FMO

13/08


2019

Congresso da UVP acontece em Triunfo

A União de Vereadores de Pernambuco – UVP chega ao Sertão pernambucano para realizar, na cidade de Triunfo, no período de 22 a 25 de agosto, o Congresso de Vereadores(as) e servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras.

O evento contará com nomes do cenário político pernambucano e eles serão responsáveis por conduzir debates sobre “A participação da Mulher na Política”, “Articulação Política versus Nova Política”, “A PEC das Emendas Impositivas e o FEM em Pernambuco”, “Novas regras para as Eleições 2020”, “Digitalização e Virtualização no Setor Público” e ainda “A Harmonia e Independência entre os poderes Legislativo e Executivo”.

O Congresso será realizado no auditório do Hotel Sesc Triunfo, localizado na rua Antônio Henrique da Silva, S/N, no bairro de São Cristovão. As inscrições podem ser realizadas através do telefone da UVP – (81) 3228.6465.


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Prefeitura de Abreu e Lima

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12/11


2019

Previdência: reforma será promulgada nesta terça

Reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira, 20 dias após sua aprovação. Demora custará R$ 601,2 milhões aos cofres públicos.

Previdência: novos rumos. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O Globo

 

RIO - A reforma da Previdência será promulgada nesta terça-feira. Foram 20 dias desde a aprovação do projeto pelo Congresso, em 23 de outubro.

As novas regras de aposentadoria só entrarão em vigor a partir da publicação do ato no diário do Congresso, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, ou seja 21 dias após a aprovação.

A decisão do Senado de segurar a promulgação custará aos cofres públicos R$ 601,2 milhões.  O cálculo foi feito pelo economista Paulo Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, com base no impacto total da proposta aprovada pelos parlamentares de R$ 800 bilhões em dez anos.

O prejuízo foi definido a partir da economia diária prevista no primeiro ano de vigência da reforma. Ela poderia ter sido promulgada no dia seguinte, o que não ocorreu. Segundo Tafner, cada dia de atraso na promulgação da reforma resulta em uma perda de R$ 27,2 milhões. Para ele, faltou percepção ao Senado sobre a gravidade das contas do país.

— Ao demorar em demasia para promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o Senado impôs um custo adicional ao país absolutamente desnecessário — afirmou o professor.

Pós-reforma: Para ex-secretário do Tesouro, foco deve ser corte de gastos como os do funcionalismo

Parcela ínfima diante da economia total prevista em dez anos, os R$ 601 milhões são suficientes para construir 7.600 casas para famílias de baixa renda no programa Minha Casa Minha Vida, cujo valor unitário é de R$ 79 mil. O programa está paralisado para a faixa 1 (renda de até R$ 1.800), justamente por falta de recursos da União. O valor daria ainda para atender 108.132 crianças em idade de frequentar creches por tempo integral por um ano.

A justificativa dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para adiar a promulgação foi esperar a chegada do presidente Jair Bolsonaro, à época em viagem internacional à Ásia. Bolsonaro retornou ao país no dia 1º de novembro.

Um dos reflexos do atraso na promulgação da reforma é o aumento do universo de segurados que atingem direito adquirido e poderão se aposentar pelas regras antigas, além de adiar o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos. Neste caso, é preciso obedecer a noventena (90 dias), a contar da promulgação.

Pelo projeto aprovado pelo Congresso, os brasileiros que ainda não entraram no mercado de trabalho poderão se aposentar aos 65 anos de idade, se for homem, e 62 anos, se for mulher, depois de terem contribuído por pelo menos 20 anos para a Previdência se for homem, e 15 anos, se for mulher.

Para quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS, há regras de transição para dar entrada no pedido de aposentadoria. As normas serão diferentes para trabalhadores do setor privado, funcionários públicos e categorias especiais, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

A reforma da Previdência também  mexe nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores e cobra uma contribuição maior de quem tem os maiores salários. As alíquotas chegarão a 22% no caso dos servidores e a  14% no caso do INSS.

Mas, diferentemente do que ocorre pelas regras atuais, em que as alíquotas são nominais, ou seja, incidem sobre o total do salário, as novas alíquotas são progressivas, incidindo por faixa do salário, num modelo igual ao do Imposto de Renda.

As pensões para viúvas e viúvos e para os filhos mudaram também. Em caso de morte do trabalhador, a viúva receberá 60% do benefício que o marido recebia.

Terá direito a um acréscimo de 10 pontos percentuais por cada filho menor de 21 anos, até 100% do salário que o contribuinte recebia. As cotas são extintas quando os dependentes perdem essa condição. Se o filho tiver deficiência grave, física ou mental, a pensão será de 100% do benefício do contribuinte.

