Faculdade de Medicina de Olinda

22/08


2019

Contra fake news e difamação

Por Túlio Gadelha*

O Brasil é um país de muitos formatos de famílias. Como parte dos esforços para eliminar a discriminação, a ONU declara que é importante assegurar que outros arranjos familiares – unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais homoafetivos com ou sem filhos –, além do formado por casal heteroafetivo, também sejam igualmente protegidos.

Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos, mas conformadas através do amor ou da socioafetividade. Este projeto, portanto, pretende tornar responsabilidade do Estado o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade ou raça.

O artigo 3º da Constituição Federal de 1988 diz que entre os “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil” é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Já o artigo 5º da CF diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em 2011, a união estável para parceiros do mesmo sexo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, em 2013.

O projeto 3.369/15, de autoria do deputado federal Orlando Silva, que nós relatamos, não visa a alteração do artigo 1.521 do Código Civil, que já impede o casamento entre “ascendentes com os descendentes” e “entre irmãos”, por exemplo, como as Fake News que vem sendo veiculadas nas redes sociais. Quando o texto cita “união entre duas ou mais pessoas” não se refere a casamento, mas ampliação do conceito de família. Da mesma forma que, ao mencionar “independente de consanguinidade”, não sugere casamento de pais e filhos, mas de uma família formada por parentes, como avós e netos ou tios e sobrinhos, por exemplo.

*Deputado federal pelo PDT de PE


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Comentários

Sérgio Ricardo Claudino Patriota

Promíscuo esse Túlio Bernardes!

marcos

Esse namorado de Fátima Bernardes quer é destruir a família. Xô satadelha!


Governo de PE

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19/09


2019

“Busca e apreensão foi puramente técnica”, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem concedeu autorização à Polícia Federal para realizar busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Ao blog do Tales Faria, Barroso nega que tenha havido motivações políticas em seu despacho. "A decisão é puramente técnica. Não tem qualquer conotação política nem tampouco prejulgamento. A providência tomada é padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem". Clique aqui e confira a matéria na íntegra.


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Governo de PE

19/09


2019

Deputado condena ampliação da cota de importação do etanol

O líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Ferreira (PE), ocupou a tribuna da Câmara, hoje, para condenar a portaria que autorizou a ampliação do limite de importação do etanol dos Estados Unidos sem taxação. Ele anunciou, também, o apoio ao Decreto Legislativo nº 614, que susta os efeitos da medida.

Editada pelo Governo Federal no final de agosto, a portaria altera a cota para importação de etanol dos Estado Unidos para o Brasil de 600 milhões para 750 milhões de litros por ano. Isso atinge fortemente o Nordeste, que há anos vem sofrendo os efeitos da crise no setor sucroalcooleiro.

“A medida afeta sobremaneira a Região Nordeste, que tem recebido 90% do volume importado e está em plena safra de cana. A antiga cota de 600 milhões de litros de etanol dada aos estrangeiros, inclusive, já vinha provocando prejuízos à cadeia sucroenergética nacional, sobretudo no mercado do Nordeste, onde fica quase a totalidade para ser comercializada”, afirmou André Ferreira.

O líder do PSC na Câmara disse acreditar que o governo deseja equilibrar o mercado, mas avalia que medidas mais urgentes precisam ser adotadas. Por isso, defende que é necessário estudar, junto ao Governo Federal, contrapartidas para o setor, para que o processo fique “mais justo e igual”.

“Tomei conhecimento da aprovação de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, precisando apenas de uma Lei para regulamentar a cobrança de impostos. Essa venda direta é de vital importância para equiparar as condições de mercado entre o etanol importado e os produtores do Nordeste e do país”, ponderou o deputado.

Temendo os efeitos dessa importação sobre os 23 mil canavieiros do Nordeste e seus 250 mil trabalhadores, André Ferreira avalia que essa venda direta, trará sobrevida aos produtores e beneficiará a sociedade, que é a consumidora do produto final.


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Prefeitura do cabo

19/09


2019

OAB se pronuncia sobre operação da PF no Congresso

Nota oficial

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada, hoje, no Congresso Nacional, à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria, no mínimo, o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.

