FMO

11/02


2019

Festa da posse em Garanhuns: Deputado culpa PM por incidentes de violência

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR) responsabilizou o 9ª batalhão da Polícia Militar de Pernambuco pelos atos de violência e vandalismo registrados depois da festa em comemoração a eleição do próprio parlamentar, na última sexta-feira.

O deputado disse, em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, que o evento contou com a participação de 20 mil pessoas na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. Ainda de acordo com o parlamentar, o número de policiais envolvidos na segurança da festa foi insuficiente.

“A festa aconteceu de forma ordeira e tranquila. Quando acabou o evento tomei conhecimento dos fatos isolados de violência promovido por grupos de jovens rivais. Seguimos todos os trâmites mandando ofício para polícia militar solicitando segurança. Assim como a sociedade de Garanhuns eu aguardo respostas para o que aconteceu. A polícia civil também precisa investigar e punir os integrantes da confusão”, concluiu.


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marcos

Pronto Assinei mortadela, agora são 47.071.

Fernandes

Cassação de Flávio Bolsonaro. O Brasil pede justiça e ética. 47.070 pessoas já assinaram. Ajude a chegar a 50,000.


Governo de PE

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14/12


2019

Alexandre Padilha quer disputar prefeitura de São Paulo pelo PT

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

De O Estado de S. Paulo - Por Nicholas Shores

 

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou neste sábado, em evento no Sindicato dos Químicos de São Paulo, que colocou o seu nome "à disposição" do partido para ser candidato a prefeito da cidade em 2020. Ele foi ministro da Saúde durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e secretário da Saúde da capital paulistana na gestão de Fernando Haddad.

"Lembro da minha candidatura a governador (de São Paulo). Foi uma campanha difícil num momento difícil. Tive 19% (dos votos) no Estado, mas tive 23% no primeiro turno aqui na capital", diz Padilha em um vídeo do pronunciamento que fez no sindicato.

Na sua visão, a campanha municipal no ano que vem "tem de botar (o ex-presidente) Lula na rua". "É uma campanha para politizar. (Eu) me sinto preparado para falar do Lula porque fui ministro do Lula", comentou.

Padilha conclui a gravação apontando que, independentemente de quem seja o nome do PT na disputa da capital, "o mais importante" é que o partido "decida essas coisas ouvindo a base, ouvindo a militância".

"Uma candidatura de cúpula, definida na casa de alguém, não tem futuro no PT. No PT, a gente constrói as coisas ouvindo o povo, ouvindo a militância, porque só assim a gente consegue ganhar", encerra o deputado.

As declarações em que Padilha se posiciona como pré-candidato à prefeitura vêm à tona num momento em que, segundo apurou o Estadão, Lula e o PT trabalham por uma chapa liderada por Fernando Haddad e com a ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy (sem partido) como vice.

Em entrevista na semana passada ao portal Congresso em Foco, Padilha apontou Haddad como o principal nome do PT para a disputa. "Não tenho dúvida nenhuma que Haddad é um nome natural. Esse debate tem que ser feito e eu estou à disposição", declarou na ocasião.

Nicholas Shores


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EMPETUR

14/12


2019

STF permite volta de discussões de gênero em sala de aula

Ministro do STF derruba lei que proibia discussões de gênero em sala de aula. Luís Roberto Barroso analisou caso de Londrina, no Paraná. Normas parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá já haviam sido suspensas pela Corte
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Jorge William / Agência O Globo
Com G1

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade.

A lei foi aprovada em setembro do ano passado, sob protestos, na Câmara Municipal. Ela estabelecia que ficam vedadas "adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero".

Leis parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF. 

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e determinou que o caso fosse remetido para decisão do plenário da Corte. O tema só deve ser julgado pelos onze ministros em 2020. 

O ministro considerou que a lei pode ser inconstitucional por duas razões: só a União poderia legislar sobre políticas educacionais e porque, para ele, privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema pode prejudicar o desenvolvimento dele. 

Para Barroso, a educação deve servir para reduzir a intolerância e ajudar a sociedade, e proibir o debate sobre gênero fere o princípio da dignidade humana.

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"A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. [...] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação", diz o ministro. 

"A norma [de Londrina] compromete o acesso imediato de crianças, adolescentes e jovens a conteúdos relevantes, pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral", completou o ministro. 

