FMO

17/10


2019

Miguel tem amplas chances de ganhar no primeiro turno

Blog do Edenevaldo Alves

Em entrevista ao programa do radialista Edenevaldo Alves, logo cedo, na Petrolina FM, o jornalista Magno Martins afirmou que a pesquisa realizada pelo Instituto Opinião apresenta um impressionante resultado sobre a sucessão municipal em Petrolina ano que vem. “A aprovação do prefeito Miguel Coelho é quase unanimidade. Tem 65% de ótimo e bom e mais de 20% regular, chegando a quase 90% de aprovação”, destacou o comunicador, referência na área da política.

O jornalista salientou que os índices de rejeição apontam o prefeito com a menor rejeição, enquanto Júlio Lóssio e Odacy Amorim aparecem empatados como os mais rejeitados. “O cenário que a gente poderia dizer, hoje, é que ele (Miguel Coelho) ganharia no primeiro turno. Não fizemos aí os votos válidos, porque os votos válidos só aparecem na pesquisa boca de urna. Mas se você for subtrair aí, no ponto de vista empírico, ela dá eleição no primeiro turno para o prefeito Miguel Coelho”, disse.

Magno Martins destacou, também, os investimentos aplicados no município pela gestão e salientou que, durante entrevista à Folha de Pernambuco, em Recife, na última segunda-feira, o prefeito Miguel Coelho se mostrou firme e com um discurso fluente. “Ele recebeu muitos investimentos públicos. Impressionou lá em Recife, na visita da Folha de Pernambuco, como um gestor moderno, audacioso e de posição muito firme. Se não houver nenhum atropelo aí pela frente, Miguel Coelho tem grandes chances de se reeleger logo no primeiro turno”, concluiu.

Para fazer uma perspectiva se haverá ou não segundo turno, é preciso analisar os votos válidos, que não levam em consideração brancos, nulos e indecisos. Considerando o cálculo dos votos válidos no cenário estimulado, Miguel ganharia no primeiro turno com 55,5%.

Miguel Coelho – 55,5%

Júlio Lossio – 16,3%

Odacy Amorim – 16,0%

Gabriel Menezes – 7,3%

Lucas Ramos – 4,9%


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Prefeitura de Abreu e Lima

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14/11


2019

Justiça explica anulação entre Caixa e Prefeitura de Caruaru

Nota oficial

A Justiça Federal em Pernambuco – JFPE esclarece alguns fatos em relação à Ação Popular nº 0808460-57.2018.4.05.8302, em trâmite na 16ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Caruaru/PE. A ação foi proposta por Danillo José dos Anjos Gomes contra o município de Caruaru e a Caixa Econômica Federal, em 3/9/2018, questionando o contrato de empréstimo realizado entre os réus, dando como garantia receitas futuras de impostos oriundas do Fundo de Participação do Município (FPM), sem o aval da União Federal.

Inicialmente, o pedido liminar foi negado. Após a fase de instrução processual e a coleta de parecer do Ministério Público Federal, ontem (12/11/2019) foi proferida sentença da 16ª Vara Federal, na qual ficou estabelecida que a garantia oferecida ao empréstimo não poderia ter sido utilizada, o que levou à declaração de nulidade do contrato. Diante de situação fatídica irreversível, os valores repassados pela Caixa e já utilizados pelo município não deverão ser devolvidos, havendo a obrigação do pagamento das parcelas do empréstimo referentes ao que já foi efetivamente gasto.

Na sentença também houve o deferimento de antecipação de tutela para que a Caixa não realize mais repasses, bem como o município não utilize mais eventual dinheiro do empréstimo ainda em seu poder. Na terça-feira, a Caixa e o município de Caruaru foram intimados da decisão.


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Prefeitura de Paulista

14/11


2019

Engenheiro e escritor cearense recebe título na Alepe

Hoje, o cearense Heitor Bezerra de Brito receberá o título de cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O cearense, nascido no Crato, veio para Pernambuco há mais de meio século e exerceu o cargo de engenheiro civil e geólogo na Companhia Hidro Elétrica de Pernambuco – CHESF.

Ao aposentar-se fundou a Soll - Serviços, Obras e Locações Ltda., empresa que conta hoje com cerca de 5.000 colaboradores. Heitor ainda é escritor, membro da Academia Recifense de Letras, membro do Instituto Cultural do Cariri, fundador e primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Escritores, associado da União Brasileira de Escritores, do Rotary Club Recife Casa Amarela e do Grupo de Estudos Literários Dom Graciliano, além de correspondente da Revista “A Província”, secular periódico do Crato/Ceará.


