FMO

17/10


2019

Toffoli: Ações não se referem a situação particular

Ao abrir a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará a validade da prisão em segunda instância, hoje, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que as ações e o julgamento “não se referem a nenhuma situação particular”.

O Supremo começa a julgar nesta quinta três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado).

“Que fique bem claro que as presentes ações e o presente julgamento não se referem a nenhuma situação particular. Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros sujeitos à sua eventual aplicação, sem distinção", afirmou o ministro.

Caso o STF decida que a prisão após condenação em segunda instância não pode ocorrer, a mudança poderá soltar 4,9 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas isso vai depender da análise caso a caso. Isso porque presos considerados perigosos poderão ser alvos de novas prisões preventivas.

Entre os casos de maior repercussão está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Lula está preso desde abril de 2018. A condenação foi mantida pelo STJ, mas ainda tem recurso pendente.

Se os ministros mudarem o entendimento atual, o ex-presidente poderia ser solto até que o julgamento fosse concluído no STF.

Toffoli destacou que se trata de julgamento que versa sobre o alcance do princípio da presunção de inocência e sobre a interpretação da Corte sobre o tema. A presunção de inocência é uma das garantias individuais previstas na Constituição.

“As ações ora submetidas definirão o alcance e o entendimento que daqui emanará, independentemente no sentido da sua conclusão, servirá de norte para a atuação de todos os magistrados do país e de todo o sistema de Justiça. Estamos diante de ações abstratas de controle de constitucionalidade. O objetivo é, dada a provocação que vem, pois o Judiciário não age de maneira próprio, de ofício [sem provocação], dar o alcance efetivo e a interpretação a uma das garantias individuais previstas na nossa Constituição Federal”, complementou.


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Comentários

ROGÉRIO ALVES

Não vossa excelência, não é a nenhuma situação particular... Deus permita que vocês consigam soltar o Lula, e os militares tomem o poder desse país. Cansamos dessas balelas, o Brasil está parado, com milhões de aposentados que estão sem resposta desse INSS vendido, e vocês ai, querendo esse sem vergonha barbudo, fora da cadeia. LAMENTÁVEL!!!


Prefeitura de Abreu e Lima

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16/11


2019

Augusto Aras recebe com naturalidade decisão de Toffoli

Augusto Aras e Dias Toffoli Foto: Agência Senado e Rosinei Coutinho / STF

Da IstoÉ - Por Estadão Conteúdo

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.


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Prefeitura de Paulista

16/11


2019

Bolsonaro receberá presidente da Huwaei no Brasil

Bolsonaro, A Huwaei e o leilão do 5G. A depender da Anatel, chineses terão boas notícias.

Jair Bolsonaro e o presidente chinês, Xi Jinping, na Cúpula dos Brics Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

Época - Coluna de Guilherme Amado
Por Eduardo Barretto

 

Jair Bolsonaro receberá o presidente da Huawei no Brasil, Yao Wei, nesta segunda-feira.

A depender da Anatel, os chineses terão boas notícias: os técnicos da agência não têm qualquer disposição em barrar as chances da multinacional no leilão do 5G.

Agora só falta combinarem com Donald Trump.


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Prefeitura de Serra Talhada

16/11


2019

Senado marca votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência.

Da Agência Brasil - Por Karine Melo

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. "Se der tudo certo", ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.

Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.


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16/11


2019

Sarampo: nova fase da vacinação começa segunda (18).

O foco desta vez são pessoas na faixa etária de 20 anos a 29 anos.

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da Redação da Veja

 

Começa na segunda-feira, dia 18, a segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo. O foco desta vez é a faixa etária de 20 anos a 29 anos. O objetivo é de que as pessoas nessa idade tomem duas doses da vacina tríplice viral (caxumba, rubéola e sarampo) com intervalo mínimo de 30 dias.

