Faculdade de Medicina de Olinda 2

14/03


2019

Deputado defende o fortalecimento da cadeia naval

Nos últimos quatro anos, 60 mil trabalhadores perderam o emprego na indústria naval brasileira. Hoje, os estaleiros empregam 25 mil pessoas, número que já chegou a 84 mil em 2014. Uma dura consequência de um novo déficit no setor.  Em Pernambuco, o Estaleiro Atlântico Sul, que já chegou a gerar 18 mil empregos diretos, emprega atualmente cerca de 3.500 pessoas na conclusão dos últimos navios petroleiros que estarão prontos até meados deste ano. Sem novas encomendas, a previsão não é nada otimista.

No Estaleiro Vard Promar, também localizado no Complexo de Suape em Pernambuco, a situação não é diferente. Apenas nos últimos 18 meses, houve uma redução de 91% na geração de empregos. Nesta semana, o deputado estadual e membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, Romero Sales Filho, esteve no Promar reunido com o diretor presidente, Guilherme Coelho para tratar dos projetos futuros previstos para o estaleiro.

O Vard Promar está entre os finalistas do edital que vai licitar a construção de quatro corvetas para a Marinha. As corvetas são a esperança mais factível de sobrevivência do estaleiro e podem garantir trabalho para o empreendimento por até oito anos.  “A crise no setor naval poderia ser evitada com articulação política entre o governo do estado e o governo federal para que haja a redução do conteúdo local na frota nacional ou a liberação de recursos para a renovação da frota da Marinha. Precisamos de mais articulação para atrair investimentos. Sem novas encomendas, a base industrial desenvolvida em Pernambuco pode vir a fechar”, apontou Romero Sales Filho.

“É preciso que se unam forças, independente de situação ou oposição, para criarmos uma política sólida para que o setor não seja abandonado ao primeiro sinal de crise econômica. Pernambuco ainda tem muito trabalho a prestar nesse segmento, mas precisamos de uma política consistente de incentivos a essa cadeia tão importante para geração de emprego e renda em nosso Estado”, finalizou o deputado.


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Detran

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16/10


2019

Bolsonaro diz que não quer “tomar” PSL

Em meio à briga interna no PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, hoje, que não quer "tomar o partido de ninguém", mas voltou a cobrar a divulgação dos gastos da sigla. Ontem, a operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal em endereços ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar, no Recife agravou a crise que envolve o partido de Bolsonaro e ameaça prejudicar o andamento de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso.

"Partido tem de fazer a coisa que tem de ser feita, normal. Não tem de esconder nada. Não quero tomar partido de ninguém, mas transparência faz parte. O dinheiro é público. São R$ 8 milhões (do fundo partidário) por mês, tá ok?", disse Bolsonaro.

Perguntado se deseja a saída de Bivar do comando do partido, Bolsonaro disse que não defende "nada”. Ainda afirmou não ter mágoas sobre ninguém. "Minha resposta é transparência para tudo. Então vamos mostrar as contas. Não ficar, como a gente vê notícias por aí, de 'expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar'."

No dia 8, Bolsonaro externou a crise no partido ao pedir a um militante que “esquecesse o PSL” e dizer que Bivar estava “queimado para caramba”. Desde então, a sigla está rachada entre os pró-Bivar, que ameaçam até expulsão de dissidentes, e os pró-Bolsonaro, que avaliam uma forma de deixar o partido sem abrir mão de mandato e dinheiro do fundo partidário.


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13° Bolsa Familia

16/10


2019

CNJ: Decisão do STF beneficiaria 4,8 mil presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota à imprensa, na manhã de hoje, na qual afirma que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das prisões após condenações em segunda instância afetará 4,8 mil presos, e não 190 mil, conforme os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

O Supremo começa a analisar nesta quinta (17) três ações que questionam as decisões que permitiram prisões após a segunda instância.

Segundo o CNJ, os dados do BNMP incluindo 190 mil presos “reflete a soma de todos os presos, já sentenciados, porém ainda sem trânsito em julgado”. “Ele inclui também o universo de prisões cautelares aplicadas em sentença de primeiro grau ou mesmo em segunda instância, o que não está em julgamento nas referidas ADCs”, diz a nota.

Em dezembro do ano passado, os dados sobre execução provisória da pena, disponíveis no BNMP, foram usados pelo presidente do Supremo, que também preside o CNJ, Dias Toffoli, para justificar a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia autorizado a soltura de todos os presos do país que tinham condenação em segunda instância.

