Governo de PE

14/03


2019

Prefeitura de Garanhuns emite nota sobre funcionários fantasmas

Nota oficial

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio da Procuradoria Municipal, vem a público se manifestar acerca da postagem do Blog do Magno “Blog aponta esquema de funcionários fantasmas em Garanhuns”.

A postagem colocada neste conceituado blog trata apenas da citação de uma notícia do ano de 2018, trazida novamente pela oposição ao Governo Municipal.

O assunto em comento é objeto de inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE, ação de praxe em casos dessa natureza.

A procuradoria por sua vez já prestou todas as informações necessárias ao MPPE, comprovando que as pessoas não são "fantasmas" e possuem residência no município de Garanhuns.

As nomeações e exercício de funções políticas são próprias da administração pública. As funções pré-determinadas no âmbito político administrativo são próprias das funções exercidas pelos cargos citados na referida postagem, o que aliás, se demonstrou através das secretarias de Governo e Administração. Quando intimados, os respectivos agentes públicos prestarão todos os esclarecimentos ao digníssimo promotor.

Ainda à época da notícia de fato, como forma de demonstrar a lisura, afastar e preservar o interesse público, determinamos a Controladoria a instauração imediata de processo administrativo com o fito de apurar e verificar, se acaso existisse, a responsabilidade ou não de agentes públicos, a qual, assim que finalizada, será enviada ao MPPE.

A gestão municipal continua à disposição para prestar todas as informações necessárias ao promotor responsável e demais órgãos fiscalizadores.

Prefeitura de Garanhuns


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Governo de PE

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21/05


2019

Senador quer explicações de Bolsonaro: “conchavos”

O polêmico texto compartilhado no WhatsApp pelo presidente Jair Bolsonaro virou um pedido de explicações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele avisou que protocolou um requerimento de informação requisitando ao ministro Onyx Lorenzoni que explique o que o presidente da República quis dizer ao compartilhar o texto falando que o Brasil é “ingovernável fora de conchavos políticos”.

“Que conchavos são estes propostos ao presidente e aos seus articuladores políticos? Que partidos e/ou parlamentares estariam agindo de forma não republicana na relação com o Executivo? Quem está, no Congresso Nacional, defendendo o ‘toma lá, dá cá’? E quem está impedindo o presidente de governar? Quem é?”, pergunta o senador no requerimento.  (Estado)


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Congresso Nordestino de Educação Médica

21/05


2019

Ação anticrime: Moro inspirado em Alemanha e Portugal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou o Twitter para defender o pacote de medidas anticrime, nesta segunda-feira, 20. O ministro afirmou que se baseou nos Códigos Penais da Alemanha e Portugal para elaborar o trecho da proposta que prevê redução ou isenção de pena a agentes que se excederem agindo em legítima defesa. “Podemos até ser acusados de copiar e colar códigos estrangeiros, mas não de propor algo extravagante. Informe-se e apoie o projeto anticrime”, escreveu o ministro.

Moro cita o Código Penal português, no qual afirma constar o seguinte trecho: “O agente não é punido se o excesso (em legítima defesa) resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis”. Também hoje, a OAB entrega ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um estudo no qual sugere a exclusão desse ponto da proposta, chamado de “excludente de ilicitude”. Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos também já haviam se manifestado de maneira contrária a essa medida.

Moro cita o Código Penal português, no qual afirma constar o seguinte trecho: “O agente não é punido se o excesso (em legítima defesa) resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis”. 


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21/05


2019

Morde e assopra de Bolsonaro com o Congresso

Após o texto da última sexta-feira compartilhado no WhatsApp e incentivar seus eleitores a uma manifestação contra o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro fez um afago aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (ambos do DEM). Durante lançamento da campanha de comunicação da reforma da Previdência, Bolsonaro agradeceu aos dois políticos pela defesa da reforma previdenciária. Pela manhã, Bolsonaro provocou ao ser questionado sobre possível substitutivo apresentado pelos parlamentares: “Se a Câmara e Senado têm propostas melhores que a nossa, que ponham em votação”, disse

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MG) deixou claro em conversa com jornalistas qual é a pauta das manifestações pró-Bolsonaro convocadas para o próximo dia 26: “A pauta (da manifestação) tem que ser muito específica, certeira e pontual: cobrar os parlamentares, cobrar o Centrão”, disse segundo o Estadão. Em especial, a senadora decidiu criticar o DEM, de Rodrigo Maia.


