Faculdade de Medicina de Olinda

11/09


2019

Brasil: um dos recordistas mundiais de assassinato

Boa notícia

Por Carlos Brickmann

 

O Brasil continua sendo um dos recordistas mundiais de assassínio, mas melhorou um pouco: pela primeira vez em três anos, caiu o número de pessoas assassinadas. Em 2018, houve menos assassínios que em 2014.

Não é uma grande redução, mas é uma redução: houve 57.341 pessoas assassinadas. Mas o número de mortos pela Polícia alcançou o recorde de 6.220. Não se sabe se um número deriva do outro. Está aí um bom tema para debates: quando a Polícia mata mais, o número total de assassínios se reduz? Ou, o que também é possível, um número não tem nada a ver com o outro?


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Governo de PE

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18/09


2019

Senado derruba indicações da Lava Jato para o MP

O plenário do Senado rejeitou duas indicações da força-tarefa da Lava Jato para membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Os procuradores Lauro Machado Gomes e Demerval Faria preencheriam a cota do Ministério Público dos Estados e do Ministério Público do Distrito Federal e do Trabalho.

Mas, para os senadores, foi decisiva a informação que circulou no plenário de que ambos os procuradores eram aliados de Deltan Dallagnol, o coordenador da Lava Jato. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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Prefeitura de Abreu e Lima

18/09


2019

Yeda aplaude fim dos impostores

Por Yeda Crusius*

Ao cassar o mandato de seis vereadores de Valença do Piauí, eleitos em coligações que contavam com candidatas mulheres laranjas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Judiciário, mais uma vez, dá um passo importante para garantir o cumprimento da legislação eleitoral, que o PSDB-Mulher tanto preza e faz evoluir pelo trabalho de suas bancadas.

Até agora, nenhuma punição efetiva havia sido aplicada contra os partidos que tentam burlar a cota de 30% destinada a candidaturas femininas em eleições proporcionais.

Essa decisão pioneira feita pelo TSE deverá ser aplicada a outros casos semelhantes, reforçando em defesa do crescimento da participação feminina nos Legislativos e aumentando nossa responsabilidade de identificar novas lideranças femininas dispostas a ingressar na política feita com Ética e respeito às leis.

Temos de ficar atentas a qualquer tentativa de se penalizar essas mulheres, comprometidas com a mudança do país, com propostas em favor do fim da cota feminina de 30%, como vem se tentando desde que o TSE decidiu destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para as candidaturas femininas.

Mais do que nunca nossa união é fundamental. Foi ela que garantiu todos os nossos avanços na conquista do espaço que merecemos, seja na política, no mercado de trabalho ou onde quer que a gente queira.

*Presidente Nacional do PSDB-Mulher


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Prefeitura de Limoeiro

18/09


2019

FBC: Petrolina é o maior canteiro de obras de PE

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou, hoje, em discurso no plenário, os 124 anos da emancipação de Petrolina (PE), sua cidade natal, celebrada no dia 21 de setembro. Segundo ele, com apoio do governo federal, Petrolina é, hoje, “o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco”, com mais de 200 ruas e avenidas pavimentadas ou em obras. A expectativa, afirmou, é chegar a 400 no próximo ano, quando 11 quilômetros de ciclovias terão sido implantados.

“Após sucessivas gestões, Petrolina sofreu com o descaso e o despreparo das autoridades municipais, mas a cidade tem vivido um novo momento sob a administração do prefeito Miguel Coelho. Com apoio do governo federal, as obras têm gerado emprego e impulsionado a economia, resgatando a confiança do povo petrolinense”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho também citou avanços da administração do atual prefeito Miguel Coelho na saúde e na educação. Com a abertura de 15 postos de saúde, a aquisição de 25 novas ambulâncias e a realização de mais de 8 mil cirurgias, a Atenção Básica à Saúde de Petrolina foi classificada como a melhor de Pernambuco e a oitava melhor do Brasil, segundo avaliação do Ministério da Saúde.

Na educação, acrescentou o senador, Petrolina ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes. “Nos últimos três anos, mais de 50 creches e escolas foram reformadas, e o programa de educação em tempo integral, que tive a honra de implantar em 2006, foi retomado, beneficiando 1.100 crianças”.


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18/09


2019

Governo investe na ampliação de esgotamento sanitário em Olinda

Com uma grande obra para melhoria do abastecimento de água em andamento, a cidade de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), agora recebe mais investimentos para ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.

