras” e, a novidade, todos os partidos participam dessa nova oportunidade. Por fim, outra inovação deve ser observada: se o candidato atingiu pelo menos 10% do quoeficiente eleitoral, critério para ter direito a assumir a vaga remanescente e evitar o efeito Tiririca.

Uma boa lição de casa é observar como foi a eleição municipal anterior e como ficaria a composição da Câmara se aplicasse as regras das Eleições 2020 sob a mesma votação. O resto é cair em campo em busca do eleitorado, mas de olho para não se exceder e fazer campanha antecipada, sempre cumprindo tudo que se prevê na nova legislação eleitoral.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.


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