Não foram modificadas as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram para a Previdência. O auxílio, de um salário mínimo, é concedido aos 65 anos para homens e mulheres cuja renda mensal de cada integrante da família não ultrapasse 1/4 do piso salarial nacional. O patrimônio familiar não pode ultrapassar R$ 98 mil.


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Prefeitura de Paulista

12/11


2019

Pessoas que tiveram sintomas após contato com óleo serão avaliadas

Pernambuco
Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo foram coletadas das praias do Nordeste.

Foto: Diego Nigro/Reuters/via Agência Brasil

Da Veja - Por Agência Brasil

 

Equipes de saúde da Marinha, que desembarcaram domingo 10, no Porto de Suape (PE), iniciaram nesta segunda-feira 11 a investigação médico sanitária no estuário do Rio Sirinhaém sobre contaminação por óleo. Em seguida, os moradores das praias dos Carneiros, de Itapoama e São José da Coroa Grande serão avaliados pelas equipes médicas.

Os dados serão compilados e encaminhados às autoridades de saúde locais para o acompanhamento, caso necessário, das pessoas identificadas que apresentam sintomas decorrentes de contato com o óleo no litoral pernambucano.

Seis mergulhadores da Marinha, em cooperação com a Defesa Civil e voluntários, realizaram uma ação de monitoramento na região do Rio Persinunga, localizado na divisa entre Alagoas e Pernambuco, que resultou na identificação e recolhimento de, aproximadamente, 25 kg de resíduos oleosos. Para os próximos dias, estão sendo programadas novas operações na área.

De acordo com a Marinha, as praias que ainda permanecem com vestígios de óleo, com ações de limpeza em andamento, são Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Porto de Sauípe, na Bahia; e Guriri, no Espírito Santo.

Até o momento, segundo a Marinha, mais de 4.400 toneladas de manchas de óleo, misturadas com areia e equipamentos de proteção individual (EPIs) descartados pelas equipes de limpeza foram coletadas das praias do Nordeste.


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Prefeitura de Serra Talhada

12/11


2019

Ciro: Lula é encantador de serpentes

E acresenta: "Presume que pessoas são ignorantes". O pedetista, que apoiou ex-presidente em diversas eleições, se afastou em 2018 e disse a jornalistas que lulopetismo é bola de chumbo amarrada no Brasil.

Lula - Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil                            Ciro - Foto: Marcelo Casal JR/Agência Brasil

Por Redação da Veja

 

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas fazes da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

"Petista médio"

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia

A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

(Com Estadão Conteúdo)


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12/11


2019

Senadora: Bolívia terá novas eleições em janeiro

Bolívia terá novas eleições em janeiro, diz futura presidente interina, a senadora Jeanine Añez. A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de "racistas e golpistas", deixou um vácuo de poder.

Jeanine Añez -Twitter/Reprodução

Da Veja - Por AFP

 

A futura presidente interina da Bolívia, segundo a ordem constitucional, a senadora Jeanine Añez, disse nesta segunda-feira que serão convocadas eleições depois da renúncia de Evo Morales, para que “em 22 janeiro já tenhamos um presidente eleito”.

“Vamos convocar eleições com personalidades comprovadas, que realizem um processo eleitoral que reflita o desejo e o sentimento de todos os bolivianos”, disse à imprensa na entrada da Assembleia Legislativa de La Paz a segunda vice-presidente do Senado, a quem corresponde a presidência interina após a renúncia de todos que estavam antes na linha de sucessão.

“Já temos um calendário. Acredito que a população grita para que no dia 22 de janeiro haja um presidente eleito”, disse Añez sobre a data prevista para a posse do próximo presidente.

A renúncia de Evo Morales, que nesta segunda-feira chamou dirigentes opositores de “racistas e golpistas”, deixou um vácuo de poder como resultado de três semanas de protestos desencadeados por eleições supostamente irregulares pelas quais o primeiro presidente indígena da Bolívia teria buscado se perpetuar no poder.

A secretaria geral da OEA se manifestou nesta segunda-feira contra “qualquer saída inconstitucional” e pediu ao Poder Legislativo que organize novas eleições, depois das realizadas em 20 de outubro, impugnadas pela oposição e pelo organismo regional com sede em Washington.

A oposição denunciou uma fraude eleitoral depois da interrupção abrupta da publicação dos resultados da contagem quando se antecipava um segundo turno, criando uma situação de facto na Bolívia a partir daquele momento.

