Congresso Nordestino de Educação Médica

27/05


2019

Aliados já sabiam que bolsonaristas iam atacar Maia

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

O fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter se tornado um dos alvos preferenciais dos bolsonaristas nas ruas não surpreendeu aliados dele. A legenda de Maia vinha monitorando ofensas em redes sociais e identificou esforço para fazer do democrata um dos focos de crítica.

Apesar de ter repetido neste domingo que “quem estivesse nas ruas pelo fechamento do Congresso ou STF estaria na manifestação errada”, ministros da corte dizem que Bolsonaro flerta com fórmulas ambíguas.

Na avaliação de integrantes do Supremo, mesmo que critique pautas radicais, o presidente estimula que parcela da população se volte contra a corte e o Congresso ao dizer que os protestos são um “recado aos que teimam com velhas práticas”.


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Governo de PE

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25/06


2019

Indefinição no STF frustra aliados de Lula

Temem demora para julgamento

Supremo desmarcou análise de habeas corpus em meio à incerteza do resultado e do futuro de Sergio Moro

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S.Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à incerteza do resultado e do futuro do ministro Sergio Moro (Justiça) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão do STF de postergar a apreciação do caso frustrou Lula, que está preso em Curitiba desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). Os advogados do petista pediram ao Supremo prioridade para manter a data do julgamento, mas ainda não conseguiram reverter a situação.

Na avaliação de aliados de Lula, se o julgamento não for agora, mesmo que o resultado não lhe seja favorável, poderá demorar muito a voltar para a pauta. A indefinição, dizem, é o pior cenário possível. O julgamento do habeas corpus estava previsto para esta terça (25), mas a possibilidade de o julgamento acontecer era tratada com descrença por ministros da corte.

A avaliação dessa ala era a de que o Supremo não deveria se antecipar em relação a uma eventual penalidade a Moro após a divulgação de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que indicam troca de colaboração dele com procuradores da Lava Jato.

Para esses ministros, a análise do caso também se tornava delicada num momento em que o ministro da Justiça, que tem alta popularidade, conta com o respaldo do presidente da República. Em meio ao clima de desconfiança, o ministro Gilmar Mendes indicou o adiamento do julgamento do habeas corpus. Não há, porém, uma nova data, e a sessão desta terça é a última deste semestre antes do recesso.


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Prefeitura de Caruaru

25/06


2019

Doria reage à provocação de Bolsonaro

'Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão'

Lauro Jardim – O Globo

Ontem à tarde, durante a visita do chefão da Fórmula-1, Chase Casey, ao seu gabinete Jair Bolsonaro disse que a prova tem "99% de chances" de se transferir de São Paulo para o Rio de Janeiro em 2021 e provocou João Doria.

Disse Bolsonaro:

— O que a imprensa diz é que ele será candidato a presidente em 2022. Então, ele tem que pensar no Brasil e não no seu estado. Então, com toda a certeza, ele não vai se opor.

Doria em conversa com a coluna, reagiu:

— Fórmula-1 não é uma decisão política. É decisão econômica. Não é hora de tratar de eleição. É hora de fazer gestão.

No entorno de Doria, há a confiança absoluta de que a prova não deixará Interlagos. Por vários motivos. A avaliação é que o grupo que quer construir o autódromo carioca não conseguirá levantar os US$ 200 milhões necessários para a obra e muito menos superar os entraves ambientais que o Ministério Público já colocou na mesa.

Em resumo, a sucessão está na pista.


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São João Petrolina

25/06


2019

Cármen adia julgamento de Moro: corte rachada

...e dúvida sobre resultado

Ao colocar o caso em último na lista, a ministra praticamente inviabilizou o seu julgamento

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A decisão de Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), de colocar o habeas corpus de Lula em último lugar numa lista de 12 processos que seriam analisados nesta terça (25), levou ministros da corte a concluírem: ela não está segura de que será possível evitar que Sergio Moro seja considerado suspeito no caso do tríplex.

A suspeição de Moro levaria à anulação da condenação de Lula. A Segunda Turma está rachada sobre o tema.

Cármen Lúcia negou, na segunda (24), ter incluído o processo de Lula em último lugar —e mesmo ter determinado a pauta. Em nota, disse que sequer assumiu a presidência da Turma, o que ocorre nesta terça (25). Ela foi eleita na semana passada.

A ministra disse ainda que a ordem dos processos na pauta “não orienta o chamamento de processos na sessão”. Os que versam sobre “paciente preso” —caso de Lula— têm prioridade legal.

Além disso, o julgamento da suspeição de Moro já começou —ela mesma já votou a favor dele, seguindo a posição do relator do caso, Edson Fachin, que não acolheu o habeas corpus do petista.


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25/06


2019

OAB quer dignidade aos que respondem a processos

OAB apresentará nesta terça (25) ao ministro Dias Toffoli um ofício pedindo que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)adote normas que garantam a preservação da “dignidade” de pessoas que respondem a processos —e que ainda não foram condenadas.

