Gravatá IPTU 2019 Prorro

15/04


2019

Frente em defesa do SUAS defende mais recursos para a área

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) será lançada, amanhã, em Brasília. Durante o evento, também haverá um ato em defesa do orçamento do SUAS, que sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões neste ano. “A ausência desses recursos no orçamento do SUAS poderá prejudicar o funcionamento de todo o sistema, inclusive dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo país”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente em Defesa do SUAS.

Segundo o deputado, o mais grave é que não há sinalização de recomposição desse orçamento pelo governo federal. No início desta Legislatura, Danilo Cabral encaminhou requerimentos com pedidos de informação ao governo, cobrando a recomposição desses recursos. Em resposta, Ministério da Economia relatou que o Ministério da Cidadania solicitou a recomposição dos R$ 2,3 bilhões para o SUAS, mas que não seria atendido. Para obter esses recursos, seria necessário que o ministro Osmar Terra retirasse recursos de outras da própria pasta.

“O impeditivo, segundo o Ministério da Economia, é a Emenda Constitucional 95, o teto dos gastos. Mais uma vez, vemos o quão nociva esta medida tem sido para as políticas sociais”, criticou Danilo Cabral. O deputado destacou que as áreas de Educação, Saúde e Seguridade Social estão perdendo investimentos desde a aprovação da PEC no governo do ex-presidente Michel Temer. “Estamos vivenciando um verdadeiro desmonte das políticas sociais neste governo”, acrescentou.

Os cortes na assistência social na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foram duros. Além dos R$ 2,3 bilhões do sistema, o governo federal cortou R$ 30 bilhões para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 6 bilhões do Bolsa Família. Os recursos para o custeio dos benefícios ficaram condicionados ao envio de projeto de crédito suplementar pelo Executivo. A partir da pressão da Frente em Defesa do SUAS, o governo encaminhou a matéria, que está em análise na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.

“É uma medida importante para a população mais vulnerável do país, mas o governo ainda não recompôs o orçamento para o funcionamento do SUAS. Nossa luta para garantir os recursos para que os serviços da assistência social, então, continua”, afirmou o deputado Danilo Cabral. Nesta semana, ele vai procurar o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para solicitar agilidade na tramitação da matéria, que ainda aguarda designação de relator.


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Congresso Nordestino de Educação Médica

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23/04


2019

Líder do PP diz que está tudo certo para Previdência passar

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse ao blog da Andréia Sadi que “está tudo certo” para a reforma da Previdência passar, hoje, na CCJ.

Lira disse que o governo aceitou tirar pontos do texto que incomodavam os deputados, principalmente do Centrão – e que agora ele não vê motivos para novo adiamento.

“Estou trabalhando agora para evitar obstruções. O governo errou ao anunciar sigilo dos dados da Previdência – estava tudo certo com a oposição, mas, com isso, eles voltaram a reclamar, com razão, e estamos trabalhando para evitar obstruções”, disse Lira.

Sobre o próximo passo, ele foi na linha do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): a comissão especial só deve ser instalada em 7 de maio. “Na semana que vem tem feriado, difícil. E não é um tema consensual”.


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Trabalha PMR

23/04


2019

Geraldo Julio lamenta morte de Fernando Coelho

Nota de pesar

A voz firme de Fernando Coelho em defesa dos Direitos Humanos fará falta ao Brasil. Sua dedicação e carinho com os menos favorecidos, por onde passou em sua vida pública, são o legado de sua trajetória. Destaco sua atuação na defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, como deputado federal, durante a ditadura militar, o mais duro período da vida política do país.

Esse trabalho pôde ser concluído quando presidiu a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, cujo brilhantismo da sua atuação ajudou a restabelecer a verdade histórica dos crimes cometidos pelo Estado Brasileiro durante o regime de exceção. Fernando Coelho é um exemplo inspirador a todos que fazem a boa política. Que seus familiares encontrem conforto neste momento de profunda dor.

Geraldo Julio, prefeito do Recife pelo PSB


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Prefeitura de Olinda 2019

23/04


2019

Presidente do STJ sobre recurso de Lula: Que a justiça seja feita

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse, hoje, que não sabe qual será o resultado sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), mas que espera que “a justiça seja feita”. Perguntado sobre a defesa de Lula afirmar não ter sido intimada para o julgamento, o magistrado afirmou ainda que avisos em menos de 24 horas são comuns no STJ.