Toffoli suspendeu a liminar de Marco Aurélio pelo risco de "grave lesão à ordem e à segurança pública". "A partir dessa compreensão, essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento 'terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país'."

Na época, o BNMP indicava 169 mil presos após condenação em segunda instância. Agora, o dado é de 193 mil.

A divulgação do número de 193 mil gerou reações dentro do Supremo - ministro questionaram a informação. Com isso, o CNJ acabou tirando do ar o BNMP e divulgou a nota nesta quarta.


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Prefeitura de Limoeiro

16/10


2019

FBC: Cessão onerosa estabelece novo pacto federativo

Um dia para renovar as esperanças na construção de um novo Brasil. Assim o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), definiu a aprovação pelo Senado do projeto de lei que define critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. Do total de R$ 106 bilhões previstos, estados e municípios receberão 30%.

“Construímos um acordo, um acordo difícil, mas que veio em nome do estabelecimento de um novo pacto federativo”, disse o líder.

Segundo ele, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atuação decisiva para alcançar um entendimento com os líderes partidários. “Mas é preciso destacar que a divisão de recursos é fruto de decisão política do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro, desde que se elegeu e muito antes de tomar posse, colocou na mesa de negociação o desejo de redefinir a relação entre União, estados e municípios. E o ministro Paulo Guedes nunca recuou da disposição de transferir receitas extraordinárias para fazer um novo equilíbrio federativo”, explicou Fernando Bezerra.

Pelos critérios adotados para a divisão dos recursos excedentes do pré-sal, os estados vão receber 2/3 dos R$ 10,5 bilhões pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 com base na Lei Kandir. O estado do Rio de Janeiro vai receber cerca de R$ 2 bilhões por ser o estado produtor. Já o repasse de R$ 10,5 bilhões para os municípios será feito de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos poderão ser usados para cobrir o déficit da Previdência e realizar investimentos.

“Quero cumprimentar os governadores do Brasil. Embora as expectativas iniciais tenham sido frustradas em função de que, nas primeiras negociações, o critério de partilha era o FPE, prevaleceu o entendimento que, se não agrada a todos, tem o amplo apoio do conjunto dos governadores”, ressaltou o líder do governo. “Quero cumprimentar ainda a Confederação Nacional dos Municípios, as associações de municípios de todos os estados, em particular de Pernambuco. Esses recursos são essenciais para bancar investimentos importantes para levar emprego e renda para a população”.


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16/10


2019

Projeto aumenta pena para quem ameaça a mulher

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) protocolou projeto de lei que altera o Código Penal aumentando a pena para quem ameaçar gravemente a esposa, companheira ou namorada.

O PL 5537/2019 amplia para até três anos a detenção de quem “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave”, conforme estabelece o artigo 147 do Código Penal. A pena é elevada em dois terços se a vítima for mulher. A pena atual é de detenção de seis meses a um ano.

Na justificação do projeto de lei, Rodolfo argumenta que são cada vez mais frequentes os registros de maridos, companheiros ou namorados ameaçando ou chantageando caso elas cogitem ou decidam pela separação. “São óbvios os efeitos de tais ameaças ou chantagens, com sequelas psicológicas graves”, assinala.

Segundo o deputado pernambucano, “apesar dos grandes avanços obtidos pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, urge desestimular este verdadeiro terror psicológico exercido pelo marido ou companheiro”.

Assinala que a pena em vigor por ameaças desta ordem é branda. “Aumentando a pena, poderemos evitar, como ocorre atualmente, já que a punição é suave, que se proliferem os episódios nos quais a mera ameaça se transforma em prática, engordando as trágicas estatísticas de feminicídio no país”, conclui Fernando Rodolfo.


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Magno coloca pimenta folha

16/10


2019

Lafepe e Hebron discutem parcerias com o Estado

Ontem, o secretário estadual de Saúde, André Longo, recebeu, em seu gabinete, no bairro do Bongi, o vice-presidente e o diretor de Pesquisa e Inovação da empresa farmacêutica Hebron, Joás Henrique da Silva e Avaniel Marinho, respectivamente. O encontro teve o objetivo de discutir possíveis e futuras parcerias entre a Hebron, localizada em Caruaru, e o Lafepe, laboratório público do Governo do Estado. Para tanto, também estiveram presentes o presidente do Lafepe, Flávio Gouveia, e o diretor comercial do laboratório público, Djalma Dantas.

"Esse encontro marca o início de um período de maior interação entre a Hebron e o Lafepe, com o objetivo de beneficiar a saúde da população de Pernambuco. É um primeiro passo para promover a sinergia e para que possamos iniciar a discutir parcerias entre estas duas empresas genuinamente pernambucanas", destaca André Longo.

