Gravatá IPTU 2019

15/03


2019

Eduardo da Fonte assume, Comissões de Segurança e Relações Exteriores

O deputado federal Eduardo da Fonte assumiu, como membro-titular, das comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, composta por 38 deputados. A indicação do nome do parlamentar foi feita pela bancada do Progressistas na Casa.

Eduardo da Fonte afirma que as duas comissões terão papel importante nos próximos anos. “A geração de emprego também depende da expansão da relação do Brasil com outros países. É um assunto que será discutido no colegiado. Segurança pública é outro tema que requer bastante atenção, porque não aguentamos mais a falta de segurança nas ruas em todo o País”, ressaltou o parlamentar.

Para dar maior proteção pessoal a mulheres, Eduardo da Fonte apresentou no mês passado um projeto de lei que autoriza o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres a partir dos 18 anos. A tramitação do projeto foi iniciada na Câmara com amplo apoio da bancada feminina


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Paulista Conectada

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25/03


2019

Humberto diz que não há clima para aprovar Reforma da Previdência

Em audiência pública para tratar da Previdência Social na Câmara Municipal do Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que não acredita na aprovação do projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. Segundo o senador, o modelo proposto não tem a adesão da sociedade, é extremamente injusto e amplia as desigualdades sociais. Além disso, Humberto aponta a falta de articulação política do governo como outro grave fator de entrave à aprovação da proposta.

“Este projeto não é uma reforma é a demolição da Previdência Social. O que o governo de Bolsonaro quer destruir é qualquer possibilidade de sobrevivência das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice. É uma proposta que já nasceu morta, que não tem nem se quer adesão integral da base do governo. Não vejo como essa reforma passar, ainda mais com o próprio presidente e seus ministros jogando contra. Não há o menor clima”, afirmou o senador.

Humberto foi um dos convidados da audiência pública que debateu o tema na Câmara Municipal do Recife. Além dele, também participaram do evento, proposto pelo vereador João da Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT) e representantes de sindicatos e da sociedade civil. Para o senador, evento como esses são fundamentais para conscientizar a população sobre o projeto.

“Sem dúvida, é uma iniciativa muito importante do vereador João da Costa. Precisamos ocupar os espaços e levar esse debate para todos os locais. Temos que esclarecer a população sobre como é danoso o projeto. Na semana passada, tivemos atos bastante significativos em todo o país, maiores até do que o esperado. Isso mostra que a população não aceita essa reforma que está aí e que está se mobilizando. Precisamos intensificar essas ações e dar, de uma vez por todas, um fim a esse projeto nefasto”, afirmou o senador.


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Asfaltos

25/03


2019

MPF diz que irá recorrer da decisão que determinou soltura de Temer

O Ministério Público informou, hoje, que vai recorrer da decisão que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outras seis pessoas.

Em nota, o órgão informou:

"A expectativa é recorrer para que os HCs [habeas corpus] sejam julgados pela 1ª Turma. A decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da Turma".


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ArcoVerde

25/03


2019

Prefeito de Igarassu assume vice-presidência nacional do G100

O prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, assume o posto de vice-presidente nacional do G100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. O gestor participa, em Brasília, da 75ª Reunião da FNP, que acontece até esta terça-feira. Em Pernambuco, 16 municípios fazem parte do G100.

Mario Ricardo participou, na tarde de hoje, de debate com gestores municipais e a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, prefeitos reforçaram a aplicação da reforma da Previdência também aos municípios e a reformulação do Pacto Federativo.


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25/03


2019

Audiência vai discutir aumento do IPTU no Recife

Na próxima quarta-feira, a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal, o vereador do Recife Jayme Asfora, promove uma audiência pública sobre os recentes aumentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado na cidade. “Desde o início do ano, nosso gabinete tem recebido inúmeras denúncias de reajustes significativos no IPTU sem a devida explicação ao contribuinte. Sabemos que, em vez simplesmente majorar o valor do imposto, o município tem (dentre outras iniciativas inexplicáveis) alterado a base de cálculo do tributo. Mas existem casos de imóveis com mais de 20 anos, por exemplo, nos quais não foi feita nenhuma benfeitoria e que, ainda assim, tiveram seu valor venal revisto sem qualquer transparência por parte da Prefeitura do Recife. E essa situação precisa ser devidamente discutida, sobretudo, com os recifenses que estão longe dos gabinetes”, explica Asfora.

