Gravatá IPTU 2019 Prorro

11/02


2019

Compesa apresenta na Amupe o programa Futuro Saneado

Na próxima quinta-feira, às 9h, a Compesa apresenta, na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado está estimado em R$ 1.201,170,71.

Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe.

Para esta finalidade, a Amupe está convocando os gestores dos 24 municípios localizados nessas regiões: Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.


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Congresso Nordestino de Educação Médica

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25/04


2019

A festa dos vazamentos

Carlos Brickmann

O mérito é do repórter Pablo Fernandez, da BandNews FM: apurou um enorme esquema de venda de dados pessoais pela Internet. O caro leitor não deve sentir-se discriminado: há dados de autoridades, como por exemplo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro. Quais as fontes de informação?

Inúmeras: os dados vazam do INSS, de entidades diversas, do serviço público federal. Surgem telefones, celulares ou fixos, CPF, RG, endereços, informações bancárias, salário, ligações de parentesco.

Já faz muitos anos, no centro de São Paulo, que há venda (livre, sem qualquer constrangimento) de CDs com listas de nomes e informações. Mas eram listas não muito acuradas. Hoje são listas de maior precisão.


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Trabalha PMR

25/04


2019

Na TV, Bolsonaro: reforma muda desigualdade social

Agradecimento a Rodrigo Maia

Talita Fernandes – Folha de S.Paulo

Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o Congresso pela aprovação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e fez um aceno ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do presidente Rodrigo Maia", disse Bolsonaro. 

Em uma fala que durou 1 minuto e 30 segundos, o presidente disse que sem a aprovação da reforma o governo não terá dinheiro para investir em áreas como Educação, Saúde e Segurança.

"É muito importante lembrar que se nada for feito o país não terá recursos para garantir uma aposentadoria para todos os brasileiros. Sem mudanças o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias como saúde, educação e segurança."

Bolsonaro afirmou ainda que as mudanças nas regras previdenciárias permitirão a redução da desigualdade social.


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Prefeitura de Olinda 2019

24/04


2019

Audiência vai discutir qualidade do serviço de telefonia

Um dos serviços com o maior número de reclamações em todo o Brasil, líder de vários rankings negativos de defesa do consumidor, a qualidade da telefonia no País estará em debate na Câmara dos Deputados, no mês de maio, durante Audiência Pública na Comissão em Defesa do Consumidor, em Brasília. O requerimento do deputado federal pernambucano Felipe Carreras foi aprovado hoje, por unanimidade, com todos os demais deputados integrantes da Comissão subscrevendo-o. Foram convidados os presidentes das companhias Oi, Claro, Vivo e Tim, que hoje operam as redes móveis e fixas, tanto de telefonia como de internet, além da Anatel, agência reguladora do setor no Governo Federal.

A intenção do deputado pernambucano é ouvir as empresas sobre o serviço prestado no Brasil. Com queixas de clientes em todos os locais possíveis, os presidentes convidados vão ter a oportunidade de apresentar os resultados, os planos de trabalho e tudo o que tem sido feito para resolver a situação e tornar o País conectado de uma forma mais assertiva. 

“Todo mundo ou já passou por problemas com o serviço de internet, ou está passando ou conhece alguém que teve problema. Isso é um fato concreto. Hoje nós compramos um plano de internet para nossas casas ou nossos celulares e ele não é entregue da forma que foi contratado. 

Qualquer serviço contratado precisa ser entregue de forma completa. Não podemos admitir as coisas continuarem como estão sem nenhuma iniciativa”, afirmou Carreras.

Durante a audiência, ainda deverão ser apresentados todos os detalhes do Projeto 5G Brasil, que tem como finalidade fomentar a construção da quinta geração de telefonia móvel no País e qual o impacto da iniciativa para o consumidor.