A separação e a independência entre os Poderes são bases do Estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas. É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes.

Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal.


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19/09


2019

Henry admite colocar nome na disputa

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, afirmou, há pouco, numa entrevista gravada para o Frente a Frente, direto de Brasília, que se o partido julgar que deve disputar a Prefeitura do Recife em faixa própria e o colocar como alternativa não se furtará ao diálogo. "Temos uma aliança com o PSB, mas não posso dizer se será reeditada ou não. Como também tenho recebido acenos para sair candidato", disse. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.


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Prefeitura de Abreu e Lima

19/09


2019

Mangue BIT movimenta mercado de startups em PE

Para colocar o Ecossistema de Pernambuco no mapa global de Inovação, a comunidade Manguezal, que é formada por empreendedores que atuam de forma voluntária e independente, promove o Mangue BIT, conferência anual de startups e empreendedorismo da comunidade Manguezal. A edição deste ano aconteceu hoje, no Armazém 14, no Bairro do Recife.

A ação é um case de sucesso e mobiliza todo o Ecossistema. Lúcio Ribeiro, um dos organizadores, destacou o êxito da edição deste ano. "O evento tem crescido a cada ano. Nesta edição, o número de inscritos foi além das nossas expectativas. E a iniciativa tem o apoio de empresas como a AWS, da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco. É muito bom saber que estamos envolvendo todos os setores que promovem a Inovação para colocar Pernambuco no mapa global", salientou.

A superintendente de negócios de inovação do Porto Digital, Mariana Pincovsky, comentou a importância da iniciativa. "O legado do evento é fomentar as conexões das startups, proporcionando oportunidades de novos negócios e mostrar para a turma mais nova as possibilidades que existem dentro da área de Tecnologia. É mais uma iniciativa do Porto Digital, o lugar onde as conexões acontecem", declarou.

Presente ao evento, o secretário estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, pontuou a necessidade de se movimentar o setor com eventos como o Mangue BIT. "O Ecossistema de Inovação de Pernambuco conta com o Porto Digital, que é exemplo para o Brasil em política de inovação. A organização está ligada a empresas globais e já tem o seu primeiro "unicórnio", a In Loco. O nosso Estado tem um potencial muito grande para a Inovação. Eventos como o Mangue BIT estimulam a criatividade e a produtividade das startups", concluiu.


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Magno coloca pimenta folha

19/09


2019

Paulo Câmara entrega casas populares em Noronha

O governador Paulo Câmara entregou, hoje, 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, no Arquipélago de Fernando de Noronha. A ação busca contribuir para solucionar o déficit habitacional na ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas. “O nosso governo faz assim: busca estar próximo da população, busca ouvir as demandas. Demandas como a de moradia. Temos que estar sempre presentes nessa questão, vendo como podemos fazer ações nessa área. Gostaria de parabenizar toda a equipe da administração da ilha por ter tirado do papel essas ações tão importantes para a qualidade de vida das pessoas, dando para elas dignidade e cidadania. A entrega de hoje é um exemplo disso”, afirmou Paulo Câmara.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. Uma das beneficiadas, Maria das Graças Caldas, 60 anos, expressou sua gratidão pela primeira casa própria, onde viverá com o marido. “É a primeira vez que tenho uma moradia. Estou muito feliz de ter sido contemplada pelo governador. Só tenho a agradecer a toda a equipe dele pelo trabalho aqui na ilha. Foi um grande presente e o momento é de alegria”, comemorou.

Depois de realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. O projeto trabalha com iniciativas voltadas para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, visando contribuir para o bem-estar de gestantes e crianças na primeira infância. "Qualificar o Canto Mãe Coruja em Noronha faz parte da estratégia de atender melhor as gestantes locais. É importante que elas sejam bem acompanhadas, façam um pré-natal adequado para que, quando do momento do parto, se desloquem para o Recife com uma assistência bem planejada", explicou o secretário estadual de Saúde André Longo.

A obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio também recebeu a visita do governador Paulo Câmara. Com um aporte de mais de R$ 6 milhões, a ação contempla serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso. Além de proporcionar um aumento no fluxo das atividades do Cais Comercial, beneficiando o abastecimento local, a obra viabiliza conforto e segurança para quem utiliza a plataforma para atividades de lazer e turismo.


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Prefeitura de Limoeiro

19/09


2019

Danilo Cabral defende Fundeb com 40% da União

A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, ontem, o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.

O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), explica que o documento sugere que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar patamar ideal. O texto também estipula que os índices devem ser mantidos, mesmo se a Reforma Tributária for aprovada na Câmara.

Danilo Cabral lembra que o relatório diverge do que Ministério da Educação (MEC) sugere. "O governo defende um reforço de, no máximo, 15% em cinco anos, então ainda precisamos articular com o MEC para que haja um aumento na taxa de complementação. É necessário estabelecer um senso de urgência na tramitação, essa é uma pauta estratégica e precisamos discutir e adiantar seu trâmite. Temos condição de construir o consenso", pontua.

O parlamentar também explica que a PEC avança na questão de despesa de pessoal, ampliando de 60% para 70% do Fundo, permitindo melhorar a remuneração dos profissionais da educação. “Nos últimos 30 anos, tivemos avanços importantes na educação, desde a Constituição de 1988 que estabeleceu a vinculação de receitas para a educação. Um instrumento que está sendo questionado pelo Governo, cujo ministro da Economia já declarou o interesse em acabar com essas vinculações, que foram fundamentais para a melhoria da educação brasileira”, acrescenta.


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19/09


2019

Eternamente ungidos

Por Cássio Rizzonuto

Se é verdade que de grão em grão a galinha enche o papo, também é verdade que de exclusão em exclusão dos artigos que compõem o pacote anticrime (enviado pelo ministro Sérgio Moro – Justiça -, para a Câmara), os deputados irão derrubar de vez a intenção de reduzir a violência e os níveis de criminalidade do país.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, e Moro, a Justiça, os homicídios tiveram queda de quase 25%! Mas boa parte dos deputados não quer nem saber disso. Parece que, a população, também não. Se quisesse mesmo reduzir crimes, roubos e bandalheira, não teria mandado essa gente para o Congresso Nacional, a fim de fazer leis.

Os ilustres congressistas, notadamente os do Rio de Janeiro, têm atacado Sérgio Moro com tanta virulência que fica a impressão de que a cada redução da criminalidade a violência dos representantes do povo fica mais evidente.

Quando Glauber Braga (PSOL-RJ), chamou sem provas o ministro da Justiça de “juiz corrupto” e “ladrão”, numa das audiências da Câmara, tornou-se claro para os mais atentos que o titular da Justiça tem incomodado muito com essa história de aumentar penas e punir quem comete barbaridades na convivência social.

O Brasil é o paraíso da canalhice e da nenhuma vergonha. Dia desses, a Folha de S. Paulo (que se transformou em porta-voz do PT), noticiou que o “ex-presidente Lula já leu dezenas de livros” na cadeia, para reduzir sua pena prisional. Imagine-se!

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que jura ser amante da paz e visceralmente contra qualquer arma de fogo, só circula pelo país com seguranças armados até os dentes, cada qual portando armas modernas. Mas não admite que nenhuma cidadã ou cidadão disponha de arma de fogo em casa para prover sua própria segurança.

Freixo apresentou emenda, aprovada, que “impede que condenados, por fazerem parte de organizações criminosas, tenham direito a progressão de regime de cumprimento de pena”. Quer dizer: o sujeito comete o crime, vai preso, mas tem uma série de vantagens que, no final, recompensa o roubo, o assassinato, qualquer tipo de crime cometido.

Não foi só isso: os deputados “proibiram a instalação de escuta na casa de suspeitos à noite”. Retiraram, ainda, “autorização para que câmeras de vigilância possam ser instaladas em locais públicos, sem autorização da Justiça, por agentes de uma investigação”.

A população deve concordar, pois é quem os envia para o Congresso Nacional e os perde de vista depois de eleitos. Se todos acompanhassem o “trabalho” que tais representantes realizam, certamente os eleitores cuidariam de ser mais cuidadosos nas disputas seguintes.