“A minha expectativa é que a Quinta Turma julgue como tem que julgar, obedecendo as diretrizes como acontece todo dia no STJ. Mas não sei qual será o resultado do processo. Eu não acompanho e não voto, pois o presidente do STJ não integra a Turma. Está sob a relatoria do ministro Felix Fischer”, afirmou.

Sobre o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento por não ter sido intimada, o presidente da Corte diz que, por se tratar de julgamento de um agravo interno, o ministro pode colocar em mesa sem a necessidade de se publicar pauta. A defesa, no entanto, argumenta que já havia pedido a intimação prévia da data de julgamento em duas oportunidades e recebido pareceres favoráveis do Ministério Público Federal (MPF) para serem informados sobre a análise do caso.

“O recorrente é um cidadão como qualquer outro que está cumprindo pena. Não há nada de incomum. Nós não julgamos processo carimbado, julgamos processo onde todo cidadão é tratado igualmente”, disse o presidente do STJ. “Mas como se trata de um julgamento de um agravo interno, o ministro pode colocar em mesa sem a necessidade de se publicar pauta. Como o ministro comunicou ontem, e me comunicou também, nós comunicamos para a imprensa que será julgado hoje”.

Questionado sobre o que pode acontecer no julgamento, o presidente do STJ disse que não há como prever. “Não se pode dizer. Espera-se que se julgue hoje, mas não sei qual será o resultado. E tudo vai depender do resultado. Encerrado o processo no STJ, o máximo que pode haver será embargos de declaração. A partir daí cabe recurso extraordinário, se houver violação da Constituição, para o Supremo Tribunal Federal”.


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23/04


2019

Governador também decreta luto oficial por três dias

Na manhã de hoje, o governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado federal Fernando Coelho. O governador também divulgou nota de pesar se solidarizando com as famílias.

“Homem conhecido pelas suas atitudes firmes e posições fortes e combativas, o ex-deputado federal por Pernambuco Fernando Coelho sempre lutou pela Justiça e pela democracia no nosso Estado e no Brasil. Foi um incansável lutador que exerceu um importante papel, como político e advogado, no combate à ditadura. Contribuiu com a gestão pública como procurador do Recife, como presidente do IPSEP, no primeiro Governo Miguel Arraes, em 1963, como diretor do BNB e como Chefe da Assessoria Especial da terceira passagem de Miguel Arraes pelo Governo de Pernambuco. E com brilhantismo e responsabilidade, coordenou os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, deixando um legado que nos ajuda a seguir firmes em um momento como o atual. O seu exemplo continuará nos inspirando na luta pela liberdade, que precisa ser intensificada para impedirmos o avanço de forças obscuras e comprometidas com o cerceamento dos direitos humanos e de conquistas adquiridas pela nossa população. Assim como Arraes e Pelópidas, a coerência foi uma marca em sua longa vida pública. Quero prestar a minha homenagem à família desse pernambucano que deixou o seu exemplo para as gerações seguintes”.


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ArcoVerde

23/04


2019

OAB-PE decreta luto oficial pela morte de Fernando Coelho

Nota oficial

É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do ex-presidente da seccional pernambucana Fernando de Vasconcelos Coelho, ocorrido na manhã desta terça-feira (23), na Paraíba. Advogado íntegro e comprometido, ele presidiu a instituição de 1985 a 1987.

Fernando Coelho foi exímio líder jurídico e participou ativamente de todos os movimentos em favor da redemocratização do Brasil, tendo exercido mandato de deputado. Como representante da sociedade pernambucana, esteve plenamente engajado na luta dos movimentos estudantis e direitos humanos.

Durante o período em que esteve à frente da seccional, assumiu um papel de “inserir o advogado na vida da Ordem e a Ordem na vida da sociedade”, como costumava dizer. Ao término de seu mandato, deixou como legado cerca de 300 advogados exercendo funções dentro da OAB nos mais diversos segmentos, como nas comissões de Direitos Humanos, de Defesa do Trabalhador Rural, da Mulher e do Menor.

Fernando Coelho também presidiu a Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara, que apurou violações aos direitos humanos cometidas na Ditadura Militar.

