FMO janeiro 2020

14/10


2019

Aras na PGR ajudará projeto de Tofoli de acelerar obras

Chegada de Aras à PGR dá força a projeto, e Toffoli prepara mutirão de julgamentos para destravar obras.

Foto: Pedro França/Agência Senado                                                            Foto/fonte: Plantão Brasil

Folha de S. Paulo - Painel

Por Daniela Lima

 

Apontado como meta logo no início da gestão de Dias Toffoli na presidência do Supremo, o projeto de acelerar a solução de impasses judiciais que travam obras em todo o país entra agora em fase executiva. O ministro esteve semana passada no TCU em reunião com integrantes da corte e representantes de tribunais de contas estaduais. Com o apoio da PGR, foi montado um grupo de trabalho. A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.

Os tribunais de contas apresentaram a Toffoli uma lista de obras que estão paradas. As prioridades são empreendimentos de grande valor e também de forte impacto social. Mais de duas mil creches estão inconclusas no país por processos judiciais. A ideia é começar por aí.

A chegada de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República deve dar impulso ao projeto de Toffoli. O atual comandante da PGR já disse que está disposto a imprimir nova marca na ação do Ministério Público, sob o discurso de que a instituição deve apontar caminhos e não apenas problemas.

No TCU, Toffoli sugeriu que há um “alinhamento de astros” e pediu engajamento no cumprimento de metas para solução de impasses, seja por conciliação seja por julgamento.

Uma das propostas é fazer com que empresas que estão em débito com a Justiça paguem seus passivos com prestação de serviços, finalizando empreendimentos hoje paralisados.


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Detra maio 2020 CNH

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28/05


2020

“Acabou, porra”, desabafa Bolsonaro ao STF

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar, hoje, sobre a operação da Polícia Federal que, ontem, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e blogueiros que apoiam o governo. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dentro do inquérito que investiga ataques contra a corte, o financiamento e a disseminação de informações falsas na internet.

Bolsonaro criticou fortemente a operação e, em um dos momentos de sua fala, disse que "as coisas têm um limite". Na sequência, sem citar nomes, o presidente usou um palavrão para dizer que não vai mais admitir "atitude de certas pessoas, individuais".

"As coisas têm um limite. Ontem foi o último dia. Eu peço a deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosas do que os outros, que se coloquem no seu devido lugar, que nós respeitamos e dizemos mais: não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo também independente, para que possam tomar decisões, não monocraticamente por vezes, mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações”.

Bolsonaro fez as declarações na manhã desta quinta em frente ao Palácio da Alvorada. Foi segunda vez que ele se pronunciou sobre a operação da PF.

Na noite de quarta, por meio de uma rede social, o presidente afirmou que "algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia" e que "cidadãos de bem" haviam sido alvo dos mandados de busca e apreensão.

Também na quarta, um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), cogitou, durante uma live, a necessidade de adoção de "medida enérgica" pelo pai. O deputado falou ainda em "momento de ruptura" e disse que a questão não é de "se", mas, sim, de "quando" isto vai ocorrer.

Na fala desta quinta, Bolsonaro começou dizendo que a liberdade de expressão é "algo sagrado" e que a mídia tradicional e as redes sociais precisam conviver.

Em seguida, o presidente afirmou que o processo no STF, que ficou conhecido como "inquérito das fake news", que atinge aliados seus, foi criado "em cima de um factoide". Ele se refere à informação de que existe na Presidência da República um "gabinete do ódio", responsável por produzir ataques na internet contra desafetos do presidente e de sua família.

"Dizer a vocês que inventaram o nome do gabinete do ódio, alguns acreditaram e outros foram além: abrir processo no tocante a isso. Não pode um processo começar em cima de um factoide. Em cima de uma fake news. Respeitamos os demais poderes, mas não abrimos mão que nos respeitem também."

Bolsonaro afirmou que, na operação de quarta, a PF invadiu "casas de pessoas inocentes, submetendo-as a humilhações perante esposas e filhos". Segundo o presidente, o que ocorreu "é inadmissível". Ele disse esperar que providências sejam tomadas para corrigir a ação.