O pacote anticrime de Sérgio Moro é, hoje, pálido reflexo do que foi remetido ao Congresso e se mostra quase impossível de ser reconhecido. Veja-se, também, a recente lei de abuso de autoridade, em grande parte vetada por Bolsonaro: o deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, articula abertamente a derruba dos vetos.

Barros, acusado de improbidade administrativa, é aquele que o Ministério Público Federal pediu à Justiça fossem bloqueados bens no valor de R$ 20 milhões! Mas vai eleição, vem eleição, todos esses ilustres personagens são eleitos. Até quando? Será que a população irá deixar de elegê-los um dia?


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19/09


2019

Quem é o líder do governo que se tornou alvo da PF?

Por Matheus Pichonelli – Yahoo Notícias

Quando foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o posto de líder do governo no Senado, em fevereiro deste ano, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) já era alvo de três inquéritos na Justiça. Um deles no bojo da Lava Jato e outros dois, como desdobramentos da operação.

A aproximação foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A Bezerra Coelho caberia a função de articular com as bancadas aliadas de um governo sem base aliada formal a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. Não era tarefa simples.

O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e representava uma espécie de duplo twist carpado, aquela pirueta que o leva o ginasta a girar em torno de si e cair no mesmo lugar, na carreira do senador pernambucano.

Natural de Petrolina, maior cidade do sertão pernambucano, Fernando Bezerra de Souza Coelho tem 62 anos e é formado em Administração. Começou a carreira política aos 25 anos, quando foi eleito deputado estadual em Pernambuco e deu sequência a uma tradição familiar iniciada em meados do século passado.

A família Coelho é uma das mais longevas oligarquias do Nordeste. Paulo de Souza Coelho, pai do senador, dá nome ao estádio municipal de Petrolina. Seu avô era Clementino Coelho, o Coronel Quelê do livro “Adversidade e Bonança”, de José Américo de Lima – e também da tese de doutorado “As práticas do coronelismo: estudo de caso sobre o domínio político dos Coelho em Petrolina”, de José Morais de Souza, da Universidade Federal de Pernambuco.

Uma reportagem de 2012 feita pelo Estadão mostrou que a família administrava a cidade de 300 mil habitantes por quase 50 anos ininterruptos

Segundo a reportagem, o primeiro a entrar na política foi Nilo Coelho, tio do senador e ex-governador biônico de Pernambuco durante o regime militar, da qual foi notório apoiador. Outros tios de Fernando Bezerra também seguiram a carreira política.

O líder do governo Bolsonaro no Senado, no entanto não se dava com o lado da família que migrou para o PFL, hoje DEM, após a ditadura. Foi quando começou a flertar com a esquerda e a se aproximar de Miguel Arraes, que se elegeria governador de Pernambuco. Arraes é avô de Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente aéreo.

Quatro anos após deputar na política, Fernando Bezerra Coelho foi eleito deputado federal. Foi também prefeito de Petrolina três vezes. Entre idas e vindos no PMDB, hoje MDB, ele foi filiado ao PPS pelo PSB, o mesmo partido de Eduardo Campos, de quem foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Foi graças a essa aproximação que ele se tornou, em 2011, ao Ministério da Integração Nacional de Dilma Rousseff, sendo responsável, entre outros projetos, pela Transposição do Rio São Francisco. Na época, ele chegou a ser acusado de burlar decreto antinepotismo ao manter um irmão como presidente da Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, por quase um ano.

Ele permanecendo no cargo até 2013 e, no ano seguinte, foi eleito senador por Pernambuco pelo PSB.

Em 2016, virou a casaca e votou pelo impeachment de sua ex-chefe. Em seu discurso, disse que “o governo se isolou, abandonou o caminho da concórdia, preferiu o caminho do enfrentamento e perdeu o apoio que precisava”. Ele via no impeachment uma “esperança” para fortalecer as instituições, ajudar a superar a crise e recuperar as condições de crescimento econômico e justiça social.

