Prefeitura do cabo

15/05


2019

Explosão na CSN no Rio de Janeiro

Um acidente na Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, deixou de 20 a 30 funcionários com sinais de intoxicação, na manhã de hoje. Ainda não é possível confirmar o número exato de trabalhadores atingidos.

Houve um grande barulho de estouro no início da manhã. Pela cidade, também era possível ver no céu uma grande nuvem de fumaça saindo da siderúrgica, na altura da Vila Santa Cecília.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, o acidente aconteceu no setor de aciaria, onde o ferro-gusa é convertido em aço.

Em nota, a CSN informou houve uma reação que provocou um deslocamento de ar durante a retirada de escória da panela de aciaria, e os funcionários que estavam no local inalaram pó.

"A CSN informa que durante a retirada de escória da panela de aciaria houve uma reação que provocou um deslocamento de ar, acompanhado por emissões fugitivas que duraram poucos minutos. Os colaboradores que estavam no local foram atendidos pela equipe médica da CSN por terem inalado pó e encaminhados preventivamente para atendimento hospitalar. A empresa está prestando toda a assistência aos colaboradores e investigando as causas da ocorrência.

Ainda de acordo com o sindicato, os casos mais graves foram encaminhados para o Hospital das Clínicas de Volta Redonda. Os demais foram atendidos pelo departamento médico da empresa.

Procurada, a unidade médica disse que ainda não era possível informar o estado de saúde porque as vítimas estavam em atendimento. A CSN também não detalhou a gravidade dos ferimentos dos funcionários.

 


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Governo de PE

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19/08


2019

FBC defende desoneração da folha de pagamento

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu, hoje, a desoneração da folha de pagamento para estimular a geração de emprego no país. Durante audiência pública sobre Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, ele defendeu a adoção de uma alíquota pequena do imposto sobre pagamento em substituição aos impostos hoje cobrados sobre a folha.

“O emprego no Brasil é muito caro. Paga-se muito sobre a folha. É desproporcional. Estamos com 12 milhões de brasileiros desempregados. E quem quiser empregar paga uma fortuna. Então, desonerar a folha tem que ser um passo importante”, afirmou o senador. “Quem sabe a gente não poderia aproveitar a ideia desse imposto sobre pagamento com uma alíquota pequena que pudesse substituir todas as obrigações sobre a folha para estimular a geração de emprego?”, questionou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu o protagonismo do Senado na discussão da Reforma Tributária. Para o líder, a proposta pode ser aprovada em 45 dias para ser remetida para análise da Câmara. “Acho que temos condições de entregar para a sociedade a reformulação do sistema tributário no primeiro semestre de 2020”, disse.

Participaram da audiência pública na CCJ o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.


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Detran

19/08


2019

Facções criminosas vão à Justiça contra portaria de Moro

Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima.

A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.

A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade, que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.


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Magno coloca pimenta folha

19/08


2019

Romão explica o fim das coligações proporcionais

O programa Frente a Frente, que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, com mais de 30 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha no Recife, está imperdível, hoje, para os vereadores ou candidatos às eleições em 2020.

Em entrevista, o professor e cientista político Maurício Romão tira todas as dúvidas em relação à grande novidade do pleito municipal: o fim das coligações proporcionais. O programa começa às 18 horas.

Se na sua cidade não houver emissora que retransmita o programa, baixe o nosso aplicativo. Vá no PlayStore ou no AppleStore e baixe na Rede Nordeste de Rádio. E bom programa!


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19/08


2019

Feitosa ministra palestra em congresso da UVP

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) participa como palestrante, na próxima sexta, do Congresso de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), no Hotel Sesc, em Triunfo. Feitosa abordará temas como a sua atuação como coordenador geral da Frente Parlamentar para acompanhar a execução dos orçamentos Federal, Estadual e dos municípios e também falará sobre a PEC das Emendas Impositivas.


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Prefeitura de Limoeiro

19/08


2019

Governo gasta R$ 1,6 mi com medalhas

Presidente da República egresso da carreira militar, Jair Bolsonaro (PSL) deu em seus primeiros meses de governo impulso ao gasto para confecção de um apetrecho caro à caserna, as medalhas.