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Prefeitura de Serra Talhada

14/11


2019

Prefeito de Toritama integra Rede pela Sustentabilidade

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), faz parte da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Ele foi selecionado e agora integra a organização, cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade.

Para 2020, a Rede contou com 7.030 inscrições, o triplo de interessados de 2018 e o dobro de 2019. Ao todo, foram selecionados 99 lideranças, de 21 partidos políticos diferentes e 25 unidades da federação. “Estou muito feliz com mais essa conquista. A RAPS, é uma organização suprapartidária que reúne pessoas de diferentes visões de mundo e ideologias, mas que estão ligadas pelo desejo comum de construir um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais", destacou Edilson. 

Para integrar a RAPS é preciso, entre outros critérios, ser uma pessoa engajada politicamente e interessada em participar da política institucional; ser comprometido com princípios da ética, integridade, democracia, transparência e sustentabilidade; assumir o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira; ausência de impedimentos legais gerais, de condenações por crimes ambientais, de condenações por crimes contra a economia popular e por crimes contra a Administração Pública; ausência de quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.


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14/11


2019

Goiás se rende à liberdade de Imprensa

A Assembleia Legislativa de Goiás fez uma justa homenagem, ontem, à Associação Goiana de Imprensa (AGI) pelos seus 85 anos de luta em favor da liberdade de Imprensa. A iniciativa foi do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), em reconhecimento ao trabalho dos comunicadores goianos que colaboram para levar a notícia ao leitor de forma imparcial.

Ao todo, 74 profissionais foram homenageados com certificado de honra ao mérito, dentre ele o assessor de comunicação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), João de Oliveira, e o presidente da Agência Municipal de Turismo e Lazer de Goiânia (Agetur), Urias Júnior.

Cruvinel enfatizou a importância dos membros da associação, como também de outros comunicadores, que tem papel histórico fundamental na luta por repassar a informação verdadeira, principalmente no combate aos fake news. “Os comunicadores trabalham duro para uma boa qualidade da comunicação, isso permite a sociedade ser melhor, uma sociedade que opina e tem seu ponto de vista, respeitando diferenças partidárias, filosóficas, ideológicas”, afirmou

O presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSD), afirmou que a trajetória da AGI se confunde com a história e com o desenvolvimento do Estado de Goiás. Disse  que valorizar os comunicadores é valorizar o Estado. “Através da imprensa se tem informação com credibilidade e transparência”, disse.

A Associação Goiana de Imprensa (AGI) foi fundada em 10 de setembro de 1934, na Cidade de Goiás, com o ideal da liberdade de expressão e contra o autoritarismo.

Em seu discurso, o presidente da AGI, Valterli Leite Guedes, revelou satisfação e alegria pela confraternização com os colegas. “Não somos um País com tradição de liberdade e sim com tradição de autoritarismo, mas sempre existiu a busca por essa liberdade, principalmente pelos profissionais de imprensa”, disse

Valterli lembrou o histórico da associação em defesa da dignidade dos jornalistas, da liberdade pública, da opinião e informação. Na solenidade, foi destacada a presença do procurador pernambucano Braga Sá, amigo da instituição. Braga fez questão de ir a Goiás num gesto de apreço que Valterli tem com Pernambuco. "É uma grande figura humana, apaixonado pela nossa terra", disse Braga.


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Prefeitura de Limoeiro

14/11


2019

Alexandre rebate Pimentel em Araripina

Caro Magno,

Em relação à nota sobre heranças financeiras deixadas por mim para o meu sucessor na Prefeitura de Araripina, esclareço que, para justificar sua incompetência, o prefeito Raimundo Pimentel, como já é de costume e do seu feitio, recorre às gestões anteriores para mostrar que não consegue administrar o município. Isso mostra exatamente seu despreparo e desespero por sua baixa popularidade.

Alexandre Arraes – ex-prefeito de Araripina


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Capacitação de Candidatos

14/11


2019

Guerra ou paz? Qual é a melhor opção para o Brasil?

