Congresso Nordestino de Educação Médica

20/06


2019

TCE mantém rejeição das contas de Arcoverde

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada na última terça-feira.

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.


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Rafael C.Soares Quintas

Como é que Arcoverde contrata Anita pra cantar no São João, o que Anita tem a ver com festa junina, fora o cachê que deve ser altíssimo



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18/07


2019

Bolsonaro cita ex-embaixador nomeado por Lula

O presidente Jair Bolsonaro mencionou a nomeação de um ex-deputado federal do PT pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Embaixada do Brasil em Cuba, em 2003, ao justificar a intenção de indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para chefiar a missão diplomática brasileira nos Estados Unidos.

“Olha só, o que você tem que ver na questão da indicação... Por exemplo, olha só: o Tilden Santiago não foi reeleito em 2002, foi ser embaixador em Cuba. Ninguém falou nada”, declarou o presidente, na manhã de hoje, na saída do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi deputado federal entre 1995 e 2002, Santiago se candidatou ao Senado naquele ano, mas ficou em terceiro lugar, sendo indicado por Lula para a embaixada em Havana no ano seguinte. Desde sua saída do posto, em 2007, apenas diplomatas de carreira se tornaram embaixadores do Brasil. Em 2010, o ex-parlamentar foi eleito segundo suplente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado.


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18/07


2019

TCE rejeita contas do município de Correntes

Em reunião, Auditores do Tribunal de Contas de Pernambuco votam pela rejeição das contas do município de Correntes, no Agreste, no exercício fiscal de 2015 do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes. O parecer com a recomendação do TCE- PE segue para a Câmara de vereadores do Munícipio.  Esta já é a segunda recomendação de rejeição enviada pelo Tribunal de Contas a Câmara de Vereadores de Correntes. Às contas do exercício de 2014 também foram rejeitadas pelo Tribunal.

Entre as irregularidades apontadas pelo tribunal de contas está a extrapolação no limite de despesa com pessoal, nível de transparência crítico e o não atendimento a Lei Orçamentária Anual.  No relatório que desaprova as contas de 2014, os motivos são ainda mais graves tais como, fraude em licitações e pagamentos por serviços não prestados principalmente na educação e saúde do munícipio.

O grupo de oposição ao prefeito de Correntes tem cobrado dos órgãos e da justiça à apuração dos fatos. O prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes foi denunciado criminalmente em 2017 pelo Ministério Público Federal por desvio de verbas do Fundeb, em dezembro foi denunciado à Policia Federal com base no processo do Tribunal de Contas que apurou o desvio de verbas e irregularidades no exercício de 2014.


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18/07


2019

A dobradinha que vai furar muito

Este blogueiro e colunista político da Folha e a companheira Roberta Jungmann, colunista social do mesmo jornal, já estamos no batente há muitos anos.

Só em Brasília, onde estou costumeiramente, morei 15 anos, tendo o Congresso servido de formidável universidade. Já Roberta assumiu por muito tempo a coluna social do Jornal do Commercio, saindo de lá para a Folha, sendo hoje referência de grande furona.

Por sermos carimbados e experientes só postamos ontem o fim do noivado do deputado João Campos com Lara, filha do ex-prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, e da deputada Simone Santana, depois de confirmamos com fontes das famílias envolvidas. E olha que eu estava sabendo do caso há 15 dias.

Jornalismo se faz assim.


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18/07


2019

Em tempo de apagar incêndio, Paulo chama Carreras

Folha Política

O deputado federal Felipe Carreras embarca, hoje, para viagem de férias com três das quatro filhas. Segue para Argentina, onde sob a neve, o clima estará, naturalmente, mais frio do que aqui. Antes que Carreras pegasse o voo, no entanto, o governador Paulo Câmara acionou o “extintor de incêndio” e o convidou para um almoço no Palácio do Campos das Princesas. Foram à mesa ontem.

O aceno do gestor estadual se dá em momento delicado no PSB. Segundo pessoas próximas ouvidas pela coluna, Carreras anda bem chateado com o tom adotado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, em relação ao voto dado por ele a favor da Reforma da Previdência. Interlocutores dizem que o incômodo do parlamentar se dá a ponto de ele pensar em tudo, inclusive em deixar a sigla. Vai aguardar, no entanto, o julgamento do Conselho de Ética.


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18/07


2019

Casa do Estudante de Sanharó tem energia cortada

Desde a quarta-feira da semana passada, dia 10 de julho, a Casa do Estudante de Sanharó, localizada na Rua Marquês Amorim, bairro da Boa Vista, no Recife, teve o seu fornecimento de energia elétrica cortado pela Celpe por falta de pagamento.