Uma das sugestões é determinar que, sempre que procuradores concedam entrevistas coletivas à imprensa, os advogados do réu possam participar do evento.

A entidade diz que defende a “livre circulação de informações”. Mas afirma: “O que se tem visto é o desvirtuamento da informação para construir midiaticamente um prejulgamento da pessoa investigada”. O cenário seria “agravado pelos inúmeros vazamentos de informações e de documentos sigilosos”.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)


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25/06


2019

Rio quer trocar gás por vantagens

O Rio vai tentar driblar mais uma condição do seu Regime de Recuperação Fiscal. Em 2017, o estado se comprometeu a antecipar a renegociação do contrato de sua concessionária de gás, e, com isso, arrecadar R$ 788 milhões até 2020.

 Mas o secretário Lucas Tristão (Desenvolvimento Econômico) avisa que quer mais prazo, sob a alegação de que, com isso, pode obter condições mais vantajosas.

Como atenuante, lembra que o estado aderiu ao novo marco do gás, uma das exigências aos que querem embarcar no Plano Mansueto.


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ArcoVerde

25/06


2019

Governadores: a busca por um lugar onde cair morto

A análise de governadores e prefeitos é a de que poucos governos locais terão força para aprovar as próprias reformas. Eles veem risco de quebradeira e dizem que, sendo assim, melhor a equipe econômica pensar em um “Plano Mansueto 2”, referência ao recém-lançado programa de socorro aos estados.

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou a retirada de estados e municípios das mudanças nas regras de aposentadorias.

Ainda há chance, porém, de governadores e prefeitos articularem a aprovação de uma emenda para serem reincluídos na reforma.


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25/06


2019

Reeleição: Dória x Bolsonaro na disputa pelo Planalto

Aliados do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), viram na omissão de Jair Bolsonaro sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência um claro sinal de que o presidente de fato já pensa em reeleição –e vê no tucano um rival em potencial.

Houve certo espanto nos bastidores com movimento tão precoce.

A avaliação é a de que o presidente age para manter sua militância em campanha permanente.  (Daniela Lima – FSP)


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bm4 Marketing 6

25/06


2019

Os “tontos” de Moro usam o nome e se promovem

A cúpula do MBL decidiu não passar recibo e usou o fato de Sergio Moro ter se referido a integrantes do movimento como “tontos” para divulgar documentário que será lançado em setembro.

Internamente, porém, antes mesmo da menção ao movimento, integrantes do grupo debateram o impacto do vazamento de mensagens da Lava Jato.

Há disposição de manter o suporte a Moro e às investigações, mas integrantes do MBL prometem analisar novas revelações caso a caso. O MBL segue chamando para atos pró-Moro no dia 30. (Painel – FSP)


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25/06


2019

Lula leva Moro à ONU e suas ações com Lava Jato

Lula deve levar à ONU mensagens de Moro com Lava Jato e pressão das Forças sobre o STF

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Missão internacional - As mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa de Lula à ONU, entidade na qual o petista questiona suas condenações na Justiça brasileira. Além das conversas reveladas pelo The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro. Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.

Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão.

Manda quem pode? Por isso, manifestações de integrantes das Forças Armadas às vésperas de julgamentos ou diante do simples aviso de que processos de Lula foram pautados no STF estão sendo coletadas. Falas de aliados e parentes do presidente Jair Bolsonaro também são analisadas.


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25/06


2019

Juízes federais pedem exclusão de Moro da associação

Grupo de 30 juízes entende que mensagens vazadas mostram condutas 'contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas'

Rubens Valente – Folha de S.Paulo

Um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro "das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe", um grupo de discussão dos magistrados por e-mail. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal, segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido. Em outubro passado a diretoria da associação aprovou o título de sócio benemérito de Moro na Ajufe, uma condição especial reservada a poucas pessoas. 

O grupo de 30 juízes pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as "condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto [da associação] e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito", os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe. A entidade representa cerca de 2 mil juízes federais no país.


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25/06


2019

Com ajuda de Bolsonaro, Rio ganha de SP Fórmula-Um

Rio larga na frente na corrida para sediar a Fórmula-Um

Orlando Brito - Blog Os Divergentes

Se depender do apoio do presidente Jair Bolsonaro, as provas de Fórmula-Um, realizadas há dez anos em Interlagos, em São Paulo, poderão trocar de pista e voltarem a acontecer no Rio de Janeiro, a partir do ano de 2021, em novo autódromo a ser construído no bairro de Marechal Deodoro.

Nessa segunda-feira, Bolsonaro — e seu filho senador Flávio, ao lado do governador do Rio, Wilson Witzel e do presidente da Liberty Media, Chase Carey, que administra os destinos e negócios da F-1 — reuniu os jornalistas que cobrem o Palácio Planalto para dar a notícia. Com certeza, terá grande repercussão no meio do esporte automobilístico.

