Governo de PE

14/03


2019

Doria diz que governo de SP vai indenizar famílias de vítimas do massacre em Suzano

O governador João Doria (PSDB) anunciou, hoje, que o governo do estado vai indenizar as famílias dos cinco alunos e das duas funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil que foram mortos no massacre ocorrido na manhã de ontem em Suzano.

"Faremos o pagamento da indenização das vítimas em até 30 dias", disse Doria. "Elas estavam em uma escola pública estadual."

Segundo o Portal G1, Doria disse que o valor da indenização está sendo definido, mas que "será em torno de R$ 100 mil por vítima". O decreto será publicado amanhã no Diário Oficial.

“O governo do estado de São Paulo vai condicionar o pagamento à família da vítima que ao receber o pagamento indenizatório abra mão de qualquer processo de indenização”, disse Doria.

O benefício não se estende aos dois assassinos que também morreram no local. “É uma atitude do governo do estado, não depende de nenhuma decisão judicial, sem que as famílias tenham que pagar advogado”, disse Doria

Famílias devem procurar a Prefeitura de Suzano para apresentar a documentação necessária para o recebimento dos recursos.


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Governo de PE

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22/05


2019

Deputado que se diz doido quer conversar com Bolsonaro

Quem disse que o Congresso não tem seus momentos de descontração e bom humor? O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) já se tornou um personagem conhecido na Câmara.

O ex-cabo bombeiro militar diz que foi gay e "curado pela religião". Costuma andar no plenário e pelos corredores com a Bíblia nas mãos, a maioria das vezes levantada.

Na sessão de ontem à noite, tomou o microfone para criticar o decreto de liberação de armas do presidente Jair Bolsonaro. E se ofereceu como interlocutor oficial da Câmara para convencer o presidente a mudar de opinião: "Sou conhecido como doido e, para conversar com doido, só outro doido", argumentou para surpresa geral. Clique aqui e confira o texto do jornalista Tales Faria na íntegra.


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Congresso Nordestino de Educação Médica

22/05


2019

“Bolsonaro está no meio de um furacão”, diz Sarney

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em 24 de abril, quando completou 89 anos, não foi diferente. A política, assim, sem adjetivos, passou por lá.

A nova política de Jair Bolsonaro, Sarney diz ainda não saber o que é. Porém, não tem dúvidas em relação aos movimentos do presidente: “Acho que ele está colocando todas as cartas na ameaça do caos (...) O presidente é quem deve se adaptar à cadeira e não a cadeira ao presidente”, diz, ao receber o Correio Braziliense para um café que resultou em quatro horas e 20 minutos de conversa, com uma hora e meia de entrevista gravada na última quarta-feira, acompanhada em parte por d. Marly e a filha, Roseana.

As palavras de Sarney soam como um alerta. Afinal, são a voz de quem enfrentou a ditadura Vargas, na UDN; viveu o período pré-64; o regime militar; participou do processo de redemocratização do país; e agora, avalia o sétimo governo da volta à democracia, torcendo por sua permanência. “Bolsonaro está no meio de um furacão. Pela primeira vez, estamos num momento em que é imprevisível. Fratura no Judiciário, no Legislativo e no Executivo. Todas essas estruturas estão trincadas”, diz ele.

Com tanto tempo de janela, Sarney viu pedras virarem vidraças e vice-versa. Hoje, é só elogios a aliados que já foram adversários, caso de Lula, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Quanto às críticas que seu governo sofreu, responde que “ressentimento destrói a gente mesmo”. E apresenta números: quando deixou o cargo, a taxa de desemprego era de 2,9%, média de 4,3% nos cinco anos.

Ele encerrou a corrida nuclear Brasil-Argentina, criou um programa de combate à Aids respeitado no mundo inteiro e, de quebra, ainda implantou o seguro-desemprego. Em sua trajetória, só faltava ver uma santificação. “Sempre vi os santos nos altares, terracota, madeira. Agora, vi uma Santa viva, Irmã Dulce, feita de amor e bondade. Deus foi sempre muito generoso comigo”. Confira os principais trechos.

O presidente Jair Bolsonaro pediu para o ministro Sérgio Moro não nomear a Ilana Szabó para o Conselho de Segurança Pública porque disse que ela era comunista. O senhor vê algum paralelo nesse “tirar comunistas do governo” com o que aconteceu em 1964?