Em um comunicado, o gabinete do secretário geral da OEA, Luis Almagro, pediu ao Poder Legislativo da Bolívia reunir-se “de forma urgente” para “assegurar o funcionamento institucional e nomear novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral”.

O ex-presidente aymara de 60 anos enviou um tuíte da região cocaleira de Chapare, no centro do país, onde se refugiou após sua surpreendente renúncia no domingo, horas depois de convocar novas eleições após as “graves irregularidades” denunciadas pelos observadores de a OEA nas eleições de 20 de outubro.

“Que eles assumam a responsabilidade de pacificar o país e garantir a estabilidade política e a convivência pacífica de nosso povo”, tuitou Morales.

“(O ex-presidente Carlos) Mesa e (o líder da direita Luis Fernando) Camacho, discriminadores e conspiradores, passarão para a história como racistas e golpistas”, acrescentou.

Confira a reportagem completa aqui: Bolívia terá novas eleições em janeirodiz futura presidente ...


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Prefeitura de Limoeiro

12/11


2019

Bolsonaro sugere asilo a Evo Morales em Cuba

"Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba", disse o presidente brasileiro.

Por  Redação da Veja

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ironizou, nesta segunda-feira 11, o ex-presidente boliviano Evo Morales, que renunciou no último domingo à presidência da Bolívia, à oferta de asilo no México. “Lá (no México) a esquerda tomou conta de novo. Tenho um bom país para ele: Cuba”, afirmou Bolsonaro em frente ao Palácio do Alvorada.

Horas após renunciar à presidência boliviana, Evo anunciou que havia uma ordem de “prisão ilegal” contra ele. “Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra a minha pessoa”, tuitou ele, que afirmou também que “grupos violentos” atacaram sua casa.

O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, informou nesta segunda, 11, que o asilo foi concedido a Evo porque “sua vida e integridade correm riscos”. Ele explicou que informaria às autoridades bolivianas sobre essa decisão para que procedam para conceder um salvo-conduto ao ex-presidente e garantias de que “sua vida, integridade pessoal e liberdade” não seriam colocadas em perigo”.

No domingo, 10, na primeira manifestação pública sobre a saída de Evo da presidência, Bolsonaro fez uma defesa do uso do voto impresso nas eleições do Brasil. “Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales”, escreveu o presidente no Twitter.

“A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, de contagem de votos que possam ser auditados. O voto impresso é sinal de clareza para o Brasil!”, afirmou. O líder indígena boliviano havia sido reeleito presidente em 20 de outubro, em votação feita por meio de cédulas impressas em papel.

(Com Estadão Conteúdo)


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Capacitação de Candidatos

12/11


2019

Governo cobrara taxa de 7,5% sobre seguro-desemprego

Secretário: Haverá cobrança mínima de 7,5% sobre o seguro-desemprego. Medidas anunciadas pelo governo, que preveem que desonerações na carteira de trabalho, serão financiadas em parte com taxas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou nesta segunda-feira 11 que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O governo desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.

Segundo ele, o custo dessa desoneração deve chegar a 10 bilhões de reais ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa. Marinho explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego.

Em contrapartida, acrescentou ele, o período de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria.


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Magno coloca pimenta folha

12/11


2019

Programa: governo quer gerar 1,8 milhão de empregos

Programa Verde e Amarelo: governo espera gerar 1,8 milhão de empregos. Iniciativa vai beneficiar jovens entre 18 e 29 anos.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil - Por Luciano Nascimento

 

 

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho.

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude
 

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022. 

O prazo dos contratos será de até 24 meses, mesmo que o final do contrato ultrapasse a data de encerramento do programa. Ao final de cada ano, haverá um acordo extrajudicial de quitação de obrigações.

As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária, do salário-educação e da contribuição social destinada ao Sistema S.

O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.

O empregado receberá mensalmente o pagamento imediato, além do equivalente ao pagamento do proporcional a 1/12 do décimo terceiro salário e das férias, com acréscimo de um terço.

Projeto-piloto
 

O Secretário Especial de Trabalho, do Ministério da Economia, disse que a iniciativa é um projeto-piloto, por isso o governo focou na faixa da juventude, por ser a mais vulnerável ao desemprego. “Esse programa é um piloto e por tal tivemos que fazer uma opção”, disse.

Segundo Marinho, o impacto fiscal das desonerações para o empresariado será de cerca de R$ 10 bilhões. “O custo da desoneração ao longo de cinco anos é em torno de R$ 10 bilhões e a compensação é em torno de R$ 11 bilhões a 12 bilhões”, disse.