O vereador afirma também será discutido o aumento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). “Queremos saber quais foram os mecanismos de aferição utilizados pela PCR para medir a área construída dos imóveis – levando em conta o que prevê o art. 24 do Código Tributário do Município do Recife que trata do cálculo do valor venal. E tratar a possibilidade desses aumentos terem sido determinados com base em imagens georreferenciais feitas por drone, ressaltando a necessidade de constatação in loco do suposto acréscimo da área construída por agentes públicos municipais”, relata o parlamentar.

“Além disso, no processo de mudança da base de cálculo, são usados métodos de pontuação para estabelecer o valor do metro quadrado de construção, mas as faixas de pontuação não são informadas de forma pública e transparente aos contribuintes. Em relação à TRSD, a Prefeitura tem o dever de prestar informações, por exemplo, sobre a coleta mecanizada do lixo de forma seletiva e em relação ao acréscimo na produção lixo nos bairros que sofreram reajuste da taxa. Um dos problemas crônicos da nossa cidade é, sem sombra de dúvidas, o lixo que não é recolhido como deveria. Mesmo sem haver melhoras, a TRSD registra, em alguns locais, aumentos acima da inflação”, conclui Jayme Asfora.

Para a audiência, foram convidados, além de representantes da Prefeitura, especialistas em matéria tributária, entidades como a OAB-PE, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, entre outros, além de, é claro, o contribuinte recifense.


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25/03


2019

PCdoB comemora 97 anos de fundação com evento no Recife

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reúne, hoje, no Recife, algumas de suas principais lideranças nacionais e locais para comemorar seus 97 anos de fundação. É a primeira vez na história recente da legenda que o ato comemorativo nacional será realizado em Pernambuco. O evento festivo acontece no Teatro Beberibe, do Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 18h.

Já confirmaram presença Renato Rabelo, presidente nacional da Fundação Maurício Grabois; Jandira Feghali, deputada federal (RJ) e Líder da Minoria da Câmara dos Deputados; Daniel Almeida, deputado federal (BA) e Líder da Bancada do PCdoB na Câmara Federal. Também confirmaram presença o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; a presidenta nacional da UNE, Marianna Dias; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Ceará e ex-senador, Inácio Arruda; e o secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro.

Do cenário político local participarão do evento o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); o senador Humberto Costa (PT); o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqinq. Também confirmaram presença representantes de partidos políticos, de movimentos sociais e de forças democráticas, populares e patrióticas de vários estados do Brasil, bem como filiados, dirigentes locais, militantes e simpatizantes do partido.


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25/03


2019

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou, há pouco, a soltura do ex-presidente Michel Temer. As informações são do Estadão.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, entre eles o Coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.


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25/03


2019

Presidente da Caixa coloca o Sertão na rota de investimentos em infraestrutura e fruticultura

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi recebido, no último sábado, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para conhecer os potenciais do município sertanejo. Na visita, o dirigente do banco estatal conheceu fazendas de frutas para ver de perto a força desse segmento no Vale do São Francisco e discutiu a liberação de investimentos para a pavimentação de corredores de ônibus.

O prefeito Miguel Coelho demonstrou confiança de parcerias com a Caixa Econômica após a passagem de Guimarães por Petrolina. O gestor sertanejo acredita que ainda neste semestre devem ser liberados pelo banco R$ 17 milhões para as obras de estruturação seja por recapeamento ou pavimentação de vias destinadas a grande fluxo de transporte em Petrolina. Miguel ainda falou da possibilidade de a Caixa assegurar uma linha de crédito aos produtores de frutas do Vale do São Francisco e cobrou a abertura de uma superintendência própria da instituição no município sertanejo.