O vice-presidente da Hebron, Joás Henrique da Silva, ressaltou o potencial de cooperação entre os dois laboratórios. "Há oportunidades inseridas tanto na iniciativa privada, como na pública, que podem gerar benefícios para o Estado de Pernambuco. A partir de agora, as áreas técnicas das duas empresas irão se unir para vislumbrar a possibilidade de formalizar parcerias público-privadas. São indústrias que têm o mesmo perfil tecnológico e a gente crê que desse encontro vão surgir oportunidades que vão produzir mais saúde para os pernambucanos", disse.


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Banner de Arcoverde

16/10


2019

Só Saci e Papai Noel não sabiam de operação contra Bivar

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), sinalizou que a fala do presidente Jair Bolsonaro na semana passada sobre o partido, dita a um popular na porta do Alvorada, foi um sinal de que a operação da Polícia Federal contra o presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar (PE), poderia acontecer.

"Só o Saci Pererê e o Papai Noel que não sabiam dessa operação da PF", disse. "Todo mundo sabia depois da fala do presidente na semana passada. Ele deu o recado", afirmou.


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16/10


2019

Rumo ao Rio

Embarcando via Gol rumo ao Rio de Janeiro. De hoje até sexta, acompanho a comissão parlamentar em visita ao complexo de usinas nucleares de Angra dos Reis. A viagem é motivada pela janela aberta à instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Alto Sertão de Itaparica.


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16/10


2019

A era do direito digital pós-moderno

Por Antônio Campos*

É grande o impacto da era digital na vida humana. Tal impacto também se ver no Direito e na sua aplicação. A internet é a grande fonte de informação do operador e aprendiz do Direito, tanto para aspectos positivos, como para aspectos questionáveis. É indubitável que o computador, de certa forma, já julga diversos feitos, ante os precedentes e as fontes jurisprudenciais, muitas vezes deixando o julgador de ver algumas particularidades do caso em julgamento.

Na era das redes sociais e dos aplicativos, do Dr. Google, da internet das coisas, dos cursos on-line e EAD, da uberização da economia, com um maior empoderamento da sociedade, vivemos uma nova era de direitos. Nessa nova era, destaca-se um maior ativismo judicial, em diversos aspectos, especialmente em questões que envolvem Direito da Saúde, Educação e Sociais. Existe um verdadeiro plano de saúde judicial para aqueles que sabem reivindicar direitos perante o SUS e mesmo os planos de saúde, que o digam as milhares de ações judiciais e decisões dos Tribunais.

Nesse novo Direito, a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal têm ganhado grande importância, em virtude também da crise dos outros poderes porque passamos, que deixa uma grande lacuna a ser preenchida pelos Tribunais. 

O processo judicial eletrônico, as provas colhidas em filmagens no processo criminal (ao sair de casa você está on), os cursos on-line, a facilidade na busca de aprendizagem, da doutrina, legislação, jurisprudência e Direito Comparado, impactaram fortemente o Direito e sua aplicação, podendo-se afirmar que vivemos a Era do Direito Digital Pós-moderno. 

Já vivemos também os primórdios da era “pós-digital”, que inclui genética, nanotecnologia e robótica, inteligência artificial. Thiago Matos, que integra a Singularity University, a inovadora escola criada em parceria pela NASA e o Google, afirma que a inteligência artificial já supera a humana em alguns aspectos e que a interação entre a inteligência humana e artificial levará a uma inteligência mais evoluída.

A Watson / IBM é uma plataforma de inteligência artificial que cria um sistema cognitivo capaz de formular respostas, perguntas, filtrando e conectando uma base de dados. “Nossas máquinas não devem ser nada além do que ferramentas para empoderar ainda mais os seres humanos que as usam”, afirma Thomas Watson Jr. Nos Estados Unidos, jovens advogados já sofrem concorrência de plataformas tipo Watson / IBM. Você pode ter aconselhamento legal em poucos segundos, até agora para coisas mais básicas, com uma precisão de até 90%.

Contudo, nessa nova era, o aprendizado de inteligência emocional é fundamental. Assim como o estudo de neurolinguística. Em Harvard, o curso de Psicologia Positiva ministrado por Tal Ben-Shahar é um dos mais procurados.

Para tentar compreender e estudar esse Novo Direito e suas tendências e inovações é que um grupo de juristas está fundando o INDI – Instituto Novo Direito e Inovação, que, entre outras missões, tem a finalidade de democratizar e tornar ainda mais acessível o Direito.

*Advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras


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16/10


2019

Bivar divulga gastos do PSL com advogada de Bolsonaro

Bivar divulga gastos de R$ 340 mil do PSL com advogada de Bolsonaro. Karina Kufa diz que valores "são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília".

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

O presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgou em um grupo de parlamentares os gastos da sigla com a advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro, hoje às turras com a legenda. Além de receber R$ 40 mil por mês, ela firmou contrato de R$ 200 mil para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

O mesmo relatório mostra que a advogada assinou acordo de R$ 100 mil para defender a senadora Juíza Selma (PSL-MT), acusada de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018.

Os recursos saíram do caixa do PSL de São Paulo. A assessoria de Bivar diz que os dados são oficiais.

A assessoria de Kufa diz que os valores “são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília”.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) afirma que a iniciativa de Bivar mostra que as contas do partido são transparentes, ao contrário do que diz o grupo de Bolsonaro, que exige auditoria na sigla.

“Ele deu a casa, o carro, comida e roupa lavada. Mas [o grupo de Bolsonaro] queria ficar com a mulher dele também”, afirma Bozzella, referindo-se ao fato de Bivar ter abrigado os bolsonaristas para que disputassem a campanha de 2018 pelo PSL.


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16/10


2019

STF: números de debate sobre 2ª instância são exagerados

Números de debate sobre 2ª instância estão exagerados, diz levantamento do STF. População carcerária teria aumentado de 726 mil em 2016, quando a regra começou a valer, para 812 mil neste ano.

Nelson Jr./SCO/STF/Agência Brasil

Folha de S. Paulo - Mônica Bergamo

 

Um levantamento feito por técnicos do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que a população carcerária foi de 726 mil em 2016, quando a corte admitiu a prisão em segunda instância, para 812 mil neste ano.

A diferença é de 85.300 presos —o que mostraria que a estimativa divulgada em sites, de que 170 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada.

Mesmo que estimássemos que todo o acréscimo de encarcerados seja resultado direto da decisão de 2016, o que não seria real, diz o texto, o número de beneficiados deve ser muito menor.


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16/10


2019

Operação da PF agrava crise no PSL

Operação da PF também reforça desconfiança do Congresso sobre atuação de Moro.

Folha de S. Paulo - Painel

Por Daniela Lima

 

Além de dar ares de crise incontornável ao impasse entre Jair Bolsonaro e seu partido, a batida da Polícia Federal que atingiu o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), ampliou a desconfiança entre o Congresso e Sergio Moro (Justiça). Assim que a operação foi divulgada, deputados de centro-direita especularam sobre o timing da ofensiva e a possibilidade de vazamento de informações para o Planalto. A esquerda explorou o tema em plenário. Siglas simpáticas a Bolsonaro ouviram silentes.

Deputados e integrantes do universo jurídico passaram a manhã indagando se Bolsonaro havia sido avisado da operação com antecedência e relembrando o calendário de encontros do presidente com o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Dentro do PSL, a ofensiva da PF com foco em Bivar foi vista como um ponto de não retorno para a crise interna. Ninguém aposta mais em uma solução pacífica. Aliados de Bivar acreditam que o Planalto não só sabia da ação deflagrada nesta terça (15), como também atuou para que a Justiça Eleitoral a autorizasse.

O PSL está em vias de fechar acordo para que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves o represente na disputa com Bolsonaro. Segundo integrantes da legenda, só faltam formalidades para a assinatura do contrato. O presidente conta com outro ex-ministro da corte, Admar Gonzaga, em sua banca.

Assistindo ao impasse de camarote, o deputado Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL e se filiou ao PSDB, comentou: “Saí na hora certa. Enxerguei isso antes”.


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16/10


2019

Parlamentares dizem desconhecer ameaças a Wyllys

Parlamentares dizem em órgão vinculado à ONU que desconhecem ameaças a Jean Wyllys. Ex-deputado define atitude como "mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi".

Foto: GABRIELA KOROSSY/AG. CÂMARA

Folha de S. Paulo - Por Mônica Bergamo

 

Uma delegação de parlamentares do Brasil que participa da 141ª conferência da União Interparlamentar (UIP), órgão vinculado à ONU, na Sérvia, afirmou aos organizadores do evento que desconhece qualquer fato de perseguição política e ameaças de morte contra o ex-deputado Jean Wyllys

Esse posicionamento veio como resposta à exibição de um vídeo com depoimento de Wyllys relatando as ameaças que sofreu e que o fizeram desistir de seu mandato e sair do Brasil. Os organizadores, então, procuraram lideranças do PSOL na Câmara pedindo que enviassem os documentos originais que comprovassem as denúncias feitas pelo ex-deputado. 

