Governo de PE

15/04


2019

A natureza é inocente de pai e mãe

Enchentes, inundações, lixões, tragédias ambientais nas cidades, ditaduras do sistema financeiro e dos planos de saúde... O Brazil não tem vulcões, nem terremotos, nem tsunamis, graças a Zeus. Esta é a cantoria de hoje do Profeta Adalbertovsky do alto das montanhas da Jaqueira. “Existem, sim, vulcões e tsunamis de incompetência e corrupção. A natureza é inocente de pai e mãe”.  

O prefeito do Rio de Janeiro diz que os morros e os túneis são culpados pelas inundações. Cidade acima do nível do oceano, São Paulo atrai os raios da cilibrina. Recife possui galerias lendárias abaixo do nível do pré cloreto de sódio. O IPTU das cidades é planejado no nível das montanhas. Os governantes dizem que desastres ambientais são culpa da natureza e os gestores públicos são inocentes.

Os tubarões passeavam e namoravam tranquilos nos estuários do litoral sul de Pernambuco. Um senhor bradou na crista das ondas de Suape: alô-alô tubarões, aqui fala o dono das correntezas e dos mangues. Vocês estão proibidos de navegar nessas águas. A gente vamos aterrar os manguezais e construir um porto belíssimo.

“Os bichos ficaram irados e responderam: Vamos invadir suas praias de Boa Viagem, Piedade e Candeias. Ao dar um rolé numa piscina, um tubarão avistou a perna de um banhista. Mordeu. Poderia ser uma moqueca de camarão. Uma tilápia, uma lagosta ao termidor. Uma albacora. Reunidos em assembleia, os tubarões decretaram: estes aquários são nossos. Fora, banhistas! As praias agora são apenas paisagem.    Ainda hoje os donos dos manguezais se orgulham de ter expulsado os tubarões para construir um porto antiecológico”. A cantoria do Profeta Adalbertovsky está postada no Menu Opinião.


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17/07


2019

Coelho: otimismo com reforma tributária do governo

Apesar do “protagonismo” do Congresso defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo e senador Fernando Bezerra Coelho disse acreditar que a proposta de reforma tributária que deverá prevalecer é a que será enviada pelo Ministério da Economia.

Nesta terça-feira, 16, ele disse que viu a proposta que foi preparada pelo secretário Marcos Cintra e que foi apresentada aos ministros. “Proposta é boa e deve prevalecer sobre as que estão hoje no Congresso”, disse.

Na Câmara, tramita uma proposta assinada pelo deputado Baleia Rossi baseada nas ideias do economista Bernard Appy. O texto já foi aprovado na CCJ da Casa e está na Comissão Especial.

Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre quer ressuscitar a reforma tributária do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aprovada no fim do ano passado na comissão especial pelos deputados. Nesta terça, o governo atacou a proposta de Rossi, dizendo que pode criar o “maior imposto do mundo”.  (Estadão - BR 18) 


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17/07


2019

Caixa posta vídeo da Globo que ironiza Bolsonaro

 E apaga em seguida

Banco apura o fato e promete medidas cabíveis; vídeo reproduzido nas redes sociais da instituição satiriza a indicação de Eduardo a embaixada nos EUA

VEJA - da Redação

Caixa Econômica Federal postou em sua conta oficial no Twitter uma esquete de humor do Fantástico, da TV Globo, que satiriza a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) à embaixada dos Estados Unidos.

O post foi apagado logo em seguida. O banco informou que a responsabilidade é da prestadora de serviço de comunicação e está apurando o fato. O post foi feito na noite de segunda-feira 15. Apesar de a Caixa ter apagado a publicação, alguns usuários registraram o ocorrido.

O texto publicado pelo banco era: “A Caixa Mais Brasil esteve no Rio de Janeiro para conhecer projetos apoiados pelo banco como o empreendimento imobiliário Ilha Pura, a Orquestra Sinfônica de Mulheres do Rio de Janeiro e o novo abastecimento de água na Baixada Fluminense. Assista o vídeo!”, publicou a conta da Caixa.