A imunização será feita  ir a uma das Unidades Básicas de Saúde do município. O ideal é ter a caderneta de vacinação em mãos.

Segundo o Ministério da Saúde, haverá mais três etapas da campanha de vacinação contra o sarampo em 2020, nas seguintes faixas: de 5 a 19 anos, de 30 a 49 anos e de 50 a 59 anos. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças e 13,6 milhões de adultos.

A vacina é contraindicada para bebês menores de seis meses.

Até o dia 13 de novembro, o estado de São Paulo, região mais afetada pelos casos da doença, confirmou 11.574 casos de sarampo. Destes, 6.510  foram registrados na capital paulista. No total, 14 pessoas morreram em decorrência da doença.


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Prefeitura de Limoeiro

16/11


2019

Energia: no ritmo da desindustrialização

No ritimo da desindustrialização

Dado Galdieri | Bloomberg
O Globo - Por Lauro Jardim 

 

Entre janeiro e setembro, o consumo de energia no Brasil cresceu 1,1% ante o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do governo.

Todos os setores — residencial, comercial e serviços — tiveram aumento no consumo, à exceção do setor industrial que diminuiu 1,5%.

A propósito, em 2012, a indústria represetnava 41,2% do consumo total de energia no Brasil. Hoje, esse percentual caiu para 34,9%.


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Capacitação de Candidatos

16/11


2019

TCU quer acesso às conversas de Deltan na Vaza-Jato

História sem fim
 (Reprodução/Reprodução)
Veja - Radar 
Por Robson Bonin

 

No último dia 30, o TCU fez uma sessão secreta sobre as mensagens vazadas da Lava-Jato que detonam o tribunal. 

A Corte quer ter acesso ao pacote completo das conversas de Dallagnol.


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Magno coloca pimenta folha

16/11


2019

Eleitores formam fila gigantesca para cadastro biométrico

Fortaleza

Eleitores formam fila desde a madrugada para cadastro biométrico em mutirão de Fortaleza
Fila chegou a dar duas voltas em torno do Centro de Eventos do Ceará, onde a ação ocorre até o dia 29 deste mês.

Eleitores formam longa fila para cadastrar biometria em Fortaleza — Foto: Foto: Nilton Alves

Por G1 CE

 

Eleitores que deixaram o cadastro biométrico para a última hora enfrentaram uma fila quilométrica na manhã deste sábado (16), no mutirão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Faltando menos de uma hora para o fim da ação, marcado para as 12h, a fila de pessoas à espera de atendimento chegava a dar duas voltas ao redor do equipamento.


Muitos eleitores chegaram ainda na madrugada para realizar o cadastro, iniciado apenas às 8h. Itens como guarda-chuva e bancos foram utilizados para diminuir o cansaço e o sol forte. Algumas pessoas passaram mal por conta do calor e tiveram que procurar ajuda médica.

No fim da manhã, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) recomendou, em nota, que os eleitores não procurassem mais o mutirão, pois já havia sido superada a capacidade máxima de atendimento.

Muitos eleitores chegaram ainda na madrugada para realizar o cadastro, iniciado apenas às 8h. Itens como guarda-chuva e bancos foram utilizados para diminuir o cansaço e o sol forte. Algumas pessoas passaram mal por conta do calor e tiveram que procurar ajuda médica.

No fim da manhã, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) recomendou, em nota, que os eleitores não procurassem mais o mutirão, pois já havia sido superada a capacidade máxima de atendimento.

Agentes da Guarda Municipal de Fortaleza foram ao local para controlar a movimentação. Por volta das 11h, o último eleitor foi marcado e a fila foi encerrada.

Confira a íntegra aqui: Eleitores formam fila desde a madrugada para cadastro ... - G1


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Banner de Arcoverde

16/11


2019

Sobe para 8 número de mortos em confrontos na Bolívia

Número de mortos em confronto entre polícia boliviana e apoiadores de Evo sobe para 8.  Enfrentamento perto de Cochabamba também deixou mais de 100 feridos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou o uso desproporcional da força.