Seguro-desemprego
 

Entre as medidas que vão gerar essa compensação para os cofres do governo está a alteração nas regras do seguro-desemprego. A metodologia proposta pelo governo prevê que quem receber o seguro deverá pagar uma contribuição mínima para o INSS de 7,5%. Como contrapartida, o governo propõe contar o período do seguro-desemprego para a aposentadoria.

“As cinco parcelas mínimas do seguro-desemprego seriam contadas como período passível, ao longo de 30 anos de trabalho laboral, seria contado como contribuição”, disse Marinho. “Vamos levar o seguro-desemprego para fins de contagem para aposentadoria”.

Trabalho aos domingos
 

O pacto do governo também propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o trabalho aos domingos e feriados. A proposta de mudar a CLT chegou a constar na Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas foi derrubada no Senado.

Pela proposta, quem trabalhar aos domingos ou em feriados tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma semana.

A intenção do governo é que essa autorização não tenha que passar mais pelos acordos trabalhistas. O governo acredita que, com a alteração, 500 mil empregos serão gerados na indústria e varejo até dezembro de 2022.

Microcrédito
 

O pacote de medidas também inclui outros pontos, como o incentivo ao microcrédito. A proposta é endereçada para as pessoas de baixa renda. Estimativa do governo diz que apenas 6,7 milhões de um total de 38,6 milhões de indivíduos do Cadastro Único do governo para os programas sociais possuem empréstimos ativos e que, entre a população que recebe até 1 salário mínimo por mês, os tomadores de crédito representam 11%.

O pacote prevê a revisão de regras para que o microcrédito alcance 10 milhões de pessoas que não possuem conta bancária, o que, segundo o governo, colocaria R$ 40 bilhões disponíveis para crédito.

Outra frente é a da reabilitação profissional. Uma das propostas visa reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade. De acordo com o governo, hoje menos de 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Também haverá o incentivo para a contratação de pessoas com deficiência, visando o preenchimento de mais de 380 mil postos de trabalho.


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12/11


2019

Evo Morales se refugia no México

Ex-presidente boliviano desembarcou no país durante a madrugada desta terça. Chanceler mexicano justifica medida para evitar riscos à integridade. "Me dói ir por causas políticas", disse Evo Morales.

Evo Morales - Foto: Marcelo Ebrard/Twitter

Por Redação da Veja

 

Uma noite após renunciar ao cargo de presidente da Bolívia, Evo Morales viajou para asilo no México, onde desembarcou na madrugada desta terça-feira 12.

“Irmãs e irmãos, estou no rumo ao México, grato pelo destacamento do governo daquela cidade irmã que nos deu asilo para cuidar de nossas vidas. Dói sair do país por razões políticas, mas sempre estarei pendente. Em breve voltarei com mais força e energia”, escreveu o mandatário boliviano no Twitter antes de partir.

O governo mexicano confirmou na noite desta segunda-feira que Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia no domingo passado, já está a bordo do avião que o levará ao México, onde receberá asilo por razões humanitárias.

“Evo Morales já está no avião do governo do México enviado para garantir sua transferência segura ao nosso país”, anunciou o secretário das Relações Exteriores mexicano, Marcelo Ebrard, no Twitter.

Ebrard declarou nesta tarde que recebeu uma ligação de Morales na qual o ex-mandatário boliviano aceitou a oferta do México e solicitou “verbal e formalmente o asilo”.

O chanceler explicou que o México “decidiu conceder asilo por razões humanitárias” a Morales “em virtude da urgência enfrentada na Bolívia, onde sua vida e integridade correm perigo”.


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12/11


2019

Votação da PEC da prisão em 2ª instância é adiada

CCJ adia votação de PEC da prisão após condenação em 2ª instância. Nova reunião foi marcada para esta terça-feira, 12, pela manhã.

Reprodução/Câmara dos Deputados

Da Veja - Por André Siqueira

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após mais de quatro horas de sessão em clima tenso, a votação ficou marcada para terça-feira, 12, às 9h.

Como mostrou o Radar, parlamentares de partidos de oposição e do Centrão não registraram presença no início da sessão na tarde desta segunda-feira, 11, para obstruir a votação. Até às 16h, apenas 22 deputados registraram quórum para se iniciar a sessão da comissão. O número mínimo necessário é de 34 – a sessão foi iniciada às 14h.

