FMO

11/09


2019

Brasil: um dos recordistas mundiais de assassinato

Boa notícia

Por Carlos Brickmann

 

O Brasil continua sendo um dos recordistas mundiais de assassínio, mas melhorou um pouco: pela primeira vez em três anos, caiu o número de pessoas assassinadas. Em 2018, houve menos assassínios que em 2014.

Não é uma grande redução, mas é uma redução: houve 57.341 pessoas assassinadas. Mas o número de mortos pela Polícia alcançou o recorde de 6.220. Não se sabe se um número deriva do outro. Está aí um bom tema para debates: quando a Polícia mata mais, o número total de assassínios se reduz? Ou, o que também é possível, um número não tem nada a ver com o outro?


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Prefeitura de Abreu e Lima

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13/11


2019

Brasil reconhece Jeanine Añez presidente da Bolívia

Itamaraty, que mais cedo rejeitou a tese de golpe, congratulou a senadora por "assumir constitucionalmente" o posto como presidente interina.

Jeanine Áñez Foto: Twitter/Reprodução

Por Redação da Veja

 

O Brasil reconheceu oficialmente, na madrugada desta quarta-feira 13, a senadora Jeanine Áñez como presidente interina da Bolívia. Em nota no Twitter, o Itamaraty congratulou Áñez por “assumir constitucionalmente a Presidência” e saudou “sua determinação de trabalhar pela pacificação do país e pela pronta realização de eleições gerais”.

Opositora de Evo Morales, que renunciou no último domingo e denunciou um golpe de Estado no país, Áñez se declarou presidente interina do país nesta terça, indicando que convocará eleições para janeiro. Ela tomou posse apesar de não haver quórum no parlamento boliviano durante sessão extraordinária.

Mais cedo, o chanceler Ernesto Araújo já havia antecipado o posicionamento do Itamaraty, com o entendimento de que sua posse está de acordo com a Constituição daquele país.

“Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para a pacificação e a normalização do país”, disse Ernesto Araújo em um jantar com membros de delegações estrangeiras prévio à cúpula dos Brics em Brasília, segundo os jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Mais cedo, o Itamaraty havia avaliado que a permanência de Evo Morales no poder teria ameaçado a “ordem democrática” na Bolívia, depois que a OEA constatou que ele se “beneficiou” de uma fraude nas eleições de 20 de outubro.

“A renúncia de Evo Morales abriu caminho para a preservação da ordem democrática, a qual se veria ameaçada pela permanência no poder de um presidente beneficiado por fraude eleitoral”.

Áñez se proclamou nesta terça-feira presidente interina da Bolívia em uma sessão legislativa que não contou com o quórum em nenhuma das Câmaras.

Segunda vice-presidente do Senado, Áñez havia se autoproclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na embaixada de México na Bolívia.

Horas depois, o Tribunal Constitucional (TC) deu seu aval à proclamação de Áñez, 52 anos como presidente interina.

Morales, asilado no México depois de sua tentativa frustrada de se manter na presidência por mais de 13 anos por meio de eleições consideradas irregulares, reagiu denunciando “à comunidade internacional este ato de autoproclamação de uma senadora como presidenta que viola a CPE (Constituição) da Bolívia e as normas internas da Assembleia Legislativa”.

(Com AFP)


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Prefeitura de Paulista

13/11


2019

Tofoli: "Brasil tem Judiciário que não se dobra"

Toffoli se emociona e diz que Brasil tem Judiciário "que não se dobra". Presidente do STF relembrou início da carreira. No mesmo evento, Wilson Witzel, governador do Rio, alfinetou o presidente Jair Bolsonaro.

Da Veja Por Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de abertura do 14º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, realizado em um teatro no centro do Rio de Janeiro.

Em outro momento do discurso, o presidente do STF se emocionou ao relembrar um episódio do período em que atuou como defensor público em São Paulo. Ele afirmou que aos 24 anos, ainda recém-formado, recebeu moradores de uma favela que tinham sido alvos de uma ordem de despejo. “Marquei uma reunião com eles, analisei os documentos (…) e eles estão lá até hoje”, afirmou, concluindo a narração com voz embargada. Toffoli encerrou o discurso dizendo que a Defensoria Pública tem “um parceiro” no Supremo, e foi aplaudido por mais de um minuto.