“Todos nós, em nossos poderes, temos aquelas pessoas que extrapolam. Comigo, quando acontece, eu tomo a providência, espero que o mesmo aconteça com os demais poderes”.


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Abreu e Lima - Maio

28/05


2020

Feitosa diz que se sente envergonhado

Nota oficial

“É triste e lamentável ler notícias que a Prefeitura da Cidade do Recife, hoje, vira alvo de investigações da Polícia Federal, principalmente por suspeita de má aplicação de recursos que deveriam salvar vidas e serem utilizados para o enfrentamento ao Covid-19 e a Pandemia que amedronta e parou o mundo. Como recifense e homem público, me sinto envergonhado e peço celeridade na apuração e total esclarecimento de todos os fatos”.

Alberto Feitosa – deputado estadual pelo PSC


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Prefeitura do Ipojuca

28/05


2020

PSB ultrapassou limites da insensatez, diz Daniel

Nota oficial

"O descaso da Prefeitura do Recife com a transparência, com o zelo dos recursos públicos e com a prioridade à proteção da vida ultrapassou todos os limites da insensatez.

As informações públicas que temos da compra milionária de respiradores em uma empresa de petshop, de capital social de R$ 50 mil, de equipamentos apenas testados em porcos, é estarrecedora. Seria isso a ponta de um iceberg?

Damos total apoio às investigações e à Polícia Federal. Que tudo se esclareça e os culpados sejam apontados.

No meio de tudo isso, sabemos que vidas foram perdidas e pacientes estão sem as condições adequadas de tratamento porque nos falta uma gestão que trate com seriedade o desafio que está colocado.

Fica também nosso apoio ao Ministério Público, que tem cumprido seu papel, fiscalizando e cobrando explicações, enfrentando ataques, até no campo pessoal, contra seus integrantes, por parte dos que ainda insistem em tratar Pernambuco como curral, como capitania hereditária.

Graças às instituições fortes estabelecidas em nossa Constituição, o nosso povo sente a esperança de que dias melhores virão. De que aqueles que sucatearam nossa saúde pública, nos deixando com um dos piores sistemas de atendimento do Brasil, serão cobrados na forma da lei”.


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28/05


2020

Dinheiro desviado era para salvar vidas, lamenta Marília

A deputada federal Marília Arraes (PT) disse, há pouco, ao blog, que a ação de hoje da Polícia Federal no Recife reforça a preocupação com a falta de transparência no uso de recursos públicos que deveriam estar usados para salvar vidas. Lamentou que o PSB tenha desviado dinheiro público destinado a salvar vidas de pessoas que lutam contra a Covid-19. "Nada mais chocante do que isso", afirmou.

Lembrou que já no dia 14 de maio encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), ao Ministério Público de Contas (MPCO) e ao Ministério Público Federal (MPF) um alerta para a necessidade de maior transparência no uso destes recursos, pelo fato do Recife ter sido a capital brasileira que mais contratou serviços e produtos a fornecedores sob regime de licitação, ultrapassando os R$ 670 milhões.

No dia 15 de maio, ela também enviou um requerimento de informação para a própria Secretária de Saúde do Recife solicitando o detalhamento destas compras sem licitação. Solicitação que ainda não foi respondida. “O que se vê é que nos últimos 15 dias o volume de denúncias de irregularidade vem se acumulando. E hoje um novo fato grave surge com a operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife. Tudo isto é fruto da falta de transparência. Continuo aguardando a resposta ao pedido de informação que fiz com base na Lei de Acesso à Informação, que foi sancionada pelo próprio Prefeito Geraldo Julio, e que também não vem sendo cumprida”.


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Banco de Alimentos

28/05


2020

Apertem os cintos! O piloto sumiu

A operação da Polícia Federal no Recife ocorre no instante em que o governador Paulo Câmara e o secretário de saúde, André Longo, estão contaminados pelo Covid-19.

A quem diga que o barco está à deriva, conforme o deputado Alberto Feitosa (PSC) sugeriu ontem ao propor intervenção na saúde do Estado.

Outros dizem que o Palácio das Princesas está infestado de vírus. Mas o que chama a atenção é a omissão do expert Antonio Figueira, notabilizado por sua atuação no IMIP, entidade sem fins lucrativos, e em gestão de saúde pública, que controla vários hospitais no Estado. Também sumiu.


