FMO

14/08


2019

Prefeitura de Ipojuca esclarece afastamento de secretários

A Prefeitura de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, enviou, há pouco, ao blog, uma nota esclarecendo o pedido de afastamento de alguns secretários municipais, solicitado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. De acordo com a nota, “as providências em relação ao afastamento dos mesmos estão sendo tomadas”. Confira o documento na íntegra abaixo:

Nota oficial

A Prefeitura do Ipojuca informa que recebeu notificação judicial sobre uma decisão oriunda de um processo de improbidade administrativa do qual alguns agentes políticos do município estão impedidos de exercer cargos públicos por um determinado período. 

O processo judicial a que se refere à decisão foi iniciado no ano de 2007 quando estas pessoas eram vereadores do Ipojuca. A notificação, no entanto, chegou à sede da Prefeitura do Ipojuca na última terça-feira (13). Entre os citados estão: José Heleno Alves, Fernando Antônio de Oliveira, Odimeres José da Silva e Elias José da Silva. Diante disto, as providências em relação ao afastamento dos mesmos estão sendo tomadas.

A Prefeitura do Ipojuca também esclarece que, diferente do que está sendo dito em algumas redes sociais, o secretário de Governo, Romero Sales, não consta na lista, não é parte deste processo e continua exercendo as funções que lhe foram confiadas.


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Governo de PE - Redução nos Homicídios

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18/01


2020

Filhas solteiras de ex-deputados e senadores recebem pensões de R$ 35 mil

Por revidta Forum

Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.

No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.

O benefício foi sancionado por Jucelino Kubitschek em 1958, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento.

Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.

No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal. 


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acolher

18/01


2020

Fogo em Bonito! Viveremos uma nova Austrália?

Por Gabriel Diniz, do BGD

A 204º edição da Festa de São Sebastião, acontece neste final de semana na cidade de Bonito/Pe, Agreste pernambucano, distante 141,5 km do Recife.

Porém neste segundo dia de festejo, um fato inusitado acontece na cidade desde o início da manhã. A cidade inteira coberta de fumaça devido ao fogo que consome grande parte das imediações do Engenho Pedra do Rodeadouro, um dos mais bonitos pontos turísticos do município.

A fumaça que cobre a cidade, além de comprometer a beleza das comemorações pelo dia de seu padroeiro, põe em risco a saúde das pessoas, a vegetação e os animais que habitam o local.

O internauta Pedro Lira, que está no local comentou: "Esse fogo começou desde cedo e até agora não fizeram nada para contê-lo. O Corpo de Bombeiros foram comunicados, porém, como é um local de difícil acesso, informaram que não podem fazer nada. É um absurdo! Não se sabe a origem deste fogo e a população está amedrontada".

O BGD tentou contato com a Prefeitura da cidade, sem sucesso.

Viveremos também uma tragédia similar a da Austrália?

Informações dão conta que mais de 200 hectares já foram destruídos pelo fogo.


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Prefeitura de Serra Talhada

18/01


2020

Tolffoli pede parecer da PGR para decidir se suspende caso Flávio

Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de investigações contra Flávio Bolsonaro no Rio. MP apura se havia "rachadinha" de salários quando Flávio era deputado estadual no RJ. Defesa pede arquivamento; caso passa às mãos de ministro Luiz Fux a partir de segunda.

Por Mateus Rodrigues, G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República opine sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que quer a interrupção de investigações contra ele no Rio de Janeiro.

O senador tenta uma decisão provisória para cessar a apuração do Ministério Público do Rio, que investiga a prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários dos servidores) quando Flávio era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).

A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. O relator, ministro Gilmar Mendes, chegou a pedir informações adicionais “com urgência” no dia seguinte, mas não emitiu decisão sobre o tema.

Desde o início do recesso, Toffoli assumiu o plantão do STF e, com isso, a função de decidir sobre temas que julgasse urgentes. A partir de segunda-feira (20) e até o fim do mês, a tarefa será do vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Com isso, caso a PGR envie posicionamento até 31 de janeiro, Fux poderá decidir se paralisa ou mantém as investigações em curso no Rio de Janeiro. Se não decidir, o caso volta às mãos de Gilmar Mendes a partir de 1º de fevereiro.