Por Tonico Magalhães*

Em novembro de 1923, o ativista Adolf Hitler (1889-1945) foi condenado a cinco anos de prisão Landsberg pela tentativa de golpe contra o governo alemão, no célebre Pusch da Cervejaria, em Munique. Como registra a história, lá, ele foi muito bem tratado pelos guardas e foi permitido que recebesse constantes visitas de integrantes do Partido Nazista, além de cartas e encomendas de apoiadores.

Após ser perdoado pela Suprema Corte da Baviera, foi liberado da cadeia em 20 de dezembro de 1924, sob objeções do procurador-geral do estado. Incluindo o tempo da prisão preventiva, Hitler ficou apenas um pouco mais de um ano na cadeia.

Na prisão teve tempo para ditar seu livro Mein Kampf (Minha Luta), uma autobiografia e manifesto político. O livro esmiuçou os seus planos para mudar a sociedade alemã com base no conceito de raça e deixava implícita a possibilidade do genocídio contra os judeus. A publicação saiu em dois volumes em 1925 e 1926. Um milhão de cópias foram vendidas em apenas 1933, no primeiro ano de Hitler como Chanceler da Alemanha.

Hitler dizia que o livro não era dirigido aos estranhos, mas aos convertidos pelo Nazismo. “Sei que muito bem que se conquistam adeptos menos pela palavra escrita do que pela palavra falada e que, neste mundo, as grandes causas devem seu desenvolvimento, não aos grande escritores, mas aos grandes oradores”, completou.

Libertado pela justiça da Baviera, o ativista, pregando o ódio aos adversários, agitou a Alemanha até a levar a uma guerra que deixou o saldo de milhões de mortos na Europa, a destruição de vários países e a ampliação da esfera de influência comunista. Há 30 anos, feitos este mês, foi derrubado o último símbolo da era maldita iniciada pelo chanceler alemão, o Muro de Berlim.

Aqui, Lula da Silva foi beneficiado pelo Supremo Tribunal Federal, ao negar o cumprimento da pena depois da condenação em 2ª Instância, e saiu da cadeia da Polícia Federal se dizendo um pregador do Amor e falando (a força da palavra falada, segundo Hitler) em mobilizações violentas para encarar o governo democraticamente eleito, a exemplo da ação dos black blocs chilenos.

Muito distante do que seus correligionários asseguravam de ser Lula da Silva um “mandela” brasileiro, um preso político. A comparação é uma ofensa ao grande líder sul-africano Nelson Mandela (1918-2013), que amargou 27 anos de cadeia por sua atuação no combate ao regime de segregação racial vigente na África do Sul.

Nos anos 60, diante da radicalização da política segregacionista, Mandela e seu partido o Congresso Nacional Africano (CNA) decidiram reagir com armas. Ele foi caçado pela polícia, foi preso e condenado à prisão perpétua.

Nesse período, após a desarticulação do movimento anti-apartheid, novos movimentos de luta surgiram e a comunidade internacional se mobilizou contra a sua prisão. Somente em 1990 – sob a tutela do governo conciliador do presidente Frederik Willem de Klerk – Nelson Mandela foi liberto e reconduziu o processo que deu fim ao apartheid na África do Sul. Em 1992, as leis segregacionistas foram finalmente abolidas com o apoio de Mandela e Willem de Klerk, registra a História.

Uma bela saga de prisioneiro de um regime autoritário a primeiro presidente da África do Sul livre. Em sua homenagem, a ONU instituiu o Dia Internacional de Nelson Mandela, no dia de seu nascimento, 18 de julho, como forma de valorizar em todo o mundo a luta pela liberdade, pela justiça e pela democracia.

Mandela foi reconhecido internacionalmente por sua capacidade de diálogo e defensor da conciliação entre brancos e negros sul-africanos. O ódio que ele poderia ter a quem subjugava sua gente foi superado  pelo sentimento do perdão e busca da paz. A Comissão da Verdade que analisou os excessos dos brancos contra os negros e a violência da contra-repressão chegou à pacificação. Por suas ações ele recebeu mais de 250 prêmios e condecorações, incluindo o Nobel da Paz em 1993, a Medalha Presidencial da Liberdade dos Estados Unidos e a Ordem de Lênin da União Soviética.