Em respeito e solidariedade à família, amigos e profissionais da categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias.

Diretoria da OAB-PE


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Asfaltos

23/04


2019

Já tem petista na porta da CCJ

Enquanto o governo se reúne com partidos do Centrão em busca de um acordo para votar a reforma da Previdência, a oposição já dá plantão na porta da CCJ em sua luta para tentar postergar novamente a votação. A primeira a chegar foi a deputada Erika Kokay (PT-DF), mais de cinco horas antes do início da sessão. A estratégia é uma só: obstruir a discussão. “Fazemos questão de apresentar nossos requerimentos”, avisou. Apesar da estratégia, membros da oposição avaliaram que é “muito difícil” impedir a votação. A reunião está marcada para às 14h30.


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23/04


2019

Morre Fernando Coelho

Ex-deputado federal, ex-presidente da OAB nacional, candidato a vice-governador na chapa de Marcos Freire e militante histórico de esquerda, morreu, hoje, no Recife, Fernando Coelho, aos 86 anos. Historiador brilhante, fez um belíssimo livro sobre a revolução e a ditadura militar. Tinha por ele uma grande admiração, que deixou, dentre outros herdeiros, o advogado, promotor de justiça e professor de Direito Ricardo Coelho, que colaborou por muito tempo neste blog fazendo artigos com exclusividade. A causa mortis foi um AVC e o velório e o sepultamento serão em João Pessoa, onde estava residindo.


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bm4 Marketing 4

23/04


2019

Empresário morre após assalto à casa dele em Aldeia

Do G1

Um empresário foi baleado, na madrugada de hoje, durante um assalto à casa dele na Estrada de Aldeia, em Paudalho. Ele chegou a ser socorrido de helicóptero para um hospital no Recife, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo o 20º Batalhão da Polícia Militar, Mário Cavalcanti de Gouveia Junior, de 75 anos, teria reagido à investida criminosa.

O empresário era dono do Parque Aquático Águas Finas, onde também fica a residência. O gerente do parque, Valdemir Bezerra, contou que, no momento do crime, estavam também na mansão a esposa de Mário e dois mordomos, que não se feriram. A coleção de armas do empresário e outros objetos foram levados.

Os policiais militares relataram que de 15 a 20 homens encapuzados chegaram pouco antes das 3h, em duas caminhonetes, e invadiram o parque. Houve troca de tiros e, na frente da casa, foram encontrados cartuchos de fuzil, segundo a perícia.

De acordo com a PM, as equipes tiveram dificuldades para chegar ao local do crime porque árvores bloqueavam a estrada e pregos foram colocados na rodovia.

Ainda segundo a PM, os criminosos estavam em busca de armas e dinheiro, levando diversos pertences do local. Nenhum dos bandidos havia sido localizado até as 10h30.

Uma caminhonete suspeita de ter sido usada no crime foi encontrada por policiais militares na Rua São Bento do Norte, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. No veículo, havia sangue nos bancos e documentos que podem ter sido utilizados pelos assaltantes.

Na carroceria, foram encontrados três cartuchos deflagrados e três balas de calibre 38 intactas. A PM suspeita que o veículo tenha ligação com o crime, mas, até as 10h30, não havia confirmação de que a caminhonete foi, de fato, utilizada pelos assaltantes.

"Encontramos manchas de sangue no banco do passageiro. A princípio, é possível crer que a pessoa já entrou lesionada no veículo. Também encontramos uma mancha que indica combustão no banco do motorista e um tipo de capim que é maior do que os encontrados por aqui", afirma a perita Vanja Coelho.

O gerente do parque afirmou que, além da casa do empresário, os bandidos vasculharam outras residências. A segurança do parque é feita por homens contratados diretamente pelo empresário.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto de Criminalística (IC) foram acionados. O parque fica localizado no quilômetro 17 da Estrada de Aldeia.


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23/04


2019

Solenidade homenageia 21 anos da Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará uma sessão solene, amanhã, a partir das 18h, no auditório Sérgio Guerra, para homenagear os 21 anos da Folha de Pernambuco. A solenidade foi proposta pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“São 21 anos da Folha de Pernambuco e nosso mandato quis deixar registrado nos anais da Alepe essa importante data. A sociedade pernambucana comemora mais um ano desse veículo impresso, que cobre o dia a dia os principais acontecimentos com qualidade de informação e opinião. A Folha de Pernambuco é um meio de comunicação consolidado, administrado profissionalmente e com capital intelectual de sobra para crescer cada vez mais”, enaltece Isaltino.