O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), opinou contra a lei de Londrina por questões formais. Segundo a AGU, só lei federal pode legislar sobre educação, cabendo aos estados e municípios complementar, detalhar regras. Mas o órgão não se posicionou no mérito sobre proibição a ideologia de gênero na escola. 

Outros argumentos 
Na decisão de 18 páginas, Barroso destacou quais são os conceitos de sexo, orientação sexual e gênero e disse que privar os jovens do debate ajuda a aumentar a desinformação e o preconceito. 

"Vedar a adoção de políticas de ensino que tratem de gênero ou que utilizem tal expressão significa impedir que as escolas abordem essa temática, que esclareçam tais diferenças e que orientem seus alunos a respeito do assunto, ainda que a diversidade de identidades de gênero seja um fato da vida, um dado presente na sociedade que integram e com o qual terão, portanto, de lidar", diz o magistrado em um trecho do documento.

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Segundo o ministro, a lei de diretrizes e bases da educação e a Constituição preveem respeito à liberdade e apreço à tolerância e que proibir debate sobre gênero conflita com as normas legais. 

"Não se deve recusar aos alunos acesso a temas com os quais inevitavelmente travarão contato na vida em sociedade. A educação tem o propósito de prepará-los para ela. [...] Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus. É por isso que o pluralismo ideológico e a promoção dos valores da liberdade são assegurados na Constituição e em todas as normas internacionais", afirma Barroso em outra parte da decisão. 


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Prefeitura de Paulista

14/12


2019

Presidente quer diminuir ritmo de trabalho

Bolsonaro relata cansaço extremo.

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Época - Por Guilherme Amado

 

Jair Bolsonaro reclamou a pelo menos dois interlocutores nas últimas semanas estar sentindo um cansaço extremo, fruto, segundo ele, da falta de descanso da campanha eleitoral até agora.

O presidente tem pedido aos assessores para diminuir o ritmo da agenda neste fim de ano, e dito que esta será a toada até a segunda semana do ano — pelo menos.


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14/12


2019

Concurso: Secretaria de Saúde do Recife faz seleção para 73 vagas

Oportunidade é para médico de atenção primária. Inscrições vão até o dia 23 de dezembro. O salário de R$ 11,9 mil.

Edifício-sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo — Foto: Katherine Coutinho / G1

Por G1 PE

 

A Secretaria de Saúde do Recife abriu, neste sábado (14), as inscrições para uma seleção simplificada com 73 vagas temporárias para médicos da atenção primária. Segundo o edital, o salário base é de R$ 11. 942,22, acrescido de adicional por desempenho e gratificações.

Os contratos têm duração de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período. Os selecionados devem atuar em equipe multiprofissional. A carga horária de trabalho é de 40 horas.

Concurso tem 695 vagas com salários de até R$ 13,5 mil no Recife
As inscrições acontecem via postal. Os candidatos devem preencher os formulários, que constam no edital publicado no Diário Oficial do Recife deste sábado (14), e anexar cópia dos documentos solicitados.

O material deve ser encaminhado à Diretoria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada na Rua Alfredo de Medeiros, 71, no Espinheiro. Outras orientações devem ser consultadas no edital.

A seleção acontece com etapa única de avaliação curricular. As inscrições acontecem até o dia 23 de dezembro e são gratuitas. O resultado final está previsto para o dia 3 de março de 2020.


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Prefeitura de Ipojuca

14/12


2019

Bolsonarista adepto da lei Rouanet

Empresa fundada por Salim Mattar acumula mais de R$ 7 milhões em incentivos

 O secretário de desestatização, Salim Mattar. Foto: AMANDA PEROBELLI / Reuters

Época - Coluna de Guilherme Amado

Por Naomi Matsui
 

Um dos homens de Paulo Guedes e bolsonarista de primeira hora, o secretário de desestatização e desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, foi um ferrenho adepto de um alvo contumaz do bolsonarismo: a Lei Rouanet.

A empresa fundada por Mattar, a Localiza, acumula até agora R$ 7,34 milhões em incentivos a projetos por meio do mecanismo.

Foram 74 doações feitas de 1995 a este ano, o que abarca o período em que Mattar ocupou a presidência e comandou o conselho de administração da empresa.