Os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, Exército, Marinha, Aeronáutica e Escola Superior de Guerra têm mais de 50 tipos diferentes de condecorações, da Medalha do Pacificador à Medalha Sangue do Brasil.

O custo para confecção delas ficou em R$ 1,6 milhão nos primeiros meses de 2019 – dados que vão até abril ou junho, a depender do órgão.

Apesar de o governo ter patrocinado um contingenciamento que atingiu severamente diversas pastas, entre elas a da Educação, o desembolso para as medalhas supera, proporcionalmente, os feitos em 2017 e 2018, se assemelhando aos de 2016 (R$ 3,7 milhões) caso sigam no mesmo ritmo até o fim do ano.

Os valores foram obtidos pela Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

Em abril, o presidente concedeu ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, do Itamaraty, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”. Ele admitiu Olavo no grau de grã-cruz da ordem.

Na mesma ocasião, foram agraciados, com medalhas de grau inferior, os filhos Flavio (senador) e Eduardo (deputado federal), além de ministros, governadores e congressistas aliados, entre eles o deputado federal Helio Negão (PSL-RJ), espécie de sombra do presidente da República.

Capitão do Exército reformado, Bolsonaro se destaca tanto em dar quanto em receber medalhas.

A Folha identificou que o presidente da República recebeu ao menos sete tipos diferentes de medalhas, quatro delas durante a gestão daquele que ele aponta hoje como seu arquirrival, o petista Luiz Inácio Lula da Silva – só parte dos órgãos divulga publicamente a lista dos agraciados pelas condecorações.

As medalhas começaram a aparecer com mais intensidade na lapela de Bolsonaro na primeira gestão de Lula, quando o capitão reformado estava em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados – local em que permaneceu por 28 anos como parlamentar do chamado baixo clero, o contingente de baixíssima projeção política nacional.

Após ter deixado o serviço ativo do Exército absolvido em um processo em que era suspeito de planejar atentados a bomba no Rio, Bolsonaro pautou todos os seus mandatos na Câmara pela defesa dos interesses corporativos dos militares.

De acordo com os registros oficiais, em 2004, 2005 e 2006 ele recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, a Medalha da Vitória (Ministério da Defesa), a Ordem do Mérito Militar (Exército) e a Medalha Santos-Dumont (Aeronáutica).

Em geral, elas têm por objetivo recompensar pessoas que tenham prestado relevantes serviços às Forças. A da Vitória, especificamente, destina-se a agraciar aqueles que contribuíram para a difusão dos feitos dos brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial. Clique aqui e confira a matéria da Folha de São Paulo na íntegra.


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Banner de Arcoverde

19/08


2019

Diretores da PF também avaliaram entregar cargos

Alguns diretores da Polícia Federal também avaliaram pedir demissão caso a tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro no posto de superintendente da corporação no Rio de Janeiro não fosse freada.

Esse teria sido outro fator para o chefe do Executivo recuar na escolha do nome do novo chefe da PF no estado.

No último sábado (17), o blog do Matheus Leitão informou que ao menos três superintendentes da Polícia Federal ameaçaram entregar os cargos.

Além do diretor-geral, Maurício Valeixo, e a Corregedoria-Geral de Polícia Federal (COGER), sob o comando de Omar Gabriel Haj Mussi, há outros sete diretores na corporação:

  • Disney Rosseti, diretor-executivo;
  • Igor Romário de Paula, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado;
  • Delano Cerqueira Bunn, diretor de Gestão de Pessoal;
  • Claudio Ferreira Gomes, diretor de Inteligência Policial;
  • Fábio Augusto da Silva Salvador, diretor técnico-científico;
  • Roberval Ré Vicalvi, diretor de Administração e Logística Policial;
  • William Marcel Murad, diretor de Tecnologia da Informação e Inovação.

Historicamente, a direção-geral sempre teve liberdade para realizar as nomeações de diretores e superintendentes.

Na última quinta-feira (15), contudo, Bolsonaro anunciou a saída do delegado Ricardo Saadi da chefia da superintendência no Rio. Em seguida, na sexta (16), o presidente ainda contestou a escolha do substituto, dando como certa a nomeação de Alexandre Silva Saraiva, delegado com quem teria mais proximidade.