O Governo Paulo Câmara investe R$ 30 milhões, recursos do Estado, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Caixa Econômica Federal/OGU, para implantar e complementar o sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Jardim Atlântico, Fragoso, Bairro Novo, Monte, Amaro Branco, Tabajara e a localidade de Alto da Mina, nos Bultrins. O empreendimento faz parte do Programa Cidade Saneada, a Parceria Público Privada do Saneamento em Pernambuco, e vai beneficiar 66 mil pessoas nessas áreas da cidade com mais qualidade de vida. Trata-se de um grande empreendimento que prevê o assentamento de 170 quilômetros de rede coletora de esgoto. A obra tem o prazo de conclusão para janeiro de 2021.

A Compesa iniciou os serviços de escavações para implantação de ramais prediais pela Rua Safira, no bairro de Jardim Atlântico, e Rua Jutaí, em Tabajara. “Estamos avançado com as ações para ampliar esgotamento sanitário em Olinda, que apresenta um índice de 47% de cobertura. Boa parte do sistema existente hoje na cidade foi construída antes da década de 1980 e, por meio do Programa Cidade Saneada, já vem recebendo serviços de manutenção e obras de requalificação das unidades, o que permitiu melhorar consideravelmente a eficiência da operação das estações elevatórias e também das estações de tratamento de esgoto”, informa Rômulo Aurélio Souza, diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, acrescentando que, após a conclusão dessa obra, a expectativa é que o índice de cobertura de esgotamento sanitário em Olinda aumente para 65%.


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Magno coloca pimenta folha

18/09


2019

“Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha”, diz Lula

Em entrevista exclusiva ao editor da Revista Fórum, Renato Rovai, e ao diretor de redação do Operamundi, Haroldo Ceravolo Sereza, hoje, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Lula afirmou que o ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, e o procurador, chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, agem como chefes de quadrilha.

“Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha e terão que responder por isso”, disse Lula, respondendo à pergunta de Rovai.

Segundo o editor da Fórum, Lula falou dos mais diversos assuntos na entrevista, inclusive de temas recentes, como a confirmação de Michel Temer que houve um golpe para tirar Dilma Rousseff (PT) da presidência em 2016. A íntegra da entrevista vai ao ar amanhã no canal da Fórum no Youtube.


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Banner de Arcoverde

18/09


2019

Miguel inaugura escola com capacidade para 450 alunos

Antes abrigadas num anexo de uma escola, crianças da COHAB VI e bairros vizinhos terão agora um prédio exclusivo para aprender matemática, português e outras disciplinas. Na manhã de hoje, o prefeito Miguel Coelho inaugurou uma nova escola na comunidade. A unidade vai funcionar em dois turnos, beneficiando mais de 450 estudantes.

O prédio construído conta com seis salas de aula, banheiros, sala de professores, secretaria, pátio coberto, estacionamento, cozinha e estruturas para acessibilidade. A sede representa uma melhoria no ensino e convívio pedagógico das crianças que antes ficavam em um dos anexos da Escola Ariano Suassuna. Além da Cohab VI, a escola atende crianças do Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Rio Corrente, Park Massangano, Colinas do Rio, Condomínio São Rafael, Vale das Mangueiras e Vale dos Coqueiros.

No ato de inauguração e primeiro dia de aula, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a mudança de cenário para os estudantes da nova escola. "Esta situação era uma mostra do que precisamos fazer. Antes os alunos estavam numa casa pequena, quase um quintal. Imagine a dificuldade que era para aprender. Então, estamos investindo na melhoria estrutural das escolas, na capacitação de professores, nas salas de robótica, enfim, no avanço do ensino para garantir um futuro para nossas crianças", destacou.


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18/09


2019

PL das armas volta à pauta da Câmara

Ficou decidido, entre as lideranças da Câmara, que voltará para a pauta do plenário, na próxima terça-feira, 24, o projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que flexibiliza regras para comercialização, porte e posse de armas de fogo para os CACs (colecionadores, caçadores e atiradores esportivos).

O projeto de lei foi criado para substituir um decreto presidencial sobre o tema que foi considerado inconstitucional e revogado pelo próprio Planalto em acordo com o Congresso.


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18/09


2019

Câmara e TCU irão fiscalizar reajuste da Celpe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, hoje, um pedido de fiscalização no reajuste tarifário de 5,14% concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica à Celpe, em abril deste ano.