Mattar deixou a presidência da Localiza em 2013 e o conselho de administração no fim do ano passado.

Entre as doações da Localiza, estão um total de R$ 308,6 mil a Inhotim, em 2011.

A coluna questionou a assessoria de Mattar sobre o que o secretário pensa sobre a Lei Rouanet, mas foi informada de que "o referido assunto não é da competência" do secretário.

Também reforçou que Mattar deixou "a administração de todos os seus negócios em dezembro de 2018".

(Por Naomi Matsui)


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Prefeitura de Abreu e lima

14/12


2019

Ex-deputados soltos votam para a prisão

Ex-deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, soltos por erro da Justiça, voltam para a prisão. Ex-parlamentares do RJ deixaram o sistema prisional nesta sexta-feira (13) e voltaram no manhã deste sábado (14). Segundo o colunista Lauro Jardim, número de processo foi incluído por engano em alvará.

Por G1 Rio

 

Os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi voltaram para a prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, que fica em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na manhã deste sábado (14). Eles haviam deixado o sistema carcerário na tarde desta sexta-feira (13) por um erro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a entrada dos ex-deputados no presídio, mas não informou o horário.

Logo após a libertação, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, do TRF-2, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou que os ex-deputados retornassem à prisão.

A decisão foi no âmbito do processo da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato do Rio. Mas os três ainda têm prisão preventiva decretada por causa de outra investigação, a da Operação Cadeia Velha, na qual foram presos.

A Operação Furna da Onça ocorreu em novembro de 2018 e desvendou um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). As investigações apontam que os envolvidos recebiam um "mensalinho" – que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil – do ex-governador Sérgio Cabral em troca de apoio ao seu governo na Alerj.

O erro, segundo o colunista, foi na hora de emitir o alvará de soltura do processo. Por engano, o TRF-2 incluiu o número da Cadeia Velha, como se houvesse uma extensão da decisão dada na Furna da Onça.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o TRF-2 informou que "em razão de erro material (...), os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi acabaram sendo liberados da prisão, embora devessem permanecer custodiados. Para solucionar o equívoco, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, no fim da tarde de sexta-feira, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou o restabelecimento das prisões na Operação Cadeia Velha."

Melo teria questionado se deveria sair

Segundo a defesa do ex-deputado Paulo Melo informou à GloboNews, testemunhas viram Paulo Melo questionar se deveria mesmo ser liberado.

"Ele está e sempre esteve à disposição da Justiça. Se for determinado, ele se reapresentará", afirmou o advogado Flávio Mirza.

O advogado do ex-deputado, Márcio Delambert, informou que ele estava "à disposição da Justiça e sua postura é atender imediatamente qualquer determinação judicial."

Paulo Melo conseguiu na segunda-feira (9) a progressão para o regime semiaberto, a partir de uma decisão da Justiça estadual.

De acordo com a decisão do juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais, "Paulo Melo cumpriu o período de pena necessário para pedir progressão de regime no dia sete deste mês [dezembro] e não apresentou faltas graves no último ano".

No pedido, a defesa do ex-parlamentar alegou que, além de bom comportamento, ele participa de projeto de Educação de Jovens e Adultos. A decisão diz que o ex-parlamentar fez cursos de pintura e finalizou as disciplinas de ciências, educação física e português.

Condenações

Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, condenou Edson Albertassi por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Paulo Melo foi o único que não foi condenado por lavagem de dinheiro. As penas abaixo são decorrentes da Operação Cadeia Velha.

Paulo Melo - 12 anos e 10 meses
Edson Albertassi - 13 anos e 4 meses


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Prefeitura de Serra Talhada

14/12


2019

Eleição 2020: Raffiê aposta em planejamento para ano que vem

Do Blog do Mário Flávio

 

O blog segue avaliando a situação das pessoas que vão disputar a eleição do ano que vem em Caruaru. Sendo uma das novidades na eleição de 2016, quando foi candidato a vice na chapa de Tony Gel (MDB), Raffiê Dellon planejou se candidatar ano que vem.

Mesmo sem ter vencido o pleito, Raffiê aproveitou bem o pós-eleição. Ele continuou a receber convites para visitas na zona rural, periferia e em bairros centrais.