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23/04


2019

Governo convicto de votação na CCJ

Qualquer outro resultado que não seja a aprovação, hoje, da reforma da Previdência na CCJ da Câmara será não só mais uma derrota, mas uma surpresa completa para o governo.

Uma rodada matinal de checagem de expectativa tanto na equipe econômica quanto no Planalto mostra convicção de que a reforma encerra hoje – com mais de um mês de atraso em relação ao cronograma inicial – sua primeira etapa de tramitação no Congresso.


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23/04


2019

Secretário vê “movimento procrastinatório” na CCJ

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse, na manhã de hoje, que está “tranquilo” em relação ao comportamento da oposição na sessão de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O comentário de Marinho é uma resposta à estratégia de judicialização do texto da PEC, por conta do sigilo imposto aos cálculos do impacto de cada item da proposta, que partidos contrários à reforma prometem adotar para adiar a votação na comissão.

“Claramente é um movimento procrastinatório. É a mesma oposição que, quando foi governo, ocultou dados”, disse o secretário em entrevista à rádio CBN. Marinho afirmou estar confiante na aprovação do relatório.


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23/04


2019

A Coruja salvou minha alegria no futebol

Quando postei no domingo que havia torcido pelo Náutico, alguns rubronegros mais fervorosos caíram de pau em cima de mim, dizendo que eu, por ser santinha, não tinha nenhum motivo para compartilhar alegrias no reino do futebol. 

Mas como bom sertanejo, de Afogados da Ingazeira, tenho sim. O Afogados, a Coruja que voa alto, honrou as tradições de bravura da tribo do Sertão, impondo respeito e mostrando um futebol de elevado nível, a ponto de eliminar o Santa em pleno Arruda e depois o Salgueiro, no Cornélio de Barros. Time raçudo é assim!

Sua raça o levou ao terceiro lugar no pernambucano, atrás apenas do Sport e Náutico. Não é fácil sair lá das agruras do Sertão para se firmar na elite do futebol pernambucano. Se os times da capital estão falidos, imagine o que é sobreviver no Interior?

Patrocínios, só da Prefeitura e de raros empresários sensíveis da região. Por falar em Prefeitura, vale registrar que o prefeito José Patriota cumpriu o que prometeu: além de praticamente manter a equipe, reformou o estádio Vianão, bancou os refletores para jogos noturnos e construiu de longe o melhor gramado do Nordeste com um sistema inédito de drenagem e irrigação.

Ao tirar o Santa da semifinal e em seguida faturar o Salgueiro dentro de casa, a Coruja garantiu, pela primeira vez, presença na Copa Brasil e no Brasileiro do ano que vem. Haja motivo para comemorações e estufar o peito de alegria!


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23/04


2019

Paulo enfatiza boa preparação para segurança pública

Oitenta novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco, em mais um reforço à área de segurança pública. Para iniciar mais um Curso de Formação de Oficiais (CFO), homenageando o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier – cuja data comemorativa transcorreu em 21 de abril – o governador Paulo Câmara participou, ontem, da entrega do Espadim Tiradentes, arma que simboliza o patrono de todas as Polícias Militares do Brasil, na Academia de Polícia Militar de Paudalho (APMP), Zona da Mata Norte.

Ao discursar, Paulo Câmara enfatizou a importância de uma boa preparação dos oficiais para garantir a melhoria contínua da segurança no Estado. “É uma satisfação dar início a esse curso de formação com essa entrega simbólica e, ao mesmo tempo, com a certeza de que vamos ter uma formação adequada, que vai mais uma vez preparar pessoas para comandar os desafios da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco”, declarou o governador.

O secretário Estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, que também prestigiou o evento, destacou a iniciativa de Paulo Câmara em autorizar a realização desse curso, dentro das ações pautadas pelo Plano Estadual de Segurança Pública, o Pacto Pela Vida. “Nesta etapa, vocês serão treinados para desempenharem suas funções na certeza que contribuirão com as atividades das corporações, bem como na redução dos indicadores criminais. No primeiro trimestre de 2019, apresentamos uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais e 19,3% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, no comparativo com o mesmo período de 2018”, explicou Pádua.