Foto: Marco Bello/Reuters
Do G1 - Por Reuters


Subiu para 8 o número de mortos nos confrontos entre forças de segurança e produtores de coca bolivianos leais ao ex-presidente Evo Morales na noite de sexta-feira (15), disse o ouvidor regional à Reuters, levando Morales a denunciar um "massacre". Os confrontos também deixaram mais de 100 feridos.

No Twitter, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou o uso desproporcional da força e disse que o Estado tem obrigação de garantir o direito à vida e à integridade física daqueles que protestam pacificamente.

Milhares de apoiadores de Evo Morales tentavam chegar à cidade de Cochabamba para se opor ao governo interino de Jeanine Áñez, que se declarou presidente. A mobilização foi interceptada no rio Huayllani, perto de Sacaba, onde houve o confronto.

Morales renunciou sob pressão da polícia e das Forças Armadas da Bolívia no domingo passado, depois que relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou fraude eleitoral na vitória do então presidente na votação de 20 de outubro. Ele então se asilou no México.

Pelo Twitter, Evo, que está asilado no México, pediu "às forças armadas e à polícia boliviana que parem o massacre".

Confira a íntegra da reportagem aqui: Número de mortos em confronto entre polícia boliviana e ...


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Shopping Aragão

16/11


2019

Confronto deixa 5 mortos na Bolívia

Confronto entre polícia e manifestantes pró-Evo deixa 5 mortos na Bolívia. Enfrentamento ocorreu quando cocaleiros tentavam furar um bloqueio militar em uma ponte; ex-presidente condenou "massacre".

Da Redação da Veja

 

Um violento confronto entre policiais e manifestantes pró-Evo Morales deixou cinco mortos na noite de sexta-feira 15 na Bolívia. O enfrentamento ocorreu perto da cidade de Cochabamba, na região central do país, e deixou mais de vinte feridos. Militares e policiais tinham levantado um bloqueio na ponte Huayllani para evitar que os cocaleiros do Chapare, reduto de Evo, entrassem na cidade e, segundo as autoridades, os confrontos começaram quando os indígenas forçaram a passagem.

Do México, onde está asilado, o ex-presidente boliviano condenou a ação e pediu que as autoridades do país “parem o massacre”. “Denuncio ao mundo que o regime golpista que tomou o poder por assalto em minha querida Bolívia reprime com balas das Forças Armadas e da polícia o povo que pede pacificação e a reposição do estado de direito”, escreveu Evo em seu Twitter.

O ex-presidente ainda classificou como “ditadura” o governo da presidente interina Jeanine Áñez, citando também os opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho. “Para justificar o golpe, Mesa e Camacho nos acusaram de ‘ditadura’. Agoram sua ‘presidenta’ autoproclamada e seu gabinete de advogados defensores de violadores e repressores, massacra o povo com as Forças Armadas e a polícia como a verdadeira ditadura”, comentou.

Os detalhes do confronto estavam incertos, mas o estudante universitário Emeterio Colque, de 23 anos, disse que as vítimas foram mortas a tiros, versão confirmada por outras testemunhas. Nelson Cox, da Defensoria do Povo de Cochabamba, pediu investigação para apurar responsabilidades. De acordo com o governo, dez pessoas morreram desde o início da crise, provocada pelas contestadas eleições de 20 de outubro. Os manifestantes pró-Evo falam em 20 mortos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou em um comunicado o “uso desproporcional da força policial e militar”, enquanto confirmou os cinco mortos. A CIDH informou ainda que “as armas de fogo devem estar excluídas dos dispositivos utilizados pelo controle dos protestos sociais”.