A PF, por sua vez, anunciou o nome de Carlos Henrique Oliveira, atual superintendente em Pernambuco. Quando soube da crise instalada na corporação, com ameaças de demissão de superintendentes e diretores de divisão, Bolsonaro cedeu e aceitou o nome de Carlos Henrique Oliveira.

Dentro da Polícia Federal, a tentativa de intervenção presidencial reacendeu a ideia de se discutir a necessidade de um mandato para o cargo de diretor-geral.


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19/08


2019

Os 42 anos do sesquicentenário dos cursos jurídicos

Por Gilberto Marques*

No dia 11 de agosto de 1827, o Imperador Pedro l criou os cursos jurídicos. As cidades de São Paulo e Olinda foram aquinhoadas. Por certo as duas escolas não vieram à toa. As capitanias de Pernambuco e São Vicente deram certo. O açúcar abriu as fábricas sucroalcooleiras. A poeira branca e doce não serviu apenas de regalo. A mistura das frutas cristalizava a guloseima. O transporte pesado e longo, das caravelas, estendia a conservação. Já viu açúcar mofar? O Porto do Recife abreviava a trajetória. A magnitude de Santos veio de outro milagre. O café ascendeu na terra Paulistana com facilidade – tempos depois.

No entanto, é preciso refletir o mote do gesto imperial. Com o progresso dos engenhos a prole nordestina seguia para a Europa. Nas cercanias de 1789 – Revolução Francesa. Os rapazes chegavam dispostos a lutar pela LIBERDADE. A conta aritmética é fácil. Em 1817 aconteceu a Revolução Pernambucana. Dez anos antes, aqui se gritou: INDEPENDÊNCIA! Proclamou-se uma Carta Constitucional e acirrou o combate. Nunca chamado de guerra civil. Só quem tinha exército era a Corte Portuguesa.

Após a pantomima de 1822, o filho de João VI criou a Escola do Direito e dificultou a ida dos estudantes. Foi o mote. Rousseau deixara pensamentos novos. Mesmo assim a novidade deu azo às ideias nacionalistas. O Mosteiro de São Bento – beneditino na origem – guardava alfarrábios castiços. O Nome da Rosa, de Humberto Eco, que o diga.

A Sacristia do Mosteiro subiu as ladeiras e se aboletou no Palácio dos Governadores – Olinda. O Recife virou capital e trouxe a Escola pra ela. O prédio, acanhado e tosco, ganhou o apelido de Pardieiro do Hospício. Comprovado por um incêndio. Nesse tempo já se avizinhavam Castro Alves e Tobias Barreto. Sem falar de Rui Barbosa. O Poetinha baiano trocou versos no Teatro Santa Isabel com Tobias Barreto. Enquanto isso, Barbosa, o Águia de Haia, pensava nos discursos que faria. Mais uma vez, a Igreja socorreu o ofício, na Igreja do Espírito Santo, na Imperador. Uma bênção a favor da Abolição.

A bravura dos pernambucanos passa, dentre outros, pelas Mulheres de Tejucupapo, Batalha dos Guararapes. Talvez por isso a soberba do Poeta Oscar Brandão da Rocha, que refere como: Nova Roma de bravos guerreiros... Eu acho que Roma lembra um Rosário de atrocidades. Apesar do viés cultural que legou – Cícero brada até hoje.

O Sesquicentenário da Faculdade de Direito do Recife comemorou o evento nas Escadarias. Quatro meses depois do fechamento do Congresso Nacional, no chamado pacote de Abril. O Decreto-lei saltitou no senador biônico, nas Inelegibilidades e na Lei Falcão. O clima era quente, apesar de agosto ser amigo do vento.

Sábado passado, os cento e cinquenta anos (150) passaram a ser cento e noventa e dois (192). Um dia novo, apesar dos quarenta e dois que marcaram a data. Ressalto Vilela, na virilidade dos 88 anos; Ricardo Pinto, o Presidente da Comissão de Festa; Elias Roma, o escriba de todas as lembranças; Lêda Siqueira, sempre presente, e outros. No Sal e Brasa, que repetiu o calor do antes e agora de todos nós, que fustigamos o passado. Bom demais!