Nessa nova fase da política brasileira, a liderança liberta recentemente conhece muito bem as consequências de optar por um exemplo ou outro. O Brasil torce pela opção Mandela, prevalecendo a conciliação e paz.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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Magno coloca pimenta folha

14/11


2019

Escolas de São Lourenço estão sem merenda

A Prefeitura de São Lourenço da Mata pode ter que responder a uma nova denúncia. Dessa vez, diz respeito a área de Educação. As escolas da rede municipal estariam sem aulas ou funcionamento em expediente reduzido por falta de merenda nas cantinas. 

As denúncias foram protocoladas no Ministério Público de Contas (MPCO) e no Ministério Público Federal (MPF) pelo administrador de empresas, Albérico Rêgo Neto, o Netinho Lapenda, elas levantam suspeitas de atos de improbidade administrativa por parte da gestão municipal. O administrador pede que o caso seja investigado, bem como que os contratos sejam suspensos de forma cautelar.

Netinho alega que João da Luz Tavares, que é sócio titular da João da Luz Tavares EIRELI, é réu de uma ação civil pública promovida pelo MPPE (juntamente com o prefeito Bruno Pereira), na qual se discute irregularidades com os contratos de fornecimento de merenda do ano de 2018.

Segundo o MPPE, a empresa sequer tem sede física e não é capaz de emitir certidões de regularidade, o que colocaria em xeque sua capacidade de cumprir com o contrato.

A ação tem processo de n° 0001630-23.2019.8.17.3350 e tramita perante a 3° Vara Cível da Comarca de São Lourenço.

A João da Luz Tavares EIRELI, segundo consta, foi o vencedora da concorrência (tendo celebrado três contratos) para atender demandas de alimentos para as escolas, mas, assim como ocorreu no judicializado contrato de 2018, segue sem condições de cumprir o contrato, o que estaria prejudicando a merenda dos alunos e, consequentemente, afetando a rotina de aulas. 

No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o Município de São Lourenço recebeu repasses que somam mais de um milhão de reais, ao longo do ano de 2019, não havendo qualquer justificativa para a falta de merenda nas escolas , o que reforça a suspeita de incapacidade da empresa contratada de cumprir o contrato.

“Trata-se de algo grave porque a maioria dos alunos tem condição socioeconômica muita frágil e muitos contam com a merenda como uma refeição indispensável”, destaca Netinho, ressaltando, ainda, a grave questão de aulas não estarem sendo realizadas.

O que foi levado ao Ministério Público é que a empresa foi contratada pela Prefeitura de São Lourenço, através do pregão presencial n° 5/2019, para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mesmo já enfrentando processo por parte do Ministério Público por suspeita de incapacidade técnica de atender aos serviços pelos quais firmou contrato com a gestão municipal.  

Outra constatação que o Ministério Público já teria tido, ressaltada na nova denúncia, é que o sócio titular da empresa, João da Luz Tavares, seria funcionário por tempo determinado da Funase, o que o impediria de participar de concorrência, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco. 

A expectativa do denunciante é a de que o Ministério Público evite prejuízos ao patrimônio público e atue de imediato para que a merenda volte a ser servida e as escolas prejudicas retomem, o quanto antes, as aulas.


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Shopping Aragão

14/11


2019

A notícia na palma da mão

Faço, logo mais, às 19 horas, na Fundação Joaquim Nabuco, após ancorar o programa Frente a Frente, uma palestra bem oportuna sobre a travessia do jornalismo impresso para o on-line, suas consequências e efeitos no País, destinada a um público formador de opinião, estudantes de Jornalismo e outros segmentos.

Estamos enfrentando a mais profunda e muitas vezes perversa revolução no modo de levar a informação ao público leitor. A notícia saiu da velha máquina de escrever, indo parar na palma da mão, no seu smartphone. O Brasil avançou bastante, mas ainda está muito atrás das grandes potências mundiais.

Sou cria do jornalismo impresso, andarilho das redações nacionais e locais num tempo em que a notícia era buscada com muita investigação e entrevistas, esforço hoje substituído pelo Google.

Estamos diante de uma nova geração de jornalistas do copia e cola, repórteres longe das ruas, sem fontes, sem paixão pelos grandes furos. A internet trouxe a velocidade da informação, mas remete também ao leitor o que há de mais perverso: o jornalismo da mentira, das chamadas fake news.

Tudo isso e outras cositas mais você confere hoje na minha palestra. Corra que o espaço é pequeno e o número de inscrição limitado. O endereço para garantir a sua vaga está neste material ilustrativo da postagem. Boa sorte!