Dos estudantes, 62 farão parte do CFO da PM, inclusive nove mulheres. Já nos Bombeiros Militares, participam 18 pessoas, com duas integrantes do sexo feminino. Esta é a segunda turma do CFO da PM com a exigência de formação superior em Direito. O curso terá carga horária de 1.886 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Já a turma do CFO dos BM, que é pioneiro em relação ao cumprimento da exigência da formação superior, tem carga horária de 57 disciplinas.

A honraria recebida, o Espadim Tiradentes, é uma pequena espada associada à imagem do cadete e representa o símbolo maior do aluno-oficial, uma peça exclusiva, numerada e com detalhes em metal dourado, que exige de seu portador manutenção constante durante o período do curso. A APMP oferece diversos cursos e estágios e recebe alunos de outros 22 Estados.


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23/04


2019

Núcleo militar vê ação de Bolsonaro contra Mourão

Críticas geram desgaste

Vídeo com ataque de Olavo de Carvalho leva vice a ironizar e presidente a criticar guru; generais no Planalto tentam se isolar

Vídeo com ataque de Olavo de Carvalho leva vice a ironizar e presidente a criticar guru; generais no Planalto tentam se isolar. A ala do governo Jair Bolsonaro (PSL) ligada às Forças Armadas interpretou a publicação de um vídeo com críticas a militares como um recado do presidente para tentar moderar as movimentações de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB).

O desconforto gerado pelo vídeo reproduzido no final de semana em seu canal oficial no YouTube levou Bolsonaro a criticar nesta segunda-feira (22), pela primeira vez, declarações do escritor Olavo de Carvalho, guru do entorno ideológico do presidente.

O recuo, porém, não alterou a avaliação de militares sobre a tentativa de Bolsonaro de atingir Mourão —segundo oficiais ouvidos pela Folha, ele e seus filhos alimentam uma "paranoia" sobre as intenções do vice-presidente. Enquanto isso, generais que despacham no Planalto mantêm estratégia para se manterem próximos do presidente e se diferenciarem de Mourão. O vídeo em que Olavo de Carvalho ataca militares foi publicado no sábado (20) no canal de Bolsonaro e apagado no final da tarde de domingo (21), como antecipou a coluna Painel, da Folha.

Na segunda, Mourão assumiu posição de ataque contra Olavo. "Eu acho que ele deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas, que ele é bom nisso", disse, ironizando uma das atividades anteriores do escritor. Segundo o vice, "Olavo perdeu o timing, não está entendendo o que está acontecendo no Brasil".

Mourão disse acreditar que Bolsonaro não sabia do conteúdo do vídeo. Generais, no entanto, dizem estar convencidos de que o presidente autorizou a postagem comandada por seu filho Carlos.  (Igor Gielow , Thais Bilenky , Talita Fernandes e Gustavo Uribe)

Leia na íntegra clicando ao lado: Núcleo militar vê ação de Bolsonaro contra Mourão, e críticas geram ...


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23/04


2019

Bolsonaro vai dar freio no guru, acreditam militares

Coluna do Estadão – Alberto Bombig

Entre generais e militares palacianos ouvidos pela Coluna, o entendimento é de que, quanto mais Olavo de Carvalho os critica, como fez no fim de semana, mais eles ganham apoio na opinião pública.

Para esses militares, a nota de Bolsonaro dizendo que os ataques não contribuem para o governo foi mais firme e assertiva do que o vídeo com os disparos de Olavo no sábado.

Bolsonaro participara dias antes da cerimônia em comemoração do aniversário do Exército.

“Não vejo ressonância do que ele (Olavo) disse em Bolsonaro. A gente acreditava que o presidente ia se posicionar, a nota foi importante”, disse o general Ramos, comandante militar do Sudeste.

A propósito, o feriado de Bolsonaro no Guarujá (SP), onde deu até uma voltinha de motocicleta, teve participação especial do general Ramos, seu amigo de longa data.

A aposta agora é que a nota de Bolsonaro consiga dar um freio em Olavo de Carvalho.


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