Ele continuou com a intensa agenda, mesmo fora do período eleitoral e construiu bem, começando pela escolha do partido.

Ficou tudo bem amarrado no contato com o deputado federal André de Paula, do PSD, partido forte, o 4º maior do Brasil. Somado ao trabalho da Jucepe e da Ciretran, o credenciou para a eleição de 2020.

O jovem político ainda delegou tarefas, como escolher o Major Evandro Maciel para a coordenação proporcional, com 42 pré-candidatos a vereador.

No comunicação montou um time de peso: Lélio Pagioro, Breno do Bode Gaiato e Renan Vasconcelos, com atuação nas redes sociais e produção de vídeos.

No jurídico já tem Brenno Ribas e no setor contábil Eriko Veras. Ainda conseguiu atrair nomes como André Alexei Lyra, que tem tudo para coordenar a campanha.

Além disso, o PSD foi o único partido da cidade que já realizou dois encontros para qualificar os pré-proporcionais. Já tem o esboço do plano de governo e iniciou o projeto: “E se Caruaru fosse nossa?”, uma ideia de debater a cidade por segmentos e localidades.

Também iniciou um diálogo com o delegado Thiago Henrique é o ex-juiz Brasílio guerra, com possíveis composições para a majoritária.

Ainda em dezembro o PSD inaugura o escritório político na cidade, mostrando que segue firme na da candidatura ao Palácio Jaime Nejaim. A conferir.


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Prefeitura de Limoeiro

14/12


2019

Jair Bolsonaro não deve demitir ministros neste ano

A gente se vê em 2020

Bolsonaro cumprimenta turistas no Palácio da Alvorada Antonio Cruz/Agência Brasil

Veja - Radar 
Por Robson Bonin
 


Bolsonaro conversou com o amigo Alberto Fraga e disse a ele que ainda não é hora de pensar em ministério.

Tudo sempre pode acontecer, mas, via de regra, Bolsonaro não deve demitir nenhum ministro neste ano.


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

kkkkkkkkk. Como sempre a imprensa comprada pelo desgoverno petralha, desesperada, sem acesso ao poder r desmoralizada, vive a divulgar Fakes News.


Banner de Arcoverde

14/12


2019

Natal de Paz e Luz 2019 encanta na primeira noite de apresentações

Em uma noite de surpresas e emoções, foi dada a largada oficial da programação do Natal de Paz e Luz 2019 de Gravatá. Nesta sexta-feira (13), a rua Cleto Campelo foi tomada por luzes e cores em um desfile com artistas e alunos da rede municipal. Em seguida, houve a estreia do espetáculo “É tempo de sonhar”, que emocionou quem estava no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. 

"O verdadeiro espírito natalino está sendo vivido em Gravatá. Ver uma festa tão linda sendo realizada, reunindo todos os grupos de dança da cidade e os nossos estudantes é algo que não tem preço e precisa ser prestigiado por todos", registrou o Prefeito Joaquim Neto.

Através de alegorias, os bailarinos das escolas de dança do município assumiram as formas dos enfeites natalinos durante o desfile, enquanto que os alunos vieram representando, através de cores, os sentimentos que são sugeridos pela época do ano, como a paz, o amor e a união, por exemplo. A socióloga Agnes Brito veio com o marido, Geraldo Brito, da capital pernambucana para um evento na Canção Nova e foi surpreendida com o espetáculo.

"Foi tudo mudo lindo. Fiquei impressionada, tirei muitas fotos e estou enviando pra minhas amigas, porque elas precisam vir pra o Natal de Gravatá. As atrações lembraram muito o de Gramado, principalmente, pelo clima de família", .

O espetáculo “É tempo de sonhar”, encenado pelo grupo teatral do Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste (ICETAG) e pelo Movimento de Dança Wanderson José, com direção de Carlos Fester, uma das novidades deste ano foi o enredo em linguagem regional, valorizando a cultura nordestina. 

"Não imaginava que seria tão bonito. Minha família ficou emocionada. Dá orgulho de ser gravataense ao ver uma festa tão bonita sendo realizada aqui", enfatizou o militar, Manoel Pedro da Silva.

A programação continua no sábado (14) com projeção mapeada na Igreja Matriz de Sant’Ana, desfile natalino na rua Cleto Campelo e espetáculo “É tempo de sonhar” no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.