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24/04


2019

Geraldo é indicado para a presidência da Rede ICLEI

Em indicação apresentada pelos representantes dos governos locais que compõem o Comitê Executivo Regional (RexCom) do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), o prefeito Geraldo Julio assumirá, em junho, a presidência desse fórum para a América do Sul. Geraldo será o primeiro prefeito do Brasil a assumir o posto, substituindo o prefeito de Quito (Equador), Maurício Rodas. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (24), em visita do secretário-executivo do ICLEI para a América Latina, Rodrigo Perpétuo ao prefeito. Geraldo passará a liderar o comitê que congrega 73 governos locais após reunião do Conselho Global do ICLEI, na Alemanha. A escolha é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na cidade no enfrentamento às mudanças climáticas.

Para o prefeito, o trabalho a ser desenvolvido será essencial para nortear a mudança de comportamento na preservação do planeta. "O ICLEI é uma instituição respeitada no mundo inteiro e que atua na questão da sustentabilidade, sempre projetando o futuro e caminhos para que possamos fazer a transformação da maneira como o homem está ocupando os espaços. Precisamos dessa mudança de comportamento para que possamos preservar as condições do planeta, que tem dado muitos sinais, com cada vez mais frequência, da interferência que as mudanças climáticas estão tendo na vida das pessoas", defendeu o prefeito.

Segundo o representante do ICLEI, Rodrigo Perpétuo a escolha de Geraldo resulta de um consenso entre os representantes do RexCom e coloca Recife numa posição de protagonismo, em função da agenda adotada no enfrentamento às mudanças climáticas. "É o reconhecimento das iniciativas que a gestão do Recife tem tomado desde o primeiro mandato. O Recife é um ambiente que é chamado de hotspot e está relacionado ao risco em relação às mudanças climáticas. Portanto, as cidades podem se adaptar para ter uma vida de qualidade e oferecer um ambiente adequado para os seus cidadãos", explicou Rodrigo.

Geraldo também terá assento no Comitê Executivo Global e defenderá os interesses da região com os comitês de outros continentes, situados na Europa, Oceania, Ásia, África, América do Norte. Além dos 3 assentos eleitos, o RexCom é composto por mais 5 assentos consultivos: Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, no Brasil, Santa Fé, na Argentina, e Área Metropolitana do Valle de Aburrá, na Colômbia.

Participaram do encontro o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves Filho, o secretário-executivo de Meio Ambiente Carlos Ribeiro e a secretária-executiva de Meio Ambiente do Governo Estado, Inamara Melo.


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ArcoVerde

24/04


2019

Deputados barram audiência sobre falta de medicamentos

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) decidiu impedir a realização de uma audiência pública, agendada para o próximo dia 20 de maio, intitulada “Situação da Assistência Farmacêutica no Estado de Pernambuco”, proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). A votação, que registrou 24 votos contra a realização da audiência e 12 a favor, contou com a orientação do líder da bancada de governo, Isaltino Nascimento (PSB), pelo impedimento do ato.

Após a votação, Priscila Krause subiu à tribuna – em tempo de liderança – e registrou o total “constrangimento” da Casa em meio à necessidade de milhares de pernambucanos terem restabelecida a normalidade da entrega dos medicamentos, sobretudo para doenças crônicas e graves como diabetes, câncer, além de fármacos necessários aos pacientes transplantados. “Qual o papel da Assembleia Legislativa? Uma audiência pública é um instrumento dos mais democráticos para buscarmos soluções, mas se o governo consegue artifícios para barrar essa discussão aqui, nós vamos fazer na praça pública. Sempre tratei as audiências públicas com a responsabilidade devida, ouvindo os dois lados e buscando construir caminhos, que é o propósito da atividade parlamentar”, registrou.

O requerimento 142/2019, que trata do pedido para realização da audiência pública, foi protocolado pela parlamentar o último dia 13 de março, mas não foi à pauta. Ela acompanha o assunto, inclusive apresentando emendas ao Orçamento nesse sentido, desde 2015. Na reunião ordinária dessa terça-feira (23), Priscila solicitou que a matéria fosse à votação. Nos bastidores da Casa, a audiência já estava sendo tratada junto à Comissão de Saúde e aos convidados. Componentes da Secretaria de Saúde, inclusive, sugeriram o dia 20 para a realização. Além dos representantes da Secretaria estadual de Saúde, seriam formalizados os convites ao Ministério da Saúde, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, além de representantes da sociedade civil.