Eu não quero fazer nenhum comentário sobre os meus sucessores. Cada um, presidente ou não, age de acordo com as circunstâncias que ele vive no momento. Eu vivia as minhas circunstâncias, não sei quais são as que vive o presidente Bolsonaro.

A gente vê o governo hoje muito desarticulado, até com os militares há ruídos. Como o senhor vê a participação deles no governo de hoje?

A minha experiência com militares sempre foi muito boa, encontrei sempre da parte deles o melhor procedimento. Tanto que a minha diretriz enquanto presidente foi: primeiro, a transição se fará com os militares e não contra os militares. Segundo, se eu sou comandante-chefe das Forças Armadas, o dever de todo comandante é zelar pelos seus subordinados, e eles são absolutamente disciplinados, leais e competentes. A participação deles no governo é sempre benéfica. De acordo com minha experiência, os militares são sempre uma voz sensata, competente e, ao mesmo tempo, ponderada. Falo do tempo em que vivi e convivi. Evidentemente, os excessos foram cometidos, e foram muitos, mas não se pode penalizar a instituição (militar) por esses excessos. As pessoas que foram responsáveis é que devem ser punidas, e não a instituição.

Como vê a relação do governo com o parlamento hoje?

A política é a arte do possível. Eu acho que tem que se lidar com realidades, e a realidade atual é que o presidente não tem maioria consolidada dentro do Congresso, nem nós temos hoje partidos, nem lideranças políticas, e vivemos uma crise muito grande.

O que o governo tem que fazer para sair disso?

O presidente Bolsonaro está no meio de um furacão. A crise internacional de recessão catalisou a crise brasileira. Estamos em um momento da história mundial em que presenciamos não um mundo de transformação, mas um mundo transformado. Temos que lidar com o choque das civilizações, o fim da civilização industrial, o começo da civilização e das comunicações digitais. Temos que lidar com a pós-verdade, com uma sociedade líquida, como bem fixou Zygmunt Bauman. Temos que compreender que estamos, no Brasil, muito atrasados para enfrentar essa crise que o mundo está vivendo. Então, o presidente Bolsonaro está tendo que enfrentar esses problemas, todos mundiais. Era o momento de nós termos um presidente que tivesse uma visão de todas essas modificações que vive o mundo, para poder enfrentá-las.

Poderia dar um exemplo?

Estamos com a morte da verdade, com um novo interlocutor da sociedade democrática, que se chama opinião pública, que hoje se manifesta por meio da rede social, principalmente. E as crises que o Brasil vive? O Brasil vive uma crise sem partidos, porque quando temos 60 partidos, entramos na lei do Montesquieu, que diz que quando temos muitos partidos, não se tem nenhum. Nós, também, estamos com uma classe política vivendo a crise da democracia representativa, isso é no mundo inteiro, os políticos estão demonizados. E a busca do povo é partir para uma democracia direta, sem representantes.

Mas isso não é um risco?

É um risco, porque os ingleses levaram 700 anos para construir esse sistema atual em que vivemos, da democracia representativa, dos Três Poderes, cada um controlando o outro. O Brasil acrescentou mais um poder, destruindo e desestabilizando todos os três: o Ministério Público.

Quando diz que esse é o momento em que precisávamos de um presidente que entendesse toda essa transformação, o presidente Bolsonaro não consegue identificar esses problemas?

Ele (Bolsonaro) está colocando todas as cartas na ameaça do caos. E isso, na realidade, aumenta os problemas que nós vivemos, porque desapareceram as utopias e nós não podemos matar a esperança. O que se vê é que todo dia se dá uma solução, uma visão escatológica do fim do mundo, em face da reforma da Previdência, sem se oferecer outras perspectivas de esperança. Quando se mata as utopias, é difícil que se sustentem as expectativas do país somente com uma reforma. Na realidade, a reforma é uma coisa que se fala permanentemente, porque vivemos em um mundo em transformação.

A reforma da Previdência não é necessária?

A reforma da Previdência é extremamente necessária, mas está também ao lado da reforma administrativa, da política, da tributária, da fiscal. Todas as cartas estão jogadas em um único objetivo, sem esquecer de que o presidente não tem maioria dentro do Congresso. Quando se fala em presidencialismo de coalizão, é melhor dizer presidencialismo sem partido. Vamos citar uma frase do Clinton, que é muito apropriada: “Os partidos no mundo atual não são importantes para a eleição, mas sem eles é impossível governar”. Ou seja, eles precisam estar estruturados, e se governa por meio de partidos, senão é uma situação anárquica e niilista que vamos viver.