Confira a íntegra aqui: Toffoli pede que PGR opine sobre suspensão de ... - G1


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18/01


2020

Toffoli deixa para Gilmar análise de soltura de investigados na Calvário

Por Wallison Bezerra – MaisPB 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário no STF, a decisão em conceder ou não os pedidos de habeas corpus impetrados na corte por investigados que seguem presos.

A medida de Toffoli, tomada neste sábado (18), se encaixa para Coriolano Coutinho, Waldson Sousa, José Arthur Viana, Márcio Nogueira, Valdemar Abdalla, Vladmir Neiva e Bruno Caldas.

“O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da Presidência (RISTF, art. 13, VIII). Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”, argumentou o ministro.

Parecer da Procuradoria-Geral da República

Nessa semana, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio, apresentou ao STF pareceres pela manutenção das prisões dos investigados.

“É indiscutível que a prisão dos principais agentes da organização criminosa é necessária para garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva do grupo. É que somente com a prisão dos principais agentes será possível a desestruturação do grupo, que há muito pratica crimes de especial gravidade. Não se trata de mero juízo hipotético, mas de ógico exame de que se há reiteração no crime por pessoa ou organização criminosa, a prisão serve para obstar a continuidade dessas infrações em prejuízo da sociedade”, argumenta a procuradora.


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Prefeitura de Limoeiro

18/01


2020

Para Lula, PT deve ter candidatos a prefeitos em dez capitais

Ex-presidente diz que se dá por satisfeitos se partido chegar a esse número e prevê apoiar outras siglas no Rio e em Porto Alegre.

Foto/Estadão

Por Ricardo Galhardo, por Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula tem dito que se dá por satisfeito se o PT encabeçar as chapas em dez capitais.

Rio de Janeiro, onde o partido negocia com o PSOL de Marcelo Freixo, e Porto Alegre, que tem Manuela d’Ávila (PCdoB) como principal nome da esquerda, não estão na lista do ex-presidente. Segundo dirigentes petistas, Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá.

De acordo com lideranças petistas, o discurso de Lula sobre o maior número possível de candidaturas tem como alvo a base petista e caráter estratégico. O ex-presidente não quer que o partido entregue ‘barato’ o apoio a aliados em cidades tão importantes quanto Rio e Porto Alegre. Segundo um dirigente, Lula tem dito que “aliança não é rendição”. Portanto, o PT deve apresentar candidatos para depois, se for o caso, negociar a retirada para composição de alianças.

O ex-presidente reiterou a orientação durante reunião do diretório nacional do PT que escolheu a nova comissão executiva do partido, em São Paulo. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a expectativa é que este ano o PT eleja mais prefeitos do que em 2016, quando o partido sofreu uma das piores derrotas eleitorais de sua história.

“Estamos em um processo de renovação de quadros. Por isso em muitas cidades teremos candidatos novos que podem se eleger ou se fortalecer para as próximas eleições. A gente espera que nesta eleição o PT eleja mais prefeitos do que elegeu em 2016. O quadro é diferente, o partido recuperou muito a relação com a sociedade”, disse ela.

De acordo com ela, a orientação de Lula não significa que o partido abriu mão de alianças. Gleisi anunciou que o festival que vai marcar os 40 anos do PT, dia 7 de fevereiro, no Rio, vai ter uma mesa sobre perspectivas da esquerda com os cinco principais partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB). Os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e PSB, Carlos Siqueira, confirmaram presença.

Segundo ela, a “linha de corte” para escolha dos aliados será o fato de fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro. O PT adiou para o dia 7 de fevereiro a discussão sobre as eleições municipais e política de alianças. Gleisi admitiu que o processo de escolha da nova direção – que teve eleições diretas municipais e congressos estaduais e nacional – atrasou a formulação de um calendário eleitoral para o partido, um dos principais pontos de crítica de seus adversários internos.

Sobre a eleição de São Paulo, dois dias depois de Lula ter dito que pode surgir uma "novidade", Gleisi afirmou que o mais provável é que o PT escolha um nome entre os oito pré-candidatos já colocados.

"Nosso esforço é para demover o diretório municipal e os pré-candidatos para não ter prévia e chegar em um nível de entendimento. Pode que ser que surjam outro nomes. Podemos conversar, mas temos nomes colocados e provavelmente será em cima desse nomes que vamos tentar uma concertação", disse ela.