*Advogado criminalista


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19/08


2019

Comissão solicita universidade no Agreste Setentrional

Hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), será formalizado o pedido coletivo da Comissão Pró Universidade pela implantação de uma universidade pública no Agreste Setentrional. Este grupo de articulação é formado por deputados estaduais, deputados federais, professores, presidentes de entidades da sociedade civil e integrantes de grêmios estudantis e populares da região. O lema da campanha é: "Universidade pública e para todos no Agreste Setentrional: eu quero!".

O presidente do grupo é o empreendedor e auditor fiscal Antônio Barros (na foto ao lado), prefeito de Surubim entre os anos de 1977 a 1983. A professora universitária Horasa Maria da Silva Andrade, doutora em Etnobiologia e Conservação da Natureza, é a vice-presidente. Por sua vez, a relatora geral é a internacionalista Maria Luiza Lima.

De acordo com a comissão, o Agreste Setentrional é a única região de Pernambuco que não tem instituição pública de ensino de nível superior. O território é composto por 19 municípios: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Ferrer, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.


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19/08


2019

Nadegi reúne secretários para discutir finanças

A prefeita do município de Camaragibe, Doutora Nadegi, reuniu, hoje, todo corpo de secretários e assessores para uma reunião focada nas questões financeiras da administração pública. O encontro aconteceu na Secretaria de Educação.

Dentre os assuntos abordados, a prefeita detalhou a expectativa financeira até o mês de dezembro. Além disso, foram discutidos também a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e os fluxos administrativos que deverão ser adotados nos próximos passos da prefeitura.

“A nossa gestão trabalha com transparência, e, por isso, procuro não só tratar das finanças do município com o secretário da pasta específica, mas externar a todos os nossos desafios e estratégias para construir uma administração limpa e consciente dos seus gastos. Todos precisam estar cientes para que possam gerir cada pasta com responsabilidade”, explicou Doutora Nadegi.


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19/08


2019

Reforma Tributária

Por Cláudio Soares*

Reduzir a carga tributária brasileira não é a principal reivindicação das empresas. Querem menos complexidade, menos quantidade de impostos, menos áreas obscuras, menos processos judiciais. Falta vontade política para alcançar uma menor complexidade tributária e melhor interação entre agentes fiscais, contribuintes e tributaristas. O Brasil não se assemelha a nenhum país do mundo. Estamos cansados de ouvir isso. As reclamações relacionadas aos impostos são uma realidade. Por que o sistema tributário brasileiro é tão complexo? Por que temos a carga tributária mais pesada do planeta?

O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos particulares. A reforma tributária precisa ser profunda e União, Estados e municípios cederem em nome da coletividade. O problema é estrutural, vem do alicerce, não adianta tentar arrumar o telhado que não vai funcionar.

É patente que os governos não querem perder suas receitas fiscais. Contudo, a redução na carga tributária não é a principal reivindicação de empresários. Eles querem menos complexidade, menos demandas processuais no judiciário. É possível?

O Brasil já evoluiu significantemente em diversas áreas da economia, e o país está agora precisando de nova reforma tributária para se expandir, oferecer oportunidades únicas. Apesar de todas as questões, o sistema tributário brasileiro não deveria ser visto como fator limitador para se fazer negócios no Brasil.

Os investidores internacionais carecem de enxergar boa perspectiva - seja tributária, segurança política e consistência nas instituições constituídas deste país. A corrupção é um fator negativo, muito embora, o Brasil nos últimos seis anos tem sido enérgico no combate aos desvios do erário.                                                    

*Advogado e jornalista


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19/08


2019

Senador anuncia derrocada de Roraima

Por Márcio Accioly

“O presidente Bolsonaro, que demonstra ter tanto carinho por Roraima, deveria ir ali mais vezes e verificar que a situação está se agravando. Não há como seguir nesse ritmo. Em algum momento, teremos a ruptura e o caos irá se estabelecer”. O alerta, aflitivo, é do senador Mecias de Jesus que exige ações emergenciais do governo federal.