O presidente do STF saiu do evento sem falar com a imprensa.

Witzel

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), também discursou durante o evento e, sem citar Jair Bolsonaro, deu algumas alfinetadas no presidente. Witzel discorreu sobre os pilares da democracia, elogiou a decisão do STF de permitir a prisão apenas após condenação definitiva (“se quiserem mudar, façam outra Constituição”) e disse que, “se puder”, vai comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em 10 de dezembro.


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Prefeitura de Serra Talhada

13/11


2019

Autorizados por Bolsonaro trabalho aos domingos e feriados

Bolsonaro volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados. Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários.

Foto: Agência Estado/VEJA

Por Redação da Veja

O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.

A Medida Provisória também volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remuneração do empregado. O texto determina ainda que os valores recebidos devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto também coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.

A MP do programa Verde Amarelo também aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsificação da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcionários em meio eletrônico.

(Com Estadão Conteúdo)


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12/11


2019

Parceria Alepe-Unicap promove estágio em Direito

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fecha parceria com a Universidade Católica (Unicap), amanhã, para promoção de estágios de vivência no ambiente legislativo a alunos do curso de Direito. A assinatura do termo de cooperação técnica acontece às 14 horas no Plenário da Alepe. Entre outros pontos, o documento especifica que as duas partes envolvidas irão se dividir no acompanhamento pedagógico e na capacitação dos estudantes.

O estágio terá duração de 20 horas para cada grupo. Ao longo do primeiro ano de atividades, cerca de 330 universitários serão beneficiados com a iniciativa. Os estudantes acompanharão de perto as atividades desenvolvidas na Casa Joaquim Nabuco, em especial nas comissões parlamentares e reuniões plenárias.

A ação será direcionada aos alunos do primeiro período do curso de Direito e funcionará como uma extensão da disciplina Teoria Política e do Estado, ministrada pelo professor Manoel Moraes. “As visitas à Assembleia Legislativa já faziam parte da dinâmica dos meus alunos há cerca de dois anos. Com este projeto, poderemos ampliar essa experiência prática”, informou o professor.

Segundo Moraes, o estágio permitirá aos estudantes conhecer a estrutura da Assembleia, acompanhar audiências públicas das comissões, entrevistar deputados e desenvolver uma série de outras atividades. “Ao propiciar esta vivência, estaremos atuando diretamente na defesa do estado democrático de direito”, destacou Moraes.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, informou que “esta é uma experiência inédita de integração entre a universidade e o Poder Legislativo”. “É muito importante que haja essa transferência de conhecimento do processo legislativo de forma mais profunda”, acrescentou.


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Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Liminar suspende empréstimo da CEF em Caruaru

Do Blog do Mário Flávio

A novela do empréstimo de 83 milhões de reais feito pela Prefeitura de Caruaru junto à Caixa Econômica Federal ganha mais um capítulo. Uma decisão em caráter liminar da Justiça Federal determinou a nulidade do procedimento. A decisão foi do juiz José Moreira da Silva Neto, titular da 16ª Vara Federal aqui em Caruaru, e tem como autores os advogados Danilo Anjos e José Tadeu. Eles alegam que o empréstimo foi ilegal com base na Constituição Federal.

A Prefeitura de Caruaru já utilizou cerca de R$ 30 milhões do empréstimo do Finisa em ações de infraestrutura, como é o caso das obras da Via Parque, requalificação do Centro e calçamentos. A prefeitura de Caruaru e à Caixa devem ser Notificadas sobre o fato.

“Afirma que tal modalidade de garantia não poderia ter sido utilizada em virtude do princípio da não afetação de receita, trazido no art. 167, IV, da Constituição Federal, o qual veda a ‘Vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo”. Segundo o §4º ora referido, “É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta”, diz o texto.