O comandante da polícia de Cochabamba, por sua vez, acusou os manifestantes de portar armas de fogo, bombas caseiras e coquetéis molotov. “Estão usando dinamite e armamento letal como (fuzis) Mauser 765. Nem as forças armadas, nem a polícia têm esse calibre, por isso estou alarmado”, disse o coronel Jaime Zurita.

(Com Estadão Conteúdo, AFP e EFE)


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16/11


2019

Detentas tentam fugir de unidade prisional no Recife

Detentas tentam fugir arrombando janela e porta de pavilhão da Colônia Penal Feminina do Recife. Cinco mulheres foram detidas por agentes penitenciários da unidade, localizada na Zona Oeste da cidade.

Detentas arrombaram janela da Colônia Penal Feminina do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Por G1 PE

 

Cinco detentas da Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade, foram detidas tentando fugir, na noite da sexta-feira (15), de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). As mulheres chegaram a arrombar a janela e a porta do pavilhão da unidade.

As mulheres envolvidas foram identificadas como Najara dos Santos, Emília Vitória da Silva, Ananda Vieira da Silva Amorim e Ramony Morais. Durante a tentativa de fuga, elas foram detidas pela guarda externa e por agentes do plantão, no pátio central da unidade prisional.

As cinco mulheres foram levadas para a Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife, e submetidas ao Conselho Disciplinar e transferidas para outra unidade prisional, que não teve o nome divulgado pela Seres.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que, na delegacia, foi registrado um boletim de ocorrência por dano e depredação. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do caso.


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16/11


2019

Cunha a Bolsonaro: não se governa sem Congresso

Ex-presidente da Câmara fez previsão amarga para o capitão. Cunha sobre Bolsonaro; " Vai ter muitos problemas. Nã se govrna sem Congresso"

Eduardo Cunha Foto: Ailton Freitas/Agência O Globo
Época - Coluna de Guilherme Amado
Por Eduardo Barretto

 

Eduardo Cunha fez uma previsão amarga para o governo de Jair Bolsonaro .

Um mês antes de Bolsonaro subir a rampa do Palácio do Planalto, disse Cunha na prisão, em Curitiba, a dois interlocutores:

 “Ele vai ter muitos problemas. Bolsonaro sempre apostou no confronto, nunca foi da negociação. Mas um presidente precisa negociar com o Congresso. Não se governa sem o Congresso”, afirmou o homem que abriu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O relato está no livro A elite na cadeia - o dia a dia dos presos da Lava Jato , do jornalista Wálter Nunes, que será lançado neste mês pela editora Objetiva.

Na ocasião, Cunha emendou:

“Ninguém se sustenta no cargo na base do confronto".

(Por Eduardo Barretto)


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Comentários

Fernandes

Toffoli ao peitar a PGR de Bolsonaro, manda recado claro.. se vierem com o Jeep e o cabo, colocarei toda a familicia na cadeia!!!

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Governa sim. Basta ser honesto, não ter rabo preso, ter a população ao seu lado. Se quiser o confronto fora da Constituição. Tem nossas Forças Armadas. Acabou essa de exigir um Ministério ou uma Estatal para roubar. É o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos



16/11


2019

Prefeitura refuta denúncias de que escolas estejam sem merenda

São Lourenço da Mata

Segundo a prefeitura de São Lourenço da Mata, todas as 43 unidades de ensino estão abastecidas, atendendo todos os 12 mil alunos da rede. 

Sobre a matéria publicada no Blog do Magno, nesta quinta-feira (14), sobre a falta de merenda nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que a informação não procede. Todas as 43 unidades de ensino estão abastecidas, atendendo todos os 12 mil alunos da rede. Inclusive, a gestão municipal gostaria de convidar o Blog do Magno para vir conferir de perto a qualidade da merenda dos nossos alunos. 