Já estamos vivendo essa situação?

As perspectivas que temos e que estão sendo construídas nos levam a esperar, lá na frente, um impasse grande, que pode ser a pequeno, a médio ou a longo prazo, mas a verdade é que ele vai ocorrer. Por quê? Porque a Constituição de 1988 criou todas as condições para levarmos o Brasil a essa situação que estamos vivendo. Ela (a Constituição) é híbrida, é parlamentarista e presidencialista, deu ao Parlamento poderes executivos e deu ao Executivo poderes parlamentares, com as medidas provisórias que fez. E o Parlamento precisa aprovar todas as medidas que o Executivo tem que tomar. Na terça-feira, vimos, por exemplo, o ministro da Economia (Paulo Guedes) pedir ao Parlamento, desesperadamente, que aprovem um crédito de R$ 248 bilhões. Mas a nossa Constituição de 88 é excelente em dois pontos: a parte de direitos individuais, e a dos direitos sociais. Fora disso, é extremamente detalhista, de tal modo que nós já temos 105 emendas. Em tramitação, quando eu deixei a Presidência, tínhamos, no Congresso, 1.500 emendas constitucionais. Hoje em dia, é mais fácil se modificar a Constituição do que fazer uma lei, e a única Constituição que sobrevive no mundo há 200 anos é a americana, que foi feita por 55 pessoas e que é tão avarenta de emendas. E graças a Deus, à lucidez dos americanos, a primeira coisa que eles fizeram foi a primeira emenda, que é a da liberdade.

O que recomendaria para evitar o caos?

Pela primeira vez, estamos em um momento que é imprevisível, é preciso buscarmos e tirarmos uma medida mágica para resolver isso. Porque as coisas acontecem não porque vão acontecer, mas porque são levadas por um conjunto de fatores, que levam tempo para acontecer e chegam a essa situação, que nós vivemos atualmente, com a fratura no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo.

Ou seja, não tem nada de pé?

Todas essas estruturas estão em um momento de abalo. Como os cristais, estão trincadas. Outra coisa é a crise da democracia que está se vivendo no mundo inteiro. Crise da democracia liberal.

O presidente Lula, na última entrevista que deu, disse que ele deveria ter sido mais incisivo com a presidente Dilma na hora de cobrar mudanças na política econômica, em 2015, 2016. Foi um erro?

O presidente Lula ele teve uma importância muito grande na história do Brasil, porque nós comemoramos os 100 anos de República, começamos a República com os militares, depois com os barões do café, depois os bacharéis. Todo mundo teve oportunidade, o mundo inteiro lutou por esses ideais, terminamos com um operário no poder, o que é uma coisa extraordinária. Não há nesse país quem não tenha tido oportunidade de chegar à Presidência e o Lula chegou sendo o homem que alargou os direitos sociais. O país ficou mais justo com o Lula.

O maior legado dele é esse?

É esse mesmo, é uma coisa extraordinária para o Brasil. Nós começamos todo o século XIX lutando entre duas palavras, revolta e revolução, a revolta como um fenômeno individual e a revolução como um fenômeno coletivo. Chegamos ao operário, fomos do capital ao trabalho sem derramamento de sangue, sem lutas fratricidas. O que no mundo inteiro foi feito com muito derramamento de sangue, aqui nós fizemos dentro de um sistema de entendimento e de diálogo que é muito do brasileiro, do que nos caracteriza, essa capacidade de dialogar e compreender o outro.

Que conselho o senhor daria aos políticos?

Procurem ter uma boa formação. É preciso ter cultura e isso abrange todas as áreas de conhecimento. E como toda cultura tem que ter dente de serra. Uns mais altos, outros mais baixinhos. De culinária, não sei nada. Sou adepto do provérbio chinês: comer pouco, dormir muito e não discutir com mulher.


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22/05


2019

Pernambuco realiza a 9ª Conferência Estadual de Saúde

Profissionais, gestores e militantes da área da saúde estão reunidos, até a próxima sexta-feira, na 9ª Conferência Estadual de Saúde (CES). Com o tema “Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”, o evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda.