De acordo com Priscila, o Tribunal de Contas do Estado realizou uma auditoria especial sobre o programa de assistência farmacêutica, concluído em julho de 2018, apontando deficiências e recomendações. Há um plano de ação em execução. “Quem está sem remédio, quem está nas filas das farmácias do Estado, sofrendo com um problema de desabastecimento crônico, que tem a ver com dívidas milionárias com fornecedores, com subfinanciamento do SUS, com a redução do orçamento estadual para o programa, são os mais pobres. É um assunto que está chamando atenção da imprensa sistematicamente. Se a própria Assembleia não pode se colocar para buscar soluções, por orientação do governo Paulo Câmara, ficamos realmente sem ver a luz no fim do túnel”, acrescentou. A deputada afirmou que o MPPE tem programada uma audiência pública sobre o assunto nos próximos dias.


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Asfaltos

24/04


2019

Fachin arquiva quinto inquérito que investiga Renan

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma das investigações que envolviam o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato, que tratava de suposta propina em contrato da Petrobras na Argentina.

Trata-se do quinto inquérito arquivado sobre Renan considerando apenas a operação que apura fraudes relacionadas à Petrobras e empreiteiras.

Em decisão de ontem, Fachin atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que os elementos coletados até o momento não justificam o prosseguimento da investigação.

Renan Calheiros ainda é alvo de 13 inquéritos no STF, sendo que em um deles houve pedido de arquivamento, que ainda não foi analisado pela ministra Cármen Lúcia.

O inquérito também citava suspeitas de propina sobre o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e o ex-deputado Anibal Gomes (MDB-CE), entre 2006 e 2007. O caso foi arquivado para todos.

O ministro Fachin ressalvou que a apuração pode ser aberta caso surjam novos indícios contra os três.

A apuração foi aberta no fim de 2015, com base na delação premiada do lobista Fernando Baiano, que afirmou ter recebido US$ 300 mil para operacionalizar valores para os integrantes do PMDB.

No inquérito, conforme Dodge, foram realizadas diversas diligências, como coleta de depoimentos e levantamento de dados, mas o depoimento de Fernando Baiano não foi confirmado por outros delatores. Dois delatores, inclusive, descartaram pagamentos a Renan e Jader Barbalho no episódio

Segundo Dodge, o avanço das investigações não aponta "com a segurança necessária, a participação dos políticos investigados". Ela afirmou que se "esgotou a linha investigativa então existente, sem perspectiva concreta de novas diligências".


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24/04


2019

PCR decreta luto em homenagem a Fernando Coelho

O advogado, ex-deputado federal e ex-presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, Fernando Coelho, falecido ontem, motivou luto oficial de três dias no Recife, decretado pelo prefeito Geraldo Julio. O decreto será publicado na edição de amanhã, do Diário Oficial do Município.

Ontem, o prefeito Geraldo Julio divulgou Nota de Pesar sobre o ocorrido. "A voz firme de Fernando Coelho em defesa dos Direitos Humanos fará falta ao Brasil. Sua dedicação e carinho com os menos favorecidos, por onde passou em sua vida pública, são o legado de sua trajetória. Destaco sua atuação na defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, como deputado federal, durante a ditadura militar, o mais duro período da vida política do país. Esse trabalho pôde ser concluído quando presidiu a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, cujo brilhantismo da sua atuação ajudou a restabelecer a verdade histórica dos crimes cometidos pelo Estado Brasileiro durante o regime de exceção. Fernando Coelho é um exemplo inspirador a todos que fazem a boa política. Que seus familiares encontrem conforto neste momento de profunda dor”, declarou o prefeito.