A Prefeitura informa que em 2019 a empresa citada venceu a licitação, para fornecer apenas alguns intens; tendo seu valor de contrato R$ 533,00. Ou seja, tanto o valor quantos os itens que ela deveria fornecer, não impactariam no fornecimento da merenda escolar de 12 mil alunos. Bem como, caso o Sr. João da Luz Tavares seja funcionário do Estado, ele participou de uma licitação no município de São Lourenço da Mata, o qual não possui vínculo algum, portanto, não tendo para o município qualquer óbice. 

Evidenciando assim, que o denunciante, que passou as informações para o respectivo blog, não conhece a real situação do processo, como também desconhece sobre conceitos e práticas inerentes à administração pública, devendo se apropriar melhor das informações, antes de passá-las. 

Por fim, a Prefeitura de São Lourenço da Mata informa ainda, que o município foi o primeiro do Estado de Pernambuco a sancionar a Lei Municipal nº 2.601/2018, conhecida como Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativamente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal. Após confirmar as irregularidades, as empresas são punidas como pode ser acompanhado no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP).

Sem mais, a Prefeitura de São Lourenço da Mata fica à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Prefeitura de São Lourenço da Mata
Secretaria Municipal de Educação


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16/11


2019

BPC: Justiça responde por 20% das novas concessões

Governo tenta conter aumento de processos. No ano passado, benefícios garantidos judicialmente somaram R$ 5,4 bi. Para governo, ações distorcem objetivo do programa.

Agência do INSS no Rio Foto: Márcia Foletto
O Globo - Geralda Doca

O governo vai apertar o cerco contra ações na Justiça que ampliam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado para impedir a pobreza na velhice, o benefício é equivalente a um salário mínimo e é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Em 2018, 20% de todo o montante de novos benefícios pagos pela União foram decorrentes de ações judiciais, o que correspondeu a uma despesa de R$ 5,4 bilhões. A proporção de pagamentos do BPC obtida por via judicial é maior do que a registrada quando se observa o conjunto de todos os benefícios do INSS.

O programa tem sido objeto de ações civis públicas e decisões judiciais, que, na avaliação do governo, distorcem o objetivo inicial do programa, ao estabelecer regras diferentes para quem recebe o recurso da União.

A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) define como critério para a concessão do benefício renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que esse critério é legal, mas que ele pode ser flexibilizado, dependendo do caso. O resultado é uma profusão de ações judiciais com abrangência nacional, estadual e municipal.

Vinte e nove critérios

Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem 29 critérios diferentes para a concessão do BPC no país, o que provoca até migração de pessoas para locais onde a Justiça concede maiores vantagens. Essa situação, para a equipe econômica, é uma das razões que explicam o salto nas despesas de R$ 6 bilhões em 2004 para R$ 53,8 bilhões em 2018.

Mudança: Pensão por morte não será mais integral

Segundo o professor João Saboia, da UFRJ, esse salto também se deve ao envelhecimento da população. Em 2012, havia no país 24,8 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Esse número subiu para 33,3 milhões este ano.

— A população brasileira está envelhecendo. A taxa de nascimento tem caído, e a população idosa, aumentado. A tendência é continuar crescendo a demanda pelo benefício — adianta.

Derrotado no Senado, durante a votação da reforma da Previdência, na tentativa de pôr na Constituição os critérios para a concessão do benefício, o governo partirá para uma nova estratégia. Segundo o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, a equipe econômica vai aproveitar em breve a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), aprovada em 2015, para definir claramente o conceito de vulnerabilidade e estabelecer um parâmetro único e nacional para o benefício:

— Uma solução é utilizar a regulamentação da LBI para fazer o Executivo voltar a conceder o BPC. Quem faz isso hoje é o Judiciário.

Entre 2004 e 2018, o índice de concessão judicial do BPC passou de 2,8% do total de benefícios concedidos na Justiça para 18,7% do total. Atualmente, 4,8 milhões de pessoas recebem o BPC.

Polêmica na reforma do INSS

A discussão em torno do BPC foi uma das mais polêmicas da tramitação da reforma da Previdência no Congresso, por envolver a parcela mais vulnerável da sociedade e por ser um benefício considerado socialmente justo.