“Foi uma agenda muito produtiva para o presidente, que viu a força de nossa região, e obviamente para nós porque ficamos a um passo de conseguir mais recursos para obras em nossa cidade. Essa visita é muito estratégica e demonstra a força política de nossos representantes em Brasília. Agora é fechar os detalhes contratuais e estamos confiantes que nos próximos meses teremos R$ 17 milhões para mais pavimentação em Petrolina”, explicou o prefeito.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, que articulou a visita de Guimarães ao Sertão, além dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. No segundo dia de passagem pelo Sertão, eles estiveram com presidente da Caixa no Hospital Dom Tomás para pleitear recursos ao trabalho realizado pela Apami (Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e Infância).


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BM4 Marketing

25/03


2019

Projeto aumenta repasses para a área de saúde

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou o Projeto de Lei 377/2019, que busca destinar recursos aos Fundos Estaduais de Saúde para custeio com vítimas de acidentes automotores. “Nosso objetivo é levar mais recursos diretamente aos municípios para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população”, afirma.

Hoje, de acordo com a Lei nº 8.212/91, 50% do total de arrecadação do prêmio do seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) devem ser repassados à Seguridade Social e destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio da assistência médico hospitalar dos vitimados em acidentes de trânsito. O percentual do DPVAT destinado ao SUS é repassado pelas instituições financeiras arrecadadoras diretamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

"Em geral, o dinheiro que entra no Fundo Nacional de Saúde é contingenciado ou gasto com outras finalidades, não chegando até a ponta. Com a mudança que propusemos, os recursos vão direto para os fundos estaduais”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, a proposição é necessária, visto que o país ocupa o segundo lugar no ranking mundial de mortes, e em Pernambuco, anualmente, 75% dos acidentes envolvem motocicletas, gerando um custo aos cofres públicos. Em 2016, a Secretaria Estadual de Saúde, gastou cerca de seiscentos milhões apenas com acidentados. "Através do projeto de lei, buscamos levar mais recursos diretamente aos municípios, para que a verba seja utilizada corretamente e de forma clara para a população", pontua.

É nos serviços públicos estaduais de saúde que há a quase totalidade dos atendimentos e procedimentos necessários às vítimas de acidentes de trânsito. "Dessa forma, os Fundos Estaduais precisam ter a autonomia para receber o percentual do prêmio do DPVAT", reitera. A proposição ainda deve passar pelas comissões permanentes para depois ser votada em Plenário.


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25/03


2019

Morre secretário executivo dos Direitos dos Animais do Recife

Do G1

O secretário executivo dos Direitos dos Animais do Recife (Seda/PCR) Robson Melo, de 48 anos, morreu, hoje, vítima de um infarto agudo no miocárdio. O incidente aconteceu quando o secretário estava em Maceió (AL). Ele deixa uma filha.

Veterinário formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Melo tinha mestrado em cirurgia com utilização de células tronco, foi professor na Universidade Federal do Paraná. Robson Melo também foi oficial do Exército Brasileiro e atuou como oficial médico veterinário.

O velório e enterro foram marcados para o Cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife.

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) lamentou a morte do secretário por meio de nota. "É indescritível a dor ao receber a notícia do falecimento do nosso amigo e colega de equipe Robson Melo, secretário executivo de Defesa dos Animais do Recife. Robson era sinônimo de alegria e dedicação e fazia um trabalho inspirador. Companheiro, amigo, sempre disposto a ajudar as pessoas. Que Deus conforte sua família", disse.

A Câmara Municipal do Recife suspendeu a reunião ordinária desta segunda devido ao falecimento. "É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Robson Melo, o jovem e competente secretário Executivo dos Direitos dos Animais do Recife. Seu empenho e dedicação deixam marcas na cidade e nos corações daqueles que com ele conviveram", apontou em nota o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).