Na decisão, o magistrado lembra ainda pareceres contrários do Ministério Público ao empréstimo. “No mérito, aduziu que a questão vem sendo analisada pelo Ministério Público (Estadual e de Contas) mesmo antes da assinatura do contrato, opinando ambos os órgãos pela sua inconstitucionalidade“, diz o texto.


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Capacitação de Candidatos

12/11


2019

“Congresso pode alterar fonte de financiamento”, diz FBC

O Congresso Nacional poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego por outra fonte de financiamento para o programa Verde Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a geração de emprego. A avaliação foi feita hoje pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, a reação dos senadores pode levar à alteração da fonte de financiamento indicada pelo governo na medida provisória, que será analisada pelo Congresso.

“Estamos discutindo uma substituição da fonte. Todos sabem que, em toda matéria que implica ampliação de despesa, é preciso que o governo indique a fonte de financiamento. De fato, houve no Senado uma reação muito forte à taxação sobre o seguro-desemprego. Agora, na apreciação da matéria na comissão mista, se tentará identificar outras fontes para financiar a geração de emprego, sobretudo para os jovens, que é uma urgência e um reclame da sociedade brasileira”, afirmou.

De acordo com Fernando Bezerra Coelho, os senadores avaliam que o programa Verde Amarelo pode ser bancado por recursos que hoje são usados como incentivos fiscais ou do Sistema S. “Nas discussões, se coloca como uma das opções rever alguma renúncia tributária – incentivos e subsídios – e também identificar a possiblidade de parte dos recursos do Sistema S financiar a geração de milhões de empregos para a juventude do Brasil”.


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Magno coloca pimenta folha

12/11


2019

Gilson Neto anuncia novo partido de Bolsonaro

Nota oficial

Jamais havia pensando em ingressar na política até conhecer Jair Bolsonaro. Quando ele, em 2014, decidiu ser um pré-candidato à presidência, decidi apoiá-lo, e mais, acompanhá-lo em visitas pelo Brasil, principalmente em meu estado, Pernambuco. Naquele, e nos anos seguintes, visitamos muitas emissoras de rádio e televisão, redação de jornais, portais e blogs. Em 2017 assumimos o comando do partido Patriota e articulamos de fato uma pré-campanha de Jair Bolsonaro.

Infelizmente não foi possível o nosso líder migrar para aquele partido e, de um momento para o outro, ficamos sem uma legenda que abrigasse a nossa chapa. Como alternativa de emergência, articulamos a ida do Jair para o PSL, partido que tinha como presidente nacional um pernambucano. O princípio da boa fé nos levou a ter do nosso lado pessoas que, mais adiante, descobriríamos não ter as mesmas intenções que nós e muito menos os nossos princípios e valores. 
Até ontem tínhamos o Presidente da República, mas não tínhamos um partido que seguisse os nossos ideais. Isso muda a partir de hoje. Começamos a escrever uma nova história. Sigo o capitão, o líder, o Presidente da República, ou como tenho a honra de chamar, o meu amigo Jair Bolsonaro. 

Em breve estarei no Aliança pelo Brasil, partido que está sendo criado por ele para abraçar pessoas sérias e honestas. 
Deus, pátria e família - estas  serão as colunas de sustentação da nossa nova casa. 

Quem tem Valor não tem Preço.
 Só uma coisa não mudou, não mudará: 

BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS!


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Banner de Arcoverde

12/11


2019

Em ebulição

Por Cássio Rizzonuto

A corda que o STF esticou deverá arrebentar em algum lugar, quando menos se esperar. Não se sabe onde nem como, mas não resta dúvida de que a situação nacional é extremamente delicada. As pessoas parecem estar perdendo o rumo. As autoridades perderam a dimensão da realidade e vivem na fantasia.

Como é que Luciano Huck (Rede Globo) acha que irá ganhar a Presidência da República? O governo Bolsonaro cortou milhões e milhões de reais em benefícios que a emissora levava dos nossos impostos, para produzir novelas com sexo quase explícito e desmontar o país. Mas Huck pretende se eleger e levar o dinheiro de volta para lá.