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14/11


2019

Toffoli acessa dados sigilosos do Coaf

Às vésperas de julgar a legalidade do uso de dados de órgãos de controle financeiro em investigações sem a autorização da Justiça, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou ao Banco Central (BC) e obteve cópias de todos os relatórios produzidos pelo antigo Coaf desde 2016, contendo dados financeiros sigilosos de cerca de 600 mil pessoas (412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas).

A justificativa da determinação do ministro é entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios financeiros. O STF volta a analisar a pauta sobre os dados do Coaf na próxima quarta-feira, 20.

O pedido do ministro ao BC é do último dia 25 e foi feito no âmbito do processo no qual, em julho, ao atender a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli suspendeu todas as investigações que faziam uso de dados de órgãos de controle sem autorização judicial prévia.

Em ofício ao ministro, o órgão alertou que os relatórios citam pessoas “politicamente expostas” e com “prerrogativa de foro” – membros da família Bolsonaro estariam entre eles. A Procuradoria-Geral da República avalia formas de questionar a medida, segundo a Folha.


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14/11


2019

Previdência: sem acordo partidos ameaçam obstrução

Partidos cobram ministros por acordo da Previdência e ameaçam obstrução.

Sessão do Congresso Nacional Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Globo - Por Natália Portinari

 

Partidos de centro-direita se reuniram nesta quarta-feira com os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para cobrar o cumprimento do acordo que possibilitou a aprovação da reforma da Previdência. Se os ministérios não sinalizarem até segunda-feira a liberação de pagamentos ainda neste ano, os líderes ameaçam entrar em obstrução permanente de todas as pautas da Câmara. Estavam presentes na reunião os líderes do PSDB, DEM, PP, PL, PSD, Solidariedade e MDB, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Onyx, ex-encarregado da articulação política, prometeu duas parcelas de R$ 10 milhões ainda neste ano a prefeituras indicadas por deputados que votassem a favor da reforma da Previdência, e mais R$ 20 milhões depois. Desde então, porém, poucos pagamentos foram feitos. A negociação é por repasses extras, e não emendas individuais, cujo pagamento é obrigatório.

A obstrução pode comprometer a tramitação de diversas Medidas Provisórias (MPs) do governo que, se não forem analisadas a tempo, perdem a validade. Uma delas é a que desobriga empresas de publicarem balanços financeiros em jornais. Outra é a que institui o Programa Médicos pelo Brasil. 

Ramos se comprometeu a negociar com ministérios para que houvesse, até a semana que vem, ao menos uma sinalização de que as verbas serão pagas. Líderes quiseram encontrar Ramos e Onyx juntos porque ambos têm disputado, no Palácio do Planalto, a interlocução com o Congresso.

A Casa Civil, responsável pelo acordo com a Câmara, é cobrada pelo cumprimento dos pagamentos, mas a Secretaria de Governo também atende deputados — e não é raro, segundo relatos ouvidos pelo GLOBO, que ambos tenham respostas diferentes para os mesmos problemas.

O Ministério da Saúde liberou R$ 2,1 bilhões em verbas extraorçamentárias, já que o trâmite para liberação de seus recursos é mais simples do que das demais pastas, mas parlamentares pediram recursos também da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Educação e Cidadania.

O Congresso Nacional aprovou um crédito extra de R$ 3 bilhões para remanejar recursos para prefeituras. Nesta semana, o governo enviou novos projetos que liberam, caso sejam aprovados, R$ 15 bilhões a mais. Mesmo com a permissão de gastar esse dinheiro, porém, é preciso respeitar o procedimento dos ministérios para cadastrar os repasses, e é possível que as pastas não consigam liberar toda a verba ainda em 2019.

Como a Previdência foi aprovada na Câmara com 379 votos, seria preciso mais de R$ 7 bilhões para honrar a primeira parte do acordo neste ano, com R$ 20 milhões para cada um. Uma planilha a que o GLOBO teve acesso mostra que, em partidos do centrão, uma parte expressiva dos deputados não recebeu nem a primeira parcela de R$ 10 milhões em suas prefeituras.


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14/11


2019

Cúpula dos Brics reúne líderes no 2º dia em Brasília

Chefes de Estado e de governo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul vão emitir declaração conjunta. Pauta inclui crises egionais, clima e economia.