Após a queda, Bezerra Coelho seguiu como líder do governo no Senado, no lugar de Romero Jucá.

Na época, o líder do governo chegou a protestar contra a posição de seu partido, o PSB, contra as reformas trabalhistas e da Previdência do governo de Michel Temer, de quem foi aliado de primeira hora. Migrou, assim, para o MDB.

Ao fim das eleições de 2018, construiu pontes até o governo Bolsonaro. Era o encontro perfeito, e quase nunca lembrado, da dita “nova política” com o mais puro caldo da oligarquia brasileira.

Como líder do governo no Senado, Bezerra Coelho foi defensor de primeira hora da indicação do filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos EUA. A indicação ainda será apreciada no Senado.

Em maio, o líder fez elogios ao ministro da Justiça, Sergio Moro, símbolo da Lava Jato, a quem chamou de “figura central desse governo”. “Ele é o representante de compromissos importantes do presidente da República, é uma figura importante para uma pauta importante”, disse.

Hoje, ele se tornou alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades nas obras da transposição do Rio São Francisco quando era ministro. Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ação mirou também seu filho e sucessor do clã político Fernando Bezerra Filho, eleito deputado federal pelo DEM de Pernambuco.

Ele nega as suspeitas. Em nota, seu advogado, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos” e atribuiu a ação à “atuação política e combativa do senador”.


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19/09


2019

Uma causa muito nobre e seus infectos parasitas

Por José Nêumanne*

Quando Samuel Johnson, tido e havido como o intelectual por excelência na História do Reino Unido, cunhou sua mais famosa entre célebres sentenças definitivas, “o patriotismo é o último refúgio de um canalha”, referiu-se especificamente ao próprio partido político, o Patriotas. O sábio sentia-se incomodado com a invasão da sigla por oportunistas, que se aproveitavam para defender não a causa patriótica a que se referia a denominação, mas diversas maneiras de se aproveitarem do nacionalismo para negócios e interesses próprios. Os movimentos anticolonialistas e o espírito bélico das duas guerras mundiais no século 20 transformaram sua frase em libelo contra o nacionalismo, usado com êxito por nazistas e fascistas.

Essa discussão despertada pelo post de Carlos Bolsonaro é o momento de, sem abrir mão das conquistas civilizatórias da democracia (governo do povo), parodiar a sentença do século 18 na “pérfida Albion” no debate político aqui e agora. A primeira reação provocada pela crítica exposta em redes públicas é sobre poder, relevância e respeito que se deve, ou não, ao autor. Ao lê-la, este escriba lembrou-se de uma anedota clássica do século 20. Diz-se que Pierre Laval, primeiro-ministro da França, ansioso para evitar que os alemães invadissem seu país, sugeriu a Josef Stalin que ganhasse apoio dos católicos aproximando-se do papa Pio 12 para fazer frente a Adolf Hitler. Stalin teria respondido: “O papa?! E quantas divisões (militares) tem o papa?”. Ao ouvir a história, Eugenio Pacelli teria respondido: “Diga a meu filho Josef que ele encontrará minhas divisões no céu”. O filho “02” do presidente da República é um general sem bastão de um exército desarmado de seguidores em redes sociais. Um Aedes Aegypt tem poder mais demolidor sobre o regime do que ele.

É mais nociva para nossas instituições democráticas sua falta de representatividade do que arroubos da prole do capitão, esta ou a ameaça de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com cabo, soldado e jipe.

A sensação de que a democracia no Brasil é o último refúgio dos corruptos não resulta da impaciência de um vereador nota zero na Câmara do Rio, nem das grosserias do pai dele contra a alta comissária dos Direitos Humanos nas Nações Unidas e Brigitte Macron. Mas da insidiosa mistura que os pseudoarautos do chamado governo do povo, pelo povo e para o povo fazem de seus interesses pessoais e de classe com a vontade popular. A Câmara dos Deputados – composta por um sistema de proporcionalidade que faz o voto de um paulista que mora no Acre 13 vezes mais poderoso do que um acreano eleitor em São Paulo – atua como um clube fechado de líderes de partidos, e não como o poder da cidadania.