Muito mais grave ainda é saber que o convidado pelo homem da TV Globo, para ser o seu companheiro de chapa (candidato a vice-presidente) é ninguém menos do que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Sua excelência é lembrada na Lava-Jato como sendo o “Botafogo” da planilha da Odebrecht.

A grande imprensa do Brasil vive toda em cima dos impostos que a população paga, sem oferecer nada de positivo em troca. Na recente soltura de Lula da Silva, o jatinho que levou o ex-presidente de Curitiba para São Paulo é de propriedade de Luciano Huck. O avião foi comprado com dinheiro do BNDES.

Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo condenou a Lava-Jato e defendeu a soltura de todos os presos como o STF decidiu agora. O que está bem claro para todos é que o país não tinha recursos financeiros para a educação, segurança e projetos governamentais porque todo o dinheiro público era destinado a essa gente.

Bolsonaro cortou patrocínios de Fórmula 1 e verbas destinadas à Rede Globo, cessando conluio entre governos corruptos e grandes meios de comunicação. A população começou a ver e entender como tudo é encaminhado: ninguém acusava ou denunciava os grandes roubos e desvios, pois eram pagos a peso de ouro.

De vez em quando, a Rede Globo elege um para posar como boi de piranha e as denúncias prosperam. Não sei como está agora, pois fui acometido por sentimento de repugnância tão grande que não consigo mais ver o Jornal Nacional. O fato é que são muitos os que resolveram tirar a Globo de sintonia e a emissora está sentindo a pancada.

Numa época em que as redes sociais e a internet não deixam pedra sobre pedra, continuam as cobranças ao presidente do STF, Dias Toffoli. Como se sabe, a revista digital Crusoé denunciou e provou que ele recebe propina mensal de R$ 100 mil do escritório de advocacia de sua mulher, advogada Roberta Rangel.

Como é que o presidente da mais alta corte do país (STF) é acusado de crime dessa gravidade e não se pronuncia? Como é que o Senado, em cujas atribuições está o de afastar membros criminosos do STF, nada faz? É caso que está a exigir posicionamento.

Está tudo virado de ponta cabeça. Não há como permanecer cenário de tal natureza de forma indefinida. O Brasil é hoje imenso caldeirão em ebulição. O mais preocupante é ver nossas “autoridades” colocando lenha na fogueira e se acumpliciando com bandidos.


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Comentários

marcos

Como que vocês tem coragem de torcer e pedir o fim da Globo, vocês sabiam que é a Globo o maior meio de entretenimento dos pobres, que leva divertimento, alegria, lazer para muitos, será que esse desejo é por algum esquema de safadeza com a Record, por que vocês querem tanto essa emissora, que o dono dela sempre foi acusado de todo tipo de safadeza, e vocês defendem tanto, por que será que vocês e os PTralhas odeiam tanto a Globo, se os dois extremos não gostam é porque ela é boa. Por que esse povo que tanto idéia a Globo, não usam o controle remoto, acho que você deve ser um dos que assiste a Globo escondido. Acabar a GLOBO é deixar muito gente sem seu maior divertimento, pense antes de fazer isso com quem precisa. Como que vocês falam tanto em Democracia, e agem feito Ditadura, quem não tem imprensa livre, não é Democracia, imprensa boa, não é a que diz o que a gente quer ver e ouvir, imprensa quanto mais independente melhor. Brasi meu País livre.