Fernando Coelho faleceu aos 86 anos, em João Pessoa (PB). Era advogado, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, deputado federal pelo MDB, durante a Ditadura Militar, professor de Direito da UFPE e da Unicap. No Congresso Nacional, foi um dos pilares da resistência democrática à Ditadura Militar e continuou contribuindo com o trabalho de restabelecimento da verdade histórica à frente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara.


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Bm4 Marketing 7

24/04


2019

Câmara cria comissão especial para discutir Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou, hoje a criação da comissão especial que irá discutir a proposta de reforma da Previdência. O colegiado, que ainda será instalado, terá como responsabilidade discutir o mérito (conteúdo) do texto aprovado na noite de ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Coube à CCJ analisar se a proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro estava de acordo com os princípios constitucionais para que pudesse tramitar na Câmara. O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), foi aprovado por 48 votos a 18.

No entanto, para garantir o apoio dos partidos do Centrão, como PP e PR, ele acabou cedendo e retirou quatro pontos do texto original enviado pela equipe econômica.

O ato de criação da comissão foi lido durante a sessão do plenário pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), segunda suplente da Mesa Diretora.

O colegiado só começará a funcionar a partir do momento em que for realizada a primeira reunião, quando deverá ser eleito o presidente da comissão.

No total, a comissão terá 49 integrantes titulares e 49 suplentes. Inicialmente, seriam 34 membros, mas o número foi ampliado para acomodar representantes de mais partidos.

A distribuição das vagas entre os partidos será feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara. Os nomes dos membros serão indicados pelos líderes partidários.

A data para a sua instalação só poderá ser marcada quando pelo menos 25 deputados já tiverem sido indicados.


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24/04


2019

Amupe e CNM qualificam prefeitos e secretários

O auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficou pequeno para acomodar o grande número de prefeitos, secretários de Finanças e técnicos de prefeituras de todo o estado, que participaram de curso promovido pela entidade em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), hoje. O tema do CNM Qualifica foi Finanças públicas; e os gestores foram capacitados para utilizarem técnicas e mecanismos que ajudem os municípios a incrementarem suas receitas tributárias.

A capacitação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, técnico da CNM e referência nacional no tema. Entre os assuntos, questões relacionadas a impostos como IPTU, ISS, ITBI; além de demandas relativas a transferências constitucionais, como de ICMS e IPVA. Também entraram na pauta compensações financeiras da exploração mineral, dívida ativa e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância dessa capacitação. “Estamos abrindo uma série de cursos; percebemos que a informação precisa circular. Se não estivermos atualizados, nem estudarmos bastante, não conseguiremos fazer uma boa gestão, por mais bem intencionados que sejamos. Vamos acertar mais se nossa equipe for capacitada para captar melhor, e, sobretudo, gastar melhor o recurso público. Fazer mais com menos; melhorando, assim, os indicadores sociais e econômicos dos nossos municípios”, pontuou.

Funcionária da Prefeitura de São Caetano, no Agreste, Ana Carolina aprovou a iniciativa. “Um curso importante, que nos ajudou a adequar à realidade que acontece, na prática, nas áreas de finanças e arrecadação tributária. Porque é dessas áreas que vêm os recursos para serem realizadas as obras que beneficiarão a sociedade”, comentou.


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24/04


2019

Pernambuco terá megacomplexo de usinas solares

A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou, hoje, a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau. Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener - primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

“É um investimento que dialoga com o que a gente quer, que é a energia limpa. Um investimento importante em um momento difícil, quando ninguém está investindo, e a Solatio está vindo a Pernambuco, gerando emprego e renda. Nós estamos sempre dialogando com empresas e investidores, que têm a certeza de que o nosso Estado os ajudará a avançar em seus projetos”, reforçou o governador.

Localizado em São José do Belmonte (distante 474 km do Recife), o complexo fotovoltaico será dotado de sete usinas, com capacidade instalada para gerar 1.100 Megawatts (MW) e perspectiva de entrar em operação comercial no início de 2021, com plena operação no ano seguinte, 2022. O parque da Solatio foi projetado para ser o maior em território nacional e uma das principais referências no mundo. As obras serão iniciadas no primeiro bimestre de 2021 e a expectativa da empresa é contratar 400 trabalhadores apenas nos arredores do empreendimento.