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Prefeitura de Serra Talhada

28/05


2020

Secretário tem celular apreendido

Durante a execução do mandado de busca e apreensão na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, no Espinheiro, o celular dele foi apreendido pela Polícia Federal para investigação. A ação faz parte da segunda fase da Operação Apneia, deflagrada hoje pela PF, que investiga compra de respiradores sem licitação.


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O Jornal do Poder

28/05


2020

E o Felipe?

O secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jailson Correia, pode ser bucha de canhão nessa operação da Polícia Federal no Recife. O principal alvo, segundo o blog apurou há pouco, atende pelo nome de Felipe Bittencourt, homem da absoluta confiança das "ações estratégicas" do prefeito Geraldo Júlio. 


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Shopping Aragão

28/05


2020

Federal está na casa do secretário de Saúde do Recife

A operação da Polícia Federal no Recife de busca e apreensão de documentos envolvendo contratos superfaturados com o dinheiro federal pela Prefeitura, destinado ao combate à pandemia do coronavirus, continua e não se restringiu ao prédio da PCR. Está concentrada, neste momento, na casa do secretário de Saúde da Prefeitura, Jailson Correia. Saiu pela pasta dele a compra de respiradores a uma empresa de fantasma em São Paulo, no valor de R$ 11,5 milhão. Com um detalhe: respirador de uso em cachorros. 


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28/05


2020

PF faz buscas na Prefeitura do Recife

Do G1

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues. Confira abaixo a nota da Prefeitura do Recife.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife.

Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Agora não tem essa de apadrinhamento do TCE. A parada e federal.



28/05


2020

Randolfe Rodrigues na live de hoje

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o convidado para a live de hoje pelo Instagram do meu blog, às 19 horas. Na pauta, a crise nacional e a extensão dos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus na economia.

Pernambucano de Garanhuns, começou na vida pública como deputado estadual pelo Amapá. Em 2010, foi o senador mais votado daquele Estado e em 2018 reeleito. Se você quer acompanhar a live e ainda não segue o blog pelo Instagram, vá lá e passa a seguir. O endereço é @blogdomagno.


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28/05


2020

Genival Lacerda apresenta melhoras

Segundo informações do seu produtor, Fred Campos, que o acompanha no hospital desde o primeiro dia de sua internação, o cantor Genival Lacerda apresentou melhoras no seu quadro clínico, na manhã de hoje.

A pressão arterial, a desorientação e a glicose estão controladas. Ontem, o artista fez uma ressonância e, segundo o médico que o acompanha, dependendo da análise do exame de ontem, amanhã ele receberá alta.


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28/05


2020

O guru comunista que inspirou a Direita

Por Antonio Magalhães*

Visto como um santo pela Esquerda e olhado como o diabo pela Direita, o pensador italiano Antonio Gramsci (1891-1937) operou mudança de atitude entre os direitistas ou conservadores brasileiros jamais imaginada pelos adversários do outro campo político. Esta reflexão veio a partir de um artigo do italiano publicado na edição do dia 23 passado do suplemento cultural do Diário Oficial de Pernambuco (claro que teria que ser no DO da pátria socialista do PSB).

Como é de praxe entre a Esquerda, todas as loas foram cantadas para elogiar o artigo como um estímulo ao avanço das forças supostamente progressivas por conta da sua determinação em agir politicamente. O texto é de 1917 e aborda a atitude dos indiferentes ou omissos em torno da política.

Gramsci começa assim: “Odeio os indiferentes. Creio que viver quer dizer tomar partido. Não podem existir os que são apenas homens, estranhos à idade. Quem vive verdadeiramente não pode não ser um cidadão, assumir um lado. Indiferença é apatia, parasitismo, velhacaria, não é vida. Por isso odeio os indiferentes”.

Por mais de 20 anos um grupo de Esquerda manteve a hegemonia política no País. Tucanos, petistas e satélites estiveram governando, roubando, corrompendo e levando o país à recessão. A esfera cultural também foi dominada, essa por mais tempo, por ser consentida pelo militares no período não democrático.