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21/05


2019

Bolsonaro quer ‘tirar Moro da frente’?

Na avaliação do vereador carioca Cesar Maia (DEM), o anúncio precoce feito pelo presidente Jair Bolsonaro, de que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para a primeira vaga que surgir no STF, é uma jogada clara de quem está pensando na eleição de 2022.

Em entrevista ao Estadão, Maia disse que com isso, Bolsonaro se prepara para “tirar da frente aqueles que são adversários muito fortes”.

“Ele elimina o principal adversário, não tem dúvida nenhuma. Pode fazer a pesquisa que você quiser entre Moro e Bolsonaro, você vai ver o que vai dar. Mostra que o próprio presidente está preocupado com o desdobramento de tudo isso. Ele precisa tirar da frente aqueles que são adversários muito fortes, que é o caso do Moro”, afirmou o pai do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


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ArcoVerde

20/05


2019

Rodrigo Novaes destaca ações em rodovias estaduais

O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, enalteceu o lançamento do maior programa de reestruturação da malha viária já proposto no estado: o Caminhos de Pernambuco. A partir de um investimento de R$ 505 milhões até 2022, a previsão é de recuperar 2.000 quilômetros de rodovias – 40% de todo o Estado. A iniciativa foi anunciada pelo governador Paulo Câmara hoje.

Rodrigo Novaes destacou a ação em todas as rodovias do Estado, inclusive, do ponto de vista do potencial turístico, que será melhor explorado. Também reforçou o trabalho nas estradas dos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó; reivindicações do seu mandato. “Será uma grande ação planejada, que vai atacar todo o estado. Ressalto essas regiões, que vão ter não apenas rodovias restauradas, mas melhoras na mobilidade e qualidade de vida do seu povo, além do aumento da segurança”, pontuou o deputado.

Os trabalhos já começaram nesta segunda, com 200 profissionais atuando na BR-232, nos dois sentidos do trecho entre o Recife e Caruaru. Todas as regiões receberão, em menos de um mês, 24 equipes de trabalho. A mobilização contará com 1.248 profissionais e 638 máquinas.


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Asfaltos

20/05


2019

Alepe indica representante para CRH

O deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Alepe, foi indicado pelo presidente Eriberto Medeiros para representar a Assembleia Legislativa de Pernambuco no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para o mandato 2019-2022.

Como membro titular, o parlamentar deverá acompanhar as reuniões do órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH.


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20/05


2019

Câmara aprova voto de aplauso ao blogueiro

A Câmara do Recife aprovou, hoje, por unanimidade, um voto de aplauso à minha volta à Folha de Pernambuco, onde minha coluna está sendo publicada de segunda a sábado por iniciativa do seu presidente, o empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM. A proposição foi da vereadora Gorette Queiroz (PSC), a quem agradeço de coração.


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bm4 Marketing 3

20/05


2019

Ex-secretário debate política ambiental com João Paulo

O presidente do Partido Verde de Jaboatão e ex-superintendente de Meio Ambiente do município, Cristiano Carrilho, se reuniu, durante o fim de semana, em Piedade, com o deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), com o objetivo de debater ideias sustentáveis no segmento ambiental da cidade. 

Na ocasião, assuntos relacionados à temática ambiental de Jaboatão foram colocados em pauta, pensando em implementar novas ideias para o segmento, inclusive a possibilidade de uma aliança entre o PV e o PCdoB no município.


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20/05


2019

Serra FM no Frente a Frente

A partir da próxima segunda-feira, o meu programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, encabeçada pela Rádio Folha, no Recife, passa a contar em Serra Talhada com a Rádio Serra FM, do meu amigo Marquinhos Oliveira. Em Serra, temos uma grande audiência e agora passamos a ter um novo canal de inegável credibilidade. O Frente a Frente vai ao ar das 18 às 19 horas de segunda a sexta-feira.


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20/05


2019

Projeto promove inclusão de jovens no mercado de trabalho

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou, hoje, uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) para implementar o “Projeto Alepe Acolhe”, que visa promover a inclusão social de adolescentes aptos a adoção no mercado de trabalho por meio de estágios. O lançamento do projeto está previsto para a próxima quarta-feira, às 16h, no plenário da Alepe. 