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12/11


2019

Bivar prega preservar estruturas partidárias

Tales Farias - UOL

Presidente nacional do PSL, o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu, o deputado Luciano Bivar (PE) sinaliza que a briga contra o grupo ligado ao presidente da República vai ser definida na Justiça. Bivar esteve nessa tarde na Câmara. Ouvido pelo UOL enquanto deixava a Casa ele demonstrou disposição para tentar evitar que o grupo ligado a Bolsonaro deixe a sigla levando recursos do Fundo partidário. Antes um minúsculo partido, o PSL saiu das eleições de 2018 com 52 deputados, graças à filiação do candidato que acabou vencendo as eleições presidenciais. 
Mas em meio a escândalos sobre uso de candidatas laranjas para cumprir a legislação eleitoral, além das denúncias contra os filhos do presidente, Bolsonaro acabou rompendo com Bivar. O presidente fala em fundar uma nova sigla, levando pelo menos metade da bancada do PSL na Câmara. O problema é que o fundo partidário é contado a partir do número de deputados e senadores de cada partido.
Se os bolsonaristas deixarem a legenda, querem levar a parte que contribuíram com sua eleição para a formação do fundo do PSL. Bivar não aceita. Tem na manga a possibilidade de ameaçar os deputados com processo de infidelidade partidária que inviabilizaria seus registros na próxima eleição. 
Quando foi questionado sobre essa questão do fundo partidário, o deputado tentou fugir do assunto. Chegou a dizer que isso "não é de importância nenhuma". Mas acabou afirmando que os tribunais têm que preservar as estruturas partidárias, "porque fora disso você não tem propriamente uma democracia".


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12/11


2019

Petrolina: Juíza do Trabalho decreta anulação do STTR

A juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina, publicou, na última sexta-feira, sua decisão a respeito da acusação de que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município.

Em um processo que levou quase um ano até a sentença, de 10 páginas, a juíza Gabriela Mendes analisa as acusações do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) contra o STTR, ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para concluir: é incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, e por tais razões deve ser anulado o registro cartorário e de CNPJ do STTR. A entidade também fica proibida de emitir documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou de atuar na representação dos agricultores.

A sentença passou a vigorar ontem e, embora seja uma decisão de 1ª instância, deve ser cumprida mesmo que o réu recorra. De acordo com a juíza, o descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 1 mil a ser revertida ao Sintraf.


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12/11


2019

PEC das emendas impositivas é aprovada

A Proposta de Emenda à Constituição nº 04/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022 e a reafirmação da imposição, foi aprovada por unanimidade dos 40 deputados presentes durante a reunião plenária, na Assembleia Legislativa, hoje.

As emendas parlamentares são os instrumentos pelo qual os deputados podem atender as demandas das regiões que representam, podendo assim, influenciar no recurso público que será investido em educação, segurança, infraestrutura e saúde.

O deputado Alberto Feitosa destacou a importância da aprovação da Proposta para a população. “Aprovar esta PEC é reconhecer que o recurso parlamentar não vai favorecer ao deputado, ou ao seu gabinete. Este valor irá para os menos favorecidos, que esperam por recursos para retomada das obras, compra de equipamentos de segurança, compra de ambulâncias e enfim, dar assistência completa ao município e a população local”, afirmou Feitosa.


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12/11


2019

MPF denuncia envolvidos em contratação irregular em PE

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas envolvidas em irregularidades em contratos celebrados pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) com a empresa Casa de Farinha, referentes ao fornecimento de alimentação para pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco. A empresa e os nove denunciados também são alvo de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF.

A denúncia é fruto de procedimento investigatório criminal instaurado a partir de representação feita ao MPF pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). De acordo com as apurações, entre 2014 e 2018, o IRH formalizou sucessivas e indevidas dispensas de licitação que culminaram na contratação da Casa de Farinha, sem cobertura contratual, para a produção e distribuição das refeições. As contratações irregulares haviam sido questionadas, inclusive, por meio de pareceres e recomendações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

As investigações também apontaram o superfaturamento na prestação de serviços e fornecimento da alimentação. Em alguns dos casos, as dispensas indevidas contaram, ainda, com a anuência de integrantes da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 415 mil, valor referente ao superfaturamento. Os recursos destinados ao IRH para as contratações foram oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Quase R$ 9 milhões foram repassados em cerca de quatro anos de contratações.