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14/12


2019

Viúva de Marielle rebate Moro

"Não pode simplesmente se insentar", disse Mônica Benicio. A reação foi à à fala de ministro de que governo não deve ser cobrado por resolução do assassinato.  A relação entre a família de Marielle Franco e Sergio Moro segue ruim.

Mônica Benício, viúva de Marielle Franco Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

Época - Coluna de Guilherme Amado
Por Eduardo Barreto

 

Mônica Benício, a viúva de Marielle, reprovou a afirmação de Moro de que o governo federal não deve ser cobrado pela falta de solução do assassinato da vereadora, que aconteceu há um ano e nove meses.

"Políticos ocupando cargos relevantes não podem simplesmente se isentar diante de um crime político, de uma vereadora assassinada, de quase dois anos sem resolução", disse Benício à coluna, emendando:

"O que eu pedi a ele (Moro) não foi um favor, mas comprometimento político. Seguiremos cobrando sempre".

Disse Moro em entrevista à Folha de S. Paulo sobre a possível federalização do caso Marielle:

"Nesse cenário, acho que é mais apropriado que fique então na Polícia Civil e no Ministério Público Estadual. Mas com a ressalva, então, que não se venha depois cobrar o governo federal pela não resolução do caso", declarou, depois de afirmar que já defendeu a federalização das investigações, mas ouviu de "familiares da vítima e membros da oposição que isso seria uma tentativa de obstruir as investigações".

(Por Eduardo Barretto)


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Rafael C.Soares Quintas

Queremos saber também quem matou o Ex prefeito de Santo André Celso Daniel.

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

O interessante é que ela e a família da Marielle não querem a Polícia Federal no caso. Muito estranho este posicionamento. Será que é para continuar com o cadáver sem sepultamento e tentando dá mídia para a esquerda canalha?



14/12


2019

Tributaristas: criminalização do ICMS estimula sonegação

A estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Estadão Conteúdo


A decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à tese de que é crime deixar de pagar o ICMS já declarado incentiva a sonegação de impostos, causa prejuízos à economia e representa uma interferência do Direito Penal no Direito Tributário. Esta é a opinião de tributaristas, criminalistas e constitucionalistas especializados no tema.

O STF já formou maioria a favor do entendimento. São seis votos contra três. Suspenso na quinta-feira,12, após pedido de vista do presidente da Corte, Dias Toffoli, o julgamento deve ser retomado na próxima quarta, 18. Além de Toffoli, Celso de Mello deve votar.

O tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, destaca que a decisão terá grande impacto negativo na economia.

“Agora, o pequeno e o médio empresário vão optar por não declarar esse imposto. Porque se declarar ele poderá ser enquadrado num tipo penal. Então ele deixará de declarar e vai simplesmente sonegar o imposto. Aliás, vai ser mais fácil sonegar”, afirma Tiago Conde Teixeira.

O tributarista aponta outra questão que, para ele, é ‘extremamente grave’.

A pressão pela arrecadação vai ser tão grande que, segundo Conde, levará os agentes do fisco a não fazerem distinção entre o contribuinte apenas inadimplente e aquele que tem o intuito de fraudar o Tesouro. “Inadimplência e fraude são conceitos completamente distintos”, diz.

Tiago Conde destaca que o ‘Direito Penal e o Direito Tributário não admitem analogia, mas foi isso que o Supremo trouxe com esta decisão’.

O criminalista e professor de Direito Penal da EDB (Escola de Direito do Brasil), Fernando Castelo Branco, assinala que o artigo 5, inciso 67 da Constituição, cláusula pétrea, determina expressamente que ‘não haverá prisão por dívida, apenas no caso de pensão alimentícia’, em uma já consolidada jurisprudência.

Castelo Branco também vê conflito entre as diferentes vertentes do Direito. “O Estado tem meios absolutamente necessários e eficazes para cobrar as suas dívidas, sem a necessidade de fazer uso do Direito Penal, que é a última esfera de proteção social”, opina.

O advogado demonstra preocupação com a cobrança sobre a pessoa física que representa uma pessoa jurídica.