A presidente do PT aproveitou para rebater o texto no qual o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) faz duras críticas a Lula que, em uma entrevista, disse que dificilmente um candidato "comunista" tem chance de se eleger presidente.

"Lamento que o Orlando tenha feito o texto até porque foi em cima de pedaços pinçados da entrevista, fora do contexto. Lula estava fazendo uma avaliação. É engraçado que todo mundo fala do PT, todo mundo critica o PT, inclusive nossos aliados. Dizem que o PT quer ser hegemonista, quer mudar, não sei o que. Nós não podemos fazer crítica nenhuma?", questionou Gleisi.


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Comentários

Fernandes

Certíssimo grande Lula.

marcos

Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá. .E a gordinha Marília vai tomar na jaca outra vez?

marcos

Lula quer que o PT tenha candidatos próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal e Cuiabá. .E a gordinha Marília vai tomar na jaca outra vez?


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18/01


2020

Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de agências

Presidente diz que que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito.

Presidente Bolsonaro indicará nomes para as agências reguladoras Foto: Adriano Machado / Reuters

O Globo - Por Manoel Ventura

O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O ano começa com seis vagas abertas, e outras 16 cadeiras ficarão disponíveis ao longo dos próximos meses. Entre os postos estarão o de presidente de quatro órgãos reguladores.

Nesta semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, se antecipou e decidiu deixar o cargo antes do previsto. Também estarão disponíveis as vagas de presidentes das agências de Transportes Terrestres (ANTT), Aviação Civil (Anac) e Transportes Aquaviários (Antaq).

As agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para exploração da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.

Bolsonaro disse nesta semana que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito. Afirmou, porém, que as agências são importantes, autônomas, “mas não são soberanas”. O presidente esteve envolvido numa polêmica, nos últimos dias, quando pressionou a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) contra uma proposta para reduzir subsídios a quem gera sua própria energia — o que ocorre principalmente por meio de painéis solares.

Confira a íntegra aqui: Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de ...


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18/01


2020

TJ-PE pagou R$ 2,5 milhões para levar caravanas aos EUA

 (Fotos: TJ-PE e Reprodução/Divulgação)

Folha de S. Paulo - Por Frederico Vasconcelos

Sem maior transparência e num período de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019.

Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço para a inclusão de membros da cúpula do tribunal.

Consultado à época, o TJ-PE não forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção.

Um primeiro grupo participou de curso sobre o tema “Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro”, de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

O evento foi incluído no programa “Muito Além das Metas”, criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida.

Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e 7 servidores. [veja a lista dos desembargadores no final do post].

A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores.

Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre. O tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias para a viagem a Geórgia.

O presidente do tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York (cada um recebeu diárias de R$ 25.279,88).

O presidente do TJ-PE desistiu de acompanhar a caravana que viajaria no mês seguinte a Geórgia. Em seu lugar, o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, solicitou a inclusão de seu colega desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que viajara a Nova York.

Lima Filho recebeu R$ 71.794,93 em diárias correspondentes às duas viagens. Cerqueira, que o acompanhou a Georgia, recebeu R$ 46.515,05.

Cerqueira também propôs ao Conselho da Magistratura incluir na visita a Geórgia o tenente-coronel PM Emerson José Lima da Silva. O oficial, que está lotado na assessoria militar e civil do tribunal, recebeu diárias de R$ 25.560,00. O major PM Murilo Vasconcelos Curvelo, da mesma assessoria, acompanhou a comitiva a Nova York (diárias de R$ 13.896,00).

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no TJ-PE foi integrado à caravana de Nova York. Alguns são parentes de desembargadores.

As indicações dos advogados foram aprovadas pelo presidente da corte e submetidas ao Conselho da Magistratura. O tribunal não informou se os advogados são professores ou alunos de mestrado/doutorado. Os advogados arcaram com suas despesas.

Em novembro, a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando do tribunal transparência sobre os custos das viagens aos Estados Unidos. A nota não fez referência à participação de advogados no curso de Nova York.