Cúpula do Brics começa em Brasília com foco em economia e comércio - Imagem: TV Globo

Por Mateus Rodrigues, Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 

 

Líderes políticos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reúnem em Brasília, nesta quinta-feira (14) para a 11ª Cúpula dos Brics. O encontro acontece no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, desenhada por Oscar Niemeyer.

As comitivas chegaram a Brasília na terça (12) e na quarta (13). Além do presidente Jair Bolsonaro, estão na capital:

o presidente da Rússia, Vladimir Putin;
o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi;
o presidente da China, Xi Jinping;
o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Na manhã desta quinta, os cinco se reúnem no Itamaraty em duas sessões: uma fechada e outra aberta, com transmissão. Em seguida, participam de um diálogo com empresários e com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”.

O banco foi criado em 2014, com US$ 50 bilhões de capital previsto e objetivo de financiar projetos de infraestrutura nos cinco países. A representação do NDB no Brasil, com sede em São Paulo e escritório em Brasília, deve ser inaugurada durante a cúpula, de acordocom o Itamaraty.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Cúpula do Brics reúne líderes do bloco em Brasília nesta quinta


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14/11


2019

O que Bolsonaro terá de fazer para criar um novo partido

Presidente anunciou desfiliação do PSL e decisão de criar o partido Aliança pelo Brasil. Aliados tentam viabilizar coleta de assinaturas online e manter mandato de deputados.

Bolsonaro anuncia saída do PSL e diz que vai criar novo partido/Imagem TV Globo

Por Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, G1 

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira (12) que deixará o PSL e criará um novo partido, o Aliança Pelo Brasil.

O anúncio foi feito um mês após ter se tornado público o atrito entre Bolsonaro e o presidente do PSL, Luciano Bivar. O atrito desencadeou uma crise, dividindo as alas que apoiam o presidente da República e Bivar.

O processo para criar um partido, porém, não é simples e, geralmente, leva tempo. É preciso atender a uma série de exigências, entre as quais obter um número mínimo de assinaturas de apoio em todos os estados.

No caso da Aliança, há ainda outras complicações, como a manutenção do mandato dos deputados federais que decidirem deixar o PSL.

Os parlamentares não podem simplesmente sair do PSL. Isso porque a legenda poderia argumentar infidelidade partidária e ficar o mandato. A migração para uma nova legenda, contudo, evitaria essa punição.

O objetivo de Bolsonaro e dos aliados é ter o partido apto a disputar as eleições municipais, em outubro de 2020, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).

Por essa razão, os apoiadores de Bolsonaro querem conseguir autorização na Justiça Eleitoral para coletar as assinaturas necessárias por meio eletrônico. Hoje, a legislação não prevê essa possibilidade.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Perguntas e respostas: o que Bolsonaro terá de fazer para ...


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14/11


2019

Compras do exterior por via terrestre: governo eleva isenção

Governo eleva isenção para compras trazidas do exterior por via terrestre. Entrada de bens vindos do Paraguai e outras regiões fronteiriças passa a ser isento de impostos em até 500 dólares por pessoa.

 Foto: compras Paraguai/ Facebook/Reprodução

Da Veja - Por Diego Freire

 

A partir de 1º de janeiro de 2020, turistas vindos do exterior poderão entrar no Brasil por via terrestre, fluvial ou lacustre com bens equivalentes a 500 dólares sem a cobrança de impostos. Atualmente esse limite é de 300 dólares por pessoa, mas foi ampliado em portaria assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 14.

Por via área, quem traz compras do exterior na bagagem já está isento de impostos se os bens estiverem estimados em até 500 dólares. Os valores foram definidos em portaria assinada em 2010.

A maior isenção para transporte terrestre e fluvial beneficia quem cruza as fronteiras brasileiras para compra de produtos, especialmente na região de Foz do Iguaçu (PR), com grande fluxo de turistas que realizam compras no Paraguai.

Há um mês, em outra portaria, Paulo Guedes dobrou o limite de compras nos free shops de 500 para 1.000 dólares – em medida que também passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Apesar de parecer trivial, a mudança exige uma readequação no orçamento. O governo já enviou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e não prevê a alteração, que acarretaria em renúncia de receita. Para que a medida valha já para o próximo ano, o governo precisará ajustar a proposição.


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2019

Distúrbios na Bolívia: sobe para 10 o número de mortos

Desde domingo, uma onda de violência tomou conta de diversas partes do país, com saques, incêndios e outros distúrbios.