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17/07


2019

Toffoli suspende investigação contra Flávio Bolsonaro

A decisão do presidente do STF serve para qualquer pessoa que está sendo investigada com base em dados do Coaf sem autorização prévia da justiça

EXAME – Clara Cerioni

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações em curso contra o senador Flávio Bolsonaro,que tenham partido de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Fisco e do Banco Central sem prévia autorização judicial.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), após pedido da defesa do senador. A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flavio, filho do presidente Jair Bolsonaro, no Ministério Público do Rio de Janeiro, envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz.

A defesa de Flávio alega que há em discussão na corte um tema de repercussão geral, impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF), em abril de 2018, que pode afetar todos os processos semelhantes no país. O MPF sustenta que o STF deve decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco.

No caso do senador, o Ministério Público estadual pediu a quebra de sigilo com o fim de investigar a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A defesa de Flávio afirma que o MP-RJ se utilizou do Coaf como “atalho” e se furtou ao controle do Poder Judiciário. 


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17/07


2019

Saúde: o que aprontam as operadoras

Grandes operadoras de planos de saúde colaboram num projeto de lei para aumentar ainda mais a mensalidade de seus clientes Em princípio, serão 90 artigos destinados a facilitar o aumento de preços por faixa de idade, derrubar os prazos máximos de espera por exames e tratamentos e tirar ao máximo os poderes da Agência Nacional de Saúde, que consideram pouco favorável a eles.

O projeto será oferecido ao Governo. Mas, se o Governo não topar, não faltará algum parlamentar amigo pronto a esfolar os clientes das operadoras.

Hoje devemos receber uma boa notícia: um acordo no Mercosul para acabar com o roaming, o truque das operadoras telefônicas para cobrar mais caro pelos telefonemas de quem viaja pelo Exterior. Ao menos dentro dos países do grupo oroaming deixará de ser cobrado.  (Carlos Brickmnn)


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17/07


2019

Corregedoria investigará palestras de Dallagnol

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai investigar as palestras dadas pelo procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. 

A decisão, assinada pelo corregedor Orlando Rochadel Moreira, baseia-se em uma representação do PT encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público. O texto determina a instauração de reclamação disciplinar e dá prazo de dez dias para que Dallagnol e seu colega de força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon se manifestem sobre o assunto. 

O despacho cita as mensagens trocadas entre os membros da força-tarefa da Lava Jato que "revelariam que os citados teriam se articulado para obter lucro mediante a realização de palestras pagas e obtidas com o uso de seus cargos públicos". "Tais palestras teriam se dado em parceria com empresas privadas, com quem dividiram os valores", diz o documento.

A conversa entre os procuradores foi obtida pelo site The Intercept e analisada em conjunto com a Folha. As mensagens apontam que Dallagnol montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção.


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Comentários

Fernandes

Nunca vi trocar tanta mensagem como Moro e Dallagnol! Nem em começo de namoro se troca tanta mensagem!

Fernandes

Tão bonzinho Dallagnol querendo mamar as custas de Lul, e do PT.



17/07


2019

Senado: Flávio Bolsonaro e o imposto único

Ideia é apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no Senado a proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira. A ideia, apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar.

O senador conversou na terça (16) com Gabriel Kanner, presidente da entidade, e os dois bateram o martelo sobre o projeto.

O instituto defende a criação de um imposto com alíquota de 2,81% que substitua mais de 90 tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor que a cobrança inicialmente substitua cinco impostos federais: INSS sobre folha de pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.

 “O imposto único, não declaratório, é insonegável, de cobrança automática e fácil fiscalização. Coloca o Brasil na era da modernidade”, diz Gabriel Kanner.

 A entrada do senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, dá novo peso à reforma. Ela sinaliza que o projeto tem apoio de setores importantes do próprio governo.


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17/07


2019

No forno: uma CPMF disfarçada

O economista Bernard Appy passou esta terça (16) em reuniões com deputados e consultores da Câmara. Ele é o pai da reforma tributária que foi adotada pela cúpula da Casa –e que vai disputar espaço com a elaborada pelo governo Bolsonaro.