Os argumentos são vários, entre eles o fato de o Rio de Janeiro atrair maior número de fãs para as arquibancadas, em torno de 130 mil, que São Paulo, com 60 mil espectadores. Em reação à notícia, o governador paulista João Dória, argumentou que tirar o Grand Prix de Fórmula-Um de Interlagos equivale a tirar o Rock In Rio dos cariocas.

Indagado sobre a possibilidade de seu apoio deixar magoado o governador paulista, Bolsonaro disse que a Fórmula-Um não está saindo de São Paulo, está ficando no Brasil. Ou seja, no Rio. E mais: que se João Dória, segundo se diz, é mesmo candidato a presidente, poderá, se eleito, fazer esforços para levar novamente as provas da corrida para Interlagos.


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24/06


2019

Pressão afasta Paulo Henrique Amorim na Record

O jornalista Paulo Henrique Amorim ficará afastado por um período após 14 anos ininterruptos no programa Domingo Espetacular, da TV Record. Amorim, que tem contrato até 2021, não será demitido.

Editor do blog de esquerda Conversa Afiada, PHA vinha sendo motivo de pressão bolsonarista contra a emissora, que é apoiadora do governo, por suas críticas ao presidente e, mais recentemente, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Segundo o colunista Daniel Castro, do Notícias da TV, "a Record convocou o apresentador para uma reunião na tarde desta segunda-feira (24) e lhe comunicou que ele está fora do programa.

A Record confirmou a informação e disse que Amorim, com "sua experiência e talento", poderá ser alocado em novos projetos da diretoria de Criação de Jornalismo.  (BR 247)


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24/06


2019

Decreto das armas será derrubado, diz Maia

Decreto de Bolsonaro de liberação das armas

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os deputados devem derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse e o porte de amas pela população, seguindo decisão tomada pelo Senado na semana passada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os deputados devem derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse e o porte de amas pela população. O decreto já havia sido derrubado Senado no último dia 18, com 47 votos contrários e 28 favoráveis ao uso de armas de fogo por civis Segundo Maia, caso a Câmara confirme a derrubada, os pontos do decreto que forem considerados constitucionais serão definidos por meio de lei. 

Ainda conforme Maia, o Congresso deverá discutir apenas dois pontos sobre o assunto: a posse e o porte de colecionadores, aturadores desportivos e caçadores, além da posse de armas de fogo no meio rural. Neste ponto, Maia diz que posse deverá valer para toda a propriedade rural e não apenas para a sede. 

"Acho que esses dois temas têm consenso para votar. Assim a gente atende o que é constitucional e que fique claro que o que não for constitucional não é nem correto que o Congresso aceite. Então devemos caminhar com isso, sob a liderança do presidente do Senado, para aprovar por lei o que é constitucional e derrubar o que estava ferindo as normas legais brasileiras", afirmou o presidente da Câmara. (BR 247)


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24/06


2019

Preço da energia cairá 40% em 2 anos, diz Guedes

Com plano para gás

Jornal do Brasil

Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre o tema.

A resolução do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e criar as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, "proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência".

A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.

O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado.(Reportagem de Mateus Maia)


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24/06


2019

PSL pode desidratar Previdência e atrapalhar votação

 uem diz é o presidente de comissão, Marcelo Ramos(PL-AM)

Partido de Bolsonaro quer favorecer área da segurança pública em votação da reforma

Eduardo Cucolo – Folha de S.Paulo

As propostas apresentadas pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para mudar a reforma da Previdência em favor de corporações públicas podem atrasar a votação prevista para esta quarta-feira (26) na comissão especial que trata do tema, além de reduzir a economia gerada com as mudanças no sistema previdenciário. A avaliação é do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Após a votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que fez alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso, a comissão especial irá analisar os chamados destaques individuais e de bancadas partidárias para tentar modificar a proposta.

O presidente da comissão afirmou que é “surreal” que o partido do presidente coloque o interesse em atender a determinadas corporações “acima do interesse maior, que é aprovar a reforma com certa agilidade”.

"Que eles destaquem [temas como] capitalização, porque o governo quer insistir nisso, que eles destaquem desconstitucionalização ou temas periféricos, tudo bem. Mas eles destacarem pautas que têm impacto fiscal relevante é uma medida temerária para o bom andamento da reforma e para o resultado final da votação”, afirmou o presidente da comissão.

Segundo Marcelo Ramos, o PSL é um dos partidos que têm mais sugestões para serem votadas separadamente, o que já contribuirá para atrasar a conclusão da votação na comissão especial.

“Se [os deputados do PSL] usarem os destaques em temas sensíveis, vão correr o risco de desidratar a reforma. O partido do presidente vai fazer uma demagogia com determinados setores e todos os outros vão votar contra? Eles, que apresentaram a reforma, vão ser os bonzinhos?”, questionou Ramos.


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