Foto: Henry Romero/Reuters

Da Veja - Por EFE

 

Aumentou para dez o número de mortos nos conflitos que ocorrem na Bolívia desde 20 de outubro, oito deles devido a projéteis de armas de fogo”, informou a Produradoria-Geral nesta quarta-feira.

“O IDIF realizou a análise forense de dez corpos a nível nacional. Quatro são de Santa Cruz, três de Cochabamba, dois de La Paz e um de Potosí. Do total de casos, oito perderam a vida por projéteis de armas de fogo”, disse Flores.

Nas últimas horas, foi confirmada a morte de um jovem de 20 anos na cidade de Montero, no leste de Santa Cruz, por disparo de arma de fogo. Na mesma região, em Yapacaní foi realizada a análise forense de uma pessoa não identificada, de 16 a 20 anos, que morreu da mesma forma.

Os dados foram confirmados pelo diretor do Instituto de Investigações Forenses (IDIF), Andrés Flores, segundo comunicado do Ministério Público.

A Bolívia está imersa em uma crise desde as eleições, quando Evo Morales foi reeleito para o quarto mandato consecutivo em meio às denúncias de fraude no processo eleitoral.

Após os militares pedirem a saída do presidente, e também depois de uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apontou irregularidades no pleito, Morales renunciou ao cargo no domingo passado e aceitou o asilo oferecido pelo México, onde está neste momento.

Desde domingo, uma onda de violência tomou conta de diversas partes do país, com saques, incêndios e outros distúrbios. As Forças Armadas passaram a atuar em conjunto com a polícia, que pediu ajuda para frear o vandalismo, principalmente nas cidades de La Paz e El Alto.


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14/11


2019

Presidente interina nomeia ministros e troca comando militar

Bolívia

Áñez incluiu entre os ministros alguns senadores do próprio partido, que faz oposição à maioria - representada no parlamento pelo grupo de Evo Morales.

Foto: Reprodução/Twitter

Da Redação da Veja

 

A presidente em exercício da Bolívia, Jeanine Áñez, nomeou um gabinete de emergência na noite desta quarta-feira, com apenas doze ministros de 20 possíveis. A chefe de Estado interino também nomeou um novo Alto Comando Militar, em um de seus primeiros atos após tomar posse.

Áñez incluiu entre os ministros alguns senadores do próprio partido, Unidade Democrata, que faz oposição à maioria representada pelo Movimento ao Socialismo (MAS), do ex-presidente Evo Morales.

Para o posto de ministra das Relações Exteriores, Áñez designou a professora e diplomata de carreira Karen Longaric. O advogado Jerjes Justiniano será o ministro da Presidência. O Ministério de Governo será ocupado pelo senador de seu partido Arturo Murillo. Já o de Defesa será liderado por Luis Fernando López.

O Ministério das Comunicações ficará a cargo da jornalista Roxana Lizárraga, o do Meio Ambiente será comandado pela ex-parlamentar María Elba Pinckert, e o de Justiça terá como ministro Álvaro Coimbra.

José Luis Parada é o novo ministro da Economia. O ex-senador Yerko Núñez liderará a pasta de Obras Públicas. Samuel Ordóñez ficará responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Rural, enquanto Álvaro Guzmán tocará o de Energia.

Nenhuma autoridade indígena aparece entre as nomeações. A presidente interina deixou pendentes outras pastas como as de Hidrocarbonetos, Planejamento, Educação, Saúde, Trabalho e Cultura.

Alto Comando Militar
Em cerimônia realizada na sede do governo em La Paz, onde não eram celebrados atos oficiais desde agosto de 2018, a nova presidente também empossou o general do Exército Carlos Orellana como comandante das Forças Armadas.

Além de Orellana, o general Iván Patricio Rioja assumiu o comando do Exército, o general Ciro Orlando Álvarez Armada passou a controlar a Força Aérea Boliviana e o contra-almirante Moisés Orlando Mejía Heredia é o novo encarregado da Marinha.

Embora o Estado boliviano seja laico, um crucifixo e duas velas foram posicionados ao lado da Constituição da Bolívia na cerimônia de posse. No momento da posse, o novo comandante das Forças Armadas, Carlos Orellana, pediu “calma a toda a população da Bolívia”.

(Com EFE)


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