A abertura, que aconteceu na noite de ontem, contou com a realização de uma Conferência Magna ministrada pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), André Longo. A 9ª CES é etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que está programada para o mês de agosto, em Brasília (DF).

Nos próximos dias, representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS vão elaborar e discutir, por meio de grupos de trabalho, propostas para as políticas públicas em saúde. Além da Conferência Magna, o primeiro dia de evento contou com a posse do novo Colegiado do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) para o biênio 2019-2021. 

Em sua explanação na cerimônia de abertura, o secretário estadual de Saúde, André longo, destacou a importância de reunir atores e militantes da saúde para discutir e fortalecer os instrumentos de garantias de direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “O compromisso do Governo do Estado de Pernambuco está ligado diretamente ao respeito dos princípios e diretrizes do SUS. Assim como os princípios de universalidade, integralidade, equidade e o compromisso com a organização descentralizada e hierarquizada com a participação popular.  Que esta semana seja proveitosa e com proposição de ideias, realização de debates e propostas para evolução e construção de avanços para o SUS em Pernambuco, e que essas temáticas sejam levadas por nossos delegados e delegadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O governo estadual está vigilante para o respeito à democracia e as garantias constitucionais de direito à saúde e a defesa integral do SUS como maior instrumento de inclusão social universal”, destacou.

HOMENAGEM – A 9ª Conferência Estadual de Saúde homenageou, na noite de abertura, três importantes ativistas em defesa da saúde pública em Pernambuco. Foram agraciados a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Claudia Callou, que tem um histórico de militância na área, tendo ocupado o cargo de secretária executiva de Coordenação Geral da Secretaria Estadual de Saúde, foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), além de ter comandado a pasta da Saúde nos municípios de Carpina e Paudalho; o farmacêutico e um dos responsáveis pela formulação e implantação da Farmácia da Família, Hermias Veloso da Silveira; e a nutricionista e conselheira Estadual de Saúde pela Pastoral da Saúde Nordeste II, Inêz Maria da Silva.


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22/05


2019

União deve aplicar no transporte gratuito dos idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, hoje, por unanimidade, parecer do deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) a projeto de lei que obriga a União a repassar mensalmente recursos às prefeituras para garantir a gratuidade do transporte coletivo dos idosos, tanto em ônibus urbanos e interestaduais quanto em trens e barcos. O projeto de lei – PL 3866/2015 - segue agora à votação das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

“Trata-se de uma medida justa, que visa, em última instância, manter a continuidade dessa importante política pública”, assinala o parecer de Rodolfo. Enfatiza ele que o Estatuto do Idoso, uma lei de 2003, assegura passagens gratuitas aos cidadãos maiores de 65 anos, mas as prefeituras, responsáveis por subsidiar o benefício, enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos da gratuidade.

“Sabemos das grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e não é correto que o peso da gratuidade dos transportes coletivos recaia exclusivamente sobre as prefeituras. É sabido, por outro lado, que a União permanece com a maior fatia dos impostos arrecadados no país”, justifica o parecer do deputado pernambucano, que estende o reforço da União à gratuidade ao idoso também nas passagens de ônibus interestaduais e de trem e barcos. Lembra ele que apesar do transporte coletivo ser de competência dos municípios, o cuidado com o idoso é de responsabilidade de todas as esferas do Estado.

O projeto de lei do qual foi relator determina que os valores dos repasses da União serão calculados pela estimativa do número de usuários idosos. “Trata- se de uma grande conquista, pois a gratuidade propicia maior mobilidade para pessoas que precisam permanecer ativas”, ressalta o parecer de Rodolfo. Segundo ele, a decisão da Comissão cumpre seu compromisso de defender uma qualidade de vida digna para a melhor idade.


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ArcoVerde

22/05


2019

Vice-presidente da FAV ganha prêmio internacional

A oftalmologista e vice-presidente da Fundação Altino Ventura - FAV, Liana Ventura, receberá, em Cancún, no México, a “Medalha Humanitária Benjamin F. Boyd”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à humanidade, por meio da FAV, nas áreas de assistência, ensino e pesquisa científica. A cerimônia ocorrerá na solenidade de abertura do Congresso Pan-americano de Oftalmologia, no próximo sábado. Liana será a primeira oftalmologista com atuação no Brasil a receber a distinção.