A casa abriga estudantes residentes no interior que vêm para o Recife estudar e o pagamento da conta de energia é de responsabilidade da Prefeitura de Sanharó

Alguns dos estudantes que moram na residência conseguiram se alojar em casas de parentes ou amigos, aguardando uma solução. Outros ainda estão no local, no escuro e no calor. Os alunos já comunicaram o corte à Prefeitura, mas, até o presente momento, não foi tomada nenhuma providência para o religamento


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18/07


2019

DER conclui mais um trecho das obras da BR-101

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), liberou ao tráfego, na manhã de hoje, de mais um trecho da pista principal da BR-101 sentido Sul, com extensão de 400 metros, nas imediações da fábrica da Coca-Cola, bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. A conclusão total da pista principal está prevista para o final deste ano. Atualmente, mais de 95% dos serviços previstos pelo cronograma das obras da pista principal de restauração e requalificação do Contorno do Recife foram finalizados.

A obra da BR-101 compreende um trecho com extensão de 30,7 quilômetros, que vai de Jaboatão dos Guararapes até a divisa dos municípios de Abreu e Lima e Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As ações estão sendo realizadas em todo pavimento através do reforço nas camadas de suporte e asfáltica, com reforço na sinalização provisória, além da melhoria em toda a estrutura do sistema de drenagem viária. Todo o trabalho busca minimizar os impactos do trânsito nos trechos em obras.

Considerada a maior intervenção de infraestrutura viária no Estado, a obra desse trecho da BR-101 já está proporcionando mais conforto e segurança aos 60 mil usuários que circulam diariamente pela via, possibilitando o aumento da fluidez do trânsito e a redução do tempo da viagem. Além disso, há significativa melhora no transporte de toda produção oriunda do comércio e das indústrias de Pernambuco e de outros estados.


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18/07


2019

Flávio reduz Moro à condição de atração turística

Blog do Josias

Graças à movimentação do senador Flávio Bolsonaro, Sergio Moro ganhou um novo sentido para permanecer à frente do Ministério da Justiça. Incorporou-se à paisagem de Brasília como atração turística. Em seis meses e meio de gestão, todos os objetivos do ministro subiram no telhado. Mas ele vive uma metamorfose que surpreende os amigos e diverte os inimigos.

Com a decisão do Congresso de arrancar o Coaf do organograma da sua pasta, Moro perdeu o elã. A prioridade à reforma da Previdência, em detrimento do pacote anticrime, roubou-lhe a sensação de utilidade. O vazamento das mensagens trocadas no escurinho do Telegram transformou-o em frequentador de estádios de futebol. Tudo muito distante dos planos originais.

Quando muitos começavam a questionar a presença de Moro em Brasília, sobreveio a novidade: a pedido do Zero Um, Dias Toffoli, o presidente do Supremo, expediu uma liminar que converte o Coaf em órgão decorativo. Perto do esforço do filho do presidente para abafar o escândalo que o enreda, a articulação feita pelo centrão para devolver o Coaf ao Ministério da Economia é coisa de amadores.

Dizia-se que, mesmo sob Paulo Guedes, o Coaf continuaria submetido ao objetivo primordial de Moro: seguir o dinheiro. A cruzada do primogênito do presidente contra o órgão de controle pede uma redefinição. Ficou entendido que, sob Bolsonaro, o papel do Coaf não é mais o de repassar para o Ministério Público dados sobre movimentações bancárias de vidro como as de Flávio e do faz-tudo Fabrício Queiroz.

Dias antes de sentar-se na cadeira de ministro, Sergio Moro afirmara: "Eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico”. Instado a explicar o seu papel na fixação de novos padrões éticos no governo de Bolsonaro, o ex-juiz declarou o seguinte:

"Defendo que, em caso de corrupção, se analisem as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento".

Um frêmito percorreu a espinha das autoridades que ouviram, com temor quase reverencial, as palavras de Moro. Entretanto, depois que a relevância turística do ex-magistrado superou sua dimensão técnica, todos podem observá-lo sem receio. Moro tornou-se inofensivo.

O ministro Marcelo Alvaro Antonio (Turismo), por exemplo, a despeito da fama de administrador do laranjal do PSL em Minas Gerais, já coabitava com Moro as mesmas fotos de reuniões ministeriais como se posasse ao lado das cataratas de Iguaçu, onde o perigo é apenas presumido. Agora, a proximidade com primogênito de Bolsonaro dá a Moro uma aparência de Vênus de Milo. O silêncio do ministro estimula o debate sobre a forma como ele perdeu os braços.


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Fernandes

Ilegalidade de Moro levou parceiro de Deltan a ver caos e jogo para plateia. Reportagem publicada pela Folha nesta quarta, em parceria com o site The Intercept Brasil, evidencia o desrespeito à já ruim lei das delações premiadas, a 12.850, e demonstra, de maneira cabal e insofismável, que o então juiz Sérgio Moro tinha o comando da Lava Jato. Diálogos inéditos travados por procuradores da operação revelam que a agressão à ordem legal era consciente, determinada e organizada.



18/07


2019

Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM

Os Municípios brasileiros recebem, amanhã, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o 2º decêndio de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 5,93%. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.

Base de cálculo – No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 11,06% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de julho de 2019, apresenta crescimento de 7,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.