Fala-se muito em “democracia representativa” no Brasil, mas a verdade é que, da forma como ela tem funcionado na prática, está mais para uma “cleptocracia partidária”. A distorção matemática, que impede a verdadeira representação do cidadão, relegada ao Executivo de União, Estados e municípios, tem um filhote infame na instituição que exerce o poder de fato no tal “presidencialismo de coalizão”. A Câmara tem 30 bancadas, recorde na História da República. Isso provoca um distanciamento crucial das votações em relação ao cidadão. Ao talante de seu chefão, leis de importância capital para a lisura e a consequente reputação da Casa são submetidas a votações simbólicas pelos líderes das bancadas, que decidem em alinhamento com as direções partidárias, sem prévias audiências públicas.

O texto da lei contra o abuso de autoridade, por exemplo, foi aprovado no Senado e ficou dois anos na Câmara, até passar em rito sumário e votação só de líderes. Deputados presentes tentaram exigir do presidente da sessão, Rodrigo Maia, verificação de quórum para fazer votação nominal, mas ele impôs sua vontade pessoal, jogando a democracia no lixo em nome dela própria.

Outro soit-disant arauto da democracia, Davi Alcolumbre, tentou golpe similar na semana passado para aprovar no Senado projeto ainda mais infame, em teoria, de reorganização dos partidos, mas teve de adiar para esta pela insistência de testemunhas de seu cinismo. Esse projeto autoriza parlamentares acusados de corrupção a usar recursos públicos para remunerarem advogados e dispensa partidos de pagarem multas por infrações à lei eleitoral. Os deputados da esquerda e do Centrão, com ajuda de parte da base governista, lutam para aumentar o fundo eleitoral para absurdos R$ 3,7 bilhões, aprovaram a permissão para os partidos pagarem passagens aéreas para filiados ou não com dinheiro público e retiraram as contas bancárias dos partidos dos controles da Receita Federal de Pessoas Politicamente Expostas. Um execrável descalabro!

Davi Alcolumbre, que, acumpliciado com o relator Roberto Rocha (PSDB-MA), arquivou o inquérito sobre a fraude na eleição que o pôs na presidência do Senado, em que foram computados 82 votos depositados por 81 senadores, e mantém a Casa sem Comissão de Ética, fez veemente defesa da democracia. Rodrigo Maia, eleito com 70 mil votos, no fim da fila da proporcionalidade, e feito presidente da Câmara com apoio do PCdoB ao DEM, também não perdeu a oportunosa ensancha para defender a nobre causa, da qual ele é um dos mais oportunistas parasitas.

O regime dos iguais foi desagravado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se julga preterida por Bolsonaro, apesar de não ter figurado na lista tríplice dos colegas, e pelo decano do STF, Celso de Mello, que, sem condições de saúde de dar expediente, não cede o alto posto. Na Câmara dos Deputados, Eduardo socorreu o irmão “02” com a frase célebre “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”, da lavra de Winston Churchill, primeiro-ministro britânico durante a 2.ª Guerra Mundial, ou “Wilson Church”, em sua prova rara de amor e erudição.

*Jornalista, poeta e escritor


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19/09


2019

Delator de operação que investiga FBC é apontado como operador

A Operação Desintegração, que cumpriu mandados de busca no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), hoje, é fruto da delação do empresário pernambucano João Carlos Lyra para a Operação Turbulência, deflagrada em 2016. O empresário era apontado pela PF como o dono do avião em que o ex-governador Eduardo Campos viajava quando morreu e suspeito de envolvimento em um esquema de pagamento de propina.

A Operação Turbulência foi deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2016. A PF disse, no inquérito, que João Carlos Lyra seria o responsável por um esquema que teria abastecido a campanha de reeleição de Eduardo Campos em 2010 e que pode ter se estendido à campanha presidencial, em 2014. Lyra e outros três empresários chegaram a ser presos na época.

O inquérito do Supremo Tribunal Federal citava ainda o envolvimento de João Carlos Lyra com o senador Fernando Bezerra Coelho, que em 2010, era do PSB e secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Campos.