A “queda de braço” entre os dois projetos está à toda. Parlamentares que vão analisar o tema na comissão especial tratam com desdém a hipótese de criação de um imposto parecido com a CPMF –como prega a equipe econômica– prosperar.

Jabuticaba -  Esses parlamentares dizem que o imposto único proposto pelo governo onera todas as etapas de produção e pode aumentar o preço de produtos. Além disso, argumentam que não há país que adote este modelo.

Já a equipe econômica diz que o setor de serviços, que responde por 70% do PIB, só topa apoiar a reforma se tiver a folha de pagamentos desonerada. A proposta do governo entrega o que esse nicho pede. Ela promete retirar a carga que incide sobre os salários e trocá-la pelo imposto único. (Painel)


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17/07


2019

Mais ação: procuradores querem mais de Raquel Dodge

Na reunião chamada pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça (16), os integrantes da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba foram instados a fazer uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas pelo The Intercept –e a dizer se têm ideia do que está por vir.

Os procuradores teriam dito que não há nada ilegal nas conversas. Ainda assim, ouviram pedido de cautela, para evitar mais exposição.

O “apoio institucional” expressado por Dodge à operação não satisfez procuradores que esperavam uma manifestação enfática em defesa dos colegas. Quem a conhece viu na moderação um sinal de que teme que os vazamentos arranhem a imagem institucional do Ministério Público Federal. (Folha Painel)


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17/07


2019

Pânico: Ministério Público e o crime organizado

A decisão do presidente do Supremo Dias Toffoli criou clima de pânico no Ministério Público Federal. Todas as coordenadorias que atuam com crime organizado no âmbito federal e nos estados serão afetadas. O alcance total da medida ainda é inestimável, dizem investigadores

A tese que prega a revisão da jurisprudência que autorizou o uso de dados fornecidos pela Receita ou pelo Coaf a órgãos de investigação sem autorização judicial cresceu à medida que ministros do STF e do STJ descobriram ter sido alvo de apurações desses órgãos.

Gilmar Mendes e familiares de Toffoli, por exemplo, tiveram relatórios sobre suas contas produzidos pelo Fisco e vazados à imprensa. O órgão, depois, negou que eles fossem alvo de investigações formais.

Nesta terça (16), procuradores começaram a levantar elementos para contestar a decisão de Toffoli. A expectativa é a de que a PGR entre ao menos com embargos de declaração, contestando o alcance irrestrito da ordem. (Painel – FLS)


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17/07


2019

Toffoli neutralizou ataques de bolsonaristas

Ao usar caso Flávio para travar investigações

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Jogo de gente grande -  A polêmica decisão em que Dias Toffoli suspendeu ações baseadas em informações obtidas sem o aval da Justiça é a expressão máxima da capacidade de arquitetura política do ministro. A medida, um anseio antigo da ala da corte que prega um “freio de arrumação” no uso desses instrumentos por órgãos de investigação, foi tomada em caso que tem Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como alvo, neutralizando reação de parte da claque bolsonarista e de Sergio Moro, que integra o governo do pai do senador

Hoje ministro da Justiça, Moro está de licença. Ele não falou sobre o assunto em suas redes. Nesta terça (16), usou o espaço para criticar a publicação de mensagens de membros da Lava Jato e divulgar dados de sua pasta. Só.

Membros do STF e do Judiciário dizem que, com essa tacada, Toffoli não só reforçou boa relação com o presidente Jair Bolsonaro como também deve ter se firmado como voz a ser ouvida no processo de escolha do próximo chefe da PGR.


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17/07


2019

Debate bravo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba de enviar ao presidente Bolsonaro uma proposta de emenda constitucional que acaba com a inscrição obrigatória na OAB.

Na justificativa, diz que hoje há risco de burocratização pela criação de procedimentos e rotinas que só atendem às corporações.

Medida semelhante atinge ainda outros conselhos profissionais.