“Não se pode atribuir à pessoa física determinada, que representa a pessoa jurídica, a necessidade e a obrigatoriedade de pagar, porque, caso contrário, ela responderá criminalmente por essa sonegação. Essa pessoa, obviamente, zelando pela sua integridade, vai querer pagar o mais rápido possível, para não ter essa mácula criminal em seus antecedentes”, acentua Castelo Branco.

Para Vera Chemim, constitucionalista, ‘é improvável a prisão pelo não recolhimento de ICMS anteriormente declarado pelo contribuinte, uma vez que as penas previstas são de detenção de seis meses a dois anos e multa o que levará à substituição desse tipo de condenação por medidas restritivas de direitos’.

“Mas o agente não será mais réu primário, na hipótese de reincidência.”

Ainda de acordo com Chemim, a tese do ministro relator Luís Roberto Barroso determina que é preciso provar o dolo, ou seja, a vontade do agente em não ‘recolher’ o tributo descontado ou cobrado – conforme prevê a redação do artigo 2.º da Lei nº 8.137/1990 -, pois não existe apropriação indébita ‘culposa’. “Desse modo, no presente caso, a ação penal terá continuidade na primeira instância para que o juízo competente possa apurar fatos e provas no sentido de reconhecer o dolo do agente ou a sua inocência. Caso se venha a constatar que o contribuinte não tenha recolhido o ICMS por algum tipo de dificuldade financeira de sua empresa, como por exemplo a incapacidade de pagamento de salário de seus empregados, a referida conduta não seria criminalizada”, explica.

O tributarista Guilherme Guimarães Oliveira, sócio do Oliveira e Belém Advogados, avalia que ‘a decisão do Supremo traz insegurança, já que não inclui elementos que definam o conceito de contumácia’.

“A falta de critérios claros levará a uma batalha nos tribunais para se chegar a uma definição de contumácia. Haverá ainda um longo caminho para se diferenciar o devedor eventual ou reiterado do devedor contumaz”, prevê Oliveira.

Ele aponta como exemplo um possível contribuinte que, em reiterados momentos de crise econômica, optar por pagar os salários e os custos de sua operação com os recursos que seriam devidos a título de ICMS. “Estará agindo de maneira contumaz e dolosa? Só o tempo dirá. A decisão não pôs um fim ao imbróglio. Ele está apenas começando.”

Daniela Floriano, sócia da área Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, ressalta que ‘a culpabilidade é um elemento subjetivo e, justamente por isso, precisa ser analisada caso a caso’.

“O STF não pode ignorar a peculiaridade da norma penal e, por consequência, do tipo”, recomenda Daniela Floriano. “A culpabilidade, como disse, elemento essencial para a aplicação dessa norma, não pode, em nenhuma hipótese, ser pressuposto.”

Para ela, ‘em uma análise prática, a decisão pode, sim, e em certa medida, estimular a sonegação, mas penso que essa conclusão aplica-se apenas aos médios e pequenos contribuintes, os quais realmente possuem dificuldades de caixa para pagar seus tributos’.

Daniela Floriano entende que a decisão do STF pouco afetará os grandes grupos. “Para os grandes (proporcionalmente os maiores devedores, também) a declaração sem pagamento, em geral, é uma decisão muito bem planejada e, para esses, penso que a decisão do STF pouco afetará o ritmo de suas operações.”

Wilson Sales Belchior, sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados e Conselheiro Federal da OAB, prefere aguardar o final do julgamento para observar o alcance e os contornos do precedente que será fixado, ‘pois a sua interpretação precisa ocorrer no sentido das garantias que a Constituição oferece ao contraditório e à ampla defesa, inclusive na seara administrativa’.

“Não se pode estimular que a arrecadação de impostos aconteça fora das balizas da legalidade, tampouco se deve incentivar que as obrigações fiscais não sejam cumpridas da forma que a lei determina”, diz Belchior.

Geraldo Wetzel Neto, sócio da área Tributária e ICMS da Bornholdt Advogados, não acredita em um aumento da sonegação. “Eu entendo que a sonegação não vai aumentar porque as penas são diferentes entre inadimplência e sonegação. Mas, certamente irá desestimular o empresário brasileiro e o empreendedorismo em geral. Porque a criminalização da inadimplência foge dos parâmetros internacionais, inclusive de tratados que o Brasil já celebrou.”