“Enquanto um pequeno grupo de magistrados e servidores é contemplado com diárias internacionais, custeadas com dinheiro público, comarcas no interior do estado estão sem juízes e com carência de servidores”, afirmou a diretoria da entidade. [veja aqui]

Em maio do ano passado, o tribunal enviou 46 pessoas para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, evento também vinculado ao programa “Muito Além das Metas”. [veja aqui]

Consultado pela Folha na ocasião, o tribunal omitiu os custos totais da viagem e o número real de participantes.

O tribunal não informou os custos dessa viagem à Alemanha, estimados em R$ 1 milhão, nem mesmo quando essas informações foram requeridas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Posteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça arquivou procedimento para apurar as suspeitas de irregularidades. [veja aqui]

Procurado em outubro último, o tribunal não prestou informações solicitadas sobre as viagens aos Estados Unidos. A assessoria de Comunicação do TJ-PE respondeu: “As informações a respeito do curso organizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) são disponibilizadas no Diário de Justiça eletrônico (DJe), incluindo edital e possíveis mudanças.”

A reportagem consultou as edições do Diário da Justiça (DJe) no período de julho a outubro de 2019, e, mais recentemente, levantou o valor das diárias no site do tribunal.

***

Desembargadores que viajaram a Nova York

Adalberto de Oliveira Melo (Presidente)

Agenor Ferreira de Lima Filho

Alberto Nogueira Virgínio

Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

André Oliveira da Silva Guimarães

Antônio Fernando Araújo Martins

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (1º Vice-presidente)

Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Eurico de Barros Correia Filho

Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

Fausto de Castro Campos

Frederico Ricardo de Almeida Neves (Presidente do TRE-PE)

Jones Figueiredo Alves (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape)

José Carlos Patriota Malta

José Fernandes de Lemos

Josué Antonio Fonseca

Jovaldo Nunes Gomes

Marcio Fernando de Aguiar

Stenio José de Sousa

Desembargadores que viajaram a Geórgia

Agenor Ferreira de Lima Filho

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (Corregedor-geral)

Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Silvio Neves Baptista Filho


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18/01


2020

Bolsonaro usa Caixa para reduzir Juros

Bolsonaro usa Caixa para reduzir juros em cenário favorável a mais concorrência entre bancos. Segundo analistas, concorrentes privados devem reagir à iniciativa do banco público.

Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo

O Globo - Por João Sorima neto

A estratégia da Caixa Econômica Federal de reduzir os juros cobrados nos financiamentos imobiliários e no cheque especial deve aumentar a concorrência nessas modalidades de crédito, já que no atual cenário de taxa básica no patamar mais baixo da história, os grandes bancos privados serão pressionados a reduzir o que cobram de seus clientes sob o risco de perder mercado.

Para analistas ouvidos pelo GLOBO, diferentemente do que aconteceu em 2012, quando a ex-presidente Dilma Rousseff determinou por "decreto" a redução dos juros nos bancos públicos, para forçar uma queda nas taxas praticadas pelos concorrentes privados, desta vez o cenário econômico permite que esse movimento seja feito: a Selic está em 4,5% ao ano e deve permanecer baixa por um longo período.

- É uma estratégia agressiva, tornando a Caixa mais competitiva nesses segmentos de crédito. É claro que ao baixar juros, o controlador, que é o governo, usa a instituição para aumentar a concorrência. Nesse momento atual de juro mais baixo, os spreads tendem a cair. E o momento é muito diferente de 2012, quando tínhamos Selic a 14,5% - explica João Augusto Salles, economista especializado no setor financeiro, que acredita que o cenário de Selic baixa deve permanecer nos próximos dois anos.

Ele observa que mesmo com esse movimento mais agressivo da Caixa, o banco público deve continuar tendo lucro, já que a tendência é conquistar mais clientes no crédito imobiliário, onde a instituição já abocanha 70% do mercado.

Para financiamento de imóveis o banco estatal reduziu sua taxa de 6,75% para 6,5% ao ano mais TR. Já lançou uma linha de crédito com reajuste pelo IPCA, a inflação oficial, e em breve deve lançar outra linha. No cheque especial, a taxa no banco caiu de 4,99% ao mês para 4,95% ao mês, para quem recebe salário pela instituição. O Banco Central fixou o teto da modalidade em 8% no mês passado.