Na tentativa de reduzir o índice de judicialização na concessão desse benefício, o governo incluiu na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso o critério único na Constituição: renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas rejeitada no Senado. Se aprovada, resultaria em uma economia de R$ 33 bilhões em dez anos.

O argumento do governo para incluir o critério de renda do BPC na Constituição foi que os juízes acabam usando outros princípios constitucionais como direito a saúde e dignidade para conceder o benefício.

Um levantamento do INSS aponta um rol de sentenças que permitem a concessão do BPC mesmo que outro integrante da família já receba o benefício, ou mesmo aposentadoria e pensão, o que quebra o critério original de concessão.

Há processos em que os juízes mandam descontar do critério de renda as despesas do idoso com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis, transporte especial, consultas médicas, tratamento psicológico e fisioterapia. Esse é o caso de uma decisão do Rio Grande do Sul com abrangência nacional.

Outra ação, no Distrito Federal, determinou a concessão do benefício a estrangeiros (idosos e deficientes) residentes no país. A Loas não faz referência quanto à nacionalidade do beneficiário.

Avaliações menos rígidas

Em Pernambuco, uma decisão que abrange 22 municípios considera como critério para a concessão do BPC a renda familiar per capita de meio salário mínimo e manda desconsiderar do cálculo se algum membro do grupo familiar recebe aposentadoria ou pensão no valor de um salário mínimo. Já em Porto Alegre, uma sentença diz que o fato de os requerentes serem internos do Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso Gonçalves e do Hospital Psiquiátrico São Pedro, localizados na cidade, não deverá ser usado como obstáculo para a concessão do benefício, independentemente de renda.

As sentenças judiciais acabam estimulando as pessoas a recorrerem à Justiça quando o pedido é negado administrativamente, disse o procurador-chefe do INSS, Adler Anaximandro. Ao todo, existem em andamento no país 55 ações civis movidas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, provocados pelos cidadãos.

— Além de criar várias categorias de beneficiários, o crescimento dos gastos põe a política pública em risco — disse o procurador, acrescentando que o objetivo é atender as pessoas da baixa renda que não tiveram condições de contribuir o suficiente para a aposentadoria (por idade).

Na opinião de Saboia, da UFRJ, mesmo que se inibam as ações na Justiça, dois fatores vão contribuir para que os gastos continuem aumentando:

— O grande problema é a informalidade, que não para de aumentar desde 2014. Metade dos ocupados é informal e não terá direito à aposentadoria pelo INSS. Além disso, a pobreza vem crescendo. Envelhecimento, informalidade e pobreza criam um ambiente para o aumento dos gastos. (Colaborou Cássia Almeida)


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Comentários

Fernandes

Eu acredito no porteiro.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Ou se faz uma Lei explicita, onde não se possa ter interpretação ao bem prazer, ou vai continuar essa zorra.



16/11


2019

Tem até outdoor

O I Curso de Capacitação para Candidatos em 2020, na próxima segunda-feira, no Centro de Convenções, se reveste de tal magnitude que ganhou até propaganda em outdoors. 

Tenho a honra de ser um dos palestrantes. Falo sobre a nova mídia e como o político deve se relacionar com a Imprensa. Se você ainda não fez a sua inscrição, corra. 

O link está disponível no meu blog e no site do IDEPPE.


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16/11


2019

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 10,5 milhões

Valor da aposta mínima passa a ser de R$ 4,50, conforme reajuste no domingo. Jogos podem ser feitos até 19h do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

Por G1

 

O concurso 2.208 pode pagar um prêmio de R$ 10,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (16) em São Paulo (SP). A aposta mínima passa a custar R$ 4,50, conforme o reajuste feito no último domingo (10). O novo valor foi autorizado no final de outubro pelo Ministério da Economia.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


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