A ação já foi recebida pela titular da 36ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Recife, Carolina Souza Malta. São réus: André Longo Araújo de Melo e Francisco Antônio Souza Papaléo (ambos ex-diretores do IRH), Júlio Araújo da Cruz Júnior (gerente administrativo de Contratos e Licitações do IRH), Jonathan Nichols Batista Maiko (ex-gerente de Licitações e Contratos e presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco), Rafael Vilaça Manço (secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado de Pernambuco), Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart (gerente-geral de Licitações do Estado de Pernambuco), Karen Viviane de Souza Ferreira (gestora do Núcleo de Apoio de Nutrição do IRH), Valéria dos Santos Silva (representante da Casa de Farinha) e Romero Fittipaldi Pontual Filho (administrador da Casa de Farinha).


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12/11


2019

Eurico Santi, faz palestra no Recife no próximo dia 20

O tributarista Eurico Santi vem ao Recife no próximo dia 20/11. Ele faz palestra sobre a reforma tributária, às 19 horas, no Auditório da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio). Eurico Santi integra um grupo de professores e acadêmicos chamado de Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que elaborou a proposta de reforma tributária que gerou a PEC nº 45/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em tramitação no Congresso Nacional. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e pelo Instituto de Juristas Brasileiras.

Eurico Santi é um dos autores da proposta, juntamente com o economista e ex-secretário de política fiscal do Ministério da Fazenda Bernard Appy, o ex-ministro do Planejamento Nelson Machado, o tributarista e ex-auditor fiscal Isaías Coelho, também professor da FGV, e a advogada Vanessa Rahal Canado. Santi é professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP). 

A PEC propõe substituir cinco impostos por um. ISS, ICMS, PIS, Cofins e IPI seriam extintos e substituídos por um imposto sobre valor agregado que o CCif vem chamado de IBS, sigla para imposto sobre bens e serviços. “É a reforma que está em fase de tramitação mais avançada no Congresso Nacional e, por isso, achamos que é importante que ela seja debatida aqui, para que os advogados e advogadas e a sociedade em geral formem sua opinião a respeito da proposta”, aponta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

Além de Eurico Santi, participa, também, como palestrante a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras (IJB). Como debatedores, os advogados Ademir Ferreira de Paula Augusto, Antônio Carlos Ferreira e Carlos Sant’Anna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA-PE - www.esape.com.br


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12/11


2019

Meu editorial no Frente a Frente – 12/11/2019

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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12/11


2019

Prefeitura de Caruaru diz que protesto teve cunho político

Nota oficial

A Prefeitura de Caruaru informa que o projeto Comércio na Praça faz parte da requalificação do centro da cidade. Diariamente a gestão continua fazendo melhorias nos locais, garantindo assim o sucesso do projeto que oferece melhores condições de trabalho aos vendedores ambulantes, além de mais segurança e estrutura para os compradores.

A Prefeitura também destaca que todos os ambulantes foram cadastrados após um processo de amplo diálogo e construção coletiva, que resultou nesses espaços que garantiu mais dignidade a esses trabalhadores, que têm o direito de trabalhar assegurado. A gestão municipal lamenta o uso político da ação dessa manhã.

Prefeitura Municipal de Caruaru


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12/11


2019

Maia diz que não faz sentido convocar nova Constituinte

Blog do Valdo Cruz

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que “não faz sentido” convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, como chegou a cogitar, hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Alcolumbre disse que conversaria com líderes partidários sobre a nova constituinte. Ele deu a declaração ao comentar propostas em análise no Congresso para mudar trechos da Constituição e permitir novamente a prisão após condenação em segunda instância.

Maia se posicionou contra a proposta de Alcolumbre. Nas conversas com interlocutores, o presidente da Câmara avaliou que o momento atual de polarização no país é "complicado" para a discussão de uma nova Constituição. E que a atual Carta Brasileira é recente, tem pouco mais de 30 anos.

"O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade até de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Eu acho que não é o melhor caminho. Uma mudança constitucional, ela pode ser instrumento inclusive de restrições de liberdade", afirmou, mais tarde, Maia a jornalistas.