Criado em 1987, o Prêmio Humanitário Benjamin F. Boyd reconhece profissionais que se destacaram no cenário internacional, trazendo avanços na atuação profissional da oftalmologia e contribuindo, de forma pioneira, para a ciência e o desenvolvimento dos povos das Américas.

Liana tem se destacado pelo trabalho de combate à cegueira e reabilitação pessoas com deficiências visuais, auditivas, físicas e intelectuais da população de baixa renda. “Vi na oftalmologia a oportunidade de ajudar pessoas e fico muito feliz por poder usar meus dons e talentos através da minha profissão. É uma imensa satisfação receber esse grande reconhecimento pelos trabalhos relevantes realizados por meio da FAV e do Hope”, destacou a médica.


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Asfaltos

22/05


2019

Presidente, chame o Mendoncinha para ajudá-lo

Por Antonio Delfim Netto*

A situação política, social e econômica do Brasil é grave. Do ponto de vista político, o Executivo perdeu o seu protagonismo e vimos nascer uma disputa insana por aumento de espaço pelo Legislativo, pelo Judiciário e pelo Ministério Público para ocupar o “vácuo”.

Essa disputa deixou as horríveis judicialização da política e a consequente politização da Justiça, que tornaram ainda mais difícil administrar o Brasil.

Do ponto de vista social, o voluntarismo praticado pelo PT entre 2012 e 2016 produziu o empobrecimento geral, destruiu a classe média e deixou o criminoso desperdício de 13 milhões de desempregados. Pior, há uma impotência do Estado para cumprir a sua mais fundamental função: garantir a integridade física dos seus cidadãos.

Do ponto de vista econômico, o período foi devastador. Houve uma redução do PIB per capita da ordem de 0,4% ao ano e abriu-se um buraco de 4,7% do PIB em seis anos; o déficit fiscal cresceu de 2,3% para 9%, e a dívida bruta/PIB saltou de 54% para 70% do PIB.

Na campanha de dois anos, Bolsonaro conheceu “in loco” essa situação. Bem cedo intuiu que poderia ter sucesso eleitoral apresentando soluções fáceis para problemas difíceis, acompanhadas da exploração da onda conservadora nos costumes.

Com competência, demonizou o PT nas mídias sociais pelo desastre moral e econômico que produziu em seus 13 anos de governo. Um ato de um criminoso facilitou sua eleição: poupou-o das armadilhas da campanha!

Começou o governo escolhendo bons ministros. A exceção foram algumas áreas escuras (particularmente a Educação), mas perdeu-se quando, ao escolhê-los, confundiu a natural construção de uma maioria republicana para dividir o poder com os partidos do Congresso com corrupção. Um erro primário que agora está pagando.

Apenas um exemplo. Todos os anos temos “contingenciamentos” orçamentários (não atingem as despesas obrigatórias) porque a receita do Tesouro depende da “conjuntura” e, em condições adversas, não fazê-los pode levar ao impeachment, mas nunca houve tumulto.

Qual a novidade de 2019? As tolices do ministro! A passeata não foi de “idiotas úteis” de uma suposta esquerda. Esta já não os coopta. Foi de uma sociedade (a maioria bolsonarista!) desiludida com o bestialógico que em 150 dias os seus dois ministros impuseram à Educação.

Presidente, não insista no “chamado às armas” para o que resta de seus seguidores. Qualquer que seja a resposta, apenas aumentará as tensões e fará mal a Vossa Excelência e ao Brasil. Mostre que entendeu a natureza da política republicana e entregue o setor a um político. Chame o velho “Mendoncinha” para ajudá-lo.

*Economista e ex-ministro da Fazenda


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22/05


2019

TCE julga ilegal processo de admissão em Floresta

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta, no exercício fiscal de 2018. Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A prefeitura excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros.

Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito, que deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal. Ele deliberou, ainda, que o Ministério Público de Contas encaminhe ao Ministério Público Estadual cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracteriza ato de improbidade administrativa. Os interessados ainda podem recorrer da decisão (processo n° 1856139-1).


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Bm4 Marketing 2

22/05


2019

Ministro discute com deputados na Comissão de Educação

A reunião da comissão de Educação da Câmara de hoje, que contou com a presença do ministro Abraham Weintraub, ficou marcada pelo bate-boca entre o chefe da pasta e parlamentares da oposição. Em determinado momento, o encontro ficou paralisado por alguns minutos após a intervenção do deputado Ivan Valente (PSOL).