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25/03


2019

Patriota ministra palestra em Congresso de prefeitos no Chile

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participa, a partir de amanhã até o dia 29, em Santiago, capital do Chile, do Congresso Latino Americano de Autoridades Locais. Com ele vai também um grupo de prefeitos pernambucanos: Débora Almeida, de São Bento do Una; João Batista, de Triunfo; Edison Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte e Emmanuel Fernandes, de Custódia, além dos assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos. Ao mesmo tempo, os prefeitos irão defender a realização do próximo Congresso, em 2020, para que ele seja no Brasil e mais precisamente no Recife. 

José Patriota e Débora Almeida serão palestrantes em duas mesas de debates. Eles irão mostrar as suas experiências e boas práticas realizadas em seus municípios, que são fundamentais para que sejam socializadas e ultrapassem as fronteiras. 

O Congresso do Chile tem por objetivo o Desenvolvimento Sustentável (ODS). O propósito é construir uma agenda de trabalho dos governos locais para os próximos 10 anos. A coordenação do encontro visa orientar e disseminar entre os prefeitos a cuidar da sustentabilidade do planeta no combate aos efeitos do câmbio climático.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõem uma ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil para alcançar os 17 ODS e suas 169 metas, de forma a erradicar a pobreza e promover vida digna para todos dentro dos limites do planeta. O presidente da Amupe é coordenador nacional dos ODS, no trabalho que a CNM e Amupe vem realizando.


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25/03


2019

Bolsonaro discute Previdência com ministros

O presidente Jair Bolsonaro está reunido, desde o início da manhã se hoje, com alguns dos principais ministros do seu governo para discutir a tramitação da reforma da Previdência, que enfrenta dificuldades no Congresso.

Estão presentes na conversa os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), segundo o Broadcast Político.


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25/03


2019

Deputado formula voto de aplauso ao prefeito Geraldo Júlio pelo projeto Escola do Futuro

O Plenário da ALEPE aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, voto de aplauso, formulado pelo deputado Sivaldo Albino ao prefeito Geraldo Júlio, pela implantação do 3º Laboratório de Ciência e Tecnologia do Projeto Escola do Futuro, na Escola Municipal Dr. Rodolfo Aureliano, no bairro da Várzea.

O projeto Escola do Futuro, que prevê a implantação de laboratórios de ciência e tecnologia em escolas da rede municipal de ensino do Recife, deixou de ser um simples projeto e tornou-se, na verdade, uma  referência nacional em termos de modernização e melhoria do ensino-aprendizado em redes públicas de ensino.

E isso ocorreu não apenas pela estrutura física e equipamentos de primeira geração adquiridos, a exemplo do robô NAO, considerado um dos mais modernos do mundo, mas sobretudo pela mudança de paradigma e pela visão de futuro que tal política pública representa.

Até agora já são 2.100 estudantes beneficiados diretamente com a ação, permitindo  aos jovens da rede municipal o acesso às modernas tecnologias tal como os jovens das melhores escolas privadas. Com isso, paulatinamente a rede de ensino do Recife vai contribuindo para mudar a imagem de que escola pública significa ensino de má qualidade.

Em sua justificativa, Sivaldo disse que precisamos dar visibilidade a políticas como esta, para que sirvam como referência para as demais prefeituras do estado e do país, pois além de tornarem o ambiente de estudo mais atrativo, tais iniciativas contribuem para reduzir substancialmente a evasão escolar. “Estão de parabéns o prefeito Geraldo Júlio e todos os que integram a equipe criadora e executora deste excelente projeto”, disse.

“Que fique registrado nos anais desta Casa, a referência a este exitoso projeto da Prefeitura do recife, que ainda haverá de trazer muitas vitórias para o ensino público do Recife, de Pernambuco e do Brasil”, concluiu o parlamentar.


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25/03


2019

Governo faz oposição a si mesmo

Todíssimas as pessoas que eu conheço, as que eu não conheço e as que eu ainda vou conhecer reclamam da falta de comunicação, ou da anticomunicação, do governo Bolsonaro, revela o bicho-grilo Profeta Adalbertovsky do alto das montanhas da Jaqueira. “Na aeronáutica chamam de tempestade perfeita. Na reforma da Previdência, o governo instalou um bode cheiroso na sala e resolveu fazer oposição a si mesmo.