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18/07


2019

Sertão ganha tecnologia para combater arboviroses

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo [email protected], tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, permitindo a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais. Atualmente, 25 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Hoje e amanhã, será a vez dos 21 municípios que compõem as Gerências Estaduais de Saúde (Geres) de Ouricuri (IX) e Serra Talhada (XI), respectivamente, receberem os celulares.

Em Ouricuri, a entrega dos smartphones será hoje no auditório da própria IX Geres. Além do município sede, recebem os aparelhos as cidades de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade. Já na amanhã, a entrega será para os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo. 

No ambiente on-line, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.

"Neste ano, estamos investindo em torno de R$ 8 milhões nas ações de prevenção e controle das arboviroses. Além do [email protected], tecnologia criada pela Secretaria de Saúde do Mato Groso e cedida para o nosso Estado, entregamos 300 mil gibis temáticos da turma da mônica para estudantes da rede estadual de ensino e estamos adquirindo insumos para o trabalho dos municípios e do Estado. Estamos investindo em várias frente para que possamos evitar o adoecimento da população pernambucana por essas doenças", pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.


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18/07


2019

Camaragibe inicia reforma no Hospital Aristeu Chaves

Para oferecer um equipamento público de qualidade aos munícipes de Camaragibe, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou, no Hospital Aristeu Chaves, uma reforma na parte externa do prédio. O objetivo é cuidar do patrimônio e melhorar a ambientação do equipamento da cidade.

Além da pintura da fachada, foram feitos reparos em volta do hospital, como recuperação da calçada em torno do centro. Também está sendo realizado o levantamento, a manutenção corretiva e preventiva e calibração de todos os equipamentos médicos, eletromédicos e eletroterapêuticos do local.

Apesar do trabalho administrativo interno e externo, o centro médico de urgência e emergência segue com funcionamento normal, com clínicos e pediatras disponíveis 24h por dia. 

“Conseguimos regularizar os plantões e deixar toda escala completa dos médicos que atendem no local. É apenas o começo de um grande trabalho que vamos realizar na área da saúde de Camaragibe”, conta a coordenadora de serviços de urgência e emergência da Secretaria de Saúde, Eugênia Dantas.


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18/07


2019

Governo planeja criar “Black Friday” brasileira

Depois do plano de liberar até 35% das contas ativas do FGTS, o Planalto planeja lançar uma espécie de “Black Friday” brasileira. A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) quer promover comemorações estendidas no Sete de Setembro, estimulando o comércio a dar descontos no que está sendo batizado de “Semana do Brasil”.

Integrantes do governo já iniciaram negociações com entidades representantes de lojistas. Eles identificaram que havia um vazio de ações promocionais no mês e passaram a propor aos lojistas o vínculo com a semana da pátria. Outra frente é o setor hoteleiro, que também deve fazer promoções, para estimular o turismo interno. A ideia de ampliar as comemorações foi inspirada nas celebrações da independência dos Estados Unidos, celebrada no dia 4 de julho, segundo o Estadão.


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18/07


2019

Liberação de FGTS deve ativar economia

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, ontem, que o governo vai autorizar o saque de recursos depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é que cerca de R$ 30 bilhões sejam liberados para estimular o consumo. Estão sobre a mesa duas possibilidades.

Uma delas seria permitir apenas a retirada das contas inativas, como já ocorreu no governo Michel Temer. A outra seria liberar também uma parte do que está nas contas ativas do Fundo. Neste caso, os trabalhadores poderiam sacar anualmente os recursos, na data do aniversário.

O dinheiro do FGTS se somaria a uma liberação que o governo também quer fazer nas contas do PIS/Pasep, de cerca de R$ 20 bilhões, chegando a uma injeção total de R$ 50 bilhões para turbinar a economia.

A expectativa é que o presidente bata o martelo sobre as regras para o Fundo de Garantia ainda hoje.


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18/07


2019

“Os índios querem trabalhar”, diz ministro

Em Rondônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se encontrou com lideranças da tribo Cinta Larga e afirmou que os índios desejam poder trabalhar e aproveitar as riquezas que suas terras podem proporcionar.

“Como tantos outros indígenas, o cacique da tribo Cinta Larga em Rondônia confirma: os índios querem trabalhar e ter o direito de usufruir de todas as riquezas naturais: madeira, minério, biodiversidade etc. Quem não quer são as ONG’s. Os índios querem. Chega de enganação”, garantiu o ministro.


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18/07


2019

Morre último irmão de Maximiano Campos

Está sendo velado, nesta manhã, no cemitério Morada da Paz, o corpo de Mauro Campos, último irmão que ainda estava vivo do escritor Maximiano Campos, pai do ex-governador Eduardo Campos e do presidente da Fundaj, Antônio Campos.

Mauro Campos, 86 anos, era agrônomo, casado com Solange Bivar e muito querido pela família. Deixará saudades.


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18/07


2019

Filho de Bolsonaro pode ser barrado pelo Supremo

indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente.

A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso. 

Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral.

O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro.

Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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