A seleção dos adolescentes, que devem estar na faixa etária dos dezesseis anos e meio, será feita pelo TJPE. A Superintendência geral da Assembleia Legislativa fará a acolhida dos adolescentes, que serão encaminhados à Escola Legislativa para estágios e cursos de capacitação.

O estágio remunerado terá duração de seis meses podendo ser renovado. De acordo com o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), várias superintendências da Casa estão envolvidas no projeto em especial o presidente Eriberto Medeiros (PP), que aprovou a ideia de forma enfática.

“Já vínhamos construindo um relacionamento com a 2ª Vara da Infância e Juventude e percebemos a necessidade de ampliarmos o que foi feito pela Mesa Diretora do biênio anterior. Avançamos com esse projeto que atenderá os adolescentes que se encontram na iminência de completar 18 anos a entrarem para o mercado de trabalho”, destacou.

Segundo o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, esse é o segundo convênio firmado na área de adoção entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. “Já teve uma campanha em nível estadual e agora estamos direcionando para um público que é dificílimo, que são jovens com mais 16 anos que, na realidade de hoje, podem ir direto para o tráfico ou para a prostituição. Esse projeto busca tirá-los da marginalidade e é um passo importante que pode servir de modelo para outros estados”, afirmou.


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20/05


2019

Galeria dos Lyra em Caruaru

Em meio ao forró que comemorou os 162 anos de Caruaru, um fato, composto de fotos, chamou a atenção. Na Bodega do Seu Gilberto, em Itaúna, Zona Rural, uma galeria em homenagem a trajetória dos Lyra na política cobria parte de uma das paredes. De João Lyra Filho a Raquel, passando por momentos com Arraes, Eduardo Campos e Dom Hélder.


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20/05


2019

Veículos e congestionamentos no espaço urbano I

Por Maurício Costa Romão*

Todas as grandes cidades do mundo têm experimentado nas últimas décadas expressivo crescimento populacional e desenvolvimento urbano. Algumas delas se expandiram tanto que se metropolizaram, integrando populações e áreas urbanas circunvizinhas num intenso processo de conurbação.

Não sem razão que a maioria dessas cidades perpassa crises de mobilidade urbana, em particular, devidas aos imensos congestionamentos de veículos automotivos nos seus espaços viários.

No Brasil a situação é agravada por conta da desoneração fiscal na produção de veículos, criando mais pressão sobre o uso do espaço urbano, relativamente invariante.

Só em 2018 foram produzidos no país 2 milhões e 881 mil veículos (os carros representam 95%) e exportados somente 629 mil. O saldo foi adicionado à frota existente. Mais: a expectativa do mercado é de que a produção automotiva brasileira cresça 11,3% em 2019.

A frota do Recife, por exemplo, é de 687 mil veículos, à qual tem que se adicionar parte da frota dos outros municípios da RMR que se desloca diariamente para a capital e retorna para seus redutos de origem. Considerando apenas uma fração dos veículos vindos de Jaboatão, Olinda e Paulista – a quantidade de veículos circulando nas ruas do Recife ultrapassa um milhão de unidades.

Em cálculos aproximados, dos 102 mil novos veículos chegados a Pernambuco no ano passado não menos que 30 mil estão circulando na malha viária da capital (talvez mais 35 mil até o final de 2019).

Há consenso entre os especialistas de que a busca de mobilidade urbana sustentável passa por uma mudança de cultura, onde o transporte coletivo tem prioridade sobre a locomoção individual motorizada.

Cientes dessa filosofia, mas impossibilitadas de melhorar os modais alternativos de transporte, as administrações municipais recorrem às clássicas soluções de gestão de congestionamentos, através de intervenções tópicas de engenharia de tráfego no fluxo do trânsito (sincronização de semáforos, mudança de sentido de ruas, desvios e inversões de tráfego, proibição de estacionamento, etc.).

Como é sabido e sentido pelos cidadãos no seu cotidiano, essas intervenções mitigadoras apenas aliviam a fluidez de determinados gargalos de tráfego, não constituindo soluções duradouras para os congestionamentos recorrentes.