- Os outros bancos já vêm se movimentando e oferecendo condições melhores no mercado imobiliário — diz Salles. Atualmente, já é possível encontrar taxas de pouco mais de 7% ao ano nos bancos privados para clientes que tem bom relacionamento com a instituição.

Confira a íntegra aqui: Bolsonaro usa Caixa para reduzir juros em cenário favorável ...


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18/01


2020

Óleo derramado: crise diminui, mas preocupa estados

Crise do derramamento de óleo diminui, mas ainda preocupa estados. Com situação próxima da normalidade, esforços são para manter monitoramento das áreas atingidas e conseguir ressarcimento dos gastos decorrentes da limpeza das praias.

Derramento: resíduo de óleo no litoral do Sergipe Foto: Adema / Sergipe

O Globo - Gabriel Shinohara 

Órgãos do governo federal e dos estados tendem a concordar que o pior da crise do derramamento de óleo na costa nordestina já passou. No entanto, a questão ainda parece longe do fim, pois o monitoramento das áreas continua e algumas pendências burocráticas e orçamentárias entre o governo federal e os estados precisam ser resolvidas.

Na última semana, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) divulgou uma nota em que afirmava que a situação “caminha para a normalidade”. Segundo o texto, grande parte do óleo já foi retirada e, por isso, o foco do trabalho é no monitoramento das áreas. O grupo é formado pela Marinha,  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

Gilvan Dias, diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de Sergipe, compartilha do entendimento do grupo. De acordo com ele, a chegada de óleo na costa realmente diminuiu, apesar do monitoramento da Adema ter encontrado novos vestígios na última quarta-feira.

Leia também: Capes atrasa divulgação de resultado de edital de R$ 1,36 milhão para estudos sobre derrame de óleo no litoral

Dias conta que o trabalho de limpeza está sendo feito principalmente por empresas contratadas pelos municípios. Segundo ele, por causa da redução da quantidade de óleo, houve também uma diminuição da mobilização. O diretor criticou o trabalho conjunto com o GAA, que chamou de “precário”.

 — É muito precária, os órgãos federais fazem as suas ações ao arrepio da participação dos estados — disse.

José Bertotti, secretário de meio ambiente de Pernambuco, evita usar a palavra “normalidade”. Não há registro de novas chegadas de petróleo na costa este ano, mas o estado ainda monitora cinco áreas contaminadas com vestígios do óleo.

Leia também: Capes atrasa divulgação de resultado de edital de R$ 1,36 milhão para estudos sobre derrame de óleo no litora

 — Eu não uso a palavra normalidade, uso a palavra monitoramento, ação. A gente continua trabalhando em cima desse que foi o maior crime ambiental que a gente viu. E até hoje a gente não descobriu a origem disso.

Além do trabalho em campo, o estado abriu outras frentes. Em dezembro, o Fundo de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) anunciou a lista de 12 projetos de pesquisa que receberão apoio financeiro do estado para estudar os efeitos da contaminação por óleo. Os temas variam de estudos sobre o impacto nos ecossistemas costeiros, como manguezais e recifes, até pesquisas sobre os efeitos na saúde dos pescadores.

Em Alagoas, a situação está melhor, segundo o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente do estado, Gustavo Lopes. O instituto não mantém mais equipes de coleta específicas para o trabalho, já que também não há registros de novas chegadas de petróleo na costa desde o ano passado. 

 — Na nossa ótica há um tempo está na normalidade.  Não temos mais equipes de coleta há algum tempo  e quem está mais a frente agora é o Ibama, fazendo apenas vistorias  — explicou Lopes.

Confira a íntegra aqui: Crise do derramamento de óleo diminui, mas ainda preocupa ...


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18/01


2020

Saída adotada pelo governo viola constituição, diz MP-TCU

Fila no INSS

MP-TCU: Fila no INSS não justifica contratar "a revel de normas constitucionais".

Foto: Agência Brasil

Estadão Conteúdo

Em seu pedido de suspensão da contratação de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) argumenta que a saída adotada pelo governo viola a Constituição ao prever contratação de uma carreira específica e sem realização de concurso público.

“Ainda que existam direitos pendentes de análise pelo Instituto (INSS) – exemplificativamente o direito à aposentadoria e as licenças maternidades – isso, por si, não pode ser justificativa para que sejam feitas contratações a revel das normas constitucionais”, diz a representação protocolada na tarde desta sexta-feira, 17, à tarde pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado.