“O Estado está preparado, realizando investimentos em infraestrutura. Temos buscado ativamente os empreendedores, seja para participar dos leilões ou implantar projetos mirando o mercado livre. Dentro do nosso programa de energia, é preciso destacar o Atlas Eólico e Solar, um mapeamento feito especificamente ao investidor, que mostra o potencial de Pernambuco para geração de energia através de fontes renováveis. Fora isso, o governo estadual tem incentivado a geração distribuída com o PE Solar”, destaca o secretário Bruno Schwambach.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Vale destacar que, um ano antes, foi criada a “Lei PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.


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24/04


2019

Jarbas participa de homenagem a Osvaldo Coelho

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) participou, na manhã de hoje, da solenidade de lançamento do perfil parlamentar do ex-deputado Osvaldo Coelho. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a participação de amigos e familiares do homenageado.

“É uma leitura obrigatória para mim e para todos os que escolheram a política como forma de ajudar o País e os que mais precisam. A história e a luta de Osvaldo em favor principalmente do povo sertanejam seguem de inspiração para todos nós”, afirmou Jarbas.


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24/04


2019

A UFPE do amanhã

Por Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos*

Uma gestão pessoal integrativa e de internacionalização

Tradição e modernidade marcam profundamente nossa Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fundada como Universidade do Recife/UR em 11 de agosto de 1946 com a união das Faculdades Direito do Recife/FDR (A mais antiga do Brasil), Medicina, Filosofia, Escolas de Engenharia, Odontologia e de Farmácia, bem como a Escola de Belas Artes.

Em 1967, a UFPE foi integrada às instituições federais, ao longo desses anos, ela teve no seu alicerce primordial o ensino básico e de pesquisa, com foco no desenvolvimento regional, em especial o Nordeste brasileiro, sendo uma das principais universidades do Brasil atualmente, brilhante, humilde e acolhedora.

Historicamente tivemos um grande avanço e consolidação durante o pioneirismo do seu idealizador, o ex-diretor da FDR, Professor Joaquim Amazonas, que a presidiu por 12 anos no período de agosto de 1946 a agosto de 1959, posteriormente o reitorado do Prof. João Alfredo de agosto de 1959 a junho de 1964.

Não diferente dos anos anteriores, passamos por momentos difíceis ao longo da história, lutando sempre por um Brasil grande, igualitário e de direitos, continuamos “segurando a bandeira”, defendendo os ideais coletivos para o bem comum da nossa gente, mesmo em mais um grande momento de transição global miraculoso de valores, ético e migratório, apresentamos aqui uma proposta clara de gestão integrada e inovadora ao reitorado da UFPE (2019-2023), fruto de discussões com os vários setores universitários, tendo como princípios norteadores a construção de uma universidade pública, autônoma, gratuita, laica, plural e inclusiva, com transparência, diálogo e respeito às diversidades.

Excelência é uma das metas, com padrão internacional no ensino, pesquisa e extensão. As propostas do Prof. Jeronymo Libonati e Prof. José Luiz (uma dupla que dá certo) atingem 4 eixos estratégicos fundamentais: o pessoal, o da infraestrutura, a integração e o da internacionalização.

Por isso, exclamo esse excelente trabalho que já vem sendo construído há anos, sonhos e amores feitos realidades com a fé em Deus e no trabalho árduo. A educação brasileira é uma área muito importante, porém com objetivos simples no contexto da aprendizagem, como ensinar, educar, mostrar, e é uma das prioridades/pilares do governo atual, vivemos agora num tempo de esperança e renovações, acredito num futuro melhor para nosso povo.

Encerro o artigo parafraseando nosso saudoso Imperador Dom Pedro I. “Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”, para uma breve reflexão.

Muito trabalho ainda, a vida aqui é breve, o espírito imortal, faz parte dos mistérios/desígnios da vida e do Criador. Muito obrigado!