No caso da OAB, a medida é controvertida e não será aceita sem resistência da categoria.

Entre outras coisas, se a inscrição na Ordem não for obrigatória, como fica o Exame de Ordem?

Qualquer bacharel que se formar em Direito poderá automaticamente ser advogado?

E a quem recorrer contra maus advogados?


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17/07


2019

Zero três vira o zero um entre Bolsonaros

Eduardo é nome preferido do pai para embaixada em Washington, no lugar de diplomata mais ligado ao grupo de Flavio e a olavistas

Thais Bilenkt – Revista Piauí

O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) chegou meia hora antes de a cerimônia de posse do novo presidente do BNDES começar no Palácio do Planalto. Cumprimentou um, depois outro, e afinal se sentou na primeira fileira, mas isolado na ponta direita. Minutos depois, alguém percebeu o descuido e o reacomodou, ainda na primeira fileira, mas ao centro da plateia. Seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, ao discursar, mencionou-o, olhando-o nos olhos: “Um senador da República, que, por ser meu filho, tem seus problemas potencializados”, solidarizou-se.

Sua principal aposta política da família em 2018, o Zero Um até agora não teve destaque na cena política nacional, mantendo-se na discrição, envolvido em investigações judiciais. Foi do Zero Três, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem o pai mais falou nesta terça-feira, 16 de julho. 

“Todos vocês lutaram muito para chegar à posição em que chegaram. Muitos fritaram hambúrguer, até porque o pai, apesar de ser deputado federal, não tinha como bancar um aperfeiçoamento dele no intercâmbio, a não ser que ele trabalhasse nos Estados Unidos”, afirmou Bolsonaro. Na semana passada, quando o pai declarou intenção em nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington, Eduardo comentou que até “fritou hambúrguer no frio do Maine”, estado norte-americano. 

Assim, entre os problemas de Flavio com seus assessores, e os de Carlos, o Zero Dois, com seus tweets, Eduardo se firma como o filho em quem Bolsonaro faz sua aposta política mais alta até agora. “Nessa juventude, nós acreditamos”, afiançou o presidente da República.  

Observando que o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, é amigo de infância dos filhos, Bolsonaro disse que a turma “da rua Dona Maria, 71”, endereço do condomínio onde moravam, teve sucesso na fase adulta. Entre os amigos, “temos também, se Deus quiser, prezado Bezerra, um embaixador na potência mais importante do mundo”, disse o presidente, citando, não à toa, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) – é nesta Casa que a nomeação de Eduardo para o posto será ou não avalizada.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Zero Três vira o Zero Um entre Bolsonaros


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17/07


2019

Filhote do espelho meu.

Coluna Carlos Brickmann

A reforma da Previdência marcha triunfalmente, e se não é a aquela com que o Governo sonhou está dela muito próxima. A reforma tributária, que tem tudo para dar um impulso na economia, segue para o Congresso até o fim do mês. A inflação está abaixo de 4% ao ano, ótimo resultado; a safra foi ótima, a balança comercial tem saldo, o capital estrangeiro vai voltando, há bons projetos de infraestrutura a ser tocados pela iniciativa privada. E Bolsonaro, comemora? Não: prefere desviar o foco das atenções para a escolha de seu filho 03, Eduardo, para a Embaixada em Washington, uma ideia no mínimo controvertida – e com o risco de ser rejeitada no Senado.

Aparentemente, Bolsonaro se irrita quando falam em Governo, e não nele ou em sua família. A cada vez que tem uma vitória, muda o foco da discussão para algo em que os Bolsonaros se tornem o centro das atenções, seja demitindo antigos aliados de política, seja trazendo ao debate assuntos como a defesa do trabalho infantil. Prefere ser malhado a ficar fora do foco, mesmo que seja prejudicado por isso – pois afinal, se o Governo der certo, quem terá louvores não serão ministros ou parlamentares, mas o presidente Bolsonaro.