A iniciativa havia sido anunciada pelo governo na terça-feira, 14, como solução para a fila de 1,3 milhão de pedidos por benefícios sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão.

No documento, ele diz que a regra aplicável ao INSS é a admissão de funcionários mediante realização de concurso público. As exceções são cargos em comissão ou contratações temporárias de “excepcional interesse público”, para as quais deve haver previsão específica em lei.

Dentro do TCU, há interlocutores que avaliam como “fraca” a tese do governo de que a lei que reformulou as aposentadorias dos militares prevê a possibilidade de contratação temporária dos reservistas para cumprir atividades civis. O plano da equipe econômica é, com base nessa lei (sancionada no fim do ano passado), editar um decreto para admitir os 7 mil militares.

Além disso, o Ministério Público junto à corte de contas afirma que, mesmo que a contratação dos militares seja temporária (são estimados nove meses de força-tarefa), o governo descumpriu o princípio da impessoalidade.

“Ao meu ver, não pode haver o direcionamento da contratação para os militares da reserva, pois, nesse caso, é nítida a reserva de mercado que o governo federal está promovendo para remediar o impasse das filas de processos pendentes de análise”, diz a representação.

A avaliação do MP-TCU é de que o governo poderia ter encontrado qualquer outro caminho sem beneficiar apenas uma categoria. O documento cita reportagem do Broadcast que mostra o pleito de associações de servidores para a contratação de funcionários aposentados do próprio INSS.

Dentro do governo, porém, havia o temor de se editar uma Medida Provisória (com vigência imediata) para contratar outras categorias (como aposentados) e acabar abrindo novos flancos de negociação e pressão no Congresso Nacional num momento em que categorias começam a pedir concursos e reajustes, segundo apurou o Broadcast.

Furtado cita também que o custo de contratação de um militar da reserva pelo INSS será de R$ 2.071,42 ao mês. “Esse valor representa o dobro do salário mínimo atual brasileiro”, diz o texto.

“A referida situação demonstra que, caso fossem abertas seleções amplas – sem discriminações e direcionamento de mercado – é possível que o Estado cumpra seu objetivo em contratar funcionários temporários para o quadro do INSS, reduza a fila de processos pendentes e, especialmente, respeite aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da economicidade”, afirma na representação.

O relator do pedido de cautelar pode ser o ministro do TCU Bruno Dantas, caso a representação seja avaliada como um tema ‘finalístico’ do INSS. Se for considerada uma questão de atividade-meio, o relator pode ser sorteado


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18/01


2020

China registra novos casos de pneumonia misteriosa

Segundo funcionários da área de saúde chinesa, novo vírus já infectou 45 pessoas.

Foto/via Estadão

Por Estadão Conteúdo

 A misteriosa pneumonia viral que surgiu no centro da China já infectou 45 pessoas, segundo informaram funcionários chineses da área de saúde nesta sexta-feira, 17, após a confirmação do segundo óbito no país. No total, já foram identificados 45 pacientes, com mais quatro casos em relação ao boletim anterior, revelou a Comissão Municipal de higiene e saúde pública.

Segundo os funcionários, 15 pacientes já receberam alta e cinco estão em estado grave. Trata-se de um novo tipo de coronavírus, uma família com um grande número de vírus, incluindo o que provoca a síndrome respiratória aguda grave (SARS, na sigla em inglês). Até o momento, todos os casos na China foram registrados em Wuhan, uma cidade de 11 milhões de habitantes do centro do país.

Outros casos desta misteriosa pneumonia foram detectados no exterior: dois na Tailândia e um no Japão. As autoridades desses dois países alegam que os pacientes foram a Wuhan antes de sua hospitalização. A investigação das autoridades constatou que vários pacientes trabalhavam em um mercado da cidade especializado no atacado de frutos do mar e peixes. O município tomou várias medidas, ordenando, em particular, o fechamento do mercado em questão, onde foram realizadas operações de desinfecção e análises.

O segundo óbito - um homem de 69 anos - ocorreu na quarta-feira, 15, segundo a Comissão Municipal de Higiene e Saúde. Um chinês de 61 anos já havia morrido na semana passada. A maioria dos pacientes é do sexo masculino e com idade mais avançada.