O número de refugiados que entra diariamente pela fronteira tem aumentado. Logo no início da crise venezuelana, a maré humana que fugia para Roraima era calculada numa média diária de 800 pessoas. Agora, este número deu um pulo e já alcança a cifra diária de 1.200 almas.

Como consequência, instalou-se o caos na capital roraimense. Hospitais lotados e doenças contagiosas, que são disseminadas, fazem com que o risco de instauração de ciclos epidêmicos venha a se concretizar. A chamada “ajuda humanitária”, acionada pela ONU, bem como recursos financeiros do governo federal, têm sido insuficientes.

De acordo com Mecias de Jesus, “quem vai ao estado com frequência, como é o meu caso, nota de imediato mudanças cruciais de uma semana para outra: é o grande número de pessoas dormindo nas ruas, o movimento intenso nos hospitais, o aumento de assaltos e crimes em geral, além de quantidade interminável de pedintes e miseráveis”.

Ele tem convidado senadores e deputados federais a visitarem Boa Vista, para atestarem in loco o que está acontecendo. Mas vem mantendo contato, sobretudo, com ministros e membros da administração federal, a fim de que ajam de forma emergencial e impeçam o colapso administrativo e social de Roraima.

A situação é gravíssima e não existe como descrevê-la, a não ser sentindo o drama pessoalmente, diz Mecias. “Não é exagero afirmar que o estado se encontra em agonia e que toda a sua organização irá desmoronar se não se tomarem providências agora, de imediato, que deveriam ter sido tomadas ontem”, concluiu o senador.


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19/08


2019

O fenômeno Gleide Ângelo no País

A propósito do comentário da minha coluna, hoje, na Folha e postada também no blog, sobre pesquisa em que a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) lidera para prefeita do Recife, o professor e cientista político Maurício Romão, articulista também deste blog, faz as seguintes observações abaixo:

Caro Magno,

A delegada Gleide Ângelo é, disparadamente, a deputada estadual mais bem votada da história de Pernambuco, nominal e relativamente. Ela obteve em 2018 nada menos que 412.636 votos, o equivalente a 9,15% dos votos válidos.

Até então, o campeão de votos havia sido o deputado Cleiton Collins que, em 2014, obteve 216.874 votos, ou 4,71% dos votos válidos (desbancando João Coelho que, em 1986, tivera 77.924 votos, na época, 4,31% dos votos válidos).

É interessante observar que Gleide Ângelo por pouco não se torna a parlamentar estadual mais votada da história do Brasil. De fato, Janaína Paschoal, a deputada paulista eleita este ano com a fantástica montanha de 2.060.786 votos, obteve 9,88% dos votos válidos da eleição paulista, sendo considerada a mais bem votada do Brasil em todos os tempos, nominal e proporcionalmente.

A parlamentar pernambucana, com 9,15% dos votos válidos, precisaria terminar a eleição de 2018 com 446.000 votos para suplantar Janaína, proporcionalmente, e ser a campeã do Brasil. Quer dizer, teria que ter tido 33.364 votos a mais...

Abraços

Maurício Costa Romão


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19/08


2019

Antônio Campos visita jazigo de Joaquim Nabuco

Hoje é dia de celebrar os 170 anos do nascimento de Joaquim Nabuco, grande diplomata, escritor, político, abolicionista e patrono da Fundação Joaquim Nabuco. Em sua homenagem, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, iniciou o dia visitando o jazigo do abolicionista, às 9h, no Cemitério de Santo Amaro, acompanhado do bisneto, Pedro Nabuco.

Mais tarde, às 18h, Antônio Campos participa da Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Fundaj promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros. O bisneto do abolicionista também participará da celebração. Após a Sessão Solene, será inaugurada no hall da biblioteca da Alepe, no anexo II, a exposição Nabuco em Casa, com parte do acervo pessoal ainda inédito do abolicionista.


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19/08


2019

Prefeita de Ipojuca vai à Brasília em busca de recursos

“Enquanto alguns fazem da crise econômica uma justificativa para cruzar os braços, eu prefiro reunir minha equipe e ir atrás de apoio para destravar alguns projetos importantes e conseguir emendas para viabilizá-los”, foi com este discurso que a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi esta semana até Brasília. Ela se reuniu com os três senadores de Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) e com os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Luciano Bivar (PSL). Teve audiência ainda no ministério de Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo.