Wetzel Neto presume que um empreendedor em situação de crise terá que escolher entre não recolher o tributo declarado ou pagar a folha de salários. “Então, teremos situações em que o empresário tenderá a discutir questões na esfera trabalhista, que não teriam reflexos criminais, deixando de pagar, por exemplo, o salário de funcionário, para priorizar o pagamento do tributo. Tudo isso, para não cometer um crime, ser julgado, condenado e até mesmo ser preso.”


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JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Bom, me parece serem tributaristas que defendem os sonegadores. O que é ruim para a economia é justamente a falta de regras claras e definitivas. A segurança jurídica. Entretanto, o que mais pesa são os altos impostos e a burocracia excessiva para o empresário abrir e manter seu negócio.



14/12


2019

Ações da Petrobras podem render até R$ 24 bi ao BNDES

Aquivo/Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início na quinta-feira ao processo de venda de suas ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras. Caso venda a totalidade desses papéis no mercado, o banco poderá levantar até R$ 24 bilhões, com base nas cotações atuais, o equivalente de 6% do capital total da petroleira.

Com o anúncio da venda, as ações da Petrobras lideraram ontem a queda do Ibovespa. Os papéis ordinários recuaram 4,7%, a R$ 31,33. Já os preferenciais (sem direito a voto) caíram 3,2%, a R$ 29,98.

A negociação é esperada para ocorrer até março, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. A contratação de bancos para conduzir essa operação já foi autorizada pelo conselho de administração do BNDES em reunião realizada ontem. O colegiado ainda vai decidir sobre o consórcio de bancos que será formado e a banda de preços de venda – ao todo, oito bancos deverão trabalhar na oferta, que poderá incluir papéis negociados nos Estados Unidos.

O conselho do banco também autorizou a venda, por meio da mesa de operações, nos pregões diários, de “até a totalidade” das ações preferenciais (PN, sem voto) da Petrobras, segundo fontes. Essa autorização vale por seis meses, mas dificilmente o banco de fomento conseguirá se desfazer de toda a participação bilionária na petroleira em 2020. Ao todo, o BNDES detém cerca de R$ 52 bilhões em ações na petroleira.

O anúncio do BNDES já era esperado pelo mercado. A aceleração da venda das ações em posse do banco é uma das metas da gestão do presidente do banco, Gustavo Montezano, que já sinalizou publicamente que, em três anos, pretende reduzir a carteira total, hoje de R$ 114 bilhões, em cerca de 80%. “Joia da coroa”, com 40,7% do valor total, a fatia na Petrobras é o alvo preferencial dessa estratégia de vendas, que não ficará apenas nesse movimento.

Na próxima semana, o BNDES venderá, também via oferta de ações, sua participação no frigorífico Marfrig e embolsará cerca de R$ 2 bilhões. No início de 2020, está prevista a venda de metade de sua fatia na JBS – cerca de R$ 8 bilhões. O cronograma de 2020 inclui ainda as vendas das ações da siderúrgica Tupy e da empresa de energia Copel.

Procurado, o BNDES informou que “não comenta sua estratégia no âmbito de suas companhias investidas”.

Apetite

Analistas e gestores de recursos veem esse movimento de desinvestimentos de ações do BNDES como positiva, diante da perspectiva de bons resultados financeiros da petroleira e do aumento do apetite de investidores por ações. Em um cenário de menor taxa de juros da história, investidores estão em busca de ativos com maiores retornos financeiros.

“O papel sairá de um player grande (o BNDES) e será diluído. Mas existe demanda de mercado. É uma empresa (a Petrobras) que tem muita liquidez e tem como o mercado absorver”, afirmou o estrategista Renan Sujii, da Harrison Investimentos. /

Oferta de ações

Se concretizar por inteiro a intenção de vender toda sua participação em ações ordinárias (ON, com voto) no capital da Petrobras, o BNDES dará mais um passo no sentido de diminuir sua relação umbilical com a estatal, construída nos governos do PT. Pelas cotações do pregão de quinta-feira, a oferta total poderia chegar a R$ 24 bilhões, pouco menos da metade do valor total da fatia do BNDES na Petrobras, que foi formada por várias decisões passadas de governo e hoje está avaliada em R$ 52 bilhões, pelos dados do terceiro trimestre.