A PEC 410/2018 é de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Em entrevista a VEJA, Manente afirmou que a aprovação da proposta é a melhor saída porque “não dá margem para questionamentos no Supremo [Tribunal Federal]”. “Uma emenda constitucional não dá margens para dúvidas no Supremo Tribunal Federal. Qualquer outra mudança no entendimento, pode gerar questionamentos no Supremo, e isso gerará mais insegurança jurídica, que é exatamente o que a PEC tem a pretensão de evitar”, disse a VEJA.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão após condenação em segundo grau, a ala lavajatista do Congresso começou a articular a tramitação da PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, é necessária a aprovação em dois turnos nas duas Casas, com apoio de três quintos dos deputados e senadores. Por isso, sua aprovação é considerada complicada.

Como alternativa, discute-se, também, a possibilidade de aprovação de uma lei ordinária que modifique o artigo 283 do Código de Processo Penal. Nesse caso, a matéria é aprovada com maioria simples. “A comissão especial também pode construir isso [uma alternativa à PEC]. Se for essa a melhor solução, temos que aproveitar”, avaliou Alex Manente.


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12/11


2019

Aras enviará pedido de prisão de Lula para o MP

Ofício foi encaminhado MP de São Bernardo por deputados do PSL, que argumentam que Lula solto é ameaça a ordem pública.

O PGR Augusto Aras entre os deputados Sanderson e Carla Zambelli, autores do pedido. (///Divulgação)
Veja - Radar
Por Evandro Éboli

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou aos deputados do PSL que protocolaram nesta segunda um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula que o caso será enviado ao Ministério Público de São Bernardo do Campo (SP), onde o petista tem residência fixa.

Aras explicou a Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) que, como Lula não tem mais foro privilegiado, o assunto vai para outra esfera da Procuradoria.

Os parlamentares pedem a preventiva de Lula com o argumento de que incitou a violência com seu discurso após deixar a prisão. E que a ordem pública precisa ser garantida. Os autores recorreram à Lei de Segurança Nacional (LSN).


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11/11


2019

FBC destaca união com Jarbas e lança Henry

Ao discursar, há pouco, no ato de filiação do seu filho ao MDB, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado, disse que está coeso com o grupo do senador Jarbas Vasconcelos. "O MDB vive um novo momento, da renovação de Pernambuco. Jarbas, Henry e eu estamos unidos e falando a mesma linguagem, a linguagem de um Pernambuco mais próspero e justo”, afirmou.

Na presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, e do presidente estadual Raul Henry, Fernando disse que ficou acertado, na última reunião do diretório nacional do MDB, que o partido lançará candidato em todas as capitais e em colégios eleitorais acima de 200 mil eleitores.

"Nosso propósito é eleger mil prefeitos no País. Aqui em Pernambuco, temos apenas 17 prefeitos e queremos muito mais. E muito mais é eleger também Henry prefeito do Recife", assinalou.

Em seu discurso, o presidente estadual do MDB, Raul Henry, não fez nenhuma referência à uma possível candidatura dele a prefeito do Recife. Preferiu destacar a trajetória do partido no plano nacional, especialmente em Pernambuco, na figura de Jarbas Vasconcelos, e foi enfático, no entanto, ao afirmar que o partido vive um novo momento com a chegada de Baleia Rossi na presidência nacional e a unidade do Estado com ele, Jarbas e, agora, Fernando Bezerra Coelho. Ele disse, ainda, que o MDB quer sair vitorioso das urnas em 2020 e se fortalecer novamente como o maior partido do País, sobretudo, fazendo o maior número de prefeitos em Pernambuco.


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11/11


2019

Bolsonaro é convidado para assistir a Paixão de Cristo

Durante sua visita ao município de Campina Grande, na Paraíba, hoje, o presidente Jair Bolsonaro foi convidado pelo presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robson Pacheco, para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo 2020, em Nova Jerusalém. No próximo ano, o espetáculo acontecerá entre os dias 4 e 11 de abril. Este ano, mesmo tendo sido convidado, o presidente não compareceu ao evento.


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11/11


2019

Henry sem Jarbas na filiação de Miguel

O ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB, neste momento, conta com a presença do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi (SP), do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, do presidente estadual Raul Henry, e do senador Fernando Bezerra Coelho, mas a ausência mais sentida é a do senador Jarbas Vasconcelos.


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11/11


2019

Meu editorial no Frente a Frente em homenagem a Inaldo

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.


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11/11


2019

“Não vou responder ao Lula”, afirma Bolsonaro

Blog do Camarotti

Em conversas com interlocutores, hoje, o presidente Jair Bolsonaro revelou que gostaria de ter respondido aos ataques disparados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no discurso que o petista fez no sábado, em São Bernardo do Campo, um dia após deixar a prisão.