Aos senadores, a prefeita pediu ajuda para destravar emendas e projetos importantes para Ipojuca em diversas áreas, como infraestrutura e desenvolvimento econômico, com o foco em Suape. A situação das estradas que levam ao maior destino turístico do estado, Porto de Galinhas, também foi discutida. Apesar das rodovias serem de responsabilidade do governo estadual, a Prefeitura do Ipojuca tem sinalizado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre os perigos dos buracos nas vias e ausência de sinalização que têm provocado acidentes de trânsito. A necessidade de voltar a priorizar Suape como polo de desenvolvimento e, consequentemente, de emprego foi uma das preocupações expostas por Célia Sales e pelo secretário de Governo, Romero Sales.   

A prefeita e os secretários de Administração, Infraestrutura, Habitação, também foram recebidos pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Alguns projetos como o Distrito Industrial, em Camela, por exemplo, assim como projetos habitacionais foram apresentados e o ministro se colocou à disposição para agilizar o que estivesse travado em sua pasta. Ao lado do secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, a prefeita teve audiência no Ministério da Educação. A parceria com o Governo Federal para construção de mais escolas e a garantia do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são de suma importância para o município.

Aproveitando a presença na capital federal, a prefeita Célia Sales, junto com o secretário de Comunicação, Puran Medeiros, também se reuniu com o ministro do Turismo Hercy Ayres. A praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, segundo o Ministério do Turismo, é o 7º destino mais procurado do Brasil. Então o pedido foi por equipamentos e valorização no cenário nacional. O deputado estadual Romero Sales Filho também integrou a comitiva de Ipojuca em Brasília.


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19/08


2019

Secretário apresenta proposta de reforma tributária no Recife

Depois de o presidente Jair Bolsonaro ter confirmado, na última quinta, que o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, continua no governo, o titular da pasta deve apresentar os principais pontos da reforma tributária do governo em evento que discutirá o assunto, próximo dia 5 de setembro, a partir das 18h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). O evento gratuito é promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Entre os participantes que irão compor a mesa, o secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, com a palestra “A reforma tributária do Executivo”; o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e ex-senador da República, Armando Monteiro Neto, que apresentará a palestra “A importância da reforma na agenda de modernização do País”; o superintendente da Receita Federal da 8ª Região (SP), Giovani Campos, que falará sobre “O contencioso administrativo e judicial e a reforma”; o diretor jurídico da Fiat Chrysler Automobiles para América Latina e vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima, além do doutor e professor de Direito Tributário da UFPE Eric Castro e Silva.

Com a reforma, Municípios, Estados e União terão os seus sistemas tributários alterados. Na União, deixam de existir o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e o PIS/COFINS; nos Estados, extingue-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o tributo que mais arrecada no País; e, nos municípios, o ISS (Imposto sobre Serviços) também sofre mudanças.

“Alterando-se os tributos de cada um dos entes federados, tem que ver como fica a autonomia destes, já que vai haver um impacto na receita. Essa questão é o que se chama de pacto federativo, ou seja, como cada ente se financia para prestar os serviços para a população. Hoje, há uma dependência dos Estados e Municípios para com a União. A reforma pode altera substancialmente esse quadro”, declara o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE, Dr. Eric Castro e Silva.
 
Ainda segundo o professor, que está à frente da organização do seminário, o objetivo do evento é contribuir para o debate nacional. “Discutiremos as várias propostas hoje existentes (a do congresso, do governo federal, dos governadores e dos empresários) e tentaremos aproximar a discussão de toda a sociedade, já que as mudanças afetam a vida de todo o cidadão brasileiro, sem distinção”, afirma. 
 
A atividade dá direito a horas NAC, reconhecidas pela Faculdade de Direito do Recife. O interessado precisa se cadastrar no site https://bit.ly/33dLN8m para realizar a inscrição e contribuir com qualquer tipo de material de limpeza ou alimento não perecível, que serão doados para a CasaRosa, ONG que faz acolhimento e ajuda no tratamento de mulheres com câncer de mama em Pernambuco.


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