A discussão havia começado instantes antes, quanto o parlamentar chamou o ministro de “sofista”, indicando que ele mentia sobre os recentes bloqueios nas verbas da educação. “O senhor diz que a prioridade é a educação básica, mas corta dessa área. Diz que preza pelo ensino profissional e corta dele”, criticou Valente. “Tem muito sofisma nas suas falas”.

Weintraub respondeu que prezava pelo diálogo, mas que não mentia sobre as medidas na pasta. “Não é corte, é contingenciamento”, disse o ministro. “Há estados que governam como vocês pregam e que hoje não pagam a aposentadoria porque não respeitam a ciência econômica. Posso explicar isso quando o senhor for ao MEC, como o convidei”.

Das cadeiras, Ivan Valente e outros deputados passaram a rebater o ministro. O presidente da sessão, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), interveio na gritaria: “Nosso país está quebrado e não conseguimos dialogar minimante aqui com disciplina, contribuam para a calmaria”.

Irritado, Weintraub chegou a cruzar os braços e se recusou a responder às perguntas de Ivan Valente. “O senhor já tem idade para entender o que eu estou falando, por favor, tenha um pingo de educação”, disse, antes de retomar a fala.


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22/05


2019

Condomínios obrigados a notificarem casos de violência

Foi aprovado, ontem, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 125/2019, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que obriga os condomínios residenciais a comunicarem os órgãos de segurança pública no caso de ocorrências ou indícios de violência praticada contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

De acordo com o texto, a comunicação deverá ser realizada de imediato, no caso de ocorrências em andamento, ou em até 48 horas após o evento ser inserido no livro de registros do condomínio. “A gente está vendo muitas mulheres, crianças e idosos – os chamados grupos de risco – sendo espancados e morrendo por falta de socorro. Nossa sociedade precisa parar de ser omissa com a violência”, afirmou a parlamentar. Ela informou, ainda, que o descumprimento pode acarretar multa entre R$ 500 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração.


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22/05


2019

Collins critica deputada por defender Marcha da Maconha

O deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, e teceu duras críticas ao discurso da deputada titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô Cavalcanti, sobre ser contra o fortalecimento das comunidades terapêuticas e a favor da Marcha da Maconha.

Em sua fala, o parlamentar afirmou que as co-deputadas apresentaram dados distorcidos em relação as comunidades, “mostrando que não conhecem a causa”. Sobre a Marcha da Maconha, o progressista se disse envergonhado com a realização do evento, que “só serve para difundir a liberação indiscriminada das drogas”. Confira o vídeo do pronunciamento de Collins na íntegra.


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22/05


2019

Entenda o novo decreto sobre posse e porte de armas

Do G1

O governo Jair Bolsonaro (PSL) publicou, hoje, um novo decreto sobre as regras para a posse e porte armas de fogo no Brasil. O texto altera alguns pontos do decreto assinado no dia 7 de maio, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, considerada polêmica por especialistas, também foi contestada no Congresso Nacional.

Veja o que foi modificado no novo decreto

Apesar das mudanças quanto ao tipo de arma a que o cidadão comum pode ter acesso, o novo decreto manteve a facilitação do porte para uma série de profissionais que antes não tinham esse direito sem comprovação de efetiva necessidade.

Porte de armas

  • PERMITIDO: armas do tipo "de porte", como pistolas, revólveres e garruchas
  • PROIBIDO: armas do tipo "portáteis", como fuzis, carabinas, espingardas, e armas do tipo "não portáteis", como as que precisam ser carregadas por mais de uma pessoa devido ao seu peso ou com a utilização de veículos
  • As categorias "arma de porte" (autorizada), arma portátil (não autorizada) e "arma não portátil" (não autorizada) são termos criados pelo novo decreto

Atiradores, caçadores e colecionadores

  • Atiradores e caçadores: não poderão adquirir armas de fogo não portáteis
  • Colecionadores: Poderão adquirir de acordo com a regulamentação que deverá ser feita pelo Comando do Exército (leia mais abaixo)

Fuzil, carabina e espingarda em imóvel rural

  • Pelo decreto, de acordo com nota do governo, fica permitida a aquisição de armas como fuzil, carabina e espingarda ("portáteis") para domiciliados em imóvel rural. A regra vale para quem tem "posse justa do imóvel rural e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial"