Mas, a esses interlocutores, o presidente argumentou que não iria bater boca nem contestar as críticas porque isso poderia prejudicar o ambiente econômico. “Não vou responder ao Lula para não afetar a economia”, desabafou Bolsonaro.

Entre outras coisas, Lula disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo e não para os milicianos do Rio de Janeiro. Também chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "demolidor de sonhos" e "destruidor de empregos e de empresas públicas brasileiras".

Antes do discurso de Lula na tarde de sábado, Bolsonaro falou na entrada do Palácio da Alvorada. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com presidiário. Ele está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas", afirmou o presidente na ocasião.


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2019

Major Olímpio pede prisão preventiva de Lula

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional. O argumento do senador é que o petista, livre da prisão desde a última sexta-feira, incitou a violência contra a ordem pública ao pedir para a militância “atacar” como manifestantes no Chile. As informações são do Estadão.

No sábado, em São Bernardo do Campo, Lula chamou militantes para uma reação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, declarando ser necessário “atacar” e não apenas se defender. “É uma questão de honra a gente recuperar esse País. A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia. A gente tem que resistir. Não é resistir. Na verdade, é lutar, é atacar e não apenas se defender. A gente está muito tranquilo”, declarou Lula.

Na representação, Olímpio pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para requerer a prisão preventiva de Lula por incitar a subversão da ordem pública e instaurar procedimentos para responsabilização por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na legislação que tipifica os crimes contra o Estado e a ordem política e social.

“Uma incitação desta natureza ultrapassa qualquer razoabilidade de liberdade de expressão e demonstra um projeto de poder que quer se utilizar da violência e da quebra da ordem pública para a proteção de criminosos”, diz Olímpio no documento encaminhado à PGR.


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Comentários

Alberto Costa Santos

Deveria pedir o enquadramento do filho de Bolsonaro que fala demais.



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2019

Partidos de esquerda e centro resistem a 2ª instância

Além dos partidos de esquerda, também os do centro resistem a aprovar as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) que tramitam na Câmara e no Senado para instituir a prisão logo após condenação em segunda instância.

Há duas PECs prontas para serem analisadas tanto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara como na CCJ do Senado.

A PEC do Senado é de autoria do senador Oriovisto Guimarães. Insere um inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para permitir a possibilidade de "execução provisória da pena, após a condenação por órgão colegiado".

As decisões da Justiça em 2ª instância são tomadas por órgãos colegiados, os Tribunais de Justiça. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.


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11/11


2019

Vaias para a vice-governadora de Campina Grande

O Antagonista

Na cerimônia de entrega de 4.100 unidades de um conjunto habitacional em Campina Grande (PB), o governador João Azevêdo, do PSB, adversário de Jair Bolsonaro, não compareceu.

Mas ele mandou a vice-governadora, Lígia Feliciano, que teve de enfrentar uma vaia estrondosa ao fazer o seu pronunciamento.

“Não existe povo de oposição e não existe povo de situação. Existe um povo só, o povo paraibano”, afirmou Lígia.

Ela agradeceu a Bolsonaro pela inauguração do conjunto habitacional. “O importante é que não houve diferenças políticas, porque o conjunto começou neste ou naquele governo. Hoje termina aqui uma obra histórica e é preciso, sim, parabenizar”.


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Comentários

gilson

Eita, novidade, nao sabia que Campina Grande foi transformada em Estado.



11/11


2019

Políticos sentem perda de Inaldo Sampaio

“Com consternação e pesar, recebemos a triste notícia do falecimento do jornalista político Inaldo Sampaio, hoje. A morte tirou um dos melhores jornalistas da atualidade, cuja responsabilidade e apuro com os princípios do bom jornalismo eram marcas registradas da sua profícua trajetória profissional. Inaldo era um profundo conhecedor da política pernambucana.

Sua capacidade analítica e seriedade cativaram seus leitores e ouvintes. Seu legado de trabalho, certamente, será lembrado ainda por muitas gerações e merece o nosso respeito e admiração.

Solidarizamo-nos com a família, amigos e colegas de trabalho por esta perda irreparável”. – José Humberto Cavalcanti, presidente estadual do PTB.

“O jornalismo perde, hoje, um grande profissional. Inaldo Sampaio foi exemplo de exercício da profissão com ética e respeito. Nunca deixou de dar suas opiniões, mas sempre respaldado nos princípios do bom jornalismo. Além de mestre na arte de escrever, era talentoso músico e se apresentou várias vezes no São João de Caruaru com a sua banda Pingo Fogo. À família e amigos, deixo meu abraço solidário”. – José Queiroz, deputado estadual pelo PDT.