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12/11


2019

Ação de André Régis foi selecionada para congresso

Considerado por especialistas como sendo um trabalho referencial sobre as questões da educação pública na região Nordeste do Brasil, que reflete em grande medida a realidade nos bolsões de pobreza da América Latina, a plataforma digital Raio-X das Escolas disponibilizada em tempo real pelo vereador e professor André Régis juntamente com a sua equipe técnica, foi a escolhida pela Midwest Political Science Associations, entre experiências de vários países, para o congresso científico da instituição em abril de 2020 na cidade de Chicago, nos EUA.

Em comunicação formal ao gabinete do vereador a MPSS informa que o "X-ray of educational infrastructure and the quality of education” foi aprovada para compor a agenda oficial do evento que reúne notórias autoridades nos campos da ciência. André Régis já confirmou presença no congresso onde fará uma conferência durante sessão plenária.       

Desde 2013, quando decidiu montar uma equipe multidisciplinar a partir do meio acadêmico onde ele trabalha como professor de Ciência Política e Direito Constitucional, o vereador André Régis fez a opção de dedicar seus mandatos a um amplo e objetivo levantamento sobre a real situação da rede pública de ensino do Recife. Com doutorado e PhD obtido na universidade de New York, o parlamentar promoveu vários seminários em seu gabinete e propôs um desafio aos seus assessores com o propósito de trazer à tona os motivos pelos quais as crianças pobres que dependem da escola pública não conseguem alcançar um nível de aprendizado nivelado aos jovens cujas famílias podem pagar mensalidades em unidades particulares de ensino.

Depois de continuados ciclos de visitas técnicas previamente agendadas para todas as 300 escolas públicas que continuam sendo inspecionadas desde então, André Régis contabiliza até agora 1.100 relatórios documentados com imagens, vídeos e artigos disponibilizados inclusive no site www.raioxdasescolas.com.br. Todo esse conteúdo está sempre atualizado para cada escola incluindo dados sobre o IDEB para os cursos fundamentais 1 e 2, situação da infraestrutura dos prédios, condições de higiene, entregas de fardamentos e material escolar, acessibilidade, avaliação do ambiente de trabalho, entre outros detalhes que de forma inédita estão disponíveis na plataforma digital.

As equipes de gabinete do parlamentar já rodaram cerca de 55 mil km nos últimos seis anos em visitas e revisitas às escolas públicas mantidas pela prefeitura recifense. Os resultados obtidos e exibidos no site revelam por um lado situações adversas repetitivas que comprometem a eficácia da escola pública no Recife. André Régis já encaminhou mais de 1.500 requerimentos solicitando providencias corretivas para o atual sistema de ensino público que para ele não funciona e está longe de assegurar aos adultos de amanhã a garantia mínima de acesso ao mercado de trabalho do século XXI.


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12/11


2019

Garanhuns vai ter o "Elas cantam Roberto"

Quatro cantoras da cidade de Garanhuns – Andrea Amorim, Carla Marques, Mirelly Araújo e Karla Fernanda – irão realizar um show cantando repertório de Roberto Carlos. Será o “Elas Cantam Roberto” de Garanhuns. Em 2009 a TV Globo realizou um show com esse nome, reunindo grandes intérpretes da MPB, como Marina, Zizi Possi, Wanderléia e Alcione.

Na Suíça Pernambucana, a iniciativa é da jornalista Kitty Lopes e o show acontecerá durante um chá de Natal, no dia 28 deste mês, no Chalé Recepções II. “Vai ser o maior show da história de Garanhuns”, promete Kitty, que se reuniu, neste início de semana, com as cantoras e está entusiasmada.

Andrea Amorim, que já gravou rock, pop, bossa nova e encanta os garanhuenses na interpretação da Ave Maria, irá cantar músicas de Roberto Carlos pela primeira vez e está na maior expectativa para este show. “Será uma maravilha me apresentar ao lado das colegas com um repertório do cantor e compositor que tem tantos hits em sua carreira”, comentou.


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12/11


2019

Vereadora firma parcerias para requalificação da Orla

A Associação dos Barraqueiros de Côco do Recife – ABCR e a vereadora Aline Mariano conseguiram mais duas importantes conquistas: o apoio do Sebrae e Senac, que serão parceiras no Projeto de Requalificação dos Quiosques da Orla de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa.