Para o autor do pedido, o deputado federal Eduardo da Fonte, o objetivo é saber quais foram os critérios para autorizar o aumento, já que a inflação de 2018 foi 3,75%.

“Temos que apurar a legalidade desse reajuste e saber como e por que a Aneel autorizou o reajuste. Quais foram os critérios?”, indagou Eduardo da Fonte.

De acordo com o relator da proposta, deputado federal Fernando Rodolfo, a comissão contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União para realizar a fiscalização. No relatório prévio, o parlamentar usou a Lei das Concessões ao ressaltar que serviço adequado satisfaz a várias condições, entre as quais modicidade tarifária (isto é, valor baixo nas tarifas).

Em 23 de abril de 2019, o reajuste aos consumidores residenciais foi de 5,14% e atingiu 3,7 milhões de unidades consumidoras nos 185 municípios pernambucanos. Já o reajuste às indústrias foi de 3,7%. 


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18/09


2019

Governo anuncia medidas para estimular emprego

Dois secretários do Ministério da Economia, Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e Rogério Marinho (Previdência e Trabalho), informaram, hoje, que a área econômica do governo anunciará em outubro um pacote de medidas para estimular o emprego.

Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no trimestre encerrado em julho, atingindo 12,6 milhões de pessoas. Foi a quarta queda seguida. O desemprego, entretanto, ainda é maior que a registrada no trimestre encerrado em dezembro (11,6%).

Eles deram a informação sobre o pacote após participação no IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília. Mas não informaram detalhes sobre as medidas.

"O que vamos fazer tem muito mais a ver com desoneração", declarou Rogério Marinho. Ao ser questionado por jornalistas sobre como isso pode ser feito, uma vez que a estratégia anterior da área econômica para desonerar a folha de pagamentos era instituir um imposto sobre transações financeiras, ele respondeu: "Vai saber em outubro".


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18/09


2019

Rodrigo defende etanol e enfrenta Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um alento, ontem, aos produtores de álcool do Nordeste penalizados com a portaria do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ampliando a cota de isenção fiscal para o produto importado dos Estados Unidos. Segundo ele, o Congresso tem o poder de barrar a medida, através de um decreto legislativo, cuja urgência para votação já foi aprovada.

O encontro com o setor sucroenergético do Nordeste contou com a participação de produtores de todos os Estados da região, entre eles o empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM, de Pernambuco.

A bancada federal de Pernambuco esteve presente em quase sua totalidade. Para o líder do PSD, André de Paula, o Governo não pode afetar um segmento gerador de renda e trabalho. "São representantes de cerca de 300 usinas de etanol, que geram, em média, 300 mil empregos diretos no País. O acordo que Bolsonaro fez com o presidente Donald Trump para facilitar a entrada de etanol com taxa menor de impostos é um contra-senso", disse o parlamentar.

Ele acrescentou: "Apesar do preço mais baixo, a medida fragiliza os produtores e gera concorrência desleal com quem investiu alto para produzir no país. Uma das saídas apontadas na reunião, que pode viabilizar o acordo, é iniciar a importação do produto pelas regiões Sul e Sudeste, já que suas safras estão no fim e o Nordeste acaba de iniciar a colheita da cana-de-açúcar".

A Portaria nº 547/2019 eleva de 600 milhões para 750 milhões de litros a cota de etanol que poderá ser comprada no exterior sem incidência da alíquota de importação de 20%. Atualmente, a importação de etanol é realizada principalmente por empresas brasileiras como a Raízen e a Copersucar, que possui a trading Eco-Energy, nos Estados Unidos.


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18/09


2019

Punição mais dura para estupro

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei eliminando a progressão de regime nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável – ou seja, a possibilidade do preso passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena integralmente em regime fechado.

Pela legislação em vigor, o condenado por estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, extingue esta possibilidade.

Na justificativa do projeto de lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.

Em entrevista à TV Câmara, o deputado pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a uma média de 180 por dia. “Mais da metade das vítimas de estupro tinha até 13 anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando Rodolfo.

“Com mais esta iniciativa, continuo cumprindo compromisso de campanha de combater tenazmente a criminalidade, porque bandido tem de ser tratado como bandido e crime como crime”, concluiu. Em dois outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara, Rodolfo aumenta a punição para uso de celular em presídio e torna crime a prática de conspiração.