“O jornalismo pernambucano está de luto com a partida precoce do colunista e músico Inaldo Sampaio, uma referência da imprensa do nosso Estado. Expresso as minhas condolências à família de Inaldo, a Ivanildo Sampaio, seu irmão, e ao povo de São José do Egito que, neste momento, chora a morte do seu filho ilustre”. – Tadeu Alencar, deputado federal e líder do PSB na Câmara.


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11/11


2019

Deputado lamenta falecimento de Inaldo Sampaio

Nota oficial

“O jornalismo pernambucano perdeu, hoje, um dos seus grandes nomes. E eu perdi um grande amigo. Conheci Inaldo Sampaio antes mesmo de eu entrar na vida pública.

Sempre solícito, dava-me sugestões e conselhos. O equilíbrio era uma das grandes virtudes de Inaldo. Era um jornalista de bom-senso, que prezava pela correção constantemente. Quando ele saiu do hospital há poucos dias, liguei para ele. A ligação o surpreendeu, porque fui a primeira pessoa a ligar após sua saída do hospital.

Inaldo Sampaio brilhou no jornalismo e o seu nome servirá de exemplo para futuras gerações.

Que Deus conforte seus familiares e que os abençoe sempre”.

Eduardo da Fonte, deputado federal e presidente estadual do PP


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11/11


2019

O contragolpe do 11/11

Por Ítalo Rocha Leitão*

Henrique Batista Duffles Teixeira Lott é um daqueles personagens da política brasileira que não devem nunca ser esquecidos pelas gerações da sua pós-existência.

Nascido no Interior de Minas Gerais, o general entrou para a história como herói por causa de uma humilhação que sofreu, embutida num “chá de cadeira“, que levou de um presidente da República.

O ano era o de 1955. Juscelino Kubitscheck estava eleito para governar o Brasil pelos próximos 5 anos. Ganhara as eleições pelo PSD. Logo após o pleito, teve início uma campanha ferrenha, comandada pelo deputado federal Carlos Lacerda, contra a posse e pela anulação das eleições. Dono do jornal A Tribuna da Imprensa, Lacerda puxava o cordão com o argumento de que Juscelino se elegera sem a maioria dos votos (36%). Mas, a Constituição não dizia que era necessária essa maioria, bastava ser o mais votado dos candidatos. A regra era clara e tinha sido aplicada para seus antecessores e teria que ser também para ele. Outros jornais também abriram espaço para as intenções dos golpistas. Sorrateiramente, Lacerda pregava que a volta de Juscelino era também o retorno do Getulismo. Nos meios militares, também crescia o movimento contra JK.

No primeiro dia de novembro daquele ano, um sábado de muita chuva no Rio de Janeiro, o ministro da Guerra, o general Henrique Teixeira Lott, saiu de casa para ir ao enterro do general Canrobert Pereira da Costa, vítima de câncer, ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Canrobert estava em evidência por ser, dentro do Exército, uma voz estridente contra a posse do presidente eleito. Ao pé da cova, um coronel do Exército, Jurandir Mamede, quebrou o protocolo e fez um discurso inflamado contra a posse do presidente eleito. O ministro Teixeira Lott fechou a cara. Se retirou sem aceitar os cumprimentos do coronel. Tinha uma visão rígida da disciplina militar. Não havia como aceitar o comportamento do coronel Mamede. As Forças Armadas, na sua opinião, tinham que ser legalistas e garantir a posse do vitorioso nas eleições de 3 de outubro de 1955.

Na memória do ministro da Guerra, outra imagem que o incomodou em todos os segundos que seu relógio marcou naquele fatídico dia foi o abraço efusivo que o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, dera no coronel Mamede, logo após o discurso golpista do militar. Assim como Juscelino, o deputado era mineiro e do mesmo partido do presidente eleito.

O fim de semana foi de muita angústia para o ministro da Guerra. Na segunda-feira, dia 3, os jornais deram destaque ao discurso do coronel. Lott ligou logo cedo para o gabinete da Presidência da República, no Palácio do Catete. Queria uma audiência com Café Filho, o vice que havia assumido a Presidência, no anterior ano anterior, depois do suicídio do presidente Getúlio Vargas. O ministro Lott tinha pressa em levar um relato sobre o coronel Mamede ao Presidente e comunicar que iria punir o militar por indisciplina e afronta à ordem legal. A via-crúcis do general para garantir a posse de JK tava só começando. Do outro lado da linha, veio o primeiro torpedo em direção ao ministro: O presidente Café Filho estava internado, no Hospital dos Servidores do Estado, desde a madrugada, com suspeita de problemas cardíacos.