Ontem, o grupo que está à frente da iniciativa, a presidente da ABCR, Josi do Côco, o ex-presidente da Associação, Zezinho do Côco, e a vereadora Aline Mariano estiveram com as diretoras das duas empresas do Sistema “S”, Valéria Peregrino Fernandes (Senac) e Adriana Côrte Real (Sebrae) que além de consagrar a parceria, anunciaram que vão trabalhar em conjunto na cooperação da qualificação e treinamento dos permissionários dos quiosques instalados ao longo da orla.

“Foi muito importante essa parceria, e melhor ainda foi ouvir das empresas que mutuamente estarão cooperando. Isso dá mais consistência e força, deixando o projeto mais qualificado, porque vai somar a competência das duas instituições que são referências no país”, considerou Aline Mariano.

O Projeto de Requalificação da Orla foi autorizado pelo secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. “A Prefeitura do Recife está empenhada em fazer o seu papel, no sentido de criar todas as condições para que o projeto possa ser executado”, garantiu a vereadora.

Por ser universidade dos pequenos empreendedores do país e reunir todas as condições, o Sebrae e Senac farão a aplicação de cursos. O Sebrae vai desenvolver e aplicar cursos de gestão dirigidos aos associados da ABCR: quiosqueiros permissionários.

Já o Senac ficará com o desenvolvimento de cursos específicos para a operação da cozinha e o cardápio dos quiosques, que deixarão de ser apenas uma banca de côco para se tornar um estabelecimento comercial mais estruturado.

O Projeto de Requalificação na Orla da capital pernambucana visa resgatar o catão postal do Recife e transformar as praias em importante ferramenta de desenvolvimento do turismo na cidade. Além do que, vai ajudar a gerar mais empregos, renda e oportunidades.

A principal intervenção do projeto será a construção de novos quiosques com uma moderna arquitetura, agregando infraestrutura, conforto e serviços aos turistas e frequentadores da orla. Para além disso, o projeto passa pela capacitação que será compulsória.


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2019

Câmara do Cabo aprova empréstimo para o município

A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho aprovou, em primeiro turno, um empréstimo do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para o município. Na sessão marcada para amanhã, às 10h, o projeto será apreciado em segundo turno.

Votaram contra o projeto apenas 5 vereadores. Como o projeto precisa de 2/3 dos integrantes da Casa, foi aprovado por 12 a 5, com os votos dos demais parlamentares.


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2019

Mendonça denuncia ausência de gestão no Recife


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2019

Coutinho defende Novo Marco do Saneamento

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), ontem, o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento básico pode ter potencializado a ação do zika vírus em mulheres grávidas. A reunião, requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), tratou da possível contribuição de cianobactérias da água para a maior quantidade de microcefalia em bebês do Nordeste. Coutinho cobrou mais investimento e ações de saneamento na região.

“Tivemos inúmeras famílias que viram suas crianças nascerem com malformação cerebral e ainda não temos respostas completas para o que aconteceu, mas as pesquisas têm avançado no sentido de mostrar que há uma clara relação entre estes casos e a falta de saneamento básico. Por isso mais do que nunca é preciso dar atenção à discussão sobre o novo marco regulatório do saneamento básico no país”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Em pesquisa recente, cientistas brasileiros identificaram que, mesmo com uma dosagem 200 vezes menor que a permitida em reservatórios de água, a saxitoxina, liberada pelas cianobactérias, quando associada ao zika acelerou a morte das células do cérebro. Em 2015, 3 mil crianças cujas mães tiveram zika nasceram com malformação – só em Pernambuco, foram 458.

O deputado Augusto Coutinho questionou a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thais Araújo Cavendish, sobre a segurança do atual índice de cianobactérias permitido na água tratada. A representante afirmou que o caso já está sob revisão e entrará em consulta pública no início de 2020.


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2019

Samir agora na TV web


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