A maioria dos brasileiros nestas duas décadas controladas com mão de ferro pela Esquerda manteve-se silenciosa ou oprimida nas suas atividades. Até hoje um professor de universidade pública com perfil mais conservador é visto como um pária dentro da instituição. Às vezes sequer consegue dar aulas. Não se pense que isso mudou com os novos ventos políticos. As universidades públicas continuam sendo escolas de formação de militantes esquerdistas, principalmente nos cursos de Ciências Humanas.

Na esfera puramente cultural, artistas acostumados às verbas públicas e a cobranças de ingressos caros estão refazendo seus prognósticos profissionais, agora com pouco futuro diante dos efeitos da pandemia do coronavírus. Qualquer um mais independente tinha que amargar as dificuldades possíveis e os boicotes.

A  Esquerda manteve-se confiante à frente da máquina pública administrativa e cultural durante 20 anos e não percebeu a mudança que ocorria entre a maioria dos brasileiros. Os indiferentes e omissos, odiados por Gramsci, eram os agora que estavam no poder, ricos, refastelados e preguiçosos, acreditando nesse Reich de Mil anos como pensava Adolf Hitler.

A lição de Grasmsci de forma indireta chegou à Direita (quem sabe um dia ela presta uma homenagem ao italiano). Ela ouviu que “a indiferença opera com força na história”. Para o pensador sintonizado com a Direita, “a indiferença opera passivamente mas opera. É a fatalidade; é aquilo com que não se pode contar; é o que interrompe os programas, subverte os melhores planos; é a matéria bruta que se rebela contra a inteligência e a sufoca”.

Gramsci entendia que “a fatalidade  que parece dominar a história não é senão aparência ilusória  da indiferença, do absenteísmo. Os fatos amadurecem na sombra, poucas mãos não submetidas a qualquer controle tecem a trama da vida coletiva e a massa ignora, pois não se preocupa”.

O guru da esquerda falava para seus “paisanos”, que viviam esmagados pelo sistema econômico da época. Jamais conceberia que suas palavras poderiam ser também proféticas para a Direita oprimida do século 21 no Brasil. Mas aconteceu.

Encastelados nas redes sociais e nos movimentos de ruas, conservadores, direitistas, anti-petistas, democratas, não mais indiferentes e omissos, puseram para fora da máquina pública a liderança esquerdista, seguindo a orientação, pelo menos subliminar de Gramsci: “Vivo, tomo partido. Por isso odeio quem não o faz, odeio os indiferentes”.

E foi seguindo o caminho da participação direta na política com apoio concreto ao segmento conservador, hoje no comando da administração pública federal, que a maioria dos brasileiros deixou de ser omissa em relação às coisas do País.

Obrigado, camarada Gramsci, você descreveu antecipadamente a revolução que tirou o Brasil do campo da Esquerda. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco


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Comentários

Fernandes

Planalto teme que quebra de sigilo em inquérito das fake news repercuta em ações para cassação do mandato de Bolsonaro. O Palácio do Planalto não esconde de ninguém que quer o arquivamento, o mais rápido possível, do inquérito das fake news. Desde o início da investigação, o clã Bolsonaro e seus ministros mais próximos se preocupam com o possível desdobramento no Congresso das apurações comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Nóis sofre mas nóis goza KKKKKKKKKKKK

Fernandes

Deus está castigando o Brasil por ter posto Jair Bolsovírus na Presidência.

Fernandes

Olavo de Carvalho já justifica corrupção bolsonarista Ao ser questionado pela BBC Brasil sobre o escândalo do caso Queiroz, o guru do bolsonarismo disse que casos pequenininhos de corrupção podem acontecer, e que um episódio de corrupção no governo Bolsonaro é menos grave do que em outros governos. Tudo bandido.



27/05


2020

Ajuda aos Estados e Municípios no Diário Oficial

Está confirmado para esta quinta-feira a liberação dos R$ 60 bilhões referentes ao projeto emergencial de ajuda aos Estados e Municípios para o período da pandemia do coronovirus. A publicação sai no Diário Oficial logo mais à meia noite e estava sendo aguardada com muita ansiedade pelos governadores e prefeitos. A medida sai com vetos, entre os quais a rejeição à ampliação do benefício a ser pago em três parcelas pelo governo federal para trabalhadores informais de determinadas profissões que não estão incluídas no Cadastro Único, incluindo pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis e motoristas e entregadores de aplicativo.