Sete dias depois, com o Presidente ainda internado, o ministro da Guerra foi chamado para ser recebido pelo presidente em exercício, Carlos Luz, o mesmo que abraçara o coronel Mamede em louvor ao seu discurso golpista. Antes da audiência, o general levou um chá de cadeira de 1 hora e meia. A humilhação foi vista por integrantes do alto escalão do governo. O diálogo foi de potência pra potência. Quando Lott ainda estava descrevendo o episódio, foi interrompido: “Não há o que punir!”. O tiro de Carlos Luz foi certeiro. Mas, o ministro não era de se entregar. Estava disposto a só fazê-lo “na morte e de parabelo na mão!”. E também disparou em direção a Carlos Luz: “A quem devo entregar o cargo?”. O Presidente em exercício não titubeou um segundo em responder: “Para o general Fiúza de Castro”. Lott se sentiu derrotado e se ofereceu a passar o cargo ao sucessor naquela mesma hora. Carlos Luz disse que podia deixar para a tarde do dia seguinte.

Já era noite e o general Lott recebeu, em casa, o general Odílio Denys, comandante da Região Militar do Rio de Janeiro. Contou a ele tudo que aconteceu naquela tarde, no Gabinete da Presidência da República. O comandante chamou o ministro para reagir. Ele não aceitou. Se despediram. Quando chegou a madrugada, Lott, que até então não havia conseguido dormir, levantou da cama, se aprontou e foi para a casa do general.

Estava amanhecendo o 11 de novembro. Seguiram para o Ministério da Guerra, já na companhia de outros generais. Ali, instalaram as bases militares para agir em nome da lei e da ordem.

O dia já tinha clareado quando Lott foi avisado que o presidente Carlos Luz estava ao telefone. Não foi atendê-lo. Estava ocupado. Tanques e outros veículos do Exército já eram vistos pelas ruas do Rio. Carlos Luz percebeu a situação embaraçosa que havia criado para si e para o governo e se refugiou num navio da Marinha, o cruzador Tamandaré.  Com ele, ministros, assessores e o coronel Jurandir Mamede.

No decorrer dos fatos, com o presidente Café Filho hospitalizado e Carlos Luz refugiado, o general Lott conseguiu que o Congresso aprovasse o impedimento do presidente em exercício, que foi substituído pelo senador Nereu Ramos, presidente do Senado. Carlos Lacerda partiu para um exílio voluntário. O presidente Café Filho, depois de receber alta médica, teve seu impedimento também aprovado Congresso. Em 31 de janeiro de 1956, Nereu Ramos passou o governo para o presidente eleito Juscelino Kubitscheck. O general Teixeira Lott chegou a concorrer à Presidência da República contra Jânio Quadros, nas eleições de 1960. Quatro anos depois, se retirou da vida pública por discordar do Golpe Militar de primeiro de abril de 1964. Morreu aos 89 anos, em 1984, no Rio de Janeiro.

*Jornalista


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2019

Presidente da Alepe lamenta morte de Inaldo Sampaio

Nota de pesar

Hoje, lamentamos a partida do jornalista e colunista político Inaldo Sampaio. Sua reconhecida atuação à frente das colunas Fogo Cruzado e Pinga-Fogo, sua passagem pelos três jornais da capital, sem contar o trabalho exercido no rádio e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por 24 anos, são marcas indeléveis que servem de exemplo para os jornalistas do futuro, cientes de que informar é a base de qualquer democracia. Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa, manifestamos nossas condolências, tendo certeza de que sua ausência é sentida pela sociedade pernambucana. Nos solidarizamos à dor da sua família e amigos.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco


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2019

Bolsonaro marca reunião para anunciar saída do PSL

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mesmo sair do PSL. De acordo com informações da Revista Crusoé, ele convocou deputados do partido para uma reunião, amanhã, às 16h, no Palácio do Planalto, quando deve comunicar a decisão.

Foram convidados para o encontro tanto deputados leais a Bolsonaro quantos os que são próximos ao presidente do partido, Luciano Bivar.

Durante participação no programa Em Foco, comandado pela jornalista Andréia Sadi, na GloboNews, na semana passada, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, afirmou que o conservadorismo radical, representado pelo clã Bolsonaro, não tem mais espaço junto do liberalismo de parte da legenda.

“Você tem hoje um conservadorismo radical e você tem um liberalismo. Essas duas correntes provavelmente não podem viver sob o mesmo teto”, declarou Bivar, que entrou em rota de colisão com Bolsonaro, após o presidente dizer para um eleitor “esquecer o PSL” e provocar uma racha interno.


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