Mas, garantindo que uma das qualidades do filho para ser embaixador nos EUA é ter fritado muito hambúrguer, proclamando que quem manda é ele, dando ênfase a brigas internas, propondo mudanças ruins para seu Governo no projeto da Previdência, mostra que Narciso acha feio o que não é espelho.


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16/07


2019

PSDB decide se expulsa Aécio no voto

A figura do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) poderá passar por um novo desgaste na semana que vem. Na próxima segunda-feira (22), o diretório paulista do partido deverá votar se pede a expulsão do cacique mineiro.

A deputada estadual Carla Morando, líder da bancada tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo, contou ao Terra que na segunda (15) houve uma reunião do partido, quando decidiu-se pela necessidade da votação. O Terra apurou que ainda não há uma convocação.

Votarão representantes dos diretórios municipais do partido. O clima entre os tucanos de São Paulo é hostil a Aécio. Sua presença no partido se tornou politicamente tóxica.

Alvo de denúncias de corrupção, ele teve até uma conversa gravada com Joesley Batista. “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”, disse Aécio ao empresário, combinando uma suposta transação ilegal que seria efetuada por um primo seu.

As acusações contra o político voltaram à baila em 5 de julho, quando ele virou réu por corrupção e obstrução de Justiça. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal em São Paulo.

Prefeito ameça: ou ele ou ele

O diretório do PSDB na capital paulista pediu a expulsão do correligionário também no começo do mês, assim como o de São Bernardo do Campo. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, foi além: ameaçou sair do partido caso o mineiro fique.

O diretório tucano no Estado de São Paulo não tem poder para expulsar Aécio, essa seria uma decisão nacional do partido - o presidente da legenda é o pernambucano Bruno Araújo.

São Paulo, porém, é o principal Estado da Federação, berço político do PSDB e onde o partido tem mais força. Eventual manifestação do diretório pela expulsão de Aécio tem grande peso.

Principal nome tucano atualmente, o governador de São Paulo, João Doria, não chegou a pressionar publicamente para que o partido expelisse Aécio. Ele advoga, porém, por uma saída espontânea do político.


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16/07


2019

Lavagem: Flávio Bolsonaro pede, ministro Toffoli atende

Coordenador da Lava Jato no RJ diz que decisão de Toffoli sobre Coaf é 'retrocesso sem tamanho'

Procurador Eduardo El Hage diz que praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil podem ser paralisadas. Ministro do STF acolheu pedido de Flávio Bolsonaro (PSL).

Por G1 Rio

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

A decisão de Toffoli acolhe pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL) e foi publicada na última segunda-feira (15), mas divulgada apenas nesta terça (16). Horas depois, o chefe da Lava Jato fluminense se pronunciou.

"A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil", escreveu El Hage.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) avalia ainda que, ao exigir decisão judicial para a utilização de relatórios do Coaf, o STF "aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro".

O procurador afirma ainda que se trata de um "retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário (do STF) o mais breve possível".

O julgamento que irá analisar o tema do compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle está marcado para 21 de novembro.

Nota de Eduardo El Hage

“A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do COAF, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível".


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16/07


2019

"Está definido", diz Bolsonaro: Eduardo embaixador

Filho do presidente será indicado para representar país nos EUA

Portal Terra

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (16) que a indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador nos Estados Unidos está "definida".

Diz Bolsonaro que ainda faltam algumas etapas a serem cumpridas para formalizar a nomeação. "Da minha parte está definido. Conversei com ele anteontem [domingo]. Há interesse. A gente fica preocupado, é uma tremenda responsabilidade. Acho que, se tiverem argumentos contrários, que não seja isso que se fala por aí. Não é nepotismo, tem uma súmula do Supremo nesse sentido", disse Bolsonaro.

Eduardo tem 35 anos recém-completados, idade mínima para ser embaixador, e nenhuma experiência diplomática. O deputado, no entanto, usa como argumentos em sua defesa os fatos de ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara desde o início do ano e de ter feito intercâmbio nos EUA.

Seu pai disse que ainda é preciso consultar o governo americano sobre a nomeação. A indicação de Eduardo também necessitará do aval do Senado


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