A gravidade do problema requer mudança de paradigma. A instituição de pedágio urbano, por exemplo, passa a ser uma opção à ortodoxia da engenharia viária. (Continua...)

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos


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20/05


2019

Militares concordam com o diagnóstico de Bolsonaro

Os militares não são um partido político e não têm um pensamento único sobre a política brasileira no momento.

Mas pode-se dizer, ouvindo alguns comandantes de alta patente das três forças, que a maior parte deles concorda razoavelmente com o texto distribuído pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira.

O blog do Tales Faria ouviu o seguinte da maioria dos que leram o texto: De fato o Brasil vive um impasse econômico provocado pela divisão entre Legislativo, Executivo e Judiciário e pelos interesses das corporações com maior poder de fogo.

É mais ou menos o diagnóstico do artigo distribuído pelo presidente, mas num linguajar menos chulo e menos condescendente com o bolsonarismo. Clique aqui e confira o texto do jornalista Tales Faria na íntegra.


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20/05


2019

Rádio Sanharó FM de volta ao Frente a Frente

A Rádio Sanharó FM, dirigida por Alandreck Whaslley, na cidade homônima de 26 mil habitantes e a 195 km do Recife, volta a integrar a Rede Nordeste de Rádio, retransmitindo o programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro.

O programa entra no ar a partir da próxima segunda-feira, no horário das 18 às 19 horas. A Sanharó FM tem uma audiência qualificada no município, que está incluído na bacia leiteira do Agreste, famosa por seus laticínios, especialmente o queijo da melhor qualidade.


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20/05


2019

Humberto condena ações contra comunidade indígena

Para uma plateia formada por cinco mil índios Xukurus do Ororubá, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, fez críticas ao que chamou de política anti-indigenista do governo Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, o presidente vem colecionando declarações ameaçadores à sobrevivência dos povos nativos e desmontando todas as ações promovidas pelo Governo Federal, ao longo de décadas, em favor da comunidade indígena brasileira.

"Este é um momento importante, de aglutinar forças. Especialmente, pela postura de enfrentamento que o governo Bolsonaro tem tido aos povos nativos. Entre os vários segmentos que o presidente procura atingir, desorganizar e desestruturar, ele escolheu os índios brasileiros como principal alvo", afirmou Humberto. O senador participou da Assembléia Xukuru, no último sábado, em Pesqueira, no Agreste pernambucano. O evento, realizado há 19 anos, discute as diretrizes das ações da comunidade, formada por 25 aldeias. Na ocasião, a morte do cacique Chicão, grande líder dos Xukurus, também foi lembrada.

Entre os ataques sistemáticos que vêm sofrendo os povos indígenas no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decretou o esvaziamento das competências da Funai e colocou em xeque a demarcação de novas terras indígenas, ao determinar que a função fique sob o comando da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), representante da bancada do agronegócio na Câmara e conhecida como "musa do veneno". O governo também tinha decidido extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, mas acabou recuando após protestos.  

"Nós vamos resistir porque a luta é de todos nós. Precisamos estar juntos para manter nossos direitos. Portanto, é importante ter você, senador, e tantos outros parlamentares ao nosso lado para garantir que cada projeto de lei nocivo aos povos indígenas apresentado por esse governo seja combatido por vocês. E hoje queremos aqui reafirmar o compromisso, como liderança Xukuru, da continuidade da luta na defesa dos povos indígenas. Digo ao povo que avance", disse o cacique Marquinhos Xukuru, líder da comunidade e filho do cacique Chicão.


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20/05


2019

“O problema é a nossa classe política”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã de hoje, que o Brasil é "um país maravilhoso" e que o grande problema "é a nossa classe política".

"É um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política. É 'nós' [Wilson] Witzel, 'é nós' Crivella, sou eu Jair Bolsonaro, é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa. Nós temos que mudar isso. Não existe maior satisfação para um político do que ser reconhecido em qualquer lugar, do Brasil ou fora do Brasil. Ser reconhecido pelo lado bom. Temos que mudar o destino do Brasil”.

Acompanhado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Bolsonaro participou de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Ao discursar no evento, o presidente também falou sobre outros temas, como a reforma da previdência e relação do Brasil com outros países da América do Sul.

Sobre a reforma, Bolsonaro sugeriu que caso a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal tenham propostas melhores, "que coloquem em votação".


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