*Professor, PhD, docente efetivo da UFPE, neurocientista e membro do PSB-PE e SP.


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24/04


2019

Deputada apresenta projetos para Damares Alves

Durante agenda em Brasília, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) foi recebida, ontem, pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. No encontro, levou projetos e ideias para contribuir com ações do governo federal em Pernambuco.

Entre os projetos, dois em especial chamaram a atenção da ministra pelo alinhamento com as políticas adotadas pela pasta. O primeiro, visa facilitar o atendimento de pessoas com doenças raras na rede pública e privada de Pernambuco. A ministra lembrou que a pasta federal criou a Coordenação Nacional dos Raros que vai proporcionar a inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências.

Outro projeto que foi bastante elogiado pela equipe do Ministério, pretende prevenir e combater a depressão, a automutilação e o suicídio nas escolas do Estado. Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas. A incidência de depressão, automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens, tem chamado a atenção do ministério comandado pela Damares.

No encontro, a ministra também recebeu amplo relatório sobre as necessidades emergenciais dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas em Pernambuco. Na conversa, Clarissa ouviu da ministra: "o desafio é grande, mas, é preciso avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhoria e qualidade na condição de vida dos que mais precisam”. “Fique tranquila, tenho acompanhado sua atuação parlamentar. Trabalharemos juntas para melhorar a situação dos Índios e Quilombolas também em Pernambuco", assegurou Damares.

Na avaliação da deputada, a audiência com a ministra superou as expectativas. "Já tinha uma boa relação com a Dra. Damares bem antes das eleições. Amo, admiro e me inspiro nessa mulher corajosa e vencedora. Os pernambucanos podem aguardar que vem muita coisa boa por aí", vibrou a parlamentar pernambucana.


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24/04


2019

Detran divulga balanço das ações na Semana Santa

As Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 18 a 21 de abril, abordaram 2.588 veículos em blitzes realizadas no Recife, Região Metropolitana, praias do litoral Sul e Norte, interiores, com foco nas cidades de Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru, em parceria com a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran, quando entregaram panfletos e orientaram os condutores e passageiros, além de exposição e instrução sobre uso da cadeirinha, álcool e direção, equipamento obrigatório e EPIs para motociclistas.

Dos 2.588 veículos abordados, 1.201 condutores foram autuados, 65 por deixar de usar o cinto de segurança; 5 flagrados falando ao celular durante a condução do veículo; 35 pelo não porte da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e 33 não apresentaram o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, entre outras multas. 1.721 teste de alcoolemia foram realizados, desses, 104 autuados e tiveram a CNH recolhida por recusa ou constatação. 69 veículos foram recolhidos para o depósito do Órgão.

Além disso, os agentes de trânsito abordaram 442 ônibus de turismo para instrução educativa, alertando sobre os perigos do álcool no trânsito e aplicaram teste de bafômetros nos motoristas.

Segundo o diretor presidente do Detran, Roberto Fontelles, a OTS e ORF trabalham com foco nas infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização de manobras perigosas nas vias, que colocam em risco a segurança no trânsito.

Já técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito abordaram cerca de 6.000 pessoas na frente do Maior Teatro ao ar livre do mundo, localizado em Fazenda Nova, quando entregaram peça com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sempre sobre o respeito às leis do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.


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24/04


2019

Lei Rouanet agora é Lei de Incentivo à Cultura

O Ministério da Cidadania formalizou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, e não mais de R$ 60 milhões. Ministro Osmar Terra fez questão de avisar que entidades que usam os recursos para reforma ou manutenção, como é o caso de alguns museus, não serão atingidas.

Para o ex-secretário de Cultura do governo Collor, Sérgio Paulo Rouanet, responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, foi um “enorme alívio” a troca de nome. “Achei uma ótima ideia, até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio”, disse Rouanet ao Globo. Hoje, o ministro Osmar Terra vai participar de audiência na Comissão de Cultura da Câmara, para falar sobre os planos para a pasta.


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