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18/09


2019

Quatro nomes para disputar eleição em Santa Cruz

Blog do Mário Flávio

A eleição em Santa Cruz do Capibaribe deve ser uma das mais emocionantes dos últimos tempos. Pelo menos quatro nomes devem disputar o pleito na Capital da Sulanca. O candidato apoiado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) deve ser mesmo o secretário de Educação Joselito Pedro. Ele tem o desafio de defender duas gestões tucanas e ainda terá o apoio do mandato da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB).

Mesmo sem ser político, ele deve ser mesmo a bola da vez, já que o grupo não tem outro possível nome para entrar na disputa. O PSB terá dois nomes para decidir sobre um. O deputado estadual Diogo Moraes já é do partido e quer disputar. No entanto, ele espera pela unidade da oposição e ter o nome ratificado pela Frente Popular. No entanto, ele terá que convencer ao ex-vereador e tio dele, Fernando Aragão, para não voltar a disputar a prefeitura.

Aragão perdeu a eleição para Edson Vieira em 2016 e agora quer voltar a disputar. De saída do PTB, Fernando não quer apoio apenas do PSB, mas a legenda para disputar a eleição.

O último nome dessa análise e talvez o mais forte e do empresário Allan Carneiro. Ele foi síndico do Moda Center, fez uma boa gestão e agora foi incentivado por amigos para entrar a política. Os números nas pesquisas internas são bons para Allan que ainda não decidiu qual partido vai se filiar. Em abril do ano que vem ou até mesmo o fim de 2019 ele pode fazer o anúncio. Sem dúvidas será um pleito acirrado. A conferir.


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18/09


2019

Semana Nacional de Trânsito tem início em Pernambuco

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abriu, hoje, no Compaz Ariano Suassuna, localizado na Av. Gen. San Martin, 1208, Cordeiro, a Semana Nacional de Trânsito em Pernambuco. Na ocasião, em parceria com a Prefeitura do Recife, foi lançado o Caminhão da Turma do Fom Fom. O veículo conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

No Caminhão do Fom Fom, pais e filhos participaram de atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos foram abordados em blitz educativas e convidados a verem vídeos. Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.

Amanhã, será aberta a XIX Feira de Educação de Trânsito, que este ano terá como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Na ação, que é uma parceria entre o Detran e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, serão montados 38 estandes, com contação de história, atividades lúdicas e intervenções para adolescentes, apresentações artísticas. O Caminhão da Turma do Fom Fom estará presente durante a feira.

Segundo o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, a Semana Nacional de Trânsito é um período em que as ações educativas recebem reforço, uma vez que, a educação é a garantia para a mudança de comportamento dos cidadãos, motociclistas e ciclistas.


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18/09


2019

Relator apresenta parecer favorável à taxação de lucros

O projeto de lei do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda (PL 1981/19) será analisado, hoje, pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), apresentou parecer pela aprovação do texto. “Essa é uma matéria que, de fato, acaba com privilégios, pois volta a cobrar impostos dos beneficiários de grandes lucros”, afirma Danilo.

A revogação da isenção da taxação de lucros e dividendos, sancionada 1996, ressalta o deputado pernambucano, ajudará a melhorar a arrecadação da União. “Em meio à crise econômica, se o projeto for aprovado, nossa estimativa é de que sejam injetados na economia R$ 85 bilhões anuais”, destaca Danilo Cabral.

A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais). Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016.

O deputado também é autor de projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (PL 9/2019). O texto prevê a incisão de uma alíquota anual de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões, para que tem um patrimônio, considerando o conjunto de todos os bens e direitos, acima desse valor.


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18/09


2019

Humberto admite Marília, mas reforça aliança

O senador Humberto Costa, principal liderança do PT de Pernambuco em nível nacional, admitiu, há pouco, em entrevista ao Frente a Frente, direto de Brasília, que o partido pode ter candidato próprio a prefeito no Recife, fez referências ao nome de Marília Arraes como alternativa, mas sem muito entusiasmo. 

É que o senador é da tendência petista do Estado aliada ao PSB. Para ele, Lula solto pode configurar um novo cenário eleitoral em 2020. "Mas pelo que conheço de Lula, ele já vai trabalhar 2020 com vistas à eleição presidencial de 2022 com uma visão muito mais aliancista", disse, dando a entender que o ex-presidente tende a manter no Estado o alinhamento do PT ao PSB.


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