Prática de tiro por menores

  • Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com a autorização dos dois responsáveis. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização de apenas um dos responsáveis
  • Antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial

Armas em voos

  • A Anac seguirá responsável por definir as regras para transporte de armas em voos
  • O decreto anterior dava essa atribuição ao Ministério da Justiça

Munições incendiárias

  • O novo decreto também esclarece que munições incendiárias, químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais do qual o Brasil participa são proibidas

Compra de munições

Ficam excluídos da limitação para aquisição de munições:

  • Integrantes das forças de segurança para as munições adquiridas para as armas de uso institucional
  • Munições adquiridas em stands, clubes e associações de tiros para utilização exclusiva no local
  • Munições adquiridas às instituições de treinamento e instrutores credenciados para certificar a aptidão técnica para o manejo de arma de fogo

O decreto anterior define que proprietários de arma de fogo poderão adquirir 5 mil munições anuais por arma de uso permitido e mil para as de uso restrito.

Exército estabelecerá parâmetros

  • O Comando do Exército terá prazo de 60 dias para estabelecer parâmetros técnicos que definirão os armamentos que se enquadram nas categorias de "arma de fogo de uso permitido", "arma de fogo de uso restrito" e "munição de uso restrito".


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22/05


2019

Veículos e congestionamentos no espaço urbano (III)

Por Maurício Costa Romão*

Devido à aceitação popular do pedágio urbano em Buenos Aires, o governo da cidade decidiu estender o perímetro pedagiado de 70 para 142 quadras, a partir de outubro de 2019, além de alargar o horário de circulação paga, passando de 9:00h as 18:00h.

As cidades que adotaram o pedágio urbano têm usado diferentes modelagens no sistema quanto às tecnologias empregadas, a abrangência da área pedagiada, o destino dos recursos arrecadados com as tarifas, os tipos de veículos sujeitos à cobrança, etc.

Mas o objetivo comum a ser alcançado é sempre o mesmo: diminuir os congestionamentos recorrentes, desacelerar o agravamento da situação ambiental e arrecadar recursos para destinação em transportes de massa, em síntese, buscar a sustentabilidade urbana.

Outro traço comum é o de que o pedágio urbano sempre gerou imensa controvérsia onde foi implantado, o que o torna um desincentivo aos políticos adotá-lo. As críticas em geral são: (1) o tráfego desordenado é problema do governo, não do cidadão; (2) o sistema é injusto, pois penaliza mais os de menor renda; (3) há violação do direito de ir e vir do cidadão; (4) trata-se, na verdade, de um novo imposto; (5) não há garantia de que os recursos arrecadados canalizem-se para sustentabilidade urbana.

Entretanto, há inúmeras constatações de que a aceitação pública aumenta sobremaneira à medida que o sistema se vai consolidando e a coletividade vai sentindo seus benefícios. Diz-se até que o maior aliado do pedágio urbano é a sua própria existência.

Tanto assim é que um prefeito de Londres, Ken Livingstone, em 2004, não obstante tremenda resistência de pequenos empresários do centro da cidade, teve como principal bandeira de campanha à sua reeleição expandir a zona demarcada da cidade e aumentar o valor do pedágio. Foi reeleito para um segundo mandato.

Desnecessário dizer que cidades como Londres e outras onde o pedágio urbano foi implantado, têm realidades socioeconômicas e urbanas diferentes de cidades como a do Recife, por exemplo. Ainda assim, vale à pena testar esse modelo alternativo de gestão de demanda para melhorar o trânsito e minimizar os congestionamentos da capital pernambucana, pari passu com continuados incentivos ao uso dos modais sustentáveis de transporte.

O enfrentamento do problema requer medida disruptiva. A mudança de paradigma começa pela taxação do carro particular.

*Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos


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22/05


2019

Ministro contrata sem diploma com salário de R$ 34 mil

Folha de São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, assinou documento em março que permitiria a contratação de pessoas sem curso superior para altos cargos da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Com a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da agência, quem não tem diploma universitário poderia ser empregado em postos com salários de até R$ 34 mil.

Pelas regras vigentes, as vagas para cargos de confiança – que não precisam de concurso público – só podem ser preenchidas por candidatos com "ensino superior completo, reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação)”.