A Polícia Federal diz que João Carlos Lyra e empresários ligados a ele montaram uma rede de empresas de fachada que movimentou mais de R$ 600 milhões. Dois delatores da Lava Jato disseram que João Carlos Lyra cobrava comissão de 2% para repassar recursos de empresas.

As investigações comprovaram, segundo a PF na época, a relação entre empresas de fachada e a aquisição do avião de Eduardo Campos. João Carlos Lyra teria recebido R$ 3,6 milhões pela atuação na suposta lavagem de dinheiro na compra da aeronave.

Lyra foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2016 como um dos líderes do esquema criminoso, que começou a ser investigado a partir das apurações sobre a propriedade da aeronave Cessna Citation PR-AFA, cuja queda provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos, em 2014.


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19/09


2019

Deputados fazem piada sobre “mega-sena do PT”

Durante a votação do projeto que altera a lei dos partidos e regras eleitorais na Câmara dos Deputados, na noite de ontem, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pegou o microfone para parabenizar os assessores do PT que levaram o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena. Em tom de ironia, o deputado questionou se o dinheiro seria "socializado".

“Presidente, eu só gostaria de fazer um registro que se tornou público agora que os assessores da liderança do PT ganharam na Mega-Sena. E eu quero aqui parabenizá-los e agradecer pelo PT ficar um mês sem liderança, sem obstruir o plenário. Vai ser uma maravilha agora a votação. E eu quero ver se o pessoal vai socializar esse dinheiro aí, ou se vai ficar só na liderança do PT”.

Ao que o presidente da Câmara respondeu, também em tom de ironia. “Deputado Kim, você tem que ser liberal em tudo. Não pode querer o dinheiro dos outros não, meu amigo”.

Ao fundo do plenário, alguém gritou "Viva o socialismo!".


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19/09


2019

Fernando Bezerra cita excesso em decisão do STF

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ressaltou, hoje, em entrevista à imprensa, o posicionamento contrário da Procuradoria Geral da República (PGR) à operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. “Eu acho que a PGR também entendeu [o excesso da medida]. Prefiro que vocês leiam a decisão para não parecer apenas uma opinião pessoal minha. Claramente, os meus advogados entendem que foi um excesso, uma medida muito extensa, desnecessária para os objetivos de esclarecer os fatos pertinentes à investigação. Acho que a manifestação da Procuradoria foi muito clara nesse sentido”, afirmou. “Acho que a manifestação da PGR já diz tudo, de que não havia nenhuma necessidade dessas diligências”.

Fernando Bezerra Coelho acrescentou que continua à disposição para prestar todos os esclarecimentos. “Esses são fatos que já vão completar oito anos e que estão sob investigação há muito tempo. Temos certeza que, como outros inquéritos, eles terão o mesmo destino, que será o arquivamento”.

O senador informou ainda que colocou o cargo de líder do governo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Tomei a iniciativa de colocar à disposição o cargo de líder para que o governo possa, ao longo dos próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder a uma nova escolha ou não. Esse é um julgamento e um juízo que serão feitos pelo presidente e pelos ministros da Casa Civil e da Secretaria de Governo”, disse.


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19/09


2019

Prefeitura confirma agenda de Moro em PE

O chefe de gabinete do prefeito de Paulista, Francisco Padilha, confirmou, há pouco, ao blog, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estava com agenda marcada para hoje na cidade, conforme este blog antecipou.

"Sua chefe de gabinete cancelou na última terça alegando que o governador Paulo Câmara não poderia estar presente”, disse.

Moro iria num avião da FAB em companhia do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, para vistoriar obras do plano nacional de segurança.


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19/09


2019

FBC e filho podem ter recebido R$ 5,538 mi em propina

Do G1

A Polícia Federal (PF) vê suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.

As informações fazem parte da decisão que autorizou a operação, obtida pela TV Globo. Na manhã de hoje, a PF deflagrou operação no Congresso Nacional para investigar o senador e seu filho.

Por meio de nota, o advogado do senador Fernando Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos". Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi "a atuação política e combativa do senador" contra interesses de "órgãos de persecução penal".

A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.

As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).


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