O auge da relação entre BNDES e Petrobras foi atingido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com uma combinação de elevada participação acionária e dívida bilionária. Em 2013, a participação do banco na petroleira atingiu o máximo de 17,2% do capital total – atualmente, é de 13,9% -, ao mesmo tempo que, a partir de 2009, com políticas para enfrentar a crise internacional de 2008, o BNDES ganhou destaque como credor da estatal.


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Comentários

JOÃO FREIRE CORRÊA LIMA

Este é o Governo que, apesar do grande estrago que os petralhas fizeram na Empresa, conseguiu conduzir a Petrobras e o Brasil para o caminho certo. Com todas a mazelas e aparelhamento deixado pela corja, os obstáculos estão sendo superados.



14/12


2019

Brasil analisa implementar sistema de alerta por TV digital

Foto: Valter Campanato

Da Agência Brasil

 

O governo federal poderá no próximo ano criar um sistema de alerta via TV digital (sinal aberto) para repasse de informação imediata à população sobre de riscos como deslizamento de terra, enchentes e rompimento de barragem. Ainda não há cronograma de implantação.

O propósito é “usar a robustez da radiodifusão e a capilaridade que essa estrutura tem por todo o país para trafegar alertas de emergência”, explicou André Fonseca, coordenador geral de televisão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 

“O sistema tem o intuito de evitar maiores consequências da catástrofe. Os objetivos são velocidade e complementariedade aos alarmes existentes, para que a população receba as informações o mais rápido possível”, disse.

Segundo Fonseca, a ideia em discussão é aproveitar o sinal da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para veicular mensagens por escrito nas telas dos televisores, monitores e celulares. “A gente teria preferência por trafegar o alerta pela EBC por ser uma emissora da União.”

A adoção do sistema será conduzida pelo ministério, que além dos estudos de viabilidade de implantação, deverá elaborar normas de funcionamento. A iniciativa depende do estabelecimento de uma política pública elaborada em conjunto pelo ministério e outras áreas do governo, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Instituto Nacional de Meteorologia e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SGI).

Sistema japonês
Fonseca assistiu na sede da EBC, em Brasília, a apresentação do sistema EWBS, desenvolvido pelo Japão para alertas de tsunamis, terremotos e outras situações de risco. Brasil e Japão assinaram no ano passado um memorando de cooperação nas áreas de televisão digital terrestre e tecnologias de informação e comunicação.

De acordo com André Fonseca, a adoção do EWBS seria viável pois o modelo brasileiro de TV digital é baseado no modelo japonês. “Os conversores e atuais aparelhos de TV digital já conseguem entender a mensagem”, disse, assinalando a necessidade de atualização de software para transmissão aos receptores de TV. A mensagem enviada via TV Brasil seria repassada pelas demais emissoras.

O ministro-conselheiro da Embaixada do Japão em Brasília, Naoki Hikota, informou que o sistema EBWS é utilizado em 20 países. Segundo ele, assim como o sistema de alerta, o Japão deseja “avançar com o Brasil agenda em segurança cibernética e comunicações 5G”.


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14/12


2019

Operadora viu ação sobre Lulinha como direcionada a Azevedo

Oi viu operação de Lulinha como direcionada a Otávio Azevedo. Comando da empresa acredita que alvo era ex-presidente da Andrade Gutierrez.

"Lulinha, filho do ex-presidente Lula.| Foto: Juca Varella/AE/Arquivo"      Andrade Gutierrez Otávio Azevedo Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

Época -  Por Guilherme Amado

 

No comando da Oi, a avaliação sobre a operação de terça-feira, em cima das transações da empresas com a Gamecorp de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, foi que o verdadeiro alvo era Otávio Azevedo — o ex-presidente da Andrade Gutierrez, no período da compra da BrasilTelecom pela  Oi.

Azevedo chegou a ensaiar, alguns anos atrás um recall de sua delação, que nunca saiu do papel.

Para a Oi, o MPF ainda não desistiu desta segunda fase da delação de Azevedo — ou, se ela não ocorrer, de uma nova prisão.


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14/12


2019

Prêmio da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 31 milhões

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Por Agência Brasil

 

A Mega-Sena sorteia neste sábado (14) prêmio estimado em R$ 31 milhões. As seis dezenas do concurso 2.216 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.


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