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27/05


2020

Randolfe Rodrigues na live de amanhã

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o convidado para a live de amanhã pelo Instagram do meu blog, às 19 horas. Na pauta, a crise nacional e a extensão dos problemas decorrentes da pandemia do coronavirus na economia. Pernambucano de Garanhuns, começou na vida pública como deputado estadual pelo Amapá. Em 2010, foi o senador mais votado daquele Estado e em 2018 reeleito. Se você quer acompanhar a live e ainda não segue o blog pelo Instagram, vá lá e passa a seguir. O endereço é @blogdomagno.


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27/05


2020

Danilo articula Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Imprensa no Congresso Nacional. O colegiado, de caráter suprapartidário, contará com a participação de deputados e senadores e terá como objetivo atuar para garantir a livre manifestação de pensamento, o livre exercício do jornalismo, o livre acesso à informação, bem como a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

“Nossa Constituição estabelece como um dos pilares do regime democrático a liberdade de imprensa. Então, diante da escalada do autoritarismo, precisamos estar vigilantes e atuar para assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais”, destaca Danilo Cabral. Para o deputado, é a imprensa livre que garante o acesso à informação, com diversidade de vozes, e não pode ser alvo de censura ou patrulhamento de nenhuma forma. “Enquanto pilar de sustentação da democracia, é papel da imprensa manter uma postura crítica e independente”, acrescenta.

Danilo Cabral ressalta que, com a disseminação em massa das notícias falsas, a imprensa deve ter um protagonismo maior e sua autonomia preservada. Segundo ele, é preciso combater a divulgação das fake news, que buscam alcançar objetivos políticos e econômicos, algo possível apenas com a imprensa livre. O deputado cita a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes no seminário da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), realizado hoje (27). "A liberdade de imprensa não é construída por robôs, quem são construídas por robôs são as fakes news", disse o ministro no evento.

O parlamentar também critica o discurso hostil do presidente Jair Bolsonaro contra a imprensa. “O péssimo exemplo que ele dá, as agressões que têm desferido à imprensa induzem seus apoiadores a agredirem jornalistas por todo o país e em todos os ambientes de cobertura”, diz Danilo Cabral. De acordo com dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o presidente promoveu 295 ataques à imprensa desde que assumiu o cargo, em 2019, até abril deste ano. São desde tentativas de descredibilização da imprensa até agressões diretas a jornalistas.

O Brasil figura entre os países do mundo que mais viola a liberdade de expressão, segundo dados do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A coordenadora da entidade, Renata Mielli, lamenta a institucionalização dessa violação, na medida em o presidente da República e órgãos de estado estabelecem a perseguição a jornalistas, veículos de comunicação e a comunicadores em geral.

“Essas violações à liberdade de expressão e de imprensa, que têm a clara tentativa de calar as vozes dissonantes, de criar um obstáculo ao livre fluxo de informações, ao debate público na sociedade para que as pessoas possam ter todos os elementos a se informarem dos acontecimentos em curso no nosso país, é muito  grave. Essa Frente vem num ótimo momento, pois nós precisamos envolver um campo amplo e pluripartidário para defender a liberdade de expressão, porque sem ela não há democracia possível”, afirmou.

A Frente em Defesa da Liberdade de Imprensa, segundo Danilo Cabral, atuará na articulação e na mobilização dentro do Congresso Nacional na defesa institucional da liberdade de imprensa e de interlocução com as entidades representativas e, sobretudo, com a sociedade. Promoverá debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes à liberdade de imprensa e o intercâmbio com parlamentos de outros países, assim como organizações da sociedade civil e do meio empresarial.

“Também queremos procurar o aperfeiçoamento da legislação referente à garantia da liberdade de imprensa e apoiar as instituições interessadas na defesa da liberdade de imprensa, do livre pensamento e da democracia”, diz Danilo Cabral. O estatuto da Frente foi protocolado, na Câmara dos Deputados, juntamente com o requerimento para sua criação nesta quarta-feira (27).


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