Araújo estabeleceu no documento que o diploma universitário pode ser dispensado caso o indicado tenha "experiência comprovada de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas ao cargo".

Não há qualquer menção sobre como essa experiência deve ser verificada. Vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, a Apex atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior.

Para tentar mudar as regras de admissão na agência, o chanceler utilizou seus poderes como presidente do Conselho Deliberativo da agência para tomar a decisão ad referendum do colegiado. Isso significa que, caso fosse protocolado em cartório – o que não ocorreu –, o novo plano de carreiras começaria a valer imediatamente, mesmo antes da análise dos conselheiros.

Interlocutores que acompanharam o caso na Apex afirmaram, sob condição de anonimato por temerem represálias, que as mudanças das regras foram feitas para permitir a contratação do produtor agropecuário Paulo Vilela, que se candidatou a deputado federal pelo PSL em 2018, mas não conseguiu se eleger.

Ao ser convidado para assumir a gerência de agronegócios da Apex, no começo do ano, Vilela não foi admitido por ter grau de escolaridade aquém do exigido para o posto. Segundo o sistema de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Vilela tem ensino médio completo.

A Folha tentou contato com Vilela ontem, mas ele não respondeu às ligações. No início de abril, no entanto, o produtor afirmou, ao jornal Correio Braziliense, que havia sido convidado para ocupar a gerência da Apex pela ex-diretora de negócios Letícia Catelani.

Na mesma entrevista, contou que chegou a trabalhar informalmente e em caráter "voluntário" na agência no início de 2019, despachando de um café em Brasília.

Pessoas com conhecimento do caso confirmaram que Vilela trabalhou informalmente na Apex durante quase dois meses, sem nunca ser oficialmente contratado.

Procurado, o Itamaraty reconheceu que houve “propostas de alteração” no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da entidade, mas ressaltou que elas não foram adotadas.

“Não houve alteração no mecanismo de seleção e contratação de pessoal na Apex. Houve propostas de alteração, que não foram implementadas. Assim sendo, não houve qualquer consequência jurídica relativa ao documento que a reportagem menciona, por ele não ser válido”, afirmou o Itamaraty.

A flexibilização que consta no documento assinado por Araújo afeta desde cargos menores até os de gerência. O documento também reduz os requisitos de admissão para os postos de supervisor e coordenador, além dos de assessoramento das principais estruturas da Apex.

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários assinado por Araújo, a remuneração inicial de um gerente da agência é de R$ 28.439, mas o valor pode chegar a R$ 34.127.

Um assessor da presidência da Apex, por sua vez, tem salário inicial de R$ 23.095. O teto é de R$ 26.559, ainda segundo o mesmo plano de carreiras.


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Comentários

Fernandes

Já pensou se fosse do PT?



22/05


2019

Miguel comemora os bons resultados em Petrolina

Caro Magno,

Os bons resultados de Petrolina começam a chamar a atenção de todo o Estado. A Revista Movimentto traz uma reportagem sobre muitas das ações na educação, infraestrutura e saúde que tem colocado nossa cidade na liderança de vários indicadores.

A matéria ainda fala do bom desempenho da Prefeitura no Ranking de Transparência do Tribunal de Contas. Ou seja, é mais obra, mais saúde, mais educação, tudo isso respeitando com transparência o dinheiro do contribuinte petrolinense.

Muito bom saber que nosso trabalho tem sido reconhecido em Pernambuco e faz a gente querer trabalhar ainda mais por Petrolina.

Miguel Coelho, prefeito de Petrolina


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22/05


2019

Dom Frei Luís Cappio será homenageado em Petrolina

Conhecido pelo trabalho em defesa do Rio São Francisco, Dom Frei Luís Cappio, conquistou o Prêmio da Paz, em 2008; o Troféu João Canuto, em 2009, e o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, também em 2009. Bispo católico da Diocese da cidade da Barra (BA), este educador ambiental será homenageado, na próxima segunda-feira, em Petrolina.

Promovida pelo Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a homenagem começa às 9h e vai contar com visitas aos experimentos de revitalização das Caatingas desenvolvidos pelo Crad, no Campus Ciências Agrárias (CCA). O evento será finalizado com uma palestra ministrada por Dom Frei Luís Cappio, a partir das 19h, no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, no centro da cidade. A programação é aberta à comunidade e o ingresso será 1 kg de alimento não perecível.


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