As autoridades de saúde locais tentam tranquilizar a opinião pública garantindo que "o risco de transmissão entre humanos, se não foi excluído, é considerado baixo", mas a epidemia alimenta o medo do ressurgimento do vírus altamente contagioso SARS, que matou cerca de 650 pessoas na China continental e em Hong Kong em 2002-2003.

A China não anunciou restrições de viagem no país. Já as autoridades de Hong Kong (sul) reforçaram suas medidas de detecção nas fronteiras do território autônomo, em particular com detectores de temperatura corporal. A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse na quinta-feira que "ainda há muito a descobrir sobre o novo coronavírus". "Não sabemos o suficiente para tirar conclusões definitivas sobre seu modo de transmissão", ressaltou.


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18/01


2020

Sob gestão atual, INEP maltrata língua portuguesa

Organizador do Enem tuitou sobre "vizualizações"

Inep também desrespeitou o dicionário Foto: Reprodução

Por Época

Os maus-tratos de Abraham Weintraub à língua portuguesa têm sido seguidos também por seus subordinados.

Desta vez, foi o Inep, organizador do Enem, que desrespeitou o dicionário.

Escreveu "vizualizações" no Twitter.

Se fosse na redação do Enem...

(Por Eduardo Barretto)


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18/01


2020

Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Orçamento para 2020

Presidente sancionou a proposta orçamentária sem nenhum veto, segundo informou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/ND

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como "fundão", o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o "boicote" pode prejudicar seus próprios aliados.

Levantamento do Estado mostrou que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.

Desde que a proposta orçamentária foi aprovada no Congresso, o presidente deu sinais trocados sobre se ia ou não aprovar o fundo eleitoral. Ele chegou a fazer enquete com apoiadores perguntando se devia aprovar o texto, organizou uma campanha para que seus simpatizantes não votem em candidatos que usam o dinheiro e sinalizou que poderia vetar a reserva de dinheiro.

O que é fundo eleitoral?

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.


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18/01


2020

Impeachment: Trump contrata promotores do caso Lewinsky

Foto: DW / Deutsche Welle

Do Terra: Por DW / Deutsche Welle

Trio que ganhou notoriedade nos anos 1990 em casos que envolveram o presidente Bill Clinton e jogador acusado de assassinar a ex-mulher vai reforçar defesa do presidente durante julgamento do processo de impeachment.Kenneth Starr e Robert Ray, dois promotores especiais que investigaram por anos o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, farão parte da defesa de Donald Trump durante o julgamento do processo de impeachment do presidente no Senado, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira por vários meios de comunicação.

Starr investigou Clinton por mais de quatro anos desde 1994 e acabou investigando a questão que provocou um julgamento político contra ele, sua tentativa de esconder seu relacionamento com Monica Lewinsky; enquanto Ray assumiu o cargo em 1999 para continuar as investigações sobre o democrata.

Ambos se juntarão a uma equipe de defesa liderada pelo advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, e um dos advogados pessoais de Trump, Jay Sekulow.

Esses dois últimos serão os principais de Trump e, de acordo com a emissora "CNN", também terão a ajuda de outra advogada pessoal da presidente, Jane Raskin, e da ex-procuradora-geral da Flórida, Pam Bondi, que desde o final do ano passado tem sido o rosto da operação de mídia da Casa Branca contra o julgamento político do mandatário.

A equipe jurídica de Trump terá a colaboração de Alan Dershowitz, professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade de Harvard, que confirmou em sua conta oficial no Twitter que intervirá na fase de "argumentos orais" do processo de impeachment. Nos anos 1990, Dershowitz atuou como advogado do ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson, que foi acusado de matar sua ex-mulher e um amigo dela.

No entanto, Dershowitz tem defendido Trump durante toda a sua presidência em entrevistas para emissoras de TVs conservadoras.

Starr e Ray também devem intervir ativamente no julgamento político no Senado. O primeiro deles começou em 1994 uma investigação sobre a participação dos Clintons em um negócio falido, a empresa imobiliária Whitewater, no Arkansas, na década de 1980.