“Reina a desinformação no meio da soberba. Se o Bolsonaro zero 2 foi capaz de dar uns cascudos no presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que dirá se ficar invocado com um deputado recruta zero. Vai dar um esculacho. Jornalistas aliados são hostilizados ou ignorados no reino da soberba.  Os parlamentares governistas estão sob a vigilância do Bolsonaro zero 02, ou Bolsonaro zero 03, ou Bolsonaro 007”.

“Dizei-nos, ó deputada super Joice Hasselman, qual a Nova Previdência? A dos militares? A dos príncipes e princesas das castas da República? A do Benefício de Prestação Continuada – BPC de 400 reais? A super Joice fala “simbora!” Para onde? Na Câmara dos Deputados existem 513 touros miúras soltando fogo pelas ventas para tourear as reformas.        A super Joice cumpre a missão de segurar na unha os touros miúras do cordão encarnado e do cordão azul.  Os miúras da prole de Bolsonaro são imprevisíveis”.

“O touro miúra é valente, bate na gente. Segura o rojão, super Joice Hasselmann!” A cantoria do bicho-grilo Adalbertovsky está publicada no Menu Opinião.


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25/03


2019

General enquadra Olavo e diz que guru do clã é desequilibrado

Os generais que cercam Jair Bolsonaro começam a enquadrar o astrólogo Olavo de Carvalho, que tem sido apresentado como guru intelectual do clã presidencial. "Eu nunca me interessei pelas ideias desse sr. Olavo de Carvalho", disse o general Santos Cruz, secretário de Governo, sobre os ataques que Olavo tem feito aos militares – em especial, ao vice Hamilton Mourão.

"Por suas últimas colocações na mídia, com linguajar chulo, com palavrões, inconsequente, o desequilíbrio fica evidente", criticou o ministro, em entrevista (leia aí) à jornalista Thais Bilenky, na Folha.

Olavo tem dito que os militares são "cagões" e defende que o Brasil se afasta da China e de outros parceiros comerciais.

Em sua ida aos Estados Unidos, Bolsonaro fez questão de exaltar a figura  de Olavo. "Um dos grandes inspiradores meus está aqui à minha direita, o professor Olavo de Carvalho, inspirador de muitos jovens no Brasil. Em grande parte devemos a ele a revolução que estamos vivendo", declarou. A cena, filmada, foi para as redes sociais.

O general Santos Cruz também criticou Steve Bannon, outro ídolo do clã. "Sobre o cidadão norte-americano Steve Bannon, eu só posso dizer que, para mim, ele nunca teve qualquer significado", disse o ministro. "Eu só vi um comentário absolutamente inconveniente, que demonstra falta de preparo político e social e falta de noção de limites", afirmou.  (BR 247)


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25/03


2019

Senado disposto a por pedras no caminho de pacote de Moro

Eventual indicação do ministro para o STF também enfrentaria dificuldades na Casa

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

O ministro Sergio Moro, da Justiça, enfrentará dificuldades também no Senado: parlamentares da cúpula da Casa estão dispostos a colocar pedras no caminho do projeto anticrime quando, e se, ele chegar para ser discutido. As propostas de Moro já tiveram tramitação suspensa na semana passada na Câmara dos Deputados, por 90 dias —prorrogáveis por mais 90.

As ideias de Moro só teriam alguma chance de tramitar —e, mesmo assim, com restrições— caso o governo apoie a aprovação do projeto de abuso de autoridade, que enquadra policiais, procuradores e magistrados.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), que apoia o projeto de Moro, admite as dificuldades. “Quando se faz política de uma nova forma, a dinâmica muda. Nem todos podem ser convencidos por ideias e conhecimento”, afirma ele.

Uma eventual indicação de Moro para o STF (Supremo Tribunal Federal), hoje, também enfrentaria dificuldade para ser aprovada no Senado. 

Além de PT, senadores do PMDB, do DEM e do PSDB resistiriam ao nome dele.


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