“Para mim se trata de mau-caratismo deliberado, homofobia e cumplicidade com o horror que eu vivi”, afirma Wylls em nota enviada à coluna. O deputado Átila Lins (PP-AM), que chefia a delegação, reafirma o posicionamento do grupo.


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16/10


2019

Vazamento: ONGs ajudam NE na limpeza das praias

Vazamento de óleoONGs auxiliam limpeza de praias do Nordeste

Mutirão de surfistas retira óleo de manguezais e praias na Bahia. (Crédito:Pedro Accioly/Divulgação)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Fernanda Lima

 

No Ceará, o trabalho de limpeza das praias atingidas pelo vazamento de óleo na costa nordestina tem sido feito com a ajuda de ONGs. As entidades foram acusadas de inação por Bolsonaro, que cobrou mobilização semelhante às queimadas na Amazônia.

No estado, Verde Luz e Aquasis são duas das organizações mais atuantes. Governadores e prefeitos registram que, até agora, apenas o Ibama tem ajudado na limpeza—e de maneira limitada, dado o pequeno efetivo.


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16/10


2019

STJ: homem pode ter o nome de dois pais na certidão

Superior Tribunal de Justiça autoriza homem a ter nome de dois pais na certidão. Exame de DNA confirmou paternidade biológica de cidadão que foi adotado pelos tios depois que a mãe morreu.

Foto: Aquiles Lins/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Por Môncia Bergamo

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a multiparentalidade.

A mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto, moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico, comprovada por DNA.

Diante do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais —o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.


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16/10


2019

Economia quer reforma do Estado nas duas casas

Economia quer que trechos de reforma do Estado tramitem ao mesmo tempo na Câmara e no Senado.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

 

O Ministério da Economia pretende lançar simultaneamente, na Câmara e no Senado, projetos para reformar o Estado. A expectativa de parlamentares é a de que, na Câmara, entre a reforma administrativa. Já ao Senado caberia a revisão de regras fiscais que obrigam o repasse de verbas federais a fundos esquecidos no Orçamento.

Em troca de votos em uma reforma administrativa que reduza os salários no serviço público, deputados querem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endosse a criação de nova regra de correção do salário mínimo. A que vigorou até este ano expirou.

Um dos defensores de um novo regramento é o deputado Paulinho da Força (SD-SP), que sugeriu reajuste pela inflação mais metade da projeção de crescimento econômico. Como se trata de uma previsão, o aumento seria ajustado a cada três meses.


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16/10


2019

Correios e Telebras em estudos para privatizações

Correios e Telebras entram em programa de estudos para privatizações. Decretos de Bolsonaro oficializam medidas para encaminhar as vendas das estatais. Abertura para a iniciativa privada depende de aval do Congresso.

 (Correios/ Telebras/Divulgação)

Da Veja - Por Diego Freire

 

Em dois decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 16, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios e a Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), oficializando medidas anunciadas anteriormente. Com a confirmação presidencial, estudos públicos serão realizados para encaminhar a privatização das duas estatais. A venda de ambas requer aval da Câmara e do Senado.

Comitês com membros da Casa Civil, Ministério da Economia, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC) e BNDES, além de representantes das próprias estatais, serão instaurados pelo governo para acompanhar os estudos, que devem determinar qual modelo de desestatização o governo julga mais adequado – com opções como abertura de capital, venda de ações ou privatização.

Em agosto, o Conselho do PPI já havia indicado as duas empresas para estudos de desestatização. Na época, a administração dos Correios apoiou o processo e declarou, em nota, que ratificava “as orientações do Presidente da República de recuperar os indicadores financeiros e eficiência para garantir a sustentabilidade da empresa”.

Por meio de fato relevante, a Telebras também se manifestou, declarando que sua inclusão no PPI tem “a finalidade de estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.

As duas estatais constavam em lista divulgada por Paulo Guedes também no mês de agosto, com relação de empresas que deveriam ter o processo de privatização iniciado ainda em 2019.

Criada em 1969, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo sistema de envio e entrega de correspondências em todo o país. A Telecomunicações Brasileiras – Telebras surgiu em 1972 para controlar prestadoras de serviços telefônicos nos estados brasileiros, setor no qual atuou até sua primeira privatização, em 1998. No governo Lula, em 2009, a estatal foi reativada para, entre outras finalidades, gerir o Plano Nacional de Banda Larga


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