O negócio, que ocorreu enquanto Clinton era governador desse estado, estava ligado à falência do Madison Savings and Loan Fund, um banco de Little Rock, capital do Arkansas, administrado pelos sócios de Clinton em Whitewater.

Mais tarde, Starr estendeu sua investigação em todos os tipos de áreas, como o suicídio do vice-consultor jurídico da Casa Branca, Vincent Foster; a demissão de funcionários que trabalham no escritório de viagens da sede presidencial e a entrega de alguns arquivos do FBI à Casa Branca.

Mas Starr ficou em evidência em 1998, quando ele acrescentou uma investigação para determinar se Clinton havia mentido ou obstruído a justiça para esconder seu relacionamento com Lewinsky, uma questão que motivou um julgamento político, mas terminou com a absolvição do presidente no Senado.

Em 1999, Ray assumiu o lugar de Starr para prosseguir com o caso Whitewater, mas finalmente anunciou em 2002 que não havia encontrado provas de que Bill e Hillary Clinton haviam cometido irregularidades em relação a esse escândalo imobiliário.

JPS/efe


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18/01


2020

Recife, Salvador e Fortaleza em discussão

Depois de uma semana em Salvador, de onde voltei encantado com o acolhimento, o calor humano e a energia da baianada, que, na verdade, é uma mistura cariocada, até no gingado e nas manhas, já começo a fazer o meu roteiro de Fortaleza, para informar aos leitores do blog, ouvintes do Frente a Frente e dos que me seguem pelas redes sociais.

Meu embarque não será de imediato, logo na semana seguinte a Salvador. Só decolo na segunda-feira, 27, logo cedo. Fico por lá até a sexta, 31, mesmo período do axé baiano. Espero que a etapa cearense seja tão produtiva quanto a baianense. 

Minha intenção não é fazer comparações com o Recife ou enaltecer lá e rebaixar cá. A pauta  foi posta em prática a partir da entrevista do empresário João Carlos Paes Mendonça, quando afirmou que Salvador e Fortaleza eram, hoje, estuários de tudo que se observa de mudanças estruturais no Nordeste.

Mudanças na concepção urbana, no trânsito, nos programas sociais, no turismo e na exploração das vocações nordestinas. Com isso, senti que colocamos ou acendemos a chama do debate saudável em torno da qualidade do viver no Nordeste.

Salvador é um paraíso? Não. Lá existem os mesmos problemas crônicos do País: aglomerados de gente morando em morros e favelas, desemprego, desigualdades gritantes e muita pobreza também. 

Mas Salvador vive um momento novo e único. Atrai investimentos, privatiza o que não deve ser público, está sempre limpa e bem cuidada, uma orla humanizada  com equipamentos modernos, que vão desde abertura exclusivas de ciclovias à quiosques padronizados.

Salvador tem também um centro histórico repaginado, dois corredores de trânsito em conclusão de 12 km com quatro faixas, cada um. Praticamente todas as praças reformadas e conservadas e está inaugurando, no próximo dia 26, um dos melhores centros de convenções do País.

Com um detalhe: toda a pauta de eventos do ano, seja seminários nacionais e internacionais, ou shows, já está lotada. Isso é uma das molas geradoras de emprego e renda.

Salvador tem, por fim, a chance de virar cidade modelo em mobilidade urbana. Além dos dois corredores - as linhas Vermelha e Azul  - conta com os serviços do metrô, um dos mais modernos do Brasil, padrão internacional. 

É bom lembrar que já existe também em funcionamento uma parte do sistema de transporte BRT, com previsão de estar em operação totalmente em 2022. Se isso não fosse suficiente, o Governo da Bahia e a Prefeitura já licitaram o VLT, Veículo Leve Sobre Trilhos, para entrar em circulação em 2022.

Por fim, a Bahia tem uma política de gestão compartilhada, entre aspas, PT x DEM. Rui Custa, o governador, é a maior revelação de administrador público do PT e da nova safra nacional de governadores. Já ACM Neto, de linhagem democrata, aparece nas pesquisas como o melhor do País. E brigam para fazer mais, cada um ao seu modo.

Quanto a Fortaleza, tenho as melhores referências do prefeito Roberto Cláudio, do PDT, assim como do governador petista Camilo Santana. E vou descobrir e detalhar o que estão fazendo em termos de inovação.


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